O licenciamento ambiental para o cultivo de peixes exóticos, em sistema de tanques-rede em reservatórios da Bacia Hidrográfica do Rio Tocantins no Estado, foi recentemente (05/12) aprovado pelo Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema) e, em um futuro bem próximo, o Tocantins poderá ser um dos maiores polos industriais, de produção e exportação de tilápia.
Da Redação
O projeto, idealizado pelo ex-secretário da agricultura do Tocantins, Clemente Barros, prevê grandes investimentos na área de produção e exportação do peixe, possibilitando um importante ganho econômico para o Tocantins. De acordo com o ex-secretário, há grandes interesses de investidores internacionais no mercado tocantinense e isso certamente abrirá um novo mercado de comercialização e exportação do peixe.
Em entrevista exclusiva ao Jornal O Paralelo 13, Clemente Barros falou sobre o início desta busca pela aprovação do projeto e os obstáculos enfrentados para alcançar esta chancela por parte das autoridades, membros do Coema.
À frente da Secretaria do Desenvolvimento da Agricultura e Pecuária (Seagro), durante o governo Marcelo Miranda, Clemente Barros iniciou as primeiras tratativas sobre a criação de tilápias no lago de Palmas, ainda em 2016. Desde então, os técnicos da Secretaria vêm atuando junto à Câmara Técnica do Licenciamento Ambiental do Coema para que os futuros investidores pudessem contar com total segurança jurídica.
Primeiros passos
Clemente Barros disse que um dos grandes obstáculos enfrentados pela equipe da Seagro, à época, foi a extinção do Ministério da Pesca. Paralelo a isso, a legislação ambiental que não permitia a criação de espécies exóticas, como a tilápia. Para o ex-gestor, “existia uma grande pressão por parte de grandes grupos investidores, querendo criar peixes no Tocantins e o trabalho não podia parar. Dessa forma, a equipe da Seagro levou uma proposta para a câmara técnica de meio ambiente, a qual foi muito debatida e deu origem à ao documento encaminhado ao Coema, propondo mudanças na lei ambiental e possibilitando a criação e a comercialização da tilápia”, explicou.
De acordo com o ex-secretário, “esse foi o grande passo; abrir o estado economicamente e ambientalmente, o deixando propício e legalmente pronto para a criação do peixe, que certamente será o grande viés do estado, ultrapassando a carne e a pecuária. Arrisco a dizer que a comercialização do peixe perderá apenas para a produção de soja, no estado”, afirma.
Potencialidade dos reservatórios tocantinenses
Durante a entrevista, Clemente Barros falou sobre a capacidade de produção do peixe nos reservatórios do Tocantins e destacou que o mercado é promissor, podendo superar a produção de estados que se destacam na área, como Rondônia. “Vamos superar a produção de estados como Rondônia e produzir facilmente umas 300 mil toneladas/ano”. Para Barros, o mais importante é que os grupos que têm interesse em investir nessa área, trarão toda a estrutura necessária de exploração do produto, além de tecnologia altamente qualificada e com capacidade de exploração total do pescado.
Barros acredita que a liberação para a criação da tilápia, maior interesse dos grupos investidores, vai transformar a economia do Tocantins. “Nosso estado possui grande capacidade para iniciar imediatamente a produção e a comercialização do pescado, tendo em vista que a parte burocrática está bem adiantada, junto aos órgãos competentes”, relatou.
Outro apontamento feito pelo ex-secretário foi sobre a qualidade ambiental dos lagos, formados pelas usinas hidrelétricas do Tocantins, “o lagos do Tocantins possuem ambientes perfeitos para a produção de tilápia, além de uma capacidade imensurável de produção”. Ele lembra que a exploração desse potencial estava impedida pelo próprio Coema, devido uma resolução que proibia a criação de peixes exóticos nos lagos. “Fizemos um trabalho de convencimento para mostrar que a tilápia não era vilã e nem oferecia riscos ao meio ambiente. Mas sim o peixe ideal para ser criado em grande escala nos nossos reservatórios. Diante do impasse nós encaramos o desafio e levamos equipes para conhecer ambientes de criação do peixe fora do estado, uma das visitas técnicas foi no lago da UHE Serra da Mesa”, relembra.
