Juíza Gabriela Hardt se encarregará das funções de Sergio Moro até que o TRF-4 designe o novo ocupante da 'primeira instância da Lava Jato'

Por Agência Brasil

Com a saída de Sergio Moro da vara de Curitiba após seu aceite, nesta quinta-feira (1), do convite do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) para ocupar o Ministério da Justiça, quem deve assumir em um primeiro momento o andamento dos processos da Lava Jato na primeira instância é a juíza substituta Gabriela Hardt.

Gabriela Hardt já vinha atuando em situações de ausência do magistrado titular. Foi ela, por exemplo, quem decretou a prisão do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu em maio deste ano. Além dos casos próprios, a juíza ficará provisoriamente a cargo também de todos os casos sob a responsabilidade de Moro, que não devem ser redistribuídos, permanecendo na 13ª Vara Federal.

Curitibana, a juíza é filha de Jorge Hardt Filho, engenheiro que trabalhou por vinte anos na Petrobrás. Ela é formada na Universidade Federal do Paraná (UFPR), a mesma onde Moro lecionava direito.

Gabriela ingressou na magistratura por concurso em 2007, sendo nomeada em 2009. Desde 2014 ela atuava como substituta de Moro na Lava Jato.

Em suas redes sociais na internet, Hardt dá sinais de acompanhar seu antigo chefe em diversas posições. Ela se manifestou contrariamente, por exemplo, a um pacote anti-corrupção aprovado na Câmara em 2017, que estipulava punições à juízes que agissem por motivação político-partidária, o que, em sua avaliação, visou a mitigar a atuação "combativa" do Judiciário.

A partir da exoneração de Moro, a vaga de titular aberta deverá ser oferecida por meio de um edital de remoção, do qual poderá participar qualquer juiz federal titular interessado que atue não só no Paraná, mas também em Santa Catarina e no Rio Grande do Sul. Os três estados estão sob a supervisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), com sede em Porto Alegre.

A preferência pela vaga se dá pelo critério de antiguidade. O TRF-4 possui sob sua jurisdição atualmente 233 juízes federais, dos quais oito ingressaram em 1994, sendo os mais antigos e, portanto, com preferência caso se interessem em assumir a Lava Jato.

A escolha do novo titular da 13ª Vara é feita pelo Conselho de Administração do TRF-4, após análise dos candidatos. Caso nenhum titular se interesse pela vaga, ela é oferecida a título de promoção para algum dos juízes federais substitutos que atuam no Sul, novamente com preferência aos mais antigos. Nesse caso, é o plenário do TRF-4 quem escolhe o candidato.

Moro já anunciou seu afastamento imediato das atividades como juiz, “para evitar controvérsias desnecessárias”, disse, em nota. Ele deverá assumir a pasta da Justiça, que englobará a área de Segurança Pública e outros órgãos de fiscalização federal. Gabriela Hardt , assim, só ficará no lugar do ex-juíz por breve período, já que o TRF-4 escolherá um juíz titular para o cargo nos próximos meses.

A Escola Estadual Almeida Sardinha, de Itacajá, jurisdicionada à Diretoria Regional de Educação (DRE) de Pedro Afonso, trabalhou uma sequência de aulas sobre a mandioca como fonte de alimento. As aulas com ações práticas sobre a manipulação da mandioca se iniciaram na segunda-feira, 29, de outubro, e a culminância do trabalho ocorreu nesta quinta-feira, 1º de novembro em Itacajá.

Por Abrão de Sousa

As ações envolveram os estudantes do Ensino Médio Integrado ao Agronegócio, e teve como objetivo compreender o processo de cultivo e manuseio da mandioca, bem como sua transformação em farinha e em alguns pratos típicos que têm essa raiz como parte.

Na culminância, serão expostos e vendidos os pratos derivados da mandioca, além de competição destacando quem consegue apresentar a maior raiz. Serão premiados o primeiro e o segundo colocado.

No evento, Ismael AprakKrahô, líder indígena, e Joseli João da Silva, tecnólogo em agricultura familiar e sustentabilidade da Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins (Ruraltins) proferirão palestra. Outras atividades que irão ocorrer são desfile da rainha da mandioca; bingo dançante e bingo de produtos recebidos como doação feita pelos comerciantes locais, além do baile com atrações culturais locais. Tudo isso são pontos de divulgação e valorização dos produtos locais.

Segundo Maria de Lourdes Rocha da Cruz Porto, gestora da escola, o tema valoriza a cultura local. “Todos os participantes estão empolgados com a realização do evento. O assunto foi trabalhando de forma interdisciplinar. Temos a mandioca como uma das fontes de renda e base de alimentação local”, destacou.

