Essa investigação foi enviada ontem pelo Ministério Público suíço à Procuradoria-Geral da República no Brasil
A Suíça congelou perto de US$ 5 milhões em ativos em nome do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e de seus parentes. Uma auditoria interna do banco que guarda esses valores, cuja identificação não foi divulgada, foi responsável pelo informe que levou à abertura de ação criminal no país europeu por suspeita de lavagem de dinheiro. Essa investigação foi enviada ontem pelo Ministério Público suíço à Procuradoria-Geral da República no Brasil.
A instituição financeira entregou aos procuradores da Suíça, em abril de 2015, um informe em que apontava para as irregularidades e fazia duas constatações: Cunha havia criado uma estrutura para tentar esconder seu nome da conta e a renda movimentada era muito superior ao que o peemedebista havia declaro como salário.
O alerta deu um início a uma investigação formal, que resultou em um congelamento dos ativos de Cunha e de parentes em diversas contas. "O Escritório do Procurador-Geral da Suíça confirma que abriu um processo criminal contra Eduardo Cunha sob a base de suspeita de lavagem de dinheiro, ampliando em sequência para corrupção passiva", indicou o MP suíço.
"Em abril de 2015, a Procuradoria recebeu um informe de lavagem de dinheiro por um banco suíço", confirmou o escritório do procurador Michael Lauber.
Lava Jato
A Suíça investiga pagamentos relacionados à Petrobras desde março de 2014, quando foi deflagrada no Brasil a Operação Lava Jato. Durante meses, o Ministério Público suíço pediu que bancos entregassem à Justiça detalhes sobre dezenas de contas. Até agora, mais de 300 já foram identificadas e bloqueadas.
No caso de Cunha, a confirmação veio justamente do informe de um banco. "Depois de abrir um processo, os ativos de Eduardo Cunha foram congelados", confirmaram as autoridades suíças.
Fontes próximas do caso indicam que os documentos enviados ao Brasil apontam para cerca de US$ 5 milhões congelados em nome do deputado e de seus familiares, em diferentes contas e com diferentes ativos. Mas o MP suíço prefere não divulgar o valor oficialmente por enquanto.
Os suíços passaram a examinar com cuidado os dados dos depósitos depois que ficou claro que Cunha aparecia como "beneficiário" de uma conta apontada pelo banco como "suspeita". Segundo investigadores suíços, a manobra é normalmente usada por quem tenta esconder algo, seja da Justiça ou de algum ator exterior.
O banco também encontrou "disparidades" entre a renda do deputado declarada e os valores transferidos, além de registrar que parte dos depósitos vinham de contas que já estavam sendo rastreadas.
Sob pressão da Justiça, mais de 30 bancos suíços passaram a colaborar desde meados de 2014 no caso, entre eles o Julius Baer Pictet, Cramer, HSBC e outros de grande porte. A Suíça chegou a alertar que o "caso Petrobras" teve um importante impacto na praça financeira suíça e revelou a fragilidade dos controles dos bancos em identificar a origem do dinheiro.
Berna também indica que decidiu transferir a investigação sobre o caso para o Brasil, sob a justificativa de que não faria sentido manter a ação diante da impossibilidade de pedir a extradição do brasileiro. Mas insiste que a meta da transferência do caso é a de permitir que o deputado seja investigado e julgado no Brasil.
Delatores
Outro fator-chave foi a pista dada por operadores do esquema. No início da semana, o Estado revelou que os suíços abriram investigações criminais contra os lobistas Fernando "Baiano" Soares e João Augusto Henriques, apontados como operadores do PMDB no esquema na estatal petrolífera, sempre com o foco em Cunha e com o objetivo de fechar o cerco no deputado.
Henriques, preso em 21 de setembro, disse que fez um depósito em uma conta na Suíça para Cunha. Mas não saberia dizer quem era o titular da conta. Ao rastrear o depósito, o MP suíço constatou que de fato Cunha era o beneficiário do dinheiro.
Comissões para obras da Petrobras no Benin, na África, teriam alimentado a conta, segundo a suspeita da Justiça.
