Por Thaís Souza

A Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes (Seduc) divulgou nesta segunda-feira, 30 de julho, a prorrogação do período de inscrições para o processo seletivo simplificado do cadastro reserva de profissionais para atuarem no Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico (Pronatec).

Com prorrogação dos prazos, a Seduc realizou a alteração do cronograma, no qual a inscrição exclusivamente via correios, acontecem até quarta-feira, 02 de agosto. A análise do currículo e da documentação comprobatória está prevista para análise pela Comissão Avaliadora dos dias 03 a 09 de agosto. O resultado preliminar será divulgado dia 10 de agosto, e as interposições de recursos podem ser feitas 13 e 14 de agosto. A previsão da pasta é que o resultado do certame seja divulgado no dia 16 de agosto. Os editais foram publicados, em 20 de julho, e estão disponíveis na página da Seduc.

Candidatos

Para participar do processo seletivo é necessário que o candidato tenha formação em nível técnico ou superior compatível com a área pretendida; disponibilidade para atuação de acordo com o calendário do curso no município sede, e também ter disponibilidade para participar de reuniões e formações quando solicitado.

Pelos correios, os dados encaminhados devem contar as seguintes informações: número do edital, nome completo do candidato, cargo, município e curso pretendido. A documentação deve ser enviada para a Comissão de Seleção do Processo Simplificado para Cadastro Reserva da Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes (Seduc), Superintendência de Programas da Educação Profissional – Edifício Jocelino Pinto, 103 Sul, Avenida LO 01, Lote 63 – CEP: 77015-028, Palmas/Tocantins.

Os selecionados para as vagas de professores regentes receberão bolsa-auxílio de acordo com a formação acadêmica, R$ 45,00 hora aula para técnico, R$ 55,00 hora aula para graduados e especialistas, R$ 60,00 hora aula para mestres e R$ 70,00 para doutores. Os selecionados para atuarem como supervisores cumprirão 20 horas semanais e receberão uma bolsa no valor de R$ 1.200,00.

Vagas

Estão sendo ofertadas 50 vagas para professor regente presencial nas áreas de: assistente de contabilidade, assistente financeiro, operador de caixa, inglês aplicado a serviços turísticos, balconista de farmácia, frentista, cuidador de idoso, cerimonialista, agricultor orgânico, fruticultor, agricultor agroflorestal, horticultor orgânico, maquiador e recepcionista de eventos. Além dos professores, são ofertadas vagas para supervisor regional bolsista.

A atuação dos professores acontecerá nos municípios de: Ananás, Araguatins, Arraias, Babaçulândia, Barrolândia, Carmolândia, Colinas do Tocantins, Cristalândia, Dianópolis, Fortaleza do Tabocão, Guaraí, Gurupi, Mateiros, Miracema do Tocantins, Miranorte, Palmas, Paranã, Paraíso do Tocantins, Pedro Afonso, Ponte Alta do Tocantins, Porto Nacional, Taguatinga, Tocantinópolis e Xambioá.

Confira o cronograma do processo seletivo:

Festas tradicionais são preservadas pelos Karajá

Por Seleucia Fontes

A Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia, Turismo e Cultura (Seden) é parceira em uma iniciativa inédita da Fundação Nacional do Índio (Funai), que visa o ordenamento turístico na Ilha do Bananal. Desta forma, as etnias Karajá e Javaé poderão ter maior controle sobre a presença de turistas na região, que já é uma realidade, bem como desenvolver todas as suas potencialidades culturais e ambientais como produtos turísticos.

A demanda indígena por projetos de desenvolvimento neste setor não é uma novidade. Lideranças de diversas etnias tocantinenses já vinham buscando a Seden para fortalecer este apoio. Em 2016, foram realizadas reuniões com diversas instituições governamentais, estadual e federal, além de sindicatos trabalhistas, Prefeituras e comunidades indígenas com o intuito de estabelecer parcerias e executar um plano de trabalho voltado para o desenvolvimento do etnoturismo na Ilha do Bananal. Em 2017, foram realizadas novas reuniões com a Funai para elaboração de propostas de atuação conjuntas na localidade, com vistas ao desenvolvimento territorial, produtivo, ambiental, econômico e sociocultural.

