Prova de vida de beneficiários do INSS também será suspensa

Por Pedro Rafael Vilela

O Ministério da Economia anunciou nesta quinta-feira (12) a adoção de providências para minimizar os impactos da pandemia do novo coronavírus para a população.

Entre as medidas anunciadas, está a antecipação, para abril, do pagamento de R$ 23 bilhões referentes à parcela de 50% do 13º salário aos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS). A pasta também anunciou a suspensão, pelo período de 120 dias, da realização de prova de vida dos beneficiários do INSS.

Essas são as primeiras decisões tomadas pelo grupo de monitoramento dos impactos econômicos da pandemia de Covid-19, que se reuniu ao longo do dia. O colegiado foi instituído pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, com o objetivo de acompanhar a conjuntura e propor medidas para mitigar os efeitos econômicos do avanço da infecção no país.

O grupo é constituído por representantes de todas as secretarias especiais da pasta, sob a coordenação do secretário-executivo, Marcelo Guaranys. O colegiado monitora as áreas fiscal, orçamentária, crédito, gestão pública, questões tributárias, setor produtivo, relação federativa, trabalho e previdência.

"A gente tem grandes preocupações com cadeias produtivas, verificar o que está sendo desabastecido, o que precisa de auxílio, por exemplo, com produtos hospitalares, se precisa de alguma facilidade para desembaraço aduaneiro, se precisa de alguma redução de tarifa de exportação, que medida precisa ser adotada a cada momento necessário. Estamos acompanhando, obviamente, os indicadores da economia e a necessidade de remanejamento de orçamento", afirmou Marcelo Guaranys, ao comentar sobre como o grupo deve atuar.

Juros do consignado

O grupo de monitoramento também anunciou que vai propor ao Conselho Nacional da Previdência Social a redução do teto dos juros dos empréstimos consignado em favor dos beneficiários do INSS, bem como a ampliação do prazo máximo das operações.

"Também proporemos, ao Congresso Nacional, via medida legislativa, a ampliação da margem consignável. Existe a margem consignável que é aquela parcela que a pessoa pode comprometer do seu orçamento, do seu salário, do seu benefício [no pagamento do empréstimo]", explicou o secretário especial da Previdência e Trabalho, Bruno Bianco. Atualmente, essa margem está em 30%, mas o governo ainda não definiu qual aumento vai sugerir na proposta.

O governo também estuda permitir novos saques imediatos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O saque imediato do FGTS foi iniciado em 2019 e vai até 31 de março deste ano. A medida permite o resgate de até R$ 998 por quem tem conta no fundo. "Com relação ao FGTS, é sim uma medida que estamos analisando, respeitando a sustentabilidade do fundo e o dinheiro dos cotistas. Todas as medidas, por isso mesmo digo monitoramento, elas serão tomadas quando necessárias", disse o secretário especial da Fazenda, Waldery Rodrigues Junior.

Medicamentos

Outra proposta anunciada pelo grupo é a definição, em parceira com o Ministério da Saúde, da lista de produtos médicos e hospitalares importados que terão preferência tarifária para garantir o abastecimento das unidades de saúde do país. Também serão tomadas medidas para priorizar o desembaraço aduaneiro de produtos médicos-hospitalares.

No âmbito da gestão pública, o governo deve publicar uma Instrução Normativa com recomendações relacionadas ao funcionamento do serviço público federal durante esse período de avanço das infecções pelo novo coronavírus.

"Outras medidas podem ser adotadas de acordo com o andamento dos trabalhos do grupo de monitoramento e orientações do Ministério da Saúde", informou o Ministério da Economia, em nota.

Quando afirmamos que em político tudo é possível, sempre nos valemos de exemplos de José Sarney, que se tornou vice-presidente – depois, presidente – na chapa de Tancredo Neves e do saudoso João Cruz, membros histórico do PMDB, que se tornou vice-governador de Siqueira Campos. 

