Com Redação

Segundo matéria veiculada pela Agência Estado, o líder do governo no Congresso, Romero Jucá (PMDB-RR), discursou por quase uma hora no plenário do Senado, nesta segunda-feira (20) para se defender das acusações de que tenta atrapalhar a Operação Lava Jato. Ele acusou a imprensa de tentar fazer o "linchamento" dos políticos.

Após recuar do projeto que poderia blindar os membros da linha sucessória da presidência, na semana passada, Jucá foi hostilizado ao desembarcar em aeroporto de Boa Vista, na última sexta-feira (17). Citando referências históricas, Jucá afirmou que a imprensa "aponta a guilhotina" para os parlamentares e depois "parte para o estraçalhamento".

"Está parecendo que estamos vivendo o período da inquisição, ou a Revolução Francesa. Estão querendo pregar em todos nós a estrela de Israel no peito, como os nazistas pregaram nos judeus que viviam na Alemanha. No passado, a turba fazia linchamentos, hoje quem tenta fazer é a imprensa e setores da sociedade", atacou. O líder do governo se referia à estrela de Davi, símbolo do Judaísmo que era costurado nas roupas dos judeus no período nazista, na Alemanha, para identificá-los.

O peemedebista disse ainda que os jornalistas teriam pressionado parlamentares a retirar as assinaturas na última quinta-feira, 16. Após as notícias sobre a sua proposta ser divulgada, pelo menos dois senadores desistiram do apoio ao texto. "Estamos agora sofrendo patrulhamento na tramitação de projetos? Isso comigo não funciona", declarou. Ele afirmou que recuou da proposta para que o Congresso coloque "os pontos nos is" e "não se diminua". "Da minha parte, não haverá diminuição", continuou. Após o discurso, ele avaliou que a proposta pode ser discutida novamente no futuro.

Ele criticou ainda o vazamento das delações premiadas pelos jornalistas, que chamou de "nova vivandeiras e carpideiras". "É liberdade imprensa vazar um pedaço de delação? E a que preço essa imprensa recebe o pedaço da delação? Não sei", continuou. O líder do governo possui um projeto em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) que propõe o fim do sigilo para todos os acordos de delações premiadas. O intuito, garantiu, é garantir "mais clareza" aos processos.

Jucá afirmou que os profissionais da imprensa "choram defuntos ainda vivos", citando nomes de alguns colunistas. "Quero dizer com muita tranquilidade, aos meus adversários e a quem quer me marcar com uma estrela no peito: eu não vou morrer de véspera, eu não me entrego, eu sei o que eu defendo, eu sei o que eu fiz, e eu sei o que vou fazer." O peemedebista assegurou que continuará apresentando propostas polêmicas. "Jucá é sinônimo de uma madeira que não quebra e não se enverga."

O líder do governo voltou a explicar os motivos que o levaram a apresentar a PEC que iria impedir a eventual investigação e o julgamento dos presidentes da Câmara, do Senado e do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele disse que o objetivo era garantir a independência entre os poderes e negou que tenha por objetivo atrapalhar a Operação Lava Jato.

Investigado na operação, Jucá "pediu" para que os procuradores "concluam" os seus inquéritos. "Façam um mutirão Romero Jucá. Juntem-se e investiguem o que tiver que investigar. Para mim, não há problema", discursou.

Jucá concluiu o pronunciamento explicando que a gravação feita pelo ex-presidente da Transpetro, Sergio Machado, onde aparece dizendo que é preciso "estancar a sangria", não se referia à Lava Jato, mas ao "desmonte" do País promovido pelo governo da ex-presidente Dilma Rousseff. "A Lava Jato não é sangramento, é remédio", defendeu.

Recurso de R$ 500 mil será destinado ao equipamento e manutenção da instituição durante um ano

Mara Santos
Fotos/crédito: Marcos Filho/Ascom

A Prefeitura de Araguaína irá destinar o recurso que seria para a organização das comemorações de Carnaval para a aquisição de equipamentos e manutenção da Escola de Artes de Araguaína (Reciclarte). O anúncio foi feito pelo prefeito Ronaldo Dimas durante entrevista coletiva na tarde desta segunda-feira, 20. O valor de R$ 500 mil garantirá o funcionamento da escola por um ano.
 
“Esses recursos serão aplicados prioritariamente em equipamentos, instrumentos musicais, toda a gama de necessidades para as aulas de teatro, dança, e demais equipamentos como ar-condicionado e coisas dessa natureza”, finalizou o prefeito.
 
Localizada à Rua Sabiá, Setor Maracanã, a Reciclarte conta com um galpão (auditório), três salas, sala administrativa, cozinha, banheiros, área de lazer e jardim, podendo ser posteriormente ampliada de acordo com a demanda.
 
“Esse prédio foi construído com um recurso do Ministério das Cidades para a implantação de uma unidade de reciclagem. Essa unidade estaria em um lugar totalmente inadequado, isso veio da gestão anterior, pois não é possível instalar uma unidade de reciclagem dentro de um bairro residencial, ao lado de um posto de saúde”, explicou Ronaldo Dimas.
 
