Principais veículos de comunicação do País dão como certa a debandada do PMDB da base de apoio ao governo Dilma
Por Luciano Moreira
O jornalista e blogueiro Josias de Souza, um dos mais espeitados do País, resumiu em poucas linhas a atual situação do governo Dilma Rousseff, em relação à permanência ou não do PMDB na base de apoio ao seu governo, quando citou Nelson Rodrigues: “O cronista dizia que morrer significa, em última análise, um pouco de vocação. Jurada de morte, a gestão Dilma finge estar cheia de vida. Mas o governo é um vivo tão pouco militante que o PMDB decidiu enviar-lhe coroas de flores e atirar-lhe na cara a última pá de cal. Deve fazer isso na próxima terça-feira, quando seu diretório nacional planeja desligar da tomada o aparelho que mantém a respiração artificial do governo”.
Para o jornalista, “a situação da gestão Dilma é de uma simplicidade estarrecedora. Fraca, inepta e impopular, a presidente cavalga uma megacrise de três cabeças —ética, econômica e política. Sua administração encontra-se em estado terminal. Até o diretório do PMDB no Rio, que segurava a vela na porta da UTI, optou pelo desembarque. Considerando-se o faro aguçado da caciquia que controla o partido, se o PMDB decidiu tomar distância é porque o governo chegou à fase da decomposição. Outras legendas virão atrás”, finalizou em sua coluna de ontem.
O FATOR ODEBRECHT
Entre os 28 mandados de condução coercitiva cumpridos na manhã da terça-feira, dia 22, a Polícia Federal levou três dos principais executivos da empreiteira Odebrecht para prestar depoimento. Durante algumas horas, eles tiveram uma amostra do que é a Operação Lava Jato. Diante das perguntas feitas pelos investigadores e das provas apresentadas a eles, os três tremeram. Depois de liberados, foram a um encontro com o restante da cúpula da empresa. Pressionaram para que a Odebrecht faça o que estuda há meses: colaborar com as investigações em troca de salvação. Os três disseram aos colegas que, se a cúpula não decidisse por essa saída, eles próprios iriam colaborar e, assim, a derrocada seria certa. Até mesmo o patriarca Emílio Odebrecht ficaria sob risco de cair. Consultaram até o ex-presidente Marcelo Odebrecht, preso desde junho em Curitiba. O grupo conversou sobre como a Odebrecht vem sendo destruída pela Lava Jato – já perdeu R$ 5 bilhões em valor de mercado.
OUTROS ÁUDIOS
Por determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki, o juiz federal Sergio Moro encaminhará em breve a justificativa para ter liberado a divulgação de áudios envolvendo o ex-presidente Lula em sua tentativa de se tornar ministro da Casa Civil. Moro dirá que selecionou as gravações ligadas ao esforço do governo de obstruir o trabalho da Justiça e as relacionadas à ocultação de patrimônio. Ficaram de fora áudios constrangedores de Lula com aliados políticos.
CONFLITOS INTERNOS
No Palácio do Planalto, o discurso é outro. Reservadamente, um auxiliar desabafou dizendo que o vice-presidente "roda o país de avião da FAB para articular o golpe" contra Dilma.
A expectativa do governo é garantir o apoio de pelo menos 28 dos 69 deputados peemedebistas e entregar a este grupo parte dos cargos que serão retirados dos "infiéis".
Oficialmente, o Ministério da Saúde atribuiu a saída do presidente da Funasa a "conflitos internos de gestão".
