14 estados brasileiros já admitem que, se o governo de Michel Temer não facilitar o acesso à linhas de crédito, não terão como pagar o mês de dezembro e o 13º salário dos servidores estaduais.

Por Edson Rodrigues

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, já avisou que o governo federal não tem em caixa o que os governadores das Regiões Norte e Nordeste estão pedindo, mas sinalizou positivamente para que os estados que ainda possuem margem de endividamento para financiamentos vindos do exterior.

Tocantins e Pará têm margem para esse tipo de financiamento, mas terão que seguir á risca as regras impostas pelo governo federal que, em suma, significam cortar na própria carne, ou seja, extinguir ou fundir órgãos, demitir terceirizados e comissionados, colocar as contas em dia e, principalmente, não conceder aumento salarial aos servidores estaduais.

Caso não se enquadrem nessas medidas, o governo federal simplesmente nega o aval ao empréstimo e os Estados ficarão à míngua.

MOMENTO DELICADO

O Tocantins vive um momento bastante delicado em sua economia, com o funcionalismo estadual em greve, buscando seus direitos adquiridos, mas insensível com a situação financeira e com a necessidade de adequações para voltar a crescer, levando a um impasse desnecessário e desgastante para ambos os lados.

O empresariado, os comerciantes, os profissionais liberais, o próprio funcionalismo público concursado, a classe política, os formadores de opinião, enfim, o contribuinte, a população, aguardam para agora, depois das eleições, que o governo do Estado tome as medidas saneadoras que precisam ser implantadas, por mais impopulares que sejam.

A expectativa é de que o governo tome as medidas necessários de uma só vez, para dar uma resposta à altura e se resguardar do desgaste de medidas protelatórias.

Ninguém quer ver o Estado sangrando aos poucos, sem condições de honrar com a folha salarial, com o 13º salário, com suas obrigações sociais, com um possível parcelamento dos vencimentos dos servidores, como vem acontecendo com estados muito mais desenvolvidos que o Tocantins.

Todos somos sabedores do grandioso e bondoso coração do governador Marcelo Miranda e que ele esperava que a economia do País se recuperasse para poder tirar o Tocantins do atoleiro.  Mas, infelizmente, isso não aconteceu nem vai acontecer em curto prazo.

O brasil acaba de passar por um período altamente desgastante, com o impeachment da ex-presidente Dilma, que deixou sequelas na nossa economia e nos bastidores do Congresso Nacional, assim como em toda a sociedade.

Agora, após realizadas as eleições municipais, não há mais o que aguardar.  É hora de substituir muitos dos detentores de cargos nos três principais escalões, a começar pelos improdutivos, pelos “amigos da onça”, pelos falsos companheiros e pelos forasteiros.  Caso isso não seja feito, o caos será inevitável e irreversível em todos os aspectos.

Só nos resta desejar boa sorte ao governador Marcelo Miranda e ao Tocantins.

Por Edson Rodrigues

Os eleitores tocantinenses, em seus respectivos municípios, da forma mais democrática possível, fizeram acender a luz amarela de atenção na velha guarda da política estadual.  O resultado das eleições municipais do ultimo domingo é um recado claro: “não estamos satisfeitos, e estamos dispostos a apostar em novas lideranças, novos caminhos e novas oportunidades”.

Esse recado já foi sentido frontal e bruscamente por muitos líderes e “donos de partidos” que terão como única opção se adequar ao novo momento político do Brasil, sob pena de continuarem em viés de baixa, rumo ao sepultamento político.

O povo tocantinense mostrou que não será fácil de ser enganado e que em 2018 as mudanças continuarão, com muitos integrantes da Assembleia Legislativa estadual, e da bancada federal do Tocantins sendo deixados de lado, trocados por novos nomes que surgem com força e prestígio junto á população.

Quem não se adequar, será convidado, pelas urnas, a “deixar o barco”.

ELEIÇÕES EM PALMAS

O Paralelo 13 profetizou que, caso Amastha conseguisse sua reeleição, teria início o sepultamento de carreiras e o desmantelamento de vários grupos políticos.

