Ex-deputado estadual foi eleito cinco vezes e enfrentava há cinco anos o câncer de próstata

O ex-deputado estadual Raimundo Moreira (PSDB) faleceu às 20h25 deste domingo, 26, aos 65 anos, no Hospital Oswaldo Cruz, em Palmas. Moreira vinha lutando contra o câncer de próstata há mais de cinco anos. Ele se elegeu deputado pela quinta vez em 2010, mas se afastou em várias ocasiões para tratamento de saúde.

Moreira começou na política em 1988, junto com a criação do Tocantins, quando foi eleito prefeito de Nazaré (1989 – 1992). Desde que assumiu uma cadeira na Assembléia Legislativa, em 1995, Moreira ocupou cargos importantes na Casa, tendo sido segundo-secretário da Mesa Diretora, presidente de importantes comissões como a de Constituição, Justiça e Redação e a de Ética e Decoro Parlamentar, líder de governo e líder de bancada. Moreira foi também presidente do Parlamento no biênio 1997/1998, ocasião em que assumiu o governo de Estado por três vezes para substituir o então governador Siqueira Campos. Em fevereiro de 2011, o ex-parlamentar foi eleito novamente presidente da Assembleia.

Ele nasceu em 10 de fevereiro de 1950, no distrito de Piaçava, município de Nazaré, que, na época, tinha aproximadamente 20 casas construídas de palha de coco babaçu. Raimundo Moreira traçou seu próprio caminho na vida e na política com muito esforço e dedicação. Filho de pai lavrador e mãe quebradeira de coco babaçu, quando criança, ele ajudava o pai na roça e depois foi balconista, farmacêutico e professor primário concursado. Aposentado no cargo de advogado da União, pertencendo à carreira jurídica federal.

Moreira era casado com Rosely Borges da Conceição Araújo, com quem teve dois filhos, Eveline e Danilo César. O velório será realizado no saguão da Assembleia, a partir da 1 hora desta segunda-feira, 27. Os detalhes sobre o sepultamento ainda não foram divulgados. O presidente do Legislativo, deputado Osires Damaso (DEM), decretou luto oficial de três dias.

(Com informações do site do jornal Folha do Bico)

A presidente Dilma Rousseff sancionou o Orçamento Geral da União de 2015 sem vetar a proposta que triplicou os recursos destinados ao fundo partidário, uma das principais fontes de receita dos partidos políticos, hoje com dificuldades de financiamento por causa da operação "Lava Jato".

Em seu projeto original, o governo destinava R$ 289,5 milhões para o fundo, mas o valor foi elevado para R$ 867,5 milhões pelo relator do Orçamento no Congresso, senador Romero Jucá (PMDB-RR). Em um momento de ajuste fiscal para reequilibrar as contas públicas, o caminho natural seria o veto da proposta. Mas politicamente a recomendação foi de manter o novo valor para não desagradar a base aliada da presidente no Congresso. Além disso, tecnicamente só era possível vetar toda verba destinada ao fundo, e não apenas o montante extra. Segundo um assessor, isso iria gerar uma "guerra" com a base aliada e comprometeria a votação do ajuste fiscal. Os presidentes dos partidos governistas chegaram a enviar uma carta a Dilma solicitando a sanção da verba. Todos trabalham com a redução de doações de empresas privadas após a "Lava Jato". Empreiteiras já informaram a dirigentes partidários que não devem doar recursos na eleição municipal do próximo ano. Autor da emenda, Jucá justifica a medida como uma "necessidade dos partidos" e "início da discussão do financiamento público das campanhas". Se o financiamento eleitoral for exclusivamente público, como defende o PT (sem apoio do PMDB), seriam necessários de R$ 5 bilhões a R$ 7 bilhões para bancar as campanhas, diz Jucá. O fundo partidário é usado para custear gastos dos partidos. Cada sigla define como utilizará o dinheiro. Muitas aplicam em campanhas, somado a doações privadas. CORTE PROVISÓRIO Agora, após a sanção do Orçamento Geral da União, que será enviada ao Congresso nesta quarta (22), Dilma vai definir com sua equipe econômica o tamanho do bloqueio de verbas para garantir o cumprimento da meta de superávit primário de 2015. Provisoriamente, o governo editará um decreto mantendo o corte temporário de 33% das verbas de cada ministério, que ficará em vigor até a definição final, que deve ocorrer em maio. Um assessor da presidente diz que o corte será "forte" e "expressivo" para reequilibrar as contas públicas e ajudar o Banco Central no combate à inflação, permitindo, inclusive, que os juros comecem a cair ainda neste ano. A equipe do ministro Joaquim Levy (Fazenda) defende um corte na casa de R$ 80 bilhões para atingir a economia de 1,2% do PIB (Produto Interno Bruto) para pagamento de juros da dívida pública neste ano. Outra ala do governo defende um valor menor, na casa de R$ 70 bilhões. Ministros políticos querem um bloqueio ainda menor, de R$ 60 bilhões, sob o argumento de que um contingenciamento de R$ 80 bilhões levaria a uma paralisia do governo.

