Veja destaca a nova “delação do fim do mundo” de executivos da construtora Camargo Corrêa, Época traz o histrionismo do ministro da Justiça e Istoé fala dos bastidores da eleição à presidência da Câmara

VEJA

O recall da Camargo Corrêa: vem aí outra delação do fim do mundo

Reportagem de VEJA desta semana revela que a Camargo Corrêa, uma das maiores empreiteiras do país, negocia com a Procuradoria-Geral da República uma segunda leva de delações, nos moldes do acordo feito pela Odebrecht, que deve envolver a colaboração de cerca de quarenta executivos e até acionistas e alcançar em torno de 200 políticos, inclusive expoentes do governo de Michel Temer. A Camargo Corrêa promete até exumar o cadáver da Operação Castelo de Areia, que tinha a construtora no centro do escândalo – uma engrenagem que envolvia corrupção, evasão de divisas e lavagem de dinheiro – e que foi abortada pela Justiça.

Quando isso ocorreu, porém, já se sabia que Temer aparecia 21 vezes nas planilhas, ao lado de outros figurões da República, como os ministros Gilberto Kassab (PSD) e Mendonça Filho (DEM) e os senadores Renan Calheiros (PMDB) e Romero Jucá (PMDB). A superdelação também trará novos problemas para Antonio Palocci, principal interlocutor da empreiteira nas gestões do PT. Se Brasília já não dormia pela expectativa da delação da Odebrecht, apelidada de “fim do mundo”, o clima vai ficar ainda mais tenso: o mundo pode acabar duas vezes.

ÉPOCA

Alexandre de Moraes, o homem errado

O amplo gabinete no 4º andar do Palácio da Justiça sempre foi um dos mais disputados de Brasília. Quem se senta na cadeira de ministro da Justiça tem à vista, subitamente, uma montanha de poder político – e uma montanha igualmente imensa de encrencas. Boa parte dos problemas do governo passam pelo Ministério da Justiça. É uma Pasta balofa. Tem orçamento de R$ 14 bilhões e 12 secretarias, além da Polícia Federal e da Rodoviária Federal. Cuida de índios, de anistias políticas, de estrangeiros, de presídios, de cartéis, de direitos humanos. Cuida da relação do governo com os Tribunais Superiores. Até o Arquivo Nacional está nesse mafuá estatal. O ministro da Justiça coordena, por fim, a segurança pública do país. No gabinete dele, não entra solução: só entra problema. Quando o ministro (nunca houve uma ministra) é fraco, o problema que entra no gabinete encontra um problema sentado na cadeira – e o que sai de lá em seguida costuma ser um problemão. Não tem erro: uma hora o problemão apeia o ministro da cadeira. Desde 1822, a vida média de um ministro da Justiça mal chega a um ano. Ministro da Justiça não deixa o cargo. Cai.

O atual, Alexandre de Moraes, está há nove meses na cadeira. Tem mais três meses para alcançar a média de seus antecessores. Caso continue falando e agindo como se ainda fosse secretário de Segurança de São Paulo, alheio à dimensão das encrencas de Brasília e do país, talvez não dure tanto. Desde que assumiu o cargo, Moraes parece deslumbrar-se com a montanha de poder que lhe assomou e ignorar a outra, a dos problemas. Uma semana depois de tomar posse na Pasta, ele não conseguia esconder uma alegria quase infantil em ocupar o cargo. A ampla mesa de madeira maciça estava tomada por caixas recheadas de livros – entre eles, vários exemplares de seu best-seller de Direito Constitucional. A decoração clássica demais não lhe agradava tanto. Naquela quinta-feira de maio, em meio a reuniões com a nova equipe e compromissos de emergência rotineiros na Pasta, Moraes pediu que a conversa sobre os planos para o ministério fosse encerrada. Na antessala do gabinete, a esposa aguardava para conhecer o gabinete do novo ministro da Justiça.

ISTOÉ

Oportunismo, demagogia e uso da máquina

A disputa pela presidência da Câmara dos Deputados, que vai ter eleição no próximo dia 2, não mudou em nada o quadro da velha política, com as tradicionais denúncias de uso da máquina, oportunismo, golpes baixos e falsas promessas. E assim tem sido a campanha dos quatro candidatos na disputa pela cadeira: Rodrigo Maia (DEM-RJ), Rogério Rosso (PSD-DF), Jovair Arantes (PTB-GO) e André Figueiredo (PDT-CE) repetem o inadmissível jeito de fazer política no Brasil. A cobiçada cadeira de presidente da Câmara dará ao eleito o poder de decidir os rumos políticos do País, cabendo a ele colocar em votação as matérias mais importantes para o Brasil. Dentre as benesses incalculáveis, há a prerrogativa de administrar um orçamento de R$ 5,9 bilhões, valor previsto para 2017. O deputado escolhido chefiará quase 20 mil servidores, terá direito a desfrutar da residência oficial da Câmara em área nobre de Brasília e de ter um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) à disposição.

