Por Edson Rodrigues

A senadora e ministra Kátia Abreu não deve nenhuma lealdade ao PT, que lhe infringiu um grande e desnecessário desgaste público, via ex-presidente Lula e ministro Jaques Wagner, que vieram a público defender o imediato afastamento de Kátia do ministério da Agricultura.

Desta forma, a – ainda – ministra, que tem mais seis na os e meio como senadora, três anos de mandato como presidente da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), o mais importante órgão classista da agropecuária brasileira, reúne totais condições de manter seu status político inabalado e traçar novos caminhos em sua vida pública.

Kátia ficou viúva aos 20 anos e conseguiu criar seus filhos e administrar os bens da família de forma brilhante, elegendo-se presidente do Sindicato Rural de Gurupi, Deputada Federal, presidente da CNA – que tem um orçamento maior que de muitos grandes municípios brasileiros –, senadora e agora ministra.  Sempre foi uma mulher de fibra e de temperamento difícil, porém sincera e honesta.

Justamente por isso, já que Lula está até marcando a data em que vai assumir a Casa Civil, Kátia deve pedir para sair antes que isso aconteça, pois é bem do seu perfil, e já com um novo projeto em desenvolvimento, que é aproveitar o tempo que terá a mais para mergulhar de vez nas eleições municipais do Tocantins, principalmente na de Palmas, onde apoiará a candidatura do atual prefeito, Carlos Amastha, que já havia sido ungido pelo apoio irrestrito do senador Ataídes Oliveira, presidente estadual do PSDB do Tocantins.

O filho da senadora Kátia, vereador Iratã Abreu é cotadíssimo para ser o secretário da Habitação em um novo governo do colombiano, e vem ajudando na aproximação entre os dois.

Nos demais 138 municípios Kátia estará presente seguindo a estratégia e o planejamento traçados por seu outro filho, deputado federal Irajá Abreu, que já vem trabalhando há tempos, como presidente estadual do PSD, na arregimentação de lideranças sociais e políticas.

Ou seja, mesmo sob toda essa turbulência política que o País atravessa, a família Abreu, comandada pela senadora e ministra Kátia Abreu, já escolheu o caminho mais curto e menos oneroso para manter-se no protagonismo político no Tocantins, já que Amastha lidera praticamente todas as pesquisas para a corrida eleitoral em Palmas.

OPOSIÇÃO AO GOVERNO MARCELO MIRANDA SERÁ ACIRRADA

Em outra frente, espera-se uma oposição acirrada ao governo Marcelo Miranda, conforme nos adiantou um grão-mestre do clã Siqueirista, enfatizando que a senadora só não havia concentrado suas forças contra o governador do Estado por considerar as questões que envolvem o País mais importantes. Agora, com sua virtual desfiliação do PMDB, a senadora se considera eticamente liberada para concentrar o “chumbo grosso” nas questões estaduais.

Com essa concentração de forças, a campanha de Carlos Amastha por sua reeleição à prefeitura de Palmas ganha um grande e valioso reforço, com potencial para antecipar, desde já, todo o processo sucessório na Capital.

AS CAUSAS DO REVÉS DE KÁTIA

Apesar de ter sido escolhida para o cargo de ministra da Agricultura por ter se tornado amiga pessoal da presidente Dilma – e por seu trânsito livre no setor agropecuário, é claro – Kátia Abreu havia batido de frente como então presidente Lula, quando este tentou aprovar no Congresso Nacional a volta da CPMF e foi derrotado fragorosamente pela articulação de Kátia.

Dessa forma, Lula e o PT simplesmente odeiam Kátia Abreu e sempre a viram como “um estranho no ninho” do Palácio do Planalto.  Várias foram as tentativas de demover a presidente Dilma Rousseff do convite para que Kátia assumisse a Agricultura e várias foram as intrigas depois que assumiu, tentando atingir sua gestão.

Já nas terras tocantinenses, Kátia, que apoiou o governador Marcelo Miranda em sua eleição, teve um sério desentendimento com ele, antes mesmo de sua posse, e desde então, a convivência dos dois vinha sendo apenas republicana.

Assim, Kátia acabou ficando entre a cruz e a espada, ministra em um governo em que tinha apoio apenas da presidente da República e dirigente e representante de um partido onde, no Tocantins, divergia com seu principal líder.

