Ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, autorizou a abertura de inquéritos para investigar políticos citados na Operação Lava Jato da PF ele divulgou na noite desta sexta-feira a lista de citados pelos delatores do petrolão e que serão investigados criminalmente como beneficiários do esquema de desvio de verbas da Petrobras. Confira abaixo a lista de nomes e a decisão do ministro quanto a cada um deles.
Posteriormente veja em texto que documentos mostram o que dois delatores disseram a procuradores (os documentos foram conseguidos pela Rede Globo)
Eles citaram vários políticos que estão na lista divulgada pelo STF.
Os documentos que não estão mais sob sigilo trazem os detalhes do que os dois delatores, Paulo Roberto Costa e Alberto Youssef, disseram aos procuradores sobre alguns dos nomes que aparecem na lista.
Segundo o delator Alberto Youssef, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, do PMDB do Rio de Janeiro, recebeu pagamento de propina. O doleiro afirmou que o repasse era feito por Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano, que representava o deputado Eduardo Cunha.
Youssef disse que repassou a Baiano R$ 6 milhões em espécie em 2012 ou 2013 sobre um contrato de aluguel de um navio-plataforma pela Petrobras. O Ministério Público também aponta as grandes quantias de dinheiro recebida por Eduardo Cunha de empresas envolvidas na corrupção de parlamentares durante campanhas eleitorais.
Segundo o Ministério Público, Alberto Youssef reiterou durante os depoimentos que Eduardo Cunha era beneficiário dos recursos. O procurador-geral da República pede a instauração de inquérito para aprofundar a investigação. Pelos fatos relatados, o Ministério Público identificou dois crimes: corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
A lista também inclui parlamentares do PT. Entre eles, o senador Lindbergh Farias, do Rio de Janeiro. Segundo depoimento de Paulo Roberto Costa, o então prefeito de Nova Iguaçu foi ao escritório dele na Petrobras e pediu R$ 2 milhões para a campanha de 2010 ao Senado, e que ele determinou que o doleiro Alberto Youssef providenciasse o pagamento.
Mas Youssef, também em delação premiada, negou que tenha sido o responsável pela "operacionalização" deste pagamento. Mas o procurador não excluiu a possibilidade de o repasse ter sido feito por outro operador e pede mais investigações.
Já sobre o senador Humberto Costa, do PT de Pernambuco, o ex-diretor da Petrobras disse que foi procurado por um assessor, que pediu R$ 1 milhão para a campanha ao Senado em 2010 e que determinou que Alberto Youssef disponibilizasse a quantia.
Também nesse caso, o doleiro Alberto Youssef afirmou que não seria responsável pelo repasse do dinheiro e que Paulo Roberto pode ter se confundido e pedido que alguma empresa realizasse essa operação diretamente.
Yousseff afirmou que recebeu de Paulo Roberto Costa determinação para entregar R$ 1 milhão para a campanha de Gleisi Hoffman do Paraná. Isso teria sido feito em um shopping de Curitiba, e o valor de R$ 1 milhão, entregue pessoalmente por Yousseff a um senhor.
Youssef afirmou que Gleisi sabia de todo o esquema. Janot pede que sejam ouvidos também o marido de Gleisi, Paulo Bernardo, ex-ministro das Comunicações.
O ex-senador Cândido Vacarreza, de São Paulo, aparece atrelado ao deputado Vander Loubet, do Mato Grosso do Sul. O delator Paulo Roberto Costa disse que participou de uma reunião com Vacarezza para discutir repasses para a campanha. Youseff disse que foram feitas três ou quatro entregas de R$ 150 mil na casa de Vaccarezza.
