Em tempos de incertezas econômicas, lista com certames com vagas em todo o País renovam esperanças de estudantes e trabalhadores

 

Da Redação

 

Quem nunca sonhou em ter um emprego estável, com um salário que não termine antes do mês?  O Paralelo 13 publica a lista dos concursos previstos ou já autorizados, divulgada pelos órgãos organizadores.

 

De vagas efetivas a cadastro de reserve, são milhares de postos de trabalho, nas mais diversas funções.

 

Maiores informações podem ser obtidas nos sites das instituições organizadoras.

 

Confira a lista, escolha e inicie os estudos.

 

 

 

 

 

CONCURSOS PREVISTOS 2018

Carreira

Órgão

Situação

Vagas Previstas

Remuneração

Previsão

Última Banca

 

 

 

 

 

 

 

Segurança Pública

 

PRF

Órgão solicitou autorização para realizar novo concurso

 

1.300

 

R$ 9.043,00

 

2018

 

CESPE

 

PF - Agente e Escrivão

Orgão solicitou autorização para realizar novo concurso

 

1.758

Agente e Escrivão: R$ 8.702,20 Agente Administrativo R$ 4.255,17

 

2018

 

CESPE

DEPEN

Previsto

1.430

R$ 5.403,05

2018

CESPE

Polícia Civil RS - Escrivão e Inspetor

 

Concurso Autorizado

 

1.200

 

R$ 4.403,05

 

2018

 

FDRH

Polícia Civil RS - Delegado

 

Concurso Autorizado

 

100

 

R$ 20.353,06

 

2018

 

ACADEPOL

 

 

Polícia Civil - SP

 

 

Concurso Autorizado

 

 

2.750

Agente de Policia:                                    R$ 3.469,89

Escrivão/Invest: R$ 3.599,98                       Delegado:

R$ 9.507,76

 

 

2018

 

 

VUNESP

Polícia Civil - PR

Previsto

-

R$ 4.950,29

2018

COPS/UEL

Polícia Civil - PA

Previsto

11

Técnico: R$ 2.727,54

2018

FUNCAB

Polícia Civil - RR

Autorizado - Banca Definida - Vunesp

330

R$ 2.647,03 à R$ 3.970,56

2018

CESPE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Segurança Pública

 

Polícia Civil - RN

 

Previsto

 

157

R$ 3.755,00 à

15.288,00

 

2018

 

CESPE

 

Polícia Civil - MA

Autorizado - Banca Definida - CESPE

 

-

 

R$ 3.500,00

 

2018

 

FGV

 

Polícia Civil DF

 

Previsto

Pedido de

2.100 vagas

Agente e Escrivão: R$ 8.284,55

 

2018

 

CESPE

Polícia Civil - GO

Previsto

650

R$ 1.500

2018

CESPE

PM-ES Soldado e Oficial

Previsto

200

-

2018

EXATUS

PM-DF Soldado

Concurso Autorizado

2.000

R$ 5.108,08

2018

UNIVERSA

PM-GO Soldado

Concurso Autorizado

2.000

R$ 1.500,00

2018

FUNRIO

PM-TO

Autorizado - Banca Contratada - AOCP

Pedido de

1.040 vagas

R$ 3.057,77

2018

CONSULPLAN

Secretaria de Estado de Defesa Social/MG

 

Previsto

Pedido de

2.300 vagas

Agente Penitencário: R$ 4.000,00

 

2018

 

IBFC

 

SSP/SE (Secretaria Estadual de Segurança Pública do Estado de Sergipe

 

 

Previsto - PM,PC, Bombeiros

 

 

-

 

 

Entre R$ 2.200,00 à R$ 11.500,00

 

 

2018

 

 

-

Prefeitura - Maceió/AL

Guarda Municipal - Autorizado

500

Até R$ 3 mil

2018

-

Bombeiros AM

Previsto

-

R$ 2.500,00

2018

COPEC

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Segurança Pública

 

 

Polícia Civil - BA

 

 

Anunciado

1.000 vagas entre

Delegado, Agente e

Escrivão

 

 

Até R$ 11.300,00

 

 

2017/2018

 

 

