A prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro, cumpriu nesta sexta-feira (8) um compromisso assumido com a população de mudar para melhor o sistema de transporte público da Capital, tornando o serviço mais eficiente e mais barato, ao entregar 30 novos ônibus totalmente equipados e que começam a circular e atender à população na segunda-feira, 11

Da Assessoria

Esta é um enorme conquista para milhares de palmenses que usam o serviço diariamente.

Com a coragem de enfrentar grandes corporações em defesa da população, a prefeita Cinthia Ribeiro decidiu acabar com uma concessão de transporte público nociva para os usuários que já durava mais de 30 anos em Palmas. A prefeita enfrentou os interesses de grandes empresas em defesa da comunidade, para oferecer à população um serviço melhor e com tarifas cada vez mais baratas para a população.

“Uma transformação como essa que fizemos no transporte público de Palmas exigiu de nós muita coragem. Mas coragem nunca nos faltou, principalmente quando é para defender os interesses do povo palmense, que merece um transporte público barato e de qualidade. É isso que sempre nos propusemos a fazer. Sei que enfrentamos muitos problemas, mas com persistência e fé em Deus estamos vencendo um a um e hoje fico muito feliz de entregar esses ônibus para a comunidade. O povo de Palmas merece”, afirmou a prefeita Cinthia Ribeiro.

Somente no ano de 2023, a decisão da prefeita Cinthia de acabar com a concessão do transporte público em Palmas gerou uma economia de aproximadamente R$ 25 milhões aos cofres públicos. Essa economia garantirá um serviço mais eficiente, com uma frota de veículos renovada e uma tarifa que não passa por ajustes há mais de cinco anos.

Mais 70 ônibus

Nesta sexta-feira (8) foram entregues 30 novos veículos e a expectativa é que outros 70 serão entregues ainda este ano. Nos próximos dias, um total de 100 novos ônibus estarão circulando nas ruas de Palmas e atendendo à população de todos os bairros e setores da cidade.

Os novos veículos estão equipados com toda tecnologia e conforto para atender melhor os usuários do transporte coletivo. Os novos ônibus terão ar-condicionado, suspensão pneumáticas, sistema de monitoramento em tempo real, inclusive de velocidade, com equipamentos e acessórios de segurança exigidos pelos órgãos de regulação e ainda todos os requisitos legais de acessibilidade e mobilidade.

Definitivamente, as eleições municipais de Porto Nacional não são para amadores. A Capital da cultura Tocantinense tem uma população que quer discutir sobre os próximos quatro anos que começam em 2024, sobre os próximos quatro anos de Luzimangues, da Escola Brasil e de Pinheirópolis. Sobre os próximos quatros anos da Saúde, da Educação, do Turismo, da industrialização, da qualificação profissional de jovens e adultos e sobre tudo que venha a ter reflexos em sua qualidade de vida

Por Edson Rodrigues

e Edivaldo Rodrigues

Porto Nacional quer saber o que os pretensos candidatos ao Executivo Municipal têm como meta e prioridade em seus programas de governo.

Sem omissão nem conivência, chegou no momento da comunidade portuense, via segmentos representativos, tirar as máscaras, colocar a cara de fora e assumir suas obrigações, como membros das entidades do município de Porto Nacional, e se dispor a participar de uma discussão sadia, sem denuncismo, sem xingamentos, apenas com ideias e propostas.

Os próximos quatro anos de Porto Nacional só serão realmente promissores se esse debate ocorrer de forma suprapartidária, com discussões acontecendo nos templos, nas igrejas, nas entidades classistas, nos sindicatos, nas associações, nos clubes, nos bairros, nos distritos, e se o povo prestar atenção e participar, ativamente, dos debates que serão promovidos pelos veículos de comunicação.

O Observatório Político de O Paralelo 13 estará, a partir de 2024, imbuído de promover esse ambiente de discussões acerca do futuro político de Porto Nacional e dos demais 138 municípios tocantinenses, por meio de entrevistas, debates e matérias jornalísticas trazendo o panorama político e discutindo sobre o futuro administrativo, com editoriais e análises.