Por Edson Rodrigues

Costumamos, também, usar o exemplo  da água com o óleo, que não se misturam, para explicar a derrota histórica do então candidato a prefeito Marcelo Lelis, da então União do Tocantins, primeiro colocado disparado em todas as pesquisas eleitorais, sofreu após tentar “enfiar goela abaixo” a vereadora Cirlene Pugliese, do, à época, PMDB, e ver sair das urnas uma acachapante derrota, terminando a eleição que liderava em um vexatório terceiro lugar. Não que Cirlene Pugliese tenha alguma culpa nessa queda eleitoral.  O fato foi que o PMDB, o eleitorado, os militantes e o povo não aceitaram o “casamento arranjado” entre adversários políticos históricos apenas pelo poder, que, como a água e vinho, nunca se misturaram

NOVO EXEMPLO

Deputada Federal Professora Dorinha Seabra e Fernando Resende 

Agora, temos um novo e emblemático exemplo.  Uma de nossas fontes nos confidenciou que o grupo político da família Barbosa, liderado pelo vice-governador Wanderlei Barbosa, esteve reunido com o presidente do Diretório do DEM, em Palmas, o ex-vereador Fernando Resende, e fechou um acordo para que o vereador Marilon Barbosa, irmão de Wanderlei e presidente da Câmara Municipal de Palmas, filie-se ao partido e componha chapa como canidato a vice-prefeito de Cinthia Ribeiro, candidata à reeleição pelo PSDB.

Uma nova reunião, que deve ocorrer entre hoje e amanhã, após a chegada á Palmas da presidente estadual do DEM, a deputada federal Dorinha Seabra, para fechara a questão.

CAUTELA

A prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro está em visível crescimento político, acaba de ganhar uma “queda de braço” brutal dentro do PSDB, conseguindo o comando total da legenda no Tocantins, tirando do páreo o ex-senador Ataídes Oliveira, e tem uma avaliação popular positiva.

É preciso que se tenha muita cautela na hora de fazer movimentos  inesperados ou incomuns com as “peças do tabuleiro político”, principalmente no momento em que se está ganhando o jogo.

Um movimento equivocado pode transformar todo o desenrolar do jogo em um carrossel de emoções, transcorrendo no limiar entre a derrota e a vitória.

SABEDORIA

É preciso que Cinthia tenha ciência de que o grupo político da família Barbosa é muito forte e tem poder para aumentar essa “musculatura”, e saiba como se dará essa possível junção, evitando uma interpretação errônea por parte do eleitorado, que está mais atento que nunca à movimentação da classe política tocantinense e brasileira, vide os índices de rejeição apontados em pesquisas nacionais de amplo espectro.

Outro ponto que deve ser levado em consideração é que, ao tornar-se mais forte politicamente, Cinthia passou a ser monitorada de perto pelos líderes e seguidores dos partidos de oposição e, qualquer deslize seu ou de quem estiver com ela, pode representar uma arma letal no jogo sucessório.

Por enquanto é só.  Até breve!

Crise provocada pelas mensagens de WhatsApp de Jair Bolsonaro deve ser contornada, aposta o senador

Da Revista Veja

O senador tocantinense Eduardo Gomes (MDB) se firmou como o principal e mais sensato líder para contenção das crises recorrentes no governo do presidente Jair Bolsonaro.

Forte na articulação de bastidores, Eduardo Gomes evita fomentar polêmicas e tem o dom da pacificação política, bem diferente de seus antecessores na liderança do governo no Congresso. Justamente por isso, ele tem sido o 'bombeiro' plantonista do Palácio do Planalto.

Na polêmica mais recente - o apoio de Bolsonaro aos protestos contra o Congresso e o STF -, Gomes já conversou com o presidente do Senado Davi Alcolumbre (DEM-AP) e com o ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, a fim de acalmar os ânimos entre o Executivo e o Legislativo.

“As conversas ocorreram no sentido de, uma vez que o presidente fez seu esclarecimento sobre o episódio, que a gente trabalhasse para compreender isso, para conter a crise. Já temos crises de mais e há, entre nós, o consenso de que a prioridade é buscar a retomada da agenda de governo e minimizar qualquer tipo de estrago”, afirmou Eduardo Gomes à revista Veja.

Na avaliação do senador, “a partir do momento em que o presidente se manifestou, o assunto está encerrado. Foi um episódio confuso, mas ele será e já está sendo superado”.

Na terça-feira (26), Bolsonaro divulgou a alguns de seus contatos no WhatsApp dois vídeos de convocação às manifestações marcadas para o dia 15 de março, em apoio ao seu governo e contra o Congresso. Em uma das peças, Bolsonaro é classificado como “cristão, patriota, capaz, justo e incorruptível”.

