Ex-ajudante de ordens negou ter sido pressionado por policiais para fazer delação, admitiu que falou 'besteira' e reclamou que amigos o chamam de 'leproso'

Por Gabriel de Sousa

Antes de ser preso pela Polícia Federal (PF) nesta sexta-feira, 22, o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), foi interrogado por um juiz auxiliar do ministro Alexandre de Moraes. O magistrado cobrou explicações sobre os os áudios em que atacou o próprio ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e a PF. Mauro Cid admitiu que errou, mas não quis contar com quem fez o "desabafo" sobre as investigações contra Bolsonaro.

Nesta quinta-feira, 21, a revista Veja divulgou os áudios de Cid, que falava com um interlocutor desconhecido sobre a delação premiada que fechou com a PF em setembro. Em uma das gravações, o tenente-coronel afirmou que os investigadores "não queriam saber a verdade" sobre a tentativa de golpe de Estado e que Alexandre de Moraes seria "a lei". "Ele prende, ele solta quando ele ele quiser, com Ministério Público, sem Ministério Público, com acusação, sem acusação", disse o ex-ajudante de ordens.

As besteiras e o desabafo do coronel

Ao STF, Mauro Cid negou que tivesse sofrido pressão por parte da PF ou do Judiciário para realizar uma delação premiada. Segundo ele, os áudios com ataques aos investigadores foram um mero desabafo de "quem quer chutar a porta e acaba falando besteira". O tenente-coronel disse também que a conversa era "privada, informal, particular e sem o intuito de ser exposta pela revista".

"É um desabafo, quer chutar a porta e acaba falando besteira. Genérico, todo mundo, acaba dizendo coisas que não eram para serem ditas. Em razão da situação que está vivendo, foi um desabafo. É um desserviço que a Veja faz ao inquérito, a minha família, ás minhas filhas", diz um trecho do depoimento.

Mauro Cid não se lembra do interlocutor

O coronel do Exército foi questionado sobre quem era a pessoa com que ele conversou e reclamou da atuação dos investigadores do inquérito que apura tentativa de golpe. Mauro Cid desconversou. Alegou que não se lembrava. Disse que só anda conversando com pessoas mais próximas, incluindo parentes. O oficial afirmou que "está recluso, praticamente em casa, não tem vida social e não trabalha. Não lembra para quem falou essas frases de desabafo, num momento ruim. Não conseguiu ainda identificar quem foi essa pessoa. Não acredita que alguém do núcleo próximo tenha contato com a imprensa. Possivelmente a conversa teria ocorrido por telefone. Provavelmente celular", declarou.

Cid admitiu ressentimento com Bolsonaro

Em um dos áudios divulgados pela Veja, Cid revelou ter um ressentimento de Bolsonaro por ter sido o único que ficou "fudido" após o início das investigações contra o ex-presidente. O tenente-coronel disse que o ex-chefe do Executivo ficou "milionário" a partir de transferências feitas via Pix por apoiadores, enquanto ele teve a carreira no Exército e a vida financeira prejudicada.

Segundo Cid, enquanto Bolsonaro enriqueceu através das transferências e os outros generais investigados pela tentativa de golpe estão na reserva das Forças Armadas, ele está com a "carreira desabando". O ex-ajudante de ordens afirmou também que os seus amigos o tratam como "um leproso, com medo de se prejudicar". "Quer ter a vida de volta. Está enclausurado. A imprensa sempre fica indo atrás. Está agoniado. Engordou mais de 10 quilos. O áudio é um desabafo. Acredita que as pessoas deviam o estar apoiando e dando sustentação", diz outro trecho do depoimento.

Em outra gravação, o tenente-coronel diz que Bolsonaro e outros investigados terão penas acima de 100 anos de prisão. Cid também cita os presos pelos atos antidemocráticos de 8 de Janeiro de 2023, chamando-os de "bagrinhos" que foram condenados a 17 anos pelo STF.

Segundo Cid, ele se assusta com as sentenças que estão sendo feitas contra os envolvidos nos atos golpistas e "imagina a pena que os mais altos vão pegar".

Moraes tira sigilo para não pairar dúvida

Nesta sexta, 22, o ministro Alexandre de Moraes retirou o sigilo do novo depoimento de Cid. No despacho, o magistrado justificou que o fazia para não deixar dúvidas de que o militar não foi forçado a fazer delação premiada. "Diante da necessidade de afastar qualquer dúvida sobre a legalidade, espontaneidade e voluntariedade da colaboração de Mauro César Barbosa Cid, que confirmou integralmente os termos anteriores de suas declarações", escreveu o ministro do STF.