PRESTAÇÃO DE CONTAS

Para que esse ambiente se instale em Porto Nacional e nos demais municípios, é preciso que seus representantes políticos, desde a Câmara de Vereadores até seus congressistas nacionais, façam uma prestação de contas de suas atividades para que se possa separar e avaliar o que é fruto da atuação parlamentar e o que é fruto das administrações.  Sem blábláblá. Com o “preto no branco”.

Isso não e pedir muito. Nossos representantes nos devem essa prestação de contas dos últimos anos, sobre o que fizeram, quanto conseguiram de recursos e ações, do quanto chegou ao povo, do que foi posto em prática, para onde cada centavo das emedas impositivas foram direcionados e se foram, de fato utilizados em suas finalidades.

Subir nos palanques e fazer discursos bonitos e cheios de pompa e valentia faz parte do passado. Os portuenses, agora, querem saber o que está sendo e o que já foi feito.  Isso vale para todos os políticos, de todas as vertentes, independente de situacionistas, oposicionistas ou muristas.

Nós, portuenses desejamos este novo momento político em nosso território, uma nova realidade sadia, propositiva e objetiva.

2024 está chegando e, com ele, a hora de cada um assumir suas responsabilidades, como cidadão portuense.

O Observatório Político de O Paralelo 13, por meio da Família O Paralelo 3, fará sua parte e cumprirá sua função de provocar o povo e os políticos a participar desse debate.

Esperamos que a prática seja igual aos discursos!

O processo sucessório de administração de Palmas promete a disputa mais acirrada da jovem capital, um desafio de gigantes

Nos bastidores da política palmense seguem as articulações, os acordos, as buscas pelo melhor grupo político capaz de oferecer aos eleitores da Capital, nomes que possam elevar a cidade ao patamar que merece, um lugar de destaque, com possibilidades reais de crescimento econômico e independência financeira. Nessa corrida, personagens já conhecidos dos palmenses e outros nem tanto se despontam e disputam a atenção dos eleitores. Um deles, com bastante experiência na administração da cidade, é o ex-prefeito Carlos Amastha (PSB), que aparece em terceiro lugar nas rodadas das pesquisas que começam a surgir.

Carlos Amastha ficou conhecido como um dos prefeitos que mais trabalhou por Palmas, que transformou a cidade em belos cartões-postais, que mais fez pela saúde, que concluiu obras deixadas pelas metades por seus antecessores (especialmente ruas e avenidas), que trouxe o carnaval da fé e muitos outros benefícios. Mas nem tudo são flores, ele também ganhou o título de pior prefeito para os servidores municipais, aquele que menos fez pelos servidores, ganhando a malquerença de muitos.

O jornal O Paralelo 13 entrevistou com exclusividade o pré-candidato, presidente do PSB Tocantins, Carlos Amastha, e questionou sobre as principais propostas para Palmas, caso consiga se eleger novamente. Ao longo da entrevista, o prefeiturável elencou e questionou algumas das ações da atual gestão, falou sobre suas principais propostas para um possível mandato e o que fez pelos servidores municipais, entre outros assuntos.

Confira a íntegra da entrevista do pré-candidato a prefeito de Palmas, pelo PSB, Carlos Amastha.

1. Como presidente do PSB estadual, o senhor recebeu recentemente a visita do presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, em um seminário realizado em Palmas. Quais são os objetivos do seu partido para o Tocantins?

R - A visita do presidente nacional, Carlos Siqueira, foi um ato de apoio ao trabalho que o PSB vem fazendo no Tocantins e que está rendendo muitos frutos, principalmente na nossa capital. Já são cinco anos que a gente está afastado da gestão municipal e o cidadão palmense tem uma lembrança muito forte dos avanços da cidade. Então, queremos resgatar isso tudo, Palmas quer voltar a brilhar, o brilho dos palmenses e dos tocantinenses precisa ser resgatado e o PSB vai possibilitar isso, pois a principal marca do PSB é a qualidade das suas gestões. Eu fiquei obviamente muito lisonjeado, porque a pré-candidatura à prefeitura de Palmas foi colocada entre as cinco prioridades entre os mais de cinco mil municípios brasileiros.

