Comemorado no domingo, 28, o dia do Servidor Público lembra a importância de homens e mulheres que trabalham para o bem-estar da sociedade

Por Jesuino Santana Jr

Comemorado neste domingo, 28, o dia do Servidor Público é uma data que serve para lembrar da importância de homens e mulheres que trabalham para o bem-estar da sociedade. Em razão disso, o Governador do Tocantins, Mauro Carlesse, parabeniza aos servidores e destaca os benefícios que foram concedidos durante sua gestão.

“O Estado é apenas uma figura jurídica, mas quem executa as ações que transformam as vidas das pessoas são os servidores públicos. São profissionais dedicados e que merecem todo o nosso respeito e atenção. É por isso, que desde o primeiro momento em que assumi a gestão do Estado, não poupei esforços para garantir os benefícios, o diálogo e, principalmente, o respeito com todas as classes. O Tocantins vive um novo tempo e vocês são os agentes desta transformação”, disse Mauro Carlesse.

Medidas Adotadas

Desde que assumiu o Governo, Carlesse voltou a pagar os salários, para quem ganha até R$ 2.600, a partir do dia 1º para beneficiar os servidores públicos que vinham recebendo, desde o ano de 2015, no dia 12 de cada mês.

Outra medida de Carlesse foi garantir o funcionamento do Plansaúde sem interrupção. Ao assumir a gestão, a operacionalização do plano estava em xeque e uma grande dívida vinha se acumulando. O Governo resolveu então prorrogar o contrato com a Unimed Centro Oeste/Tocantins e a pagar os passivos vencidos.

Com a finalização do contrato com a Unimed Centro-Oeste, o Governo contratou, por meio de processo licitatório, a Infoway – Tecnologia e Gestão, que vem desenvolvendo um trabalho mais ágil para os usuários e mais econômico para o Governo. A troca de empresa foi elogiada pela Defensoria Pública do Estado (DPE).

Mauro Carlesse também atendeu a uma demanda antiga dos servidores públicos, que era a implementação da carga horária de 6 horas diária, mudando o expediente dos órgãos públicos do Estado para o período das 8 às 14 horas. No último dia 16 de agosto, Carlesse assinou decreto prorrogando a jornada reduzida até o dia 31 de dezembro. A medida também gerou economia nos gastos com água, energia elétrica, diárias, passagens, telefone, combustível, material de expediente e consumo, manutenções com veículos e demais despesas.

Foi também na gestão de Mauro Carlesse que o Governo voltou a discutir a data-base e fez acordo para o pagamento. A data-base de 2016/2017 foi parcelada em três vezes, com a última parcela sendo paga neste mês de setembro e a data-base de 2017/2018 será paga em parcela única na folha do mês de novembro deste ano.

Quanto às progressões, Carlesse deu andamento aos trâmites burocráticos. No último dia 24 de julho, o Governador assinou ato indicando quais servidores estavam aptos para progressão. Os nomes foram publicados no Diário Oficial e correspondem a evoluções funcionais que estavam em atraso desde o ano de 2008 até 2017.

A gestão de Carlesse vem regularizando as dívidas do Estado com às instituições financeiras (consignados) e referentes aos repasses para Previdência estadual, atrasados pela gestão anterior. Já os cursos promovidos pela Universidade Corporativa do Estado do Tocantins (Unicet) continuam capacitando os servidores nos 139 municípios do Tocantins.

Perspectivas de Futuro

Dona Maria das Graças Vieira Rocha, que é servidora do Estado há 29 anos, começou trabalhando quando a Capital do Tocantins era Miracema como auxiliar de serviços gerais e atualmente trabalha no Palácio Araguaia. Ela afirmou que o Estado evoluiu bastante durante todo esse tempo que passou e acredita em boas perspectivas para o futuro.

“Eu vi Palmas nascer e dá muito orgulho de olhar para trás e ver o quanto evoluímos. Cada vez mais tenho visto que o Estado está melhorando. No começo era tudo improvisado, mesmo assim fazíamos com alegria. A gente tinha o desejo de ver o Estado crescer. E hoje tenho orgulho de fazer parte desta história”, disse.

Dona Maria das Graças finaliza sua fala dizendo que o Governo que quer crescer e desenvolver precisa tratar bem o funcionário público. “Isso é essencial. É uma mão lavando a outra, é necessário existir essa troca. Vejo que o Carlesse está melhorando esta relação. Ele está pagando direitinho e sendo atencioso. Nossa esperança é que Deus dê muita sabedoria, paciência, humildade e amor no coração para que ele possa olhar para nós”, concluiu.

A Frente Parlamentar Evangélica lançou ontem (24) um manifesto à nação que traz as principais pautas do grupo cristão para o próximo governo

Por Luisa Marini

Chama a atenção a parte referente ao sistema educacional: o texto fala em "revolução" e adoção de um modelo de ensino fundado na meritocracia e o fim das "ideologias". Sem citar nomes ou se aprofundar no tema, a bancada evangélica acusa escolas de preparar jovens para a “Revolução Comunista” e ditaduras totalitárias, a exemplo da extinta União Soviética.

