Por Edson Rodrigues
O núcleo duro do governo Michel Temer fez chegar ao ministro Gilberto Kassab, bem como aos seus correligionários, principalmente aos deputados federais sob seu comando, um recado seco e direto: “ caso eles não sigam, favoravelmente, o governo nas votações da PEC do Teto, no segundo turno na Câmara Federal, tanto Kassab quanto os seus indicados com cargos no segundo e terceiro escalões do governo perderão seus cargos de forma imediata e irreversível”.
O Palácio do Planalto já mapeou os membros de outras legendas que votaram contra a PEC do Teto no primeiro turno. No Tocantins a deputada Dorinha Seabra (DEM) é a primeira enquadrada, pois votou contra a proposta do governo, mesmo contra a orientação do seu partido, e já faz parte da lista dos que estão sendo monitorados por uma força-tarefa palaciana, que colocará a guilhotina em ação tão logo seja dado o sinal verde pelo presidente da República.
Kassab já é velho conhecido por sua infidelidade. No governo de Dilma Rousseff, quando foi ministro das Cidades, orientou sua bancada a votar favoravelmente ao impeachment da presidente, e só entregou a carta de demissão após o resultado da votação.
TOCANTINS
O mesmo comportamento pode ser seguido pelo governador Marcelo Miranda, já a partir da próxima semana, após a deflagração do choque de gestão que pode ser anunciado a qualquer momento pelo Palácio Araguaia, que inclui a demissão de milhares de servidores comissionados e terceirizados, bem como a substituição de membros do primeiro ao quinto escalões da equipe de governo. Os que estão ao seu lado devem demonstrar apoio irrestrito à sua decisão e demonstrar isso publicamente, assumindo a responsabilidade e a necessidade das medidas duras a serem tomadas.
Para os analistas políticos, o governador Marcelo Miranda “vai por ordem na casa”. Em outras palavras, aqueles que acordam parte do governo e dormem membros das oposição terão que, enfim, revelar suas reais posições e se enquadrarem 100% ao governo do estado, ou estarão, definitivamente, na RUA.
Servidores Públicos do Quadro Geral do Tocantins permanecem em greve. Deflagrada no dia nove de agosto deste ano, os Sindicatos e Organizações de diversas categorias optaram pela radicalização total e não aceitaram nos últimos meses as propostas apresentadas pelo Governo do Tocantins.
Por Edson Rodrigues
A greve tem causado diversas conseqüências à sociedade tocantinense, a decisão dos servidores que continuam inflexíveis nas assembleias e negociações, dois meses após já observa-se prejuízos incalculáveis, a exemplo disto é o ano letivo dos alunos da rede estadual, principalmente os que estão na 3ª série do Ensino Médio, no qual não receberam conhecimento necessário para realizarem a prova do Enem, tampouco podem concorrer a uma vaga nas universidades, uma vez que não concluíram os anos fundamentais para o ingresso ao Ensino Superior.
Quando o assunto é greve, percebe-se que a revolta tem sido geral, pais, alunos, tutores, decepcionados com a postura dos docentes, quem em momento algum pensaram no coletivo. Na saúde, por determinação da Justiça, sob multa de R$50 mil para cada sindicato ligado a categoria, 80% dos efetivos estão sendo obrigados a trabalhar, uma vez que a Justiça entendeu a importância e necessidade destes profissionais no atendimento à saúde pública.
Os sindicatos por outro lado, ao invés de cederem às propostas e buscarem por meio do diálogo chegar a um acordo, tem cada vez mais incitado a radicalização das categorias, prova disto foi o bloqueio realizado pelos grevistas em todas as entradas da Capital. O ato que ocorreu no dia 31 de agosto provocou tumulto, desgaste, onde os transeuntes, veículos como carros de passeio, motocicletas e ônibus foram impedidos de entrar ou sair da cidade.
Nos últimos meses, os Sindicatos utilizaram faixas, espalhadas pelos municípios e seus representantes por inúmeras vezes denegriu a nível nacional, durante entrevistas aos veículos de comunicação a imagem do atual governo onde utilizaram de palavras de baixo calão, no qual Marcelo Miranda, e seus secretários foram citados como golpistas, mentirosos, mal pagadores, dentre outras ofensas que fizeram parte do vocabulário daqueles que afirmam ter conhecimento e lutar por seus direitos.