Atual detentor da máquina, o presidente Rodrigo Maia abriu seu poder de fogo tão logo recebeu sinal verde da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para disputar a recondução ao cargo que ocupa desde julho, quando houve uma eleição extraordinária para suprir a cadeira após a renúncia de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), hoje preso em Curitiba. Maia prometeu acelerar projetos de deputados caso seja confirmado no cargo, mas passou até mesmo a oferecer cargos na estrutura do governo Michel Temer (PMDB) para obter apoio. Por exemplo: ao PSB, bancada com 34 parlamentares, ofereceu a presidência da Nuclebras, estatal que cuida de tecnologia nuclear.

Mas sua principal barganha é a primeira-secretaria da Câmara que, no escopo de sua próxima gestão, ainda está vaga. Ele usa o cargo para fisgar partidos do maior bloco do parlamento, o Centrão, composto pela união de 13 siglas da base aliada, como PP, PR, PSD e PTB. A estratégia prevê que, além de incorporar votos, Maia desidrate o apoio aos dois principais concorrentes na corrida à cobiçada cadeira: Jovair e Rosso.

Geddel Vieira cai em desgraça e pode contaminar todo o governo Temer.  Economia e educação também foram destaques

Por Edson Rodrigues

Para o governo de Michel Temer as notícias foram catastróficas, colocando toda a sua administração na berlinda com o envolvimento de um de seus melhores amigos e ex-ministro de seu governo, Geddel Vieira Lima em outro grande esquema de corrupção revelado pela Lava Jato.

Michel Temer já dá mostras que não é presidente e, sim, apenas está presidente da República.  Depois das declarações infelizes do ex-secretário nacional da Juventude, o seu sucessor já assume com revelações de que está com seus bens bloqueados pela Justiça maranhense em processo de enriquecimento ilícito, ou seja, o Planalto está trocando seis por meia dúzia.

As ameaças do ex-deputado federal e ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha, com a preparação da sua delação premiada também podem contribuir para a desconstrução do governo Temer.  Confira as notícias que dominaram os noticiários na semana que passou:

Mensagens entre Geddel e Cunha revelam esquema na Caixa, diz PF

A Polícia Federal investiga um esquema de fraudes na liberação de créditos junto à Caixa Econômica Federal que teria ocorrido pelo menos entre 2011 e 2013. Geddel, então vice-presidente de Pessoa Jurídica da Caixa Econômica Federal, Marcos Roberto Vasconcelos, então vice-presidente de Gestão de Ativos, um servidor da CEF, empresários e dirigentes de empresas dos ramos de frigoríficos, de concessionárias de administração de rodovias, de empreendimentos imobiliários e de um operador do mercado financeiro teriam participado do esquema.

Uma das mensagens apreendidas pela PF é de 30 de julho de 2012. A conversa por SMS entre Geddel e Eduardo Cunha cita a empresa Marfrig. Na ocasião, o então vice da Caixa disse ao então deputado que o "voto sai hj".

Aliado muito próximo do presidente Michel Temer, Geddel caiu da cadeira de ministro da Secretaria de Governo em 25 de novembro, em meio ao escândalo protagonizado pelo ex-ministro da Cultura Marcelo Calero, que o acusou de pressioná-lo para que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) autorizasse a construção de um residencial de alto padrão em uma área nobre tombada em Salvador.

Setor do PT quer lançar candidatura de Lula à Presidência no dia 20

Setores do PT articulam o lançamento da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência da República na próxima sexta-feira (20) durante a reunião do Diretório Nacional do partido, em São Paulo.

Pela proposta, Lula seria lançado candidato ao terceiro mandato com a plataforma de revogar imediatamente, caso eleito, todos os feitos do governo Michel Temer - em especial a PEC do Teto e a reforma da Previdência - com amparo de uma frente composta por movimentos sociais e partidos de esquerda.

A ideia, segundo Árabe, é usar a força de Lula junto ao eleitorado, mensurada nas últimas pesquisas de opinião, como catalisador para uma "revolução" democrática com o objetivo de derrubar o governo Temer, convocar novas eleições e uma constituinte.

"Não exigimos que seja uma frente de todos com Lula. É uma frente progressista pelas diretas na qual o PT apresentaria o nome de Lula", disse o dirigente petista.

Após recontagem em prisões no AM, sobe para 225 número de foragidos

Após recontagem no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj) e no Instituto Penal Antônio Trindade (Ipat), a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) informou nesta sexta-feira (13) que 225 presos conseguiram escapar das prisões nas rebeliões ocorridas na virada do ano, que resultaram na morte de 56 detentos. Inicialmente o governo havia afirmado que 184 presidiários tinham escapado.

Dos 225 presos que fugiram na ocasião, 148 continuam nas ruas e 77 foram recapturados e voltaram para as prisões. O governo também divulgou a lista com os nomes dos detentos que continuam foragidos.