"Na verdade, ou temos escola ou temos Ideologia. São inconciliáveis. Teremos que reinserir a Escola e a Universidade públicas em seu leito tradicional e conservador: ensinar", diz o documento.

Nesse sentido, a bancada também quer instituir o Ensino Moral como conteúdo transversal em todas as disciplinas. Além disso, quer promover a universalização do amor à pátria, a símbolos nacionais como a bandeira e o hino, aos "heróis nacionais" e a demais "manifestações que agem no plano simbólico".

Intitulado, o documento “O Brasil para os Brasileiros” é estruturado em quatro eixos – modernização do Estado, segurança jurídica, segurança fiscal e revolução na educação – e servirá de base para atuação da bancada na próxima legislatura. Dentro das pautas defendidas no documento estão a redução do número de ministérios, reformas tributária e da Previdência e revolução no sistema educacional.

"De fato, para além da pauta tradicionalmente por nós defendida – de preservação dos valores cristãos e de defesa da família – compreendemos que é chega a hora de darmos uma contribuição maior à sociedade, a qual seja consentânea aos mais de 45 milhões de eleitores brasileiros que professam a fé evangélica", diz o documento.

Convergência

O presidente da frente, deputado Pastor Takayama (PSC- PR) disse ao Congresso em Foco que o grupo vai apresentar essas pautas ao candidato Jair Bolsonaro (PSL) por acreditar que ele se identifica com os valores defendidos por eles. "Tenho certeza que a nossa pauta vai coincidir muito com as dele, mas não significa que a nossa pauta seja exatamente a dele", disse.

O deputado, que não conseguiu se reeleger no Paraná e deixa o Congresso no final do ano, disse ainda que os governos anteriores são responsáveis por uma "tentativa de destruição de valores". Como exemplo, ele citou a "ideologia de gênero" e os 14 milhões de desempregados.

"São mostras claras de que o modelo está errado e nós precisamos de um novo Brasil, que viva sobre os valores do caráter cristão", disse o atual presidente da frente.

O documento propõe ainda a redução dos atuais 29 ministérios para 15 pastas, com a redução de até 600 caros comissionados e extinção de 10.538 cargos comissionados de chefia 1 e 2 no governo federal.

Para economia, o grupo sugere uma reforma tributária com a padronização dos impostos em um IVA nacional, modernização previdenciária, maior abertura comercial e independência do Banco Central. "A responsabilidade fiscal deve ser considerada como um valor intrínseco à gestão, e conduta exigida de todos os agentes políticos que administrem a coisa pública", acrescenta o texto.

Propaganda eleitoral no rádio e na TV se encerra nesta sexta (25); qualquer tipo de manifestação coletiva, com roupas em apoio a candidatos, é proibida

Com Agência Senado

Encerra-se nesta quinta-feira (25) o prazo determinado pela legislação eleitoral para propaganda política em reuniões e comícios. O horário da propaganda eleitoral gratuita em rádio e televisão terá fim nesta sexta-feira (26), assim como a divulgação de campanha paga na imprensa escrita e o prazo para os debates.

O sábado (27), véspera do pleito, é o último dia para propaganda eleitoral com alto-falantes ou amplificadores de som, entre as 8h e as 22 horas. O prazo é o mesmo para a distribuição de material gráfico, caminhada, carreata, passeata ou carro de som que transite pela cidade divulgando músicas ou mensagens de candidatos.

Já a conhecida "lei seca", que proibi a venda de bebidas alcóolicas na véspera das eleições, não é determinada pelo Tribunal Superior Eleitoral, e sim pelos Tribunais Regionais Eleitores. Ou seja, cada estado contará com regras próprias. Em São Paulo, o primeiro turno não contou com a lei seca, e a expectativa é de que no segundo turno a situação se repita.

No domingo (28), dia das eleições, fica proibida a aglomeração de pessoas com vestuário padronizado ou bandeiras, broches, dísticos e adesivos que caracterizem manifestação coletiva. O uso de alto-falantes e amplificadores de som ou a promoção de comício ou carreata também são proibidos. De acordo com a lei, essas práticas podem ser punidas com detenção, de seis meses a um ano. É permitida, porém, a manifestação individual e silenciosa da preferência do eleitor por partido político, coligação ou candidato.

Também é vedada pela lei a propaganda boca de urna e o impulsionamento de conteúdo na internet, em sites de candidatos e partidos, e-mails, sites de mensagens instantâneas e redes sociais. Esses serviços podem ser mantidos em funcionamento com os conteúdos publicados antes do dia do pleito.

Ao contrário da propaganda eleitoral , podem ser divulgadas no domingo as pesquisas realizadas em data anterior à da eleição, para todos os cargos. As chamadas pesquisas de boca de urna, feitas no dia da eleição, só podem ser divulgadas após encerrado o pleito. No caso de presidente, esse encerramento só se dá quando acabar a votação em todo o território nacional, em razão das diferenças de fuso horário. Nas disputas para governador, a divulgação das pesquisas pode ser feita após as 17 horas do horário local.