Funcionamento
As inscrições serão abertas na segunda quinzena de março e o início das atividades será no início de abril. Inicialmente, serão ofertadas 600 vagas para pessoas com idade mínima de seis anos, priorizando o atendimento aos trabalhadores da reciclagem (catadores de lixo) e suas famílias. As outras serão abertas aos estudantes da rede pública municipal e à comunidade em geral.
 
Com atividades nos três turnos, a instituição ofertará cursos de reciclagem, teatro, dança, música (teoria e prática de canto e instrumentos como teclado, violão, sanfona, flauta, bateria), capoeira, cinema e artes plásticas.
 
Nova Rodoviária
Na oportunidade, Dimas realizou a entrega do primeiro pavilhão do terminal rodoviário, cuja reconstrução foi custeada, em parte, com recurso da não-realização da festa de Carnaval do ano passado. “Já era uma vontade antiga minha de trabalhar uma escola de artes em Araguaína”, afirmou o prefeito.
 
Acompanhado de vereadores e secretários municipais, o prefeito vistoriou todas as instalações da estrutura que agora conta com 15 guichês, salas administrativas, banheiros com acessibilidade, fraldário, sala Vip, duas lojas, três lanchonetes e guarda-volumes. A reconstrução contemplou ainda a troca do calçamento, reforma de todas as instalações elétricas e hidráulicas.
 
“É uma das portas de entrada da nossa cidade, e é importante que as pessoas que chegam aqui percebam que Araguaína já mudou e continua mudando”, comentou o presidente da Agência de Segurança Trânsito e Transporte (ASTT), Fábio Astolfi.
 
No decorrer desta semana, assim que a concessionária de energia elétrica efetuar as ligações já solicitadas, os comerciantes provisoriamente acomodados no segundo pavilhão serão notificados para efetuar a assinatura de seus respectivos contratos e poderão providenciar a transferência para as novas instalações. Em seguida, as obras do segundo pavilhão serão iniciadas.

Há pouco mais de dois anos do seu terceiro mandato, o governador Marcelo de Carvalho Miranda reconhece os entraves e desafios que tem que superar juntamente com sua equipe. “Apesar disso, temos avançado diante do cenário político e econômico que o País e o Tocantins atravessam”, avalia ele.

Da Redação

Nesta entrevista, Marcelo Miranda apresenta um balanço da sua gestão. Destaca investimentos em infraestrutura, na educação e na saúde. Aponta ações para o fortalecimento dos microempreendedores, como estratégia para fomentar a economia no interior do Estado e retomar o desenvolvimento. O governador explica ainda os primeiros resultados positivos gerados por medidas duras adotadas, como a redução de secretarias e a exoneração de mais de dois mil servidores, parte de uma série de ações que promoveram um “Choque de Gestão” neste Governo. Marcelo também fala da sua relação com o presidente Michel Temer e antecipa medidas que irão beneficiar o tocantinense ao longo de 2017.

PARALELO 13 - Governador, estamos iniciando seu terceiro ano de gestão. Qual o balanço o senhor faz desse período?

GOVERNADOR MARCELO MIRANDA –Foi um período de superação. Assumimos um Estado travado, com uma série de problemas graves, mas mantivemos o foco no trabalho e no desejo de superar as dificuldades em prol do desenvolvimento do Estado e da qualidade de vida do tocantinense. Procuramos soluções viáveis e legais para resolver cada questão. Estamos trabalhando com planejamento, com ações pautadas em atos responsáveis, transparentes e com compromisso com os recursos públicos.

PARALELO 13 –Na política econômica, o senhor apostou em um choque de gestão. Quais foram os resultados?

GOVERNADOR MARCELO MIRANDA –Nós promovemos uma série de ações. Ao assumir o Governo, em 2015, o número de secretarias e autarquias foi reduzido de 66 para 44 unidades.  Já em janeiro de 2016 enxugamos ainda mais para 37 unidades, sendo apenas 14 secretarias.

O Tocantins voltou a equilibrar suas contas e fechou o ano de 2016 dentro dos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal. O Estado estava ultrapassando o limite máximo em despesas com pessoal desde o 1º quadrimestre de 2013. E isso é resultado de várias medidas colocadas em práticas para modernizar e dinamizar a gestão, além de economizar nos gastos.
Em novembro do ano passado, anunciamos mais um pacote de ações para reduzir e controlar as despesas na estrutura da gestão estadual. Foram medidas amargas, mas necessárias. Foram exonerados aproximadamente dois mil servidores, o que representou uma economia na folha de R$ 136,6 milhões até 2018.

Estamos reduzindo todas as despesas de custeio, como água, energia, telefone, diárias de viagens e a redução da jornada dos servidores públicos contribuiu para isso.