Massacre

Um sangrento confronto entre facções no Complexo Penitenciário Anísio Jobim, em Manaus, deixou 56 mortos entre a tarde de 1º de janeiro e a manhã do dia 2. A rebelião, que durou 17 horas, acabou com detentos esquartejados e decapitados no segundo maior massacre registrado em presídios no Brasil.

TSE autoriza diplomação de prefeito acusado de ligação com o PCC

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou a diplomação do prefeito eleito de Embu das Artes, na Grande São Paulo, Ney Santos (PRB), alvo da operação Xibalba, do Ministério Público do Estado - Ney está foragido da Justiça desde o início de dezembro por suposto envolvimento com esquema de lavagem de dinheiro do tráfico de drogas comandado pelo Primeiro Comando da Capital (PCC).

A decisão que abre caminho para a posse de Ney foi dada em caráter liminar pelo ministro Napoleão Numes Maia Filho, do TSE, que autorizou também a diplomação do vice da chapa, Piter Calderoni (PMDB).

A diplomação da chapa vencedora foi suspensa por determinação do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, seguindo decisão do juiz eleitoral de primeira instância, por abuso de poder econômico e político nas eleições de 2016.

WhatsApp pode ser vulnerável a intercepções

O serviço de mensagens WhatsApp pode ser vulnerável a intercepções, indica nesta sexta-feira (13) o jornal britânico The Guardian, o que gera preocupação em torno a um aplicativo que se coloca como garantidor da privacidade dos seus usuários.

Segundo a publicação, as mensagens de WhatsApp podem ser lidas sem que seus usuários saibam devido a uma brecha de segurança na forma como a empresa implementou seu protocolo de criptografia de ponta-a-ponta.

O sistema conta com chaves de segurança exclusivas "que são trocadas e verificadas entre usuários para garantir que as comunicações são seguras e não podem ser interceptadas por um intermediário", diz o relatório.

Mas o WhatsApp pode forçar a geração de novas chaves de encriptação para usuários off-line "sem o conhecimento do remetente e do receptor das mensagens", disse.

O Facebook, proprietário do WhatsApp desde 2014, afirma que ninguém pode interceptar as mensagens do aplicativo, nem mesmo a companhia ou seus funcionários, e que garante a privacidade de seus mais de um bilhão de usuários.

Em 7 meses, Temer editou mais MPs que Lula e Dilma no mesmo período

Há pouco mais de sete meses no comando do Executivo, o presidente Michel Temer tem recorrido à edição de medidas provisórias para avançar em temas de interesse do governo. Ao contrário dos demais projetos discutidos no Congresso, o que está previsto numa MP tem efeito de lei e se aplica de forma imediata.

Desde que assumiu o cargo, o presidente já encaminhou para análise dos parlamentares 41 MPs, sendo duas delas na primeira semana deste ano.

O uso dessas medidas já foi alvo de críticas do próprio Temer quando presidiu a Câmara dos Deputados durante a gestão de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002). No fim de 1997, o peemedebista declarou à imprensa que, em encontro com FHC, havia pedido para que ele incluísse nas discussões das sessões extraordinárias do Congresso um projeto para regulamentação das MPs. Na ocasião, Temer tratou como um "abuso de autoridade do Executivo" a quantidade de medidas encaminhadas para discussão de deputados e senadores.

Brasil ainda não cumpre a Convenção das Nações Unidas contra a tortura

Dez anos depois da assinatura de um protocolo, o Brasil ainda não segue à risca a Convenção das Nações Unidas contra a tortura e outros tratamentos ou penas cruéis, desumanas ou degradantes, ao não ter instalado em todos os estados comitês e mecanismos de Prevenção e Combate à Tortura. Hoje, há 19 estados com comitês estaduais, mas somente dois com mecanismos. O debate voltou à tona depois de a crise crônica do sistema penitenciário ser inflamada com a morte de mais de 90 presos em Roraima e Amazonas. Nesta semana, São Paulo registrou as primeiras duas mortes do ano na Penitenciária de Regime Fechado de Tupi Paulista.

Novo secretário da Juventude de Temer tem bens bloqueados

O novo secretário nacional da Juventude do governo Michel Temer, Francisco de Assis Costa Filho, denunciado pelo Ministério Público do Maranhão em um processo de improbidade administrativa na cidade de Pio XII no Maranhão, teve bens indisponibilizados pelo Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão em 10 de agosto de 2016.

Assis Filho está recorrendo da decisão e, após ter um primeiro pedido negado, aguarda uma decisão do desembargador Lourival de Jesus Serejo Sousa, relator do caso na segunda instância. Nesta sexta-feira, 13, mesmo dia em que o nome de Assis Filho foi publicado no Diário Oficial da União, a Procuradoria-Geral de Justiça se manifestou ao Tribunal de Justiça do Maranhão pedindo que o recurso dele seja aceito, para desbloquear bens. "Esta Procuraria de Justiça se manifesta pelo provimento do recurso, para que seja afastada a medida restritiva", diz a decisão da procuradora de justiça Samara Ascar Sauaia.