Clemente Barros disse que a permissão ambiental para criação de peixes nos lagos do Tocantins estava restrita a peixes nativos, os chamados peixes amazônicos, porém, estas espécies ainda não dispõem de certificação para exploração comercial e nem tecnologia apropriada para produção em tanques redes, necessitando assim de mais estudos científicos que deem segurança nos investimentos, nesse campo. “Afirmamos que a tilápia não vem substituir os peixes amazônicos, é mais um reforço ao mercado. Acredito que quando o pirarucu adquirir sua certificação comercial, este será mais uma opção, tanto para o consumidor, quanto para o investidor”, acenou.
Barros destacou que a piscicultura no Tocantins é uma área que poderá ser amplamente explorada por investidores nacionais e internacionais e, além de gerar dividendos na arrecadação de exportações, vai fortalecer o setor e gerar empregos, já que produto e subprodutos serão industrializados em solo tocantinense.
Governador Mauro Carlesse e a continuidade dos serviços
Um destaque importante na fala do ex-secretário foi sobre a continuidade do serviço pelo governador Mauro Carlesse, o que possibilitou essa liberação ambiental. Nesse sentido, Barros destacou a atuação dos assessores em mostrar o potencial do estado, ao governador e a receptividade do governador em identificar esse potencial. “Este projeto é um dos bons exemplos que podemos destacar da continuidade de ações de um governo para outro. E acho que o governador atual está no caminho certo. Só em dar prosseguimento a um trabalho de mais de três anos e liberar esse licenciamento, já mostra o comprometimento dele com o estado. Estamos convencidos de que o peixe é, em escala de prioridade de produção, o segundo segmento mais rentável do estado, perdendo apenas para a produção de grãos”, ressaltou.
Em contato com o governador Mauro Carlesse, ele nos adiantou que pelo menos quatro grupos internacionais, com atuação na piscicultura, já estão em contato com o governo para se instalarem no estado e comercializar o Pescado. O governador disse que o Tocantins tem todas as condições para o desenvolvimento da piscicultura, inclusive com incentivos fiscais e logística privilegiada e que pretende viabilizar investimentos na área.
Por: Edson Rodrigues
A prefeita de palmas tem tudo para crescer politicamente em 2019, com o mesmo estilo do saudoso senador João Ribeiro. Humilde, de coração bondoso e sempre pronta a servir o semelhante, a prefeita de Palmas está focada na coletividade, tendo pela frente uma nova e importante fase da sua vida pública, frente à prefeitura da capital. E, e caso queira continuar o trabalho iniciado este ano, como prefeita, depende somente de sua postura política.
É certo que nos primeiros dias de janeiro de 2019, a prefeita dará início à uma nova administração, com 100% de seu DNA, livre das amarras do seu antecessor e com o orçamento virgem.
Precisa fazer ajustes em sua equipe, no apagar das luzes de 2018, começando por ter ao seu lado um articulador político que não disputará eleição no próximo pleito municipal e que tenha como foco construir uma boa base politica para candidatura de Cinthia à prefeita de Palmas. Uma ponte política que possa ligar o executivo palmense com o poderes legislativo municipal e estadual, bem como com os congressistas em Brasília e, paralelamente, com os dirigentes partidários e classistas, pavimentando assim a sua candidatura à reeleição.
O estilo político que a prefeita vem implantando na administração municipal da capital vem ganhando simpatia e seu índice de rejeição é mínimo, quase zero. Até porque é de conhecimento de todos que a prefeita recebeu uma administração com o orçamento totalmente comprometido pelo administrador anterior, o que renunciou para ser candidato a governador, onde 100% dos auxiliares da administração era composto por pessoas da confiança do ex-gestor.
