Obras serão iniciadas em janeiro de 2018 e o prazo para conclusão da ponte é de três anos
Por Jarbas Coutinho
"Esse ato concretiza o sonho da população de dois estados fundamentais para o desenvolvimento do Brasil". A declaração é do governador Marcelo Miranda ao assinar, nesta quinta-feira, 14, juntamente com o presidente da República, Michel Temer, a Ordem de Serviço para início das obras de construção da ponte sobre o rio Araguaia, ligando a cidade de Xambioá (TO) a São Geraldo do Araguaia, no Pará.
O evento serviu de base para anúncio, por parte do Governo Federal, de outras obras esperadas há tempo pelos tocantinenses. Dentre elas, a ampliação do aeroporto de Araguaína, o derrocamento do Pedral do Lourenço, além de outras que devem transformar o Tocantins em um polo intermodal de transporte.
Gestão direcionada à construção da ponte Xambioá-São Geraldo foi iniciada em 2008, no segundo mandato do governador Marcelo Miranda. Desta vez, a demanda foi retomada com o apoio da bancada federal do Tocantins. Para o governador tocantinense, a construção da obra tem um significado especial para o desenvolvimento da Região Norte do País.
O presidente Michel Temer determinou à equipe que não deixe faltar recursos e recomendou que a empresa contratada priorize os trabalhadores da região. “É importante que os trabalhadores locais sejam priorizados na obra", recomendou Temer, ao elogiar o entusiasmo com que o governador Marcelo Miranda conduz a gestão no Estado.
Ao assinar a Ordem de Serviço, o presidente Michel Temer determinou à equipe que não deixe faltar recursos e recomendou que a empresa contratada priorize os trabalhadores da região
"A ponte será priorizada, já temos verba para este ano que nos dá a segurança de podermos iniciar esta obra, fundamental e emblemática para a região", pontuou o ministro dos Transportes, Maurício Quintella. Ele salientou que com o derrocamento do Pedral do Lourenço, que será iniciada em breve, e a efetivação da ampliação do aeroporto de Araguaína, a região se tornará um polo intermodal.
O superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no Tocantins (Dnit), Eduardo Suassuna, explicou que o próximo passo será a instalação do canteiro de obras, pela empresa contratada, para o início das obras em janeiro do próximo ano. Segundo ele, o prazo para conclusão da ponte é de três anos.
A prefeita de Xambioá, Patricia Evelin, lembrou que a construção da ponte representa o sonho de várias gerações e vai promover o desenvolvimento e o incentivo ao empreendedorismo. "O progresso vai passar e também se estabelecer em Xambioá".
O ministro do Planejamento, Diogo Oliveira, na condição de tocantinense, também destacou a realização da obra como um sonho que está sendo concretizado e garantiu que os recursos já estão previstos no Orçamento.
Ponte
A ponte que vai ligar Xambioá a São Geraldo do Araguaia contará com 1.721 metros de extensão e será construída no trecho da rodovia BR-153, interligando a malha viária dos estados do Tocantins e Pará. Está orçada em R$ 132 milhões, sendo que R$ 100 milhões já estão garantidos no orçamento de 2016, por meio de emenda impositiva da bancada federal do Tocantins.
Autoridades
O anúncio da obra foi realizado em Xambioá e em seguida em São Geraldo, no Pará. O evento contou com a presença da vice-governadora do Tocantins, Claudia Lelis; do vice-governador do Pará, Zequinha Marinho; do ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella; do ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho; e do ministro do Planejamento, Diogo Oliveira.
Também presentes o senador Vicentinho Alves e os deputados federais Carlos Gaguim, Vicentinho Jr., Lázaro Botelhos, Dulce Miranda, Josy Nunes e Dorinha Seabra, além de deputados estaduais, prefeitos, vereadores e lideranças políticas da região.