EX-PRESIDENTE DO PP CITA TCU
Negociada por cerca de oito meses e assinada há duas semanas com a Procuradoria Geral da República (PGR), a delação premiada do ex-presidente do PP, o ex-deputado federal Pedro Corrêa, cita políticos da base do governo e da oposição. Em anexo ao qual a Folha de S. Paulo teve acesso, Corrêa afirma que o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Augusto Nardes, durante seu mandato de deputado federal pelo PP, entre 2003 e 2005, esteve entre os nomes da bancada da Câmara que recebiam propina arrecadadas pelo deputado José Janene junto à Petrobras e outros órgãos. Corrêa lembrou ainda que, quando Nardes foi nomeado ministro do TCU, um recibo que comprovava pagamento de propina foi destruído. De acordo com ele, o recibo era de valor "baixo", entre R$ 10 mil e R$ 20 mil, e poderia "prejudicar a nomeação". O ex-presidente do PP apresentou também uma lista de operadores de propina com nomes como Andrea Neves, irmã do senador Aécio Neves (PSDB-MG) e uma de suas principais assessoras. A lista inclui ainda Marcos Valério, operador do mensalão, e Benedito Oliveira, o Bené, investigado na Operação Acrônimo, que apura suspeitas de irregularidades na campanha de Fernando Pimentel (PT) ao governo de Minas Gerais, em 2014. Na delação há também um anexo sobre o governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), voltado à votação da emenda constitucional que possibilitou sua reeleição. O ex-presidente teria contado com o apoio do empresariado para aprovação do projeto. Corrêa cita o ex-presidente Lula ao relatar uma reunião com participação do então ministro da Casa Civil, José Dirceu, e de José Eduardo Dutra, presidente da Petrobras na época, sobre a nomeação de Paulo Roberto Costa.
LULA TENTA CÂMARA
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva esteve comprometido em conseguir apoio de senadores contra o impeachment da presidente Dilma Rousseff. No entanto, segundo a coluna Painel, da Folha de S. Paulo, a bancada do PT alertou Lula de que o Senado não teria condições para barrar o processo, caso ele seja aprovado na Câmara.
Por isso, a partir de agora o ex-presidente tem o objetivo de conversar com uma lista de deputados e pessoas-chave durante o feriado de Páscoa. A publicação destaca que Lula já não conhece muitos dos nomes da atual legislatura.
A possibilidade de que outras siglas também rompam com o governo, tal como tem feito o PMDB, motivou o Palácio do Planalto a procurar deputados “avulsos” dispostos a salvar Dilma. “Acabou a era do atacado”, brinca um oposicionista.
OS SETE CRIMES DE DILMA
1- CRIME DE RESPONSABILIDADE
Obstrução da Justiça I
Diálogo Dilma/Lula e atos da nomeação
Em diálogo mantido entre a presidente e o antecessor na quarta-feira 16, Dilma disse a Lula que enviaria a ele um “termo de posse” de ministro para ser utilizado “em caso de necessidade”. A presidente trabalhava ali para impedir que Lula fosse preso antes de sua nomeação para a Casa Civil. Os atos seguintes corroborariam o desejo de Dilma de livrar Lula dos problemas com a Justiça. Enquanto o presidente do PT, Rui Falcão, informava que a posse de Lula só ocorreria na terça-feira 22, o Planalto mandava circular uma edição extra do Diário Oficial formalizando a nomeação.
Obstrução da Justiça II
Nomeação do Ministro Navarro
O senador Delcídio do Amaral (MS) afirmou em delação premiada, revelada por ISTOÉ, que a presidente Dilma Rousseff, numa tentativa de deter a Lava Jato, o escalou para que ele fosse um dos responsáveis por articular a nomeação do ministro Marcelo Navarro Dantas, do STJ, em troca da soltura de presos da investigação policial.
Obstrução da Justiça III
Compra do silêncio de Delcídio
O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, foi escalado para tentar convencer o senador Delcídio a não fechar acordo de delação premiada com o Ministério Pública Federal, que chegou a insinuar ajuda financeira, caso fosse necessário.
Obstrução da Justiça VI
Cinco ministros na mão
O senador Delcídio afirmou que Dilma costumava dizer que tinha cinco ministros no Supremo, numa referência ao lobby do governo nos tribunais superiores para barrar a Lava Jato.
Enquadramento legal
Inciso 5 do Artigo 6º da Lei 1.079/1950:
Opor-se diretamente e por fatos ao livre exercício do Poder Judiciário, ou obstar, por meios violentos, ao efeito dos seus atos, mandados ou sentenças.