Com estilo próprio, a prefeita Cinthia Ribeiro fechará o ano com saldo positivo perante a população palmense, que aguarda dela as boas noticias de seu governo, um governo 100% de sua cara.
Revelações: futuro político de Cinthia Ribeiro a partir de janeiro de 2019
A parir de janeiro a prefeita Cinthia Ribeiro dará o sinal se realmente está decidida a entrar na disputa sucessória do paço municipal, começando a construção desta plataforma com a nova equipe a ser anunciada como integrantes de sua equipe de governo. Junta se a isso, o anúncio das obras e ações para 2019 e aí sim, teremos um ponto de largada, com vistas à sucessão municipal da capital mais nova do País.
Cinthia não precisa ter pressa. Precisa fazer as escolhas certas, podendo deixar para dar a largada em fevereiro, já que o orçamento só será de fato aberto e empenhado no final do segundo mês de 2019.
Um governo de coalizão
Para os últimos dias de 2018 e os primeiros de 2019, Cinthia pode aproveitar para ‘costurar’ futuros acordos e alianças políticas, as quais poderão abrir espaço em seu governo para uma administração de coalisão, haja vista que nas próximas eleições, não haverá mais coligações proporcionais.
Mas Cinthia ainda precisa de fundo partidário, horário gratuito de rádio e televisão e, claro, de bons nomes como candidatos a vereadores. Caso decida realmente disputar o mandato de prefeita do paço, terá que formar, já no início do ano, um governo de coalizão. Isso é real.
Palmas não terá segundo turno
Fato é a capital Palmas ainda não possui o número suficiente de eleitores (200 mil) para levar a disputa para um segundo turno, outro fator importante para ser levado em consideração, além da novidade do fim das coligações proporcionais, nas próximas eleições municipais.
O resto é ajustes do decorrer da viagem.
Até o próximo capítulo.
Por Edson Rodrigues
O governador Mauro Carlesse tem grandes chances de surpreender aos seus mais ferrenhos críticos e aos seus mais fiéis companheiros com as medidas que vem preparando nos bastidores, pela equipe de elite montada por ele, cuja principal função é descobrir as maneiras mais inteligentes e menos nocivas à população, de cortar gastos e despesas, para enquadrar o Tocantins na Lei de Responsabilidade Fiscal.
Segundo fontes palacianas, essas medidas já estão em adiantado estado de planejamento e devem acontecer já nos primeiros dias de janeiro de 2019, em dose única, livres das amarras da legislação eleitoral, que impede exonerações, contratações e gastos específicos.
PRERROGATIVAS
Livre das amarras do período pós-eleitoral, Carlesse poderá se valer de todas as prerrogativas que o cargo de governador lhe faculta. Segundo nossas fontes, o governador deve seguir os conselhos do ex-ocupante do cargo e atual prefeito de Paraíso, Moisés Avelino, realizando de uma tacada só o corte de despesas, extinção e fusão de secretarias, extinção de cargos em comissão, corte de gastos desnecessários com aluguel de imóveis e veículos, combustível, diárias e outros penduricalhos que oneram o orçamento estadual.
Em conversa reservada com um dos técnicos da força-tarefa do governo, ouvimos que: “o governo está ciente do quadro econômico e financeiro do Estado e tem a exata noção de que se não tomar as medidas necessárias as consequências podem ser permanentes”.
Mas, ainda segundo esse técnico, tudo caminha para que as medidas sejam realmente implementadas.
BRASÍLIA
Mauro Carlesse já participou de reuniões com técnicos do futuro governo e, hoje, está em Brasília, juntamente com os demais governadores do País, em reunião com o futuro ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro. A reunião foi marcada pela OAB nacional e terá como tema a segurança jurídica.
Quem também está em Brasília, é o secretário estadual da Fazenda e do Planejamento, Sandro Henrique Armando, em busca dos recursos que possibilitarão ao Tocantins fechar as suas contas de 2018 “no azul”.
