Em conversa reservada com um dirigente de um dos órgãos que dependem dos repasses de recursos do governo do Estado, uma informação bombástica nos foi revelada.  Segundo essa fonte, após receber o governo de Sandoval Cardoso em situação precária, a equipe de Marcelo Miranda fez um Orçamento enxuto para 2015, já prevendo parte do caos econômico que assolaria o País e o Tocantins, definido percentuais e valores menores para cada órgão e secretaria, num movimento claro de autodefesa. Até aí, tudo correto. 

Obs.:  Órgãos independentes (TJ; TRE; TCE; MPE; ASSEMPLEIA LESGISLATIVA; DEFENSORIA PUBLICA; UNITINS)

A questão é que o estado conseguiu arrecadar mais que as previsões feitas por essa equipe, mas “esqueceu” de repassar para os órgãos e secretarias esse percentual a mais que entrou nos cofres.  Ou seja, entrou mais dinheiro do que se previa, mas os valores definidos antes foram mantidos.

O grande problema é que muitos desses órgãos que ficaram com seus caixas defasados, têm acesso às planilhas e documentos que apontam esse aumento na arrecadação e, ante as dificuldades que vêm passando, procuraram o Executivo para reivindicar a divisão correta dos repasses.

Sem resposta, um desses órgão já iniciou conversas com os demais prejudicados e poderão entrar na Justiça, a permanecer a situação, com um pedido judicial de bloqueio das contas do Estado, o que pode resultar em processo por improbidade administrativa contra Marcelo e contra os secretários do Planejamento e da Fazenda.

Enquanto isso, mesmo com essa “gordura” nos cofres estaduais, a chance de o estado parcelar o pagamento do funcionalismo cresce a cada dia.

Não é possível que o governador não esteja a par dessa situação.

LOA

A Lei Orçamentária Anual de 2015 prevê o aumento dos repasses constitucionais aos Poderes. Em diálogo, após sua aprovação, com representantes do Tribunal de Contas do Estado, Tribunal de Justiça, Defensoria Pública e Ministério Público Estadual, o Governo estipulou uma taxa de 6,48%, relativa à expectativa de crescimento da receita e dos repasses constitucionais em 2015, que será alterada para 10,5%, permitindo, assim, a suplementação orçamentária dos órgãos e Poderes.

ZERANDO O RELÓGIO – O PACTO

É chegado o momento de o governador Marcelo Miranda zerar o relógio, apagar a lista de adversários, desafetos e críticos, principalmente por ele ser uma pessoa que sempre teve um coração bondoso, carismático, conciliador, agregador e, principalmente, humilde. Homem de diálogo, que no seu segundo mandato sofreu muito com o processo do RECED, ( que fez seus familiares sofrerem junto com ele). Essa foi uma aprendizagem que deu a Marcelo a oportunidade de aprender ainda mais, e o seu retorno ao governo do Estado, depois de ser cassado, foi um reconhecimento do povo tocantinense especialmente dos funcionários públicos aos serviços que prestou ao Tocantins.

“NADA SE CRIA, TUDO SE COPIA”

O ex-governador, José Wilson Siqueira Campos, já seu este exemplo de conciliação, de grandeza, quando fez um pacto com um dos seus maiores opositores, convidando o maior líder político da oposição, o saudoso João Lisboa da Cruz, para ser o seu vice-governador. Siqueira recompôs com o também saudoso Senador João Ribeiro, com o maior líder da margem direita do Tocantins, Vicentinho. Siqueira foi ainda mais além, nomeou o homem do chicote, Edmundo Galdino, o seu opositor mais radical no Estado e, já neste último governo, Siqueira teve o apoio do homem que mais lhe fez denúncias em Brasília, no MPF, TCU, TSE e no plenário da Câmara, lançou um livro com as principais denuncias contra o político Siqueira Campos, o ex-deputado federal, Freire Júnior, que filiou-se ao PSDB de Siqueira Campos, teve sua ficha abonada pelo próprio Siqueira, foi eleito deputado estadual e foi líder do governo Siqueira Campos na Assembléia Legislativa.

