Por  Matheus Leitão  - UOL

O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, mandou importantes recados para as várias linhas ideológicas que existem nas Forças Armadas, incluindo aquela predominante sobre as outras: o bolsonarismo radical.

De forma até agregadora, o petista – que até hoje gera calafrios em muitos generais – brincou dizendo que o comando militar o conhece, e que não tem o que temer com sua eleição para um terceiro mandato.

“O comando militar está tranquilo, me conhece. No momento certo, vou indicar quem será o comandante da Marinha, quem será o comandante da Aeronáutica, quem será o comandante do Exército. E aí o Brasil também vai voltar à normalidade nas relações entre as Forças Armadas e o governo”, afirmou Lula, sem deixar de apontar a anormalidade nesse aspecto que o país viveu nos últimos quatro anos.

Trata-se da segunda declaração dele sobre as Forças Armadas – que resolveram se deixar usar politicamente pelo governo de extrema-direita de Jair Bolsonaro – como presidente eleito.

“Não me deixo basear por futricas ou tuítes. As Forças Armadas têm um dever constitucional e irão cumpri-lo, como cumpriram no meu primeiro mandato”, lembrou ainda Lula.

Citando Braga Netto, o vice derrotado de Bolsonaro, o presidente eleito também fez questão de afastar o grupo bolsonarista daqueles militares dentro das Três Forças que tem uma visão democrática e republicana do mundo.

“Eu não me preocupo com o que está falando o general Braga Netto. Nunca tive problema de conviver com as Forças Armadas. Nunca tive problema com nenhum militar”, finalizou Lula.

Mas é isso. Uma coisa é o que se diz abertamente. Outro, o que acontece nos bastidores.

Lá, o presidente eleito sabe que terá um enorme trabalho para colocar a tropa na linha após a politização às claras do comando militar, que se tornou sustentáculo e linha auxiliar dos arroubos de Bolsonaro.

Segundo presidente eleito, governo a partir de 2023 "não pode ser só do Partido dos Trabalhadores"

Por: Guilherme Resck

O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), afirmou neste sábado (19.nov) que derrotou o presidente Jair Bolsonaro (PL), mas o bolsonarismo permanece e precisa derrotá-lo também. A declaração foi dada em um discurso durante encontro com a comunidade brasileira no Instituto Universitário de Lisboa.

"Eu nunca vi a esquerda praticar 10% da violência que a extrema-direita está fazendo no Brasil. Nunca vi. Então, eu acho importante a gente ter em conta que a gente derrotou o Bolsonaro, a gente ganhou as eleições, mas o radicalismo, a ignorância e o bolsonarismo ainda estão vivos e nós precisamos derrotá-los", afirmou o petista.

Na sequência, disse como isso será feito: "E vamos derrotá-los sem utilizar contra eles os métodos que eles utilizaram contra nós. A gente não quer perseguição, a gente não quer a violência. O que a gente quer é um país que viva em paz". Ainda no discurso, Lula pontuou que o governo a partir de 2023 "não pode ser só do Partido dos Trabalhadores". Conforme o presidente eleito, precisa ser feito "com mais gente da sociedade, com mais gente de outros partidos, com mais gente que não tem nenhum partido".

Posteriormente, Lula falou que as eleições deste ano "não foram fáceis" e que "uma fábrica de mentiras" foi montada no Brasil desde as eleições de 2018. Segundo ele, essa fábrica "começou com o [Donald] Trump nos Estados Unidos e se incrustou no bolsonarismo aqui no Brasil, nas costas dessa coisa chamada Bolsonaro". A socióloga Rosângela Silva, a Janja, futuro primeira-dama, e o ex-ministro da Educação Fernando Haddad (PT) também estavam presentes no encontro em Lisboa.

Davi Alcolumbre alertou Geraldo Alckmin haver grande resistência no Senado em aprovar a PEC da Transição sem um prazo fixo

Por Igor Gadelha

Ex-presidente do Senado e atual presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP) fez um alerta direto a Geraldo Alckmin (PSB) ao receber a chamada PEC da Transição das mãos do vice-presidente eleito, na noite dessa quarta-feira (16/11).