Mesmo assim, com o desenrolar dos fatos, Kátia manteve a cabeça fora d’água e sua reputação ilibada, ao conseguir manter seu nome longe de escândalos e quaisquer resquícios de irregularidades e, certamente, quem ganha com essa possibilidade de que ela volte a centrar suas atenções para seu Estado é o cidadão Tocantinense, que terá de volta um exemplo de mulher e de política.

Membros do Supremo dizem ver indicativos para investigar a presidente por tentativa deobstrução da Justiça ao nomear Lula

Por Luciano Moreira

O que antes parecia ser a “salvação da lavoura” para o governo Dilma Rousseff pode se transformar numa “pá de cal” ás pretensões da suprema mandatária da República de permanecer no poder e salvar seu criador, o ex-presidente Lula, das garras da Justiça.

Ministros do Supremo Tribunal Federal, tidos como simpáticos à gestão da presidente Dilma Rousseff, têm começado a questionar apetista em conversas de bastidores. Até o fim do ano passado, o STF parecia ao Planalto um palco mais amistoso do que o Congresso,mas o panorama mudou nos últimos dias com o agravamento da crise.

O abandono do governo dentro da Corte vai além da perspectiva sobre o impeachment. Integrantes do Tribunal dizem, reservadamente,ver indicativos claros de que há indícios para investigar a presidente por tentativa de obstrução da Justiça em razão da indicação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a chefia da Casa Civil. O sinal foi dado, na avaliação de um ministro, na decisão do plenáriodesta semana, que manteve no Supremo os grampos de Lula.

“Para afirmar o que a maioria do Tribunal afirmou, é preciso reconhecer que há indícios de infração penal (por parte de Dilma)”, diz umministro que participou do julgamento. Na avaliação dele, o caso só foi mantido na Corte porque há suspeita de irregularidadescometidas pela presidente, que tem prerrogativa de foro. Do contrário, o caso poderia ser conduzido na primeira instância pelo juizSérgio Moro.

BRAVATA

A bravata proferida por Lula durante discurso a sindicalistas neste fim de semana, de que “se tudo desse certo” estaria assumindo como ministro da Casa Civil na próxima quainta-feira, só piorou a situação.

Relator da Operação Lava Jato no STF, o ministro Teori Zavascki não entrou, durante o julgamento, no mérito da discussão sobre umaeventual investigação de Dilma – que precisa ser solicitada pelo procurador­geral da República, Rodrigo Janot –, mas deu indicativos,na interpretação desse integrante do Tribunal, de que há gravidade na conversa.

A análise sobre a deterioração do governo extrapola os gabinetes dos ministros tradicionalmente críticos a Dilma e agora faz parte dodiscurso de magistrados contabilizados pelo Palácio do Planalto, até hoje, como votos governistas.Um ministro da Corte com boa interlocução com o Executivo já tem feito previsões de que o “triunvirato peemedebista” deve prosperaraté a metade do ano. A expressão é uma referência interna à possibilidade de o vice­presidente da República, Michel Temer, assumir ogoverno no caso de afastamento, tendo como colegas de partido os presidentes da Câmara, Eduardo Cunha (RJ), e do Senado, RenanCalheiros (AL).

“O trem saiu da estação”. É assim que outro ministro define o processo “sem volta” de afastamento de Dilma. Para o mesmo magistrado,o Brasil vive uma crise aguçada por ações desastradas no campo econômico e o “fundo do poço parece nunca chegar”. O coro éreforçado por um terceiro integrante do Tribunal, para quem o impeachment se dá pelo esfacelamento da base aliada diante da derrotado presidencialismo de coalizão na gestão Dilma.

Nomeado ao STF pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Dias Toffoli se afastou do Planalto durante o primeiro mandato de Dilmae se aproximou do maior desafeto de petistas hoje no Tribunal: o ministro Gilmar Mendes. Interlocutor do Planalto no Judiciário avaliaque outros dois ministros, Celso de Mello e Cármen Lúcia, têm demonstrado decepção com o governo do PT. Quem mantém ocontraponto às vozes críticas ao governo, por incrível que pareça, é Marco Aurélio Mello.

Ao que tudo indica, “o trem saiu da estação” com destino certo.  Só há indefinição quanto à data de chegada....

Com informações d’O Estadão.