2- CRIME DE DESOBEDIÊNCIA
Nomeação de Lula no Diário Oficial
Apesar de decisão da Justiça Federal que sustava a nomeação do ex-presidente para a Casa Civil, Dilma fez o ato ser publicado no Diário Oficial da União.
Enquadramento legal
Artigo 359 do Código Penal: Exercer função, atividade, direito, autoridade ou múnus, de que foi suspenso ou privado por decisão judicial
3- EXTORSÃO
Ameaças para doação de campanha
Ricardo Pessoa, da UTC Engenharia, afirmou ter pago propina à campanha presidencial em 2014 porque teria sido ameaçado pelo ministro Edinho Silva, então tesoureiro de Dilma, de ter obras canceladas com o governo. Há uma representação na PGR contra Dilma para apurar o possível achaque.
Enquadramento legal
Artigo 158 do Código Penal: Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, e com o intuito de obter para si ou para outrem indevida vantagem econômica, a fazer, tolerar que se faça ou deixar de fazer alguma coisa.
4- CRIME ELEITORAL
Abuso de poder político e econômico na campanha de 2014
Dilma é acusada em ação no TSE de se valer do cargo para influenciar o eleitor, em detrimento da liberdade de voto, além da utilização de estruturas do governo, antes e durante a campanha, o que incluiria recursos desviados da Petrobras.
Caixa 2
A Polícia Federal apontou no relatório de indiciamento do marqueteiro do PT João Santana e de sua mulher, Mônica Moura, que o casal recebeu pelo menos R$ 21,5 milhões entre outubro de 2014 e maio de 2015 - período pós reeleição da presidente Dilma - do “departamento de propina” da Odebrecht. Isso reforça as suspeitas de caixa 2 na campanha, descrita no Código Eleitoral como “captação ilícita de recursos”.
Enquadramento legal
Art. 237, do Código Eleitoral: A interferência do poder econômico e o desvio ou abuso do poder de autoridade, em desfavor da liberdade do voto, serão coibidos e punidos com cassação e ineligibilidade.
5- CRIME DE RESPONSABILIDADE FISCAL
Pedaladas fiscais
A presidente Dilma incorreu nas chamadas “pedaladas fiscais”, a prática de atrasar repasses a bancos públicos a fim de cumprir as metas parciais da previsão orçamentária. A manobra fiscal foi reprovada pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
Enquadramento legal
Inciso III do Art. 11 da Lei 1.079/1950: Contrair empréstimo, emitir moeda corrente ou apólices, ou efetuar operação de crédito sem autorização legal
Decretos não numerados
A chefe do Executivo descumpriu a lei ao editar decretos liberando crédito extraordinário, em 2015, sem o aval do Congresso. Foram ao menos seis decretos enquadrados nessa situação.
Enquadramento Legal
Inciso VI do Artigo 10 da Lei 1.079/1950: Ordenar ou autorizar a abertura de crédito em desacordo com os limites estabelecidos pelo Senado Federal, sem fundamento na lei orçamentária ou na de crédito adicional ou com inobservância de prescrição legal.
6- FALSIDADE IDEOLÓGICA
Escondendo o rombo nas contas
Corre uma ação no TSE em que os partidos de oposição acusam acusa a presidente Dilma de esconder a situação real da economia do país, especialmente no ano eleitoral.
Enquadramento legal
Art. 299 do Código Penal: Omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, com o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante.
7- IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
Visita político-partidária
Dilma foi denunciada na Justiça por mobilizar todo um aparato de governo – avião, helicóptero, seguranças – para prestar solidariedade a Lula em São Bernard, um dia após o petista sofrer condução coercitiva para prestar depoimento à Polícia Federal no inquérito da Operação Lava Jato. O próprio ato de nomeação de Lula na Casa Civil pode ser enquadrado neste crime.
Enquadramento legal
Art. 11 da Lei nº 8.429/1992: Constituti ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da administração pública qualquer ação ou omissão que viole os deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade e lealdade às instituições.
