Não há dúvida nenhuma de que o prefeito eleito de Palmas, Eduardo Siqueira Campos, do Podemos, capitaneará uma gestão moderna, transformativa e inclusiva, dada a sua experiência, uma busca diuturna pela redenção política e, acima de tudo, compromisso em verticalizar um rico legado espelhado pelo criador da capital de todos os tocantinenses: seu pai, José Wilson Siqueirau Campos
Por Edivaldo Rodrigues e Edson Rodrigues
Essa certeza se concretiza nas suas movimentações políticas após os resultados das urnas, buscando estabelecer pontes, fortalecer diálogos, e propor parcerias com foco numa gestão fortalecida através dos elos imprescindíveis com os poderes estaduais. Além do que, as escolhas acertadas de nomes chaves para compor seu quadro de auxiliares.
Um dessas escolhas é o de Sérgio Vieira, o popular Soró, anunciado pelo prefeito eleito, Eduardo Siqueira Campos, para ocupar o cargo de Secretário de Governo. Esse jovem fazedor de políticas públicas é portador de uma inigualável folha de serviços prestados na administração pública do Tocantins, com destacadas atuações tanto no executivo estadual, quanto nos municípios onde atuou.
Sérgio Vieira (Soró) em comemoração com o prefeito eleito de Palmas Eduardo Siqueira Campos
Foi eleito vereador por dois mandatos na Capital da Amizade, Gurupi, onde também exerceu os cargos de secretário municipal nas gestões de Laurez Moreira e de Josi Nunes. Nessa última ocupou o posto de Secretário de Governo, além de também comandar a pasta de esportes.
Soró sempre teve uma ligação muito próxima com Eduardo SiqueiraCampos, que vai do fraternal ao familiar. Foi um expressivo interlocutor e atuante membro de comando na campanha que levou o herdeiro político de Siqueira Campos à vitória, se mantendo ao lado do candidato e depois prefeito eleito em todos os instantes, participando ativamente de momentos difíceis e decisivos para a concretização de uma jornada que se iniciou lá atrás e que agora é vitoriosa.
Mas Soró não é só isso. Ele também se mostra um construtor da paz, um mensageiro do diálogo, sempre com as mãos estendidas para servir os mas desprovidos, que buscam amparo no aconchego dos que representam o povo nas diferentes esferas dos poderes.
Sérgio Vieira (Soró) com o prefeito eleito de Palmas Eduardo Siqueira Campos
E essa sua capacidade de atuar com serenidade, comprometimento e conhecimento profundo das vontades e necessidades do povo tocantinense e em especial da coletividade palmense, além de manter colaborativas relações pessoais e Institucionais com integrantes da Assembleia Legislativa, com congressistas do Estado na Câmara e no Senado, contribuirá significativamente para a gestão Eduardo Siqueira Campos, líder que Soró conhece como ninguém, sabendo dos seus projetos, vontades e sentimentos.
É por isso e muito mais que, a escolha de Soró para ocupar o importante cargo de Secretário de Governo da gestão de Eduardo Siqueira Campos, fala alto, indicando que Palmas seguirá caminhos que com certeza indicarão um futuro promissor, de grande desenvolvimento e de construção de cidadania, o que levará para as ruas, avenidas e praças da capital mais jovem do Brasil, em forma de ações e realizações, os compromissos feitos em palanque, que esperamos já estejam desmontados.
Com inscrições abertas até 17 de novembro, documentos foram divulgados no site da Secult e também serão publicados no Diário Oficial do Estado
Por Eduarda Formiga
Na noite desta sexta-feira, 8, o Governo do Tocantins, via Secretaria da Cultura, publicou no site oficial da pasta três editais lançados com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), voltados para a Política Nacional da Cultura Viva. Ao todo, são R$ 2.370.000,00 milhões destinados ao fomento - sendo R$ 780.000,00 para Pontos de Cultura e R$360.000,00 para Pontões de Cultura - , e para premiações que somam R$ 1.230.000,00. As inscrições podem ser realizadas na plataforma pnab.cultura.to.gov.br até o dia 17 de novembro e os certames também serão divulgados no Diário Oficial do Estado (DOE).