Desembarque do PMDB do governo Dilma fragiliza situação política da senadora e ministra, que sofre pressão para deixar ministério

Por Edson Rodrigues e Luciano Moreira

Quem acompanha a trajetória política da senadora e ministra tocantinense Kátia Abreu que, de presidente do Sindicato Rural de Gurupi, terceira cidade em importância econômica no Tocantins, chegou onde chegou, passando por eleições para deputada federal, duas para o Senado e reeleita presidente da Confederação Nacional da Agricultura, CNA, principal entidade agropecuária do Brasil, dificilmente aceita o atual momento por que passa a principal política tocantinense.

Para os que buscam uma explicação, temos várias hipóteses.  Kátia é a única ministra escolhida pessoalmente pela presidente Dilma Rousseff, de quem é amiga pessoal e goza de total confiança.  Kátia contrariou os interesses de diversas entidades classistas com sua forma rígida e centralizadora, porém muito competente, de conduzir a CNA.  Kátia vem do mais novo Estado do Brasil, ainda sem tradição na política nacional e, finalmente, foi a tocantinense Kátia Abreu quem infringiu a maior derrota sofrida pelo governo Lula, ao liderar um movimento na Câmara Federal para barrar a volta da CPMF, tornando-se inimiga mortal do cacique-mór do PT.

Some-se a isso o fato de Kátia ser uma líder de caráter dominador, de temperamento explosivo e uma pessoa muito difícil de se curvar ante a quem quer que seja, temos um quadro em que a coleção de adversários, desafetos e inimigos cresce de forma proporcional à sua competência e ao seu sucesso.

A BUSCA POR UMA LEGENDA

Em situação conflitante com o seu partido, o PMDB, Kátia sondou, primeiro, uma legenda que ela própria ajudou a criar, o PSD, comandado pelo ex-prefeito e ex-vice-governador de São Paulo, Gilberto Kassab.  O problema é que Kassab tem fidelidade canina para com seu mentor político, o cacique tucano José Serra, justamente a pessoa em quem Kátia jogou uma taça de vinho na cara, durante um evento social em Brasília.  Talvez nem tenha sido só por isso, mas o PSD disse “não” à Kátia.

Convidada pelo senador tocantinense Vicentinho Alves e por um grupo de deputados a ingressar no PR, Kátia, mais uma vez, viu seus planos ruírem, após a cúpula nacional do partido vetar veementemente sua filiação.

PRESSÃO DE LULA E DO PMDB

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não quer a permanência da ministra da Agricultura, Kátia Abreu (PMDB), no governo Dilma Rousseff (PT).

A ideia de Lula é que, dos seis ministros do PMDB que restaram na gestão, apenas dois devem permanecer, um representante da Câmara - Helder Barbalho (Secretaria de Portos), e outro do Senado, Celso Pansera (Ciência e Tecnologia). No quadro de interessados nas vagas estão o PP e o PR.

Lula nunca superou o abismo que se criou entre ele e Kátia desde que a senadora tocantinense liderou uma campanha nacional contra a Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira (CPMF).

O ministro Jaques Wagner reza pela mesma cartilha de Lula e disse que apenas dois representantes do PMDB devem ficar no governo e citou diretamente Kátia Abreu como um dos que têm que sair, já que, segundo ele, a política tocantinense não tem influência na Câmara, onde o impeachment da presidente será decidido.

RECONSTRUÇÃO E NOVOS RUMOS

Kátia tem ainda seis anos e seis meses de mandato no Senado e mais três anos na presidência da CNA.  Ou seja, seu prestígio e importância política permanecem intocados e seus cargos eletivos pertencem apenas à ela própria.  Isso significa que com sua força de vontade, caráter e inteligência, ela tem tempo mais que suficiente para se reposicionar politicamente, ir para a legenda que mais lhe convier e continuar sua trajetória política com viés de alta.

O momento turbulento pelo qual Kátia passa, agora, é apenas reflexo do macro ambiente que ela habita.  A turbulência política é total no Brasil e os ânimos estão acirrados pois a cabeça de muita gente que se locupletou do poder está a prêmio, e todo mundo quer se safar de qualquer jeito, mesmo que para isso tenha que passar por cima de colegas ou da boa convivência política.

A senadora e única ministra que o Tocantins jamais teve em sua história, vem honrando sua eleição e sua nomeação, mantendo seu nome sempre bem longe dos casos de corrupção e do lamaçal que tomou Brasília de assalto.

Apenas essa honradez e honestidade demonstradas pela senadora já lhe garantem um futuro político promissor no seu Estado e no seu País.

Que os porcos chafurdem na lama, enquanto Kátia apenas observa...