2. Sua candidatura a prefeito de Palmas está entre as três mais bem avaliadas, caso seja eleito mais uma vez, quais são suas principais propostas de gestão?

R- Bom, sem lugar a dúvidas, as nossas propostas de pré-campanha passam por dois eixos; primeiro, retomar a qualidade dos serviços que a gente já tinha implantado, que tem que voltar ao nível e continuar avançando. Nós deixamos Palmas com a melhor saúde de todas as capitais brasileiras, deixamos com a melhor educação de todas as capitais brasileiras e avanços em todas as áreas, no turismo, no esporte... Então, a gente precisa retomar todos os projetos que estavam em andamento e avançar muito mais e colocar Palmas no patamar que merece. E tem também o outro eixo, que são todos os projetos que não foram iniciados e que ficaram prontos, inclusive com fontes de recursos garantidas para construir a Palmas do futuro e a Palmas do futuro leva em consideração, primeiro, o aspecto de infraestrutura, segundo a qualidade dos serviços públicos, incluindo aí o transporte coletivo, a educação, a saúde, a cultura, e outras áreas, que tem que ser de excelente qualidade e terceiro, os projetos estruturantes que garantam o desenvolvimento econômico da cidade. Nosso distrito turístico, o distrito industrial, a geração de emprego, de rendas, o ‘Palmas Destino Saúde’, os grandes eventos da cidade, nos tornar uma referência de desenvolvimento econômico de maneira que a gente gere muitos empregos, e empregos de qualidade.

Já são cinco anos que a gente está afastado da gestão municipal e o cidadão palmense tem uma lembrança muito forte dos avanços da cidade. Então, queremos resgatar isso tudo, Palmas quer voltar a brilhar.

3. O senhor tem fama de não ter valorizado o servidor público durante sua gestão. Isso é verdade e como pretende corrigir?

R - O servidor público não foi valorizado, foi supervalorizado em nossa gestão. É bom que as pessoas lembrem que a gente recebeu uma prefeitura que tinha um monte de pendências com o funcionalismo e fizemos tudo para colocar em dia. Talvez as pessoas não lembrem, mas agora é coisa comum tanto no governo do Estado quanto na prefeitura antecipar salários, mas antes de assumirmos a gestão de Palmas o atraso de salário dos servidores era a coisa mais corriqueira e comum. Hoje todo mundo paga em dia, todo mundo paga adiantado e nós que estabelecemos esse respeito. Fizemos concursos públicos, valorizamos todos os servidores, os planos de carreira, fizemos tudo aquilo que era devido. E preparamos a cidade, colocando as finanças da cidade em dia, de maneira que todos os direitos futuros fossem também garantidos, como está acontecendo hoje. O fato de a gestão municipal poder estar cumprindo com suas obrigações com o servidor público, é justamente porque encontrou uma cidade que tem condições de pagar bem, de valorizar o servidor público. O servidor público palmense é extraordinário. Foi com ele que a gente trabalhou e que tanto avançou e tem que ser o melhor pago do Brasil, o mais valorizado, o mais preparado e capacitado, e que entregue serviços de qualidade para a população.

Nós deixamos Palmas com a melhor saúde de todas as capitais brasileiras, deixamos com a melhor educação de todas as capitais brasileiras e avanços em todas as áreas.

4. Essas medidas de valorização, que estão chamando de pacote de bondade da prefeita Cinthia Ribeiro podem ser inconsequentes? Visto que em outras administrações não puderam ser implementadas causando problemas para o sucessor?

R – Não. Eu duvido que a gestão municipal envie um pacote de benefícios para o funcionalismo que não possa ser pago, até porque só pode ser pago se tiver a rubrica de que dentro do faturamento da prefeitura exista viabilidade para que isso seja feito. Essa foi a maior dificuldade que encontramos lá atrás, que era uma cidade com poucos recursos, com pouca capacidade, com um percentual totalmente comprometido. E conseguimos reduzir e reduzir muito para colocar as finanças em ordem. Então isso é um processo extremamente profissional, e tanto as finanças, a procuradoria, a câmara de vereadores têm a responsabilidade de zelar para que isso, obviamente, seja viável. E sendo viável, não é mais do que justo com o funcionário público.

