Decisão serve para nos resguardar de partidos e candidatos que agem na base do “vale tudo” e para manter nossa credibilidade

Por Edson Rodrigues

O processo sucessório municipal deste ano de 2016 é um dos mais controversos e cheios de expectativas dos últimos tempos, com todos os envolvidos, de agremiações políticas ao próprio Tribunal Superior Eleitoral se resguardando para que tudo ocorra dentro de uma normalidade mínima.  O presidente do TSE, inclusive, chegou a afirmar que o pleito deste ano assume um caráter quase que experimental por causa das modificações na Lei eleitoral.

É por esse e outros motivos que nós, de O Paralelo 13, também estamos tomando algumas providências para que nosso papel de “olhos e ouvidos da população” seja cumprido sem máculas ou falhas que possam comprometer nossa credibilidade junto aos leitores, até hoje inabalada.

Principalmente depois que descobrimos atitudes nada honestas de alguns candidatos pelo Brasil afora que têm publicado pesquisas falsas, às vezes até caindo na burrice de vincular essas pesquisas à institutos renomados, que se apressam para negar a realização desses trabalhos, como ocorreu em São Pedro da Aldeia, no estado do Rio de Janeiro, onde o próprio prefeito, concorrendo à reeleição, divulgou uma pesquisa “Datafolha” em que aparece na primeira colocação.  A oposição, obviamente, consultou o Instituto Datafolha que, prontamente, negou sequer ter estado na cidade.

Ou seja, mesmo com a ação intensa dos órgãos fiscalizadores, como Justiça Eleitoral, Ministério Público e Justiça Eleitoral, tem gente apelando para tudo, logo, todo cuidado é pouco para que nós, da imprensa, possamos nos preservar ante nossos leitores e até mesmo a Justiça, que será implacável tanto com os candidatos quanto com os veículos de comunicação que se deixarem levar por propostas nefastas e contrárias à Lei.

Não queremos nem iremos cair em armadilhas que coloquem nossa credibilidade em dúvida.  Por isso, O Paralelo 13, há 29 anos comandado pelos irmãos Edson e Edvaldo Rodrigues, sempre funcionando no mesmo endereço, com a mesma linha editorial, independente, verdadeira e, por isso, respeitada por todos, sem pé de barro e, muito menos, telhado de vidro.

É com esse intuito que escrevemos este artigo e, aproveitamos para agradecer a todos os que confiam em nosso jornalismo, tanto na nossa versão impressa quanto em nosso site – WWW.oparalelo13.com.br – seguiremos em nossa linha independente, porém, estritamente dentro da Lei.

É assim que é O Paralelo 13 e é assim que permanecerá.

Aguardando decisão da Justiça, Raul Filho segue trabalhando para ser novamente prefeito de Palmas, tendo Gaguim como único “herdeiro”

Por Edson Rodrigues

Pensem o que quiserem, mas podemos afirmar que O Paralelo 13 “profetizou” que seria apenas uma questão de tempo para que Carlos Gaguim fosse, efetivamente, candidato a prefeito de Palmas.

Pois bem.  O ex-prefeito de Palmas, Raul Filho, é o preferido da maioria dos eleitores palmenses, que têm por ele grande afeto, fruto do reconhecimento por suas ações, quando prefeito, em benefício da Saúde, da Educação, dos sem-teto, a criação de lavouras comunitárias, restaurantes populares e serviços sociais que impactaram positivamente a vida da população de baixa renda.

Atualmente, a única coisa que pode afastar Raul Filho de um segundo mandato não tem nenhuma ligação com sua vida política, mas com sua vida pessoal.  O ex-prefeito de Palmas foi condenado por crime ambiental, em um caso em que sua defesa cochilou e a sentença saiu à revelia, inclusive estando, atualmente, cumprindo a pena de prestação de serviços comunitários.  Mas, segundo a Lei da Ficha Limpa reza que qualquer pessoa condenado por colegiado, como é o caso de Raul, fica com seus direitos políticos suspensos.

Mesmo assim, Raul vem desenvolvendo um ótimo trabalho de aglutinação junto às principais lideranças do Estado e do município em torno do seu nome, independente de segmentos classistas ou religiosos.  Esse seu trabalho de convencimento e diálogo tem sido muito proveitoso nos últimos 10 dias, principalmente junto à senadora e ex-ministra Kátia Abreu e seu filho, deputado federal Irajá Abreu, presidente estadual do PSD, à deputada federal Dorinha Seabra, do DEM, com o próprio governador Marcelo Miranda, do PMDB e com o deputado federal Carlos Gaguim, do PMB, além de vários líderes políticos e comunitários, vários pré-candidatos a vereador, vereadores em pleno mandato e empresários.