Segundo relatos, Alcolumbre disse a Alckmin ter conversado com quase 40 dos 81 senadores e notado uma resistência muito grande dos parlamentares em aprovar a licença para deixar o Bolsa Família fora da regra do teto de gastos, como previsto pela proposta, sem um prazo pré-estabelecido.

A PEC apresentada pelo governo de transição propõe autorizar a retirada do benefício do teto de gastos, mas não fixa um tempo para essa excepcionalidade. Lula quer a licença por pelo menos os quatro anos de seu mandato. O atual governo, porém, defende que ela valha apenas em 2023.

O presidente da CCJ afirmou a Alckmin que ele e a maioria dos senadores estão dispostos a discutir a PEC, mas que é preciso deixar claro no texto da proposta a validade dessa licença. Do contrário, afirmou o parlamentar amapaense, a tramitação da PEC não avançará no Senado.

Afago

Alcolumbre recebeu a PEC da Transição a pedido do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que estava retornando da COP27, no Egito, para o Brasil nessa quarta. Durante a conversa, o senador amapaense foi afagado por Alckmin, que o chamou de “para sempre presidente Alcolumbre“.

A PEC da Transição deve começar a tramitar pelo Senado. Passará primeiro pela CCJ, presidida por Alcolumbre, de onde seguirá direto para o plenário da Casa. Na Câmara dos Deputados, como a coluna antecipou, o governo de transição prevê um atalho para acelerar a tramitação.

No Senado, ao menos dois nomes são cotados para relatar a PEC da Transição. O do próprio Alcolumbre e o do senador Marcelo Castro (MDB-PI). O emedebista é o relator do Orçamento da União de 2023 e ajudou o governo de transição de Lula a elaborar a proposta apresentada.

Ex-ministro da Fazenda era voluntário do grupo técnico de Planejamento, Orçamento e Gestão

Por: Nathalia Fruet e Milena Teixeira

O ex-ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou nesta 5ª feira (17.nov) que não integra mais a equipe de transição do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) da qual participava como voluntário. Mantega participava do grupo técnico responsável pelas áreas de Planejamento, Orçamento e Gestão.

A informação divulgada pelo jornal Folha de S.Paulo foi confirmada ao SBT News pela equipe de transição do petista. Em carta enviada ao vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB), que coordena os trabalhos de transição do novo governo, Mantega afirmou que pediu afastamento da equipe depois que adversários políticos tentarem "tumultuar" e "criar dificuldades para o novo governo".

Mantega não recebia salário na equipe de transição e atuava com voluntário. Além disso, o ex-ministro está inabilitado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) a exercer cargo em comissão ou função de confiança na administração pública federal devido à participação em supostas pedaladas fiscais entre 2013 e 2014, durante o governo de Dilma Rousseff (PT). As críticas em torno dessa condição foram exploradas por adversários, o que irritou Mantega.

"Em face de um procedimento administrativo do TCU, que me responsabilizou indevidamente, enquanto ministro da Fazenda, por praticar a suposta postergação de despesas no ano de 2014, as chamadas pedaladas fiscais, aceitei trabalhar na equipe como colaborador não remunerado, sem cargo público, para não contrariar a decisão que me impedia de exercer funções públicas por 8 anos. Mesmo assim essa minha condição estava sendo explorada pelos adversários, interessados em tumultuar a transição e criar dificuldades para o novo governo", disse o ex-ministro no comunicado endereçado à Alckmin.

Mantega ainda escreve que espera um novo posicionamento do TCU. "Estou confiante de que a justiça vai reparar esse equívoco, que manchou minha reputação", disse na carta de desligamento. Guido mantega foi o ministro da Fazenda mais longevo da história. Ele assumiu a pasta em março de 2006, no governo de Lula, e permaneceu no comando da Fazenda até 2014, no governo Dilma.

Luciano Bivar, Renan Calheiros e Eunício Oliveira querem impedir reeleição de Arthur Lira, mas acordo enfrenta dificuldades; União negocia apoio a futuro governo Lula em troca de cargos

Por Lauriberto Pompeu

Na tentativa de conter o protagonismo do Centrão no novo governo, dirigentes do MDB articulam blocos na Câmara e no Senado com partidos de centro-direita, como o União Brasil. O alvo principal é o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), candidato à reeleição, além das comissões da Casa, por onde passam projetos de interesse do governo, como a de Constituição e Justiça e a de Orçamento.

