A iniciativa do deputado estadual Leo Barbosa para que se torne Lei a fixação do nome dos médicos plantonistas nas unidades hospitalares do Estado precisa ser urgentemente aprovada e, ainda mais, expandida, constando, também, os nomes dos demais profissionais de raio-x, laboratórios de análise clínica, enfermeiros, bioquímicos e demais técnicos,  e funcionários que estejam escaldos para os plantões. Afinal, na falta de um deles, todo o plantão pode ser comprometido.

Por Edson Rodrigues

Esta iniciativa, além de plausível, é de muita valia para todos os cidadãos que necessitam dos serviços públicos de Saúde do Estado, servindo, inclusive, de salvaguarda para os próprios diretores das unidades.

É uma iniciativa que vem ao encontro dos desejos de transparência nas atividades públicas e trás o próprio cidadãos, o próprio usuário para o papel de fiscal do serviço que lhe está sendo prestado, afinal, é do bolso dos contribuintes que sai o dinheiro que paga os salários desses profissionais e, nada mais justo, que se conceda aos pagadores o benefício de saber como cada servidor trata do erário público.

Serve, também, como tábua de defesa aos profissionais corretos, cumpridores dos seus deveres para com a sociedade, enquanto servidores públicos, para mostrar quem trabalha e quem se vale de apadrinhamentos para fingir que trabalha, como já foi exposto por diversas vezes em várias unidades de Saúde Pública espalhadas pelo Tocantins.

Léo Barbosa apresenta PL que obriga as unidades públicas de saúde fornecer lista com informações sobre os médicos de plantão

O deputado Léo Barbosa acertou em cheio com essa proposta que, acreditamos, será incorporada e aperfeiçoada pelos demais parlamentares, em benefício do povo tocantinense.

OS “ANJOS” DA SAÚDE PÚBLICA

Atualmente, pode-se chamar, tranquilamente o Ministério Público Estadual e a Defensoria Pública de “anjos” da Saúde Pública do Tocantins, pois, com suas atuações implacáveis ante ao seu dever constitucional, vêm salvando vidas ao defender, cobrar e agir em benefício de pacientes que vinham sendo negligenciados pela precariedade dos serviços públicos nas instituições estaduais.

Na semana passada, o governador Mauro Carlesse esteve reunido com representantes dessas duas instituições para discutir propostas e meios eficazes de solucionar os problemas relacionados às filas de espera para realização de cirurgias e outras intervenções médicas cobradas e determinadas pela Justiça, mas que acabaram não sendo cumpridas.

Esse é o tipo de acontecimento que tem que ser comemorado no Tocantins, pois é a primeira vez que o governo do Estado abre as portas para o diálogo, ao invés de se desdobrar em procurar desculpas para justificar o injustificável.

OUVIDORIA

Dessas reuniões entre o governo do Estado, a Defensoria Pública e o Ministério Público Estadual, pode surgir um TAC – Termo de Ajustamento de Conduta – mediado pela OAB, para que uma ouvidoria seja instalada nos hospitais regionais, formada por profissionais dos órgãos envolvidos, funcionando 24 horas por dia, inibindo as falhas, omissões e descasos para com a Saúde Pública.

Esperemos que iniciativas como a do deputado Leo Barbosa e do governo do Estado, voltadas para a equação dos problemas da área da Saúde Pública, se tornem atos comuns, cotidianos, em busca do melhor possível para sanar as mazelas que assolaram nossa população por anos nas unidades de Saúde.

Aquele mundo descrito pelo escritor americano Orson Welles no livro “1984”, em que previa que todos os cidadãos  teriam suas vidas vigiadas pelo governo, na figura do “Grande Irmão” – ou Big Brother, em inglês – já começou há algum tempo, mas poucos perceberam 

Por Edson Rodrigues

E os que perceberam o fizeram porque foram, justamente, flagrados pelo Big Brother cometendo atos ilícitos ou não republicanos.  Estamos falando de todos os homens e mulheres que exercem um cargo ou função pública, que estão sendo vigiados “em tempo real” pela população, pelos representantes das instituições que zelam pelo cumprimento das leis e pelo patrimônio público.

Assim como há homens bons e honestos na vida pública, há aqueles que fazem de tudo para escondes seus malfeitos, como foi o caso dos dois diretores indicados para a administração da Assembleia Legislativa que esconderam de quem os indicou que tinham suas fichas sujas perante a Justiça, criando uma situação constrangedora para aqueles que agiram de boa fé.Ainda bem que temos as boas instituições que zelam pela população na identificação de quem agem de má-fé, como a Polícia Federal, a Justiça Federal, o Ministério Público, a Defensoria Pública e a OAB, que incumbem suas equipes na atuação de observar e identificar os maus cidadãos.Não podemos deixar de fora dessas boas instituições a Imprensa que, ao tornar públicas certas ações, alertam as demais instituições sobre o que está acontecendo, criando a oportunidade para que possam agir e tirar de circulação aqueles que são ameaças ao bem público.