Justiça do Trabalho custa mais que qualquer outra justiça

O orçamento da Justiça do Trabalho previsto para 2017 é de R$ 20,13 bilhões. O valor é superior até à soma de outras esferas da Justiça brasileira: os custos do Supremo Tribunal Federal (R$ 686 milhões), Superior Tribunal de Justiça (R$ 1,41 bilhão), Justiça Federal (R$ 11,58 bilhões) e Justiça Militar (R$ 530 milhões) somados não alcançam o valor do orçamento da Justiça do Trabalho. A Justiça Eleitoral (R$ 7,73 bilhões) e a Justiça do DF (R$ 2,2 bilhões) também passam longe. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

O ex-deputado Nelson Marchezan Jr. (PSDB) revelou em 2016 que a Justiça do Trabalho custou o dobro das indenizações que proporciona.

Em 2016 a Justiça do Trabalho teve orçamento de R$ 18 bilhões, mas pagou pouco mais de R$ 8 bilhões em indenizações trabalhistas.

“É o maior caso de corrupção já documentado', diz procurador sobre Lava Jato

A carreira do procurador da República Bruno Calabrich, do Ministério Público Federal, conhecido também como homem de confiança de Rodrigo Janot, procurador-geral, começou em 2001, em Manaus (AM). Ele resume como uma "experiência ótima". À época, havia poucos procuradores para muito trabalho. "Consegui debelar o acervo acumulado", diz. Ele considera como uma grande escola.

Antes do turbilhão da Lava Jato e do estrondoso esquema de corrupção ser descoberto, em Vitória, Calabrich enfrentou outro desafio. Chegou na época em que o estado estava em polvorosa. Foi na época da 'Missão Especial', espécie de grupo constituído pelo então procurador-geral da República, que foi incumbido de descobrir crimes relacionados à corrupção. "Naquele período o crime organizado atuava de forma muito intensa e se cogitava uma intervenção federal no estado", relembra em entrevista ao Diário do Poder.

"Quando cheguei lá, um juiz com quem convivi foi assassinado". Alexandre Martins de Castro foi morto por descobrir um esquema de corrupção envolvendo outro juiz favorecendo presos. "Eu cheguei sem conhecer ninguém e foi um de meus maiores desafios", reconhece. Calabrich saiu realizado e partiu para Aracaju por mais quatro anos.

Cid Gmes vira réu por fraude em empréstimos do Banco do Nordeste

A Justiça Federal aceitou uma denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra o ex-governador do Ceará, Cid Gomes (PDT), por improbidade administrativa.

Além de Cid também foram denunciados o seu ex-assessor, Ricardo Sérgio Farias Nogueira, o “Cunhado”, e a empresa Corte Oito Gestão e Empreendimento Ltda, na qual os dois são sócios, além de outras seis pessoas. Os réus são acusados de envolvimento em irregularidade na concessão de empréstimo pelo Banco do Nordeste (BNB) para empresa de Cid Gomes, em 2014, quando ele era o governador do Estado.

Preço médio dos combustíveis alcança maior valor semanal desde 2004, diz ANP

Os preços médios da gasolina, etanol e diesel subiram na semana encerrada nesta sexta-feira (13) e atingiram valores recordes desde o início da série histórica medida semanalmente pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), em maio de 2004.

O preço médio do litro da gasolina no Brasil subiu pela segunda semana consecutiva e atingiu R$ 3,773 nesta sexta. Na semana, a alta foi de 0,29% e o aumento acumulado em 2017 é de 0,48%.

O diesel e do etanol também alcançaram preços recordes desde o início da medição semanal, em 2004. O valor médio do primeiro atingiu R$ 3,085 por litro no país, uma alta de 1,28% na semana. Já etanol subiu 1,75%, para R$ 2,913.

Anúncios impressos são mais confiáveis para consumidores, aponta pesquisa

Apesar do crescimento da publicidade digital em seus diversos meios, a confiança para a decisão de compra do público está atrelada às publicações impressas. Segundo a pesquisa realizada pela MarketingSherpa, em outubro de 2016, 82% dos internautas norte-americanos responderam que, na hora de tomar a decisão da compra, confiam mais nos anúncios impressos em jornais e revistas do que nos outros meios.

A propaganda na TV surge em 2º lugar na credibilidade do consumidor, com 80% dos entrevistados. Logo em seguida vem os catálogos recebidos pelos correios (76%), anúncios em rádios (71%) e outdoors / mobiliários (69%). “A credibilidade das mídias físicas também está ligada ao fato de que uma vez publicado um anúncio no jornal ou revista, por exemplo, ele não pode ser modificado como no caso das publicações digitais”, avalia o presidente da Associação Baiana do Mercado Publicitário (ABMP), João Gomes. “Outro fator que também influencia é que a mídia impressa tem mais tempo constituída, trazendo uma credibilidade intrínseca”.