Edital de Pontos de Cultura (Fomento)
O valor total do edital é de R$ 780.000,00 para a seleção de 6 projetos, para todo o estado, no valor de R$ 130.000,00 cada. O objetivo é selecionar projetos que promovam o acesso da população aos bens e aos serviços culturais nos territórios e comunidades onde atuam, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva. Podem participar Pontos e Pontões de Cultura certificados pelo Ministério da Cultura e com constituição jurídica (CNPJ); e Organizações da Sociedade Civil sem fins lucrativos que desenvolvam e articulem atividades culturais em suas comunidades, e ainda não estejam certificadas como Ponto ou Pontão de Cultura pelo Ministério da Cultura, desde que cumpram os requisitos para a certificação no Cadastro Nacional.
Edital de Pontões de Cultura (Fomento)
O certame possui uma vaga de R$360.000,00 destinada a projetos que desenvolvam, acompanhem e articulem atividades culturais, em parceria com as redes regionais, identitárias e temáticas de pontos de cultura. Podem participar associações culturais já certificadas como Pontos ou Pontões de Cultura.
Edital de Pontos e Pontões de Cultura (Premiação)
O objetivo é premiar projetos, iniciativas, atividades ou ações de Pontos e Pontões de Cultura, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva. Além do reconhecimento pela contribuição já realizada por Pontos e Pontões de Cultura (com ou sem CNPJ), o edital certificará também as entidades (com CNPJ) e coletivos informais (sem CNPJ) que ainda não são certificadas, mas que têm características de Pontos de Cultura.
O valor do edital de premiação contempla 35 entidades e/ou coletivos, e totaliza R$ 1.230.000,00, sendo dividido nas seguintes categorias:
a) 4 prêmios de R$60.000,00 para Pontos ou Pontões de Cultura já certificados com CNPJ próprio ou entidade parceira;
b) 2 prêmios de R$60.000,00 para entidades com CNPJ não certificados;
b) 19 prêmios de R$30.000,00 para Coletivos Culturais, já certificados como Pontos de Cultura;
c) 10 prêmios de R$30.000,00 para Coletivos Culturais ainda não certificados como Pontos de Cultura.
Confira o cronograma dos três editais:
Lançamento dos Editais: 08 de novembro
Inscrições: 08 a 17 de novembro
Publicação das inscrições recebidas: 18 de novembro
Avaliação das inscrições: 20 a 26 de novembro
Publicação do resultado preliminar da Avaliação: 27 de novembro
Prazo de recursos ao resultado preliminar: 28 a 30 de novembro
Avaliação dos recursos: 02 a 07 de dezembro
Publicação do resultado final da Seleção: 09 de dezembro
Apresentação de documentos para Habilitação: 10 a 17 de dezembro
Publicação do resultado preliminar da Habilitação: 18 de dezembro
Prazo de recursos ao resultado preliminar: 19 a 23 de dezembro
Publicação do resultado final da Habilitação: 24 de dezembro
Assinatura de contratos: 26 a 30 de dezembro
O prefeito eleito de Palmas, Eduardo Siqueira Campo, do Podemos, recebeu do eleitor da capital, nas eleições municipais de 6 de outubro passado, uma missão ornada em responsabilidade e desafios, que certamente, para ser cumprida, necessitará de extremada dedicação, comprometimento diuturno e, acima de tudo, capacidade política/administrativa fora da curva
Por Edivaldo Rodrigues
É por isso e muito mais que, o filho do lendário criador de Palmas, José Wilson Siqueira Campos, precisará se cercar de auxiliares e assessores embarcados nos seus sonhos transformativos, além carregarem em si muita capacidade administrativa, compromisso social e princípios da moralidade.
Ciente dos caminhos a seguir e em que companhias deve se fazer acompanhado, Eduardo Siqueira Campos escolheu o ex- senador Vicentinho Alves para ocupar a secretaria de Captação Internacional de Recursos, que ainda será criada com foco na viabilização de financiamento dos grandes projetos que, com certeza, impulsionarão Palmas numa nova trajetória rumo ao desenvolvimento pleno.
Vicentinho Alves, uma das figuras públicas mais emblemáticas da centenária sociedade portuense, não carece de apresentação, mas faz-se necessário dizer dele para reafirmar o quanto foi acertada a escolha do prefeito eleito Eduardo Siqueira Campos para ocupar tão expressivo cargo.
Moldado numa geração de visionários, criou asas, voo longe e se fez um vencedor, como empresário e político. Nas duas condições de vida acumulou vitórias, sendo que a principal delas foi construir uma familia refletida nos seus feitos.