Assim que deixou o STF, Cid foi preso pela PF e levado para um quartel da Polícia do Exército, onde ficou encarcerado entre maio e setembro do ano passado. O tenente-coronel foi detido pela primeira vez durante a Operação Venire, que investigou fraudes em cartões de vacina de Bolsonaro e da sua filha Laura.

A divulgação do documento referente ao primeiro bimestre de 2024 é aguardada com expectativa porque apontará se a meta fiscal para 2024 poderá ser cumprida ou não

MATHIAS BONI E ESTADÃO CONTEÚDO

O governo federal apresenta nesta sexta-feira (22) o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias referente ao primeiro bimestre deste ano. Na apresentação, será informado o valor do bloqueio de despesas no orçamento do governo, que deverá ser de até R$ 3 bilhões.

Com início às 10h30min, a apresentação do relatório será conduzida pelo secretário de Orçamento Federal, Paulo Bijos, e pela secretária-adjunta do Tesouro Nacional, Viviane Varga. O documento é importante porque avalia as contas públicas do primeiro bimestre para definir se é ou não necessário cortar despesas do governo federal para cumprir as regras fiscais.

No último dia 4, a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet havia afastado o risco de um bloqueio significativo no orçamento do próximo bimestre. A projeção inicial do mercado era de que o bloqueio seria de ao menos R$ 5 bilhões, podendo chegar a RS 15 bilhões, mas deverá mesmo ser de aproximadamente R$ 3 bilhões.

Com bloqueio de R$ 23 bilhões para zerar déficit, Haddad dá nova cartada para atingir a meta fiscal em 2024Com bloqueio de R$ 23 bilhões para zerar déficit, Haddad dá nova cartada para atingir a meta fiscal em 2024

Como razão para diminuir a projeção do valor do bloqueio, Tebet aponta principalmente a alta arrecadação registrada pelo governo federal no primeiro bimestre deste ano, que somou R$ 467,158 bilhões em janeiro e fevereiro.

Nesta quinta-feira (21), o governo divulgou a arrecadação referente a fevereiro, registrando crescimento real de 12,27% em relação ao mesmo mês do ano passado — em janeiro, o crescimento foi de 6,67%. Somados os dois primeiros meses do ano, a arrecadação do governo federal foi de R$ 467,158 bilhões, registrando crescimento real de 8,82% ante janeiro e fevereiro do ano passado.

O que é o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias?

O economista-chefe do Banco Pine, Cristiano Oliveira, explica o que é o documento que será apresentado nesta sexta-feira pela manhã:

— Este relatório bimestral serve para fazermos um acompanhamento periódico da meta fiscal, apresentando as receitas e despesas primárias do governo no período. Em comparação, é como se uma empresa privada estivesse apresentando o seu balanço ao mercado — afirma.

A divulgação do primeiro relatório de 2024 é aguardada com expectativa porque apontará se a meta fiscal para 2024 será cumprida ou não.

De quanto será o bloqueio que o governo deverá anunciar?

Na apresentação, será informado o valor do bloqueio de despesas no orçamento do governo, que deverá ser de até R$ 3 bilhões. O cenário inicial era de uma trava entre R$ 5 bilhões a R$ 15 bilhões.

Porque a arrecadação elevada no primeiro bimestre importa tanto?

A surpreendente alta na arrecadação nos dois primeiros meses do ano tem sido apontada também por economista como o principal fator que afastou a necessidade de um bloqueio mais significativo no orçamento do governo.

— A arrecadação federal neste primeiro bimestre foi muito significativa, e surpreendente para uma boa parcela do mercado. Ter apenas R$ 3 bilhões de bloqueio, perto dos valores que se especulavam, é positivo — acrescenta, Cristiano Oliveira, do Banco Pine.

Outro fator apontado foi que a revisão de gastos previdenciários mitigou o impacto da dinâmica do INSS, reduzindo a necessidade de bloquear recursos para cobrir essas despesas obrigatórias. De acordo com integrantes da equipe econômica, o governo vai incorporar nas contas uma redução de mais de R$ 10 bilhões decorrente da revisão de benefícios previdenciários.

— O Governo Federal tem a ambiciosa meta de zerar o déficit primário neste ano, e conta especialmente com o crescimento da arrecadação para atingir este objetivo — ressalta o economista-chefe da Warren Investimentos, Felipe Salto.

Quais ministérios deverão ser afetados pelo bloqueio?