O Governo do Tocantins concluirá até o fim deste ano a instalação da fábrica de cadeira de rodas no sul do estado, em Gurupi. De acordo com a Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas), a unidade produzirá cerca de 60 cadeiras por mês

Por Jesuino Santana Jr

Para ativar o funcionamento da fábrica, o Governo do Estado está investindo cerca de R$ 1,2 milhão, de recursos próprios, para custear o aluguel, a compra de equipamentos e materiais, além do pagamento de salários para os funcionários. O projeto beneficiará os portadores de deficiência física em situação de vulnerável social.

De acordo com a secretária de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social, Wande Mary, a determinação do governador Mauro Carlesse era que o projeto fosse reativado e pudesse oportunizar o fortalecimento social no Tocantins. “Esse projeto se encontrava parado desde 2015 e o governador, com sua sensibilidade, viu que deveríamos reativá-lo. O planejamento atual é que seja produzida uma média de 50 a 60 cadeiras por mês, podendo chegar até a 200”, explicou.

A secretária Wande Mary informou que os beneficiários do projeto são pessoas que stão com nome em lista da Secretaria de Estado da Saúde (SES) 

Cerca de 30 a 50% da mão de obra será preenchida pelos próprios cadeirantes. O restante ficará a cargo dos reeducandos que serão selecionados para trabalhar no projeto como forma de ressocialização e de alunos da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae). Um técnico da área será contratado pela Setas para fazer a capacitação dos funcionários.

Wande Mary informou ainda que os beneficiários do projeto serão as pessoas que estão com nome em lista da Secretaria de Estado da Saúde (SES). O critério definido é o laudo médico. Uma cadeira de rodas simples chega a custar por volta de R$ 500 reais no mercado.

Desenvolvimento Social

Aliado ao trabalho da Fábrica da Cadeira de Rodas, a Setas também segue desenvolvendo outros programas voltados para o desenvolvimento social. O órgão vem coordenando as ações para criação do novo formato que será dado aos pioneiros mirins, programa que prevê trabalhar com crianças e pré-adolescentes livrando-os do mundo das drogas e também garantindo o acesso ao esporte, a reforço escolar e noções de cidadania.

Conforme Wande Mary, a Setas também coordena o programa federal Criança Feliz, que auxilia famílias com crianças entre zero e seis anos oferecendo a seus pequenos ferramentas para promover seu desenvolvimento integral; a Câmara Intersecretarial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan), que tem como finalidade elaborar, a partir das diretrizes do Conselho Estadual de Segurança Alimentar (Consea), a Política e o Plano Estadual da área indicando diretrizes, metas, fontes de recursos e instrumentos de monitoramento e avaliação de sua implementação; além do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), uma ação para colaborar com o enfrentamento da fome e da pobreza no Brasil e, ao mesmo tempo, fortalecer a agricultura familiar.

Além disso, a Setas está realizando uma ação que vai promover a segurança alimentar e nutricional nos 139 municípios tocantinenses com a entrega de equipamentos com intuito de equipar e modernizar as Centrais de Recebimento e Distribuição do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), fortalecendo a agricultura familiar, fomentando a economia local e atendendo as entidades cadastradas que beneficiam famílias em situação de insegurança alimentar e nutricional nos municípios.

PorJesuino Santana Jr

O Governo do Tocantins realizou nesta quinta-feira, 25, uma coletiva de imprensa, no Palácio Araguaia com a presença do comandante-geral da Polícia Militar, coronel Jaizon Veras Barbosa, e do secretário de Estado da Segurança Pública, Fernando Ubaldo Monteiro, para tratar sobre a morte do sargento da PM Gustavo Teles, ocorrida na segunda-feira, 22, em Gurupi.

Os representantes da área da Segurança Pública do Tocantins afirmaram não haver disputas nem desentendimentos entre as polícias e desmentiram boatos espalhados por pessoas que estão de fora da investigação. “Permanecemos unidos. Tanto nós da Polícia Militar, quanto a Polícia Civil continuaremos trabalhando juntos em prol da segurança do cidadão e das instituições do nosso estado. Inclusive, já neste fim de semana atuaremos juntos durante a eleição”, disse o comandante-geral da PM.

Já o secretário da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP), Fernando Ubaldo Monteiro, afirmou que todo o ocorrido está sendo investigado e que quando os resultados estiverem prontos, o Governo tomará as providências cabíveis. “Não podemos nos precipitar quanto aos fatos. É necessário que tudo o que ocorreu seja esclarecido para que possamos tomar as providências necessárias”, garantiu.

Além dos representantes da PM e SSP, estiveram presentes na reunião o secretário-chefe da Casa Civil, Rolf Vidal, o secretário-chefe da Casa Militar, tenente coronel Júlio Manoel da Silva Neto, além do secretário de Estado da Comunicação Social, João Neto.