Raul Filho está trabalhando diariamente, participando de várias e várias reuniões, mas apesar de estar fazendo o dever de casa e de ter toda essa vantagem, pode acabar ficando na campina, caso o TRF confirme a sua condenação, no próximo dia 10, impedindo o registro de sua candidatura.

CARLOS AMASTHA

O atual prefeito e candidato à reeleição se mostra completamente pronto para o embate sucessório, sem perder tempo com marqueteiro, publicitário, coligações ou plataforma de governo, limitando-se a fazer apenas pequenos ajustes em sua administração e espalhando obras por toda a cidade, mas, principalmente, sem dívidas na praça.

Amastha tem personalidade forte.  Fala muito, não engole desaforo, muito menos imposição de grupos políticos em relação aos candidatos a vice-prefeito na sua chapa. Conhece a realidade do cenário atual e sabe que será ele “contra todos”.  Diante da constatação dessa sua afirmativa, vem fazendo o possível para se reforçar e continuar a ser um dos favoritos na corrida sucessória.

CARLOS GAGUIM

Apesar de estar pessoalmente engajado na campanha do ex-prefeito Raul Filho, ter e estar costurando acordos importantes para esse fim, Gaguim e todos aqueles que entendem de política sabem que apenas ele é capaz, dentro do grupo que apóia Raul Filho de substituir este em caso de inelegibilidade.

Atual deputado federal, vereador por dois mandatos e presidente da Câmara Municipal, deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa por dois mandatos, e ex-governador, Carlos Gaguim é o único que reúne condições efetivas de derrotar Carlos Amastha nas eleições de três de outubro.

Seu maior trunfo é ser um dos poucos políticos do Tocantins com crédito junto aos servidores públicos municipais de Palmas, além do funcionalismo estadual, os policiais Civis e Militares e Bombeiros militares, além de ter experiência e trânsito nos corredores ministeriais de Brasília e capacidade de promover uniões pouco prováveis de legendas em torno do seu nome.

Como dissemos no início deste artigo, a “profecia” feita pelo O Paralelo 13 parece estar se cumprindo.  Enquanto Raul Filho agrega valor à sua candidatura e engloba forças para enfrentar Amastha, caso seja impedido pela Justiça de concorrer á prefeitura de Palmas deve, de forma coerente, “passar o bastão” a Carlos Gaguim e manter as chances da oposição de vencer o pleito e relegar Amastha ao papel de “político de uma eleição só”.

Mais que nunca, quem viver verá!

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou hoje (28) uma petição ao Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) afirmando ser vítima de violação de direitos humanos em razão das ações da Operação Lava Jato.