Mesmo com o anúncio do bloqueio, o governo não deve anunciar nesta sexta em quais ministérios será aplicado. De acordo com a equipe do Ministério do Planejamento e Orçamento, essa definição deve ser informada na próxima semana, no decreto de programação financeira.

Bloqueio não é contingenciamento

Os termos bloqueio e contingenciamento já foram utilizados como sinônimo no passado, mas há diferença técnica em seus conceitos.

Bloqueio: quando há elevação nas despesas obrigatórias, o que exige contração nos gastos discricionários (não obrigatórios) para garantir que haverá espaço no orçamento para cumprir a meta fiscal - que este ano é déficit zero. Ou seja, se as despesas obrigatórias sobem, o governo precisa cortar recursos previstos para custeio e investimentos, para não estourar os limites previstos no arcabouço.
Contingenciamento: um outro tipo de trava, que está ligado ao limite de empenho, quando faltam receitas para fechar as contas dentro do resultado primário previsto. É necessário para não comprometer a meta fiscal como um todo, previsto no arcabouço fiscal assim como na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Ex-jogador, condenado a nove anos de prisão por crime cometido na Itália, se entregou à polícia na noite desta quinta-feira (21)

Com SBT News

O ex-jogador Robinho chegou ao complexo penitenciário de Tremembé, no interior de São Paulo, no início da madrugada desta sexta-feira (22).

Robinho se entregou à polícia na noite desta quinta-feira (21), em Santos, no litoral sul paulista. Antes de ser levado para o presídio, o ex-jogador passou por audiência de custódia e exame de corpo de delito no IML.

Mais cedo, o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de habeas corpus da defesa do ex-jogador.

Na quarta-feira (20), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que Robinho deverá cumprir no Brasil a pena por estupro a que foi condenado pela Justiça italiana.

Relembre o caso

Uma jovem albanesa de 23 comemorava o aniversário em uma boate em Milão quando foi vítima de um estupro coletivo cometido por Robinho e amigos. Na época, em 2013, Robinho jogava no Milan. A condenação em primeira instância ocorreu em 2017, quando ele era jogador do Atlético-MG e, portanto, já não estava na Itália.

O julgamento que culminou na condenação em terceira e última instância se deu em 2022, definindo pena de nove anos de prisão. Ricardo Falco, amigo do ex-atleta, também recebeu a mesma sentença.

De início, o governo italiano pediu a extradição de Robinho, mas a Constituição Federal não permite essa medida para brasileiros natos. O país europeu solicitou, então, a homologação da pena — ou seja, que o condenado cumpra a pena no Brasil.

Na quarta (20), o STJ acatou a solicitação por maioria simples e homologou a sentença. Assim, o ex-atleta passaria a cumprir os nove anos em regime fechado imediatamente.

Votaram pela homologação da sentença o relator do caso, Francisco Falcão, e os ministros Humberto Martins, Herman Benjamin, Luís Felipe Salomão, Mauro Campbell Marques, Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Boas e Sebastião Reis. Raul Araújo e Benedito Gonçalves foram divergentes.

Ex-primeira-dama declarou que passou por 'desgaste emocional' devido a acusação

Com Site R7

Após os 261 móveis da Presidência serem encontrados no Palácio do Planalto, a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL) se manifestou, nesta quarta-feira, 20, e prometeu que medidas judiciais serão tomadas. 

O início da conferência ocorreu em novembro de 2022 e, inicialmente, esses bens não haviam sido localizados. Já no início de 2023, foi realizada uma nova conferência que constatou a ausência de 83 itens, de acordo com a nota da Secom ao Terra.

Luiz Inácio Lula da Silva (PT) chegou a culpar a família Bolsonaro de ter "levado tudo" e gastou R$ 196,7 mil para recompor as peças de luxo, até o momento, tidas como perdidas. 

Com a notícia do encontro dos itens, o PL soltou uma nota em nome de Michelle, afirmando que o caso havia gerado “desgaste emocional”, e que o episódio se tratou de uma “cortina de fumaça e procurar esconder o real motivo das acusações caluniosas – comprar móveis luxuosos sem licitação”. 

“Durante muito tempo esse governo quis atribuir a nós o desaparecimento de móveis do Alvorada, inclusive insinuando que eles teriam sido furtados na nossa gestão. Na verdade, eles sempre souberam que isso era uma mentira, mas queriam uma cortina-de-fumaça para tirar o foco da notícia de que eles gastariam o dinheiro do povo para comprar móveis luxuosos por puro capricho e sem licitação. Essa é uma técnica recorrente deles”, disse Michelle .

