Fórum ocorreu no formato on-line, pela plataforma do Google Meet

Por Elisângela Silva

O Vice-governador do Estado do Tocantins, Wanderlei Barbosa, participou na manhã desta quinta-feira, 18, do lançamento do Fórum Nacional de Vice-Governadores, com a participação dos representantes de todas as regiões do país. O fórum ocorreu no formato on-line, pela plataforma do Google Meet.

Wanderlei Barbosa defendeu a imunização urgente da população, para ele, o momento é muito grave. “A busca de imunizar nosso povo é o mais importante neste momento. É a única forma que temos de conter o avanço desse vírus. Acho que qualquer outra prioridade agora é equivocada”, disse.

O Vice-governador falou do esforço que o Governo do Tocantins tem feito em prol da saúde dos tocantinenses durante a pandemia e destacou a importância de se aumentar o ritmo de vacinação, bem como de seguir a proporcionalidade de cada Estado. “O Governo do Tocantins tem feito um esforço gigante para enfrentar esse momento da pandemia. Aumentamos os leitos clínicos e os leitos de UTI aumentaram bastante, tivemos mais do que dobrar o número desses leitos. O momento preocupa o Brasil e o mundo”, ressaltou Wanderlei Barbosa.

O encontrou, que foi intermediado pelo coordenador executivo do Fórum, Victor Borges, contou com dois painéis, um sobre economia e outro sobre vacinas contra Covid-19, mediados respectivamente pelo Secretário Especial da Fazenda, Waldery Rodrigues, e o Gerente Geral da Anvisa, Gustavo Mendes.

Ao final do encontro ficou definido uma próxima audiência, com a presença do novo Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, com o objetivo de discutir a vacinação no país.

Participaram do Fórum, os vice-governadores (as): do Amapá, Jaime Nunes; do Acre, Major Rocha; de Santa Catarina, Daniela Reinehr; do Pará, Lúcio Vale; de Rondônia, José Jodan; da Bahia, João Leão; do Maranhão, Carlos Brandão; de Pernambuco, Luciana Santos; do Rio Grande do Norte, Antenor Soares; do Espírito Santo, Jaqueline Moraes; do Paraná, Darci Piana; do Rio Grande do Sul, Ranolfo Vieira; de Minas Gerais, Paulo Brandt e o representante do Distrito Federal, Paulo César.

“A saúde como a fortuna, deixa de favorecer os que abusam dela”

CHARLES DE SAINT-ÉVREMOND

Por Edson Rodrigues

As decisões tomadas pelo governador Mauro Carlesse e pela prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro, de conceder duas semanas de ponto facultativo aos servidores de atividades não essenciais em todo o Estado e A prefeitura de Palmas prorrogar a validade do decreto municipal que suspendeu as atividades não essenciais em Palmas, respectivamente, mostram uma consonância entre os dois principais gestores do Tocantins na intenção de preservar vidas e evitar a explosão de casos de Covid-19 na Capital e no Estado.

Em um momento em que os casos da doença crescem exponencialmente em todo o País, provocando o colapso da Saúde Pública em várias cidades e estados, o Tocantins optou por priorizar o enfrentamento à pandemia em detrimento das atividades comerciais.

Milhares de cestas básicas para os mais necessitados 

Caso tais decisões não fossem tomadas, muitas vidas seriam ceifadas, pois, assim como no restante do País, o sistema de Saúde Pública no Tocantins está à beira de um colapso, tanto na área pública quanto na privada, com superlotação e carência de leito de UTI.

AUGE

Tudo indica que a pandemia tenha atingido o seu auge no Brasil, com o registro de mais de duas mil mortes em um único dia e, mesmo com a Justiça, em várias comarcas, determinando que o governo do Estado atenda pacientes específicos que estão em estado grave, não há leitos disponíveis, muito menos profissionais de saúde para tal.

Porto Nacional conseguiu que 10 leitos de UTI fossem disponibilizados para a cidade, mas não há profissionais suficientes para colocar essas novas unidades em funcionamento pleno, ou seja, não adianta ter a ferramenta se não há quem a opere 24h por dia.

Mesmo com o aumento de leitos o numero é grande frente a procura 

Aí é que está a importância das decisões de Carlesse e Cinthia em coibir ao máximo a circulação de pessoas, diminuindo o trânsito de servidores estaduais nas ruas e fechando os comércios não essenciais, mesmo que isso tenha rendido críticas ácidas por parte de seus detratores, principalmente dos oposicionistas à prefeita de Palmas.