Diante da repercussão negativa, Bolsonaro divulgou uma nota em suas redes sociais na qual afirma que as mensagens divulgadas são “de cunho pessoal”.

Presidente da Câmara, Rodrigo Maia criticou a atitude de Bolsonaro no Twitter: “Criar tensão institucional não ajuda o país a evoluir”. Alcolumbre não se manifestou.

As manifestações em apoio ao governo Bolsonaro foram convocadas após o ministro general Augusto Heleno afirmar que o Congresso estava chantageando o Executivo na construção de um acordo para a derrubada do veto presidencial no chamado Orçamento impositivo, no qual a administração federal é obrigada a cumprir as emendas parlamentares.

Questionado se o atrito causado pela divulgação do vídeo pode comprometer o acordo, Eduardo Gomes disse, sem dar detalhes, que “vai existir uma pauta sobre a discussão do acordo” e ressaltou que “o governo vai caminhar para um acordo de procedimento”.

Aliados e companheiros do vice-governador Wanderlei Barbosa detectaram uma “orquestração” com intuito de eliminar ou minar, o máximo possível, sua pré-candidatura à prefeitura de Palmas. Em uma demonstração de apoio ao vice-governador, seu grupo político quer demonstrar que Wanderlei possui um passado ilibado e de muitos serviços prestados ao povo de Palmas e do Tocantins, sem nenhuma “mancha” em seu currículo

Tocantins, aos 28 dias do mês de fevereiro de 2020

Por Edson Rodrigues

Segundo afirmou um dos líderes dos aliados da família Barbosa “terão que nos vencer no voto, pois na Justiça não há como puxar o tapete de Wanderlei, pois tanto ele quanto todos os seus familiares que ocupam ou ocuparam funções públicas têm todas as suas contas aprovadas pelos devidos órgãos de fiscalização e consolidadas sem nenhuma ressalva. Vamos para as ruas com a maior estrutura que um candidato pode montar, de cabeça erguida, sustentados pelo passado da sua família, por sua palavra de honra e pelo presente político, que representa toda sua dedicação pelo seu povo. A campanha de Wanderlei como o ‘candidato do povo’ estará nas ruas e na mente dos eleitores palmenses, que têm livre acesso á sua residência.  O povo já conhece a casa do Wanderlei e a casa da sua família”.

O aliado de Wanderlei continua, afirmando que “os demais candidatos têm que ser gente, tem que ser do povo, como Wanderlei Barbosa é. Basta colocar na balança o que todos os demais candidatos fizeram por palmas, juntos, contra as milhares de ações que a família de Wanderlei Barbosa já realizou, já fez, pelo povo de Palmas, e mesmo assim ainda faltará ‘peso do outro lado’.  É isso que mete medo nos concorrentes, que terão que explicar nos debates, o que fizeram e o que deixaram de fazer quando puderam pelo povo de Palmas.  Para vencer Wanderlei Barbosa, terá que ser no voto”, finalizou.

GOVERNO CARLESSE

Para os aliados do governo do Estado, Mauro Carlesse tem sido um “gigante” em termos administrativos, pois recebeu o Estado quebrado, inadimplente, com a folha de pagamento dos servidores em atraso, com todas as contas “no vermelho”, em total desalinho com a Lei de Responsabilidade Fiscal, com uma malha viária praticamente intransitável, a Saúde em caos e todas as demais áreas com problemas graves.

Hoje, o governo do Estado paga em dia, tanto servidores quanto fornecedores, pode assinar convênios e receber repasses das emendas impositivas, recuperou as áreas prioritárias de atuação do governo e teve pulso para tomar as medidas impopulares necessárias – com o apoio da Assembléia Legislativa – para cortar gastos e chegar ao equilíbrio financeiro atual.

Tem se mostrado um governo comprometido com o resgate da credibilidade e da imagem do Estado do Tocantins e, segundo disse uma fonte palaciana “vamos, sim, para a campanha a prefeito de Palmas de cabeça erguida, com a experiência de ter ganho três eleições estaduais seguidas, e vamos ganhar em Palmas e nos principais municípios do Estado, pois nosso grupo é formado por homens e mulheres empenhados em resgatar o Tocantins para os tocantinenses”, concluiu.

