Cerca de 200 indígenas de diversas etnias invadiram o estádio dos Jogos Mundiais Indígenas e interromperam as competições da noite desta quarta-feira.

Por Júlia Dias Carneiro BBC/Br

Logo antes das 19h, o grupo entrou na Arena Verde e invadiu o campo com cartazes e gritos contra a PEC 215 – o projeto de emenda constitucional que teve sua primeira aprovação ontem por comissão especial da Câmara dos Deputados.
No centro do campo, os indígenas formaram um grande círculo e deram-se as mãos, gritando "não à PEC 215". Segundo eles, o texto dificulta a demarcação de terras.
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Depois, agruparam-se ao lado de uma das arquibancadas, onde alguns líderes do movimento discursaram, apropriando-se de um dos microfones do evento enquanto o público que até então assistia às provas de corrida de 100 metros acompanhava em silêncio.
"Eu quero falar para vocês, irmão indígenas: vamos brigar lá em Brasília!", conclamou Jeremias Tsibodowapre, líder da etnia xavante, do Mato Grosso. "Estamos prontos para ir a Brasília e brigar lá no Congresso. Nós vamos quebrar o Congresso! Quero convidar todos vocês. Vamos brigar!", disse sob aplausos dos manifestantes.
"Hoje é com os povos indígenas, mas ninguém garante que amanhã não será com vocês!", acrescentou a jovem Narubia Werreria, da etnia karajá da Ilha do Bananal. "Todos dependem da natureza e da terra para sobreviver."

Comissão Especial
Na noite de terça-feira, a PEC 215 foi aprovada pela comissão especial responsável por analisar o projeto, por 27 votos a zero. Deputados contrários às alterações abandonaram a votação em protesto. A medida tramita desde 2000, e sua aprovação é vista como uma vitória da bancada ruralista na casa.
A PEC propõe a alteração do processo de demarcação de terras indígenas e na prática transfere a decisão final para o Congresso.
Hoje, a demarcação é uma atribuição do Poder Executivo, conduzida pela Funai (Fundação Nacional do Índio) e chancelada pelo Ministério da Justiça e pela Presidência da República.
A preocupação com a tramitação da PEC 215 vinha marcando os jogos desde a abertura na sexta-feira, quando lideranças indígenas fizeram um discurso contra o projeto pediram que a presidente Dilma Rousseff não permitisse a aprovação da PEC 215.
Dilma chegou a ser vaiada logo no início da cerimônia – muito embora dias antes do evento o plano de ter uma cerimônia aberta ao público fora modificado, e uma plateia de convidados tenha sido selecionada para resguardar a presidente.
Protestos menores vinham marcando os últimos dias dos jogos, mas a aprovação do projeto na terça deixou muitos participantes incrédulos e gerou um engajamento muito maior.
Logo após a dispersão dos manifestantes, o locutor dos Jogos Mundiais Indígenas anunciou que a programação seria suspensa pela noite, cancelando o restante das demonstrações esportivas que estavam previstas. Frustrado, o público respondeu com vaias e lotou os estandes de venda de artesanato indígena do evento.
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Natanael Karajá, parte da Articulação dos Povos Indígenas do Estado do Tocantins, afirmou que o protesto não é necessariamente contra a realização dos jogos – mas ressaltou o paradoxo que a coincidência dos dois eventos resume.
"Esse evento que está acontecendo é um evento bonito. Mas hoje, em Brasília, os parlamentares estão querendo acabar conosco, com os povos indígenas, com as terras que nós temos", afirmou.
"Por quê eles fazem um evento tão grande desses e não fazem a demarcação de nossas terras, para que possamos viver com dignidade, para assegurar nossos direitos legais, nossa cultura, nossa religião?", questionou ao fim do protesto. "Hoje nós buscamos todos os papeis e documentos necessários, buscamos dialogar. Mas se não aceitarem será como no passado. Vamos resistir."
A PEC 215 ainda terá que ser votada em plenário na Câmara dos Deputados, e se aprovada seguirá para o voto no Senado. A última barreira seria o veto da presidente Dilma.

A autorização para compra de armas baixa de 25 para 21 anos

Uma comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (27), por 129 votos a favor e 8 contra o texto-base do projeto que revoga o Estatuto de Desarmamento. O relatório cria em seu lugar o Estatuto de Controle de Armas de Fogo e assegura a todos os cidadãos, a partir de 21 anos, o direito de possuir e portar armas, para defesa própria e do patrimônio, bastando cumprir requisitos legais. Deputados e senadores poderão andar armados e pessoas que respondem a inquérito policial ou processo criminal também poderão ter porte.