Para aumentar a arrecadação, fizemos um Mutirão Fiscal que trouxe incentivos aos contribuintes para que pudessem quitar seus débitos com a Fazenda Pública, o que rendeu R$ 67 milhões. E recebemos também cerca de R$ 170 milhões referente a Lei da Repatriação, que foi um dinheiro arrecadado com multas pagas por quem aderiu ao programa de regularização de bens e ativos no exterior. Tudo isso, contribuiu para o reenquadramento do Estado na LRF e ajudaram a garantir que o servidor tocantinense continue recebendo o salário em dia, bem como os benefícios como o 13º.

PARALELO 13 - Governador, a população cobra por reforços na segurança pública. O que está sendo feito nesta área?

GOVERNADOR MARCELO MIRANDA: A Segurança Pública sempre foi uma das minhas  prioridades e temos feito o possível para diminuir a criminalidade, reforçando o aparato das Polícias Militar e Civil, com a entrega de viaturas, equipamentos e armamento.Reformamos unidades, capacitamos quase cinco mil policiais em atividades especializadas, formamos também mais de 40 mil estudantes por meio do Proerd, o Programa Educacional de Resistência às Drogas. Também valorizamos os profissionais, regularizando as promoções da PM e efetivando a tabela de progressões. Nas ruas, só em 2016, ocorreram mais de duas mil operações, cinco mil prisões e 1600 veículos recuperados.

Para reforçar aquantidade de policiais nas ruas, já homologamos dois concursos importantes, o da Polícia Civil e da Defesa Social. E agora vamos trabalhar para a nomeação desses servidores, mas de forma responsável, com garantia de orçamento para o pagamento da folha. Também é meta neste ano abrir o edital do concurso da Polícia Militar. A atuação desses três órgãos de segurança, contando com esse reforço, vai trazer mais tranquilidade para o cidadão e mais agilidade nos serviços de atendimento.

PARALELO 13 - Em relação à saúde pública, quais medidas estão sendo adotadas para melhorar o atendimento à população?

GOVERNADOR MARCELO MIRANDA: A crise da saúde pública no Tocantins não é um caso isolado. O país inteiro está sofrendo por falta de investimentos. Destinamos quase 22% da receita líquida estadual para a Saúde, enquanto a maioria dos estados brasileiros destinou apenas 12%, o que nos coloca entre os estados brasileiros que mais investem no setor com recursos próprios.

Temos expressivos avanços na gestão da pasta, com a nossa situação de certa forma positiva no cenário nacional, onde estamos entre as dez melhores gestões de saúde do país segundo o ministro da saúde Ricardo Barros, mas ainda assim, enfrentamos muitas dificuldades. Hoje podemos contar com um estoque regulador que atende 80% da demanda de insumos e medicamentos no maior hospital público do Tocantins, o Hospital Geral de Palmas (HGP) e em quase todos os hospitais do Estado. Somente em 2016 foram mais de 4,6 milhões de atendimentos em todo o Tocantins.O secretário Musafir criou ferramentas e vem adotando boas medidas para garantir uma gestão mais eficiente de recursos materiais e pessoais.

Para 2017, vamos inaugurar o Integra SUS, um sistema que irá ajudar na boa gestão dos recursos para a pasta e mapear onde podemos ter uma atuação mais pontual. Esse sistema monitora em tempo real o atendimento aos pacientes, a situação das vagas de leitos e UTIs em todo o país, para facilitar a remoção de pacientes que necessitam de atendimento em outros estados. Entregaremos também a reforma do HGP e do espaço de radioterapia de Araguaína e também mais 10 novos leitos de UTI’s pediátricas, atendendo a demanda da região norte.  Em Augustinópolis será realizada a reforma e ampliação do hospital regional, com a instalação da primeira UTI da cidade.

PARALELO 13 - Hoje o Tocantins compõe Fóruns de Governadores, a exemplo do Brasil Central, que reúne os estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Distrito Federal, Rondônia e Maranhão. A união desses estados pode trazer resultados concretos para o Tocantins?

GOVERNADOR MARCELO MIRANDA: Não tenho dúvida de que essa união nos fortalece. As discussões, as trocas de experiências já têm surtido efeito, especialmente junto ao Brasil Central, onde potencializamos nossas forças e concretizamos nossas ações por meio de um Consórcio, visando o desenvolvimento de projetos e ações conjuntas. O Fórum da Amazônia Legal é outra experiência da qual eu me orgulho de participar, no qual somos destaque com ações que culminaram com a redução do desmatamento.

De maneira geral, o Tocantins tem se destacado como um dos estados mais promissores para atração de novas empresas e indústrias. Temos uma política de incentivos fiscais atrativa. Só pra ter uma ideia, para uma unidade de processamento de produtos, existe a vantagem da redução tributária do Imposto de Renda em até 87,5%. Além disso temos uma localização estratégica para um transporte rápido pelas rodovias, ferrovias e hidrovias.

PARALELO 13 - Como o senhor definiria sua relação com o presidente Michel Temer?