Sobre Vander Loubet, Youssef disse que o dinheiro repassado seria oriundo de Pedro Paulo Leoni Ramos, ex-ministro do governo Collor, que "operava tanto com fundos de pensões quanto com algumas subsidiárias da Petrobras como a BR Distribuidora", indícios de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
O outro deputado petista que aparece na lista é José Mentor, de São Paulo. Youssef afirma que entregou dinheiro a mentor pessoalmente, no escritório dele, no início de 2014, a quantia de R$ 380 mil. Para o Ministerio Público, há suspeita recebimento de vantagem indevida, crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Do PTB, está na lista o senador Fernando Collor de Mello, de Alagoas. O doleiro Alberto Youssef disse, em depoimento, que fez vários depósitos e remessas de dinheiro para o senador. O dinheiro, às vezes R$ 200 mil outras R$ 300 mil, foi entregue a um funcionário de Collor em Alagoas. Ele pode responder por lavagem de dinheiro e evasão de divisas.
A oposição também está na lista, com o senador Antonio Anastasia, do PSDB de Minas Gerais.
Em depoimento, o policial Jayme Alves Filho, disse que fazia entregas de dinheiro a mando de Youssef, que entregou R$ 1 milhão em Belo Horizonte a um homem que não se identificou, mas, depois, vendo o resultado das eleições, reconheceu Antonio Anastasia como o homem que recebeu o dinheiro.
Para o procurador, a riqueza de detalhes contados pelo policial mostra a necessidade de aprofundar as investigações.
O advogado de Youssef já veio há público recentemente dizer que o policial mentiu e que Youssef jamais deu dinheiro a Anastasia. Apesar disso, o pedido de abertura de investigação se manteve. O desmentido não se deu em depoimento oficial, mas foi feito à imprensa.
O líder do PT no Senado, Humberto Costa, se disse surpreso e indignado com a inclusão do nome na lista. Ele reiterou lisura na vida pública e disse que vai cooperar com todas as etapas da investigação.
A senadora do PT, Gleise Hoffmann disse ter recebido a notíca com tristeza, mas que está tranquilidade. afirmou não ter contato com Paulo Roberto Costa e Alberto Youssef e reafirmou colaborar com as investigações.
A assessoria do senador Antônio Anastasia do PSDB, do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, do PMDB, e do deputado Vanderlei Loubert, do PT, informaram que eles só vão se manifestar quando tomarem conhecimento dos processos.
Nossa produção não conseguiu contato com as assessorias do deputado do PT, José Mentor, e do ex-deputado Cândido Vacarrezza, também do PT. Assim como as do senador Fernando Collor, do PTB, e de Lindbergh Faria, do PT.
Com informação e imagem do Jornal da Globo
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), decidiu nesta terça-feira (3), devolver a Medida Provisória (MP) 669/15, que aumenta as alíquotas de contribuição das empresas para a Previdência. Editada no último dia 27 de fevereiro pelo Governo, a medida põe fim à desoneração da folha de pagamentos, iniciada em 2011 pelo Executivo. A decisão do presidente do Senado foi comunicada aos líderes partidários em reunião no gabinete da Presidência.
Renan lembrou aos líderes que o Governo não pode aumentar impostos por meio de medida provisória e alertou que a iniciativa somente poderia ser feita através de projeto de lei em regime de urgência, já que as alterações na legislação tributária obedecem a regra da noventena, ou seja, precisam de um prazo de noventa dias para entrarem em vigor. “Aumentar imposto por medida provisória é desnecessário, retira o protagonismo do Congresso Nacional. Esse é o pior sinal que podemos dar aos investidores estrangeiros, aos agentes econômicos. Depois de uma semana de conversa, o Governo edita uma medida provisória numa sexta-feira. Sou absolutamente favorável ao ajuste fiscal, mas você não pode cobrar a conta apenas de um setor, a máquina pública está intocada. Não vou apequenar o papel do Congresso Nacional”, ressaltou Renan.
De acordo com a medida provisória, a partir de junho deste ano, as empresas que tinham alíquota de 1% de contribuição previdenciária sobre a receita bruta passam a pagar 2,5%, enquanto as que tinham alíquota de 2%, terão de arcar com 4,5%, de acordo com o texto publicado no Diário Oficial da União (DOU). A mudança vai atingir 56 setores produtivos, alguns contemplados com o benefício desde 2011 e outros desde o ano passado.