MOMENTO DE ATENÇÃO

O momento atual que vive a política brasileira, requer total atenção de todos os poderes constituídos para que haja uma investigação rápida e eficaz sobre a vida pregressa daqueles que vão ocupar cargos eletivos ou de indicação, seja nos municípios, estados ou na União, para que a limpeza ética proposta pelo ministro Sergio Moro caminha robusta e sem percalços.

Chega de desgaste dos poderes ante a opinião pública, causado por uns poucos que não respeitam as leis.

O fato ocorrido nas nomeações para cargos de direção na Assembleia Legislativa, de pessoas com fichas-corridas na Justiça, demonstra que a ação conjunta dos órgãos fiscalizadores e da Imprensa está funcionando como um relógio.

Falta, agora, uma lei que exija que qualquer cidadão, para tomar posse em cargos de relevância, apresentem certidões de bons antecedentes, evitando, assim, desgastes desnecessários como o ocorrido na AL.

A hora é de fechar o cerco contra as “ameixas podres” para que não contaminem toda a plantação, mostrando para as gerações futuras que estamos construindo o Brasil melhor e mais ético. 

O Brasil não pode mais ser visto como um País onde impera a corrupção, quando temos, agora, um ministro da Justiça e Segurança Pública como Sérgio Moro.  A aprovação de seus projetos precisa ser célere, para que a oportunidade de moralizar não seja perdida.

Só assim estados como o Tocantins, sairão das páginas policiais, com as inúmeras operações da Polícia Federal como destaque, passando a figurar nas páginas de economia de forma positiva, com seus cidadãos unidos no combate à corrupção e dando exemplos de inteligência na hora de escolher seus representantes.

E a receita é simples:  ficha-suja não pode exercer cargo público. 

Simples assim!

Por Luzinete Bispo e Erica Lima

A construção das rampas de embarque para instalação da balsa de travessia do Rio Tocantins em Porto Nacional está sendo acelerada e a previsão é de que esteja funcionando dentro de 20 dias. A contratação das embarcações foi feita em caráter emergencial e por isso, não foi discutido valores de tarifas, embora seja intenção do Governo do Estado subsidiar parte das tarifas. A informação foi repassada em entrevista coletiva à imprensa na tarde desta segunda-feira, 11, pelo secretário da Infraestrutura, Renato Assunção.

Até que os atracadouros e os acessos fiquem prontos a Defesa Civil do Estado estará com seus barcos tipo voadeiras para fazer a travessia dos moradores dos assentamentos do lado leste do rio para a cidade de Porto. “Diversas ações estão sendo realizadas por determinação do Governador Mauro Carlesse para minimizar os efeitos da interdição da ponte à sociedade”, declarou Assunção.

A ponte continua aberta para pedestres, ciclistas, motoqueiros e agora, também para ambulância e viaturas da Polícia Militar. O objetivo é garantir a trafegabilidade dos moradores da região após a interdição da ponte da TO-255.

Estão em processo de instalação os atracadouros dos dois lados do Rio Tocantins. Duas balsas farão o trajeto e cada uma terá capacidade de transportar até 100 toneladas. A expectativa da Agência Tocantinense de Transporte e Obras (Ageto) é de que o novo sistema entre em funcionamento até o início de março.

De acordo com o presidente da Ageto, Virgílio Azevedo, os técnicos trabalham na realização de acessos. “As equipes já estão mobilizadas e, além das obras nos acessos, os técnicos devem iniciar hoje os serviços para construção da rampa da margem oeste”, explicou o gestor.

Entenda

A ponte foi totalmente interditada temporariamente na última quinta-feira, 07, para realização dos trabalhos de avaliação da segurança dos blocos, pilares, vigas e lajes. A decisão final sobre a interdição deve ser divulgada assim que o relatório da inspeção for concluído. A medida visa garantir a segurança dos usuários da estrutura.

Baseado em informações técnicas, a Ageto decidiu liberar o tráfego para veículos de emergência, ou seja, está garantida a passagem de ambulância, carros de polícia, defesa civil e bombeiros. Além disso, motocicletas, bicicletas e pedestres também podem transitar normalmente pela estrutura.