Se seguir o partido, Estado corre risco de ver recursos mais longe, mas tratamento recebido pelo governo federal leva a rompimento
Por Edson Rodrigues
O governador Marcelo Miranda está em Brasília, onde acompanha os preparativos finais para a convenção do PMDB nacional, na próxima terça-feira, dia 29. Ao seu lado, as deputadas federais Dulce Miranda e Josi Nunes, além do presidente estadual da legenda, Derval de Paiva. Nas mãos dos quatro, a responsabilidade por um posicionamento que vai definir os rumos da economia de País e do Tocantins enquanto perdurar o processo de impeachment da presidente Dilma, caso passe pela Câmara Federal.
Por um lado, os representantes tocantinenses têm que pensar no Estado como um todo. Seus votos definirão a amplitude da abertura dos cofres federais para projetos e convênios que beneficiariam o povo tocantinense.
Para Dulce Miranda, a situação é ainda mais complicada, pois, além de deputada federal, ela é esposa do governador Marcelo Miranda e primeira-dama do Estado, uma função intrinsecamente comprometida com a Ação Social, com a qualidade de vida da população.
Marcelo Miranda é outro que deve pesar muito bem seu posicionamento, já que sempre se manifestou em favor da presidente Dilma e em defesa de seu mandato, sendo considerado pelo Palácio do Planalto um dos governadores mais fiéis à aliança entre o PMDB e o PT.
Mas, por outro lado, os representantes tocantinenses na Convenção Nacional do partido devem ter em mente a forma displicente e insignificante com que vêm sendo tratados pelo governo do PT desde sempre.
Haja vista que nenhuma indicação tocantinense para cargo algum, em qualquer escalão do governo federal jamais foi atendida, e que os recursos federais não têm jorrado para o Estado – muito pelo contrário, repasses de verbas carimbadas têm tido atrasos recorrentes – numa clara demonstração de desprestígio e de “massa de manobra” com a qual o governo do PT trata o Tocantins.
Outro ponto que pesa é o fato de o governo federal ter sempre privilegiado o PMDB tocantinense comandado por Kátia Abreu, deixando claro suas preferências entre as alas que comandavam o partido no Tocantins.
Logo, Marcelo, Dulce, Josi e Derval, ficaram sem opções na hora de decidir sobre o posicionamento a ser tomado na terça-feira.
Já Kátia dá sinais de ter-se decidido por permanecer no governo, dando sinais claros que seu caminho será o PSD, mesmo com o partido sinalizando que acompanhará o desembarque da base aliada.
Para Kátia será mais fácil negociar com o PSD a sua permanência no ministério.
REFLEXOS PARA TODOS
O certo é que a forma com que o PMDB nacional vem tratando o impeachment da presidente Dilma e a forma com que vem arquitetando esse desembarque do governo do PT vem suscitando suspeitas de oportunismo e de “golpe”, já que a debandada do partido decretaria definitivamente a ingovernabilidade do País – já que traria junto um efeito dominó, tirando da base aliada partidos como PP, PR, PTB e PSD.
Não consideramos o impeachment, pura e simplesmente, como golpe, uma vez que está previsto na Constituição. Apenas alertamos para a forma com que os partidos estão se agarrando a ele como forma de criar uma via de separação entre eles e a corrupção perpetrada no governo petista, como se fossem virgens imaculadas.
Na lista da Odebrecht, sabe-se agora, os trezentos e poucos nomes são apenas a ponta do iceberg. A empreiteira já está de malas prontas para mudar sua sede para Miami, nos EUA, de onde a relação com as obras no Brasil passa a ser ínfima – assim como os reflexos de uma provável queda do governo vigente, já que mantém contratos em diversos outros países – e não tem mais nenhum compromisso com a ordem ou com a economia brasileiras, ou seja, para jogar toda a titica no ventilador, não falta mais nada.
Um movimento que deponha o governo de Dilma Rousseff de forma pouco ortodoxa, ou que deixe qualquer margem para dúvidas, vai tirar das trincheiras a única parcela da população que ainda nutre paixão por cor partidária, que são, exatamente, os petistas, os mais arraigados e empenhados na defesa de sua legenda.