Siqueira recompôs até com a líder política e senadora Kátia Abreu, que havia se juntando a Marcelo Miranda, compondo como candidata a senadora a chapa majoritária que o elegeu governador, derrotando o próprio Siqueira Campos.

Para finalizar este bloco vamos relatar mais um ato de inteligência e de grandeza de Siqueira.

SIQUEIRA X BRITO MIRANDA

OBS: (ADICIONAR FOTOS DOS DOIS MENCIONADOS ACIMA)

Para desarmar os adversários e implantar um governo coalisão, evitando uma guerra ideológica, Siqueira foi a Goiânia, buscou José Edmar de Brito Miranda, ex-deputado estadual por 5 legislaturas, ex-presidente da Assembléia Legislativa, responsável por colher o apoio do governo Henrique Santilo e da maioria dos deputados estaduais de Goiás pela criação do estado do Tocantins.

Siqueira entregou ao Dr. Brito Miranda a missão de articulador do seu governo, e posteriormente o nomeou secretário da infraestrutura, um primeiro ministro competente, articulador. Dr. Brito Miranda, desarmou os radicais e se tornou um forte homem de governo, o que fez eleger seu filho, Marcelo Miranda, o sucessor de Siqueira Campos, e reeleger Marcelo Miranda que governou por 3 anos, quando acabou cassado e ficou inelegível, retornando agora para o seu 3 mandato. Tudo isso articulado por Brito Miranda.

O problema é que Marcelo recebeu o Tocantins desarrumado por vários fatos criados pelos ex-administradores, que não se atentaram para os problemas de caixa do estado, que tem como sua maior renda o FPE.  Com a eleição vieram dividas astronômicas, maquinário sucateado, malha viária em péssima situação, salário do funcionalismo público em atraso, progressões, reajustes do funcionalismo e pagamento de plantões em atrasos, hospitais e o sistema de saúde na UTI, rombo no IGEPREV, progressões e promoções dos militares garantidos por Lei não realizados, greve da saúde (que já completa 90 dias), além da greve na educação.

Na política tudo errado. Derrotas na Assembléia Legislativa, desentendimento com a senadora e ministra Kátia Abreu e uma denúncia na justiça eleitoral que pode acarretar em nova cassação do diploma de governador.

 Pacto

Só há uma saída para o governador Marcelo Miranda zerar o relógio: trazer seu pai para o governo, assim como fez o ex-governador Siqueira Campos, calçar as “sandálias da humildade”, baterem à porta da ministra e senadora Kátia Abreu, dos senadores Vicentinho e Ataídes, da Assembleia Legislativa e dos demais órgãos fiscalizadores como TRE, TJ, TCE, Defensoria Pública, Ministério Público e sindicatos e, juntos, elaborarem uma agenda positiva, buscarem caminhos para tirar o Tocantins do fundo do poço.

É chegado o momento em que nossos representantes políticos no Executivo, Legislativo estadual, Congresso e Senado unirem forças em nome do bem-estar do nosso povo.

Mas, essa iniciativa tem que partir do governador Marcelo Miranda.  É dele a responsabilidade de acenar com o lençol branco, buscando paz e união.

Temos vários exemplos de políticos de carreiras políticas bem sucedidas, que sempre “zeram seus relógios” após as eleições, vencedores ou não, como é o caso do senador Vicentinho Alves e do atual prefeito de Porto Nacional, Otoniel Andrade, que, haja o que houver, estão sempre prontos ao diálogo.

Vale lembrar também Tancredo Neves, que trouxe José Sarney para ser seu vice, mesmo sendo o político maranhense intrinsecamente ligado ao governo militar, no momento da maior transição política da nossa história, que foi da ditadura para a democracia.

Marcelo Miranda tem que baixar a guarda e buscar todos os apoios possíveis nesse momento delicado, em que o Tocantins não vai bem e sua carreira política está em jogo, com a votação que pode definir uma nova cassação de seu mandato empatada em 2 a 2, e que terá continuidade na 5ª feira à tarde, no TRE.

