O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), Amélio Cayres (Republicanos), participou do 1º Encontro de Vereadores do Bico do Papagaio, realizado neste sábado, 28, em São Bento. Segundo os organizadores, o evento reuniu pelo menos 200 legisladores municipais, de 28 municípios, que participaram de uma partida de futebol solidário e de momentos de descontração em um balneário local

Da Assessoria

Ao lado dos deputados estaduais Moisemar Marinho (PSB) e Olyntho Neto (Republicanos), Amélio Cayres destacou o papel que os parlamentares municipais exercem em suas comunidades. “Não se constrói nenhum projeto neste Estado sem discutir com os vereadores, pois eles são o principal elo entre a população e o Poder Executivo. Por isso, vocês precisam ser valorizados sempre, e não apenas em anos eleitorais”, disse.

Ainda sobre a importância do exercício da vereança, o chefe do Legislativo Estadual relembrou a trajetória política de Wanderlei Barbosa (Republicanos), que foi vereador em Porto Nacional e Palmas antes de ser eleito deputado estadual e vice-governador. “Ele foi vereador, como vocês, e hoje, como governador, tem trabalhado pelo Bico do Papagaio, e por todo o Estado”.

Amélio Cayres também afirmou que os encontros regionais dos vereadores, que estão acontecendo em diversas regiões do Tocantins, são indispensáveis para a troca de experiências entre os parlamentares e sugestões de projetos de lei.

Autoridades

Além dos deputados estaduais e vereadores, o evento contou com a presença da senadora Professora Dorinha (UB); dos deputados federais Alexandre Guimarães (MDB), Ricardo Ayres (Republicanos) e Carlos Gaguim (UB); e de prefeitos e lideranças políticas da região.

Lançamento da obra e a abertura da exposição fotográfica foram realizados na tarde desta sexta-feira, 27, no Terminal Rodoviário de Palmas

Por Kleidiane Araújo

Fotografias do servidor do Instituto de Natureza do Tocantins (Naturatins), Alessandro Machado, ganha páginas no livro Anjos da Natureza, do escritor Willian Borges. O lançamento da obra e a abertura da exposição fotográfica foram realizados na tarde desta sexta-feira, 27, no Terminal Rodoviário de Palmas, onde a mostra ficará aberta ao público por 10 dias.

O livro Anjos da Natureza retrata, por meio de fotografias, o cotidiano de brigadistas florestais, os riscos e os prejuízos causados à natureza e aos seres humanos. As imagens, registradas em 2024 no Parque Estadual do Jalapão (PEJ) e na Área de Proteção Ambiental (APA) do Jalapão, mostram os estragos causados pelo fogo e os esforços dos profissionais de brigadas para combater o avanço das chamas.

Entre os registros mais emblemáticos de Alessandro Machado está a imagem de um tatu morto por incêndio 

Alessandro Machado fala da experiência de ter suas fotos expostas em um livro. “Uma experiência muito boa e gratificante. As fotos foram tiradas quando estava tendo vários incêndios de grandes proporções no Parque Estadual do Jalapão. Tive a ideia, com meu próprio celular, de estar em campo com a brigada, fazer algumas fotos aleatórias e mostrar verdadeiramente o trabalho do brigadista. Como eu digo: o CPF que está por trás da gandola. Automaticamente, já mostramos o prejuízo que o fogo traz na fauna e flora. O meu olhar foi voltado para o brigadista em combate e em ação”, destaca.

Para o escritor Willian Borges, o livro é uma homenagem aos brigadistas. “Esse livro é uma homenagem que fazemos aos brigadistas que trabalham aqui no Tocantins. Pessoas que são anônimas, pouco valorizadas. Eu já trabalhei como brigadista e conheço o esforço dessas pessoas. Sei o quanto é difícil a profissão. Então, tive a ideia de escrever esse livro e chamei colegas, como o Alessandro, do Naturatins, que colaboraram. O livro é um trabalho educativo e de prevenção aos incêndios florestais. Estamos com uma exposição fotográfica na rodoviária, um ponto estratégico por onde passam muitas pessoas todos os dias. A ideia é que esse trabalho desperte emoções, sensibilize e inspire cada visitante a contribuir com a proteção do meio ambiente”, ressalta Willian.