Depois de uma semana de negociações entre o MP suíço e o brasileiro, os dados da conta secreta que teria Cunha como beneficiário foram repassados ao Brasil em meados da semana, assim como os detalhes de quem fez depósitos.
No total, a Suíça anunciou a existência de US$ 400 milhões bloqueados em mais de 300 contas do país. Mais de US$ 150 milhões já estão autorizados a retornar ao Brasil.
No caso de Cunha, porém, o dinheiro bloqueado apenas seria devolvido se o deputado aceitar sua entrega aos cofres públicos brasileiros ou se for condenado em última instância no País. O processo, porém, pode levar anos.
Outro fator importante no processo foi a investigação aberta também na Suíça contra o ex-gerente da área Internacional da Petrobras Eduardo Musa, novo delator da Operação Lava Jato e que também citou o presidente da Câmara. Seus ativos já foram bloqueados e procuradores tentam traçar o destino e origem do dinheiro que alimentou suas contas. No Brasil, Musa afirmou que chegou a ter US$ 2,5 milhões no banco Cramer e admitiu ter usado também o Credit Suisse e o Julios Baer.
Musa ainda disse à força-tarefa ter ouvido de Henriques que "quem dava a palavra final" em relação às indicações para a Diretoria Internacional da Petrobrás era o deputado Eduardo Cunha.
Condenado na Operação Lava Jato, Fernando Baiano fechou acordo de delação premiada e confirmou o relato de outro lobista, Julio Camargo, de que o presidente da Câmara teria recebido propina de pelo menos US$ 5 milhões por contratos de aluguel de navios-sonda pela Petrobras.
Com Folhapress
Os lideres dos partidos fazem chantagem pela volta das doações
Deputados do PMDB, DEM, PSDB, PP, PR e PTB não se conformam com o fim do “financiamento” empresarial de políticos, derrubado por votação no Supremo Tribunal Federal (STF) e também pelo veto da presidente Dilma Rousseff. O senador Aécio Neves defendeu que o Congresso vote a proposta de financiamento das campanhas mesmo após o presidente do Supremo, Ricardo Lewandowski afirmar que o projeto não terá validade.
Eles querem a todo custo que Dilma envie até amanhã (30), o decreto da reforma ministerial aprovada pelo Congresso há algumas semanas com o veto que deu às doações empresariais a partidos políticos.
Deputados decidiram na residência de Eduardo Cunha (PMDB) que vão derrubar o veto de Dilma e abrir caminho para que esse tipo de “financiamento” eleitoral continue valendo. E ameaçam com a pauta bomba de aumento de gastos.
O prazo para que a União publique o decreto da reforma política expira nesta quarta-feira. Os deputados têm pressa porque qualquer medida que altera o sistema eleitoral só valerá para a disputa de 2016 se entrar em vigor até o dia 2 de outubro.
Mesmo que o veto ao financiamento empresarial seja derrubado, não há garantias de que os candidatos e partidos poderão recolher doações junto a pessoas jurídicas nas próximas eleições. Isso porque, no último dia 17, o Supremo Tribunal Federal julgou procedente uma ação que pedia a inconstitucionalidade das doações privadas.
Mais cedo, a imprensa noticiou que Eduardo Cunha procurou Renan Calheiros, presidente do Senado, para discutir a aprovação emergencial de uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional) para revalidar as doações empresariais para 2016. Não havia certeza, contudo, sobre a existência de tempo hábil no Congresso para encampar esse tipo de manobra.
Com 247 e Redação
O partido se define como grupo que nasceu da vontade de mulheres ativistas de movimentos sociais e populares que participam da vida política
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou na noite desta terça-feira (29), o registro do Partido da Mulher Brasileira (PMB). A sigla é a 35ª registrada no País. Desde 2009 o grupo tenta a formalização como legenda junto à Justiça Eleitoral. A partir de agora, a sigla pode lançar candidatos às eleições de 2016.
Parecer da Procuradoria-Geral Eleitoral de agosto aponta que o partido cumpriu os requisitos necessários para sua criação, entre eles a obtenção de 501 mil assinaturas de apoio, número superior ao exigido. "Após exame da documentação apresentada, a Secretaria Judiciária do Tribunal Superior Eleitoral informou que o quantitativo de apoio comprovado (....) excede o total exigido pela norma (486.679, correspondente a 05% dos votos válidos nas eleições de 2014) em 14.761 apoios", escreveu o vice-procurador-geral eleitoral, Eugênio Aragão, no parecer favorável ao registro do partido.