Marcelo tem que perceber que o Tocantins é um Estado eminentemente voltado para a agropecuária e, no Brasil, quem comanda esse setor é a senadora e ministra da Agricultura Kátia Abreu.  Reestruturar os principais projetos agrícolas, como Rio Formoso, campos Lindos, São João e Manoel Alves, além de voltar as atenções para o recém lançado MATOPIBA, pode ser o início da solução para uma retomada da arrecadação de impostos e acender a luz no fim do buraco financeiro em que o Tocantins se encontra.

Logo, resolver rapidamente as pendengas internas do PMDB pode ser o caminho para a união e harmonia jamais tão necessárias na história deste Estado.

Cabe apenas a Marcelo Miranda.  A Ninguém mais. Do contrário, o caos é inevitável.

Quem viver verá!

EDITORIAL

“OS POLICIAIS BRASILEIROS NÃO TERÃO MORAL PARA PRENDER NEM LADRÃO DE GALINHA, SE NÃO PRENDERMOS O CHEFE, O CAPO, SEJA ELE QUEM FOR, DESSE CRIME SISTÊMICO E INSTITUCIONALIZADO NO GOVDRNO DO BRASIL”

Assim profetizou o delegado da Polícia Federal Jorge Barbosa Fortes, durante os protestos do último domingo (16), na praia de Copacabana, Rio de Janeiro

Por Edson Rodrigues

Nos valemos dessa frase do delegado da Polícia Federal, Jorge Barbosa Fortes, um funcionário público, lotado em uma das entidades de maior credibilidade entre o povo brasileiro, e que colocou seu cargo em risco ao proferir tais palavras, para espelhar uma situação doméstica, que acontece nos quadrantes tocantinenses e que, tal qual os escândalos nacionais, também enche de indignação e frustração o povo do Tocantins.

Estamos falando da situação da CPI da Saneatins que, recentemente teve sua continuidade interrompida por uma liminar da Justiça, num aclara “intervenção branca” do poder Judiciário sobre o poder Legislativo do nosso Estado.  Apenas lembrando que a empresa pode ser considerada como a nossa “Petrobras”, um patrimônio do povo tocantinense, presente em quase todos os municípios do Estado, que foi dilapidado e vendido por um valor irrisório.

De nada adianta os nobres pares da Assembleia Legislativa, tão eficientemente comandada pelo deputado Osires Damaso, investigarem, fiscalizarem e intervirem em casos de pontes construídas sobre o seco ou que levam do nada à lugar nenhum, obras superfaturadas ou que não saíram do papel (apenas o pagamento), estradas recobertas com “borra” de asfalto e outros desmandos com o erário público, que configuram os nossos “ladrões de galinha”, se não tomarem uma atitude efetiva em relação à prestação de contas e das investigações da Saneatins.  Ninguém, até hoje, sabe por quanto a empresa foi vendida.

Quem a comprou, conseguiu empréstimo de 700 milhões de reais junto à Caixa Econômica Federal.  Para se obter um empréstimo dessa monta, a empresa tem que valer algumas (muitas) vezes mais.  Para onde foi esse dinheiro?

A impressão que fica é que, a despeito dos bons serviços prestados pela mesa diretora da Casa de Leis, presidida por Osires Damaso, essa liminar que impede a continuidade da CPI veio a calhar com os interesses de alguns deputados.  O problema é que a omissão e o descaso com essa “intervenção” do Judiciário, parece contaminar os demais deputados, que ainda não reagiram a contento nessa questão.

Vale lembrar que muitos dos eleitos usaram da promessa de “apuração rápida” ou “punição dos culpados” durante a campanha eleitoral – e angariaram muitos votos com isso! – e, agora, depois de empossados, apenas o silêncio.

O Paralelo 13 não quer fazer pré-julgamentos, mas alguns deputados usam da prerrogativa das entrevistas e pronunciamentos na tribuna apenas para “jogar para a torcida”, já que, de efetivo, nada fazem.

O por que dessa atitude, é uma pergunta não só de O Paralelo 13, mas de toda a sociedade tocantinense, que, mais que ninguém, merece uma resposta a contento.