GOVERNADOR MARCELO MIRANDA – A melhor possível. O presidente tem se mostrado sensível às demandas dos estados brasileiros e, de forma especial, com o Tocantins. Em nossas constantes idas a Brasília para tratar de assuntos de interesses do Estado, temos discutido e adotado alternativas e recebido apoio financeiro, o que tem contribuído para minimizar a impacto das dificuldades que ainda atravessamos. Podemos dizer que temos encontrado as portas abertas, tanto no Gabinete do Presidente, quanto nos Ministérios. Isso tem facilitado no andamento de boas parcerias, de bons projetos e ações para o desenvolvimento do Tocantins.

PARALELO 13 –Governador o senhor começou o ano em tratamento de uma esofagite.Como o senhor tem feito para conciliar sua agenda pessoal com a de chefe do Executivo?

GOVERNADOR MARCELO MIRANDA - Estou em tratamento de uma esofagite (inflamação do esôfago) e de refluxo crônico. Na verdade, os sintomas de refluxo me percebem há anos e, dessa vez, veio de forma mais intensa no final do ano passado, quando tive que  fazer uma sessão de mucosectomia (técnica que permite a remoção de lesões gastrointestinais presentes nas camadas superficiais da parede do tubo digestivo). Por recomendações médicas, continuo com uma dieta restrita à base de líquidos e de comidas pastosas.

Mas, graças a Deus, a minha esposa a deputada federal e primeira-dama, dona Dulce Miranda e minha família que tem me apoiado e às inúmeras orações que temos recebido do povo tocantinense, às quais eu agradeço de todo meu coração, tenho certeza de que em breve estarei totalmente recuperado.

Tenho uma equipe afinada e uma companheira de trabalho dedicada, a vice-governadora Cláudia Lélis que tem me apoiado e dividido comigo as atribuições da gestão. Meu tratamento é pontual e bem focado na alimentação, o que não requer necessidade de afastamento.

Estou confiante e muito otimista em poder continuar trabalhando e dando o melhor de mim para o nosso Tocantins.

PARALELO 13 - Para finalizar, o que podemos esperar do governo Marcelo Miranda para este ano?

GOVERNADOR MARCELO MIRANDA - Teremos muitas boas ações para serem entregues para a população. Acreditamos que em 2017 será um ano de crescimento e avanços.

Já estamos recuperando 1144 quilômetros de rodovias em 2017, beneficiando de norte a sul do Tocantins.Na Educação, a população vai poder contar com mais 12 escolas funcionando em tempo integral, em Araguaína, Arraias, Colinas, Dianópolis, Guaraí, Gurupi, Miracema, Tocantinópolis e na Capital. Tem mais seis escolas sendo reformadas e ampliadas por meio do Programa Estrada do Conhecimento. E tem muita obra que retomou ou vai ser retomada e concluída este ano: são 64 escolas que vão passar por reforma e ampliação. Vamos reformar também quadras poliesportivas porque o esporte envolve nossa juventude e o afasta da marginalidade e do caminho das drogas.Nós também iremos contribuir com o atendimento dos alunos especiais da Apae. Destinamos mais de R$ 43 milhões para as 30 unidades, que atendem mais de 2000 estudantes. Esse dinheiro é suficiente para cobrir as despesas com folha de pagamento e ainda vai ajudar a equipar as Apaes.

Nós apostamos nos pequenos negócios, na capacidade dos microempreendedores de vencer a crise e gerar emprego. Por isso, liberamos crédito para quem precisa de investimento. Só o Banco do Empreendedor financiou 186 pessoas em 2016 por meio do programa de microcrédito e esse ano esperamos poder financiar muito mais. Na Agência de Fomento as liberações de crédito no ano passado chegaram perto de R$ 4 milhões, gerando 525 novos empregos e ajudando a manter milhares de outras vagas de trabalho. Também atendemos ao anseio dos empresários tocantinenses, que precisam de fôlego. Os optantes do Simples Nacional continuarão pagando o ICMS com redução de 75% na alíquota. A economia está começando a reagir e diminuir a carga tributária facilita muito a retomada do crescimento do Estado.

Meu governo sempre colocou como prioridade as pessoas e é por elas que estou trabalhando para fortalecer e desenvolver a economia do nosso Tocantins.

Ministros estariam convencidos de que, preso, ex-deputado faria delação, o que agravaria a crise

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) discutem, em caráter reservado, a possibilidade de soltar o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ), preso desde outubro pela operação Lava Jato. Segundo reportagem publicada ontem pela “Folha de S.Paulo”, apesar de o plenário da Corte ter negado na quarta-feira pedido da defesa para soltar Cunha, ministros avaliam que ele pode ser solto com a concessão de um habeas corpus pendente no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Isso porque, avaliam, a votação desta semana foi baseada em argumentos processuais, e não na legalidade da prisão decretada pelo juiz Sergio Moro.

