Por Edson Rodrigues

O PMDB de Porto Nacional passa por um momento ímpar na sua história. Ímpar e triste. Sem uma Comissão Provisória registrada no TRE, o partido não tem como realizar eleições para a formação do seu Diretório Municipal permanente, com vigência de dois anos.
Enquanto isso, o partido tem em seus registros mais de três mil filiados, mas, para validar uma hipotética eleição, teria que ter, pelo menos 20% desses filiados aptos a votar, ou seja, 600 membros.
O problema é que, na prática, o partido já não conta com tantos membros, pois algumas dezenas já morreram, outras centenas nem moram mais na cidade ou, sequer, no Estado. Já a maior parte dos “vivos”, migrou para outros partidos.
Os demais “vivos” restantes e que realmente participam da vida política, se digladiam entre si, dividindo o partido em alas e vertentes, o que transforma em tarefa inglória as tentativas do presidente estadual do PMDB, Derval de Paiva,tentar unir a legenda na cidade.
Mais ainda, essa divisão interna do PMDB portuense dificulta que o governador Marcelo Miranda prestigie os quadros oriundos da cidade, sob pena de se desgastar com as demais vertentes.
Em menos de um ano os eleitores de Porto Nacional vão eleger novos vereadores e o prefeito. Será que o PMDB, um partido grande, histórico, tradicional na cidade e no Brasil, vai ficar a ver o bonde passar?

NOSSO PONTO DE VISTA
Em nosso ver, só há um caminho a ser seguido pelo PMDB de Porto Nacional, que seria o presidente estadual da legenda, Derval de Paiva reunir os líderes dessas alas internas divergentes e formar uma comissão provisória de consenso, com a prioridade de realizar um recadastramento dos filiados e saber quem realmente está no partido e quem não está. A partir desse ponto, o próximo passo seria a realização de uma eleição para a presidência do Diretório Municipal, o que permitiria a indicação de candidatos a vereador, prefeito e vice de forma legal, resgatando a honra do partido e possibilitando que a legenda participe efetivamente do processo sucessório do ano que vem.
Caso essa atitude não seja tomada, o PMDB de Porto Nacional terá seus “aparelhos desligados” e sairá da UTI direto para o cemitério político do esquecimento e da desmoralização, significando um fim melancólico.
Os que restarem não terão nem moral nem representatividade sequer para serem recebidos no gabinete do Governador Marcelo Miranda, pois serão apresentados como líderes de quem? De onde?
Quem viver verá!

Vicentinho Alves e Vicentinho Jr. anunciaram local para implantação de pequenas e médias empresas e monitoramento por câmeras na cidade

O senador Vicentinho Alves e seu filho, o deputado federal Vicentinho Jr., receberam em sua residência, em Porto Nacional, o prefeito da cidade, Otoniel Andrade, seu vice, Pedro Henrique, os secretários da Habitação, Marcelo Maia e o secretário de Infraestrutura e Comércio, além do vereador Fábio Alves.
Junto com as lideranças, um grupo de médio e pequenos empresários, formado por mecânicos, eletricistas, carpinteiros, e marceneiros, que poderão ser beneficiados com a construção de um pólo empresarial, em uma área pertencente à União, cuja destinação para esse fim já foi solicitada, junto ao Governo Federal, pelo senador Vicentinho.
A solicitação foi feita pelo senador ainda no início do ano e o sinal verde foi dado pelo Planalto. O prefeito montou uma equipe, formada pelos secretário de Habitação e Meio Ambiente, Marcélio Maya, e pelo secretario municipal de Indústria, Comércio e Negócios, Luso Guimaães.

, para que um projeto para o local fosse elaborado e a documentação exigida providenciada.
A ação jê teve o parecer positivo do órgão do Patrimônio Publico da União no Tocantins, cujo representante Ronison Parente, também esteve presente á reunião.
Os empresários pediram uma maior celeridade no andamento da implantação do projeto e, prontamente, o senador e o deputado federal solicitaram, via telefone, uma audiência, em Brasília, com o chefe do Patrimônio da União.
Na mesma área reivindicada para os comerciantes, que fica próxima ao aeroporto de Porto Nacional, será construído um hospital público, possibilitado através de Emenda Impositiva, de autoria do deputado federal Vicentinho Jr., no valor de 45 milhões de reais.