A autorização para compra de armas baixa de 25 para 21 anos. Atualmente, o Estatuto do Desarmamento estabelece que é preciso justificar a necessidade de ter uma arma, o que é analisado pelas autoridades e pode ser negado. Os destaques serão votados na terça-feira, antes da análise em plenário.

No trânsito 

O substitutivo do deputado Laudívio Carvalho (PMDB-MG), um dos 293 integrantes da Frente Parlamentar da Segurança Pública, prevê que deputados e senadores podem andar armados. O texto permite ainda que policiais legislativos da Câmara e do Senado andem armados em aviões quando realizam escolta de parlamentares, além de estender o porte de armas em horário de trabalho a agentes de trânsito (marronzinhos) e de medidas socioeducativas - os agentes da Fundação Casa, em São Paulo.

De acordo com o texto, "estando a arma registrada, o seu proprietário terá o direito de mantê-la e portá-la, quando municiada, exclusivamente no interior dos domicílios residenciais, de propriedades rurais e dependências destas e, ainda, de domicílios profissionais, ainda que sem o porte correspondente". 

Segundo o relatório, o porte passa a ter validade de dez anos, enquanto hoje é preciso renová-lo a cada três anos. Prevê-se ainda que o cadastro de armas seja gratuito.

O registro e a autorização do porte de armas, hoje tarefa exclusiva da Polícia Federal, passam a ser exercidas também por órgãos de segurança dos Estados e do Distrito Federal. "Ampliar o acesso às armas vai trazer mais assassinatos e não reduzir o número de homicídios no País", criticou o deputado Alessandro Molon (Rede-RJ). Especialistas em segurança também rejeitam a proposta. 

Em seu relatório, Laudívio Carvalho diz que a revisão do Estatuto do Desarmamento está "restabelecendo o direito universal à posse de armas de fogo". Esse direito teria sido tolhido pelo Estatuto do Desarmamento, em 2003. O parlamentar foi escolhido pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) Conservador, Cunha tem pautado temas polêmicos que agradam às bancadas "BBB" (bala, Bíblia e boi), respectivamente as bancadas de segurança, evangélica e ruralista.

"A interferência do Estado na esfera privada e na conduta individual dos seus cidadãos há de ter limite. Não pode o Estado sobrepor-se à autonomia da vontade do cidadão, individual e coletivamente, tornando-se o grande tutor. Na verdade, um tirano", diz o relatório. "Na relação custo-benefício, que os marginais conhecem muito bem, os crimes se tornaram mais intensos e cruéis diante de uma sociedade sabidamente desarmada, acoelhada e refém dos delinquentes, que passaram a ser protegidos por uma lei que a eles permite tudo; aos cidadãos de bem, nada."

Paz

"Viva a paz para quem? Uma paz unilateral, na qual a cidadania é desarmada para que os bandidos possam agir 'em paz'?", questiona o parlamentar. "É como se sucessivos governos, incapazes de prover a segurança pessoal e patrimonial dos homens de bem, tivessem feito um pacto com a criminalidade, em uma estranha e inexplicável associação, para tirar dos cidadãos o último recurso para sua defesa pessoal e patrimonial: a arma de fogo."

Após buscas da Policia Federal relativas a Operação Zelotes, o presidente da CPI do CARF quer convocar filho do ex-presidente Lula. O senador afirma que há relação da compra de medidas provisórias com fraudes em julgamentos no CARF

Após mandado de busca e apreensão em uma das empresas de Luís Cláudio Lula da Silva, filho do ex-presidente Lula, o senador Ataídes de Oliveira (PSDB-TO), presidente da CPI do Carf, afirma que há relação da compra de medidas provisórias com fraudes em julgamentos no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Ele também pediu que convocação na CPI de Luís Cláudio, bem como do ex-ministros Erenice Guerra e Gilberto Carvalho, seja revista pelos demais senadores.
"Quero ouvir a ex-ministra Erenice, o ex-ministro Gilberto Carvalho e o filho do Lula, Luís Claudio", afirmou Ataídes de Oliveira. Segundo as investigações, a LFT Marketing Esportivo, empresa de Luís Cláudio, recebeu pagamentos do escritório Marcondes e Mautoni, investigado na Zelotes por ter atuado de forma ilegal pela aprovação da MP 471, que beneficiou o setor automotivo.

