Ato será realizado na avenida Paulista, às 15h, em meio às investigações da Polícia Federal e do Supremo Tribunal Federal

Com portal Do R7,  e site Terra

O ex-presidente Jair Bolsonaro vai participar de uma manifestação na avenida Paulista, em São Paulo, às 15h deste domingo (25). O ato, convocado também por aliados, ocorre em meio às investigações da Polícia Federal e do STF (Supremo Tribunal Federal) que miram Bolsonaro.

"Um ato pacífico, pelo nosso estado democrático de direito, pela nossa liberdade, pela nossa família, pelo nosso futuro. Espero vê-lo, se Deus quiser", disse Bolsonaro em vídeo publicado nas redes sociais (veja abaixo).

O ex-ministro da Casa Civil Ciro Nogueira usou as redes sociais para convocar os seguidores ao ato. "Domingo é dia de família. É quando nos reunimos na casa das nossas referências, geralmente pais ou avós, em busca de alegria e apoio. É de lá que vem a força para enfrentarmos mais uma semana e os desafios que ela pode trazer. E é exatamente num dia tão simbólico, com esse espírito de família, que nos reuniremos na Av. Paulista neste domingo", afirmou.

"Lá, estaremos ao lado do nosso líder Bolsonaro para ouvi-lo e apoiá-lo. Agora, é bom avisar: parentes inconvenientes não são bem-vindos, e ele já avisou que não aceitará palavras de ataque a ninguém. Então, fica aqui o aviso aos famosos "lacradores": se quiser atacar ou ofender alguém ou alguma instituição, nem apareça no domingo. Domingo é dia de família", completou Nogueira.

A manifestação ocorre em meio às investigações que miram Bolsonaro. Nesta semana, o ex-presidente não respondeu às perguntas dos policiais federais que investigam uma suposta tentativa de golpe de Estado.

Os ex-ministros Anderson Torres (Justiça e Segurança Pública), Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional) e Walter Braga Netto (Defesa) e o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, também prestaram depoimento.

As oitivas aconteceram de maneira simultânea, técnica utilizada para dificultar a troca de informações entre os investigados. Os advogados de Bolsonaro disseram que o ex-presidente optou pelo silêncio por não ter acesso integral aos autos.

"Esse silêncio, quero deixar claro que não é simplesmente o uso do exercício constitucional, mas uma estratégia baseada no fato de que a defesa não teve acesso a todos os elementos por quais estão sendo imputados ao presidente a prática de certos delitos", disse o advogado Fabio Wajngarten.

Entenda a investigação

O grupo de aliados de Bolsonaro é investigado pela PF no inquérito que apura uma suposta tentativa de golpe de Estado para manter o ex-presidente no poder após a derrota nas eleições de 2022 para Luiz Inácio Lula da Silva.

As informações foram obtidas por meio da delação do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, coronel Mauro Cid, e confirmadas pelos investigadores por meio de dados dos dispositivos móveis dos investigados.

A PF tem informações sobre uma reunião que aconteceu no Palácio do Planalto, na qual os alvos das investigações estariam tratando sobre uma minuta que estabeleceria um estado de sítio no país.

O PL, segundo apontam as investigações da Polícia Federal, foi "instrumentalizado" para financiar e comandar a estrutura de apoio à suposta tentativa de golpe de Estado. O partido repassou R$ 1.225.000 ao instituto "Instituto Voto Legal" no segundo semestre de 2022.

A organização foi responsável pela elaboração do "Relatório Técnico — Logs Inválidos de Urnas Eletrônicas", divulgado em 15 de novembro de 2022, que questionava a segurança das urnas eletrônicas, especialmente as fabricadas até 2020.

Além disso, a legenda manteria uma casa no Lago Sul, região rica de Brasília, utilizada como comitê de campanha de Bolsonaro, que depois seria frequentada por entusiastas e articuladores do suposto golpe de Estado. O local foi chamado pela PF de "QG do Golpe".

O que o governo de Israel faz contra o povo palestino não é guerra, é genocídio’

Com Agências

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a falar publicamente nesta sexta-feira (23) sobre a guerra de Israel na Faixa de Gaza, dias após a repercussão de uma entrevista em que comparou as ações militares israelenses no território palestino ao Holocausto contra judeus durante a 2ª Guerra Mundial.

Ao discursar no lançamento do programa Petrobras Cultural, no Rio de Janeiro, o presidente brasileiro classificou o conflito militar como genocídio e responsabilizou o governo israelense pela matança que já vitimou cerca de 30 mil civis, principalmente mulheres e crianças palestinas.

“Quero dizer para vocês, agora: eu não troco a minha dignidade pela falsidade. Quero dizer a vocês que sou favorável à criação do Estado Palestino livre e soberano. Que possa, esse Estado Palestino, viver em harmonia com o Estado de Israel. E quero dizer mais: o que o governo de Israel está fazendo contra o povo palestino não é guerra, é genocídio, porque está matando mulheres e crianças“, afirmou Lula.