Luciano Nascimento - Repórter da Agência Brasil Segundo a petição, Lula se diz perseguido pelo juiz Sergio Moro, responsável pela operação na primeira instância, a quem acusa de abuso de poder. Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa do lançamento da campanha Se é público é para todos, organizada pelo Comitê Nacional em Defesa das Empresas Públicas (Fernando Frazão/Agência Brasil) A defesa de Lula reclamou o que considera “atos ilegais” praticados por Moro, entre eles a gravação e divulgação de conversas privadas dele com advogados e também com a presidenta afastada Dilma Rouseff, além da condução coercitiva para um depoimento no dia 4 de março. A peça foi protocolada na sede do Comitê, em Genebra, na Suíça. Segundo a defesa, o documento é uma resposta aos atos de Moro, que “não podem ser satisfatoriamente corrigidos na legislação brasileira". Conforme a petição, Lula pode sofrer violações de direitos humanos e abuso de poder por parte de Moro e dos procuradores da força-tarefa da Lava Jato. Entre as possíveis violações, o documento lista “invasão de privacidade, prisão arbitrária, detenção antes do julgamento, presunção de culpa e incapacidade de afastar um juiz tendencioso”. No documento, a defesa informou que Lula sempre se submeteu voluntariamente a pedidos de interrogatórios da polícia ou do Ministério Público e que não procura o Comitê Internacional com a pretensão de estar acima da Lei. "Como um ex-presidente, ele não exerce qualquer função ou detém qualquer privilégio, e sempre auxiliou a polícia e os procuradores quando chamado a prestar esclarecimentos em inquéritos policiais ou outros procedimentos investigatórios", acrescentou o documento. Parcialidade Além da declaração de que os atos de Moro foram ilegais, os advogados também pedem a declaração de parcialidade do magistrado e que investigação seja conduzida por um “juiz imparcial”. “Lula busca uma decisão nesse sentido pelo comitê, na esperança e expectativa de que seus pontos de vista sobre essas queixas não só irão fornecer alguma compensação pela violação de seus direitos, mas vão ajudar os futuros governos na elaboração de leis e procedimentos que possam aprimorar o combate à corrupção, enquanto protegem os direitos básicos dos suspeitos”, destacou a peça. “Esse juiz é conhecido por manter suspeitos da Operação Lava Jato presos por tempo indeterminado, em detenção, até que eles façam delação premiada. Eles não têm direito a habeas corpus ou acesso a um tribunal que decida pela sua soltura, a não ser um ‘tribunal’ composto pelo próprio juiz Moro. Embora o reclamante ainda não tenha sido preso, na qualidade de suspeito declarado ele está vulnerável.” O documento citou as investigações em torno da suposta propriedade de Lula de um sítio em Atibaia, no interior de São Paulo, e de um apartamento em Guarujá, no litoral paulista. O ex-presidente nega as acusações e disse que apoia as investigações desde que sejam feitas de “maneira justa e transparente”. “Ele [Lula] tem, repetida e enfaticamente, negado que tenha conhecimento, tampouco que tenha aprovado tais crimes ou recebido qualquer dinheiro ou favores como "propina" por ações ou decisões que ele tenha tomado quando presidente do Brasil, ou em qualquer outro momento”, concluiu a petição.
Edição: Armando Cardoso

Ministro considera que um dos principais desafios é fiscalizar quem são os doadores pessoa física para saber se têm condições de repassar a quantia declarada aos candidatos

Por Edson Rodrigues

Tudo o que O Paralelo 13 vinha avisando sobre o processo sucessório municipal deste ano, acaba de ser confirmado pelo próprio presidente do TSE, Gilmar Mendes.  Quando o próprio presidente da entidade máxima eleitoral do País afirma que “o resultado do pleito será provisório” e que “muita gente será barrada pela Lei da Ficha Limpa”, é sinal de que teremos uma eleição controversa e cheia de surpresas.

O Ministro afirmou ainda que o pleito deste ano será uma espécie de “experimento” e que após o fim processo deve haver uma profunda reforma na legislação eleitoral.

Gilmar Mendes, declarou que a proibição do financiamento privado para as campanhas sem mudança no sistema eleitoral foi um “salto no escuro”. Para Mendes, a eleição municipal deste ano é um “experimento institucional” e em novembro deverá haver uma discussão sobre uma reforma no sistema eleitoral.

O ministro disse que há a preocupação no TSE de que “organizações criminosas atuem de maneira mais enfática” no processo, em outubro. Um dos principais desafios, de acordo com o ministro, é fiscalizar quem são os doadores pessoa física para saber se têm condições de repassar a quantia declarada aos candidatos.

Mendes informou que há preocupação de que haja compra de CPFs, como tentativa de burlar as novas regras. Mendes também reforçou que há uma preocupação com a realização de caixa 2, considerando o teto de gastos fixado em um valor mais baixo do que em eleições anteriores e a falta de recursos regulares.

Para o presidente, há “distorções” no teto de alguns municípios e por isso o TSE deverá discutir casos separadamente. “Não teremos condições de evitar a judicialização, questões ligadas à Lei da Ficha Limpa, vamos ter impugnações das eleições, inclusive por essa questão ligada ao teto, abuso de caráter econômico. Por isso dizemos até constrangidamente que o resultado na proclamação será provisório (…) Vamos chegar a outubro sem que temas estejam definitivamente resolvidos.”

GASTOS

Mendes anunciou que o gasto total com a eleição municipal deste ano deverá ficar em torno de R$ 600 milhões. Apesar de apenas 122 pessoas terem registrado candidatura a prefeito, vice-prefeito ou vereador até o momento, a expectativa de Mendes é de que o número chegue a cerca de 530 mil candidatos até o dia 15 de agosto, prazo final para os registros eleitorais.

“As convenções ocorreram também agora, no final de semana, e então nós estamos diante de decisões que certamente vão multiplicar esses números nos próximos dias”, disse o ministro. Segundo o presidente do TSE, não há nenhuma “razão específica” para o baixo número de registros. “Ninguém desistiu da política. Certamente nos mais de 5 mil municípios teremos um número expressivo de candidatos”, declarou.