O partido se define como grupo que nasceu da vontade de mulheres ativistas de movimentos sociais e populares que participam da vida política, "progressistas", e de mulheres e homens que "manifestaram sempre sua solidariedade com as mulheres privadas de liberdades políticas, vítimas de opressão, exclusão e terríveis condições de vida".
"Todos os partidos políticos têm mulheres, contudo a vida cotidiana de mulheres continua na mesma, dia após dia, ano após ano. Apesar do trabalho partidário perseverante de muitas mulheres, os interesses de mulheres nunca foram prioritários. Os progressos para garantir uma maior presença feminina nos lugares de decisão têm sido demasiado lentos. Se acreditarmos nos valores democráticos, não podemos excluir metade da população das estruturas do poder", informa o partido, em sua página na internet.
A decisão foi tomada pela companhia na noite desta terça diante dos problemas de caixa da empresa após a forte alta do dólar nos últimos dias
A Petrobras decidiu reajustar em 6% o preço da gasolina e em 4% o preço do diesel nas refinarias. O aumento vigorará a partir da meia noite desta quarta-feira (30).
O preço nas bombas é livre e costuma ser reajustado à medida que o combustível com preço novo chegue aos postos.
Em geral, segundo o sindicato dos postos de combustíveis, o aumento de preço para o consumidor tem sido um pouco menor que o das refinarias.
A decisão foi tomada pela companhia na noite desta terça diante dos problemas de caixa da empresa após a forte alta do dólar nos últimos dias.
A estatal informou o aumento por meio de comunicado.
O reajuste é uma sinalização ao mercado de que a empresa, hoje comandada por Aldemir Bendine, tem autonomia para definir sua política de preços dos combustíveis.
"Os preços da gasolina e do diesel, sobre os quais incide o reajuste anunciado, não incluem os tributos federais Cide e PIS/Cofins e o tributo estadual ICMS", diz o comunicado da empresa.
Em 10 de setembro, a agência de classificação de risco Standard&Poor's rebaixou a nota da Petrobras, tirando dela o selo de boa pagadora.
Em entrevista ao jornal Opção, ex-governador falou sobre a perda de credibilidade do PMDB e a atuação de seu vice, cooptando lideranças disputar a prefeitura contra ele
“O PMDB do Tocantins está igual ao PMDB nacional. Está aí aos trancos e barrancos. Não tenho participado de reuniões, até mesmo porque nunca mais fui convidado”.
Essa frase de Avelino abre a entrevista ao jornaloista Gilson Cavalcante, ressaltando que “não estou reclamando disso, mas acho que eu devia, com a minha visão de vida política, dar palpites também”.
Avelino questiona a forma como a direção estadual do PMDB está articulando com as lideranças do interior do Estado. “Os que eu sei, não têm gabarito para fazer isso, porque falta credibilidade para fazer as articulações e os que fazem, estão fazendo tudo errado. E eu recebendo telefonema de lideranças do interior de todo o Estado dizendo que estão fora do processo e perguntando o que fazer. E eu respondo: eu não sei de nada, estou tão desligado, tão por fora como arco de barril”, explica Avelino, ao admitir que a representatividade do PMDB está diminuindo a cada ano que passa, porque o povo vai desacreditando no partido.
O ex-governador falou também sobre a situação dos municípios com a atual crise financeira que o País atravessa: “eu acho que não somente a prefeitura de Paraíso, mas todas as prefeituras que não têm recursos próprios, arrecadação pequena, como é o caso de 90% das prefeituras do Tocantins e do interior do Brasil, passam por grandes dificuldades, porque o Poder Central (governo federal), nas últimas décadas, jogou muitos encargos em cima das prefeituras e tirou o dinheiro das administrações municipais. Quando eu fui prefeito de Paraíso, há mais de 30 anos, fazia tudo sem ir a Brasília pedir dinheiro para governo nenhum. Realizava obras com os recursos que a prefeitura dispunha e hoje não tem mais. Hoje, é impossível a prefeitura comprar um caminhão, um trator, porque não tem recurso. Só para se ter uma noção, só no mês de setembro, o FPM caiu em média 38%, fora as quedas anteriores”, lastimou. A saída é fazer cortes e enxugar a máquina?