A prisão do prefeito de Palmas, Eduardo Siqueira Campos (Podemos), determinada pelo ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, na última sexta-feira (27), caiu como um trovão em céu aberto no Tocantins. Mas, ao contrário do barulho que a decisão causou, o que se seguiu foi um silêncio ensurdecedor e não por parte da política, mas da própria Justiça

Por Edson Rodrigues e

Edivaldo Rodrigues

A acusação? Suposta participação em um esquema de vazamento de decisões judiciais. Os fatos? Nenhum flagrante, nenhum risco de fuga, nenhuma ameaça concreta à ordem pública ou ao andamento das investigações. A medida? Prisão preventiva e afastamento imediato do cargo por 180 dias. Tudo isso sem que a fundamentação venha a público com a robustez que o Estado de Direito exige.

Estamos diante de mais um episódio em que o símbolo do poder judicial, a balança, parece pender antes de ouvir. Onde está o princípio da proporcionalidade? Onde estão os elementos que justificam uma medida tão extrema contra um gestor eleito, com presença institucional ativa e aprovação popular?

O peso da dúvida

Prefeito Eduardo na Câmara Municipal

Não se trata de defender uma pessoa, mas um princípio, o de que ninguém deve ser tratado como culpado antes de uma sentença. A prisão preventiva, nesse caso, levanta mais suspeitas sobre o sistema do que sobre o próprio investigado. O gesto foi drástico, mas a justificativa, opaca.

Há, sim, um sentimento difuso de injustiça. E isso não é apenas percepção, é um alerta. Quando a confiança nas instituições começa a ruir, abre-se espaço para o descrédito, para o populismo jurídico, para o retrocesso.

Palmas não se calou

O prefeito Eduardo Siqueira e seu vice Carlos Veloso

Se o STF não deu explicações claras, a política tocantinense respondeu com rara firmeza. Em tempos de polarização, surpreende ver tamanha unidade institucional, 22 vereadores de diferentes partidos assinaram uma nota oficial em apoio a Eduardo. O secretário-chefe do Gabinete, Carlos Júnior, afirmou que “nunca antes na história de Palmas se viu tamanha demonstração de unidade entre os Poderes.” O vice-prefeito Carlos Velozo, que agora assume interinamente, reforçou: “Seguiremos com lealdade ao projeto escolhido pelo povo.”

Prefeito entrega Escola em Taquaruçu

Com o respaldo da maior entidade municipalista do Tocantins, Eduardo Siqueira ganha um reforço institucional. A manifestação da ATM ao mesmo tempo em que reafirma o respeito às decisões do Judiciário, sinaliza que parte dos gestores municipais enxerga no afastamento do prefeito de Palmas um episódio passível de revisão. A nota pública indica que há expectativa pelo retorno célere de Eduardo ao cargo, o que revela mais do que apoio político, mas também uma leitura de que sua permanência à frente da gestão ainda é considerada legítima.

Não é um caso de defesa por afinidade, mas de instinto democrático. Quando um poder avança demais, é dever dos outros reagirem. E foi o que se viu.

Um prefeito em pleno exercício

Eduardo não é um gestor em fim de carreira, tampouco alguém que vinha se escondendo dos desafios da administração. Ao contrário, reabriu restaurantes comunitários, modernizou o transporte público, ampliou programas sociais, retomou obras estruturantes, refez praças públicas e recolocou a Prefeitura no centro do diálogo político local e nacional. Isso em pouco menos de seis meses de gestão. É exatamente por estar em movimento que sua prisão soa ainda mais arbitrária.

Um roteiro conhecido no Tocantins

O Tocantins já viu esse filme antes. Governadores presos preventivamente, expostos na mídia e, anos depois, inocentados sem o mesmo alarde, como foi o caso de Marcelo Miranda. O desgaste político é imediato; a reparação, quando vem, é tardia e nunca completa.

Estamos diante de um déjà vu jurídico? Como definiu um vereador: “Aplicaram uma dose anestésica de elefante num passarinho.” A frase é crua, mas traduz com precisão o descompasso entre ação e argumento.

Justiça que tarda… e erra?

Este artigo não absolve ninguém, mas também não aceita a naturalização de medidas desproporcionais. Prisões preventivas devem ser a última das opções, e não a primeira reação. O STF precisa responder com autoridade, mas também com muita clareza. O devido processo legal não pode ser atropelado em nome da moralização instantânea.