Relatório preliminar da inspeção está disponível para download no link abaixo. veja relatório e fotos

https://central3.to.gov.br/arquivo/429558/ 

Porto Nacional, 1º de fevereiro de 2019

Por Edson Rodrigues e Edivaldo Rodrigues

Inicia nesta sexta-feira, 1º de fevereiro de 2019, um ano novo para muitos tocantinenses, em que os Poderes Legislativo e Judiciário iniciam suas atividades com as eleições das mesas diretivas do Senado, Câmara Federal e Assembleia Legislativa do Tocantins que por sinal demonstrou um amadurecimento de sua maioria ao decidir fazer uma chapa de consenso tendo como presidente o portuense, deputado Antônio Poincaré de Andrade Filho.

Outra ação esperada pela comunidade é a assinatura pelo governador Mauro Carlesse da Medida Provisória, que deve acontecer nas próximas 48 horas. A nova estrutura de governo com a extinção de secretarias, fusões, enxugamento da folha e outras medidas de contenção de despesas com o intuito de enquadrar o Estado na Lei de Responsabilidade Fiscal. Carlesse deve ainda assinar, nos próximos dias, ordens de serviços dentre elas uma força tarefa de tapa buracos que deve acontecer neste primeiro semestre do ano.

Paralelamente as ações no Estado, o Executivo concentra esforços em Brasília em prol do aceleramento por parte do Tesouro Nacional, para autorizar o Tocantins a contrair empréstimos junto ao BNDS para dar seguimento a várias obras importantes, dentre elas a construção dos hospitais como de Gurupi e Araguaína, Revitalização do Projeto Rio Formoso, Saneamento Básico para a Região do Jalapão, pavimentação de Rodovias, que já conta com recursos garantidos do governo federal e aguarda a contrapartida do Governo. A partir deste ano, o Executivo buscará cumprir com as normas da LRF para incentivar a implantação de indústrias no Tocantins e consequentemente na geração de emprego e renda.

Assembleia

A nova gestão do Legislativo iniciará seu trabalho com a missão de recuperar a credibilidade da Casa que passa por um momento de desgaste público. O grupo deve adequar às novas práticas no tocante de coisa pública, atos republicanos, evitando desgastes desnecessários. A Assembleia tocantinense sempre foi uma parceira de boas ações, principalmente no último ano do governo Marcelo Miranda, quando cortou da própria carne ao aprovar projetos de Leis impopulares com o aumento de taxas e impostos, autorizando o Estando a contrair empréstimos. Agora, o parlamento analisará a medida provisória que traz a reforma administrativa no Executivo, o que demonstra o grau de importância dos deputados para o desenvolvimento dos municípios.

Expectativa

A sociedade aguarda tanto do Poder Executivo como do Legislativo que ambos possam aprovar ainda este ano a realização de concurso público em diversas áreas.

Com mais de 30 anos de criação do Tocantins, centenas de pessoas se acomodaram a cada quatro anos buscar por padrinhos políticos para voltar ao emprego. Alguns, ao longo dos anos não preparam-se para uma vaga na iniciativa privada, ou até mesmo não têm profissão definida, mas foram pessoas que ajudaram os governos a construir o Tocantins. Esta prática não pode ter continuidade, uma vez que estabilidade no trabalho é segurança para toda a família, principalmente aos jovens que estão cursando o ensino superior, cursos técnicos, buscam diariamente reciclar seus conhecimentos e querem uma oportunidade para entrar no serviço público por meio de concurso.

Que esta nova legislatura aprove a realização de um certame para que os nossos jovens entrem nos serviços pela porta da legalidade e da estabilidade. Que seja um ano produtivo e que o Tocantins dê um salto em desenvolvimento e oportunidades a todos nós.

Tragédia Anunciada

Enquanto o governo viabiliza os recursos para dar início a construção da Ponte sobre o Rio Tocantins, em Porto Nacional, medidas de urgência devem ser adotadas por parte do Executivo por meio da Secretaria de Obras e Cidades. Caso não seja instalada uma balança, dos dois lados da ponte corremos o risco de sofrermos um desastre já anunciado.

Nos bastidores da comunicação ventila-se que por interferência de políticos, em 2018, era permitido a passagem de caminhões com excesso de peso. Acreditamos no respaldo do Executivo sobre caso, evitando esse mal que pode acontecer a qualquer momento, que deixaria a margem direita do Tocantins isolada, causando desconforto e prejuízos incalculáveis.

Nos últimos anos acompanhamos dois desastres que poderiam ter sido evitados, o caso da Samarco, em Mariana, e agora a barragem da Vale, em Brumadinho. Em ambas as situações os técnicos já haviam detectado o risco de rompimento. Não podemos deixar que isso aconteça no Tocantins.