O Jornal O Paralelo 13 sempre tem ressaltado em seus artigos, editorias e reportagens o importante patrimônio político da família Barbosa, que tem o vice-governador Wanderlei Barbosa como seu atual líder, após mandatos nos legislativos municipal e estadual

Por Edson Rodrigues

A saga política da família começou com Fenelon Barbosa, pai de Wanderlei, ex-prefeito de Palmas, Dona Maria Rosa, saudosa primeira-dama que tanto fez na área social e, hoje, continua com o irmão de Wanderlei, Marilon Barbosa, vereador e presidente da Câmara Municipal de Palmas, e o filho, Léo Barbosa, deputado estadual mais bem votado em Palmas nas últimas eleições.

Diplomação de Wanderlei como vice-governador

Toda essa presença em cargos eletivos, propiciaram á família Barbosa um vasta folha de serviços prestados à Capital e ao Estado, com o fato raro e elogiável de nenhum dele jamais ter qualquer processo ou envolvimento com atos de corrupção.

Fenelon Barbosa primeiro e único prefeito de Taguaruçu

Mesmo assim, está confirmado que a candidatura de Wanderlei Barbosa à prefeitura de Palmas, em outubro próximo, caiu por terra e é coisa do passado.

TEIMA E ENTRAVES

Caso Wanderlei teime em insistir com sua candidatura, as conseqüências podem ir desde um ofuscamento do seu grupo político até colocar em risco o prestígio político de sua família.  A candidatura de Wanderlei tem vários entraves que a impedem de se tornar factível, como o fato de ainda não ter um partido para sustentá-la, muito menos um grupo de vereadores dispostos a formar chapa. 

Para piorar, dentro da base governista, nem o senador Eduardo Gomes, nem o deputado federal Carlos Gaguim “falam a mesma língua” de Wanderlei, assim como a grande maioria dos assessores e auxiliares do governador Mauro Carlesse, o que praticamente torna Wanderlei um “candidato de si mesmo”.

Ao que tudo indica a candidatura de Wanderei não conseguiu reunir em torno de si um clima positivo, um número de adesões que levassem o Palácio Araguaia a assumi-la como “sua” e, apesar de Wanderlei ter mostrado ser um companheiro político fiel e confiável, a avaliação dos aliados do governo de Mauro Carlesse mostrou que seria um “suicídio coletivo” apoiar uma candidatura sem bases.

PARTIDO

Um dos pontos que mais pesa é o fato de Wanderlei não ter um partido que sustente sua candidatura.  Para pleitear a prefeitura de Palmas, hoje, é preciso ter competitividade desde o início, um patrimônio político indelével (isso Wanderlei tem) e um palanque recheado de lideranças incontestes.

Apesar da família Barbosa ter um enorme patrimônio político, a vida pública não lhe trouxe um patrimônio financeiro.  Talvez pelo elogiável fato de serem todos fichas-limpas, nenhum dos Barbosa tem um grande patrimônio financeiro suficiente para sustentar uma candidatura a prefeito de Palmas e, como todos sabem, ser candidato na Capital do Tocantins requer uma estrutura que não sai por menos de cinco milhões de reais só para dar a largada nos trabalhos, sendo que não pode faltar dinheiro na reta final, o que aumenta – quase dobra – essa conta.

Wanderlei, infelizmente, não tem no seu “palanque” deputados federais, estaduais, nem senadores e, mesmo se tivesse o governo Carlesse em peso a apoiá-lo, seria engolido pelas taxas de rejeição do atual governo do Estado, que ainda enfrenta os baixos índices de popularidade por causa das medidas que tomou para reenquadrar o Estado na Lei de Responsabilidade Fiscal, como exonerações, extinções de cargos e congelamento de progressões e promoções o que, em Palmas, significa “mexer” co mais da metade da população.

Apesar dessas taxas de rejeição estarem próximas de um diminuição drástica nos próximos 120 dias, o prazo restante é insuficiente para resgatar a candidatura de Wanderlei.

Trocando em miúdos, Wanderlei terá que adiar seus sonho de ser prefeito de Palmas, sob o risco de, como candidato de si mesmo, cometer um “suicídio político” e ofuscar todo o histórico favorável que sua família tem junto à população da Capital.

Talvez seja a chance de Wanderlei repensar sua vida política e partir para a construção do seu próprio grupo, visando às eleições vindouras e partir forte rumo à consolidação da sua carreira.