Foto: Beto Barata/Presidência da República
Defesa do ex-ministro rebateu acusação e chamou petista de ‘dissimulado’ (Vídeo no fim da pagina)
Com Agências e Vídeo da Exame
Além das revelações sobre a aquisição de terreno para o Instituto Lula e um apartamento em São Bernardo do Campo (SP), motivo pelo qual Luiz Inácio Lula da Silva esteve em Curitiba (PR) na quarta-feira (13) para depor, o interrogatório ao juiz federal Sérgio Moro escancarou a mágoa e a decepção que o ex-presidente tem com seu ex-ministro da Fazenda Antônio Palocci.
Quando começou a falar do então subordinado, Lula enfatizou que Palocci “prestou um grande serviço a esse País” para, em seguida, disparar.
— O Palocci, se não fosse um ser-humano, ele seria um simulador. Ele é tão esperto que é capaz de simular uma mentira mais verdadeira que a verdade. Palocci é médico, é calculista, é frio [...] nada do que ele falou é verdadeiro.
Lula se referia a um depoimento de Palocci, dado ao mesmo juiz Sérgio Moro na semana passada, em que acusou o ex-presidente de ter firmado um “pacto de sangue” de R$ 300 milhões com a Odebrecht. Palocci tenta fechar um acordo de delação premiada com a Justiça.
O ex-presidente, mais uma vez, criticou a fala de Palocci: “Ele inventou a frase de efeito “pacto de sangue”. Ele fez um pacto de sangue com os delatores, com os advogados dele e talvez com o Ministério Público”.
Imediatamente após a fala de Lula, a defesa do ex-ministro, representada pelo advogado Antonio Bretas, tratou de rebater a fala do ex-chefe do seu cliente.
— Enquanto o Palocci mantinha o silêncio, ele era inteligente e virtuoso. Depois que resolveu falar a verdade, passou a ser tido como calculista e dissimulado. Dissimulado é ele, que nega tudo o que lhe contraria e teve a pachorra de dizer que se encontrava raramente com o Palocci a cada 8 meses.
Relação abalada
Apesar das críticas que disparou, Lula tentou exaltar algumas virtudes do ex-funcionário: “Palocci era uma figura política respeitada nesse País, possivelmente, ele era o ministro da Fazenda que mais estabeleceu relação de amizade com o empresariado brasileiro. Então, ele podia conversar com todo mundo”. Lula disse ainda que não ter “raiva de Palocci”.
— Eu tenho pena dele. Porque o Palocci é um quadro político excepcional, da qual esse país não tem muitos...
Lula, no entanto, alfinetou novamente o ex-ministro: “Não estou com bronca do Palocci, mas a única verdade que ele disse ali é que estava fazendo a delação porque precisava de benefícios e talvez o dinheiro que vocês bloquearam dele”.
Deputados discutiram proposta até o início da madrugada desta quinta, mas, sem acordo entre os partidos, muitas legendas passaram a obstruir a sessão e não houve quórum para votação
Com Estadão Conteúdo
Após mais uma tentativa fracassada de entrar em um acordo sobre a proposta que muda o sistema eleitoral e cria um fundo público de financiamento de campanha, os deputados tiveram que adiar novamente a votação no plenário, o que deve inviabilizar a aprovação do projeto na Câmara.
Para valer em 2018, as novas regras têm que ser aprovadas pela Câmara e pelo Senado até o início de outubro. Uma nova tentativa de votar a proposta deve ocorrer na próxima semana, mas o calendário está cada vez mais apertado. "Semana que vem é o limite do limite", afirmou o relator da proposta, deputado Vicente Cândido (PT-SP).
O deputado petista admitiu que a votação foi adiada porque não haveria número necessário de votos para aprovar o texto nesta quarta-feira. Segundo Vicente Cândido, se a votação fosse realizada, a matéria alcançaria algo em torno de 250 votos. Por se tratar de uma emenda à Constituição, o projeto precisa do apoio de 308 dos 513 deputados e passar por duas votações em plenário.
Diante da derrota iminente, partidos começaram a obstruir a sessão. O movimento foi apoiado pelos líderes do PMDB, PP, PT, PSDB, PSD, Podemos e Solidariedade.
Tentativa. Durante todo o dia, deputados tentaram costurar um acordo para votar o projeto. Oito emendas aglutinativas foram elaboradas para tentar condensar em um único texto as propostas que poderiam angariar consenso e alcançar os votos necessários.