Informações da Folha Press

Após 9 meses de internação, Justiça extingue pena e solta menor que matou policial

Em 3 de junho de 2013, o policial civil Luiz Cláudio Fonseca Perrota levava a esposa, grávida de três meses, para o trabalho quando seu carro, um Peugeot 207, foi interceptado por um Fox no bairro de Marechal Hermes, no subúrbio carioca. A reação instintiva teve um desfecho trágico e o inspetor de 50 anos morreu com um tiro na boca. Perrota engrossou uma estatística alarmante: a de policiais mortos em tentativas de assalto no Rio de Janeiro - somente neste mês, oito foram executados lutando pela própria vida. Um dos assassinos do inspetor foi preso 24 horas mais tarde. Roberto Alves dos Santos, o Bigu, tinha 29 anos e uma ficha com anotações de homicídio, tráfico, ameaça e porte ilegal de armas. Mesmo assim, nove dias antes do crime ele conseguiu um dos muitos benefícios da lei e foi colocado em liberdade. O menor que o acompanhava, porém, escapou. Até ser apreendido em julho do ano passado. Condenado a cumprir medida socioeducativa, R. J. A., de 17 anos, passou menos de nove meses dentro do Educandário Santo Expedito, em Bangu (RJ). No último dia 13, durante o mutirão judicial para reavaliar menores infratores que superlotam a unidade, o adolescente também ganhou outro benefício da lei, este bem mais significante: sua pena pelo assassinato do policial foi extinta e, assim, R. saiu pela porta da frente.

Enquanto o Congresso Nacional retoma o debate sobre a redução da maioridade penal, a Coordenadoria Judiciária de Articulação das Varas da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ) implantou um mutirão que beneficiou 54 menores infratores em 56 possíveis, como mostra a reportagem de VEJA desta semana. Em reavaliações feitas nos dias 6 e 13 de abril, eles conseguiram a extinção das penas ou medidas mais brandas, o que revoltou o Ministério Público: "Inúmeras irregularidades estão sendo cometidas com o único escopo de esvaziar essas unidades superlotadas. Estamos presenciando um verdadeiro Tribunal de Exceção contra a sociedade", afirmam, em nota, promotores do Centro de Apoio Operacional da Infância.