Estamos a poucos meses do fim da atual legislatura e acreditamos na seriedade de sua mesa diretora e a sociedade ainda clama por uma atuação imparcial dos seus representantes, uma apuração que traga uma radiografia do que aconteceu nas entranhas da Saneatins, sem pré-julgamentos e sem firulas.

A liberdade de ação do poder Legislativo está ameaçada e a sociedade apóia seus representantes, mas quer respostas à sua principal reivindicação.  Enquanto não se colocar às claras o que aconteceu na Saneatins e se punir os culpados, nenhum tocantinense estará tranqüilo acerca das suas instituições.

IGEPREV

Vale lembrar que o mesmo acontece com as investigações sobre o Igeprev, que, comprovadamente, investiu o dinheiro do funcionalismo público em fundos “podres” e onde as investigações apontaram desvios de centenas de milhares de reais.

Agora, por causa  dessas ações indevidas, o Tocantins pode ficar sem o CRP – Certificado de Regularidade Previdenciária –, se não apresentar uma nova liminar até o próximo dia sete de setembro.

Sem a apresentação e o acatamento dessa liminar, o Tocantins ficará inadimplente junto ao Governo Federal, de quem não poderá mais receber recursos de emendas parlamentares e de convênios.

Isso significa um enorme agravamento no quadro que já é ruim, podendo redundar em atraso na folha de pagamento e nos repasses à Defensoria Pública, Ministério Público Estadual, Tribunal de Contas da União, Tribunal Regional Eleitoral, Tribunal de Justiça e Assembleia Legislativa, aumentando o rol dos descontentes e potencializando as possibilidades de greves.

O que aconteceu no Igeprev, até onde foi apurado, não foi ilegal, mas foi imoral.  O problema maior é que ao mesmo tempo em que não recebe recursos, gasta milhares e milhares de reais com bancas de advogados caríssimas e, quem arca com o prejuízo, como sempre, é o povo.

Portanto, a Assembleia Legislativa tem duas prioridades em suas ações deste fim de legislatura:  Saneatins e Igeprev. 

E o povo quer e exige respostas.

Como disse também o delegado Jorge Barbosa Fortes:  a prisão dos chefes desse crime institucionalizado, sejam eles quem forem, será o sinal definitivo da maturidade da nossa democracia”.

Quem viver, verá!

De acordo com ministros do STJ, a expectativa é que Navarro integre a 5ª Turma do Tribunal, responsável por analisar as questões relativas à Operação Lava Jato

A presidente Dilma Rousseff indicou o desembargador Marcelo Navarro, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), para ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Navarro foi o segundo mais votado em lista tríplice formada pelo tribunal e encaminhada à presidente e contou com o apoio, nos bastidores, da articulação do presidente do STJ, Francisco Falcão. Oriundo de Natal (RN), ele deve assumir a vaga aberta pela saída do ministro Ari Pargendler.

De acordo com ministros do STJ, a expectativa é que Navarro integre a 5ª Turma do Tribunal, responsável por analisar as questões relativas à Operação Lava Jato, e assuma a relatoria dos habeas corpus de investigados no esquema de corrupção na Petrobras. Atualmente, a relatoria da Lava Jato nesses casos fica com o desembargador convocado Newton Trisotto - que pertence ao corpo do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, mas foi convocado para atuar no STJ até preenchimento de vagas existentes.

Até o momento, Trisotto adotou como regra a manutenção da prisão preventiva de investigados na Lava Jato pelo juiz Sérgio Moro. Nos bastidores do Tribunal, a avaliação é de que é necessário que um ministro assuma a relatoria da Lava Jato, que hoje está nas mãos de um desembargador convocado. As investigações de governadores na Lava Jato estão a cargo do ministro Luís Felipe Salomão.

A lista tríplice de indicados a vaga foi formada pelos desembargadores Joel Ilan Paciornik, Marcelo Navarro Ribeiro e Fernando Quadros, em ordem dos mais votados. Além do apoio de Falcão, Navarro contou também com a simpatia do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), de acordo com uma fonte que acompanhou a indicação.

Joel Paciornik teve apoio do ministro Felix Fischer e Fernando Quadros, a simpatia do ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki.