MAIS BOAS NOTÍCIAS
Vicentinho Jr. aproveitou a oportunidade para anunciar a liberação de dois milhões de reais para serviços de monitoramento em Porto Nacional, por meio da instalação de centenas de câmeras de segurança, que serão controladas por uma central a ser construída na Praça das Mães.
As câmeras serão instaladas em ruas, avenidas, praças, proximidade de colégios, hospitais, na Avenida Beira Rio e na Praia de Porto Real, com monitoramento 24 horas, via satélite.
Porto Nacional será a primeira cidade do estado a ter esse tipo de equipamento de segurança. A instalação da central de monitoramento é uma vitória da sociedade portuense, que tanto cobra dos seus vereadores, do Executivo Municipal, dos seus deputados estaduais e dos seus representantes na Câmara Federal, mais investimentos na segurança do município.
O senador Vicentinho e seu filho, deputado federal Vicentinho Jr. afirmaram, na reunião, estarem satisfeitos e orgulhosos por mais esta conquista para o município.

A Justiça atendeu Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público Estadual e determinou que o presidente do Sindicato dos Revendedores de Combustíveis do Tocantins (Sindiposto/TO) Eduardo Augusto Rodrigues Pereira, não construa posto de combustível em terreno localizado na região central de Palmas (ACSU-NO 40, conj. 01, lote 01).

Por Edson Rodrigues

O local é um dos quinze beneficiados pelas Leis Complementares 236/11, 252/12 e 264/12. De acordo com o Promotor de Justiça Adriano Neves, autor das ações, as alterações de área comum para área destinada a posto de combustíveis promoveram “astronômica valorização” dos imóveis. O metro quadrado de um lote chegou a saltar de R$ 25,27 para R$ 500,00, tomando-se por base os preços constantes na Planta de Valores Genéricos do Município de Palmas.

A decisão suscita a existência de um suposto esquema de corrupção no município de Palmas, envolvendo agentes públicos e empresários, que resultou em enriquecimento ilícito por meio da transformação de lotes residenciais e comerciais em lotes destinados à instalação de postos de combustíveis.

A Ação questiona leis de alteração de uso do solo aprovadas pela Câmara Municipal nos anos de 2011 e 2012. São réus no processo, além de Eduardo Pereira, o ex-prefeito Raul Filho, os ex-vereadores Fernando Rezende, Norton Rubens e Ivory de Lira, além dos atuais vereadores Milton Neris e José do Lago Folha.

No mérito da ação, o MPE requer a condenação de todos os envolvidos à perda dos bens em valor proporcional ao que foi acrescido ilicitamente ao seu patrimônio, ao ressarcimento integral dos danos causados e ao pagamento de multa em valor equivalente a três vezes o que foi acrescido ao patrimônio. Também são requeridas a suspensão dos direitos políticos dos envolvidos e a proibição de contratarem com o poder público e de receberem incentivos fiscais e de crédito.

NOSSO PONTO DE VISTA

A Ação descrita acima, muito bem fundamentada pelo Ministério Público, coloca o ex-prefeito Raul Filho, juntamente com todos os ex e atuais vereadores na alça de mira da Justiça.  Não queremos aqui fazer pré-julgamentos, mas a Ação é clara ao indicar o grau de participação de cada um deles no desenrolar dos fatos.

A grandiosidade e complexidade do esquema nos leva a crer que o empresário Eduardo Augusto Rodrigues não é o único beneficiado com essa prática e acreditamos que os nomes dos demais devem aparecer com o desenrolar das investigações.

Ao indicar a participação de detentores de cargos eletivos – prefeito, ex e atuais vereadores – a Ação pode acabar virando um presente para os cidadãos palmenses, pois tira de cena políticos suspeitos de práticas ilícitas que pretendiam concorrer nas eleições municipais do ano que vem, alguns, inclusive, com chances de ser eleitos.

Quem mais perde, no entanto, é o ex-prefeito Raul Filho, eleito pelo PT e que pretende concorrer novamente ao cargo pelo PR. Como toda a irregularidade está baseada na aprovação de Projetos de Lei enviados pela prefeitura à Câmara Municipal, não há como Raul se distanciar da culpabilidade.