A decisão do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), de devolver a MP 669/15 recebeu o apoio da maioria dos líderes partidários presentes na reunião. “O governo tem de perceber que precisa de interlocução com o Congresso Nacional ou a crise se agravará”, afirmou a senadora Lídice da Mata (PSB-BA). Os líderes também discutiram o mérito das Medidas Provisórias 664 e 665/15, que já tiveram a admissibilidade aceita e alteram direitos trabalhistas. Vários parlamentares chegaram a defender que o texto das duas MPs sejam rejeitadas na comissão mista.
Com Agencia Senado
Mesa Diretora da Câmara vai rever medida aprovada na semana passada que permite aos deputados federais usar verba do Legislativo para custear viagem das suas mulheres
Depois da repercussão negativa, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), vai anunciar hoje o recuo em relação à medida aprovada pela Mesa Diretora na semana passada que permite o pagamento de passagens aéreas aos cônjuges dos deputados. O peemedebista não suportou a pressão da opinião pública e convocou uma reunião às 11h com a Mesa para discutir os termos do recuo. Para não tirar totalmente a regalia dos deputados, uma das medidas em estudo é que o benefício não será mais regra, mas, sim, exceção. Dessa forma, os parlamentares terão de requerer a passagem à Mesa, que decidirá caso a caso – mas sem a pressão popular. Cunha admitiu que houve o recuo devido à repercussão negativa da medida.“Estamos sempre subordinados à vontade da opinião pública. E se nós fizemos algo que a repercussão não está positiva, cabe a nós fazermos mea culpa e corrigirmos”, afirmou.
Quase ao mesmo tempo em que o presidente da Câmara anunciava a sua
decisão, o Ministério Público Federal recomendava à Mesa Diretora da Casa que revogasse a medida que permite a compra de passagens aéreas aos cônjuges dos deputados. O procurador da República Douglas Ivanowski Kirchner argumentou em seu pedido que a medida se caracteriza como um possível desvio dos recursos públicos e pede que seja cancelado o pagamento do benefício. Na recomendação, o MPF dá um prazo de 20 dias para a que Câmara informe o cumprimento da medida. Se as providências não forem adotadas, o passo seguinte pode ser o oferecimento de uma ação judicial por improbidade administrativa contra os responsáveis pelo ato que concedeu os benefício. Para o procurador, a decisão desrespeita o Ato 43 da Mesa Diretora da Câmara, que determina que os recursos devem “custear gastos exclusivamente vinculados ao exercício da atividade parlamentar, observados os limites mensais estabelecidos no anexo”.
O privilégio foi aprovado na última quarta-feira pelo comando da Câmara como parte de um pacote de reajuste dos benefícios dos deputados. No conjunto, as medidas terão um impacto anual de R$ 150,3 milhões nos cofres da Casa. Os cônjuges dos deputados foram autorizados a usar passagens em viagens do estado de origem a Brasília, o que causou indignação em todo o país e virou piada nas redes sociais. PSDB e PPS foram os primeiros a pular fora da canoa furada que foi a medida. Ainda na semana passada anunciaram que vão abrir mão do novo benefício. Ontem, pouco antes do anúncio de que Eduardo Cunha iria rever a posição da Mesa Diretora, foi a vez de a bancada do PT aderir ao movimento articulado pelos tucanos. Outros partidos também garantiram que vão abrir mão do que foi apelidado de “bolsa-esposa”.