O presidente do STJ, Francisco Falcão, já havia falado informalmente sobre a indicação de Navarro com o presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, e com a presidente Dilma Rousseff. O assunto chegou a ser discutido brevemente na saída de jantar no Palácio da ALvorada organizado por Dilma com a cúpula do Poder Judiciário, segundo fontes que estiveram no encontro.

Agora, Navarro precisa passar por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e por votação secreta no plenário do Senado.

Renan nega influência em escolha de membro do STJ

O presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB-AL) negou que tenha influenciado a presidente Dilma Rousseff a escolher o nome do desembargador Marcelo Navarro para ocupar o cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Em nota, o peemedebista afirmou que "compete privativamente ao presidente da República a indicação de autoridades para compor os Tribunais Superiores" e que cabe ao Senado apenas sabatinar e aprovar ou não as autoridades indicadas pelo Executivo.

Segundo Renan, ele não interfere em indicações desta natureza para que o Senado possa manter a sua "autonomia" em relação ao Palácio do Planalto. "Sendo independente e não interferindo em indicações desta natureza, o Senado Federal mantém sua autonomia para criticar, melhorar, rejeitar e propor caminhos para a nação sem nenhuma relação de subordinação com o Executivo", disse.

A indicação de Navarro acontece no mesmo momento em que Renan começa a se reaproximar do governo, depois de meses de rompimento. Segundo fontes que acompanharam o processo, o desembargador, que foi o segundo mais votado da lista tríplice do tribunal, contou com o apoio, nos bastidores, de Renan e do presidente do STJ, Francisco Falcão.

Com Agencia Brasil e Estadão Conteúdo

No Maranhão ela pediu que as pessoas pensem no Brasil e depois nos projetos pessoais

A presidente Dilma Rousseff fez nesta segunda-feira, 10, em São Luís (MA), uma das declarações mais fortes contra o movimento de perda de apoio no Congresso que vem abalando seu governo nas últimas semanas. Dilma afirmou que, no atual momento de dificuldades, o Brasil precisa mais do que nunca de pessoas que pensem primeiramente no bem do País e não "em seus partidos e projetos pessoais".

"Quando há dificuldades, não adianta brigar um com outro, porque não vai resolver a situação. É necessário que medidas urgentes sejam tomadas. Ninguém que pensa no povo brasileiro deve aceitar a teoria de que: "eu não gosto do governo, então vou enfraquecer 'ele', a teoria do quanto pior, melhor. Melhor pra quem?", questionou Dilma durante evento para a entrega de casas populares no Maranhão.

De volta a Brasília a presidente Dilma Rousseff pediu o apoio dos senadores da base aliada para que não permitam a aprovação de matérias que causem despesas ao governo. Durante encontro na noite dessa segunda-feira (10), que durou cerca de três horas, ela falou de sua preocupação com projetos que criam gastos permanentes sem a previsão necessária das receitas.

Dilma jantou no Palácio da Alvorada com cerca de 40 senadores e 20 ministros do seu governo. Após conversas com grupos separados, a presidenta fez uma fala em que solicitou ajuda dos parlamentares para que não permitam a aprovação no Senado das chamadas pautas-bomba.

De acordo com o senador Jorge Viana (PT-AC), a presidenta não tratou de assuntos específicos como o projeto de lei que reduz a desoneração das empresas, que deve ser votado no plenário do Senado esta semana. Segundo ele, Dilma disse respeitar a independência entre os Poderes, mas que precisava fazer esse apelo diante da situação atual pela qual passa o Brasil e também outros países.

"Eu acho que, independentemente do momento de dificuldade que o país está passando, da dificuldade política que estamos vivenciando, a presidenta deixou claro que está fazendo este encontro no começo de uma nova legislatura, do ponto de vista do segundo semestre. Ela fez um apelo para ter a colaboração do Senado, para que possa ajudar o país neste momento, para que a gente possa ter uma agenda e projetos que possam auxiliar o país e não criar dificuldades", afirmou o senador.

Participaram do jantar senadores de partidos da base aliada, como Humberto Costa (PT-PE), Eunício Oliveira (PMDB-CE), Marcelo Crivella (PRB-RJ), Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), Acir Gurgacz (PDT-RO), Benedito de Lira (PP-AL), Wellington Fagundes (PR-MT) e Otto Alencar (PSD-BA).