Outro nome que surpreende é o do vereador do PTN José do Lago Folha, verdadeiro “cão de guarda” do prefeito Carlos Amastha e seu líder na Câmara Municipal.  Com uma carreira política apagada, a presença do seu nome em um esquema de corrupção pode dar o fio da meada sobre de onde vem sua “força política”.

Não que para os demais citados na ação a coisa também não fique bem feia, pois ter o nome envolvido em caso de improbidade administrativa e enriquecimento ilícito é bastante constrangedor, no mínimo, para qualquer político.

Cabe a nós, agora, acreditar ainda mais na Justiça tocantinense e clamar pela celeridade do andamento dessa Ação, para que, em caso de culpa, os envolvidos sejam punidos exemplar e rapidamente, para que suas candidaturas não possam nem ser registradas, livrando o eleitor palmense de candidatos mal intencionados.

Certamente essa punição será pior do que a cadeia para os envolvidos.

Quem viver verá!

Medida é o primeiro passo para a retomada do controle das contas públicas e deve vir acompanhada de extinções e fusões de secretarias

Por Edson Rodrigues

O Paralelo 13 teve acesso ao teor de uma circular interna do Palácio Araguaia, em que o governador Marcelo Miranda orienta seus secretários e presidentes de autarquias a cortas, pelo menos, 20% dos cargos comissionados ou terceirizados.

A medida, além de ser uma resposta à população, aos deputados estaduais e à imprensa, que cobravam essa e outras atitudes do governo do Estado, após a aprovação do “pacote de maldades”, que aumentou tarifas e tributos estaduais, o chamado “corte na própria carne”.

Na verdade, a medida e mais que isso.  É uma adequação que o governo do Estado está fazendo para não infringir a Lei de Responsabilidade Fiscal, que delimita o percentual da arrecadação estadual que pode ser gasto com o pagamento de servidores.

Vale ressaltar que o governo já havia recebido uma folha de pagamento “inchada” e que o próprio Marcelo Miranda se empenhou para que não houvesse demissões.  Uma fonte graduada do Palácio Araguaia disse que Marcelo Miranda lamentou que as demissões tenham que ser feitas: “infelizmente essa foi uma batalha que o governador perdeu, pois ele não queria prejudicar pais de família que já estão tão sobrecarregados com a crise econômica que o País atravessa.  Mas essa medida vai eliminar, de uma vez por todas, a possibilidade de que fosse necessário parcelar o pagamento dos servidores ou que o governo não conseguisse arcar com o 13º salário”, salientou.

A fonte adiantou, também, que a queda nos repasses do FPE e a retenção de recursos oriundos do Banco do Brasil, praticamente ataram as mãos do governo para que as medidas pudessem ser menos impopulares: “o governo do Estado conseguiu aumentar a sua arrecadação, mas a União não consegue sair do atoleiro econômico, com a inflação ameaçando chegar na casa dos 10%, e praticamente cessou o repasse de recursos.  O que o governador está fazendo é mais que cortar na própria carne, é assumir uma tarefa hercúlea de amenizar os efeitos da crise que o País atravessa para o bem do povo tocantinense”, afirmou.

Essa primeira medida de Marcelo Miranda deve vir acompanhada, nos próximos dias, da extinção e fusão de secretarias, cargos de assessoramento direto, e gastos com combustíveis, entre outras medidas, mantendo sempre como prioridade a manutenção dos salários do funcionalismo em dia.

Segundo nossa fonte, esse é o primeiro passo nos esforços para que o ano de 2016 seja bem diferente de 2015, com esperança, estabilidade e, principalmente, maior governabilidade, sem qualquer possibilidade de que o Estado tenha bloqueados convênios, obras ou repasses de recursos federais por qualquer tipo de irregularidade.

Assim esperamos!

Quem viver verá!

BOM DIA, TOCANTINS

Por Edson Rodrigues

O jornal O Paralelo 13 volta, hoje, com um assunto debatido à exaustão, não só por nós, mas por muitos veículos de comunicação do Tocantins e por toda a classe política, inclusive a “base de sustentação” do governo na Assembleia Legislativa: o governo Marcelo Miranda continua sangrando e a caminho de ficar sitiado pelo próprio legislativo, caso não tome uma ação forte de comando.