NOSSA OPINIÃO

Pois nós, como dirigentes de um dos jornais mais antigos e tradicionais do Tocantins nos sentimos na obrigação de elogiar as medidas tomadas pelos dois gestores.

Obviamente as medidas são impopulares, mas mostram força e coerência com a situação vivida no País, em que alguns estados e muitas cidades estão chegando a decretar lockdown total, e têm como único objetivo salvar vidas.

Se levarmos em consideração os casos em que a polícia foi acionada para paralisar festas e dissolver aglomerações, ou seja, atitudes da própria população – e do próprio comércio, por que não dizer – entendemos o quanto são importantes essas medidas.

Parte da população ainda insiste em contrariar as orientações dos especialistas e, ante o crescimento do número de casos, essas medidas são essenciais para evitar i pior para o Tocantins e para a capital, Palmas.

O único adendo que fazemos é em relação à necessidade dessas medidas virem acompanhadas com a distribuição de cestas básicas às famílias de baixa renda e aos alunos da rede pública de ensino.

Se vamos interferir no ganha-pão dos cidadãos, que se criem condições de mitigar os efeitos negativos também com ações governamentais, equilibrando a questão social e minimizando os efeitos das medidas impopulares.

Que Deus nos proteja!

Em decisão liminar nessa quarta-feira, 17, o ministro Ricardo Lewandowski manteve o deputado Antonio Andrade (PTB) na presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins. A decisão foi proferida na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) movida pelo diretório nacional do Partido Liberal (PL) protocolada também na quarta, 17

Leia a decisão

"(...) Portanto, diante do atual entendimento deste Tribunal a respeito do tema, com fundamento no art. 10, § 3º, da Lei 9.868/1999 e no art. 21, V, do RISTF, defiro a cautelar pleiteada, ad referendum do Plenário do Supremo Tribunal Federal, para fixar interpretação conforme a Constituição Federal ao art. 15, § 3º, da Constituição do Estado do Tocantins, na redação da Emenda Constitucional 10/2001, no sentido de possibilitar uma única recondução sucessiva aos mesmos cargos da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Tocantins. Comunique-se, com urgência, a Assembleia Legislativa do Estado de Tocantins, para ciência e imediato cumprimento desta decisão, e apresentação de informações, no prazo de 10 (dez) dias. Após esse prazo, dê-se vista ao Advogado-Geral da União e ao Procurador-Geral da República, sucessivamente, no prazo de 5 (cinco) dias, para que cada qual se manifeste de forma definitiva sobre o mérito da presente ação. Publique-se. Brasília, 17 de março de 2021."

Entenda

É de conhecimento público que a Procuradoria Geral da República (PGR) protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF), no dia 4 deste mês de março,  22 ações para contestar leis estaduais e do Distrito Federal que autorizam a reeleição de membros das mesas diretoras das assembleias legislativas durante a mesma legislatura.

As novas ações da PGR questionam as normas das constituições dos Estados do Acre, Amapá, Amazonas, Alagoas, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Piauí, Pernambuco, Paraíba, Paraná, Rio de Janeiro, Sergipe, Rondônia e Tocantins.

O mundo politico sabe também que a iniciativa do procurador-geral da República, Augusto Aras, aconteceu após o ministro Alexandre de Moraes suspender, por meio de decisão individual, normas de Roraima, Maranhão e Mato Grosso sobre a mesma questão em decisão monocrática que depende agora de manifestação do Pleno do Supremo Tribunal Federal (STF).

Então, porque o PL nacional decidiu iniciar uma ação no mesmo sentido 13 dias depois da protocolada pela PGR? A resposta é simples: os interesses de um grupo familiar que coloca seus interesses pessoais acima de seu berço politico (Porto Nacional) e do Tocantins.

O presidente do PL no Estado é o deputado federal Vicente Jr, filho do ex-senador Vicentinho Alves, ambos de Porto Nacional. O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Antonio Andrade, hoje em grupo político oposto ao  clã da família Alves, também é filho de Porto. Para Juninho, ao invés do presidente da Assembleia representar a grandeza e a importância de município no universo politico do Estado, é, para ele, um fantasma a assombrar e ameaçar sua reeleição para deputado federal.

Assombração que, a princípio, não procede, pois Antonio Andrade está em outro patamar. Eleito pela unanimidade de seus pares para presidir a Assembleia pela segunda vez, fato único na história da Casa, o deputado portuense é constantemente lembrado como uma alternativa viável para disputar o governo do Estado na sucessão de Mauro Carlesse.