Além do vice-presidente Michel Temer, estiveram presentes, dentre outros, os ministros da Fazenda, Joaquim Levy, da Casa Civil, Aloizio Mercadante, e da Secretaria de Aviação Civil, Eliseu Padilha, que conduz junto com Temer a articulação política do governo. O chefe de gabinete da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência, Tadeu Filipelli, e o assessor especial da presidenta Dilma, Giles Azevedo, também foram vistos entrando no Alvorada.

Nesse domingo (9), Dilma se encontrou com 13 ministros na reunião de coordenação política, após a qual o ministro da Secretaria de Comunicação Social, Edinho Silva, disse que o governo tem ciência das dificuldades mas acredita serão superadas para que o Brasil volte a crescer.

Agência Brasil

O Mês de agosto será o divisor de águas para o Tocantins.  Ou se tomam providências ou a economia do Estado vai se tornar um morto vivo, ou um vivo morto, sendo que, nas duas hipóteses, não haverá saída para crise que vem no horizonte.

Informações de fontes internas do governo do Estado dão conta de que um enxugamento na máquina administrativa, com a extinção e fusão de secretarias e a demissão urgente de grande parte dos temporários e comissionados, são a única saída para que o governo chegue ao mês de novembro com condições de arcara com os custos da folha de pagamento.

A economia do Tocantins tem como mola mestra o Fundo de Participação dos Estados, que está em queda livre, mês a mês.  Nossas indústrias, infelizmente, são em número insuficiente para gerar receitas que tenham algum peso econômico.  Produzir grãos, graças à Lei Kandir, não significa fazer caixa e, caso os ajustes não sejam feitos, o Tocantins entrará em colapso financeiro.

O governo brasileiro passa por uma turbulência que beira o incontrolável e esperar por liberação de recursos da União para reverter quadros econômicos desfavoráveis, é ficar enxugando gelo, pois a possibilidade de conseguir alguma coisa é praticamente nula.

A ATITUDE QUE FALTA

Para tomar as medidas necessárias para evitar o pior, Marcelo Miranda deve, primeiro, fazer um pronunciamento e explicar para a população tocantinense os perigos que rondam nosso Estado e que um esforço de todos será crucial para escapar da bancarrota.

Por mais amargas que sejam, as medidas são urgentes e têm que ser adotadas.  Não só as mais óbvias, já citadas acima, como também algumas que parecem absurdas, mas não são.

Não estamos falando de dívidas com bancos ou reforma de secretariado, mas de medidas que efetivamente salvem o Tocantins do precipício.

O maior exemplo disso é o enorme número de carros oficiais, aqueles que circulam, ou deveriam circular, para cumprir tarefas dos órgãos a que são vinculados, que fazem uma vai e vem infindável, nos fins de semana, da capital para cidades turísticas do Estado, como Porto Nacional, Miracema, Gurupi, Paraíso, repletos de aspones e seus familiares, com finalidades de lazer e divertimento.

Esse é o maior tapa na cara da sociedade tocantinense em tempos de aperto.

Enquanto esse pessoal gasta o que o estado não tem, categorias necessárias ao bom funcionamento da máquina pública, como Saúde, Educação e Segurança Pública ensaiam greves por direitos adquiridos não estarem sendo cumpridos pelo Executivo estadual, justamente por falta de recursos!

E as nomeações?  Basta qualquer cidadão acessar o Diário Oficial para ver que enquanto os cofres estaduais clamam por recursos, o dinheiro se esvai em contratações e mais contratações, com salários absurdos para quem não vai produzir nada.

Parece que o governo está vesgo, enxergando a saída pelo lado errado.

Não será contratando e dando salários para companheiros, que o Tocantins fará a economia se movimentar.

A atitude que deve ser tomada é exatamente oposta a essa. É demitir, exonerar, cortar mordomias e gastar com critérios.

Caso contrário, agosto será mesmo o mês do cachorro louco no Tocantins!

Quem viver (e conseguir chegar até novembro), verá!