Edmeire Moraes Lacerda Brito, professora de geografia, reforça que os alunos tiveram a oportunidade para conhecer os benefícios proporcionados pela mandioca. “Todo o processo de cultivo da mandioca foi discutido com os estudantes. Além disso, foram produzidos textos informativos e instrucionais”, pontuou.

Alzirina Pereira Alves, Coordenadora Pedagógica, conta que os estudantes demonstraram interesse em desenvolver as atividades. “Ocorreu uma intensa busca pelo conhecimento sobre as propriedades nutritivas existentes na mandioca, como um dos alimentos muito consumido no Brasil. Os alunos aprenderam como se planta e também o passo a passo da produção de farinha”, ponderou.

De acordo com Lucélia da Silva Soares, estudante, na prática o conhecimento teórico foi reforçado. “Na prática, aprendemos o passo a passo do cultivo da mandioca. Cada professor com sua disciplina apresentou algo diferente em relação ao trabalho com a mandioca e seus derivados”, finalizou.

Após encontro com o presidente eleito Jair Messias Bolsonaro, o juiz federal Sérgio Moro aceitou o convite para integrar a equipe de ministros do novo governo

Por Edson Rodrigues

É chegada a hora dos políticos desonestos, gestores públicos sem ética, corruptores, praticantes de improbidade administrativa, superfaturamentos, traficantes e criminosos em geral temer pela própria sorte. Aqueles que ainda estejam exercendo seus cargos e terão que, em breve, prestar contas, também devem “colocar as barbas de molho”, pois o Juiz Federal Sérgio Moro aceitou, esta manhã, o convite do presidente eleito, Jair Bolsonaro, para ser o superministro da Justiça e da Segurança Pública.  Um superministério com carta branca para investigar, levantar dados, colher provas e mandar para as barras dos tribunais todo aquele cidadãos que tiver a ousadia de tentar enriquecer às custas do erário público ou, no caso doas criminosos comuns, da propriedade alheia.

A escolha de Moro para o superministério é a conformação final de que o governo de Bolsonaro será implacável com o crime e não vai tolerar políticos que entram para a vida pública pensando apenas em inflar seus patrimônios.

O jogo contra o crime será duro assim como as exigências pela transparência na gestão pública, em todas as esferas, deverão ser cumpridas à risca.

A REUNIÃO

O juiz Sérgio Moro, que aceitou a indicação para o Ministério da Justiça e da Segurança Pública no governo Jair Bolsonaro, e pronunciou-se através de nota. Na nota, Moro confirmou que aceitou o convite, informou que vai se afastar imediatamente de novas audiências na Lava Jato e afirmou que concederá entrevista coletiva na semana que vem.

Leia a íntegra da nota de Sérgio Moro:

Fui convidado pelo Sr. Presidente eleito para ser nomeado Ministro da Justiça e da Segurança Pública na próxima gestão. Após reunião pessoal na qual foram discutidas políticas para a pasta, aceitei o honrado convite.

Fiz com certo pesar pois terei que abandonar 22 anos de magistratura. No entanto, a perspectiva de implementar uma forte agenda anticorrupção e anticrime organizado, com respeito a Constituição, a lei e aos direitos, levaram-me a tomar esta decisão. Na prática, significa consolidar os avanços contra o crime e a corrupção dos últimos anos e afastar riscos de retrocessos por um bem maior.

CRIMINOSOS, TREMEI!

A Operação Lava Jato seguirá em Curitiba com os valorosos juízes locais. De todo modo, para evitar controvérsias desnecessárias, devo desde logo afastar-me de novas audiências. Na próxima semana, concederei entrevista coletiva com maiores detalhes.

Com Assessoria

Em reunião com cerca de 40 advogados em Porto Nacional, na noite desta quarta-feira, 31, o candidato a presidente da OAB-Seccional-TO, Juvenal Klayber defendeu uma gestão que assegure ao interior os mesmos benefícios que a Ordem oferece aos advogados e advogadas atuantes nas maiores cidades. “Podem esperar de nossa administração todo apoio para as subseções de todo o estado que ficaram esquecidas nos últimos anos. Porto Nacional e todo o interior terão o nosso reconhecimento e estarão engajadas em nosso projeto de gestão”, disse o candidato a presidente da chapa “Advocacia Unida, OAB Respeitada”.

Falando de suas propostas de resgate da OAB-TO Juvenal Klayber reforçou seu compromisso com os jovens da advocacia tocantinense. “Não basta entregar a carteira profissional. É preciso acompanhar a carreira do jovem advogado e advogada. Vamos levar orientação, especialização e apoio a eles, para que sejam valorizados e respeitados na sociedade”, disse o candidato, que ainda defendeu a participação dos jovens no processo de decisão da Ordem. “Queremos resgatar a OAB para o advogado. Antes de engajarmos em questões nacionais, que são importantes, é preciso que a advocacia esteja fortalecida”, completou.