Pois a vitória de Amastha está confirmada e, sabe-se agora, representam a derrota não só dos demais candidatos a prefeito da Capital, como de 24 deputados estaduais, sete deputados federais, três ex-governadores e do atual governo que, apesar de não ter subido em nenhum palanque em Palmas, sempre esteve em lados opostos aos do prefeito reeleito.

Nesta última segunda-feira, Amastha concedeu entrevista à Organização Jayme Câmara, quando deixou mais que claro que irá participar da sucessão estadual, em 2018, defendendo exatamente a troca do comando político da velha guarda para novas lideranças emergentes e novas práticas políticas.

Por se tratar de um pleito estadual, Amastha deve agregar um grupo político que tenha raízes nos 139 municípios do Estado e, dependendo da recuperação da imagem do atual governo estadual, optar por um pacto com Marcelo Miranda em um futuro mais distante.

AOS ELEITOS

Aos eleitos aconselhamos a humildade como principal meta e a sabedoria como companheira constante, principalmente na hora da escolha dos seus auxiliares.  Evitem parentes em cargos de ordenação de despesas, suspenda todos os pagamentos a fornecedores e prestadores de serviços ao mesmo tempo em que instale uma auditoria interna nas contas do município, dispense o excedente da folha de pagamento do funcionalismo público municipal e acabe com secretarias desnecessárias.

Após essa primeira “faxina”, esqueça as picuinhas políticas e corra à Brasília e à Palmas, buscando parcerias e convênios por meio dos seus representantes no Congresso Nacional e na Assembleia Legislativa, buscando um bom relacionamento com o governo Marcelo Miranda, mesmo que meramente institucional, esqueça os seus adversários, tome cuidado com os “paraquedistas” e trabalhe.  Trabalhe muito, pois o povo já provou que não é bobo e que estará de olho em suas ações, por menores que sejam.

O povo depositou uma responsabilidade enorme em suas mãos.  Se vocês agirem de forma diferente ou não cumprirem o que prometeram, as mesmas mãos que os colocaram na prefeitura vão se multiplicar para tirá-los de lá.

Boa sorte!

Os eleitores de Porto Nacional escolheram Joaquim Maia (PV) como novo prefeito. Ele foi eleito com 54,30%. Porto é a 4ª cidade mais populosa do Tocantins. Joaquim Maia teve o apoio Palácio Araguaia.

O candidato do Partido Verde foi apoiado pela coligação composta pelos partidos - PRB / PT / PMDB / PSL / DEM / PSDC / PMB / PSB / PV / PSOL / PROS / PEN Joaquim Maia obteve 16.988,  com 54,30 %, enquanto Otoniel Andrade que buscava a reeleição obteve 13.923. para a Câmara de Veadores  os leito foram:

Miúdo PTB, Joaquim Do Luzimangues PSDB, Tony AndradePSD, Adael PSDB, Argemiro PR, Jefferson Lope PMDB, Alexandro Ribeiro PMN, Professor Sebastião PR, Charles Souza PMN, Geylson PMDB, Djalma Araujo PV, Chico Silva PT, Clau Mascarenhas PDT. Destes 9 são de partidos contrario ao novo prefeito e somente quatro foram eleitos pela coligação União Pela Mudança.

Na reta fina da campanha, faltando apenas dois dias para as eleições municipais, o prefeito Otoniel Andrade, candidato a reeleição para dirigir novamente Porto Nacional, lidera com folga todas as pesquisas realizadas pelosprincipais institutos em atuação no Tocantins.