A ideia era votar um texto que incluísse a criação do fundo, a adoção do distritão com legenda em 2018 e 2020 e a transição para o chamado distrital misto a partir de 2022.
A proposta contava com o apoio de partidos como PMDB, PSDB e PP. PT e PDT, que inicialmente eram contra o distritão, aceitaram votar o texto com a adaptação do modelo com voto em legenda. A votação, no entanto, foi inviabilizada porque as bancadas do PR e PRB e outros partidos pequenos, como o PSOL e a Rede, se colocaram contra a proposta.
Após o acordo ruir, os deputados ainda tentaram retornar à ideia inicial e votar o texto fatiado, isto é, deliberar de maneira separada sobre o distritão e a criação do fundo. A votação, no entanto, também não foi para frente por falta de quórum.
Outras propostas. Além da PEC que estava na pauta desta quarta, a Câmara ainda tem que votar os destaques da proposta que estabelece o fim das coligações e cria uma cláusula de desempenho para que os partidos possam ter acesso ao fundo partidário e ao tempo de propaganda no rádio e TV.
Nesta quarta, uma comissão da Casa também aprovou um projeto de lei que ainda precisa ser apreciado em plenário e estabelece, entre outras coisas, um teto para as doações de pessoas físicas e proíbe a divulgação de pesquisas eleitorais na semana anterior à eleição.
Fonte: Estadão Conteúdo
Ações que serão desenvolvidas estão alinhadas com a proposta do Setembro Amarelo, campanha que visa a conscientização e a prevenção ao suicídio
Por Jarbas Coutinho
Em virtude dos problemas enfrentados e principalmente em decorrências de suicídios nas aldeias do Estado, o governador Marcelo Miranda recomendou uma atenção especial por parte da Caravana da Juventude voltada para os povos indígenas. A observação foi feita nesta terça-feira, 12, durante reunião com integrantes da Caravana da Juventude que atuarão nas aldeias, representantes 22º Batalhão de Infantaria do Exercito e do Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei), parceiros do projeto nesta fase voltada para a comunidade indígena.
As ações que serão desenvolvidas durante este mês de setembro nas aldeias Canoanã, Boto Velho e Barreira da Cruz, vêm ao encontro da proposta do Setembro Amarelo, campanha do Governo Federal que visa a conscientização sobre a importância da prevenção ao suicídio. Para Marcelo Miranda, o Governo tem que estar próximo da sociedade e as parcerias são vitais para o sucesso de programas dessa natureza. “A união de forças com o Exército e com os profissionais do Distrito Sanitário Especial Indígena é fundamental para a realização dessa fase do programa. É importante a participação de todos os segmentos em busca de políticas públicas para os nossos jovens, especialmente, para os indígenas”.
O comandante do 22º Batalhão de Infantaria do Exército, tenente coronel Athos Roberto Souza, avaliou como importante a participação do Exército nessa iniciativa. “O nosso batalhão é denominado Batalhão Tocantins e temos essa missão de apoiar ações sociais, especialmente as voltadas para os indígenas”, pontuou ele, explicando que a corporação vai ficar responsável por toda a estrutura logística para a realização das ações nas aldeias.
A enfermeira-chefe da Divisão de Atenção à Saúde, da Secretaria Especial de Saúde Indígena, Maria Maviolene Gonçalves, assegurou que a iniciativa é de extrema importância, principalmente em um mês em que já é realizada as ações de educação e saúde, voltadas para o programa Setembro Amarelo. “É bastante elevado o número de suicídios nas comunidades indígenas, daí a importância em se falar sobre esse assunto”.
Ricardo Ribeirinha, superintendente de Juventude, da Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes (Seduc), explicou que essas ações são uma determinação do governador Marcelo Miranda, que atendem ao Estatuto da Juventude. “A Caravana é um desejo do governador, para que se possa reduzir os índices de vulnerabilidade e também uma reivindicação dos jovens do Estado”, disse, explicando que as ações envolvem todos os segmentos jovens e este mês o desafio é levar ações mais eficazes para as comunidades indígenas, bastante suscetíveis a casos de suicídio.