"É claro que a compra de medidas provisórias deve ser tratada pela CPI do Carf. Há interferência dos escritórios de José Ricardo e Alexandre Paes Santos, pelo que a Operação Zelotes já apurou, e nós vamos, sim, ter que rever a história dessas medidas provisórias", defende Ataídes de oliveira.

O senador já havia feito requerimento para que eles fossem convocados à CPI, mas a maioria dos parlamentares rejeitou os requerimentos em 8 de Outubro. De acordo com os senadores, a investigação sobre compra de medidas provisórias não era assunto correlato à investigação sobre fraudes no Carf.

Ataídes disse que vai tentar novamente aprovar a convocação de Luís Cláudio e dos ex-ministros. Mas antes de fazer novo requerimento, ele vai falar pessoalmente com demais senadores. "Vou conversar com os membros e tentar mostrar a eles que precisamos ouvir essas pessoas. Imagino que os senadores e membros da CPI agora vão ter que fazer uma reavaliação", afirmou

Em ação da conjunta, a Polícia Federal, Ministério Público e Corregedoria do Ministério da Fazenda deflagraram nesta segunda-feira uma nova fase da Operação Zelotes. Foram presos o lobista Alexandre Paes dos Santos, o ex-conselheiro do Carf José Ricardo da Silva, o sócio dele, Eduardo Valadão, e dois sócios de escritórios suspeitos de captar clientes para o esquema, Cristina Mautoni e Mauro Marcondes, que também é vice-presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos (Anfavea).

Para o presidente da CPI do Carf, José Ricardo e Alexandre Paes Santos "são do núcleo nervoso" das fraudes. "Acredito que essas prisões mudam toda a história da Operação Zelotes, inclusive os trabalhos da CPI do Carf aqui no Senado", afirmou. Para Ataídes, as prisões demonstram que a CPI está no caminho certo, apesar de ter limitações. "Na CPI do Carf, já chegamos à conclusão de que esse desvio de dinheiro público hoje é muito superior aos R$ 20 bilhões que a Operação Zelotes disse, é muito superior à Lava Jato. Eu não tenho dúvidas disso", denuncia.

A presidente Dilma Rousseff foi vaiada nesta sexta-feira durante a abertura dos Jogos Mundiais dos Povos Indígenas em Palmas, no Tocantins.

Devido ao atraso no início da cerimônia, uma parte da plateia começou a pedir que o evento começasse enquanto outro gritava o nome de Dilma. Logo em seguida, esse coro foi abafado por uma vaia. Após o episódio, o cerimonialista pediu respeito às autoridades presentes no evento e disse que o local não era um "comício".

Dilma tem uma relação de pouca proximidade com a causa indígena. Levando em consideração os dados do primeiro mandato da petista, ela foi a presidente que menos delimitou terras indígenas desde 1985.

Durante a cerimônia de abertura, Dilma ouviu cobranças de lideranças indígenas. Eles pediram a ela que não permitisse a aprovação da PEC 215, que transfere da União para o Legislativo a prerrogativa da demarcar territórios indígenas. Também denunciaram o que classificaram de extermínio da etnia guarani-kaiowá.

Apesar de ter vindo à capital do Tocantins para participar da abertura dos jogos, Dilma dedicou parte da sua agenda a um encontro com empresários do agronegócio da região conhecida como Matopiba.

Durante a reunião, a presidente defendeu a importância da área, considerada uma das últimas fronteiras agrícolas em expansão do mundo e que engloba terras dos Estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia.

O encontro foi articulado pela ministra da Agricultura, Kátia Abreu (PMDB), senadora pelo Tocantins, que tem como uma das prioridades da sua gestão impulsionar o desenvolvimento da região.

A expansão da área agrícola, porém, preocupa ambientalistas, já que é focada principalmente em grandes plantações de grãos, como a soja.

