"Nós recrutamos juízes no Brasil que são recém-formados, 23, 24, 25 anos, sem experiência de vida, sem socialização"
Com Estadão Conteúdo
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, afirmou nesta sexta-feira, 2, que os juízes brasileiros assumem o cargo ainda jovens "sem ter socializado" e antes de adquirir "conhecimento da realidade". "Nós recrutamos juízes no Brasil que são recém-formados, 23, 24, 25 anos, sem experiência de vida, sem socialização, o que significa que o juiz se socializa, conhece o mundo já tendo uma caneta com peso enorme de poder, mas ainda sem a socialização que lhe dá a devida responsabilidade", afirmou Toffoli.
Como presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Toffoli defendeu a ênfase no diálogo com universidades e a formação dos bacharéis de direito que vão assumir cargos públicos, especialmente dos juízes. "Aquele garoto se torna uma autoridade aos 25 anos de idade, que ainda não tem conhecimento geral do que é a realidade, ele ainda está se formando e passa a ter o poder de afastar uma lei, um contrato, em nome de princípios constitucionais sem ter ideia do impacto daquele ato para toda a sociedade e não só para as partes que estão ali em um específico litígio", afirmou o ministro, em Nova York.
Ele participa nos Estados Unidos do evento II Law and Economics, organizado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) em parceria com a Universidade de Columbia, com apoio do jornal Financial Times, do Brazilian American Chamber of Commerce e da CLS Brazil. Ele não comentou nos seus discursos a indicação do juiz Sérgio Moro para o Ministério da Justiça no futuro governo do presidente eleito, Jair Bolsonaro.
"Fico imaginando um magistrado formado em direito no Brasil quando pega a revista da Universidade de Chicago, cheia de fórmulas. Quando eu recebi a primeira revista, eu não entendi 'lhufas'", disse Toffoli. "Mas que maluquice é essa? Direito com economia e com fórmula matemática? Praticamente todos os artigos têm uma fórmula matemática", afirmou o presidente do Supremo, em referência à sua reação ao ler a revista de Chicago pela primeira vez e ao citar que "fórmulas" e "inteligência artificial" são usadas para medir a eficiência do judiciário.
Segundo ele, a inteligência artificial será cada vez mais utilizada para monitorar as consequências das decisões judiciais para a sociedade. "No Brasil temos que começar a nos acostumar com essa ideia de que o direito não é mais ensimesmado, o direito não é feito só para nós, é feito para toda a sociedade. E a sociedade terá cada vez mais instrumentos de fiscalização", afirmou ele, voltando a falar que o Judiciário deve se pautar por transparência, eficiência e "accountability" - no que definiu como a responsabilidade perante a sociedade.
Na quinta-feira (1º) Toffoli defendeu, também em Nova York, que a política "volte a liderar o desenvolvimento do País" em substituição ao que considerou como o protagonismo do Judiciário desde 2014. "É necessário que, com a renovação democrática ocorrida nas eleições, a política volte a liderar o desenvolvimento nacional. Passamos por vários anos com o judiciário sendo protagonista, é necessário restaurar a confiança da política", disse Toffoli, se dizendo um otimista. "Não só sou um otimista, como estou otimista", afirmou.
O evento é gratuito e acontecerá nos dias 21 e 22 de novembro na Biblioteca do campus de Palmas da UFT
Da Assessoria
Aproximar pesquisas e trabalhos acadêmicos das demandas de mercado voltadas aos pequenos negócios e a indústria. Esse é o objetivo da primeira Feira Tecnológica Universidade e Empresa – Unitec, promovida pelo Sebrae e Fieto, Ceulp Ulbra, Faculdade Católica, IFTO, ITPAC, UFT, Unirg e Unitins. Voltado para empresários e estudantes, o evento é gratuito e acontecerá nos dias 21 e 22 de novembro, no hall da Biblioteca do campus de Palmas da UFT, das 17 às 22 horas.
Foram selecionados cerca de 40 projetos acadêmicos aplicáveis a demandas empresariais nas áreas de Energia, Educação, Turismo, Saúde, Agronegócios, Logística e Construção Civil. Os projetos são de autoria de professores e alunos das instituições de ensino parceiras da UNITEC. Na programação, também estão previstas apresentações culturais de estudantes e uma praça de alimentação com Food Trucks.
De acordo com o gerente Institucional do Sebrae Tocantins, Roberto Morais, a UNITEC será um ambiente de oportunidade para aproximar o conhecimento científico e empresários. “Para os acadêmicos, o volume e o impacto de suas produções é essencial para a construção de suas carreiras. Muitas dessas pesquisas podem ser soluções tecnológicas e inovadoras que atendam demandas das empresas. Queremos conectar os Professores, Pesquisadores e Estudantes aos Empreendedores e incentivar novas pesquisas pontuais para o desenvolvimento em parcerias e promover a interação entre a teoria do ambiente universitário e a prática vivenciada pelos empresários”, destacou.