5. A saúde de Palmas pede socorro, tem goteira em UPAS reformadas, Ministério Público bloqueando recursos para garantir remédios, entre outros problemas. Qual sua visão sobre esse tema? O Hospital Municipal é, de verdade, uma saída?

R - É impressionante a queda da qualidade do serviço à saúde. A gente tinha tanto orgulho de ver que as pessoas preferiam ir a uma UPA do que a saúde privada, porque realmente era um tratamento de excelência, tinha tudo. Tinha infraestrutura, médicos à disposição, enfermeiros, atendentes, e tinha remédio, não faltava absolutamente nada. Tanto que foi reconhecida pelo Ministério da Saúde (MS) como a melhor saúde do Brasil.

Sobre o Hospital Municipal é uma discussão vazia, eu disse na época eu fui prefeito, que se nos entregassem o HGP, nós faríamos dele o melhor hospital do mundo. Então, o problema é da gestão do Estado e esse problema não pode ser trazido para o município de Palmas, porque cada um tem sua obrigação. A média e alta complexidade é obrigação do Estado. E a Prefeitura de Palmas pode sim assumir essa responsabilidade e fazer uma saúde de excelência também em nível de média e alta complexidade. O único pré-requisito é que os recursos federais que vêm para que isso aconteça, venham para a Prefeitura.

"Júnior Geo está na categoria de político oportunista" ...  "discurso falido"

6. O então vereador de Palmas, Júnior Geo, foi bastante combativo em sua gestão e, por muitas vezes, o senhor discordou dos posicionamentos dele. O senhor acha que, diante de tantos problemas na administração da prefeita Cinthia Ribeiro, ele está em uma postura condescendente em ralação a atual gestão?

R - O papel do, hoje, deputado Júnior Geo, infelizmente está naquela categoria de político oportunista. Se você ver na sua história, ele não tem absolutamente nada de serviço prestado nem para Palmas, nem para o Tocantins. Esse foi o seu papel na época, ser oposição ao prefeito e foi muito bom para ele captar esse sentimento que sempre existe uma parcela da população contra o gestor. Mas foi muito triste porque votava contra as coisas boas para a cidade, simplesmente por esse sentimento oportunista que ocasiona muito mal na política. É uma coisa séria ser oposição e eu sei ser oposição, hoje eu sou oposição, mas uma oposição responsável. Nunca orientamos, no PSB, para que um vereador ou um deputado votasse qualquer projeto que não fosse benéfico para a população de Palmas do Estado. E agora ele vive nessa situação de querer o apoio da prefeita, que é totalmente contra o discurso falido que ele sempre defendeu.

7. Em sua administração, mudanças nas ruas e avenidas foram bem recebidas e são elogiadas até hoje pela população. Por que não foram continuadas pela atual gestão?

R - Na realidade, as mudanças nas avenidas, tudo aquilo que estava sendo feito parou, como pararam todos os projetos da cidade. Palmas não para porque ela estava em um impulso muito grande, a gente deixou uma administração muito bem organizada com recursos para todas essas obras que estão sendo feitas. Mas faltou detalhe, está faltando dar continuidade aos grandes projetos que ficaram prontos para a cidade.

8. No transporte público, BRT na boca de adversários virou palavrão. O senhor ainda defende essa ideia? Como vê a condução deste problema por Cinthia Ribeiro?

R - Com certeza defendo. O BRT vira palavrão quando a gente não entende que estamos falando de mobilidade urbana, um dos maiores problemas e desafios da nossa cidade é a mobilidade, é o transporte público e isso já deveria estar resolvido. Nós perdemos um caminhão de dinheiro, mais de R$ 300 milhões, em conta para execução do projeto BRT, e vocês viram como terminou isso, o próprio Ministério Público Federal (MPF) pedindo para arquivar o processo porque não tinha encontrado absolutamente nada errado. Política mesquinha, a gente sabe que políticos estão por trás de tudo isso que foi feito e o único que perdeu foi o cidadão palmense. Então, com certeza vamos apresentar os projetos atualizados da mobilidade urbana. Que hoje vai muito além de um BRT, estamos falando de ônibus elétricos, de toda a tecnologia possível para fazer o que a gente sempre sonhou, Palmas uma referência em todos os aspectos. E a mobilidade urbana é um dos maiores desafios dessa cidade.