CESPE

Polícia Militar - AM

Anunciado

5.865

Até R$ 4 mil

2017/2018

ISAE

Polícia Civil - AM

Anunciado

2.394

Até R$ 12 mil

2017/2018

COPEC

Polícia Civil - PI

Autorizado

190

Até R$ 18 mil

2017/2018

NUCEPE

Polícia Militar - RN

Edital Iminente

600

Até R$ 7,9 mil

2017/2018

CONSULTEC

Bombeiro - MA

Anunciado

A definir

R$ 4 mil

2018

FGV

Superintendência do Sistema Penitenciário do Pará

 

Edital Iminente - Banca Definida - AOCP

 

969 (vários cargos

 

Até R$ 3 mil

 

2017/2018

 

MOVENS

Polícia Militar - PE

Anunciado

500

Até 3,7 mil

2018

IAUPE

Departamento Penitenciário - RR

Autorizado

300

Até 4,4 mil

2017/2018

UERR

Polícia Militar - SE

Anunciado

A definir

Até 2,7 mil

dez/17

FUNCAB

Bombeiro - AC

Autorizado

20

Até R$ 4 mil

2017/2018

FUNCAB

Polía Civil - AL

Anuncado

300 (previstas)

Até R$ 12 mil

2017/2018

CESPE

Polícia Civil - ES

Autorizado - Escolha da Banca

A definir

Entre R$ 3.900,03 e R$ 7.675,22

2017/2018

FUNCAB

 

 

Carreira

Órgão

Situação

Vagas

Previstas

Remuneração

Previsão

Última Banca

 

 

 

 

 

 

 

 

Fiscal

Receita Federal - Analista

 

Previsto

 

1.453

 

R$ 10.674,21

 

2018

 

ESAF

Receita Federal - Auditor

 

Previsto

 

630

 

R$ 19.211,01

 

2018

 

ESAF

ATA - Ministério da Fazenda

Previsto

Pedido de 904 vgas

R$ 3.756,82

2018

ESAF

SEFAZ-DF

Autorizado

120

R$ 14.970,00

2018

FCC

 

SEFAZ-RS

Autorizado - Banca Definida - CESPE

 

-

 

Auditor: R$ 14.970,00

 

2018

 

FUNDATEC

SEFAZ-SP

Previsto

Pedido de 789 vagas

Técnico: R$ 2.800,00

2018

FCC

SEFAZ-RR

Previsto

-

R$ 5.482,09

2018

CETAP

SEFAZ-CE

Previsto

Pedido de 50 vagas

R$ 20.000,00

2018

-

SEFAZ-BA

Previsto

Pedido de 60 vagas

R$ 18.000,00

2018

CESPE

SEFAZ-AL

Previsto

-

R$ 12.000,00

2018

CESPE

SET/RN (Secretaria de Estado da Tributação do Rio Grande do Norte)

 

 

Previsto

 

 

-

 

 

R$ 13.283,64

 

 

2018

 

 

ESAF

 

 

 

 

 

Carreira

Órgão

Situação

Vagas Previstas

Remuneração

Previsão

Última Banca

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Administrativa

 

ABIN

Autoriado - Banca Definida 07/11 - CESPE

Pedido de 650 vagas

 

R$ 6 à R$ 16 mil

 

2018

 

CESPE

AGU

Previsto

349 vagas

R$ 4.100,92

2018

IDECAN

DNIT

Previsto

Pedido de

1.487 vagas

Técnico Adm: R$ 4.861,48

2018

ESAF

DNPM

(Departamento Nacional de Produção Mineral)

 

Previsto

 

-

 

R$ 1.517,35

 

2018

 

-

IBAMA

Previsto

Pedido de

1.529 vagas

R$ 3,712,72

2018

CESPE

 

FUNASA

 

Previsto

Pedido 459 vagas

Agente Administrativo R$ 3.710,48

 

2018

 

CESGRANRIO

CRP-SC (Conselho Regional de Psicologia)

Previsto - Banca Contratada - Instituto Quadrix

 

-

Auxiliar Administrativo R$ 2.160,00

 

2018

INSTITUTO QUADRIX

 

Previc

 

Previsto

Pedido de 121 vagas

 

-

 

2018

 