Além das decisões partidárias, um abaixo-assinado organizado na internet contra a possibilidade de deputados federais usarem recursos do “cotão” para pagar passagens aéreas aos maridos e mulheres já possui cerca de 135 mil assinaturas. O abaixo-assinado foi organizado pelo site Avaaz de petições online. O texto da petição chama de “abuso” o benefício e diz que os salários dos deputados já são suficientes para pagar as passagens dos cônjuges. “Se agirmos rápido e fizermos barulho contra esta medida, podemos envergonhar os deputados e fazê-los reverter a decisão, garantindo que nosso dinheiro vá para hospitais ou escolas. Alguns deputados já se pronunciaram contra o aumento – isso significa que podemos vencer!”, diz o texto.
Folhapress
'Quem tiver de pagar vai pagar', afirma Rodrigo Janot a manifestantes
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, disse na noite desta segunda-feira (2) a um grupo de manifestantes que "quem tiver de pagar vai pagar", em referência aos pedidos de abertura de inquérito para investigar políticos, que ele deve entregar nesta terça ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Os manifestantes se concentraram na frente do prédio da Procuradoria-Geral da República, em Brasília, para manifestar apoio a Janot, responsável pela investigação de parlamentares e autoridades eventualmente envolvidos com os fatos apurados na Operação Lava Jato, que apontou desvio de dinheiro da Petrobras.
"Vamos trabalhar com tranquilidade, com equilíbrio. Quem tiver de pagar vai pagar", afirmou o procurador, em vídeo reproduzido no site YouTube.
Segundo o Janot, o processo será "longo". "Nós vamos apurar. Isso é um processo longo. Nós estamos começando agora. A investigação começa e nós vamos até o final dessa investigação", afirmou o procurador, aplaudido pelos manifestantes.
Antes de se despedir, Janot brincou: "Se eu tiver que me investigar, eu me investigo".
A revelação dos nomes de políticos e autoridades supostamente envolvidos no esquema de corrupção da Petrobras só deverá ocorrer após uma decisão do ministro Teori Zavascki, relator do caso no Supremo Tribunal Federal.
A expectativa é que os pedidos de investigação contra os suspeitos chegue ao STF até a noite desta terça. Todos estarão inicialmente em segredo de Justiça, o que impede acesso a qualquer de suas informações.
Segundo o G1 apurou, o procurador-geral da República pedirá o fim do segredo em todos os pedidos de investigação, e Teori Zavascki analisará, caso a caso, se vai atender a essa recomendação.
A análise deve começar após a apresentação, mas dificilmente será concluída ainda nesta terça. Só depois de decidir sobre todos os pedidos, haverá divulgação, em bloco, dos nomes dos políticos.
Fonte: G1 e redação
Por Edson Rodrigues
Quem estiver sonhando em tomar o comando do PMDB estadual da Senadora Kátia Abreu está mentindo para si próprio ou para agradar seu chefe maior. Quem subestima a força política e o prestigio que a Senadora e Ministra Katia Abreu tem hoje, junto à Presidência da República, nada mais é que um cego político.
A Senadora e Ministra Kátia Abreu já demarcou seu território no Tocantins, o comando do PMDB estadual. Para isso, está construindo um grupo de políticos que detêm representatividade no Estado e, sem alarde e com muita sabedoria, uma seleção de bons líderes está sendo formada com o apoio dos seus filhos, o deputado Irajá Abreu e o vereador Iratã Abreu.
Nesse processo estão se juntado os prefeitos das principais cidades do Tocantins e, entre eles Ronaldo Dimas, de Araguaína,Otoniel Andrade, de Porto Nacional e tantos outros. É claro que nessa seleção não faltam deputados, ex-deputados, ex-prefeitos, vereadores, empresários e diversos líderes classistas. Segundo O Paralelo 13 apurou, todos ficarão, por enquanto, no ‘anonimato’ até a definição da reforma política, especialmente da criação de novos Partidos e suas fusões, bem como a formação da nova Comissão Provisória do PMDB estadual, que certamente será presidida por alguém da confiança da Senadora. Em outras palavras, a maioria dos membros também será de sua escolha, lógico.