Divulgação de notas do Enem deve ser antecipada para quarta-feira (18)

A divulgação das notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), prevista para acontecer na próxima quinta-feira (19) deve ser antecipada para a quarta, dia 18. A informação foi prestada nesta sexta-feira (13), pelo ministro da Educação, Mendonça Filho (DEM), durante compromisso no Rio de Janeiro. No mesmo dia será lançada uma consulta pública para debater eventuais mudanças nesse exame.

Desde que as regras do Enem se tornaram públicas, a divulgação das notas está prevista para o dia 19. Nesta quinta, porém, o Enem informou que está se esforçando para antecipar em um dia essa divulgação. Sobre a consulta pública, o ministro não quis adiantar quais mudanças serão propostas no Enem. A intenção do Ministério é adequar o Enem à reforma do ensino médio, em discussão no Congresso Nacional, afirmam especialistas.

Fenaj aponta aumento da violência física contra jornalistas

Cinquenta e oito casos de agressões físicas contra jornalistas brasileiros. Esse é um dos dados que estará presente no Relatório da Violência contra Jornalistas e Liberdade de Expressão – 2016, que será apresentado pela diretoria da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) na quinta-feira, 12, no Rio de Janeiro. O número em questão é maior do que o registrado em 2015, quando 49 profissionais da área foram agredidos fisicamente.

Segundo a entidade responsável pelo levantamento, que foi organizado juntamente com os sindicatos do setor espelhados pelo país, a agressão física foi por mais um ano o tipo de violência mais comum contra os jornalistas. Outra informação já revelada pela Fenaj é de que “mais uma vez grande parte das agressões físicas foi registrada em manifestações de rua” – situações em que os profissionais de imprensa normalmente ficam entre policiais e manifestantes.

Além dos 58 registros de agressões físicas, o relatório da Fenaj garante que 26 casos de agressões verbais contra jornalistas aconteceram ao decorrer de 2016. Com isso, o indicador aparece na segunda colocação do material, superando histórias de ameaças/intimidações (24), cerceamentos à liberdade de expressão por meio de ações judiciais (18), impedimentos ao exercício profissional (13), prisões/detenções/cárcere privado (10), atentados (5), censura (3) e violência contra a organização sindical (2).

Cunha ameaça retomar discussão sobre delação

Preso desde outubro do ano passado, o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha começou a mandar recados na direção do governo federal. Segundo interlocutores do deputado cassado, ele avisou que vai esperar apenas até o fim do mês para constatar se foi ou não “abandonado” pelos antigos aliados. A grande preocupação dele é com os desdobramentos jurídicos em relação a seus familiares. Assim, segundo seus interlocutores, se essa situação não for resolvida e os parentes correrem risco de prisão, Cunha poderá discutir a delação premiada.

Ameaças de invasão de hackers fazem governo recuar de limitar banda larga

O Planalto reagiu às ameaças do grupo Anonymous de que poderia invadir as páginas do governo. Acabou decidindo que o ministro Gilberto Kassab (Comunicações) deveria recuar da intenção de limitar internet banda larga.

A análise de profissionais que cuidam das páginas oficiais do governo federal é de que não existe ambiente seguro na internet e seria muito difícil barrar uma ação desse tipo feita por hackers.

Por Lava Jato, Janot avalia disputar terceiro mandato

Chefe do Ministério Público Federal desde o início da Operação Lava Jato, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, avalia a possibilidade de disputar um novo mandato de dois anos à frente da instituição. Janot já foi reconduzido ao cargo, em 2015, para a gestão que se encerra em setembro.

A disputa por um terceiro mandato seria inédita no grupo dos chamados “tuiuiús” – procuradores da República que lutaram para que a categoria fosse ouvida na escolha do chefe da instituição e fizeram oposição ao ex-procurador-geral Geraldo Brindeiro, nomeado por quatro vezes pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

Janot é considerado o “último dos tuiuiús”. O grupo chegou ao posto mais alto do Ministério Público com a escolha e indicação de Cláudio Fonteles em 2003. Desde então, os presidentes da República mantiveram a tradição de nomear o mais votado pela categoria.

Não é de hoje que O Paralelo 13 vem lembrando aos tocantinenses, principalmente aos políticos, que inquéritos iram render processos

Por Edson Rodrigues

0004/2017

Em nosso último editorial, de dezembro de 2016, nós já prevíamos que, em 2017, no Brasil no Tocantins, haveria um tsunami de decisões judiciais por meio dos órgãos fiscalizadores, como TCU, CGU, TCE, TSE e TRE e que as várias operações realizadas pela polícia federal iriam respingar em muitos “figurões” políticos e empresariais.

Pois, senhores, é chegado o primeiro momento dessa “depuração” social e política que vai varrer do Brasil e do Tocantins um bocado de gente "boa", principalmente a maioria dos que pretendem buscar um mandato eletivo em 2018, já que eles poderão estar com o CPF bloqueado, na “gaiola” ou, até, com a famosa tornozeleira a ornamentar seus membros inferiores.