“Não tentem interpretar a entrevista que eu dei na Etiópia. Leia a entrevista ao invés de ficar me julgando pelo que disse o primeiro-ministro de Israel. São milhares de crianças mortas e desaparecidas. E não está morrendo soldado, estão morrendo mulheres e crianças dentro de hospital. Se isso não é genocídio, eu não sei o que é genocídio”, prosseguiu o presidente, que depois reiterou a declaração em suas redes sociais.

Lula fez referência à declaração feita no domingo (18), em Adis Abeba, capital da Etiópia, quando comparou a ação de Israel em Gaza ao que o ditador Adolf Hitler fez contra judeus na 2ª Guerra Mundial. Na ocasião, criticou países desenvolvidos por reduzirem ou cortarem a ajuda humanitária na região e disse que “o que está acontecendo na Faixa de Gaza com o povo palestino não existiu em nenhum momento histórico. Aliás, existiu quando Hitler resolveu matar os judeus”.

A declaração gerou forte reação do governo israelense, que mantém uma ampla ofensiva militar no enclave palestino, após o Hamas invadir o país em 7 de outubro de 2023, matar 1,2 mil pessoas e sequestrar outras 253. Desde então, os ataques israelenses devastaram a Faixa de Gaza, matando mais de 29 mil pessoas e forçando a maioria dos 2 milhões de habitantes do território palestino a deixarem suas casas.

Crise diplomática

No mesmo dia, o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, disse que Lula “cruzou uma linha vermelha” e que a declaração era “vergonhosa e grave”. “Trata-se de banalizar o Holocausto e de tentar prejudicar o povo judeu e o direito de Israel se defender”, publicou Netanyahu.

Na sequência, o ministro das Relações Exteriores israelense, Israel Katz, afirmou que o presidente brasileiro havia se tornado “persona non grata em Israel até que retire o que disse”. Dias depois, o chanceler chamou a comparação de Lula de “promíscua” e “delirante” e questionou: “Como ousa comparar Israel a Hitler?”.

Lula não se retratou, e o governo brasileiro decidiu chamar para consultas o embaixador em Israel, Frederico Meyer, e ao mesmo tempo convocar o embaixador israelense no Brasil, Daniel Zonshine, para dar explicações. Além disso, o ministro das Relações Exteriores brasileiro, Mauro Vieira, criticou a postura do seu colega israelense.

Hipocrisia política

Na noite desta sexta, Lula afirmou ainda que o governo brasileiro trabalha para reformar o Conselho de Segurança da ONU (Organização das Nações Unidas), que inclua representações permanentes de países da América Latina, da África, da Índia e de outras nações. Ele criticou os vetos do governo dos Estados Unidos às resoluções da ONU para um cessar-fogo em Gaza e, sem citar nomes, chamou de “hipócrita” a classe política pela inação diante dos conflitos em curso.

“Somente quando a gente tiver um conselho [de segurança] da ONU democrático, com mais representação política, e somente quando a classe política deixar de ser hipócrita. Somente quando ela encarar as verdades. Não é possível que as pessoas não compreendam o que está acontecendo em Gaza. Não é possível que as pessoas não tenham sensibilidade com milhões de crianças que vão dormir todo santo dia com fome, porque não têm um copo de leite, apesar do mundo produzir alimento em excesso”, afirmou o presidente brasileiro.

Ele apelou por mais política para a solução de guerras. “É importante que as pessoas saibam enquanto é tempo de saber. Nós precisamos ter consciência que o que existe no mundo hoje é muita hipocrisia e pouca política. A gente não pode aceitar guerra na Ucrânia, como não pode aceitar a guerra em Gaza, como não pode aceitar nenhuma guerra”.

Na decisão, o juiz Silvio Gemaque ressaltou que o caso já se prolongava por longo tempo sem qualquer conclusão e absoluta ausência de provas

Por Jornal Nacional e G1

A Justiça Federal arquivou, por falta de provas, uma investigação contra Fernando Haddad iniciada na época em que ele foi candidato a prefeito de São Paulo, em 2012.

A decisão atende ao pedido de arquivamento feito em 2023 pela Procuradoria-Geral da República e por procuradores de primeira instância. Essas manifestações destacavam que o inquérito já durava quase uma década sem indícios mínimos para abrir uma ação penal e nem mesmo para continuar a investigação.

O inquérito da Polícia Federal começou em 2015 e apurava suspeitas de lavagem de dinheiro em pagamentos a uma empresa de propaganda dos publicitários João Santana e Mônica Moura.

O Ministério Público Federal considerou que a delação do casal, feita em 2017 com a Lava Jato, também não demonstrou as supostas irregularidades na campanha de Fernando Haddad à Prefeitura de São Paulo em 2012.

Em um dos trechos da manifestação, os procuradores dizem que as falas dos colaboradores e os documentos apresentados foram insuficientes comprovar as suspeitas iniciais.

Na decisão, o juiz Silvio Gemaque ressaltou que o caso já se prolongava por longo tempo sem qualquer conclusão e absoluta ausência de provas. Por isso, concordou com o pedido de arquivamento do inquérito feito pelo Ministério Público Federal.