Caravana A intenção do Projeto é levar a todos os 139 municípios do Tocantins programas que já existem na estrutura governamental, provocando o fortalecimento das ações de juventude com diversos benefícios, como emissão de carteira de identidade, palestras motivacionais, distribuição de cartilhas preventivas e a divulgação do projeto do Governo Federal Identidade Jovem (ID Jovem). A expectativa é que 177 mil jovens sejam beneficiados.
Com o propósito de debater temas atuais e pertinentes ao universo juvenil, a Caravana da Juventude vem levando aos municípios do Estado uma série de ações que visam estabelecer um canal de diálogo e uma aproximação dos jovens com o poder público estadual. A caravana é formada por uma equipe multidisciplinar composta por psicólogo, enfermeira, secretários de Estado, entre outros.
Parceiros O Caravana da Juventude envolve diversas pastas do Governo do Estado e trabalha em parceria com os municípios e movimentos sociais, para promover, por meio de políticas públicas, a cidadania entre os jovens tocantinenses, levar informação sobre questões relevantes e conscientizar os adolescentes sobre os cuidados com a saúde, despertando o interesse pela educação, além de oferecer benefícios sociais.
São parceiros da Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes na execução da Caravana da Juventude nas escolas: Secretaria de Estado da Administração (Secad), Secretaria de Estado da Saúde (SES), Universidade Estadual do Tocantins (Unitins), Polícia Militar (PM), Diretorias Regionais de Educação (DREs), Prefeituras Municipais, Secretaria Nacional de Juventude e Unesco.
STF autorizou nesta terça a abertura de inquérito para investigar o presidente por suspeita de irregularidades em decreto sobre portos. Assessoria de Temer divulgou manifestação da defesa.
Da Agência Brasil
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso decidiu hoje (12) abrir inquérito para investigar o presidente Michel Temer e o ex-deputado federal Rodrigo Rocha Loures, além de mais dois empresários, por suspeitas de crimes de corrupção ativa, passiva e lavagem de dinheiro.
O pedido de abertura de investigação foi feito pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para apurar suspeitas de recebimento de vantagens indevidas dos envolvidos pelo suposto favorecimento da empresa Rodrimar S/A por meio da edição do Decreto dos Portos (Decreto 9.048/2017).
O pedido de abertura do inquérito chegou ao Supremo em junho e foi remetido ao ministro Edson Fachin. Ao receber o processo, o ministro entendeu que o caso deveria ser redistribuído a outro integrante da Corte por não ter conexão com o inquérito que envolve Temer a partir das delações da JBS.
Nesta semana, a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, determinou uma nova distribuição e Barroso foi escolhido o novo relator.
Para Janot, a edição do decreto "contemplou, ao menos em parte, as demandas" de Rocha Loures em favor da Rodrimar.
Com a decisão do ministro Barroso, também serão investigados os empresários Ricardo Conrado Mesquita e Antônio Celso Grecco, ambos ligados à empresa.
Em nota, a Rodrimar diz que recebeu serenamente a notícia de autorização do Supremo Tribunal Federal para a abertura de um inquérito determinado a apurar se o setor portuário foi beneficiado pelo recente “decreto dos portos”. “Em seus 74 anos de história, a Rodrimar nunca recebeu qualquer privilégio do Poder Público. Prova disso é que todos os seus contratos estão atualmente sendo discutidos judicialmente”, diz a nota.
Ainda segundo a Rodrimar, o “decreto dos portos” atendeu, sim, a uma reivindicação de todo o setor de terminais portuários do país. “Ressalte-se que não foi uma reivindicação da Rodrimar, mas de todo o setor. Os pleitos, no entanto, não foram totalmente contemplados no decreto, que abriu a possibilidade de regularizar a situação de cerca de uma centena de concessões em todo o país”.
A Rodrimar encerra nota afirmando que, “assim como seus executivos, estão, como sempre estiveram, à disposição das autoridades para qualquer esclarecimento que se fizer necessário”.