CÚPULA DA CÂMARA E LÍDERES SÃO ALVOS DE 33 INVESTIGAÇÕES

Levantamento do “Congresso em Foco” aponta que cinco dos 11 integrantes da Mesa têm pendências

Não bastasse o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), estar às voltas com investigações da Polícia Federal e citações de delatores da Lava Jato, o comando da Câmara está recheado de parlamentares encrencados em inquéritos e ações penais no Supremo Tribunal Federal (STF). Juntos, cinco integrantes da Mesa Diretora da Casa e oito líderes de partidos ou blocos respondem a 28 inquéritos e cinco ações penais na Corte máxima do Judiciário brasileiro.

Um levantamento do site “Congresso em Foco” mostra que as acusações em investigação ou julgamento são as mais variadas: estupro, tentativa de assassinato, corrupção, lavagem de dinheiro, crimes contra a Lei de Licitações e compra de votos.

Na Mesa Diretora, cinco dos 11 integrantes têm inquéritos ou ações no STF. Entre eles está o deputado mineiro Fábio Ramalho (PMDB), recém-eleito para a 1ª vice-presidência. Ele é alvo do inquérito 3.692, que investiga a suspeita de crimes contra a administração pública. A apuração é sobre um suposto benefício a uma empresa farmacêutica na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que na época era comandada pelo ex-governador do Distrito Federal e ex-ministro Agnelo Queiroz (PT).

Além dele, de acordo com o Congresso em Foco, há mais dois titulares da Mesa Diretora encrencados no Supremo. André Fufuca (PP-MA), 2ª vice-presidente, responde a um inquérito por suspeita de captação ilícita de votos e corrupção eleitoral. Já Rômulo Gouveia (PSD-PB), 4ª secretário, é alvo de um inquérito e uma ação penal na Corte. Entre os motivos estão supostos crimes contra a Lei de Licitações, quando era presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba.

Dois suplentes da Mesa que dirige a Casa também possuem pendências no Supremo. Dagoberto (PDT-MS) é réu em um caso de desvio milionário em recursos do DPVAT, o seguro obrigatório pago em caso de acidentes de trânsito.

César Halum (PRB-TO) é alvo de inquérito por suposta prática dos crimes de peculato, falsidade ideológica e corrupção passiva.

DILMA: "O 2º GOLPE É IMPEDIR LULA DE SER CANDIDATO"

Segundo a ex-presidente, o Brasil não vive em uma ditadura, mas em um "estado de exceção"

Em um evento do PT em Brasília na noite desta sexta-feira (17), a ex-presidente Dilma Rousseff (PT) afirmou que seu impeachment só aconteceu para o Brasil ser governado "pelo mercado financeiro". Ela aproveitou o ato de mulheres petistas eleitas no pleito do ano passado para lançar a possível candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula ao Palácio do Planalto em 2018.

No entanto, Dilma sabe que o correligionário corre risco de não conseguir se candidatar. "Eles têm dois métodos para não deixar o Lula ser presidente de novo. Ou cancelam a eleição, ou impedem ele de ser candidato. E o segundo golpe será impedir o Lula de ser candidato", afirmou.

Ela não poupou críticas às ações do governo de Michel Temer (PMDB). "A ponte para o futuro é um retrocesso e isso está provado em três medidas que essa gestão já tomou. A primeira é a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Teto de Gastos, que compromete o Brasil por 20 anos; a segundo é a reforma da previdência; e, por último, a maior destruição das leis trabalhistas desde o governo de Getúlio Vargas”, discursou.

Segundo Dilma, o Brasil não vive em uma ditadura, mas em um “estado de exceção”. “Eu comparo com uma árvore. A ditadura é a mesma coisa que pegar um machado e derrubar a árvore. No golpe, a árvore é invadida por fungos e parasitas. E a única solução é jogar luz solar em cima dela”, disse.

CARLOS VELLOSO RECUSA CONVITE DE TEMER PARA SER MINISTRO DA JUSTIÇA. PRAZO TERMINOU NA SEXTA-FEIRA

A pressão familiar e contratos com cláusulas de exclusividade com o seu escritório de advocacia foram os principais obstáculos

O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Velloso recusou nesta sexta-feira (17), o convite do presidente da República, Michel Temer, para comandar o Ministério da Justiça. Ele havia sido escolhido para ocupar o cargo deixado por Alexandre de Moraes, indicado para ocupar uma cadeira no STF

Na noite da quinta-feira (16), ele havia dito ao jornal O Estado de S. Paulo que aguardava a resposta de clientes de seu escritório de advocacia para dar uma resposta ao presidente sobre o convite. Segundo ele, para que não houvesse conflito de interesse. Caso assumisse o Ministério da Justiça, Velloso teria de deixar de atuar como advogado, seguindo o Estatuto da Advocacia. "Eu quero servir o meu país", disse Velloso na ocasião.

Segundo Velloso, ele havia transmitido a Temer, às 21h30 da quinta-feira, que estava "tentando afastar questões pertinentes a contratos" que exigiam a participação direta dele para dar a resposta definitiva ao presidente. A questão foi encaminhada para ser avaliada pelo setor de compliance da multinacional.