Juvenal Klayber e a candidata a vice-presidente de sua chapa, Adriana Brandão, contam com apoios importantes da advocacia de Porto Nacional. O atual presidente da subseção local, Amaranto Maia, disse que esse é o momento de reiniciar um trabalho que foi esquecido. “Esse movimento que vimos aqui hoje com o lançamento da campanha mostra a nossa força. Sei que o Juvenal é um homem do interior que sabe como tratar as questões dos municípios menores”, disse.

O advogado Ariel Godin, candidato a presidente da subseção de Porto Nacional, destacou que a candidatura de Juvenal traz de volta o prestígio para a advocacia tocantinense. “Vamos trabalhar incansavelmente pela defesa das prerrogativas dos advogados para encorajá-los. Hoje eles trabalham com receio por terem suas prerrogativas violadas”, justificou Ariel, que tem como vice-presidente em sua chapa o advogado Augusto Bernardes.

O ex-presidente da subseção de Porto Nacional, Otacílio Ribeiro de Souza Neto, destacou o apoio de portuenses de destaque ao projeto da chapa “Advocacia Unida, OAB Respeitada” e citou Epitácio Brandão, ex-presidente da Seccional Tocantins; Alessandra Dantas, ex-presidente da subseção local; e Ester Nogueira, candidata a conselheira federal da OAB. “É com muita satisfação e esperança que a gente recebe a candidatura do Dr. Juvenal. Tenho certeza que ele trará mudança e fortalecimento para a Ordem como um todo, além do resgate de nossa representatividade”, finalizou.

Cerca de 150 pessoas participaram, na manhã desta quinta- feira, 01, em Palmas, da primeira reunião para tratar do problema da presença da aflatoxina no milho produzido no Tocantins

Por Eliane Tenório

O encontro aconteceu com o objetivo de esclarecer os impactos do problema em todos os elos: produtores, técnicos, exportadores e consumidores. O evento foi uma realização do Governo do Tocantins, por meio da Secretaria do Desenvolvimento da Agricultura e Pecuária (Seagro), em parceria com a Empresa Brasileira de Pesquisa Aplicada (Embrapa) Tocantins.

Durante o evento foram abordados os motivos, prevenção, níveis de tolerância, identificação e métodos de detecção par incidência da Aflatoxina na cultura do milho.

Na palestra Aflatoxinas em Milho: Identificação e Manejo, o pesquisador da Embrapa Milho e Sorgo de Sete Lagoas (MG) , engenheiro agrônomo especialista em fitopatologia e palestrante, Rodrigo Veras da Costa disse que o problema é bastante sério, apesar de em geral as pessoas conhecerem pouco sobre o assunto, as aflotoxinas é um composto tóxico produzido por fungos que crescem e se alimentarem dos grãos. “Esses fungos têm o potencial de causar problemas à saúde humana e animal, é um problema de saúde pública. Por isso existe uma legislação específica para tratar do assunto com relação aos níveis da presença dessas microtoxinas nos grãos e nos diversos alimentos”.

O palestrante explicou também onde e como o fungo cresce e em quais condições. “O problema pode acontecer desde o plantio e vai até o final da comercialização e industrialização. Os cuidados devem começar com o plantio, escolha de sementes e tratos culturais, no manejo enfim”, explicou.

Contenção e prevenção

A reunião se deu por solicitação dos próprios produtores e cooperativas que armazenam os grãos para comercialização exportação. “Esse ano foi detectado a presença da microtoxina em grãos produzidos no Estado, em níveis altos, isso pode atrapalhar a comercialização, principalmente para as exportações, porque os países importadores são muito criteriosos, exigentes com relação à presença dessas toxinas. Então o milho para exportação sempre passa por essas análises e se tiver a presença da aflotoxina o produto comprado e devolvido e eles vão buscar milho em outros mercados”. “O problema ainda é incipiente, mas pode se potencializar e temos que começar a usar medidas de prevenção e contenção desde já”, completou.

O produtor de milho do município de Bom Jesus do Tocantins, Alberto Mazola, falou sobre a importância da reunião para os agricultores. “Nós provocamos a reunião porque temos uma preocupação muito grande para conter o problema da aflatoxina, que atrapalha as exportações. Não sabemos ainda o que está acontecendo, já que nosso milho é colhido seco e teoricamente não deveria existir o fungo”.

A contaminação por aflatoxinas é um dos problemas que podem comprometer a qualidade do grão, inviabilizando seu consumo nas mais diversas cadeias produtivas causando grandes prejuízos comerciais ao estado.