Dessa forma, há que se pesar as ameaças que a ingovernabilidade do País podem suscitar, como a de um total descontrole da economia, a paralisação do comércio, a diminuição na arrecadação e a consequente falta de recursos federais, levando estados e municípios a situações alarmantes. Sem contar os sindicatos controlados pelo PT, que ameaçam com uma greve geral, caso o partido seja apeado do poder.
Logo, são muitas as variáveis a ser consideradas, mas o caminho parece já estar pavimentado para a maioria dos diretórios estaduais do PMDB. A cúpula do partido, inclusive, já adotou a linha dura para os que sejam contrários à decisão do desembarque, avisando que, caso seja essa a decisão de terça-feira próxima, os membros do partido que decidirem ficar em seus cargos no governo federal serão sumariamente expulsos da legenda.
Ou seja, não restam dúvidas sobre o caminho a ser tomado...
Documentos apreendidos na casa do atual presidente citam Palmas e trazem, novamente, à tona a conturbada venda da Saneatins
Por Luciano Moreira – Correspondente Nacional
O ministério Público do Paraná já afirmou, oficialmente, que não está em negociação de delação premiada com membros da empreiteira Odebrecht. Para o órgão, eles não têm nada a acrescentar ao que já foi dito. Mesmo assim, a operação realizada pela Polícia Federal que apreendeu planilhas que listam repasses da empreiteira Odebrecht para mais de 200 políticos de 18 partidos políticos, podem trazer de volta assuntos dados como esquecidos no Tocantins e complicar a vida de pelo menos um candidato a prefeito da Capital.
Os documentos estavam com Benedicto Barbosa Silva Júnior, presidente da Odebrecht Infraestrutura, em dois endereços ligados ao executivo, nos bairros do Leblon e Copacabana, no Rio de Janeiro.A operação é um desdobramento da 23ª fase da operação Lava Jato, que acabou com a prisão de João Santana, marqueteiro de Dilma e Lula, e sua mulher, Mônica Moura. O cartel das empreiteiras da Lava Jato aparece, de forma cifrada, como “Sport Club Unidos Venceremos”, em referência à partilha do esquema de corrupção que afanou bilhões da Petrobras.
As planilhas são detalhadas e trazem nomes, cargos, partidos, valores recebidos e apelidos de cada político.Também foram encontrados comprovantes bancários, bilhetes manuscritos e textos impressos, alguns fazem menção a obras públicas.
Os apelidos encontrados pela PF são curiosos: Eduardo Cunha é “Caranguejo”; Jaques Wagner, “Passivo”; José Sarney, “Escritor”; Renan Calheiros, “Atleta”. Nelas aparecem nomes fortes como de Aécio Neves (PSDB) e Romero Jucá (PMDB). O ex-candidato à Presidência, falecido em 2014, Eduardo Campos (PSB) também está na lista.
Em algumas tabelas aparecem doações de campanhas que estão registradas no Tribunal Superior Eleitoral, sendo mencionados os CNPJs e números das contas dos partidos políticos.
A ContrutoraNoberto Odebrecht doou em 2010 o montante de R$ 5,9 milhões para partidos e comitês de campanhas. Em 2012 foram R$ 25.490,000 para comitês de campanha e partidos políticos, para a candidatura de Luiz Marinho (PT), prefeitura de São Paulo, o valor foi menor R$ 50 mil. Existem também dados da campanha de 2014, quando a soma das doações ficou em R$ 48.478.100, valor que foi dividido entre comitês e candidaturas individuais.
SANEATINS
Assim sendo, qualquer malfeito na aquisição da Saneatins virá, efetivamente, à tona. Se alguém levou algum por fora e quanto, todos saberão. Até aquela CPI “meia boca” montada na Assembleia Legislativa pode virar alvo de monitoramento, já que foi derrubada por liminar da Justiça.
Vale lembrar que o atual prefeito de Palmas, Carlos Amastha, chegou a afirmar à imprensa que não assinou nada relativo aos 400 milhões de reais que chegaram como empréstimo, via Caixa Econômica Federal, para a aquisição da empresa de saneamento, que saíram em tempo recorde e de forma anômala.