Segundo o superintendente do Sebrae Tocantins, Omar Henemann, a interação entre a academia e a indústria é um importante mecanismo para o desenvolvimento tecnológico relativo à inovação em produtos e processos. “ É por isso que o Sebrae e a Fieto se uniram para fazer essa aproximação. Os resultados estão na geração de conhecimento e inovação, geração de propriedade intelectual, por meio de patentes e publicações, maior entendimento, por parte das universidades, das necessidades das empresas e a criação de uma cultura de aprendizagem organizacional dentro dessas empresas” justificou Hennemann.
Balcão UNITEC
Para os empresários que visitarem a UNITEC e não encontrarem projetos que atendam sua demanda, a equipe do Sebrae disponibilizará um balcão de atendimento. No local, esses visitantes irão cadastrar as necessidades de suas empresas e esses itens serão encaminhados as universidades como sugestão de novas pesquisas.
Por Melânia Kássia
Na manhã desta quinta-feira, 01, na quadra de esportes e uma sala da Escola Henrique Santana, reuniu-se o chefe do estado maior, coronel Henrique de Souza Lima Júnior, a secretária de Educação, Adriana da Costa, diretores, coordenadores, servidores e pais de alunos da referida escola, bem como da Escola Costa e Silva, ambas da cidade de Gurupi. A reunião apresentou uma proposta da Secretaria de Educação para que estas escolas passem a serem administradas pela Polícia Militar do Tocantins.
A proposta foi apresentada pelo capitão Miron Martins da Silva, diretor do Colégio da Polícia Militar (CPM) - Unidade I, sobre o funcionamento de uma unidade do CPM que vem para somar esforços direcionados à melhoria da educação, principalmente no aspecto disciplinar, onde será aprimorado através de uma equipe de policiais militares adidos ao Colégio em ação conjunta com os professores. O capitão ainda esclareceu eventuais dúvidas dos docentes na constância de implantação da Unidade do Colégio Militar, dado as peculiaridades da metodologia administrativa, onde o preceito de hierarquia e disciplina também começa pela liderança do professor.
Se aprovada, as duas unidades de educação continuarão atendendo aos estudantes do ensino fundamental. Diante disse, a secretária Adriana Costa, relembrou que esses dois colégios possuem histórico em evidência nacional, quando alcançaram o prêmio de gestão de ensino. “Caso haja aceitação para uma futura instalação do Colégio Militar, com certeza haverá uma continuidade desses trabalhos, bem como outros valores agregados”, ressaltou.
Para o Chefe do Estado Maior da PM, coronel Henrique de Souza, a motivação e os bons resultados obtidos por alunos do Colégio Militar evidenciam sem dúvida a importância da disciplina como fator primordial no alcance desses resultados.
Planta ficaria sediada no Ceará e seria bancada pelos israelenses
Da Redação
Em busca por estreitar laços com o Brasil, Israel ofereceu um projeto de instalação de uma usina de dessalinização no Nordeste.
O embaixador israelense Yossi Shelley apresentou o escopo do empreendimento ao presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL). De acordo com o diplomata, Israel bancaria a instalação do equipamento.
O Ceará já conta com um projeto de uma usina de dessalinização, encabeçado pelo Governo do Estado. A unidade será instalada na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF). O edital para a construção deve ser lançado em dezembro.
As obras são estimadas em 26 meses, com conclusão prevista para dezembro de 2021.
A escassez de água sempre foi um sofrimento para Israel. O país está localizado em uma região desértica, com clima entre tropical e semiárido e escassas fontes naturais de água doce.
Uma das principais estratégias do governo israelense tem sido investir na construção de usinas de dessalinização. Atualmente, cerca de 80% da água potável consumida pela população israelense é proveniente do mar.
A busca por segurança hídrica levou o governo de Israel, em 2011, investir US$ 500 milhões para erguer a usina Soreq e aumentar a quantidade de água doce para abastecimento público no país, captando água do Mar Mediterrâneo.
Localizada a 15 quilômetros ao sul de Tel Aviv, Sorek produz 624.000 m³ por dia de água doce, o que representa 7,23 m³/s, suficientes para abastecer uma cidade com população de mais de 2 milhões de habitantes.
A usina foi erguida pela IDE Technologies, companhia israelense. E a tecnologia utilizada para dessalinizar a água é a de osmose reversa.
“Os empresários israelenses estão em posição de vantagem porque conseguem processar um litro de água dessalinizada por um preço menor do que o valor regular disponível nos mercados”, destacou o diplomata de Israel, segundo informações da Agência Brasil.
A SECA
A mais recente escassez de água, em decorrência da seca que já dura cinco anos no Nordeste, despertou o interesse de empresas e governos para soluções de tecnologia que promovam a dessalinização da água do mar.
No ano de 2017, o governo do Ceará lançou edital para contratar empresa responsável pela elaboração de uma planta de dessalinização na região metropolitana de Fortaleza, com capacidade para gerar 1 metro cúbico por segundo (m³/s) de água potável para a rede de abastecimento. Esse volume equivale a cerca de 15% do consumo de Fortaleza.