Além disso, espelhou ações e realizações por onde passou, como na Prefeitura de Porto Nacional, e na Assembleia Legislativa, onde foi um atuante deputado estadual, que o levou a presidir aque Casa de Leis, que o permitiu ocupar a cadeira número um do Palácio Araguaia, como governador interino.
No Congresso Nacional Vicentinho Alves deixou sua marca na Câmara dos Deputados, e se consagrou como um dos principais líderes do Senado Federal, como 1° Secretário da Mesa Diretora da instituição mais elevada do legislativo brasileiro.
É essa biografia maiuscula, retrato de uma incontestável experiência política e administrativa que Palmas terá a seu serviço.
Com certeza esse é um excelente começar!!!
Nova pasta tem a missão de combater o racismo e, ainda, garantir políticas públicas para todos os tocantinenses
Por Jarbas Coutinho
Após a criação da Secretaria de Estado da Igualdade Racial, ato histórico para o Estado, o governador Wanderlei Barbosa empossou, nesta sexta-feira, 8, em seu gabinete no Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos, no cargo de secretário da Pasta, o professor Adão Francisco de Oliveira. A medida visa fortalecer as políticas voltadas para a população negra no Tocantins.
O governador Wanderlei Barbosa destacou que a escolha de Adão Francisco para a pasta reforça o empenho da gestão em combater o racismo e garantir as políticas públicas para todos os tocantinenses. “A partir de hoje [sexta-feira, 8], a secretaria está instituída com a posse do professor Adão Francisco, a quem cabe implementar a pasta, bem como, as ações voltadas para a população negra no nosso Estado”, frisou o Governador ao explicar ainda que a secretaria é fundamental para a construção de um Estado mais justo e inclusivo.
Ao agradecer a confiança do Governador, o novo secretário de Estado, Adão Francisco, declarou que em um primeiro momento o desafio será implementar a pasta, que segundo ele, foi criada para fazer uma reparação histórica para o povo negro, particularmente no estado do Tocantins, pois segundo revelou, tem 75% da sua população declarada, no senso demográfico, como parda ou preta. “Queremos desenvolver um programa de educação em letramento racial para servidores públicos do estado do Tocantins. O servidor público precisa tomar consciência de que o racismo estrutural está presente no seu imaginário. Um programa de desenvolvimento sustentável para as comunidades tradicionais, além de um programa de incentivo e premiação a iniciativas de combate ao racismo, envolvendo escolas, prefeituras, órgãos públicos, organizações da sociedade civil e empresas", reforçou.
A criação da Secretaria de Estado da Igualdade Racial ocorreu por meio da Medida Provisória (MP) n° 3, assinada pelo Governador e publicada no Diário Oficial do Estado (DOE-TO), do dia 30 de janeiro de 2024.
O IBGE continua sua série de divulgações e, desta vez, os dados sobre favelas e comunidades urbanas do levantamento foram informados. De acordo com o Censo 2022, 42.322 pessoas viviam nestes locais durante o levantamento, sendo seis municípios contendo 39 localidades do tipo. Em domicílio nestes locais, chegou-se ao montante de 16.811 deles
Com Assessoria do IBGE TO
No ranking nacional, o estado foi classificado como a terceira Unidade da Federação (UF) com menor número de pessoas e locais desta categoria, ficando na frente apenas de Roraima e Mato Grosso do Sul. A soma do país nestas variáveis foi de 16,3 milhões de habitantes, divididos em 12.348 localidades.
Palmas é o município com maior quantitativo de favelas e comunidades urbanas e, também, de população. São 22 locais com 29.944 pessoas vivendo neles. Em seguida, Araguaína tem 9.680 habitantes vivendo em 12 deles; Gurupi possui 1.152 tocantinenses morando em dois locais e Xambioá, Pedro Afonso e Goiatins têm uma favela ou comunidade urbana em cada, tendo as populações de 664, 600 e 282 pessoas, respectivamente.
O IBGE pesquisa as Favelas e Comunidades Urbanas desde 1950 e vem aprimorando a abordagem deste tema nos censos demográficos. Há uma dificuldade inerente para dimensionar esses territórios que são muito dinâmicos e, em grade parte, não têm limites oficialmente estabelecidos ou domicílios cadastrados.