Câmara dos Deputados aprova em 1° turno a PEC do Teto
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 11, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC- 241) no qual estipula um Teto dos Gastos Públicos federais para os próximos 20 anos, corrigindo-os pelo (IPCA) Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo. A PEC 241, encaminhada pelo presidente Michel Temer foi aprovada por 366 votos a 111. A data da votação em segundo turno ainda não foi definida.
O texto cria limites individualizados para: Poder Executivo; tribunais e Conselho Nacional de Justiça no Judiciário; Senado, Câmara dos Deputados e (TCU) Tribunal de Contas da União; no Legislativo; Ministério Público da União e Conselho Nacional do Ministério Público; e Defensoria Pública da União.
De 2018 em diante, o limite será o do ano anterior corrigido pela variação do IPCA de 12 meses do período encerrado em junho do ano anterior. No caso de 2018, por exemplo, a inflação usada será a colhida entre julho de 2016 e junho de 2017.
Na Câmara dos Deputados, Baleia Rossi (PMDB), líder do Governo frisou que a aprovação da PEC é necessária para a economia. Segundo ele esse regime fiscal devolverá a credibilidade que o Brasil necessita para os próximos anos.
Tocantins
Com a aprovação do teto de gastos por meio da PEC 241, o Executivo Estadual fica impedido de conceder quaisquer reajustes aos servidores públicos estaduais.
Ou como uma política de passado ilibado perde pontos por colecionar inimigos e desafetos por causa da sua língua afiada
Por Edson Rodrigues
A senadora Kátia Abreu, com 20 anos de vida pública, não tem nenhuma mácula que deponha contra sua conduta. Começou sua carreira como presidente do Sindicato Rural de Gurupi, Presidente da Federação Estadual de Agricultura do Tocantins por três mandatos e presidente da Confederação Nacional da Agricultura por dois mandatos consecutivos, sendo a única mulher, até hoje, a ocupar esse cargo.
Na política foi deputada federal e senadora reeleita, além de ministra da Agricultura no governo Dilma Rousseff, novamente a primeira e única mulher a assumir o ministério voltado aos produtores agropecuaristas do Brasil.
Sua atuação tanto na Câmara Federal como no Senado, é reconhecida como uma das mais combativas e incisivas, sempre presente nos debates mais importantes, com posicionamento firme e sempre preparada para discutir qualquer assunto de igual para igual com todos os parlamentares.
Seu temperamento explosivo, no entanto, é visto pelos analistas políticos como um empecilho em sua vida pública. Sua veemência nos debates tem lhe rendido uma série de adversários viscerais.
AMIZADE COM DILMA
Seu posicionamento fiel e leal acabaram por lhe criar um problema ao se posicionar como fiel escudeira da presidente Dilma Rousseff, de quem se tornou amiga e confidente. Mesmo quando a situação de Dilma ficou insustentável, lá estava Kátia ao seu lado, defendendo-a com unha e dentes, mesmo contra a orientação do seu partido, o PMDB.
Kátia foi fiel e aguerrida na defesa de Dilma, com uma série de pronunciamentos e discursos que desagradaram os próceres do seu próprio partido e lhe rendeu pelejas com os ministros Geddel Vieira Lima e Eliseu Padilha.
O episódio mais simbólico do seu temperamento foi quando, em um jantar de gala, jogou uma taça de vinho no rosto do hoje ministro José Serra, ao ser chamada por ele de “namoradeira”.
Sua lista de desafetos conta ainda com Romero Jucá, com o saudoso senador João Ribeiro, e com Blairo Maggi, considerado o “rei da soja”.
TOCANTINS
No Tocantins a lista de desafetos da senadora também é grande, sempre por conta do seu temperamento explosivo e da verdadeira “metralhadora” que tem entre os dentes. Seus alvos vão do deputado estadual Paulo Mourão ao ex-governador Siqueira Campos, passando pelo ex-prefeito de Palmas, Raul Filho, governador Marcelo Miranda, deputada federal Josi Nunes, o ex-deputado Pulo Roberto, a prefeita eleita de Brejinho de Nazaré, Myiuki Yashida, e o ex-presidente da FAET, Júnior Mazzola.
Na semana passada, em um pronunciamento, seu alvo foi seu ex-aliado, Carlos Amastha. As palavras foram tão duras que praticamente colocaram fogo na ponte que poderia unir os dois em projetos futuros, e atingiram também a “arca de Noé” formada em torno de Raul Filho para tentar derrotar o prefeito reeleito da Capital.