Nunca uma operação encontrou nada, absolutamente nada na minha conta. Nunca encontraram, nem encontrarão um centavo de dinheiro público nas mãos minhas ou da minha família.

9. Em sua gestão, o senhor investiu e resgatou o espírito natalino em Palmas. Atualmente em face aos problemas de transporte público, educação, meio ambiente, saúde e outros, o senhor acha que o contexto, pelo tamanho do investimento em decoração, é diferente?

R - Referente à decoração natalina e muitas outras coisas, lembro que era cobrado a prioridade e eu sempre defendi que prioridade é coisa de incompetente. A cidade tem que funcionar bem em todos os aspectos; saúde, educação, cultura, turismo, desenvolvimento social, etc. A decoração natalina é fundamental para promover o espírito no cidadão palmense, isso ativa o comércio, quando as vendas são boas no Natal, isso gera muito emprego, gera um otimismo para o ano que começa. A cidade não é decoração de Natal. A cidade não é educação. A cidade não é saúde, nem cultura. A cidade é tudo, e tudo tem que funcionar perfeitamente. Um investimento em uma decoração de Natal ela gera muito recursos do que aquilo que está sendo dispendido quando está sendo feito.

10. Aconteceram operações da PF em sua gestão e também na atual. Qual a diferença?

R - A diferença está clara. Nunca mais uma operação encontrou nada, absolutamente nada na minha conta. Todas as operações que foram feitas contra a gente terminaram exatamente da mesma maneira, absoluta falta de provas. Nunca encontraram, nem encontrarão um centavo de dinheiro público nas mãos minhas ou da minha família. Eu não entrei na política para roubar. Eu sei ganhar dinheiro na iniciativa privada, no serviço público é dação. É paixão para fazer as coisas para registrar na história e fazer de Palmas a melhor cidade do mundo para se viver. Esse problema os palmenses sabem que não terão com o Amastha, podem encontrar nos outros os milhões escondidos, ouros, joias e bois no Pará e tantas outras coisas. Em mim só vão encontrar honestidade, porque a questão pública, a coisa pública é um objetivo de vida, de transformar o paradigma dessa cidade para ser a melhor cidade do mundo para se viver.

Podem encontrar nos outros, os milhões escondidos, ouros, joias, bois no Pará e tantas outras coisas. Em mim só vão encontrar honestidade.

11. O PSB terá em Porto Nacional o empresário Álvaro da A7 como candidato a prefeito, quais as perspectivas do partido para o município?

R – Em Porto Nacional eu vejo a Palmas de 2012. Vejo muita política na cidade e que tristeza ver como a cidade está abandonada, sem projetos, sem futuro. Uma cidade que tem como filhos o governador do estado, dois deputados federais, sete estaduais. Eu acho que Porto representa tudo de ruim da política tocantinense e eu já disse isso várias vezes. Tudo de ruim da política tocantinense está representando em Porto. Uma cidade maravilhosa  com tantas potencialidades e onde a classe política tem uma disputa de poder não em prol do desenvolvimento da cidade, mas em prol do seus próprios interesses. E acho que essa candidatura do Álvaro chega para mexer nessas estruturas e mostrar que além desse caminhos da velha política existe a possibilidade que o novo faça a diferença na cidade.

Texto vai para votação na Câmara dos Deputados

Por Agência Brasil

O Senado aprovou nesta quarta-feira (22), em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição que limita decisões individuais de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

Foram 52 votos a favor e 18 contrários, o mesmo placar nos dois turnos. Eram necessários 49 votos para aprovação da PEC. O texto segue agora para a análise da Câmara dos Deputados.

A proposta, desde o início, dividiu os senadores. Alguns defendem que o projeto invade as competências da Suprema Corte. Outros argumentam não ter o propósito de retaliação ao tribunal. Nessa terça-feira (21), o Senado havia aprovado calendário especial para votação da PEC 8/2021, que permitiu a votação em dois turnos no mesmo dia, sem sessões de intervalo.