A decisão de fazer um mutirão de reavaliação dos casos partiu do desembargador Siro Darlan, chefe da coordenadoria do TJ-RJ, durante uma visita que fez ao mesmo Educandário Santo Expedito, onde, cinco dias antes, houve uma rebelião e quatro pastores evangélicos foram feitos reféns. A confusão começou com uma tentativa de fuga. Na ocasião, 310 internos superlotavam a unidade com capacidade para noventa menores infratores. Para realizar as audiências a toque de caixa foi escolhida a juíza da 7ª Vara Criminal de Nova Iguaçu, Cristiana Faria Cordeiro. Ela classifica o posicionamento do MP como desumano e garante: "Todas as decisões foram tomadas obedecendo as orientações e pareceres da equipe técnica que trabalha com esses internos na unidade".
O site de VEJA teve acesso a outros casos questionáveis. Pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o menor infrator tem direito a uma reavaliação a cada seis meses. O ladrão de carros Adriano Augusto da Silva, no entanto, fugiu a esta regra. Ele foi apreendido em 2013 depois de dar tiros em um veículo que tentara roubar na Barra da Tijuca. O rapaz chegou a ser reavaliado pelo juiz da 2ª Vara da Infância no último dia 7 de abril e teve a internação mantida. Na semana seguinte, dia 13, também ganhou a extinção de pena, sob o argumento de que já havia atingido a maioridade. O detalhe é que Adriano completou 18 anos no dia 27 de fevereiro, ou seja, antes da reavaliação anterior que o havia mantido internado.

Essas medidas que o MP classifica como descalabro também beneficiaram T. O. S., que em novembro de 2012 estuprou a bisavó em São Gonçalo (RJ) e um traficante da região oceânica de Niterói (RJ) que matou um outro rapaz que devia 3.000 reais na sua boca de fumo. Lucas Gonçalves dos Santos Norte foi capturado em 20 de junho do ano passado. Ele era procurado por assaltos na região de Queimados, na Baixada Fluminense, até que, numa crise de ciúmes, matou a namorada de 13 anos a facadas. Ela estava grávida e o então adolescente desconfiava que não fosse o pai.

O embate entre MP e o judiciário deve ter novos capítulos. A próxima sessão do mutirão está marcada para o dia 27 deste mês. Mas um encontro do último dia 30 de março causou ainda mais mal estar entre os promotores. Neste dia, a juíza Cristiana Cordeiro ouviu 170 menores infratores. O MP não estava presente e, agora, faz um levantamento para tentar descobrir quantos desses casos analisados tiveram novas decisões. "O MP é o fiscal da lei e tinha que estar fiscalizando as muitas irregularidades que existem, inclusive, nas unidades superlotadas que abrigam esses menores. Mas em vez de fazer isso, entrou na Justiça pedindo para não trabalhar [a ação é contrária ao mutirão da forma que vem sendo feito]. Nunca vi um funcionário público pedir, na Justiça, para não trabalhar", dispara o desembargador Siro Darlan.
Está claro que é preciso encontrar soluções para que menores (e maiores) não fiquem amontoados e em condições sub-humanas dentro de unidades prisionais no Brasil. No Rio, em um Termo de Ajustamento de Conduta firmado em 2006 com o Ministério Público, o governo estadual se comprometeu a construir quatro novas unidades de internação para menores infratores. Até hoje, apenas duas foram erguidas, uma em Campos, região norte do Estado, e outra em Volta Redonda, região sul, - nesta última, as grades eram tão frágeis que foram arrancadas com as mãos dos alojamentos durante um motim.

Uma pesquisa do Instituto Datafolha divulgada semana passada revelou que 87% dos brasileiros são favoráveis à redução da maioridade penal para 16 anos. Em meio ao mutirão da Justiça do Rio e das discussões dos deputados em Brasília (DF), a julgar pelo ritmo adotado pelo judiciário, até o fim do ano as poucas unidades que abrigam menores infratores certamente estarão menos desconfortáveis para os mais de 700 adolescentes que, em média, são apreendidos cometendo crimes todos os meses.

O ministro defendeu, em evento nos EUA, que a reforma política é necessária para atrair mais pessoas para a política

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso defendeu, em evento nos EUA, que a reforma política é necessária para atrair mais pessoas para a política, que não pode ser "espaço de gente que não deu pra nada".
"Sou professor há mais de 30 anos. Já formei juízes, desembargadores, advogados. Mas não devo ter tido um que foi para a política. Não atrai vocações. Não podemos deixar que a política seja espaço de gente que não deu pra nada", disse o ministro em palestra na Universidade de Harvard.