O trabalho de campo teve início no final do mês de junho, com a presença de técnicos da Funai, um consultor, além de dois representantes da Seden, o diretor de Planejamento e Projetos Estratégicos, Marcos Miranda, e o chefe do Núcleo de Base Comunitária, o economista José de Ribamar Félix.

Foram percorridos aproximadamente 3 mil km na Ilha, quando foram realizados encontros em aldeias Karajá e Javaé. O trabalho inicial de sensibilização de caciques, líderes tradicionais e representantes de associações reuniu de 20 a 40 pessoas a cada encontro. Nova viagem será realizada, em breve, para atender as demais aldeias. Também foram contatadas as prefeituras de São Félix do Araguaia e Santa Terezinha (MT), que aceitaram o convite para integrar esta parceria, que também envolve articulações junto ao órgão de turismo do Mato Grosso.

Conforme informações da Funai, a receptividade entre os caciques foi muito positiva, havendo interesse pelo imediato desenvolvimento do projeto.

Segundo José de Ribamar, após a conclusão das rodadas de conversa será elaborado um plano de ordenamento inicial. Caberá ao consultor contratado pela Funai realizar o diagnóstico e mapeamento de potencialidades turísticas na Ilha do Bananal, um trabalho que deverá ser concluído em 10 meses, com a realização de visitas técnicas e oficinas.

Após o término da consultoria a Seden, juntamente com as comunidades indígenas e parceiros irá elaborar e desenvolver os projetos que atenderão as aldeias, separadamente ou em conjunto, conforme decisão das lideranças indígenas.

Potencial

Cultura tradicional e meio ambiente são os grandes atrativos dos povos da Ilha do Bananal. Com área de cerca de 25 mil km², é considerada a maior ilha fluvial do mundo, localizada no Tocantins, entre os rios Javaés e Araguaia, nas divisas com Goiás e Mato Grosso. Com grande potencial para a pesca esportiva, a região tem atraído pescadores de todo o país, atraídos por mais de 300 espécies de peixes ali existentes.

Classificada pela organização das Nações Unidas para e Educação (Unesco) como reserva da biosfera, a ilha possui fauna e flora intocadas que lembram em parte a Floresta Amazônica e o pantanal mato-grossense. Na maior parte do ano, grande parte da ilha fica inundada. Para se entrar na ilha é necessária a autorização das lideranças indígenas e ainda do Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio), que mantém um escritório em Pium, ou da Fundação Nacional do Índio (Funai), cuja sede está localizada em Palmas, havendo escritório também em São Félix do Araguaia (MT).

Culturalmente, os Javaé e Karajá preservam importantes festas tradicionais, como o Hetohoky (lê-se Retorrokã, que significa Casa Grande), uma grande festa que envolve jovens e suas famílias.

A riqueza do artesanato das duas etnias se traduz por uma grande variedade de peças, entre utilitárias, decorativas e bijuterias produzidas com argila, fibras, cabaças, madeira, sementes e coloração com frutos, carvão e barro. As mais famosas são as bonecas Ritxòkò, certificadas pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) como patrimônio cultural do Brasil.

Depois da entrega da Usina São Manoel, Companhia prepara antecipação de obras de Transmissão. Cerca de 50% da construção do primeiro projeto já estão concluídos

Com Assessoria

A EDP, empresa que atua em todos os segmentos do setor elétrico brasileiro e que é acionista da Investco e Enerpeixe no Tocantins, registrou Lucro Líquido de R$ 441,8 milhões no primeiro semestre de 2018, um aumento de 59,6% na comparação com os mesmos meses do ano passado. O EBITDA (lucro antes de taxas, impostos, depreciação e amortização) da Companhia teve alta de 15,6% no período, passando de R$ 1,073 bilhão em 2017 para R$ 1,241 bilhão neste ano.

O crescimento é resultado da consistência operacional e financeira da EDP em todas as suas áreas. Em Distribuição, merecem destaque o aumento do volume de energia distribuída e a redução das perdas. Na comercialização e na Geração, a estratégia assertiva de trabalho para a mitigação do risco hidrológico permitiu melhorias e ganhos em ambos os negócios.