Um dos alvos do secretário são cerca de 286 milhões de reais, oriundos da divisão dos royalties do petróleo do pré-sal. Sandro Henrique Armando é um dos componentes da força-tarefa que vem planejando as estratégias econômicas e administrativas para 2019 e, pelas notícias dos bastidores, vem sendo bem sucedido em suas tratativas.
CRÉDITO
Com tudo o que se expôs acima, empresários, investidores, funcionalismo público e toda a sociedade tocantinense estão convocados a dar um crédito, um voto de confiança ao governo Mauro Carlesse, até que os reflexos dessas medidas traçadas pela força-tarefa possam ser sentidos na economia.
Não adianta criticar sem ver o que se está criticando, muito menos apostar no “quanto pior, melhor”. Isso é coisa de quem não gosta do Tocantins.
A imprensa tocantinense tem sido implacável na cobertura dos fatos que vêm acontecendo no fim deste governo, cada um de acordo com a sua linha editorial, mas todos com lisura. O importante é que se mostre o que está errado e que se cobrem soluções, mas que, também, se evidencie o que vem dando certo, aplaudindo pelo êxito.
Isso chama-se “liberdade de expressão” e é isso que garante o exercício da nossa profissão.
Que se faça cada vez melhor, todos, pelo Tocantins.
Por Edson Rodrigues
Crendo na lisura da Justiça Tocantinense e na competência do Ministério Público Estadual e Federal, a imprensa tocantinense, com seus vários veículos de comunicação televisivos, radiofônicos, online e impressos, cada um com sua linha editorial, se faculta ao direito de continuar prestando o serviço essencial de levar a informação ao conhecimento da população.
Os episódios que vêm ocorrendo na Assembleia Legislativa Tocantinense colocaram as afrentas à liberdade de expressão e de imprensa nos limites da tolerância. Ninguém da imprensa estadual se intimidará com ameaças de ser levados às barra da Justiça.
A falta de transparência por parte da Mesa Diretora da Casa de Leis é uma verdadeira afronta ao que diz a Constituição Federal.
A honrosa e correta iniciativa do deputado Paulo Mourão para que se pusesse às claras para a imprensa e a população os processos licitatórios que somam mais de 16 milhões de reais para o aluguel de tendas e serviços de publicidade, colocada em pauta no apagar das luzes pela presidente da Casa, deputada Luana Ribeiro, foi, literalmente, soterrada e rejeitada pelos demais deputados.
Ao invés de sepultar essa “prestação de contas” sugerida por Paulo Mourão, seria de bom tom que, na impossibilidade ou “excesso de vontade” da Mesa Diretora em que essas licitações aconteçam, fossem, ao menos, tornados públicos os nomes das empresas vencedoras desses processos e um organograma com a aplicação de cada recurso e as devidas justificativas da necessidade desses gastos, acompanhados de um parecer do Tribunal de Contas do Estado. Afinal, 16 milhões de reais não são 16 reais. Uma iniciativa assim, além de conferir alguma transparência ao fato, ainda isentaria a presidente da Assembleia,
“FISCALIZAÇÃO FISCALIZADA”
Em outra frente de descalabros, ao dar entrada, no fim de novembro a uma auditoria nas contas da Assembleia Legislativa, o Tribunal de Contas do Estado foi surpreendido por um projeto inédito no Brasil, levado a plenário, em que a fiscalização do TCE passaria a ser fiscalizada pelo Poder Legislativo, em mais uma manobra no apagar das luzes do reinado de Luana Ribeiro. Seria a “fiscalização fiscalizada”. E, por incrível que pareça, nos bastidores da Casa de Leis fala-se, ainda, em mais dois processos licitatórios a serem colocados em pauta.
RESGATE DE PAPÉIS
É chegada a hora de os Ministérios Públicos Estadual e Federal, assim como o Tribunal de Contas do Estado resgatarem seus papéis de entidades fiscalizadoras e usar suas prerrogativas constitucionais para solicitar a imediata suspensão de todas as licitações, cartas convites e pregões até que o próximo presidente da Assembleia Legislativa assuma, em primeiro de fevereiro de 2019 e, depois de analisa-los e verificar sua lisura e real necessidade, leva-los a cabo, ou não.