Para Barroso, uma das formas de possibilitar o acesso de novos quadros na política seria o financiamento público.

"A política não pode ser o espaço dos aventureiros e gente interessada em fazer negócios", disse o magistrado, para quem os novos políticos devem ser guiados pelo "patriotismo, idealismo e serviço público".

Na opinião do ministro, o Judiciário "não pode ser protagonista" da reforma política, e ele diz confiar que o Congresso chegará a um avanço na matéria, "mesmo que não agrade a todos".

Em dezembro de 2013, o Supremo começou a julgar um pedido da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) para que seja declarado inconstitucional o financiamento de campanhas por empresas. Em abril, quando a maioria da corte (6 ministros) já havia votado contra o financiamento privado, o ministro Gilmar Mendes pediu vista do processo, que está parado desde então.

Na semana passada, Mendes defendeu que a decisão sobre o tema cabe ao Congresso e que o STF deveria "calçar as sandálias da humildade".

Na sexta (17), o PT anunciou que os diretórios do partido não poderão mais receber doações de empresas.

FINANCIAMENTO DE CAMPANHA

Opinando "como eleitor e cidadão", Barroso disse preferir um misto de financiamento público e privado de pessoas físicas nas campanhas eleitorais, para evitar que o debate público "seja de exercício do grande capital".

Para o ministro, se esse modelo não for possível, deve-se regulamentar a participação das grandes empresas. "Se a empresa vai participar, tem que ter limite. O limite para mim é: não pode financiar todos os candidatos. Tem que escolher um."

"Para eleger-se, um candidato precisa investir muitas vezes mais do que vai receber a título de remuneração nos quatro anos de mandato. Sem surpresa, o financiamento eleitoral se tornou a maior fonte de corrupção e de desvio de dinheiro no país", disse.

O ministro frisou que o Supremo não tem como e nem deveria fazer reforma política. "Pode interferir no financiamento de empresas mas acho, e é o meu voto, que a matéria deve ser devolvida para o Congresso".

Barroso ainda disse que a atuação do STF no assunto foi "extremamente infeliz" quando, em 2006, os ministros acataram ação de partidos pequenos e declararam a cláusula de barreira inconstitucional.

"Foi uma má decisão, o país precisa da cláusula de barreira", disse.

SUGESTÕES

Entre os sistemas eleitorais, Barroso disse preferir o sistema distrital misto, com voto em lista preordenada, mas "flexível" na parte proporcional, como defendido pelo deputado Henrique Fontana (PT-RS).

Nessa modalidade, o eleitor pode votar na legenda -o partido teria uma lista preordenada de candidatos- ou em uma pessoa especificamente.

O ministro defendeu a vedação às coligações partidárias e a instituição de cláusula de desempenho, que reduziria o poder de atuação dos partidos que obterem menos de 5% dos votos nacionais.

Por Edson Rodrigues

Altos e baixos

O Brasil passa por um momento severo e inédito quanto à credibilidade da classe política.  Pesquisa recente do Ibope revela que 97% dos brasileiros não acreditam nos políticos.  O País nunca enfrentou uma situação semelhante, que, todos sabem, é impulsionada pelos incontáveis escândalos de corrupção envolvendo políticos, principalmente, os do PT, que governa o Brasil.

Infelizmente, na semana que passou, fatos semelhantes aos que embaraçam o governo federal tiveram lugar no Tocantins, com troca de agressões verbais entre membros dos Legislativos estadual e municipal da capital.  Agressões e acusações que não pouparam nem mesmo as famílias dos envolvidos, prática de extremo mau gosto e de despreparo dos envolvidos.