SACRIFÍCIO SOLIDÁRIO E NECESSÁRIO

Depois de ter aprovado “pacote de maldades” pelos deputados estaduais, já passa da hora de o Executivo estadual iniciar a parte impopular da vontade de mudar. Cortar na própria carne e assumir sua cota de “vilão”

Por Edson Rodrigues

Tido como homem “de bom coração”, agregador, devotado ao diálogo e homem do povo, o governador Marcelo Miranda usou de todo esse seu prestígio para, junto com o momento econômico delicado por que passa o Brasil e, consequentemente, estados e municípios, conseguir a aprovação do chamado “pacote de maldades” por 20 dos 24 deputados estaduais.

As medidas contidas no “pacote”, altamente impopulares, aumentando impostos e tarifas estaduais, vem rendendo um desgaste muito grande aos deputados estaduais que votaram por sua aprovação.

Comerciantes, empresários e industriais já fizeram manifestações e programam novos atos de protesto contra o “pacote”.  Muitos desses manifestantes foram os principais apoiadores dos deputados que votaram a favor das medidas.  Isso significa que tem muito político perdendo apoios importantes, financeiramente, para suas pretensões eleitorais.

Isso significa que o povo identificou e promete não perdoar aqueles que foram favoráveis a mais um arrocho na já difícil vida cotidiana.

O resumo, é que o Legislativo já fez sua parte na cota de sacrifícios pela governabilidade.  Mas onde está a parte do Executivo?  O que o governo do Estado está dando de contrapartida à esse sacrifício dos deputados estaduais?

A HORA DA REFLEXÃO

O governador Marcelo Miranda parece ter deixado de lado os seus maiores aliados de toda a sua carreira política, que são o diálogo, seu carisma pessoal, sua capacidade de agregar no corpo a corpo e seu poder de convencimento e comunicação pessoal.

Isso está fazendo falta na hora de dar satisfações a respeito do “pacote de maldades”.  Se o legislativo espera por uma atitude assertiva e contundente de “corte na própria carne”, enxugamento da máquina administrativa e sacrifícios relacionados a correligionários alocados em cargos de confiança, o povo espera muito mais e tem muito menos paciência que os deputados.

Como já dissemos, os comerciantes, empresários e industriais não vão parar com as manifestações contrárias ao arrocho tributário e prometem ir às instâncias superiores para tentar barrar os aumentos de impostos e, como ele só entra em vigor em 2016, não é demais lembrar que há tempo para isso.

Logo, se o governador Marcelo Miranda quiser garantir que o “pacote de maldades” não sofra nenhuma baixa ou que seja derrubado pela justiça, é hora não só de reflexão, mas de ação.  De mostrar que as secretarias supérfluas serão extintas, que as farras com carros oficiais vão acabar, que cargos “de fachada” serão extintos e que os gastos do governo serão rigorosamente calculados e necessários.

Enquanto os 20 abnegados deputados estaduais que “colocaram a cara a tapa” e aprovaram a medida vêm sofrendo pressões em suas bases nos municípios tocantinenses, os únicos quatro que votaram contra – Eduardo Siqueira campos, Luana Ribeiro, Wanderlei Barbosa e Eli Borges – vem angariando elogios, apoios e a simpatia do povo, que podem se transformar em muitos votos caso Marcelo Miranda não entre no circuito e explique a necessidade dos sacrifícios.  Dos deputados e do governo.

O problema é que os sacrifícios do governo ainda não apareceram.  Ainda não se ouviu um boato sequer de que Marcelo Miranda tenha procurado os membros da bancada federal do Tocantins – Vicentinho Alves, Vicentinho Júnior, Ataídes, professora Dorinha e, muito menos a senadora e ministra Kátia Abreu, para carrear recursos federais que minimizem a situação econômica precária do Estado, muito menos para buscar uma união pela governabilidade e viabilidade econômica.

O Tocantins ainda é, após 27 anos, dependente economicamente do governo federal, e nossos representantes que estão mais próximos dos cofres da União, ainda não acusaram uma tentativa de audiência, sequer, em nome de Marcelo Miranda, em nome do Tocantins.

Fica aqui a nossa humilde sugestão de que o Governador Marcelo Miranda reúna todas as qualidades que o fizeram o homem público que é, e estender, novamente as mãos para um diálogo amplo, com lideranças políticas, classistas e populares, em busca não de um entendimento, mas de uma harmonia, de uma explanação convincente, para que não haja vilões nem mocinhos e, sim, apenas beneficiados, por uma ação altamente impopular, mas totalmente necessária para o bem de todo o povo tocantinense.

Assim esperamos!

Quem viver verá!