Esse último episódio, acabou por reduzir o grupo político da ex-ministra e senadora Kátia Abreu aos seus filhos, o deputado federal Irajá Abreu, presidente estadual do PSD, que elegeu a maioria dos prefeitos em relação aos demais partidos. Isso significa que, a partir de primeiro de janeiro de 2017, Kátia Abreu terá que “alimentar” esses “netos” com o máximo de recursos federais que conseguir amealhar, sob pena de perder os aliados de última hora e de se tornar uma peça pouco atraente em 2018 na corrida sucessória para o governo estadual, tanto para os oposicionistas a Carlos Amastha quanto aos governistas ligados ao governador Marcelo Miranda, podendo transformar seu sonho de ser governadora em pesadelo.
As eleições estaduais serão daqui a dois anos e Kátia Abreu tem mais seis anos de Senado, ou seja, tem tempo de sobra para reinventar sua vida política no Tocantins. A seu favor tem o raríssimo fato de estar a tanto tempo junto ao poder e manter sua ficha clara e limpa, aliado à sua inteligência, combatividade e fama de lealdade canina.
A verdade é que Kátia tem dois limões nas mãos e, fazer uma limonada deles, cabe somente a ela.
Se ela vai saber fazer essa limonada, só o tempo dirá!!!
O Correio Braziliense publicou nesta segunda-feira, 10, que o governador Rodrigo Rollemberg (PSB) poderá anunciar o adiamento do pagamento dos reajustes de servidores públicos do Distrito há 32 categorias. Conforme o Jornal, ajuste este esperado pelos servidores há mais de um ano.
Por Edson Rodrigues
O adiamento poderá acontecer por diversos fatores, dentre eles que Rollemberg terá que arcar com uma despesa extra de R$ 360 milhões, só este ano. A despesa foi deixada pelo ex-gestor Agnelo Queiroz. Segundo o Correio Brazilense, essa despesa soma-se a outras, como o aumento no contracheque dos servidores, fornecedores, prestadores de serviços, que tem deixado a atual gestão do Distrito Federal no vermelho.
Diante da crise econômica nacional, e dos impasses apresentados, Rollemberg reuniu neste domingo, 9, com a equipe de gestão para analisar o cenário econômico do Distrito. Participaram da reunião o chefe da Casa Civil, Sérgio Sampaio, os secretários de Planejamento, Orçamento e Gestão, Leany Lemos, de Fazenda, João Fleury, a procuradora-geral do DF, Paola Aires, e o consultor jurídico, René Sampaio.
Após o encontro, conclui-se pela equipe o que tem se tornado cada vez mais óbvio para os gestores, que se não houver uma nova fonte de arrecadação, como reavaliação da base de cálculo de imóveis para efeito de cobrança de IPTU, contenção de gastos e reavaliação manter a máquina pública em funcionamento torna-se uma tarefa cada dia mais difícil.
A Câmara Legislativa do Distrito Federal, até mesmo a base governista acredita que apresentar um custo extra ao contribuinte não resolve os problemas definitivamente, mas causará um desgaste ainda maior para a atual gestão.
Nos últimos dias, o Governo do Distrito no intuito de não atrasar os salários dos servidores, começou a ampliar os prazos e compromissos com fornecedores e prestadores de serviços, ainda assim, com uma ação de remediar, o governo explica que há uma preocupação também com os empresários, uma vez que alguns fornecedores são de pequeno porte, e a demora em receber pode levá-los ao fechamento ou suspensão da prestação de serviços. Esse setor, é crucial na sustentação da economia, principalmente em períodos críticos, disse o governo a repórter do Correio Braziliense, Ana Maria Campos.
Tocantins
Numa realidade não tão distante da do Governador do Distrito Federal, vive hoje o Governo Marcelo Miranda (PMDB), no Tocantins e demais gestores das Unidades Federativas do País. Para reduzir os impactos da crise econômica do País, foi criado o Fórum de Governadores do Brasil Central, no qual fazem parte Goiás, Distrito Federal, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Maranhão, Rondônia e Tocantins. O objetivo do grupo é desenvolver ações integradas para fomentar a economia dos estados, buscar competitividade na produção com as demais unidades federativas, levantar as potencialidades turísticas e reduzir a taxa de juros dos Fundos Constitucionais de Financiamentos.