De acordo com o ex-presidente do STF, o prazo limite combinado com Temer para a decisão era esta sexta-feira.

MAIA FECHA ACORDO COM FUX PARA RETOMAR MEDIDAS CONTRA CORRUPÇÃO

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux conversaram nesta sexta-feira (17), e chegaram a um acordo sobre o projeto das dez medidas contra a corrupção apresentadas pelo Ministério Público Federal.

Maia afirmou a Fux que a Secretaria-Geral da Mesa da Casa vai conferir as mais de 2 milhões de assinaturas de apoio à proposta de iniciativa popular e eles acertaram que, depois disso, o projeto poderá ser enviado ao Senado para seguir com a tramitação.

Um dos pontos levantados por Fux em sua decisão liminar de dezembro é que, além de os deputados terem feito alterações profundas no projeto, eles não poderiam ter se apropriado de um projeto de iniciativa popular.

STF DÁ 10 DIAS PARA TEMER E CÂMARA EXPLICAREM REFORMA DA PREVIDÊNCIA E EXPOREM DÉFICIT

Ministro Celso de Mello determinou que seja explicado o porquê de não haver estudo atuarial que comprove o déficit da Previdência

O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Celso de Mello, deu 10 dias para que o presidente Michel Temer (PMDB), o presidente da Câmara Rodrigo Maia (DEM-RJ), além dos presidentes da CCJ e da Comissão Especial da Casa que analisam a PEC da reforma da Previdência, expliquem por que não há estudo atuarial que comprove o alegado déficit da Previdência e porque a PEC não foi pré-aprovada pela Comissão Nacional de Previdência Social.

O ministro solicitou as explicações na tarde desta sexta-feira, 17, no âmbito do Mandado de Segurança impetrado nesta semana por 28 deputados de partidos da oposição (PT, PSOL, PTB e PMB) contrários à proposta do governo Temer que altera a idade e o tempo de contribuição para a aposentadoria. A ação tramita sob a responsabilidade dos advogados Rudi Cassel, Roberto de Carvalho Santos e Jean P. Ruzzarin.

No Mandado de Segurança, os parlamentares da oposição querem uma liminar para suspender o andamento da proposta e pedem anulação de votação da admissibilidade da PEC na Comissão de Constituição e Justiça. Também querem que o presidente Michel Temer seja obrigado a promover debates no conselho nacional antes de enviar novamente a proposta.

REFORMA NO ENSINO MÉDIO ESTARÁ IMPLEMENTADA EM 2019, DIZ GOVERNO FEDERAL COM PERÍODO DE TRANSIÇÃO

Especialistas alertam que estados e municípios terão papel fundamental nesse período de transição

A reforma nacional do ensino médio, sancionada pelo presidente Michel Temer na manhã de ontem, tem deixado alunos, professores e estudiosos apreensivos, sem saber como e quando ela começa a funcionar e os efeitos que terá na educação. Para o presidente, a Medida Provisória nº 746, de alteração da etapa escolar, foi uma “ousadia responsável”. Para especialistas, as mudanças, na prática, dependem de muitas variáveis e só ocorrerão a médio e longo prazo, apesar de o governo apostar em uma implementação plena a partir de 2019.

O novo modelo prevê um aumento da carga horária de 800 para mil horas anuais. Ou seja, as 2,4 mil horas atuais — divididas entre os três anos — passarão para 3 mil horas. Já as escolas que optarem pelo ensino em tempo integral terão carga horária anual de 1,4 mil horas. Há mudanças também na grade curricular. O reformulado padrão de ensino contemplará a mesma quantidade de disciplinas (13), mas com flexibilidade e a inclusão da formação técnica. A proposta causou polêmicas e motivou a invasão de escolas por estudantes no fim do ano passado.

GOVERNO VAI "CONGELAR" LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL

Estudo prevê suspensão de regras por um prazo de três anos para estados, como o Rio de Janeiro, tentarem se recuperar do caos

A situação das contas públicas do Rio de Janeiro é tão caótica que o governo federal não tem outra saída senão propor alterações na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para implementar um regime de recuperação fiscal naquele estado e nos entes federativos mais endividados, como Rio Grande do Sul e Minas Gerais. O Executivo está terminando de costurar um pacote que prevê o congelamento da LRF e vai apresentá-lo na semana que vem ao Congresso Nacional.

Segundo fontes ligadas ao governo, o Projeto de Lei Complementar (PLC) vai recuperar o formato da proposta que foi rejeitada pelo Legislativo no fim do ano passado, porém com aprimoramentos. O texto pretende garantir fôlego de três anos e possibilidade de prorrogação por mais três com a suspensão de contratos e das dívidas com a União. Para aprovar a adesão ao regime nas assembleias legislativas, os estados terão que apresentar um plano de recuperação fiscal viável, que respeite as premissas legais, e trabalhar para colocar a casa em ordem durante o período.

