Nesta manhã de quarta-feira, 24/10/2018, realizou-se na sede do 5º Batalhão de Polícia Militar em Porto Nacional – TO, solenidade de agradecimento aos parceiros e colaboradores que foram imprescindíveis à conclusão da obra de reforma das instalações da Unidade

Com Assessoria

O evento contou com as Ilustres presenças do Exmº Senhor Chefe do Estado Maior Geral da Policia Militar o Coronel QOPM Henrique de Sousa Lima Junior, O Sr. Ten Cel QOPM Cláudio Thomaz Coêlho de Souza - Comandante do Policiamento da Capital (CPC), Exmº Senhor Dr Allan Martins Ferreira – Juiz de Direito da Vara de Execuções Penais do Fórum de Porto Nacional – TO, os empresários colaboradores do 5º BPM, Oficiais, Praças e Funcionários Civis do 5º BPM, bem como Policiais militares que recentemente se transferiram para a reserva renumerada após cumprirem suas missões na Policia Militar do Estado do Tocantins.

Na ocasião, o Comandante do 5º BPM ressaltou a importância das parcerias, agradeceu aos parceiros e colaboradores pelo necessário e imprescindível engajamento na causa da Segurança Pública e prestou homenagem aos mesmos com o Certificado de “Amigo Honorário do 5º Batalhão”, bem como agraciou com o título de “Dever Cumprido” aos policiais militares que transferiram para a Reserva Remunerada.

Dando prosseguimento ao evento, foi realizada uma exibição de slides com fotos de antes e depois da reforma, bem como foi feito um passeios pelas instalações da unidade para dar conhecimento a todos do que fora feito com as doações e serviços recebidos desses parceiros. Ato seguinte foi servido um café organizado pelo Comando, Oficiais, Praças e Funcionários Civis da Unidade, a todos os presentes.

Governo recebe caminhões do Programa de Segurança Alimentar e vai beneficiar municípios

Por Jesuino Santana Jr

O Governo do Tocantins recebeu nesta quarta-feira, 24, em Palmas, 13 caminhões que serão distribuídos aos municípios tocantinenses, por meio da Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas), para equipar e modernizar as Centrais de Recebimento e Distribuição do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), fortalecendo a agricultura familiar, fomentando a economia local e atendendo as entidades cadastradas que beneficiam famílias em situação de insegurança alimentar e nutricional nos municípios.

“Ao todo serão adquiridos 14 caminhões, porém um ainda não foi liberado por conta dos trâmites burocráticos do processo licitatório. Serão distribuídos também aos municípios câmaras frias, freezers horizontal e vertical, balanças eletrônicas de 30 kg e 300 kg, computadores, condicionadores de ar, paletes, monoblocos, mesas de escritório, cadeiras e impressoras”, informou a titular da Setas, Wande Mary.

De acordo com a gerente de Segurança Alimentar e Nutricional da Setas, Jéssica Santana Oliveira, o processo de aquisição e implantação dos equipamentos está sendo acompanhado pelo Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea). “Os municípios receberão orientação sobre as boas práticas de manipulação dos alimentos, objetivando assegurar a qualidade sanitária dos alimentos e evitar o desperdício”, explicou.

Para o governador Mauro Carlesse, o programa vai melhorar os centros de distribuição de alimentos para que possam garantir mais qualidade aos consumidores. “Vamos fortalecer a agricultura familiar, dando mais apoio e estrutura, além de garantir a segurança alimentar da população. Essa é uma prática que nós levamos a sério e também integra nossas ações de um governo municipalista, já que todos os municípios do Estado serão contemplados com os kits”, disse.

O programa é realizado por meio de um convênio entre o Governo do Tocantins e o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) e conta com recursos da ordem de R$ 5,2 milhões entre verba federal e contrapartida do Estado. Os kits devem ser entregues até o início de 2019.

Distribuição dos Kits

Todos os 139 municípios serão contemplados com os kits, que o Governo do Tocantins vai entregar para as prefeituras. Em 14 cidades do Tocantins, com população acima de 15 mil habitantes, além dos kits, eles também vão receber câmaras frias e um caminhão frigorífico completo.