UM NOVO BRASIL
A esperança de todos os tocantinenses e de todos os brasileiros é a de que um novo Brasil comece a ser construído a partir de 2019, onde o combate à corrupção e a atos não republicanos cometidos por agentes públicos sejam implacáveis, sob a égide do ministro da |Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro.
Mas, para isso, é necessário que se cessem ou se impeçam que situações criadas no apagar das luzes do “Brasil que não queremos”, que tornem a limpeza ética mais difícil para os novos gestores.
Nosso Estado do Tocantins voltou a sangrar em público nos últimos dias, golpeado pelas formas mais baixas de ação política, com escândalos que envolvem Câmaras de Vereadores, a Assembleia Legislativa, membros do próprio Poder Judiciário e outros agentes públicos que veem a chegada do próximo ano como o fim do famoso “jeitinho brasileiro” e querem aproveitar as possibilidades de se locupletar do erário público e da impunidade até o último suspiro do “Brasil velho”.
Mas, a sociedade e os bons homens e mulheres do Tocantins creem nos nossos agentes públicos, de todos os poderes, principalmente nos órgão fiscalizadores e na Justiça, que são mais fortes que a morosidade, a conivência e a parcialidade que acometem alguns, e apela para que se esforcem e ajam com rapidez, afinal, estamos perto das datas festivas de fim de ano e dos devidos e justos recessos de fim de ano.
Acreditamos que o melhor meio de se fazer justiça, seria tanto os Ministérios Públicos e o Tribunal de Contas do Estado suspendam a execução desses processos licitatórios e deixem a decisão para a próxima legislatura.
Esse seria o primeiro passo para o Brasil e o Tocantins que todos queremos!
Independente das investigações e supostos erros cometidos pelo governador Mauro Carlesse durante as eleições suplementares, no qual o governador interino estava em uma administração sem receita, engessada pela legislação eleitoral e sem planejamento, ainda assim, seria leviano colocar Mauro Carlesse como um destruidor do Tocantins
Por: Edson Rodrigues
Não estamos aqui para defender Mauro Carlesse, em momento algum estamos pregando a sua suposta santidade, mas também não é o diabo. Não podemos exigir que o Executivo cumpra neste momento todos os compromissos financeiros do Estado. É de conhecimento público a situação econômica do Tocantins que há anos vem sendo protelada.
Vale lembrarmos dos fornecedores, prestadores de serviços, repasses do Igeprev, contrapartida da alimentação e transporte escolar com atraso quando o governador assumiu a gestão. Carlesse herdou e tem hoje compromissos de gestões anteriores, contas não pagas por falta de recursos financeiros, orçamento, e um emaranhado de concessões praticados pelo Poder Executivo em parceria com o Legislativo. Homens e mulheres que agiram de forma irresponsável com o poder público estadual. Não cabe a nós identificarmos culpados, é um processo histórico, em que todos, com raríssimas exceções são responsáveis pelo atual cenário do Estado.
Dentre os inúmeros responsáveis, Mauro Carlesse também tem a sua parcela de culpa, pois enquanto presidente da Assembleia Legislativa, não buscou agilizar o empréstimo conseguido pelo governador Marcelo Miranda, junto ao Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal para beneficiar os 139 municípios com diversas obras e construir a ponte sobre o Rio Tocantins, em Porto Nacional. Mas esta responsabilidade deve ser tripartida com os demais deputados que eram oposição a Marcelo Miranda.
Fogo amigo: quanto pior, melhor!
Hoje, é notório que Carlesse sofre o que costumamos intitular de fogo amigo. O governador tem sido perseguido, e as denúncias tem se intensificado. O objetivo é claro: deixa-lo cada vez mais desgastado com a população tocantinense.