Por Edson Rodrigues

Porto Nacional, 23 de janeiro de 2019

Não tem sido fácil para os deputados a pressão que tem sentido nos últimos 20 dias, que têm vindo por parte de companheiros e líderes políticos do interior em função das exonerações de mais de 15 mil comissionados em todo o Tocantins. Funciona como efeito cascata, as pessoas desempregadas procuram suas lideranças, que contatam os deputados e chegam a Mauro Carlesse criando uma animosidade dentro da base política do governo.

Por que não ceder a pressão?

Apesar do desemprego que certamente surpreendeu a muitos, mas foi uma medida necessária para que o Tocantins tenha capital de investimento, hoje o Executivo tem R$ 35 milhões aplicados em recursos para construir o hospital de Gurupi. Este montante já rendeu mais de R$15 milhões. Apesar destes mais de R$ 50 milhões em conta é preciso da contrapartida do Estado para fazer o depósito em outras 19 obras.

Portanto, para o Tocantins conseguir linhas de crédito junto a instituições como o BNDS, e ter dinheiro para as contrapartidas das obras, era preciso se adequar as normas do Tesouro Nacional, dentre elas a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), por isso as exonerações se fizeram necessárias para que Mauro Carlesse iniciasse esta nova gestão apto à contribuir com o desenvolvimento do nosso Estado.

O Tocantins cumprindo o dever de casa, se juntará, no máximo até abril, ao Sergipe, em que os dois podem estar aptos a ter o aval da União, para os empréstimos, com base nas medidas adotadas pela equipe técnica do governo desde a sua chegada na primeira vitória, do governo suplementar, conseguindo êxito no equilíbrio financeiro do Estado.

Futuro do Tocantins

Iniciamos uma nova era, no qual a economia do País passará por uma leve ascensão e, no Tocantins não será diferente. A partir deste ano, contaremos com grandes realizações, obras, o que trará geração de postos de serviços e arrecadação. O Estado, contemplado geograficamente se beneficiará com a privatização da Ferrovia Norte Sul que terá um dos maiores índices de crescimento do País com a instalação de empresas e indústrias nos próximos anos em eu entorno.

Legislativo

Não podemos deixar de citar a contribuição da Assembleia Legislativa neste processo. A legislatura que se encerra no dia 31 foi decisiva para chegar onde chegamos na aprovação de matérias importantes na gestão do ex-governador Marcelo Miranda aumentando impostos e autorizando contrair empréstimos.

Quanto a bancada federal em Brasília, só elogios, independente de cor partidária, situação ou oposição ao governo todos contribuíram com o crescimento do Tocantins que destinaram várias emendas conjuntas.

Dependência

Somos de uma geração em que candidatos pintavam muros, distribuíam camisetas, bonés, faziam os famosos “showmícios”, patrocinavam churrascos, formaturas, distribuíam cestas básicas, botijões de gás, nomeavam pessoas de primeiro ao quinto grau em repartições públicas em que o chefe era parente. A legislação eleitoral mudou, o país escravocrata a passos lentos tem se libertado destas amarras eleitoreiras.

Por um longo período estes benefícios vitimizaram a sociedade, pessoas acomodavam-se, mas todas estas práticas fazem parte do passado. Hoje, uma sociedade mais crítica, participativa, cobra pelos direitos que sempre tiveram, protestam, fazem greves, denunciam. Que possamos caminhar rumo a este desenvolvimento diário para que filhos e netos alforriados não continuem escravo de um sistema implícito.

Sustentação

“Nova estrutura será editada sem recuo”, foi o que declarou o governador a um companheiro. A decisão do gestor, apesar de cortar da própria carne tira o Tocantins da “situação de emergência” quanto a falta de capacidade de pagar os servidores e de investimento já declarada por sete estados. Na avaliação de técnicos, hoje o Tocantins e o Espírito Santo são os únicos estados com potencial de investimento em larga escala.

Classe política será contemplada

Após a publicação da medida provisória com a nova estrutura do governo e a eleição da mesa diretora da Assembleia Legislativa, prevista para o dia 1º de fevereiro, o governador Mauro Carlesse, por sua vez passará a contemplar a classe política com a participação em seu governo, abrindo espaço para companheiros que contribuíram para suas três vitórias consecutivas. Só ele saberá o tamanho que cada um terá em sua gestão!

O segundo mandato de Mauro Carlesse de fato só inicia no dia 1º de fevereiro. Boa sorte a ele, ao povo e ao Tocantins!