Palmas possui sete das oito maiores favelas ou comunidades urbanas do estado
Conforme divulgado, a localidade da capital nomeada ‘Taquari T-20_21_22_23_30_31_32_33_41_42_43’ teve a população de 10.889 pessoas no Censo 2022, sendo a maior do Tocantins. As outras duas de maior número de habitantes foram ‘Irmã Dulce’, em Palmas, com 3.884 pessoas e ‘Monte Sinai’, em Araguaína, que teve 3.439 pessoas contadas.
Outras que registraram população maior que mil pessoas foram todas da capital tocantinense. ‘Lago Norte’ (2.541); ‘Jardim Taquari T34 e T24’ (1.603); ‘Loteamento Machado’ (1.537); ‘União Sul’ (1.504) e ‘Jardim Taquari T-33 (1.097).
As de menor população foram ‘Garavelo’, em Araguaína, com 180 pessoas, ‘Irmã Dulce 2ª etapa’, que teve 136 habitantes e ‘Taquaralto 4ª etapa (Bela Vista APM-A)’, que possuiu 79 na ocasião.
Pessoas pardas são mais da metade dos habitantes de favelas ou comunidades urbanas no Tocantins
Em relação à cor da população nos locais divulgados, 26.941 pessoas que se autodeclararam pardas vivem nestas localidades. Na sequência, vieram habitantes brancos, com 8.436, e pretos, com 6.678 deles. Amarelos (179) e indígenas (88) completam o montante.
O sexo dos tocantinenses em favelas ou comunidades urbanas no estado também foi investigado. O resultado obtido foi equilibrado, sendo 21.393 homens e 20.929 mulheres.
Idade mediana da população residente em favelas ou comunidades urbanas foi de 27 anos no estado
O Tocantins registrou a mediana de idade de 27 anos na contagem dos habitantes das zonas investigadas. É um número um pouco abaixo do alcançado no Brasil, que foi de 30 anos de idade.
O quantitativo de crianças e adolescentes de 0 a 14 anos foi de 11.795 pessoas morando em favelas ou comunidades urbanas no estado. Já idosos com mais de 60 anos somaram 2.880, no somatório, tendo apenas dois deles centenários.
No Tocantins há apenas dez estabelecimentos de ensino e quatro de saúde em favelas ou comunidades urbanas
Durante a pesquisa do Censo, pode-se verificar a existência de 2.941 estabelecimentos em favelas ou comunidades urbanas no estado. Nessas regiões, somente quatro são estabelecimentos de saúde e dez de ensino. Número inferior ao de, por exemplo, estabelecimentos religiosos, que foram contabilizados 217 nestes locais.
Maior parte dos domicílios particulares em favelas ou comunidades urbanas são casas no Tocantins
Dos 13.443 domicílios particulares permanentes totais, 13.148 foram do tipo casa. Casa de vila ou em condomínio somaram 248; habitação em casa de cômodos ou cortiço foram 42; estrutura residencial permanente degradada ou inacabada somaram quatro e apartamento apenas um.
Em relação à existência de canalização de água nestes locais, 13.393 têm água canalizada, sendo 13.083 até o domicílio e 310 apenas até o terreno. Ao todo, foram registrados 50 domicílios sem água canalizada no estado.
Os domicílios por existência de banheiro ou sanitário foram investigados. Fossa séptica ou fossa filtro não ligada à rede foram 4.353; rede geral, rede pluvial ou fossa ligada à rede somaram 3.910 e os que tinham fossas rudimentares ou buracos eram 4.062 domicílios. Já os que não tinham banheiro e nem sanitário contabilizaram 38 no Tocantins.
Sobre o destino do lixo, 12.705 domicílios tocantinenses nestes locais têm o lixo coletado. Ele é queimado na propriedade em 431 do número total; 114 era jogado em terreno baldio, encosta ou área pública; 35 era enterrado na propriedade e 158 dão algum outro destino ao lixo.
Tocantins é o estado que tem menos indígenas morando em favelas e comunidades urbanas
No quantitativo de pessoas indígenas residentes em favelas e comunidades urbanas, o estado do Tocantins é o que menos tem deles morando nestes locais. De acordo com o Censo 2022, foram apenas 88 pessoas nesta condição. O número no país é de 136.272 indígenas vivendo em favelas e comunidades urbanas.