Vale lembrar que no Tocantins, a característica principal de sua política é a harmonia e o debate de ideias, o que reforça o espanto com o verdadeiro “circo de horrores” protagonizado por alguns membros da Assembleia Legislativa do Estado e da Câmara Municipal de Palmas.

Em um momento de tanta fragilidade dos valores políticos no Brasil, o Tocantins não pode chamar a atenção para si como mais um palco de politicagem do mais baixo nível.

Impressiona o fato dos participantes dessa troca de acusações rasas já posaram juntos como amigos, tendo suas famílias como pano de fundo da “amizade”.

Em respeito aos cidadãos e, principalmente, aos valores das famílias tocantinenses, O Paralelo 13 clama para que os personagens desse “circo” usem a semana de descanso proporcionada pelos feriados que vêm por aí, como travesseiro de reflexões, para que voltam a exercer seus verdadeiros papéis de legisladores e resgatem, no fundo de suas almas, o espírito da boa política, se espelhando nos presidentes das duas Casas de Leis, que tanto buscam o bom jogo político.

As críticas ao governo do prefeito de Palmas, Carlos Amastha, oriundas da Assembleia Legislativa, precisam, urgentemente, procurar um embasamento sólido em provas.

É certo que Amastha ainda não tem nenhuma grande obra que possa ser considerada a marca de sua administração.  Acreditamos que seu VLT (Veículo Leve Sobre Trilhos), não seja passe de um factoide eleitoreiro, salientando que a crise econômica do País obrigou o prefeito de Goiânia a buscar recursos para o seu VLT no Japão.

A realização dessa obra, por parte do governo da capital, exige a ação de um grande administrador.  Analisando a inexistência de denúncias de corrupção em seu governo, Amastha ainda tem o voto (frágil) de confiança dos seus eleitores e o deputado estadual que o acusa, precisa mostrar as provas – se é que as tem – para provocar ações do Ministério Público e do Tribunal de Contas do Estado.

O OUTRO LADO DA MOEDA

Simpatizantes e partidários de Carlos Amastha comentam que as críticas que vem recebendo teriam origem em pessoas que perderam suas “boquinhas” na prefeitura e, por falta de “tetas para mamar”, abrem a boca para alardear factoides.

Eles comentam que a população tem consciência para avaliar o que é verdade e o que não passa de falácia e que foi esse mesmo povo quem colocou tanto Amastha quanto os críticos em cargos eletivos.  Usar esses cargos para benefício próprio e, não para representar verdadeiramente o povo, é um “tiro de bazuca no pé”: “eles estão lá para trabalhar pelo povo e, não para tentar tirar vantagens de seus cargos públicos”, teria dito alguém.

OS “PMDBS” TOCANTINENSES

Um dos partidos que mais lutou pelas liberdades do povo, pela democracia, pela nova Constituição – que criou o Tocantins – e que tem como símbolo um homem da monta de Ulysses Guimarães, encontra-se, hoje, com seu braço tocantinenses sob intervenção por tempo indeterminado.

Comentamos esta semana sobre a posição incômoda do governador Marcelo Miranda no partido, enquanto o poder decisório estiver nas mãos da senadora e ministra Kátia Abreu.  A novidade é que o deputado estadual Nilton Franco defendeu uma imediata eleição no Diretório Estadual do partido que, segundo ele, precisa fortalecer o grupo sediado no Palácio Araguaia.

No nosso ponto de vista, essa atitude de Franco nada mais é que uma tentativa, sem baseamento, de afrontar a liderança de Kátia Abreu sobre o partido, já que a ministra está umbilicalmente ligada ao vice-presidente da república e articulador político do Palácio do Planalto, Michel Temmer.

O que se vê, hoje, é que a cada dia que passa o grupo peemedebista sediado no Palácio Araguaia vem perdendo poder e representatividade junto à cúpula nacional do partido.

Toda essa movimentação, na verdade, tem como objetivo tentar confundir a escolha dos nomes do partido para a disputa para prefeito e vereador no ano que vem, já que, com o atual panorama do PMDB, a escolha desses nomes será feita, mesmo, pelo grupo comandado por Kátia Abreu.