Segundo apuramos, tanto a Saneatins quanto a empresa de saneamento do estado da Bahia, já estavam em negociações para venda, mas, da forma com que os negócios vinham sendo conduzidos, foram paralisados na Bahia, mas prosseguiram no Tocantins.
De posse dos computadores da “banda podre” da Odebrechet, a Polícia Federal promete ser implacável na apuração das irregularidades e na implicação dos responsáveis. Se alguém levou vantagem na liberação dos fundos para a Odebrecht e na venda da Saneatins para a empreiteira, com certeza esses dados já estão em mãos da Polícia Federal e, comprovada a culpa, serão indiciados e levados ás barras da Justiça.
CABEÇA A PRÊMIO E LÍNGUA AFIADA
O quebra-cabeça começou a se fechar com a delação de Maria Lúcia Tavares, funcionária da Odebrecht, presa na Operação Acarajé. Foi ela quem deu sentido às planilhas com codinomes e valores pagos pela empreiteira em uma contabilidade paralela. Nessa lista, Feira é Mônica Moura, mulher e sócia do marqueteiro João Santana, que fez as campanhas da presidente Dilma Rousseff em 2010 e 2014. Já foram identificados pagamentos milionários ao casal, entre novembro de 2014 e abril de 2015.
Se for confirmado o repasse de dinheiro ilegal para a campanha de 2014, não é só o mandato de Dilma que fica ameaçado. É a chapa completa, incluindo o vice-presidente Michel Temer, que já está fardado para assumir a Presidência em caso de impeachment. A ação que corre no Tribunal Superior Eleitoral tenta impugnar o mandato dos dois.
A Odebrecht é uma das maiores financiadoras de campanha. Doa para quem tem possibilidades reais de chegar ao poder, numa espécie de investimento futuro. Nessa lista, estão candidatos a presidente, governador, senador, deputado federal e estadual, prefeitos e vereadores.
SIGILO
O juiz Sergio Moro, que conduz os processos da Lava Jato, decretou o sigilodos autos que contêm as planilhas da Odebrecht com os nomes de 200políticos.
Em despacho, o juiz também intima o Ministério Público Federal que semanifeste "com urgência" sobre o envio do documento ao STF (SupremoTribunal Federal). "Para continuidade da apuração em relação às autoridadescom foro privilegiado", afirmou o juiz.
Os papéis eram públicos até a manhã desta quartafeira (23), mas já estão sobsigilo. Na relação da Odebrecht, surgem nomes de ministro do governo,senadores e deputados, todos com foro no STF.
"Em decorrência de notícias da imprensa, constato que, aparentemente, naresidência de Benedicto Barbosa da Silva Júnior foram apreendidas listas comregistros de pagamentos a agentes políticos", diz Moro no despacho.
"Prematura conclusão quanto à natureza desses pagamentos. Não se trata deapreensão no Setor de Operações Estruturadas da Odebrecht e o referidoGrupo Odebrecht realizou, notoriamente, diversas doações eleitoraisregistradas nos últimos anos", ressalta o juiz.
O fato é que, pelo andar da carruagem, muita gente está com as barbas de molho e, em Palmas, muita gente já está tirando o cavalinho da chuva.
Vem chumbo grosso por aí!!!
Documentos apreendidos na casa do atual presidente citam Palmas e trazem, novamente, à tona a conturbada venda da Saneatins
Por Luciano Moreira – Correspondente Nacional
O ministério Público do Paraná já afirmou, oficialmente, que não está em negociação de delação premiada com membros da empreiteira Odebrecht. Para o órgão, eles não têm nada a acrescentar ao que já foi dito. Mesmo assim, a operação realizada pela Polícia Federal que apreendeu planilhas que listam repasses da empreiteira Odebrecht para mais de 200 políticos de 18 partidos políticos, podem trazer de volta assuntos dados como esquecidos no Tocantins e complicar a vida de pelo menos um candidato a prefeito da Capital.