Em nota, os advogados de Fernando Haddad dizem que "o arquivamento faz justiça após longos anos de espera" e que, mais uma vez, demonstrou-se a inexistência de quaisquer irregularidades na campanha de 2012.

O ministro do STF Gilmar Mendes voltou a criticar a Operação Lava Jato e o ex-juiz Sérgio Moro, então magistrado responsável pelas decisões na Vara Federal de Curitiba.

Com Site Terra

O ministro afirmou que a operação "estruturou uma visão política" e "criou outro Estado no Brasil". Mendes ainda considera que a investigação combateu a corrupção à revelia das leis, porque "só se liberava alguém da prisão depois de ele confessar crimes". A declaração foi em entrevista ao Brazil Journal, publicada nesta quinta-feira (22).

Gilmar também desaprovou a atuação de Moro, atualmente senador, afirmando que ele "descumpriu decisões do STF" e até mesmo "emparedou" Teori Zavascki, ex-ministro do STF morto em 2017 em um acidente aéreo.

"Todas as regras dos códigos de contabilidade do setor público foram violadas". Mendes acredita que nos anos da operação, todas as regras de contabilidade do setor público foram violadas. Como exemplo, cita que a 13ª Vara de Justiça teria movimentado R$ 10 bilhões, e enviado dinheiro para a Polícia Federal, por exemplo.

"É nesse contexto que entra essa tal fundação Dallagnol. Aqui, me parece que há uma falha geral. É como se nós estivéssemos lidando não com um outro poder, mas com um outro Estado", afirmou o ministro.

Para Gilmar, "Justiça falhou muito" durante Lava Jato. O ministro disse acreditar que "para ser considerada ruim, essa coordenação [de Justiça em Curitiba] precisaria ter melhorado muito! Porque se assistiu a isso sem nada fazer."

"Empresas condenadas não poderão pagar indenizações", diz Gilmar. Para o ministro, caso sejam mantidos os valores dos acordos de leniência, muitas empresas condenadas não poderão pagar

"Ter tirado Sérgio Moro de Curitiba pode ter sido a maior contribuição ao Brasil" por Paulo Guedes, diz Gilmar. Segundo o ministro, Guedes "vinha muito" ao Supremo para conversar com ele, e em um momento disse que iria convidar Moro para ser ministro da Justiça de Bolsonaro, o que mais tarde se concretizou. Durante o diálogo, Gilmar teria dito que tirar Sérgio Moro de Curitiba seria "a maior contribuição" de Guedes ao Brasil.

Documento ainda não foi protocolado e decisão de abrir o processo cabe ao presidente da Câmara, independentemente do número de signatários

Por Juliano Galisi e Karina Ferreira, especial para o Estadão

Dois dias depois de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fazer uma analogia entre as ações de Israel na Faixa de Gaza ao Holocausto, um pedido de impeachment do petista por essa declaração reunia, até a noite de terça-feira (20), 114 assinaturas. A ideia é protocolar o documento nesta semana na Câmara dos Deputados.

A maior parte dos parlamentares que aderiram ao pedido é filiada ao PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro e principal legenda de oposição ao governo Lula no Congresso, com 72 signatários. O Novo foi o primeiro partido a se posicionar oficialmente de forma favorável à iniciativa na terça.

Congressistas filiados a siglas com representação no primeiro escalão do governo Lula anunciaram apoio ao requerimento:

No domingo (18), durante entrevista coletiva em Adis-Abeba, na Etiópia, Lula criticou a incursão de Israel em Gaza. O presidente fez um paralelo entre a morte de palestinos e o extermínio de judeus promovido por Adolf Hitler.

Repercussão

A declaração provocou uma crise diplomática e, internamente, reação da oposição. O pedido de impeachment que os deputados pretendem protocolar diz que Lula "cometeu hostilidade contra nação estrangeira", "comprometeu a neutralidade" do país e expôs o Brasil a "perigo de guerra", como define a Lei do Impeachment, no artigo 5.º, inciso 3.

Não existe um número mínimo de assinaturas para que um pedido de impeachment seja aceito pela Câmara. O protocolo é apenas uma etapa formal do processo e não significa que o requerimento tenha sido julgado procedente. A análise para o prosseguimento da solicitação cabe somente ao presidente da Casa, atualmente o deputado Arthur Lira (PP-AL).

Poder

Por mais que as assinaturas indiquem uma mobilização das forças políticas, a decisão de abrir um processo de impeachment cabe a Lira, "havendo 50, cem ou mil assinaturas", disse o professor do Mackenzie Flávio de Leão Bastos, doutor em Direito Constitucional:

— É um poder exclusivo, um "superpoder", como alguns denominam, do presidente da Casa.

Lula já é alvo de pedidos de impeachment que estão na "gaveta" do presidente da Câmara. Durante os seis primeiros meses de mandato, o petista foi alvo de 11 requerimentos.

Procurado, o Palácio do Planalto não se manifestou. No X (antigo Twitter), a presidente do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), classificou o pedido de impeachment como uma "piada" da oposição.