Lideranças que hoje atuam em outras legendas no Estado estão sendo escolhidas com precisão para integrar esse novo grupo ou, se preferir, essa frente política. Segundo pessoas ligadas ao grupo, figura entre os novos companheiros da Senadora, o também Senador e presidente do PR, Vicente Alves de Oliveira (Senador Vicentinho) e seu filho Vicente Jr. (PSB), um dos deputados mais bem votados do Tocantins. Tudo, é evidente, como o aval do Vice-presidente Michel Temer e dos Ministros Gilberto Kassab (Cidades), Afif Domingos (Micro e Pequena Empresa) e Cid Gomes (Educação).
Outro fato que vem ganhando forças, e que não está descartado, é o afastamento do deputado Irajá Abreu, da Câmara Federal para dar oportunidade ao primeiro suplente Júnior Coimbra. De acordo com nossas apurações, o deputado Irajá ficaria com a coordenação política desse novo grupo, acompanhando as prefeituras e as lideranças em todo Estado, dando apoio às administrações municipais. Tudo isso está previsto, segundo fontes ligadas ao grupo, para ter início após o preenchimento dos cargos de 2º, 3º e 4º escalões do governo federal
Os prefeitos que estarão nesse ‘staff político’ da Senadora Kátia Abreu, deverão ser contemplados com recursos federais de vários ministérios, especialmente o da Agricultura, dasMicros e Pequenas Empresas, das Cidades e da Educação, além de fontes impositivas. E, mesmo com todo este aparato, a nossa fonte fez questão de esclarecer que “não se trata de um governo paralelo, é mais uma força política que busca trazer recursos federais para o Estado, diretamente para os municípios”, finaliza.
Sucessão Municipal
Paralelamente à formação desta frente política, que terá lideranças de vários partidos, tem também uma finalidade, a sucessão municipal, constitucionalmente prevista para outubro de 2016. E é neste caminho que a Senadora Kátia Abreu projeta e planeja sua estratégia política com vistas em 2018. Construir uma base política agora, passando por 2016 com as eleições municipais e chegar em 2018 com musculatura suficientemente forte para um embate com chances reais de sucesso, elegendo um líder do grupo para governador do Estado e ela, claro, alçaria voos mais altos, Presidente da República, Vice-presidente ou mesmo uma força nacional que contribuiria muito para a eleição do(a) futuro(a) presidente do Brasil. Por enquanto, como Ministra tem a missão de ser uma ótima Ministra da Presidente Dilma, de quem é amiga.
Palácio Araguaia
Aliados do Palácio Araguaia, em conversas reservadas, tem afirmado que é uma questão de honra que o comando do PMDB no Estado, no que se refere a Comissão Provisória, fique com um aliado do governador Marcelo Miranda. Dizem ainda que a estratégia palaciana em trazer o ex-deputado Osvaldo Reis para a administração estadual foi para que ele reconstrua o partido, formando as Comissões Provisórias nos municípios com aliados do Palácio Araguaia, com vistas, claro, na escolha dos candidatos a prefeitos e garantir as coligações majoritárias.
Uma reunião do Partido, convocada por Reis, já foi realizada em um dos hotéis de Palmas, como forma de demarcar território. Logo após, Osvaldo Reis foi logo nomeado secretário de Estado do Governo Marcelo Miranda, uma demonstração de que as evidencias se transformam em fatos. Só não sabemos ainda se o Palácio Araguaia e seus aliados, entre eles Osvaldo Reis, combinou com a cúpula do partido, em Brasília, mais precisamente com o presidente do Partido e Vice-presidente da República, Michel Temer e a própria Presidente Dilma Rousseff, avalistas da Senadora e Ministra Kátia Abreu.
Para finalizar, façamos alguns questionamentos: o ex-deputado Osvaldo Reis está realmente Secretário ou é ‘gafanhoto’? Onde é mesmo que ele está dando expediente?
Perguntar não é pecado. Estamos de olho!