Estou reunindo o meu secretariado para ver o que se pode cortar; já fiz três reuniões nesse sentido. O grande problema é saber o que cortar. Na saúde, educação e assistência social não se pode cortar nada, porque depende do pessoal e da manutenção dos serviços. O que vou fazer é paralisar as obras, não iniciar as obras que estavam previstas, as que estão em andamento vamos ver o que pode continuar ou não e as que contam com recursos federais a gente vai manter com a contrapartida do município, porque não podem ser paradas. Já autorizei o recolhimento de máquinas, cortando abastecimento da frota de carros e reduzindo o número dos veículos em circulação. Estamos fazendo o possível e pedindo os órgãos para não gastar muito com energia elétrica. Fazer economia para ver se não deixamos atrasar a folha de pagamento dos servidores. Estamos na expectativa para ver o que vai acontecer com esse Brasil nos próximos seis meses.
Sobre a disputa pela reeleição, Avelino soltou mais uma de suas pérolas: “eu sempre digo: a gente entra em política por causa dos amigos e não sai por causa dos inimigos. Então, a gente está numa luta, numa guerra e se a gente não tomar cuidado é engolido pelo adversário. Eu já estou na hora de me aposentar, pela idade, pela história que eu tenho. Mas aconteceram uns fatos novos em minha cidade: o senador Vicentinho (PR) com o deputado Osires Damaso (presidente da Assembleia), do DEM, lançaram meu vice (Ari Arraes), que era o meu sucessor – tínhamos esse entendimento – para concorrer comigo. Aí mexeu comigo. Agora eu resolvi ir para a reeleição e vamos ver o que o povo quer. E tem outros candidatos também. (Ari era do DEM e foi para o PR).
Mas foi sobre asituação do PMDB que Avelino abriu a “caixa de ferramentas”: “o PMDB do Tocantins está igual ao PMDB nacional: aos trancos e barrancos, o tempo passando. Quando as coisas apertam, eu sou chamado para dar palpites, mas não é essa a questão. Quem está tocando o PMDB no Estado? O companheiro Derval de Paiva assumiu o partido num acordo que fizeram, mas ele tem autonomia? Está fazendo? Quem está andando no interior do Estado conversando com as lideranças dos municípios? Não sei de nada mais decisivo que acontece com o partido, só de fofocas, de briguinhas que chegam até mim. Isso vai para frente? E o diretório nacional está em paz? Coisa nenhuma. É metade de um jeito, metade de outro. Não há patriotismo, mas interesse de grupos. E os interesses acabam com o PMDB; primeiro, acabando com a credibilidade. Vamos ver o que vai dar nas eleições do ano que vem. Quantos prefeitos e quantos vereadores o PMDB vai eleger. A nossa representatividade está minguando a cada ano que passa, porque o povo vai desacreditando.
NOSSO PONTO DE VISTA
Nós, de O Paralelo 13, sabemos que o relacionamento entre Moisés Avelino e o Palácio Araguaia nunca foi boa e tende a se distanciar cada vez mais. Isso porque o ex-governador é da velha-guarda do PMDB, nunca saiu do partido, no qual faz parte da ala conservadora e é de poucas palavras, por isso, quando fala, suas declarações repercutem.
Logo, quando desata a falar sobre seu descontentamento, é porque é sério e deve ser levado em consideração. Essa entrevista mostra que Avelino está mordido e vai partir pra briga, transformando a sucessão municipal em Paraíso, que até então parecia que iria transcorrer de forma tranqüila e pacífica, num caldeirão prestes a entrar em ebulição.
Estivemos em contato com um membro do primeiro escalão da prefeitura de Paraíso, que deu uma ideia de como será o tom das eleições: “será um prazer derrotar o candidato apoiado por Vicentinho e pelo deputado Damaso”.
Pelo jeito, “o bicho vai pegar”.
Quem viver verá!