A democracia é feita de freios e contrapesos e isso vale também para o Judiciário.

Uma onda de solidariedade

O prefeito Eduardo e a primeira dama Poliana na entrega do Restaurante Comunitário

O apoio a Eduardo não veio apenas da base aliada. Líderes de diferentes partidos se manifestaram, com discursos que, embora diversos, convergem no essencial,  o respeito às garantias fundamentais. O deputado estadual Jair Farias (UB) disse: “Seguimos confiantes de que, em breve, todos os fatos serão esclarecidos.” O deputado federal Vicentinho Júnior (PP) também se manifestou: “homem público com compromisso com o povo tocantinense.”

 Prefeito Eduardo Siqueira Campos entrega nova iluminação em tecnologia LED na Avenida JK

Para o Senador Irajá (PSD) é preciso “confiança na Justiça e no direito à ampla defesa. O vereador Carlos Amastha (PSB) e ex-prefeito de Palmas lembrou que a “prisão sem base é retrocesso.”

Outro a manifestar foi o atual secretário Ronaldo Dimas (PL), ex-prefeito de Araguaína. “Que se evitem excessos.” O atual gestor de Araguaína, Wagner Rodrigues (UB) também contribuiu.  “Eduardo vinha desempenhando sua missão com responsabilidade.”

Eduardo Suiquera Campos e seu secretário de governo Sérgio Vieira Marques, conhecido como Soró

Para a Senadora Professora Dorinha (UB), “a democracia exige serenidade e respeito aos princípios legais.”

O que está em jogo?

O prefeito Eduardo em galeria de águas fluviais na Capital 

A liberdade de um homem, sim. Mas mais que isso, o equilíbrio entre poderes, a confiança no sistema, o funcionamento de uma cidade inteira. O povo de Palmas não pode ser vítima de um processo obscuro. E a Justiça não pode errar,  porque quando erra, erra grande.

De uma coisa a família O Paralelo 13 tem certeza: o prefeito Eduardo Siqueira sairá maior depois de ser inocentado. Porque não é apenas sua reputação que está em jogo, mas a reafirmação de um princípio fundamental, o de que a verdade, mesmo quando tarda, se impõe. E quando ela vier à tona, como acreditamos que virá, não restará apenas a imagem de um homem que resistiu com dignidade, mas de um líder que enfrentou a tempestade e voltou com ainda mais legitimidade para continuar sua trajetória pública.

Família O Paralelo 13

Iniciativa possibilita acesso a diversos serviços tecnológicos de forma colaborativa com o Governo Federal

Por Rafael de Oliveira e Wanderson Gonçalves

Em agenda oficial com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, no município de Araguatins, na região do Bico do Papagaio, o governador Wanderlei Barbosa e a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, assinaram, nesta sexta-feira, 27, o Termo de Adesão do estado do Tocantins ao Programa Nacional de Gestão e Inovação (PNGI).

A iniciativa, realizada pelo Governo Federal, por meio do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), oferece diversos serviços e soluções tecnológicas gratuitas para otimizar a gestão pública em áreas estratégicas, aproximando o cidadão da administração pública e aprimorando a digitalização de processos.

Chefe do Executivo tocantinense destaca o compromisso do Governo do Tocantins com a modernização da gestão pública e a ampliação do acesso digital aos serviços ( Esequias Araujo/Governo do Tocantins)

Na ocasião, o governador Wanderlei Barbosa afirmou que a adesão à medida reforça o compromisso do Governo do Tocantins com a modernização da gestão pública. “Nosso objetivo é modernizar os sistemas institucionais para facilitar o acesso das pessoas aos serviços que elas precisam. É um compromisso do nosso Governo seguir realizando melhorias e este acordo com o Governo Federal vem para fortalecer ainda mais este trabalho, ampliando a eficiência, a transparência e a qualidade nos serviços oferecidos”, destacou o chefe do Executivo.

Com a adesão, o Tocantins passa a ter acesso a diversos serviços que são contemplados nos sete eixos do programa. Entre os recursos estão o Login Único e a Prova de Vida Digital, do GOV.BR; o Sistema Eletrônico de Informações (SEI); a plataforma Transferegov.br; Compras.gov: plataforma gratuita para compras públicas; Imóvel da Gente: uso social de terrenos da União; além de capacitações ofertadas pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap) e pela Rede de Parcerias.