Ela também declara que tinha certeza que “Deus traria a verdade à tona”, não só quanto aos móveis, mas também “em todas as falsas acusações que essas pessoas usadas pelo mal têm feito contra nós. Agora que a verdade veio à tona, as medidas judiciais serão adotadas”.

Culpa do governo Bolsonaro

Segundo uma nota divulgada pela Secretaria de Comunicação (Secom) do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a gestão Bolsonaro é responsável pelo desaparecimento dos móveis da Presidência, que foram encontrados nesta quarta-feira, 20.

"Houve um descaso com onde estavam esses móveis sendo necessário um esforço para localizá-los todos novamente", diz o texto. Os itens foram encontrados espalhados em diversas dependências da Presidência da República, e não só no Alvorada.

Enquanto estavam desaparecidos, novos móveis foram comprados. Entre os itens encontrados, nem todos estavam em condições de serem utilizados. "Sobre as aquisições de novos itens para o Palácio do Alvorada, cabe destacar que os motivos e as justificativas estão disponibilizadas no Portal Nacional de Contratações Públicas, com seus respectivos Avisos de Contratação Direta, Termos de Referência ou Projetos Básicos, de cada processo de contratação, com suas fundamentações legais, com base na Lei nº 8.666/93 e na Lei nº 14.133/21, e as descrições da necessidade da contratação".

Sumiço de móveis

Após uma longa temporada de 'guerra dos móveis', o governo constatou que nenhum móvel ou bem do patrimônio do Palácio do Alvorada foi extraviado entre a última mudança de mandato. Anteriormente, 261 bens tinham sido dados como desaparecidos. Lula chegou a culpar a família Bolsonaro de ter "levado tudo" e gastou R$ 196,7 mil para recompor as peças de luxo, até o momento, tidas como perdidas. As informações são da Folha de S. Paulo. 

O levantamento do patrimônio do Palácio da Alvorada referente ao período de 2022, feito pela Comissão de Inventário Anual da Presidência da República, foi realizado por três etapas. Preliminarmente, 261 bens foram citados como não localizados. Depois, no início de 2023, uma nova conferência reduziu o número de bens desaparecidos para 83.

Até que, conforme obtido pela Folha, em setembro do ano passado, os trabalhos foram finalizados e o governo constatou que nenhum móvel ou bem do patrimônio do Palácio foi extraviado.

Segundo a Receita Federal, o resultado representa um aumento real de 12,27% em relação ao mesmo mês do ano passado

Por Clarissa Lemgruber

A arrecadação de impostos e contribuições federais atingiu R$ 186,5 bilhões em fevereiro. O valor é o maior da série histórica iniciada em 1995 e representa um aumento real de 12,27% em relação ao mesmo mês do ano passado, quando a arrecadação somou R$ 166,1 bilhões (valor corrigido pela inflação). Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (21) pela Receita Federal.

Sem correção inflacionária, a arrecadação teve alta de 17,31% em fevereiro. No acumulado dos dois primeiros meses do ano, o valor alcançado foi de R$ 467.158 bilhões, um acréscimo real de 8,82%.

No mês, a arrecadação administrada pela Receita Federal atingiu R$ 179,02 bilhões, o que corresponde a uma alta real de 11,95% em relação ao mesmo mês do ano anterior. Já as receitas administradas por outros órgãos totalizaram R$ 7,5 bilhões, com crescimento real de 20,41% em relação a fevereiro de 2023.

A Receita detalhou que alguns impostos contribuíram para a alta da arrecadação federal em fevereiro. Veja abaixo os destaques:

• O PIS/Pasep e a Cofins totalizaram uma arrecadação de R$ 39 bilhões, representando crescimento real de 21,4%. Esse desempenho é explicado pelo aumento no volume de vendas e de serviços entre janeiro, além do acréscimo da arrecadação relativa ao setor de combustíveis, trazido pela retomada parcial da tributação do setor.

• O IR sobre rendimentos de capital apresentou uma arrecadação de R$ 11 bilhões, resultando em um crescimento real de 58%. O resultado pode ser explicado, principalmente, pela arrecadação da tributação dos fundos de investimento assinalados exclusivos.

• A receita previdenciária teve alta de 4,7%, resultando em uma arrecadação de R$ 50 bilhões. O valor é devido ao crescimento da massa salarial.

• O IR sobre rendimentos de residentes no exterior teve arrecadação de R$ 4,3 bilhões, uma alta de 33%. Esse desempenho decorre do aumento da arrecadação dos rendimentos do trabalho”, dos royalties e assistência técnica” e da remuneração de direitos.