A continuar assim, restam a Marcelo Miranda dois caminhos: ou se junta á Kátia Abreu ou deixa a legenda. Ainda mais depois que vem sendo cogitada pela cúpula do partido no Tocantins a possibilidade de, sem entendimento até setembro, boa parte dos quadros do PMDB se filiar ao PV, da vice-governadora Cláudia Lelis para, nos seus municípios, terem condições de se candidatar a prefeito ou a vereador, coisa que não poderão fazer caso Kátia continue no comando.

AÇÕES

Diante dos fatos que mostramos aqui, o governo do Estado, para tentar mobilizar apoios, bateu o martelo com o Sisepe sobre o pagamento retroativo, em parcelas, das progressões dos servidores públicos, envolvendo nas mesmas negociações os servidores da saúde e da polícia civil, que também receberão retroativos.  Alguns analistas veem essa movimentação como uma tentativa de garantir apoio político na região do Bico do Papagaio.

CARGOS E PARENTES

O que nos chama a atenção, é que toda semana o Tribunal de Contas do estado condena administradores públicos.  Só na semana passada, foram 260 mil reais em multas aplicadas a quatro prefeituras.  Todas como algo em comum:  parentes de primeiro, segundo e terceiro graus dos prefeitos foram os ordenadores de despesas que geraram as multas.  Na grande maioria dos casos, pessoas despreparadas que acabam prejudicando toda a administração municipal.

É necessário que os prefeitos façam auditorias constantes, para que não fiquem sangrando politicamente por erros alheios, que acabam gerando processos que vilipendiam seus bens.

ENFIM, UMA BOA NOTÍCIA

Para fechar a semana com uma boa notícia, recebemos com muito entusiasmo e alegria a informação de que uma comissão do MEC está em Araguaína, ultimando as tratativas para a abertura de uma universidade federal de medicina na cidade.

Uma notícia que coroa os bons trabalhos do prefeito Ronaldo Dimas e que renova nossas esperanças no Tocantins.

NOSSO PONTO DE VISTA

Nós vemos a situação que atravessa o PMDB do Tocantins como uma grande encruzilhada, O governador Marcelo Miranda vem assumindo uma postura humanista, “calçando as sandálias da humildade” no trato tanto com políticos quanto com os cidadãos, tentando atuar de forma suprapartidária, para angariar a simpatia e o apoio de quem puder.

Mas não se pode negar que seu governo passa por dificuldades, justamente por não ter uma “senha” para poder ter acesso aos corredores de Brasília e poder ter um trânsito maior junto ao governo federal.  Infelizmente, para Marcelo Miranda, essa senha responde pelo nome de Kátia Abreu.

Nossa sugestão é que o PMDB use o que tem de melhor em seus quadros para criar um elo entre as alas divergentes.  Esse elo pode facilmente ser feito pela deputada Josi Nunes, que trem um perfil agregador, simples, humilde e sempre voltado ao diálogo.  Josi poderia atuar junto com Jacques Silva, presidente do Igeprev, com vasta experiência política e respeitado por todos, sem distinção de partidos.

Os dois poderiam fazer esse papel e mediar um pacto que leve o governo Marcelo Miranda a poder respirar.  O país não atravessa um bom momento, mas o governo do PT e o PMDB começam a se acertar e é certo que esse acerto passa por liberações de emendas e recursos para convênios federais. 

Quando isso acontecer, é preciso que o Tocantins esteja “em paz” com o governo federal – leia-se Kátia Abreu – que não dá mostras de qualquer tipo de distanciamento das decisões e ações do Palácio do Planalto.

Isso só torna ainda mais importante que haja conciliação, que forças se agreguem e que o diálogo prevaleça.

O Tocantins não pode ser prejudicado por uma cisão partidária, pois ele é bem maior que isso.

Quem viver, verá!