Os documentos estavam com Benedicto Barbosa Silva Júnior, presidente da Odebrecht Infraestrutura, em dois endereços ligados ao executivo, nos bairros do Leblon e Copacabana, no Rio de Janeiro.A operação é um desdobramento da 23ª fase da operação Lava Jato, que acabou com a prisão de João Santana, marqueteiro de Dilma e Lula, e sua mulher, Mônica Moura. O cartel das empreiteiras da Lava Jato aparece, de forma cifrada, como “Sport Club Unidos Venceremos”, em referência à partilha do esquema de corrupção que afanou bilhões da Petrobras.
As planilhas são detalhadas e trazem nomes, cargos, partidos, valores recebidos e apelidos de cada político.Também foram encontrados comprovantes bancários, bilhetes manuscritos e textos impressos, alguns fazem menção a obras públicas.
Os apelidos encontrados pela PF são curiosos: Eduardo Cunha é “Caranguejo”; Jaques Wagner, “Passivo”; José Sarney, “Escritor”; Renan Calheiros, “Atleta”. Nelas aparecem nomes fortes como de Aécio Neves (PSDB) e Romero Jucá (PMDB). O ex-candidato à Presidência, falecido em 2014, Eduardo Campos (PSB) também está na lista.
Em algumas tabelas aparecem doações de campanhas que estão registradas no Tribunal Superior Eleitoral, sendo mencionados os CNPJs e números das contas dos partidos políticos.
A ContrutoraNoberto Odebrecht doou em 2010 o montante de R$ 5,9 milhões para partidos e comitês de campanhas. Em 2012 foram R$ 25.490,000 para comitês de campanha e partidos políticos, para a candidatura de Luiz Marinho (PT), prefeitura de São Paulo, o valor foi menor R$ 50 mil. Existem também dados da campanha de 2014, quando a soma das doações ficou em R$ 48.478.100, valor que foi dividido entre comitês e candidaturas individuais.
SANEATINS
Assim sendo, qualquer malfeito na aquisição da Saneatins virá, efetivamente, à tona. Se alguém levou algum por fora e quanto, todos saberão. Até aquela CPI “meia boca” montada na Assembleia Legislativa pode virar alvo de monitoramento, já que foi derrubada por liminar da Justiça.
Vale lembrar que o atual prefeito de Palmas, Carlos Amastha, chegou a afirmar à imprensa que não assinou nada relativo aos 400 milhões de reais que chegaram como empréstimo, via Caixa Econômica Federal, para a aquisição da empresa de saneamento, que saíram em tempo recorde e de forma anômala.
Segundo apuramos, tanto a Saneatins quanto a empresa de saneamento do estado da Bahia, já estavam em negociações para venda, mas, da forma com que os negócios vinham sendo conduzidos, foram paralisados na Bahia, mas prosseguiram no Tocantins.
De posse dos computadores da “banda podre” da Odebrechet, a Polícia Federal promete ser implacável na apuração das irregularidades e na implicação dos responsáveis. Se alguém levou vantagem na liberação dos fundos para a Odebrecht e na venda da Saneatins para a empreiteira, com certeza esses dados já estão em mãos da Polícia Federal e, comprovada a culpa, serão indiciados e levados ás barras da Justiça.
CABEÇA A PRÊMIO E LÍNGUA AFIADA
O quebra-cabeça começou a se fechar com a delação de Maria Lúcia Tavares, funcionária da Odebrecht, presa na Operação Acarajé. Foi ela quem deu sentido às planilhas com codinomes e valores pagos pela empreiteira em uma contabilidade paralela. Nessa lista, Feira é Mônica Moura, mulher e sócia do marqueteiro João Santana, que fez as campanhas da presidente Dilma Rousseff em 2010 e 2014. Já foram identificados pagamentos milionários ao casal, entre novembro de 2014 e abril de 2015.
Se for confirmado o repasse de dinheiro ilegal para a campanha de 2014, não é só o mandato de Dilma que fica ameaçado. É a chapa completa, incluindo o vice-presidente Michel Temer, que já está fardado para assumir a Presidência em caso de impeachment. A ação que corre no Tribunal Superior Eleitoral tenta impugnar o mandato dos dois.
A Odebrecht é uma das maiores financiadoras de campanha. Doa para quem tem possibilidades reais de chegar ao poder, numa espécie de investimento futuro. Nessa lista, estão candidatos a presidente, governador, senador, deputado federal e estadual, prefeitos e vereadores.