Fazem parte desses 14 municípios: Araguaína, Araguatins, Augustinópolis, Colinas do Tocantins, Dianópolis, Formoso do Araguaia, Guaraí, Gurupi, Miracema do Tocantins, Palmas, Paraíso do Tocantins, Porto Nacional, Taguatinga e Tocantinópolis.

Agricultura Familiar

Além de garantir a Segurança Alimentar e Nutricional, o programa vai beneficiar a agricultura familiar que vende seus produtos ao Estado, por meio do PAA. O repasse dos alimentos às instituições é feito pelos centros de distribuição dos municípios. “Esse programa vai melhorar esses centros para que eles possam garantir mais qualidade aos consumidores. Com isso, vamos também fortalecer a agricultura familiar em todo o Tocantins”, disse Wande Mary.

“Produtores da agricultura familiar que não tinham como fazer o transporte dos seus produtos, o armazenamento, agora contarão com o apoio do governo. Além disso, também vamos garantir a segurança alimentar de quem consome esses produtos, capacitando os profissionais das Centrais de Recebimento e Distribuição do Programa de Aquisição de Alimentos”, complementou a secretária.

Por Rogério de Oliveira

Nos dias 07 e 08 de novembro d corrente ano, acontecerá o Seminário Internacional de Polícia Comunitária do Estado do Tocantins, que em sua 2ª edição, debaterá práticas de aproximação entre forças de segurança pública e comunidade com palestrantes do Japão, Chile e Brasil. O evento será realizado no auditório do Palácio Araguaia, em Palmas - TO, no dia 07/11, a partir das 18h30, e 08/11, às 14h30.

O 2º Seminário terá palestras sobre práticas internacionais em Polícia Comunitária com os palestrantes Kenichi Suzuki - Secretário de Segurança da Embaixada Japonesa no Brasil (JICA), que abordará a experiência japonesa e o oficial Carabinero do Chile; Jordan Valenzuela Valencia, que discorrerá sobre a experiência chilena na área da segurança pública.

Na continuidade do evento, o Coronel PM - MG Anderson de Oliveira - Comandante da 1ª Região da PM-MG ministrará palestra com o tema “Polícia de proximidade como estratégia eficaz de segurança pública - Experiência do Estado de Minas Gerais”, e Coronel PM - SC Márcio Ferreira - Diretor de Segurança Cidadã da SSP-SC, que abordará sobre os Conselhos Comunitários de Segurança e os desafios da participação social na segurança pública - Experiência do Estado de Santa Catarina.

O seminário é destinado aos integrantes das forças de segurança pública, lideranças comunitárias, estudantes, membros de Conselhos Comunitários de Segurança (CONSEGS), estudiosos e pessoas interessadas no tema. O evento também apresentará o I Encontro dos CONSEGS do Tocantins, com um workshop voltado para seus membros.

As inscrições podem ser feitas, por meio do formulário eletrônico, disponível nos sites do governo, no endereço https://docs.google.com/forms/d/19MO_7V14bQz_Ldyx59YR9CdzPFSIwHcnvlJYBiS6yzY.

Mais informações (63) 3218-183.

Desembargador Gebran Neto considerou acordo de delação premiada assinado 9 meses após sentença; pedido de vistas adia decisão para 28/11

Por iG São Paulo

O relator dos processos da Lava Jato no Tribunal Regional Federal da Quarta Região (TRF-4), desembargador João Pedro Gebran Neto, votou pela redução da pena imposta ao ex-ministro Antonio Palocci . O julgamento de recurso para redução da pena de Antonio Palocci teve início nesta quarta-feira (24), mas sua conclusão foi suspensa por pedido de vistas do revisor, o desembargador Leanro Paulsen. A discussão será retomada no dia 28 de novembro.

Gebran Neto defendeu que a pena de Antonio Palocci seja reduzida dos 12 anos, 2 meses e 20 dias de prisão definidos pelo juiz Sérgio Moro para 9 anos e 10 meses.