A negociação, no entanto, sofre resistências de uma ala do União Brasil, partido que pode integrar a base do governo de Luiz Inácio Lula da Silva no Congresso. O deputado Elmar Nascimento (BA), líder do União, disse ter sido procurado por integrantes da equipe de transição. Afirmou, ainda, que vai discutir o apoio a Lula com as bancadas, nos próximos dias. Atualmente, a legenda faz parte da base de sustentação do governo de Jair Bolsonaro (PL).

Com o partido rachado, o presidente do União Brasil, deputado Luciano Bivar (PE), é um dos que almejam comandar a Câmara e tem procurado a ajuda de Lula desde o primeiro turno da eleição. A sigla abriga muitos aliados de Lira, como Elmar, o vice-presidente da legenda, Antonio Rueda, e o presidente da Comissão Mista de Orçamento, Celso Sabino (PA). "Ninguém está contra a reeleição de Arthur Lira. Ao contrário", disse Elmar ao Estadão.

O próprio Lula resiste a avalizar um movimento para enfrentar Lira, que é o principal líder do Centrão. Na prática, o petista avalia que, atualmente, é difícil derrotá-lo e não quer ter um inimigo no comando da Câmara, capaz de levar adiante um processo de impeachment para tirá-lo do poder, como ocorreu com a então presidente Dilma Rousseff.

Bivar se reuniu nesta quarta-feira, 16, com a presidente do PT, deputada Gleisi Hoffmann, na sede do Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), onde está instalado o gabinete de transição. Ele relatou que Gleisi convidou a legenda para estar no mesmo bloco do PT na Câmara e no Senado. "A conversa foi muito boa. Discutimos sobre blocos parlamentares (para ter espaço no comando de) comissões", resumiu Bivar, sem querer esticar o assunto para apoio a Lula. "Não discutimos isso."

Divisões

O União Brasil é fruto da fusão entre o DEM e o PSL. Passado mais de um ano após o casamento, as divergências permanecem e ficam cada vez mais evidentes entre Bivar, que também era presidente do PSL, e um grupo oriundo do DEM, como o ex-prefeito de Salvador ACM Neto e o deputado Mendonça Filho (PE).

Outro ponto de discordância é em relação a ser ou não base de Lula. Interessado em comandar a Câmara, Bivar tem agido para que o partido faça parte da aliança do petista. Alguns integrantes do antigo DEM, no entanto, querem que a legenda seja "independente", avaliando caso a caso o alinhamento ou não com o governo.

O ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad (PT) chegou a conversar com ACM Neto, Bivar e deputados do União Brasil, mas há queixas de dirigentes do partido de que o PT não é claro sobre qual seria o tipo de participação no futuro governo. Integrantes da Executiva Nacional do União reclamam da repetição de ex-ministros do PT em cargos importantes na equipe de transição e dizem que, se o futuro governo quiser mesmo apoio, terá de ouvir indicações do partido para cargos em ministérios.

Além do PP, o núcleo duro de apoio a Lira está no Republicanos e no PL, que também fazem parte do Centrão. O presidente da Câmara recebeu, ainda, sinais de adesão do PSD.

Mesmo assim, aliados de Lula no MDB ainda mantêm a intenção de apresentar um nome para desafiar Lira. "Por que o MDB não pode ter um candidato (a presidente da Câmara)? Vamos fazer um bloco grande e o MDB pode ter candidato, sim", afirmou ao Estadão o deputado eleito Eunício Oliveira (CE). Além de Bivar, Eunício é um dos nomes desse grupo que discute a possibilidade de lançar candidatura ao comando da Câmara.

Costura

O MDB não dirige a Câmara desde 2016, quando Eduardo Cunha, hoje no PTB, era o presidente da Casa. Adversário de Lira, o senador Renan Calheiros (MDB-AL) diz que os aliados de Lula precisam costurar uma "base ampla" e enfrentar o Centrão.

Há uma semana, no mesmo dia em que o presidente eleito se reuniu com Lira, Renan participou de um encontro com Bivar, ACM Neto e os líderes do MDB na Câmara, Isnaldo Bulhões (AL), e no Senado, Eduardo Braga (AM), para tratar da negociação sobre a aliança entre os dois partidos.