Mas nada disso é em defesa dos interesses sociais, há muita sujeira embaixo do tapete, de pessoas empenhadas em fazer do Estado uma terra arrasada, a governador um refém dos “salvadores da Pátria”. E enquanto isso, em que muita coisa ainda acontecerá, o Tocantins sangra na mídia nacional.
Entenda, a expressão amor pelo Tocantins, pelo povo, lê-se em busca de poder, dinheiro. Paralelamente as artimanhas de um grupo obstinado ao poder há os percalços e erros primários praticados por membros do governo, o que inflamam e desgasta a imagem do governador.
Caso Mauro Carlesse não se posicione de forma rígida e rápida, contra tudo que vem acontecendo e as armadilhas no qual tem sido vítima, corre o risco de assumir um segundo mandato debilitado, destruído, pois o fogo político avança.
A exemplo temos os casos dos ex-governadores Marcelo Miranda e Sandoval Cardoso que não sobreviveram politicamente por não ter ouvido os conselhos dos amigos, não se atentaram para as notícias veiculadas, e subestimou a capacidade dos adversários políticos.
Retaliação a Polícia Civil causa efeitos colaterais devastadores
O ato de exoneração de 12 delegados regionais da Polícia Civil publicado em novembro tem trazido inúmeros problemas ao Executivo. O Ministério Público (MPE) ingressou com ação nesta sexta-feira, 7, na Justiça para anular a portaria que dispensa os delegados.
Delegados falaram sobre apreensões durante entrevista coletiva — Foto: Mazim Aguiar/TV Anhanguera
O promotor Edson Azambuja alega que o ato trata-se de motivos torpes, que de forma dissimulada demonstra retaliação contra o trabalho desenvolvido pela polícia. O promotor destaca que a justificativa de redução de despesas é um argumento frágil diante do atual contexto, em que um dos delegados, Bruno Boaventura, era chefe de investigação que envolve membros do Executivo e Legislativo.
A Operação Expurgo deflagrada pela polícia, ou escândalo do lixo, como ficou conhecido envolve a família do deputado estadual Olyntho Neto e um assessor do governador Mauro Carlesse. O promotor alega que a economia, com a demissão destes delegados não chega a R$15 mil por mês.
Estado sangra e popularidade de Carlesse despenca
Não é positivo em nenhum aspecto pra o Tocantins ser destaque na mídia nacional, como vem ocorrendo, uma vez que todas as notícias trata-se de desencadeamentos do escândalo do lixo. Entramos feridos em uma nova era do País, com a gestão de Jair Bolsonaro, e neste momento não se comenta outra coisa nos segmentos da sociedade, a não ser o Estados nos holofotes nacional diante dos últimos fatos que vieram a público desde novembro.
Isso é péssimo de modo geral, e cabe ao executivo estancar este sangramento. A imprensa local com muito profissionalismo vem cobrindo os fatos do dia a dia, somando-se a isso outros ataques que a gestão vem sofrendo, os resultados são devastadores. Há pouco mais de 20 dias para iniciar seu novo mandato, Carlesse precisa evitar a chegada destes problemas a sua gestão, pois caso perpasse os resultados são incalculáveis.
Ronaldo Dimas e Gerônimo Cardoso serão os próximos alvos
De acordo com uma fonte fidedigna, uma ação judicial será impetrada contra o combatente jornalista de Araguaína, Gerônimo Cardoso que tem contrariado os interesses políticos e financeiros de grupos com a veiculação de reportagens que trazem denúncias que contrariam alguns interesses. “É preciso dá um susto, um chega pra lá neste rapaz”, disse a fonte. A ação está por dar entrada na próxima semana.
O prefeito Ronaldo Dimas também não ficou de fora. São denúncias muito fortes que por sua vez deixará a imagem política do gestor negativa junto à opinião pública. As acusações destacam atos não republicanos praticados por Dimas nos bastidores da sua administração.
Ao que tudo indica, esta perseguição pode acontecer em Araguaína, devido às eleições municipais de 2020. Basta saber se as possíveis denúncias que estão por vir são invenções ou fatos.
Aguardemos os próximos capítulos desta história.