O voto do relator considerou o acordo de delação premiada firmado pelo ex-ministro, muito embora o termo de colaboração tenha sido homologado nove meses após o juiz de Curitiba ter proferido sua sentença.
Nessa ação penal da Lava Jato , Palocci foi condenado por crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro por propina recebida da Odebrecht em troca de favorecimento em contratos com a Petrobras;

A apelação julgada hoje inclui ainda outros 13 réus do mesmo processo. Os marqueteiros João Santana e Mônica Moura, o ex-assessor de Palocci, Branislav Kontic, o ex-tesoureiro do Partido dos Trabalhadores (PT) João Vaccari Neto, o ex-diretor de serviços da Petrobras Renato Duque, o ex-gerente da área internacional da estatal Eduardo Costa Vaz Musa, o ex-presidente do Grupo Odebrecht, Marcelo Bahia Odebrecht, e os executivos da empresa Hilberto Mascarenhas Alves da Silva Filho, Fernando Migliaccio da Silva, Luiz Eduardo da Rocha Soares, Marcelo Rodrigues, Olívio Rodrigues Júnior e Rogério Santos de Araújo.

Durante a sessão desta tarde, o advogado de defesa de Palocci, Tracy Joseph Reinaldt dos Santos, pediu a revogação da prisão cautelar de seu cliente. O pedido foi negado pelos desembargadores uma vez que o julgamento do recurso está em aberto e o que vale atualmente ainda é a sentença proferida por Moro.

A defesa do ex-ministro recorreu contra a condenação, alegando que não havia prova suficiente apontando Palocci como autor da lavagem de dinheiro, na medida em que ele não participava da operacionalização dos pagamentos. No recurso, foi pedida a absolvição dele quanto ao delito de lavagem.

O Ministério Público Federal (MPF), por sua vez, pediu que aumento da pena de Antonio Palocci , considerando que devesse ser valorada negativamente a personalidade, a conduta social e os motivos do crime quanto ao ex-ministro. Também foi destacado pela acusçaão o fato de que o autor do crime de corrupção ocupava cargo em comissão ou de função de direção ou assessoramento de órgão da administração direta.

O Ibope divulgou na noite desta terça-feira (23) o resultado de sua segunda pesquisa de intenção de voto para o 2º turno da eleição presidencial. O levantamento foi realizado realizado entre domingo (21) e terça-feira (23) de outubro. A margem de erro é de dois pontos para mais ou para menos. Veja os números de votos válidos:

Jair Bolsonaro (PSL): 57%
Fernando Haddad (PT): 43%

No levantamento anterior do Ibope, Bolsonaro aparecia com 59% e Haddad 41%. Para calcular os votos válidos são excluídos da amostra os votos brancos, nulos e não são considerados os votos de eleitores indecisos. É o mesmo padrão dotado pela Justiça Eleitoral para divulgar o resultado oficial da eleição. Para vencer a eleição, o candidato deve ter 50% dos votos válidos mais um voto.

Taxa de rejeição

O levantamento do Ibope também apontou o potencial de voto e rejeição de cada candidato. O instituto fez a pergunta: “Para cada um dos candidatos a Presidente da República citados, gostaria que o(a) sr(a) dissesse qual destas frases melhor descreve a sua opinião sobre ele”? Vamos aos resultados:

Jair Bolsonaro

Com certeza votaria nele para presidente – 37%
Poderia votar nele para presidente – 11%
Não votaria nele de jeito nenhum – 40%
Não o conhece o suficiente para opinar – 11%
Não sabem ou preferem não opinar – 2%

Fernando Haddad

Com certeza votaria nele para presidente – 31%
Poderia votar nele para presidente – 12%
Não votaria nele de jeito nenhum – 41%
Não o conhece o suficiente para opinar – 14%
Não sabem ou preferem não opinar – 2%
Voto espontâneo

O Ibope também apresentou a intenção de voto espontânea. Veja os números:

Jair Bolsonaro – 42%
Fernando Haddad – 33%
Na pesquisa anterior, Bolsonaro tinha 47% e Haddad, 33%.

Nesta pesquisa o Ibope entrevistou 3010 eleitores em 208 municípios. O registro do levantamento do TSE é: BR‐07272/2018