Renan disse que Lira "flertou com o fascismo" ao ter se aliado a Bolsonaro. "O objetivo é costurar uma base ampla que possibilite eleger o presidente da Câmara e do Senado, aprovar as reformas necessárias e garantir a governabilidade. Esse bloco inicialmente tentaria atrair algumas dissidências, mas não priorizaria a atração de quem flertou com o fascismo", afirmou o senador.

Gleisi teve, recentemente, uma reunião com o deputado Baleia Rossi, que comanda o MDB. Após o encontro, Baleia disse que o partido será "colaborativo" com o futuro governo Lula.

Em um sinal de aproximação do MDB, a senadora Simone Tebet (MDB-MS) já está na equipe de transição do petista na área de Desenvolvimento Social. Simone ficou em terceiro lugar na disputa presidencial e apoiou Lula no segundo turno. A presença da senadora no Ministério é dada como certa, embora o cargo não esteja definido e muitos no MDB digam que qualquer posto para ela será considerado como "cota pessoal" de Lula, e não indicação do partido. Renan e o senador Jader Barbalho (MDB-PA) também integram o Conselho Político do gabinete de transição.

O PT ainda não decidiu como se comportará na disputa pela presidência da Câmara, mas Lula já disse que o partido não terá candidato próprio e, no último dia 9, repetiu isso ao próprio Lira. Eleito para o comando da Casa com a ajuda de Bolsonaro, em 2021, Lira não demorou para acenar ao petista.

Em 30 de outubro, minutos após a vitória de Lula, o deputado do PP fez um pronunciamento e o parabenizou, mostrando-se disposto a colaborar com o futuro governo. O deputado José Guimarães (PT-CE) foi escalado pelo presidente eleito para conversar com Lira. O deputado Neri Geller (PP-MT), que apoiou Lula desde o primeiro turno, também tem feito essa aproximação.

Eunício minimizou os sinais de Lula. "Você acha que o presidente vai ficar com o Arthur Lira ou vai ficar com um candidato da base dele? Tem que ter calma com isso", afirmou.

Renan, por sua vez, reclamou da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) negociada pelo futuro governo com o Centrão, que deve romper o teto de gastos para permitir a liberação de aproximadamente R$ 175 bilhões. O ex-presidente do Senado avalia que negociar a aprovação da PEC da Transição - como ficou conhecida a iniciativa que quer abrir espaço para pagar o novo Bolsa Família de R$ 600, além de outros benefícios sociais - é dar muito poder a Lira, que deseja manter o orçamento secreto. O esquema de compra de apoio político no Congresso foi revelado pelo Estadão.

Medida Provisória

Tanto Renan quanto Eunício já disseram que o melhor é não se comprometer com o Centrão e tentar resolver o assunto editando uma Medida Provisória. A iniciativa, de atribuição do presidente, tem validade imediata, mas é necessária a aprovação pelo Congresso, em até quatro meses, para virar permanente.

"O governo mudou. Democracia é assim: entram uns, saem outros. Não faz sentido negociar essa história do orçamento secreto até porque, pelo que eu conversei com o pessoal do grupo de orçamento do Senado, e até perguntei a algumas pessoas do TCU, não precisa de PEC para tapar esse buraco que o Bolsonaro deixou", afirmou Eunício.

No Senado, há uma aproximação do PT com o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e a meta é impedir que um bolsonarista seja eleito para comandar o Congresso. "Vamos costurar uma base ampla que possibilite escolher os presidentes da Câmara e do Senado, aprovar as reformas necessárias e garantir a governabilidade", disse Renan. A disputa para a escolha da cúpula do Congresso está marcada para fevereiro de 2023.

"Já conversei com o Pacheco, eu e o senador Randolfe (Rodrigues), e vamos voltar a conversar. Essa questão (de definir nome para candidatura a presidente do Senado) é um detalhe menor. O fundamental é uma frente com conteúdo político, institucional e programático para colocar no lugar desse fisiologismo, que significa a relação do atual Congresso com o governo", insistiu Renan.

O senador admitiu não haver unanimidade no MDB para o apoio a Lula, mas avaliou que, de qualquer forma, o partido estará próximo do governo. "Todos os partidos terão dissidências", justificou ele.