De acordo com Mendes, já houve uma redução nos prazos de campanha este ano e qualquer alteração no período estipulado para os registros eleitorais deve ser pensada para as eleições de 2018. Para ele, a ideia da redução de prazo já vinha sendo reforçada pelo TSE e somente após a eleição deste ano será possível fazer uma verificação para analisar os benefícios reais do encurtamento dos prazos.

“Isso talvez seja até uma contribuição para o barateamento das campanhas e tudo mais, embora também tenha consequências, certamente depois saberemos quem foi eleito, se houve mais sucesso na reeleição ou não (…) A redução de prazo tem consequência no que diz respeito à judicialização e à insegurança jurídica quanto ao verdadeiramente eleito, vamos ter anulações de eleições, realizações de eleições suplementares.”

O TSE divulgou ainda que cerca de 144 milhões de brasileiros estão aptos para votar em 5.568 cidades. São Paulo é a que possui o maior número de eleitores: 8.886.324. Já o menor eleitorado está em Araguainha, no Mato Grosso, com 954 eleitores. Do total de eleitores, a maioria (52,21%) é mulher.

Houve uma redução entre os eleitores jovens. Do total, apenas 2,3 milhões de eleitores têm 16 ou 17. Em 2012, esse número chegou a quase três milhões. Para o ministro, a redução pode representar uma descrença dos jovens sobre a política e uma falta de incentivo dos políticos a esses eleitores. Do total de eleitores aptos, 11,3 milhões têm mais de 70 anos.

Segundo o TSE, 92 municípios poderão ter segundo turno porque têm mais de 200 mil eleitores. Em 2.380 cidades haverá votação com identificação biométrica, sendo que em 1.540 haverá 100% de biometria e em 840 cidades o sistema será híbrido, com a verificação pela digital apenas para parte dos eleitores, aqueles que já possuem dados coletados.

O ex-prefeito de Palmas e pré-candidato Raul Filho (PR), reuniu-se com o governador Marcelo Miranda nesta última terça-feira, 26, onde discutiram sobre a sucessão palmense.

Por Edson Rodrigues

De acordo com uma fonte, o encontro entre os dois foi positivo para ambos, e Raul Filho, possivelmente contará com o apoio do governador na disputa eleitoral deste ano. Conforme informações há uma grande possibilidade de um membro do PMDB assumir a vaga de vice-prefeito na chapa encabeçada por Raul.

Segundo o que foi apurado pelo O Paralelo 13, o nome mais cotado para este cargo é do atual presidente do PMDB estadual, Derval Paiva. Foi ventilado ainda que Raul filho será apresentado ao presidente interino Michel Temer com candidato da base governista federal e estadual.

Tal aliança, conforme a fonte traria benefícios nas esferas federal, estadual e municipal. Uma vez que tornaria mais fácil conseguir recursos para a Capital e Estado, com o bom relacionamento dos representantes. Peemedebista, atualmente o governador Marcelo Miranda, bem como a primeira dama e deputada federal Dulce Miranda fazem parte da base aliada do Palácio do Planalto.

A coligação destes partidos tem ainda grande impacto na campanha de 2018, uma vez que Palmas é o maior colégio eleitoral do Estado, com aproximadamente 160.000 eleitores. Caso o governo eleja seu candidato na Capital e trabalhe nos próximos dois anos em conciliação com a administração municipal isso trará inúmeros benefícios.

Palmas possui um grande potencial econômico, e como ainda não há eleitorado suficiente para um segundo turno, os políticos não tem prazo para reverter qualquer situação na disputa eleitoral. Se confirmado a aliança do Governador com Raul Filho, isso trará um ganho para Marcelo Miranda, já que Raul Filho atualmente está filiado ao PR, partido presidido no Estado pelo Senador Vicentinho Alves, que hoje ocupa a função de 1º secretário a mesa do senado, com trânsito livre ao presidente do Planalto Michel Temer. As alianças podem trazer benefícios políticos aos representantes públicos, bem como um número maior de recursos para o Estado.

Reviravolta

Este novo fato político na sucessão palmense, caso confirmado dará um novo e surpreendente sabor na política sucessória da Capital, com repercusão em todas as camadas políticas partidárias, empresarial e especialmente na Assembleia Legislativa e Câmara Municipal. Outras novidades estão ainda por acontecer, até o próximo dia 5 de agosto. Aguardem!