Enquanto Antonio Andrade atua para o engrandecimento de Porto Nacional e do Tocantins, Juninho tenta um golpe baixo, pensando em sua própria reeleição.

Remessa chegou ao Estado na madrugada desta quarta-feira, 17, e será distribuída aos 139 municípios tocantinenses

Por Aldenes Lima

Mais 12.653 pessoas serão imunizadas contra a Covid-19 no Tocantins. As doses para ampliar a população vacinada chegaram na madrugada desta quarta-feira, 17, em Palmas. No total, o Estado recebeu mais 26,6 mil doses da CoronaVac, que atenderão 7% dos trabalhadores da saúde (2.844) e 47% das pessoas entre 75 e 79 anos (9.804).

As novas doses fazem parte da 8ª etapa da Campanha Nacional de Vacinação contra a Covid-19, que teve início em 18 de janeiro de 2021. A estimativa do Ministério da Saúde é que, com esta etapa, se totalize em todo o país a imunização de 91,3% dos trabalhadores de saúde e 60% das pessoas de 75 a 79 anos.

O titular da Secretaria de Estado da Saúde (SES), Edgar Tollini, falou sobre a continuação da campanha e ressaltou os cuidados que devem ser mantidos pela população. “Sempre comemoramos quando há a possibilidade de imunizarmos mais tocantinenses e ampliar os esforços no combate ao novo Coronavírus. No entanto, devemos destacar que cada cidadão deve fazer sua parte, com o uso da máscara, os cuidados de higienização e o distanciamento social, evitando o máximo possível as aglomerações”, pontuou.

Com as doses recebidas nesta quarta-feira, 17, o Tocantins soma 166,6 mil doses recebidas. Desse total, 151,6 mil foram da CoronaVac e 15 mil da AstraZeneca. A remessa recebida agora será conferida pela equipe técnica da Gerência de Imunização da SES e distribuída, no menor tempo possível, a todos os 139 municípios tocantinenses.

Das 140 mil doses recebidas anteriormente, o Estado já distribuiu 112.579 e 77.176 já foram aplicadas, sendo 56.582 na primeira dose e 20.594 na segunda dose. O número de vacinados corresponde a 3,60% da população tocantinense.

Dados epidemiológicos

O 366º boletim epidemiológico da Covid-19 no Tocantins, divulgado nessa terça-feira, 16, mostra que atualmente o Estado contabiliza 393.502 pessoas notificadas com a Covid-19 e acumula 127.093 casos confirmados. Desses, 109.272 pacientes estão recuperados, 16.106 pacientes seguem em isolamento domiciliar ou hospitalar e 1.715 pacientes foram a óbito.

Objetivo é garantir a segurança alimentar e nutricional das famílias vulneráveis e impactadas pela pandemia da Covid-19

Por Eliane Tenório

O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas), atingiu, neste mês, a marca de 1 milhão e 50 mil cestas básicas entregues para as famílias vulneráveis e impactadas, em um ano de pandemia da Covid-19. O objetivo é garantir a segurança alimentar e nutricional das famílias vulneráveis e impactadas pela pandemia da Covid-19.

Somente nestes primeiros meses de 2021, já foram atendidas mais de 50 mil famílias com cerca de 800 toneladas de alimentos.

A ação de entrega de cestas básicas, executada pelo Governo do Tocantins, teve início com o Decreto n° 6.070, de 18 de março de 2020, quando o governador Mauro Carlesse determinou situação de emergência no Tocantins, em virtude dos impactos da Covid-19.

Parcerias

A entrega das cestas básicas diretamente para as famílias que necessitam dos alimentos, nesse período da pandemia, está sendo realizada em parcerias com o Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins ( Ruraltins), entre outros órgãos estaduais, prefeituras municipais, por meio dos Centros de Referências de Assistência Social (Cras municipais) e de instituições de classes e religiosas, entre outros parceiros.

O secretário da Setas, José Messias de Araújo, (foto) afirma que as equipes do Governo vêm trabalhando, já há um ano, no enfrentamento à pandemia, em uma luta árdua para garantir a segurança alimentar e nutricional das famílias vulneráveis e impactadas pela Covid-19. “Desde o início da pandemia, em março de 2020, o governador Mauro Carlesse determinou que não falte alimento na mesa de nenhuma família em situação vulnerável, com prioridade para as famílias que não podem esperar. São cerca de 50 mil famílias atendidas somente este ano; o governador Mauro Carlesse está determinado a não deixar faltar alimento para as famílias impactadas e as equipes não medem esforços para cumprir essa determinação”, ressalta o secretário. “As equipes da Setas e Ruraltins, entre outras pastas, têm realizado esforços constantes para distribuir os alimentos nos 139 municípios, entregando também nas mais diversas comunidades rurais”, informa.