Decisões monocráticas

As decisões monocráticas são aquelas tomadas por apenas um magistrado. Pela sua natureza, trata-se de uma decisão provisória, uma vez que precisa ser confirmada pelo conjunto dos ministros da Corte.

Pedidos de vista

Os senadores decidiram retirar da proposta trecho que estabelecia prazos para os pedidos de vista, tempo extra para um magistrado analisar um processo. A proposta original restringia os pedidos de vista para serem de caráter coletivo e “limitados a seis meses e, em caso de excepcional renovação, a três meses, sob pena de inclusão automática do processo em pauta, com preferência sobre os demais”.

Atualmente, cada ministro do Judiciário pode pedir vista individualmente, sem prazo específico, o que possibilita sucessivos pedidos por tempo indeterminado.

Emendas

O relator Esperidião Amin (PP-SC) retirou do texto referência a eficácia de lei ou ato normativo com efeitos "erga omnes" (que atinjam todas as pessoas), assim como qualquer ato do presidente da República. Se mantivesse a proibição de decisões monocráticas nesses casos, a suspensão de política públicas ou outros atos do presidente só poderiam ser tomadas pelo plenário dos tribunais, que no caso do STF é formado por 11 ministros.

Foi incluída emenda que permite a participação das advocacias do Senado e da Câmara dos Deputados quando for analisada lei federal, sem prejuízo da manifestação da Advocacia-Geral da União.

>> Veja outras medidas previstas na PEC:

- Em caso de recesso do Judiciário, será permitida concessão de decisão individual para casos de grave urgência ou risco de dano irreparável. O caso terá de analisado pelo tribunal no prazo de 30 dias após a retomada dos trabalhos, ou a decisão perderá efeito.

- Processos no STF que tratem de tramitação e propostas legislativas, impacto em políticas públicas, criação de despesas para qualquer Poder também terão de seguir as mesmas regras da PEC. Criação de despesas: Processos no Supremo Tribunal Federal (STF) que peçam a suspensão da tramitação de proposições legislativas ou que possam afetar políticas públicas ou criar despesas para qualquer Poder também ficarão submetidas a essas mesmas regras.

- Sobre decisões cautelares acerca de inconstitucionalidade de lei, o mérito deve ser julgado em até seis meses. Após esse período, terá prioridade na pauta em relação aos demais processos.

* Com informações da Agência Senado

Evento ocorre no dia 23 de novembro, a partir das 14h, no Auditório Hotel Girassol Plaza e reunirá mulheres de todo o Estado.

Com Assessoria

Formar mulheres republicanas para o futuro é um dos pilares do projeto "Mulher, Tome Partido", executado pelas Mulheres Republicanas, que chega ao Tocantins no dia 23 de novembro durante o 1º Encontro de Formação Política das Republicanas do Tocantins - 2023, que propõe discutir a formação política das mulheres tocantinenses.

O evento ocorre no dia 23 de novembro, a partir das 14h, no Auditório Hotel Girassol Plaza e reunirá mulheres de todo o Estado.

Criada pela Secretaria Nacional do Mulheres Republicanas, a senadora Damares Alves (DF), a campanha de filiação "Mulher, Tome Partido" busca ampliar o protagonismo das mulheres na política. "O Republicanos é comprometido com a inclusão, com as mulheres, idosos, crianças e tantos outros segmentos. É um partido que vota com o povo e tem propostas", destaca a senadora.

Já a presidente do Mulheres Republicanas Tocantins, Berenice Barbosa, frisa que o espaço é de construção de políticas assertivas e que quer ampliar o diálogo para atender todos os anseios das mulheres tocantinenses, e principalmente as mulheres e famílias em situação de vulnerabilidade. "Queremos construir propostas que irão fortalecer as mulheres e as famílias. As mulheres estão ocupando espaços e o Republicanos é um partido de todos, que luta pela dignidade humana", destacou Berenice Barbosa ao convocar as mulheres do Tocantins para construir este momento juntas.