As decisões que ora começam a ser aplicadas no Tocantins apenas corroboram o que apuramos durante oito proveitosos dias em Brasília, convivendo e aprendendo com alguns dos principais analistas políticos do Brasil. Foram esses analistas que nos alertaram que em governos anteriores, no Tocantins, “o céu era o limite” para a roubalheira e para a patifaria na política e na promiscuidade entre detentores de mandatos, líderes partidários e empresários.

Só nos resta, neste momento, aplaudir o trabalho investigativo do Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual, Tribunais de Conta da União e do Estado e da Polícia Federal, imbuídos de combater a corrupção e a malversação de dinheiro público, praticados em atos de superfaturamento, lavagem de dinheiro e obras fantasmas.

Felizmente para a sociedade e infelizmente para políticos e empresários corruptos, incluindo aí desde vereadores, prefeitos, ex-governadores, deputados estaduais, federais e senadores, “o pau vai comer”, pois processos que estavam há oito, 10 anos em estado de latência, começam a ser enviados para os plenos das principais Cortes brasileiras para serem devidamente julgados.

A única boa notícia para quem fez errado, agiu como não devia, é que, como os presídios estão cheios, muitos poderão ter o prazer de desfilar com tornozeleiras eletrônicas, em liberdade vigiada, porém, sem poder ser candidatos a nada e com seus bens confiscados. Mas, não deixa de ser um alento...

Já a parentela, os parentes e herdeiros de primeiro grau, como pais, mão, irmãos e filhos, esses também têm que botar as barbas de molho, pois quaisquer bens em seus nomes podem “entrar na roda” do confisco e do sequestro de bens, seguindo a jurisprudência do STJ.

Acreditem os incrédulos, a intenção da Justiça brasileira e, realmente, a de colocar atrás das grades todos aqueles que desejam entrar na política para enriquecer.

A JUSTIÇA TARDA, MAS NÃO FALHA

O Tribunal de Justiça acabou de bloquear 308 milhões de reais dos ex-dirigentes do IGEPREV, dentre eles o ex-presidente do Conselho, deputado Eduardo Siqueira Campos, em atendimento à ação movida pelo Ministério Público do Estado sobre aplicações irregulares feitas em fundos sem liquidez e sem solidez, pelos administradores órgão.

Os bloqueios atingem os ex-presidentes do Igeprev Gustavo Furtado, Lúcio Mascarenhas e Rogério Villas Boas; o ex-superintendente de Investimento do instituto Edson Santana Matos; e o presidente do Conselho de Administração do Igeprev e, hoje, deputado estadual Eduardo Siqueira Campos (DEM) e das administradoras das instituições em que os recursos foram aplicados. São mais de 260 milhões de reais perdidos em aplicações nos chamados “fundos podres”, aqueles em que não havia qualquer possibilidade de retorno ou lucro do valor investido.

O Paralelo 13, em várias matérias, artigos e editoriais vinha noticiando as aplicações, no mínimo, duvidosas em fundos podres, inclusive em um hotel, na época, em construção, no Rio de Janeiro, pertencente ao empresário americano Donald Trump, recentemente eleito presidente dos Estados Unidos, a compra de um casarão tombado pelo patrimônio histórico no centro velho do Rio de Janeiro, a compra de dezenas de salas comerciais em um conjunto que estava em construção em Brasília, cujas obras, hoje, estão paralisadas, a compra de um Apart Hotel em Minas Gerais, plantação de eucaliptos e outros investimentos duvidosos, levando o IGEPREV a um prejuízo de 2,5 bilhões de reais, somado juros e correção monetária.

O Paralelo 13 também vem apontando, sistematicamente, seu estranhamento com o silêncio dos sindicatos e das entidades representativas do funcionalismo público do Estado do Tocantins, referente a esse caso do Igeprev, que já vem rolando há anos e nunca sequer foi questionado por eles, sendo que o dinheiro jogado fora, o prejuízo, é dos próprios servidores estaduais.

Mas, o processo está judicializado e não podemos ainda fazer qualquer pré-julgamento sobre nomes de pessoas e empresas.  Porém, acreditamos na Justiça para apoiar os inocentes e os culpados.  E para punir esses últimos.

SIQUEIRA CAMPOS

A Justiça atendeu aos pedidos do Ministério Público Estadual (MPE) e decretou a indisponibilidade dos bens e imóveis até o valor de R$ 117.351,00 do ex-governador do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos, e do ex-secretário de saúde, Arnaldo Alves Nunes. O órgão obteve a decisão favorável em uma Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa. Em nota, Siqueira Campos disse que ainda não foi notificado da determinação judicial.