Nesta semana, Kátia foi flagrada pelo jornal Folha de S.Paulo enviando mensagem a um interlocutor, na qual garantia que ela e os outros cinco ministros do PMDB permaneceriam no governo.

O diretório do PMDB da Bahia entrou com um pedido de expulsão da senadora Kátia Abreu do partido nesta sexta-feira (1º). A informação foi confirmada pelo vice-presidente da legenda, Eliseu Padilha.

O pedido é baseado no fato de que Kátia Abreu decidiu permanecer no cargo de ministra da Agricultura, descumprindo uma ordem do diretório nacional.

 O Conselho de Ética do PMDB vai analisar o caso.

 Na quarta-feira (30), a ministra afirmou em sua página do Twitter que vai permanecer em seu cargo e no governo Dilma Rousseff.“Continuaremos no Governo e no PMDB, ao lado do Brasil no enfrentarmos da crise. Deixamos a Presidente a vontade caso ela necessite de espaço para recompor sua base. O importante é que na tempestade estaremos juntos”, escreveu.

Além de Kátia, outros cinco peemedebistas ocupam cargos nos ministérios do Governo Federal: Marcelo Castro (Saúde), Celso Pansera (Ciência e Tecnologia), Eduardo Braga (Minas e Energia), Helder Barbalho (Portos) e Mauro Lopes (Avião Civil).

Henrique Eduardo Alves, que então ocupava o ministério do Turismo, deixou o cargo antes mesmo da decisão do PMDB de se afastar da base do governo.

Caminho natural é que toda a chapa seja cassada, em caso de condenação.  Temer prepara defesa diferenciada para poder ficar

Por Luciano Moreira, com informações do Blog Fernando Rodrigues

É aguardado para breve a chegada do conteúdo das delações premiadas de 11 executivos da empreiteira Andrade Gutierrez ao Tribunal Superior Eleitoral.  As delações são fruto das ações da Operação Lava Jato.

A fartura de detalhes presente no depoimento do ex-presidente da empreiteira Otávio Azevedo sobre doações irregulares em 2014 para a chapa presidencial vitoriosa, composta por Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (PMDB) são o grande temor dos políticos.

Essas informações oficiais, todas documentadas pela Andrade Gutierrez, podem fazer acelerar o processo de impeachment contra Dilma Rousseff, que tem ganhado tração no Congresso. Mas o processo é igualmente deletério para o vice-presidente, Michel Temer, que é também alvo da mesma investigação.

O material que emerge da Lava Jato servirá para os 7 integrantes do Tribunal Superior Eleitoral firmarem convicção a respeito dos processos que pedem a cassação da chapa Dilma-Temer.O Blog falou com ministros do TSE. Há uma convicção por parte da maioria sobre a necessidade de o Tribunal avançar com esse julgamento. O que todos ainda não sabem é qual será o desfecho.

CASSAÇÃO COMPLETA

A jurisprudência atual do TSE indica que não se deve separar os candidatos a presidente e a vice-presidente. Se a chapa vier a ser cassada por causa de doações ilegais, ambos perdem o mandato.

Não importa quem esteja no comando do Palácio do Planalto no momento em que for proferida a sentença. Se a decisão for pela cassação e Michel Temer for o presidente de turno –por causa do eventual impeachment de Dilma Rousseff–, os efeitos recairão também sobre o peemedebista.É importante notar que após a decisão do TSE ainda caberá recurso ao Supremo Tribunal Federal. Nesses casos, entretanto, a tendência do STF é seguir o rumo da Justiça Eleitoral.

OS ARGUMENTOS DE TEMER

O vice-presidente já argumentou ao TSE que as suas contas de campanha, por determinação legal, eram mantidas em sistema separado do de Dilma Rousseff. É verdade. As regras agora exigem que os candidatos ao cargo de titular e ao de vice tenham CNPJs diferentes desde o início da campanha.Essa defesa de Temer ainda precisa ser validada pela Justiça Eleitoral. Vigora no TSE uma tese segundo a qual não faria diferença as contas serem separadas: o vice, ainda que não tenha comandado um esquema de propinas e caixa 2, beneficiou-se do eventual crime praticado.

Por essa tese até hoje prevalecente na Justiça Eleitoral, um prefeito que faz caixa 2 para se eleger acaba beneficiando o seu candidato a vice –que mesmo sendo muito honesto assumirá eventualmente um cargo que foi conquistado com votos conspurcados por atos ilegais. Em caso de condenação da chapa, ambos acabam cassados.