Consolidando sua atuação no mercado de Transmissão, a Empresa se mantém focada na execução dos cinco empreendimentos adquiridos nos últimos dois anos. No primeiro semestre, concluiu 48% da construção da Linha do Espírito Santo. Com isso, a previsão é que a entrega do empreendimento seja adiantada em 17 meses em relação ao cronograma regulatório. A Companhia também já está com as licenças prévias requeridas dos lotes de Santa Catarina, Maranhão e Minas Gerais/São Paulo, sinal favorável para a antecipação das obras.

“A primeira metade de 2018 foi marcada por avanços importantes em todos os objetivos da EDP. Além dos resultados consistentes, a Empresa continua assegurando a marca de excelência na execução de suas obras”, avalia Miguel Setas, presidente da EDP no Brasil.

Resultados crescentes

Os resultados crescentes apresentados pela EDP de janeiro a junho deste ano tiveram como base as melhorias operacionais apresentadas em cada um dos segmentos da Companhia, com destaque para a Distribuição e a Geração Termelétrica.

As Distribuidoras do Grupo em São Paulo e no Espírito Santo registraram alta de 10,4% no EBITDA do primeiro semestre frente ao mesmo período de 2017, para R$ 426 milhões. O aumento é decorrente da elevação de 3,2% no volume de energia distribuída e pela redução de perdas nas concessionárias, além do efeito dos reajustes tarifários do ano passado.

No caso da Usina Termelétrica Pecém I, o destaque vai para a eficiência operacional. Em junho, a disponibilidade média da UTE ficou em 97,6%, a melhor da história. Em Comercialização, o volume 22,1% maior de energia vendida no primeiro semestre deste ano ante 2017 ajudou a trazer resultados positivos para a Empresa. Um dos destaques da área, no semestre, foi a assinatura de um contrato de R$ 86 milhões com o Banco do Brasil. Com entrada em vigor a partir de 2019, trata-se do maior negócio já fechado no País para a migração ao mercado livre de energia na modalidade varejista.

Compromisso com investimentos

Em linha com o seu compromisso de investir R$ 1,4 bilhão neste ano, a EDP encerrou o primeiro semestre com aportes acumulados de R$ 685 milhões. Até abril, R$ 298 milhões foram direcionados à compra de 19,62% de participação na Celesc. Outros R$ 251,6 milhões foram destinados a melhorias nas redes de Distribuição em São Paulo e no Espírito Santo. A maior parte dos recursos foi utilizada para a instalação de sistemas de medição, expansão das linhas, ligação de novos clientes e para a substituição de equipamentos, além do programa de combate às perdas.

Em Geração, foram investidos outros R$ 85,3 milhões, sobretudo para a conclusão das obras da UHE São Manoel. Na área de Transmissão, os aportes somaram R$ 50,6 milhões, com destaque para os recursos direcionados ao início dos estudos territoriais e projetos de engenharia dos lotes adquiridos pela Empresa.

Mantendo sua estratégia de buscar a liderança em inovação, a EDP Brasil lançou em maio a EDP Ventures Brasil, o primeiro veículo de investimento de capital de risco do setor elétrico brasileiro, com previsão de aportes iniciais de R$ 30 milhões em startups com negócios focados em soluções para o mercado de energia. A Companhia também inaugurou na Rodovia Presidente Dutra, em julho, em parceria com o BMW Group, o maior corredor para abastecimento de carros elétricos da América Latina, interligando as duas cidades mais populosas do País –Rio e São Paulo. São investimentos que posicionam a EDP na vanguarda das principais tendências do setor elétrico e apontam o caminho do seu crescimento nos próximos anos.

Por Thaise Marques

Durante a temporada de férias no mês de julho a Superintendência Estadual de Proteção aos Direitos do Consumidor (Procon/TO) intensificou a fiscalização nas praias do Estado, por meio da campanha "Praia consciente é mais legal". O objetivo foi conscientizar consumidores e comerciantes sobre seus direitos.

Ao total 270 barracas foram fiscalizadas nos municípios de Araguaína, Babaçulândia, Tocantinópolis, Palmas, Porto Nacional, distrito de Luzimangues, Araguatins, Tupiratins, Itapiratins, Pedro Afonso, Pau D’Arco, Xambioá, Formoso do Araguaia, Peixe, Aliança, Araguanã e Araguacema.