O governo não abre mão das contrapartidas dos estados e o texto do projeto trará uma série de amarras. O plano de recuperação também terá que ser aprovado pelo Ministério da Fazenda e fiscalizado por um conselho. Como será um PLC, o pacote precisa de maioria absoluta do Congresso para passar, mas a expectativa do Executivo é de que tramite com a mesma celeridade das medidas de ajuste fiscal. Se for aprovado, as unidades da federação que estiverem em situação de calamidade financeira, notadamente Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Minas Gerais, terão que conseguir a chancela dos respectivos legislativos estaduais para aderirem ao regime.

Com informações do Correio Braziliense

SALVE-SE QUEM PUDER.  OU AS FIFICULDADES DE FORMAR UMA CHAPA “PURO SANGUE” PARA AS ELEIÇÕES DE 2018          

Por Edson Rodrigues

O fato raro que se viu nas eleições municipais de Palmas, no ano passado, com a formação de um “chapão” no mais puro estilo “Arca de Noé”, em torno da candidatura de Raul Filho à prefeitura de Palmas, está bem próximo de se repetir nas eleições majoritárias de 2018.

A possibilidade é mais que palpável, embora a maioria dos políticos com possibilidade de concorrer às eleições negue tal informação.

Mas, a verdade é que muitos fatos ainda estão por vir, diretos do alçapão das investigações da Polícia Federal nas Operações Ápia, Nosotros e Reis do Gado, desenvolvidas em terras tocantinenses.  As arapucas e ratoeiras montadas pela Justiça estão prestes a revelar os nomes que serão levados às barras da Justiça, que aguardam, ávidas pelo desenvolvimento rápido dos inquéritos, investigações e de suas conclusões.

Segundo nossas fontes, algumas revelações serão devastadoras para alguns grupos políticos, com fatos que desafiam a maior das imaginações folhetinescas, como carros de luxo, no valor de mais de 80 mil reais, presenteados a amantes, e presentes ainda mais caros para esposas, e filhos.

Isso tudo está para vir à tona em breve, com potencial para colocar de ponta cabeça a vida de muitos políticos tidos com “bastiões da moralidade”, em particular de dois protagonistas da política estadual.

I - DIFICULDADES

Vai ser difícil, muito difícil, para qualquer segmento político, conseguir reunir o número suficiente de quadros com o CPF limpo e em condições de registrar uma candidatura a qualquer cargo eletivo que seja, já que uma chapa precisará de, no mínimo, um candidato a governador, um candidato a vice-governador, dois candidatos a senador, quatro nomes para primeiro e segundo suplentes de senador, 24 candidatos a deputado federal e 72 candidatos a deputado estadual, para conseguir ter a soma do coeficiente por vaga. 

Vale ressaltar que os candidatos a deputado federal e estadual terão que ser nomes de prestígio inconteste, lideranças consolidadas e ter dinheiro ou doadores suficientes para bancar suas campanhas.

As coligações, por sua vez, terão que ter cacife suficiente para fornecer aos seus candidatos uma estrutura mínima que conte com verbas para propaganda, marqueteiro, serviço de som e de alanque e estrutura para os comitês, além da contratação de dezenas de profissionais de apoio

II - O MAIS DIFÍCIL

Mas, certamente, nessa conta toda, o mais difícil será os nomes escolhidos estarem com suas “fichas pregressas” limpas, com todas – se exceção – suas certidões limpas junto á Justiça Eleitoral para terem suas candidaturas homologadas.

Isso, certamente, será o mais difícil, pois são muitas as operações da Polícia Federal em andamento, com processos em tramitação, que têm em suas listas os nomes de vários e vários ordenadores de despesas, como ex-prefeitos, ex-secretários municipais, ex-presidentes de autarquias, ex-presidentes de câmaras municipais, ou seja, quase um Maracanã de pessoas, alguns até com condenações em primeira instância.

Isso nos leva à fácil conclusão de que nenhum segmento partidário tem condições de reunir o número de nomes suficiente para preencher o número de vagas para o lançamento de uma chapa “puro sangue”, o que sugere que as “arcas de Noé” políticas serão figurinhas fáceis para poder se manter ante o “dilúvio” das eleições do ano que vem.

E isso com muita dificuldade, já que até maio de 2018, muita gente estará enjaulada em cadeias, presídios e quartéis, outros usando tornozeleiras eletrônicas e outros em regime semiaberto, trabalhando durante o dia e dormindo na cadeia, sem contar com os que estarão com seus CPFs sujos, bens bloqueados e outras punições a que os corruptos flagrados em atos ilícitos estão sujeitos.

III – A BOA OPOSIÇÃO

É bom ressaltar que é direito de todos os cidadãos a liberdade de pleitear um cargo eletivo em qualquer eleição, como também dos líderes políticos buscar parceiro de toda e qualquer corrente partidária ou segmento social.  Já que esse jogo é inevitável, seria e será de bom agrado que haja um mínimo de respeito mútuo nessa “ciranda” em busca do fortalecimento político.