Mas estas ações não são suficientes, em entrevista ao O Paralelo 13, o secretário de Planejamento do Tocantins David Siffert Torres ressaltou a urgência em reforma estrutural do Governo, para que a “máquina pública” consiga desempenhar o seu papel, que é atrair investimentos e gerar emprego e renda, pagar os servidores e seus direitos conforme a Lei de Responsabilidade Fiscal, e prestar serviços de qualidade à população.
Para que todas as essas ações ocorram de forma harmônica será preciso enxugar os custos. Reduzir o número de servidores, por meio da exoneração de comissionados e contratados, reduzir a jornada de trabalho, para economizar nos custos primordiais como energia, água, telefone, dentre outros. E diversas outras atividades que estão sendo planejadas para contribuir neste período, dentre elas a possibilidade de negociações de dívidas, ampliar as linhas de crédito a eliminação de contrapartidas do governo, para investir na saúde e infraestrutura e segurança pública.
Greve dos Servidores
O governo do Estado enfrenta há 60 dias, completados nesta segunda-feira, 10, a greve dos servidores do quadro geral do Estado. Diversos órgãos estão trabalhando com o número de servidores exigido por lei, que são os 30%. Por determinação Judicial, os servidores da saúde, mesmo que com adesão à greve devem trabalhar 80% do efetivo, uma vez que os serviços básicos da saúde pública estavam comprometidos. Caso seja descumprida a determinação judicial cada sindicato da saúde pagará multa diária de R$ 50 mil.
Propostas
A gestão estadual fez uma proposta aos grevistas no qual propõe pagar a data-base de 2015, reivindicada por eles, em 12 vezes à partir de janeiro de 2017, já a de 2016, também em atraso, percentual de 2% em janeiro, mais 2% em maio e o restante em setembro de 2017. A exoneração de 20% dos contratados ou comissionados, e redução da carga horária de trabalho. As propostas não foram aceitas pelos servidores que continuam paralisados.
O governo, no entanto reforça que não há outra forma de pagar o que os grevistas querem por falta de dinheiro suficiente com a redução do FPE (Fundo de Participação dos Estados), e demais consequências que reduziram significativamente na arrecadação fiscal do Estado.
PGR DIZ QUE PEC DO TETO DE GASTOS É INCONSTITUCIONAL
Nota elaborada pela Secretaria de Relações Institucionais da Procuradoria Geral da República afirma que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) enviada pelo presidente Michel Temer ao Congresso Nacional que limita o aumento dos gastos públicos é inconstitucional porque "ofende" a independência e a autonomia dos poderes Legislativo e Judiciário e do Ministério Público (leia aqui a íntegra do documento).
O parecer foi divulgado na sexta-feira (7) pela assessoria da PGR e será enviado, conforme o órgão, aos líderes partidários e ao relator da proposta, deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), amanhã.
JUSTIÇA MANDA CAIXA CONTRATAR 2 MIL APROVADOS EM CONCURSOS DE 2014
A 6ª Vara do Trabalho de Brasília determinou que a Caixa Econômica Federal contrate, imediatamente, pelo menos 2 mil aprovados em concursos realizados em 2014. A validade dos editais também foi prorrogada pela decisão, até que a tramitação do processo termine. Caso a sentença não seja cumprida em até seis meses, o banco está sujeito a multa de R$ 500 mil.
A decisão foi divulgada na tarde da sexta (7) pelo Ministério Público do Trabalho, autor da ação. A Caixa afirmou ao G1 que ainda não tinha sido notificada da sentença até a noite desta sexta e que vai recorrer da decisão dentro do prazo legal.
DINHEIRO DO MESMO COFRE
Em depoimento ao Tribunal Superior Eleitoral, o dono da UTC Engenharia, Ricardo Pessoa, que é delator da Lava Jato, confirmou ter feito doações às campanhas presidenciais de Dilma Rousseff e de Aécio Neves; segundo ele, foram R$ 7,5 milhões para Dilma e R$ 4,5 milhões para o tucano; questionado sobre a origem dos recursos, Pessoa declarou que o dinheiro saiu do mesmo caixa das empresas do Grupo UTC, que era unificado; num dos trechos da sessão, o advogado de Dilma, Flávio Caetano, teve com o empresário seguinte diálogo: "A origem de doação a Aécio e Dilma é a mesma?", questionou o advogado; "Sim, senhor", respondeu Pessoa
NÃO HÁ ESPAÇO PARA AJUDA A ESTADOS, DIZ MEIRELLES AO FALAR DA CRISE NO RJ
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou, em Washington, que o governo não tem dinheiro, neste momento, para socorrer financeiramente os estados e, principalmente, para ajudar individualmente uma das unidades da federação.