Na ocasião, os fiscais orientaram os barraqueiros sobre as normas dos estabelecimentos comerciais como preços dos produtos no cardápio, formas de pagamento dos estabelecimentos, assim como a conservação e validade dos alimentos vendidos, cobrança do couvert artístico e dos 10% para o garçom, este último não é uma obrigatoriedade que compete ao consumidor pagar.

O superintendente do Procon, Walter Nunes Viana Júnior, ressaltou os resultados positivos da fiscalização nas praias. "A atuação do Procon vai continuar, uma vez que a vigilância com os direitos do consumidor deve ser diária. Percebemos os consumidores mais seguros dos seus direitos e os comerciantes mais atentos em melhorar a qualidade dos serviços oferecidos”, afirmou o superintendente.

O gerente de fiscalização Magno Silva, reforçou que para fazer garantir que o consumidor tenha seu direito garantido, o mesmo tem que procurar o Procon. "Não identificamos cobrança diferença de preços, nem situações relativas a cobrança do couvert artístico, assim como perda da comanda. Porém o Procon continua à disposição para auxiliar e defender os direitos dos consumidores", ressaltou Silva.

Produtos Fora do Prazo de Validade

 Durante a ação, os fiscais realizaram o descarte de produtos com data de validade vencida, encontrados em barracas de diversas praias. Os fiscais apreenderam 55 produtos, entre eles cerveja, salgadinhos e refrigerantes e temperos.

Onde denunciar

Em caso de denúncias, o cidadão deve fazer contato com o Procon por meio do Disque Procon 151 e também com os núcleos nos endereços disponíveis no link :https://procon.to.gov.br/institucional/nucleos-regionais/

Para formalizar a denúncia é preciso checar bem as informações, apresentar comprovantes e fotos para subsidiar as ações de fiscalização.

Por Keliane Vale

A criação de assentamento em terras públicas da União é uma das demandas da Gleba Tauá, localizada no município de Barra do Ouro, a 413 Km de Palmas. A região é conhecida como das mais conturbadas no Estado e voltou a preocupar com a ocorrência de delito de dano às moradias ao longo desta semana. A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) pede celeridade nas investigações dos órgãos responsáveis, que foram oficiados no último dia 19.

Foram comunicados: a 1ª Delegacia Regional de Polícia Civil (DRPC); Delegacia Especializada em Conflitos Agrários; a Polícia Militar do Estado do Tocantins (PMTO); e o Ministério Público Federal (MPF). Os camponeses registraram boletins de ocorrência e registraram, em fotos e vídeo, provas dos danos causados por homens supostamente armados.

Para o coordenador do Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas (Nuamac) de Araguaína, defensor público Sandro Ferreira, é necessário haver um enfrentamento com os mecanismos oficiais, como boletins de ocorrência, para mostrar o que está acontecendo. “Se as ameaças não são formalizadas, a tendência é aumentar”, ressaltou Ferreira.

As medidas são importantes para estancar a violência na localidade e tranquilizar a comunidade, que está sendo acompanhada de perto pelo Nuamac de Araguaína e pelo Núcleo da Defensoria Pública Agrária (DPAgra) desde 2014, em atuação conjunta com a Comissão Pastoral da Terra (CPT) no âmbito da Justiça.

Ação

Nos vídeos divulgados pela CPT, feitos pela comunidade, é possível ver um homem destruindo um barraco com o uso de motosserra. Outros homens acompanham a ação.

Um dos vídeos mostra um homem dizendo que os barracos antigos seriam mantidos, mas acrescentou: “(...) não é para fazer nenhum barraco novo mais, o que tiver novo de 30 dias pra cá, a gente vai derrubar todos”.

Nesse momento, um morador da comunidade perguntou se a pessoa tinha autorização da Justiça para derrubar os barracos. A pessoa, por sua vez, disse: “a Justiça é que vai resolver tudo, pessoal”. O morador, então, questionou: “Se a Justiça vai resolver por que vocês veem derrubar a minha casa?”. O homem, que já havia dado às costas ao morador, continuou se distanciando, sem responder.

Embora tenha havido atitude intimidadora por parte dos homens que estiveram na comunidade, os moradores não ofereceram resistência durante a ação. Ainda nos vídeos, é possível identificar que, no momento, havia crianças no local.

A CPT informou que recebeu os vídeos da comunidade no último dia 18. (Colaborou Cléo Oliveira / Ascom DPE-TO)