A ação do MPE teve como objetivo responsabilizar os agentes públicos pela edição e deflagração do Decreto Executivo 4.279, publicado na edição número 3.365 do Diário Oficial, de 19 de abril de 2011. O ato determinava estado de calamidade pública no setor hospitalar e nas unidades do serviço estadual de saúde, sob o pretexto de “deficiência das ações e serviços de saúde no Estado do Tocantins e da situação crítica vivenciada”.

Após a publicação do referido decreto, o Tribunal de Contas da União (TCU) realizou diligências na Secretaria de Saúde e concluiu que a decretação de estado de calamidade pública no setor hospitalar do Estado do Tocantins foi ilegal, por não existirem os elementos fáticos caracterizadores de desastres.

O MPE também cita o contrato celebrado em 31 de agosto de 2011 entre governo do Estado e a Pró-Saúde Associação Beneficente de Assistência Hospitalar, para o desenvolvimento das ações e serviços de saúde na rede hospitalar (edição nº 3.457 do Diário Oficial Estadual de 31/08/2011).

A decisão foi proferida pelo Juiz Manuel de Faria Reis Neto, responsável pela 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Palmas.

Em nota, a Assessoria de Comunicação do ex-governador Siqueira Campos afirmou que, apesar de não ter sido notificado da decisão, sua atuação à frente do Executivo não tinha a marca de “pecar pela omissão”.

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta sexta-feira a operação “Cui Bono?”, expressão em latim que significa “a quem interessa?”, que deixou o Planalto de cabelo em pé. Na mira dos investigadores, está o ex-ministro Geddel Vieira Lima, responsável, até pouco tempo atrás, por fazer a articulação política entre o governo de Michel Temer e o Congresso.

Por Edson Rodrigues

O peemedebista baiano é suspeito de ter participado de uma quadrilha que arrecadava propinas na Caixa Econômica Federal entre 2011 e 2013, período em que ocupou o cargo de vice-presidente de pessoa jurídica do banco estatal. Também são apontados como integrantes do esquema criminoso: o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha, o doleiro Lúcio Funaro, ambos presos na Operação Lava Jato, e o vice-presidente da instituição financeira pública Fábio Cleto, além de empresários interessados em receber recursos do banco estatal.

“Os elementos de prova colhidos até o presente momento apontam para a existência de uma organização criminosa integrada por empresários brasileiros e agentes públicos que, ocupando altos cargos na Caixa Econômica Federal e no Parlamento brasileiro, desviavam de forma reiterada recursos públicos a fim de beneficiarem a si mesmos, por meio do recebimento de vantagens ilícitas, e a empresas e empresários brasileiros, por meio da liberação de créditos e/ou investimentos autorizados pela Caixa Econômica Federal em favor desses particulares”, escreveu o procurador Anselmo Henrique Cordeiro Lopes, em sua representação.

Segundo o Ministério Público, Geddel, enquanto ocupava o cargo de vice-presidente de Pessoa Jurídica da Caixa entre 2011 e 2013, agia internamente “de forma orquestrada” para beneficiar empresas como a BR Vias, a Oeste-Sul Empreendimentos Imobiliários, a Marfrig e companhias do grupo JBS, entre outras. Depois de defender os pleitos de cada companhia, Geddel repassava informações confidenciais para os demais integrantes da quadrilha, como Eduardo Cunha e Lúcio Funaro, para que pudessem achacar  empresas que pleiteavam recursos do banco estatal.

TOCANTINS

Pelo andar da carruagem está chegando o momento de tirarmos as nossas dúvidas referentes ao empréstimo feito em tempo recorde junto à Caixa Econômica Federal, pela Odebrecht, para a expansão e implantação de serviços de saneamento básico nas cidades de Palmas, Porto Nacional, Paraíso, Gurupi, e Araguaína, no valor de mais de 600 milhões de reais.

Em novembro último, o juiz Sergio Moro assumiu as investigações sobre esse empréstimo que, segundo o apurado teve a intercessão do ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, que teria sido acionado, segundo informações d bastidores, por dois ex-deputados federais e um atual deputado estadual tocantinenses.

Logo, tudo o que já vínhamos alertando sobre o ano de 2017 para a política tocantinense está prestes a se tornar realidade, com as investigações acerca da Odebrecht se afunilando, dividida em “filhotes”, como disse a imprensa nacional, e sendo setorizadas nos estados em que a Odebrecht tem operações.

As informações de bastidores que obtivemos durante os oito dias passamos em Brasília, na virada do ano, junto a alguns dos principais analistas políticos do Brasil, já deixavam claro que a vida dos políticos tocantinenses não seria nada boa em 2017, por conta das investidas da Polícia Federal e da Operação Lava Jato.

Esperemos que esses dias difíceis deixem bem claro quem é quem, que tem culpa no cartório e quem não tem, para ajudar o povo tocantinense a decidir cada vez melhor, já que em 2018 os principais representantes políticos do nosso Estado serão escolhidos pelos eleitores.

Que tudo seja para o bem.  Doa a quem doer!