O comandante da economia deu a declaração ao ser questionado por repórteres sobre um suposto pedido feito pelo governo do estado do Rio de Janeiro ao Executivo federal de ajuda de R$ 14 bilhões.
Temer diz que não demitiu ministros citados em delações da Lava Jato
O presidente da República Michel Temer deu mostras de que não pretende manter em sua gestão eventuais citados em delações premiadas no âmbito da Lava Jato. Em entrevista concedida à Rádio Gaúcha, o peemedebista foi indagado sobre o fatiamento dessa operação, determinado na quinta-feira, 6, pelo ministro do STF teori Zavascki, e sobre hipótese do surgimento de novos nomes ligados ao seu governo em futuras delações, a exemplo do que ocorreu com os ex-titulares das pastas do Planejamento e Turismo, respectivamente, Romero Jucá e Henrique Eduardo Alves.
"Foi interessante. Eles próprios vieram e disseram: 'Nós não queremos continuar no governo, vamos sair'. Tenho a sensação de que, se houver alguma menção (de outros integrantes do governo no âmbito do escândalo da Petrobrás), o próprio ministro pedirá para sair", avaliou Temer. E reiterou que não afastou Jucá e Henrique Eduardo Alves, mas que foram eles que pediram para sair.
EIKE É OUVIDO PELO TSE EM AÇÃO DE CASSAÇÃO DA CHAPA DILMA-TEMER
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ouviu, na tarde desta sexta-feira (7), no Rio de Janeiro, testemunhas da ação que pede a cassação da chapa Dilma Rousseff-Michel Temer na eleição de 2014. Às 16h, o empresário Eike Batista, um dos que foram ouvidos, deixou o tribunal. O lobista Fernando Baiano também prestou depoimento.
O ministro Herman Benjamin, do TSE, ouviu as testemunhas no Tribunal Regional Federal, no Centro. Ao todo, cinco depoimentos estavam previstos. O ex-diretor da Petrobras, Nestor Cerveró, estava entre os que seriam ouvidos, mas sua defesa pediu com adiamento, e a requisição foi aceita.
HOTEL DE BRASÍLIA VIRA QG DE DELAÇÃO DA ODEBRECHT
Em reuniões que entram madrugada adentro, regadas a água, café e vinho branco, o empresário Emílio Odebrecht, patriarca do grupo Odebrecht, dá ordens e debate com os advogados que participam das negociações daquela que pode se tornar a mais explosiva delação premiada da Operação Lava Jato. O detalhe é que, da sala de reuniões onde estavam, na cobertura do Windsor Plaza Brasília, é possível avistar o lugar onde tudo começou, dois anos e sete meses atrás: o Posto da Torre, que deu nome à operação e levou a Polícia Federal até a contabilidade secreta do doleiro Alberto Youssef.
No Windsor, Emílio permanecia o tempo todo com a filha Mônica e o marido dela, Maurício Ferro – responsável pela área jurídica do conglomerado –, e Newton de Souza, atual presidente do grupo. São eles que ditam os rumos da tentativa de acordo com a Procuradoria-Geral da República, para que Marcelo, filho de Emílio, e cerca de 50 executivos confessem seus crimes em troca de punições menores.
FUNDAÇÃO DO PMDB ACABA 1º TURNO SEM FINANCIAR CANDIDATOS E RACHA CÚPULA DO PARTIDO
A cúpula do PMDB está em guerra. O partido considerava resolvida a questão com Moreira Franco e contava com recursos da Fundação Ulysses Guimarães, presidida por ele, para bancar campanhas municipais. Mas o primeiro turno acabou sem um centavo sair da entidade. A sigla teve de pedir antecipação de dinheiro do fundo partidário para honrar compromissos com candidatos. Em retaliação, o presidente do PMDB, Romero Jucá, congelará o repasse de R$ 10 milhões à fundação.
Advogados da fundação elaboraram um parecer usado por Moreira Franco — um dos mais próximos auxiliares de Michel Temer. O documento desencoraja o repasse e diz que, mesmo que fosse feito, só poderia, por lei, acontecer em janeiro.