Da Redação

INTITUTO GAUSS: 41,21% para Otoniel Andrade e29,70% para Joaquim Maia - 12 pontos à frente;  INSTITUTO FOLHA CAPITAL: 49,0%  para Otoniel Andrade e 37,00% para Joaquim Maia, novamente  se confere 12 pontos à frente do vereador de Palmas ; INSTITUTO VOPE: 51% para Otoniel Andrade e 38% para Joaquim Maia -, agora a diferença e de 13 pontos de frente ao  legislador da capital. Por fim, oINSTITUTO EXATA, que aponta  48,98% para o prefeito de Porto Nacional Otoniel Andrade e  34,64% para Joaquim Maia, o que resulta em 14 pontos   de OtonieAndradel à frente do vereador de Palma,  Joaquim Maia. Gauss
No último dia 5 de setembro o Instituto GAUSS, contratado pela FIETO –Federação das Indústrias do Estado do Tocantins, realizou uma pesquisa de intenção de voto em Porto Nacional. Na oportunidade foram ouvidas 330 eleitores com 16 anos ou mais, e os resultados apontaram o prefeito Otoniel Andrade, candidato a reeleição com 12 pontos à frente do segundo colocado.
Naquele levantamento, na modalidade espontânea, que foi registrado no TRE – Tribunal Regional Eleitoral sob o número TO-00617/16, o candidato a reeleição Otoniel Andrade obteve 41,21% de intenção de voto, enquanto o segundo colocado o vereador de Palmas Joaquim Maia, pontuou com 29,70% e Capitão Diógenes 2,42%. Volpe
Esta semana, no dia 26, o Jornal Primeira Página, um dos mais conceituados do Tocantins, publicou os resultados de uma pesquisa realizada em Porto Nacional pelo INTITUTO VOLPE. A pesquisa de opinião pública que mediu a intenção de voto do eleitor portuense ouviu 650 pessoas e foi registrada no TRE – Tribunal Regional Eleitoral, sob o número TO-02350/2016, e no levantamento de campo na modalidade espontânea, mostrou o prefeito Otoniel Andrade, com 51% de intenção de voto, contra 38% do segundo colocado, que é o vereador de Palmas, Joaquim Maia, que aparece com 38%, enquanto Capitão Diógenes pontua com 4%. Folha Capital
No mesmo dia, 26 de setembro, o Jornal Folha da Capital também divulgou uma pesquisa de opinião pública medindo a intenção de voto em Porto Nacional, material este colhido em campo pelo INTITUTO FOLHA CAPITAL. Em campo foram ouvidas 650 eleitores de 16 anos ou mais, respeitando os índices de sexo, idade, escolaridade, e renda. O trabalho de campo foi realizado no dia 22 de setembro, com registro no TER Tribunal Regional Eleitoral sob o número TO-02681/2016, obtendo-se os seguintes resultados: Otoniel Andrade – 49,0%; Joaquim Maia – 37,0% e Capitão Diógenes– 8,0%.   Exata
Já nos dias 23 e 24 de setembro o INSTITUTO EXATA, esteve em Porto Nacional, realizando uma pesquisa de opinião pública aferindo a opinião do eleitorado local sobre candidatos a prefeito. Este levantamento, registrado no TRE – Tribunal Regional Eleitoral sob o número to-05432/2016, e usando a metodologia estimulada,oportunidade em que os pesquisadores ouviram 586 pessoas respeitando os índices por sexo, idade, nível de escolaridade e socioeconômico, foram obtidos os seguintesresultados. Otoniel Andrade ficou com 48,98% de intenção de voto; o vereador de Palmas, Joaquim Maia, aparece com 34,64% e Capitão Diógenes pontuou com 2,05%.

 Por Edson Rodrigues

A decisão do ministro Nefi Cordeiro, do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) que suspendeu a liminar no qual mantinha o registro de candidatura do ex-prefeito Raul Filho, já era uma profecia do advogado jurista tocantinense Dr. Marco Aires Pimenta. Em um parecer a pedido de O Paralelo 13, em maio deste ano foi publicado no jornal online e impresso um conteúdo no qual o jurista foi taxativo ao afirmar que “para ter êxito no registro da sua candidatura, sem cassação ou inelegibilidade seria necessário que houvesse mudanças na lei que rege a Lei da Ficha Limpa, caso contrário, Raul não conseguiria mesmo que eleito assumir a prefeitura”.