A cada hora, dia, semana mês, fica mais visível a falta de comando, a falta de quem tenha voz para demandar ações que demonstrem controle, por parte do governo estadual.  Essa ausência de atitude deixa transparecer uma latente fragilidade e uma indecisão tamanha no governo estadual.

Mesmo o governador Marcelo Miranda sendo detentor de muita simpatia e credibilidade junto à opinião pública, já queimou toda a “gordura” que tinha nesse sentido, chegando á carne e expondo os ossos. Isso se deve ao fraco desempenho da maioria dos seus auxiliares de 1º e 2º escalões, que demonstram mais nada ser que gafanhotos das folhas de pagamento, que nada produzem e, consequentemente, nada fazem em benefício do governo do qual fazem parte.

Para se ter uma idéia, não se tem notícia de secretários em Brasília em busca de recursos para suas pastas para auxiliar na luta diária do governo estadual.  Enquanto isso, num governo considerado oposicionista ao governo federal, como é o do estado de Goiás, os secretários de Marconi Perillo pululam entre gabinetes e ministérios e levantam recursos improváveis, batendo recordes em alocação de recursos.

Isso demonstra o que são secretários competentes e interessados, preparados para os cargos que ocupam, ao contrário do que vemos no Tocantins, com muitos secretários que ocupam seus cargos apenas por serem “amigos” do poder.

Vale lembrar que esse problema já foi detectado e manifestado pelo líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Paulo Mourão, que chamou atenção ao marasmo, à falta de atitude, à inércia e à falta de interesse da maior parte do secretariado do governo  Marcelo Miranda.

Na semana passada, inclusive, um fato chamou muito a atenção para essa situação incômoda por que passa o governo estadual, quando o “oposicionista solitário”, deputado estadual Eduardo Siqueira Campos, teve sua assinatura em nove entre 20 emendas ao orçamento de 2016.  Isso demonstra claramente que tem gente trabalhando pelo povo tocantinense, mas essa “gente” não são os deputados situacionistas.

Com o afastamento de Paulo Mourão, em licença médica, Eduardo Siqueira Campos pode vir apresentar mais e mais surpresas que tragam o povo junto com sua atuação na Assembleia Legislativa, demonstrando toda a sua experiência política adquirida nos diversos mandatos que exerceu e facilitada pela inépcia dos componentes do governo Marcelo Miranda.

VERDADE OU CONSEQUÊNCIA?

Não estamos afirmando, de maneira alguma, que o governo do Estado seja incompetente, apenas que sua “maioria” na Assembleia Legislativa é fictícia e que isso é um sinal claríssimo de fragilidade.

Segundo os analistas, só no Palácio Araguaia “residem”, pelo menos, 10 secretário que nada produzem e em nada contribuem para o bom andamento das determinações palacianas.

Outro fato que mostra a fragilidade da turma palaciana, foi o vazamento de informações “sigilosas” da secretaria de Segurança Pública, sobre o abastecimento das viaturas, que, 10 minutos depois de terem sido definidas, já estavam circulando na Internet.

É uma pena ter que revelar esses fatos pois, apesar de todos os pesares, de todos os problemas, Marcelo Miranda vem conseguindo pagar o funcionalismo em dia e vencer uma série de desafios que se interpunham ao seu governo.  Mas, para continuar nessa crescente, faz-se necessário que seu secretariado seja modificado, transformado, mudado.

As dificuldades econômicas são enormes, mas, sem comunicação, não se fica sabendo o que se está deixando de fazer para priorizar a saúde e a educação, por exemplo.  O descontentamento d a sociedade é cada vez mais notório e, a continuar sem informações, a possibilidade de reverter a sensação de inoperância do governo fica cada vez menor.

A hora é propícia para a mudança. A situação pede, a sociedade clama e o governo do Tocantins pode evitar que nosso estado se transforme em um Rio Grande do Sul ou em um Distrito Federal, em que os salários foram parcelados e a confiança da sociedade para com os governantes acabou.

Há tempo e capacidade para a ação.

Só está faltando a vontade.

Quem viver verá!