O gestor agradeceu a todos os parceiros e aos representantes de prefeituras, por meio dos Cras municipais. “As parcerias são importantíssimas por ajudar a levar o alimento diretamente para as famílias vulneráveis e para todos os que necessitam de alimentos, em todos os municípios, neste período. Agradeço aos prefeitos e a cada parceiro, ou pessoa, que contribui para que os alimentos cheguem nas mãos de quem precisa”, afirma o secretário da Setas, José Messias de Araújo.

Nova etapa

Nessa semana, entre os dias 15 e 19, mais 3.252 cestas básicas estão sendo entregues, em 16 municípios.

As entregas dos kits de alimentos, para as famílias vulneráveis, estão sendo realizadas em parceria com os Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e os sindicatos dos trabalhadores dos municípios e a Apae, entre outros.

Municípios

Abreulândia, Aparecida do Rio Negro, Araguaína, Colinas, Chapada da Areia, Divinópolis, Dois Irmãos, Lagoa do Tocantins, Monte Santo, Nova Rosalândia, Novo Acordo, Ponte Alta do Tocantins, Porto Nacional, Pugmil, Santa Tereza e Wanderlândia.

Para o Centro de Referência de Assistência Social do município de Santa Tereza, foram entregues 150 kits de alimentos.

A secretária de Ação Social do município, Alice Lourenço Ribeiro Campos, falou da importância da entrega dos kits neste momento. “É grande a importância de receber os alimentos, porque a situação está muito difícil, no momento que estamos vivendo. Não sei o que seria de nós sem essas cestas básicas”, afirma.

“A gente está sempre recebendo cestas básicas, não tem faltado, pois tem vindo frequentemente. É o que tem nos salvado, agradeço imensamente ao Governo do Tocantins, ao secretário da Setas e a todos os que têm contribuído com nosso município”, conclui Alice Lourenço.

E na última semana, entre os dias 8 e 12 de março, o Governo do Tocantins, por meio da Setas, entregou 1.200 cestas básicas, nos municípios de: Araguacema, Dois Irmãos, Goiatins, Lagoa da Confusão, Sandolândia, Santa Rosa e Tupiratins.

Nesta etapa de distribuição, o município de Santa Rosa do Tocantins recebeu 150 kits de alimentos. O prefeito Levi Teixeira de Oliveira agradeceu pela parceria na distribuição de cestas básicas. “Agradeço ao governador Mauro Carlesse, por este ato de parceria, tão importante para o município neste momento de pandemia. O Governador tem contribuído muito com as famílias mais carentes do nosso município. Agradeço por este ato generoso, de olhar para a situação das famílias carentes do Tocantins”, afirma.

Entenda

A ação de entrega de cestas básicas, executada pelo Governo do Tocantins, teve início com o Decreto n° 6.070, de 18 de março de 2020, quando o governador Mauro Carlesse determinou situação de emergência no Tocantins, em virtude dos impactos da Covid-19.

Transparência e controle

A aquisição e a distribuição de cerca de 1 milhão e 50 mil cestas básicas, por compra direta, fazem parte da ação emergencial do Governo do Tocantins, por meio da Setas, para minimizar os efeitos da pandemia nas famílias mais vulneráveis do Estado. Os recursos são oriundos do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (Fecoep-TO) e de emendas parlamentares de deputados estaduais.

Os processos referentes às aquisições e aos contratos realizados no contexto da Covid-19 estão disponíveis no Portal da Transparência pelo endereço http://www.transparencia.to.gov.br. Para consultar, acesse na página principal a aba azul - Consulta Contratos Emergenciais -, e a aba verde - Gráficos dos Empenhos e Pagamentos -, e informe-se sobre todos os trâmites.

É importante ressaltar que compras diretas, ou seja, sem licitação, estão autorizadas pela Lei Federal n° 13.979/2020 – de enfrentamento à Covid-19, somente para atender a situação emergencial provocada pela pandemia.

Legislações federal e estadual, referentes a este contexto, estão disponíveis para consulta no site da Controladoria-Geral do Estado (CGE-TO) pelo link https://www.cge.to.gov.br/legislacao/legislacao/legislacao-aplicada-a-covid-19/