EXCEÇÃO HISTÓRICA

Já houve um caso em que só o prefeito eleito foi cassado, com a preservação do mandato do vice-prefeito. Mas o relator no TSE nessa oportunidade, o ministro João Otávio de Noronha, recorda-se que se tratava de uma “conduta específica” e ilegal só do prefeito. Não se tratou do uso de caixa 2 especificamente.

Agora, com Dilma e Temer, não haveria tal distinção porque o crime –se confirmado– seria o de caixa 2 em benefício da chapa presidencial completa. Ambos são considerados o estuário da eventual doação ilegal que será –ou não– provada no decorrer do julgamento.

JULGAMENTO POLÍTICO

Como o TSE é um tribunal mais sujeito a decisões políticas, não é impossível que os ministros decidam mudar a jurisprudência e passem a separar as contas de candidatos a presidente e a vice.

Segundo o Blog apurou, essa “evolução” na jurisprudência, para usar o jargão dos tribunais superiores, só vai ocorrer se a conjuntura política ajudar.

Um cenário favorável a Michel Temer será aquele no qual ele assuma o Palácio do Planalto no caso de haver impeachment e tenha um desempenho satisfatório, com estabilização da economia, retomada do crescimento, pacificação na política e reconquista da credibilidade do país.Nesse tipo de conjuntura, os ministros do TSE se sentirão à vontade para dizer que o crime de caixa 2 se deu apenas por parte de Dilma Rousseff. Não haveria tanta cobrança da sociedade.

As coisas serão bem diferentes se no final de 2016, quando o processo no TSE estiver chegando ao final, Michel Temer estiver ainda patinando no exercício da Presidência, sem conseguir estabilizar o país –com a recessão se aprofundando, a taxa de desemprego disparando, o país parado e a política ainda convulsionada.Num ambiente adverso como esse do parágrafo anterior, o TSE poderia se sentir compelido a completar o julgamento cassando de uma vez Dilma Rousseff e Michel Temer. Tal desfecho, se ocorrer ainda em 2016, requer a convocação de eleições diretas em 90 dias –porque o mandato iniciado em 1º.jan.2015 ainda não terá completado 2 anos.

Na hipótese de o TSE cassar a chapa Dilma-Temer a partir de 2017, seriam realizadas eleições indiretas, tendo como eleitores apenas os 513 deputados e 81 senadores.

O Diretório Nacional do PMDB anunciou nesta terça-feira (29) que, por aclamação, vai romper oficialmente com o governo da presidente Dilma Rousseff (PT).

A cúpula também determinou que os seis ministros do partido e os filiados que ocupam postos no Executivo federal entreguem seus cargos. Vice-presidente da República, presidente nacional do PMDB e sucessor de Dilma em um eventual impeachment, Michel Temer (SP) não participou da reunião que oficializou o rompimento. O encontro aconteceu na Câmara dos Deputados, em Brasília (DF). A reunião foi comandada pelo primeiro vice-presidente do PMDB, senador Romero Jucá (RR) e, segundo o próprio, durou menos de cinco minutos. Após consulta feita de maneira simbólica com os integrantes do partido, Jucá mesmo foi responsável por decretar o resultado da votação. “A partir desta terça-feira, nessa reunião história para o PMDB, o partido se retira da base do governo da presidente Dilma Rousseff e ninguém no país está autorizado a exercer qualquer cargo federal em nome do PMDB”, afirmou Jucá ao fazer o anúncio do rompimento com o Executivo federal. Para especialistas, a decisão do PMDB agrava bastante a crise política do governo. Além disso, é tida como fator importante no processo de impeachment de Dilma, que tramita no Congresso. A expectativa, agora, é que outros partidos aliados deixem a base com a saída do principal sócio do PT no governo federal. Atualmente, o PMDB é dono da maior bancada n Câmara, com 68 deputados federais. Antes mesmo do anúncio oficial da saída, o apoio ao governo nunca foi unânime entre peemedebistas. Quem descumprir as medidas de afastamento poderá sofrer sanções dentro do próprio partido. Segundo interlocutores, a decisão de Temer de não participar da reunião estava pautada sob o argumento de que o vice-presidente da República “não desejava influenciar a decisão”. Ele, porém, foi voz ativa na mobilização pelo desembarque do partido, que era previsto desde o começo de março.\  
Valter Campanato/Agência Brasil