Desde 2016, os 17 municípios da região, nos quais moram quase metade da população cearense, são submetidos a uma tarifa de contingência para economizar água.
De acordo com o diretor da Região Nordeste, da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (Abes), Francisco Vieira Paiva, “a dessalinização faz parte de um contexto mundial. A indústria usa a dessalinização para processos industriais. Com relação ao consumo humano, países semelhantes ao Brasil, com regiões [climáticas parecidas com as do] Nordeste, têm experimentado essa tecnologia, porque é uma forma de minimizar o impacto às populações. No Ceará, isso salvaguardaria nossos açudes”, explicou.
O assunto foi tema de simpósio da Abes, em Fortaleza. Oportunidade em que alguns especialistas nacionais falaram sobre os impactos das tecnologias de dessalinização na matriz hídrica do país e também sobre reúso das águas.
Embora seja uma realidade em outros países, como Israel e Arábia Saudita, a dessalinização ainda está em seus primeiros passos no Brasil. Fernando de Noronha (PE) é o exemplo pioneiro de alcance público: possui uma usina de dessalinização para consumo humano que apoia o sistema de abastecimento da ilha, especialmente nos períodos de estiagem. O distrito estadual possui apenas um açude, o Xaréu, além de poços.
Outras experiências são de iniciativa privada, especialmente industrial. Sérgio Hilsdorf, gerente de aplicações e processos da empresa Veolia, dá o exemplo de uma usina termelétrica que será implantada em Sergipe, que vai utilizar água dessalinizada em seus processos. Ele considera prioritário o uso das tecnologias de dessalinização para atender o consumo humano.
Ele afirmou que “a água dessalinizada pode ser utilizada na indústria, mas grandes plantas foram construídas com o objetivo de fornecer água potável para a população das cidades litorâneas com problemas crônicos de falta de chuva. Considero que lançar mão de uma técnica que não é barata, deveria ser para uso nobre, que é o uso potável”.
Segundo o diretor da Abes no Nordeste, o uso de água dessalinizada para abastecimento de cidades já era debatido no Ceará 15 anos atrás. Mas, à época, não havia políticas públicas para abranger a inovação. Apesar de a ideia apenas agora começar a tomar contornos reais, Paiva considera que o momento é ideal.
“Acredita-se, sempre, que até dia 19 de março [dia de São José, padroeiro do Ceará] vai chover, mas vemos que a realidade não é mais essa. A população, as indústrias e o consumo aumentam. De alguma forma, à adesão a esta nova tendência está atrasada, mas sempre é o momento para começar”, lembrou ele.
A presidente do PT disse que os advogados do partido e do ex-presidente avaliam medidas jurídicas após a escolha de Moro
Com Estadão Conteúdo
Após visitar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na prisão, em Curitiba, a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, afirmou que o petista ficou "indignado" com a escolha do juiz Sérgio Moro - que o condenou no processo do tríplex do Guarujá - para o Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Segundo Gleisi, Lula está "bem, mas indignado com a nomeação do seu algoz como ministro da Justiça". "Ao invés de apresentar prova contra mim, aceita ser ministro", teria dito Lula, nas palavras da dirigente petista.
A presidente do PT disse que os advogados do partido e do ex-presidente avaliam medidas jurídicas após a escolha de Moro. Uma das decisões, afirmou, é acrescentar as informações sobre a indicação na representação protocolada contra o juiz no Conselho Nacional da Justiça (CNJ).
Nota
A defesa do ex-presidente emitiu nota condenando a decisão de Moro de aceitar o convite do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) para chefiar o futuro Ministério da Justiça e Segurança Pública.
"A decisão de Moro prova 'definitivamente o que sempre afirmamos: Lula foi processado, condenado e encarcerado sem que tenha cometido crime, com o claro objetivo de interditá-lo politicamente'", diz o texto, citando ainda uma reportagem da Folha de S.Paulo em que o vice de Bolsonaro, general Hamilton Mourão, declarou que o convite a Moro foi feito ainda durante a campanha eleitoral.
O advogado Cristiano Zanin Martins afirmou que a defesa "tomará as medidas cabíveis no plano nacional e internacional para reforçar o direito de Lula a um julgamento justo, imparcial e independente".
Nota
A defesa do ex-presidente emitiu nota condenando a decisão de Moro de aceitar o convite do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) para chefiar o futuro Ministério da Justiça e Segurança Pública.
"A decisão de Moro prova 'definitivamente o que sempre afirmamos: Lula foi processado, condenado e encarcerado sem que tenha cometido crime, com o claro objetivo de interditá-lo politicamente'", diz o texto, citando ainda uma reportagem da Folha de S.Paulo em que o vice de Bolsonaro, general Hamilton Mourão, declarou que o convite a Moro foi feito ainda durante a campanha eleitoral.
O advogado Cristiano Zanin Martins afirmou que a defesa "tomará as medidas cabíveis no plano nacional e internacional para reforçar o direito de Lula a um julgamento justo, imparcial e independente".