Essa decisão do ministro acontece de forma tardia, mas precisa uma vez que caso o candidato vencesse as eleições no dia dois de outubro e posteriormente o STJ decidisse por sua cassação, neste caso, conforme a Reforma Eleitoral Política seria necessário um novo processo eleitoral, uma vez que a Reforma não dá direito ao segundo colocado assumir na vagância do cargo. De acordo com Lei isso só é permitido, por meio de eleições indiretas, uma vez que o eleito tenha cumprido dois anos e um dia de mandato. Um novo processo eleitoral resultaria em mais custos e desgaste social.

Oposição

Diante do atual cenário, se a oposição unir, pela dor, pelo perigo de ser descartado e muitos políticos sepultados coletivamente o momento recomenda grandeza, renúncias, sabedoria e visão do futuro em nome da coletividade e da sociedade. Uma das alternativas do grupo que atualmente apoiam a candidatura de Raul Filho seria apoiar a candidata Claudia Lélis que vem mostrando um ótimo desempenho e um crescimento na aceitação palmense.

Pesquisas mostram que hoje Claudia possui legitimidade e apoio popular. A forma no qual vem realizando  sua campanha política sem usufruir de recursos da máquina do governo do estado lhe legitima neste momento de muita turbulência ser a candidata que possa levar a oposição a chegar ao paço municipal.

Mas essa decisão deverá tomada em um período máximo de 24h e de forma colegiada, com o aval dos líderes de partidos, detentores de mandatos nas esferas Federal, Estadual e Municipal.

Caso isso ocorra, mesmo no curto espaço de tempo até as eleições, que acontecem neste domingo, 2, um trabalho coletivo que demonstre a sociedade que os interesses individuais não impactaram o interesse coletivo há uma chance de promover um viral no qual possa levar Claudia Lelis a ser eleita prefeita de Palmas.

Mas tudo isso depende da humildade e união de todos os líderes e seguidores da oposição ao prefeito Carlos Amastha, e deve ocorrer de forma natural e espontânea, e em um curto prazo, sem barganhas políticas, caso contrário será inevitável à reeleição de Amastha e o sepultamento coletivo de “inúmeros líderes políticos”.

Decisão do STJ

O ministro Nefi Cordeiro, do STJ suspendeu nesta quarta-feira, 28, em decisão liminar, os efeitos de uma outra liminar concedida pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) que havia permitido a candidatura de Raul de Jesus Lustosa Filho à prefeitura de Palmas.

Raul Filho foi condenado em 2012 por crime ambiental e, portanto, estaria inelegível pelos critérios da Lei da Ficha Limpa. No início deste ano, o político ingressou com pedido de revisão criminal, contestando a condenação por ter construído em uma área de preservação permanente. A revisão está sendo analisada pelo TRF1, autor da condenação em 2012.

Após o pedido de revisão criminal, o postulante pleiteou uma liminar para suspender sua inelegibilidade. A liminar foi concedida pelo TRF1 em decisão monocrática, em 25 de agosto de 2016.

O Ministério Público Federal (MPF) entrou com reclamação no STJ contra essa decisão do TRF1. Para o MPF, o desembargador que concedeu a liminar usurpou competência do STJ ao deferir a liminar, já que a decisão nesse tipo de caso deve ser sempre tomada por órgão colegiado do Superior Tribunal de Justiça.

Para o ministro relator da reclamação, Nefi Cordeiro, o MPF tem razão em suas alegações.“Realmente, tratando-se de ação originária, competente para o recurso seria este Superior Tribunal de Justiça, de modo que apenas a esta corte caberia o exame, pelo colegiado, da pretensão deferida de sustar a inelegibilidade do condenado”, argumentou o ministro.

Em sua decisão, o magistrado solicitou informações ao TRF1 sobre a liminar concedida, que fica suspensa até o exame definitivo da reclamação apresentada pelo MPF. Com essa decisão, o candidato permanece inelegível.

Crimes Praticados

Atualmente Raul Filho responde pelos supostos crimes contra o meio ambiente e o patrimônio genético, contra o ordenamento urbano e patrimônio cultural.