A oposição tem que ser realmente oposição, como definia o saudoso Golbery do Couto e Silva, um dos homens mais inteligentes do governo militar: “triste de um governo que não tem uma oposição forte, inteligente, responsável e atuante”, referindo-se aos guerreiros, homens da política e oposicionistas do governo militar de João Batista de Figueiredo, Tancredo Neves, Ulysses Guimarães, Leonel Brizola e Franco Montoro, principalmente.

Logo, o atual momento é de demarcação de território, de definição de linha política, da formação do time, e da abertura de diálogo. Os tripulantes de cada aeronave preparada rumo à sucessão estadual majoritária, podem se surpreender, ou não nesses próximos meses.

IV – FORÇAS A SEREM CONSIDERADAS

Os senadores Vicentinho Alves, Kátia Abreu, e o prefeito Carlos Amastha, apesar de suas estrelas próprias e flamejantes, não podem subestimar a força individual da liderança do governador Marcelo Miranda e, fazer isso ou é muita esperteza ou sinal de cegueira política.

Na verdade o clima está aquecido e a “roda da fortuna” girando para todos esses nomes por causa do início do ano legislativo nas Câmaras Municipais, com novos presidentes, assim como na Assembleia Legislativa, também com nova mesa diretória.

Enquanto isso, em Brasília, o senador Vicentinho, em viés de total ascensão, acaba de ser escolhido por unanimidade o líder do PR no Congresso Federal, com poderes de sentar se à mesa com o presidente da República, com ministros e com presidente do senado, para em nome da bancada do PR, debater sobre pautas de votação urgentes com os demais integrantes ao senado.

Não se pode subestimar, também a força do novo presidente da Assembleia Legislativa, Mauro Carlesse que, sem alarde, vem agregando nomes da própria Casa de Leis, assim como lideranças no interior e pode surgir como “o novo” nas próximas eleições, por ser considerado uma liderança sem vícios e sem “rabo preso” com ninguém.

V - MARCELO MIRANDA

O governador Marcelo Miranda, tem, neste período, sua última chance de reinventar seu governo, de oxigena-lo com novos dirigentes de pastas e órgãos do primeiro escalão, que cheguem para ajudar, para fazer o seu governo decolar. Ou ele faz isso agora ou corre o grande risco de sofrer, em breve, uma debandada.

Apesar de todo o descrito acima já ser esperado, não podemos nos furtar de lembrar a todos, pois nada pode ser maquiado pelo papel importante da Assembleia Legislativa, em harmonia com o poder Executivo, nas pessoas do governador Marcelo Miranda, do ex-presidente da Assembleia Legislativa, Osires Damaso e dos demais 23 deputados estaduais de oposição e situação, que foram de suma importância para a travessia do mar tempestuoso da crise política, financeira e institucional que o País enfrentou em 2016, com a maior inflação dos últimos tempos, recessão desmedida, taxa recorde de desemprego – mais de 12 milhões de pessoas – perderam seus empregos, com o Impeachment da presidenta Dilma Rousseff e com a prisão do presidente da Câmara, Eduardo Cunha e de muitos outros figurões da política nacional, antes tidos como intocáveis.

Não pensem os desavisados que os efeitos contaminantes da Lava Jato, as operações da Polícia Federal, não respingaram no Tocantins, mas chegaram aqui com força de tsunami, combatendo a corrupção em todos os níveis.

VI – A SOBREVIDA

Mesmo com todos os problemas descritos acima, o Tocantins manteve-se agarrado á boia da união entre os poderes e manteve “a cabeça” fora da onda do tsunami, terminando o ano em dia com o funcionalismo público, sem parcelar os proventos, com um convênio harmônico dos poderes e em negociação aberta com as classes do funcionalismo em busca de soluções para os problemas.

A maior expectativa de todos os poderes, do empresariado, do comerciante, da sociedade, da organização das federações, sindicatos, associações, seguimentos políticos de aliados parceiros, oposição, estudantes, membros do próprio governo, é o que Marcelo tem a falar sobre quais são as prioridades do seu governo para esses quase dois anos de governo que ainda lhe restam.

Serão essas palavras que irão nortear todas as ações de todos os citados nos parágrafos acima.  Para o bem (situação) ou para o mal (oposição).  o certo é que o governador pode esquecer o ano eleitoral de 2018. Como dizia Tancredo Neves: “líder que não tem perspectiva de poder, corre o risco de ser abandonado”.

VII - CONCLUSÃO

É altamente recomendável que as lideranças políticas, principalmente as do interior, evitem se indispor com amigos, conhecidos, familiares e outrem, para evitar qualquer tipo de “informação desabonadora”, que possa vir a atrapalhar seu futuro político.

Assim sendo, se surgirem uma ou duas “arcas de Noé” políticas, unindo os poucos retalhos de honestidade que restam nos partidos para a formação de chapas para concorrer em outubro de 2018, os eleitores e a população em geral não devem se surpreender.

Talvez essa seja a única tábua de salvação ao tsunami político/policial que os próximos meses reservam para o Tocantins e demais estados brasileiros.

O clima é de “salve-se quem puder!!”.