SIGILO
O juiz Sergio Moro, que conduz os processos da Lava Jato, decretou o sigilodos autos que contêm as planilhas da Odebrecht com os nomes de 200políticos.
Em despacho, o juiz também intima o Ministério Público Federal que semanifeste "com urgência" sobre o envio do documento ao STF (SupremoTribunal Federal). "Para continuidade da apuração em relação às autoridadescom foro privilegiado", afirmou o juiz.
Os papéis eram públicos até a manhã desta quartafeira (23), mas já estão sobsigilo. Na relação da Odebrecht, surgem nomes de ministro do governo,senadores e deputados, todos com foro no STF.
"Em decorrência de notícias da imprensa, constato que, aparentemente, naresidência de Benedicto Barbosa da Silva Júnior foram apreendidas listas comregistros de pagamentos a agentes políticos", diz Moro no despacho.
"Prematura conclusão quanto à natureza desses pagamentos. Não se trata deapreensão no Setor de Operações Estruturadas da Odebrecht e o referidoGrupo Odebrecht realizou, notoriamente, diversas doações eleitoraisregistradas nos últimos anos", ressalta o juiz.
O fato é que, pelo andar da carruagem, muita gente está com as barbas de molho e, em Palmas, muita gente já está tirando o cavalinho da chuva.
Vem chumbo grosso por aí!!!
Juiz de Curitiba terá um prazo de 10 dias para explicar quebra de sigilo de escutas telefônicas entre Lula, Dilma e ministros
Por determinação do ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), o juiz Sérgio Moro, que conduz a Lava Jato na primeira instância da Justiça, terá de enviar à Corte as investigações contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Teori também determinou o sigilo das gravações telefônicas que foram divulgadas por Moro na semana passada. Ele terá dez dias para prestar informações ao Supremo sobre a divulgação dos áudios.
A decisão de Teori foi tomada nesta terça-feira a pedido do advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo. Ele questionou a decisão de Moro, apontando que o magistrado usurpou competência do Supremo ao divulgar gravações envolvendo pessoas com foro privilegiado, como Dilma.
Segundo o ministro, Moro deveria ter enviado todo o material para o STF decidir de quem é a competência para conduzir as investigações sobre Lula, uma vez que ela alcançou pessoas com foro privilegiado. Na prática, Teori inviabiliza parte da decisão do ministro Gilmar Mendes que manteve, na sexta-feira passada, as ações contra Lula na Justiça no Paraná.
Teori deu o prazo de dez dias para Moro prestar informações ao STF
Foto: Agência Brasil
“Não há como conceber, portanto, a divulgação pública das conversações do modo como se operou, especialmente daquelas que sequer têm relação com o objeto da investigação criminal. Contra essa ordenação expressa, que – repita-se, tem fundamento de validade constitucional – é descabida a invocação do interesse público da divulgação ou a condição de pessoas públicas dos interlocutores atingidos, como se essas autoridades, ou seus interlocutores, estivessem plenamente desprotegidas em sua intimidade e privacidade”, escreveu Teori.
Em manifestações ao STF, a presidente Dilma afirmou que o juiz Sergio Moro colocou em risco a soberania nacional ao divulgar seu diálogo com Lula. A gravação entre Dilma e Lula foi interceptada pela Lava Jato, com autorização de Moro. Lula estava grampeado.
A decisão de Teori foi tomada depois de pedido do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski. Ele solicitou que Teori se manifestasse em ação de Lula contra decisões de Gilmar Mendes que suspenderam sua nomeação à chefia da Casa Civil.
Os advogados de Lula alegam que o PPS e o PSDB, autores de dois mandados de segurança distribuídos a Gilmar Mendes, manejaram para escolher o relator atual. Segundo o pedido, quando os mandados foram protocolados, as legendas já tinham condições de saber que eles seriam destinados ao ministro. Pela manhã, a ministra Rosa Weber havia mantido o processo nas mãos de Moro.
Com Estadão Conteúdo