 Não podemos afirmar, em um primeiro momento, se Luís Inácio Lula da Silva e Carlos Amastha terão o mesmo fim em suas pretensões para 2018, mas podemos afirmar, com todas as letras que os dois estão se preparando para alçar vôos bem altos nas próximas eleições.

Por Edson Rodrigues

Lula quer ser presidente da República novamente.  Amastha quer ser governador ou senador pelo Tocantins.  A única diferença é que Lula acaba de anunciar isso oficialmente.  Amastha vem trabalhando na surdina, na maciota, trazendo peças daqui e dali para montar as bases do seu futuro grupo de apoio político e empresarial.  O certo é que ambos vêm montando e solidificando bases eleitorais bastante interessantes.

LULA

Em seu primeiro ato público do ano, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que se necessário vai ser candidato a presidente da República. A declaração foi dada durante o 29º Encontro Estadual do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), em Salvador, na Bahia.

“Se preparem, porque, se necessário, eu serei candidato à Presidência. Se eu for candidato, é para a gente ganhar as eleições desse país”, disse Lula, a uma plateia que usava bonés vermelhos com a inscrição “Estamos com Lula”.

Mais cedo, no mesmo evento, o presidente nacional do PT, Rui Falcão, afirmou que o partido ainda não tomou a decisão sobre uma eventual candidatura do ex-presidente, mas que ele é “aspiração nacional”.

Durante o discurso, Lula era interrompido pelo público com o grito “Brasil pra frente, Lula presidente”. O ex-presidente da República disse ainda que durante este ano vai andar pelo País para recuperar a imagem do PT e sua própria imagem. Ele voltou a afirmar que a legenda está sendo criminalizada pela mídia e pela Justiça.

Lula defendeu que todos que queiram ser candidatos tenham esse direito. “Se o Temer quer ser, ótimo, se o Serra quer ser, ótimo, se o Moro quer ser, ótimo, se os delegados querem ser, todo mudo que quer ser candidato tem direito, entre num partido e vá para as ruas”, afirmou.

AMASTHA

O prefeito de Palmas vem sendo mais cuidadoso e discreto em suas atitudes que visam ao seu futuro político, mas alguns dos seus movimentos saltam aos olhos dos analistas políticos mais atentos.  O primeiro exemplo é a nomeação do deputado estadual Ricardo Ayres, que tem suas origens políticas nos movimentos estudantis tocantinenses, já foi secretário de Estado da Juventude, é advogado e já foi líder do governo Marcelo Miranda na Assembleia legislativa, além de ser filho de família tradicional de Porto Nacional.

Outro que passa a fazer parte do governo de Amastha é o ex-deputado estadual e federal Jr. Coimbra, ex-presidente da Assembleia Legislativa, com excelente trânsito com o PMDB do interior do Tocantins e com lideranças importantes que, segundo fontes, serão paulatinamente agasalhadas pela administração Amastha.

O outro lance do prefeito reeleito de Palmas no tabuleiro eleitoral de 2018 é ir dando cada vez mais visibilidade à sua vice-prefeita, Cínthia Ribeiro, viúva do saudoso senador João Ribeiro, campeão em alocação de recursos federais para o Tocantins e para os municípios.

Além desses “peões”, Amastha aposta, também no nome de Alan Barbiero, ex-reitor da Universidade Federal do Tocantins e com uma vasta folha de serviços prestados ao Estado.

Tudo leva a crer que Amastha está organizando um grupo político minuciosamente escolhido por ele para que não hajam rachas nem desavenças internas, capazes de abalar o objetivo principal que é chegar ao Senado ou ao governo do Estado, respaldado pelo desejo popular de expurgar 90%, em média, dos atuais detentores de mandatos, de acordo com os resultados das últimas eleições municipais de 2016.

ANÁLISE

Não se pode, neste primeiro momento, nem criticar nem aplaudir, apenas observar o desenvolvimento de um embrião com grandes chances de “vingar”, dependendo, crucialmente, do andamento das ações do governo de Amastha.

Fazemos questão, entretanto, de ressaltar que qualquer movimentação política com vistas a 2018, iniciada por estes tempos, tem que levar em conta a importantíssima variável denominada “Operação Lava Jato”, que pode inviabilizar, assim como outra série de “operações” em andamento, uma enormidade de nomes, hoje com grande potencial, que podem não chegar a 2018 fora das grades.  Logo, é cedo para se cogitar qualquer chapa majoritária ou, até mesmo proporcional.

Mas, não se pode negar que saem na frente aqueles que planejam seus futuros políticos, como estão fazendo Lula e Amastha.

Mas, qualquer previsão, hoje, é mero palpite.  Tudo, hoje, são sonhos.  A realidade virá, mesmo, lá para meados deste ano, quando os nomes das delações da Odebrecht estiveram no tabuleiro e pudermos ter, pelo menos, uma ideia, de quem vai estar “livre para voar”.

Devemos, então, dar tempo ao tempo!