Ministra Esther Dweck explica os benefícios do PNGI, que oferece soluções tecnológicas e capacitações para otimizar a gestão pública nos estados e nos municípios ( Esequias Araujo/Governo do Tocantins)

A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, ressaltou a importância da cooperação entre os entes federativos. “A adesão do Tocantins reforça o espírito colaborativo do Governo Federal que inspira o programa: o de compartilhar experiências bem-sucedidas e soluções que funcionam, ampliando o alcance de políticas públicas que melhoram a vida da população”, enfatizou a ministra Esther Dweck.

Para garantir a efetividade da implantação, o MGI designa um gerente técnico que acompanhará o Tocantins por um período de dois anos. A Secretaria de Estado da Administração (Secad) será responsável por coordenar a articulação colaborativa entre os órgãos estaduais. O próximo passo após a assinatura do Termo de Adesão é a elaboração do Plano de Trabalho, que deverá ser entregue em até 60 dias. O documento definirá as prioridades e as ações a serem executadas com o apoio das ferramentas disponibilizadas pelo PNGI.

Secretário de Estado da Administração, Paulo César Benfica Filho, ressalta os avanços trazidos pelo PNGI para a digitalização e a eficiência na prestação de serviços à população ( Marcio Vieira /Governo do Tocantins).

O secretário de Estado da Administração, Paulo César Benfica Filho, ressaltou que a adesão representa um avanço estratégico para o Estado. “Estamos investindo em uma gestão mais eficiente, moderna e conectada com as necessidades do cidadão. O PNGI oferece ferramentas robustas que nos permitirão economizar recursos, desburocratizar processos e ampliar o acesso da população aos serviços públicos digitais. Nós já utilizamos essa parceria por meio da nossa Escola de Governo, que tem um acordo de cooperação com a Escola Nacional de Administração, a Enap, com oferta variada de cursos para todos os servidores”, frisou o secretário.

Programa Nacional de Gestão e Inovação

O Programa Nacional de Gestão e Inovação (PNGI) é uma iniciativa estratégica do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) voltada para o fortalecimento da administração pública nos estados e nos municípios brasileiros. O principal objetivo é apoiar as gestões locais na modernização de processos, na inovação de políticas públicas e na digitalização de serviços, por meio de soluções gratuitas desenvolvidas e coordenadas pelo Governo Federal.

Como funciona?

Ao aderir ao PNGI, o estado ou município passa a integrar um pacto federativo de cooperação. Com isso, possui acesso a um catálogo robusto de ferramentas, plataformas e metodologias que auxiliam na melhoria da governança pública. O PNGI é reconhecido como um importante instrumento de apoio às gestões locais, promovendo um modelo de administração pública mais ágil, inovador e transparente.

Essas soluções abrangem diversas áreas, como: Governo digital (Login Único, Prova de Vida Digital, Conecta GOV.BR); Gestão de pessoas e planejamento institucional (Dimensionamento da Força de Trabalho); Capacitação e formação de servidores (Escola Virtual de Governo, Enap Aqui, Liderando para o Desenvolvimento); Contratações públicas e transparência (Compras.gov.br, Portal Nacional de Contratações Públicas, Transferegov.br); Inovação e transformação de serviços (Cidades que Transformam, CoLabs, LA!BoraGov, Plataforma Desafios); Inclusão social e equidade (cota de 8% para mulheres em situação de violência nos contratos terceirizados).

O deputado estadual Jair Farias (UB) divulgou nota de solidariedade ao prefeito de Palmas, Eduardo Siqueira Campos

Da Redação

“Manifesto minha solidariedade ao amigo Eduardo Siqueira Campos. Seguimos confiantes de que, em breve, todos os fatos serão esclarecidos”, declarou o parlamentar.

Jair Farias também destacou o trabalho que Eduardo vem desempenhando à frente da capital, reconhecendo sua seriedade e compromisso com a população.

“Eduardo é uma liderança comprometida com o desenvolvimento de Palmas e tem deixado sua marca por meio de ações que visam melhorar a vida das pessoas”, completou.