CESPE

Ibram (Instituto Brasileiro de Museus)

 

Previsto

 

-

 

R$ 3.012,82

 

2018

 

FUNCAB

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Administrativa

 

DAEE-SP

 

Previsto

Pedido de 329 vagas

Oficial Operacional e Oficial Administrativo R$ 1.216,00

 

2018

 

VUNESP

DER-SP

Previsto

Pedido de 233 vagas

Oficial Administrativo R$ 1.216,00

2016

INSTITUTO ZAMBINI

 

IBGE

 

Previsto

300 mil vagas temporárias

R$ 1.500,00 à R$ 2.500,00

 

2018

 

FGV

 

Inmetro

 

Previsto

Pedido de 435 vagas

Técnico R$ 4.432,82 Assistente: R$ 4.716,42

 

2018

 

IDECAN

Jucesp

Previsto

Pedido de 70 vagas

Técnico R$ 2.500,00

2018

JUCESP

 

Metrô/SP

 

Previsto

 

-

Agente de Segurança: R$ 3.738,00

 

2018

 

FCC

 

Agepar/PR

 

Autorizado

 

46

Nível Médio: R$ 2.000,00 Nível

Superior: R$ 6.000,00

 

2018

 

Agepar/PR

Coren/TO (Conselho Regional de Enfermagem de Tocantins)

 

Previsto

 

-

 

Até R$ 5.000,00

 

2018

 

INSTITUTO QUADRIX

 

SUSEP

 

Previsto

Pedido de 290 vagas

Agente: R$ 6.800,15

Analista: R$ 17.391,64

 

2018

 

ESAF

Assembléia Legislativa - RO

Previsto

-

R$ 2.100,00

2018

AL-RO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Administrativa

DER-RO

Previsto

-

R$ 1.500 e R$ 2.400

2018

FUNCAB

 

SEJUC-RR

 

Previsto

Agente Penitenciário 300 vagas

 

R$ 3.732,00

 

2018

 

UERR

 

SPPrev.

 

Previsto

Pedido de 80 vagas

Técnico: R$ 2.073,80

Analista R$ 5.202,35

 

2018

 

FCC

Seduc-AM

Previsto

8.100

R$ 3.133,80

2018

INSTITUTO QUADRIX

Emserh/MA (Empresa Maranhanse de Serviços

Hospitalares)

 

 

Previsto

1.000 vagas (diversas

especialidades

)

 

R$ 1.000,00 à R$ 7.425,00

 

 

2018

 

 

EMSERH

 

INPI

 

Previsto

 

Pedido 360 vagas

 

Técnico: R$ 3.573,00

Analista R$ 7.872,46

 

2018

 

CESPE

Fundac/PB

Previsto

300

R$ 1.311,80

2018

FUNDAC

Câmara Municipal de Fortaleza - CE

Previsto

-

R$ 2.200,00

2018

UFC

Funceme (Fundação Cearense de Meterologia e Recursos Hídricos)

 

 

Previsto

 

 

-

 

 

R$ 3.440,34

 

 

2018

 

 

FUNCEME

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Administrativa

 

 

DETRAN/MA

 

Anunciado - Banca confirmada: FCC

Assistente de Trânsito: 153 Analista de Trânsito: 17

 

 

Até R$ 5 mil

 

 

2017/2018

 

 

FGV

 

Câmara dos Deputados

 

 

Previsto

 

 

-

 

Entre R$ 15 mil e R$ 24 mil

 

 

2018

 

 

FCC/CESPE

 

 

Senado Federal

 

 

Previsto

 

1.058 cargos vagos

 

 

Até R$ 27 mil

 

 

2018

 

 

FGV

 

Defensoria Pública Estadual - RJ

 

 

Anunciado

 

 

-

 

 

Até R$ 4 mil

 

 

2017/2018

 

 

FGV

 

 

SAP - SP

 

 

Autorizado

 

 

393

 

 

Até R$ 4 mil

 

 

2017/2018

 

MS CONCURSOS

Câmara de Salvador/BA

Autorizado - Banca Definida - FGV

-

R$ 1.500,00

2017/2018

CMSAL

DETRAN/PA

Autorizao - A definir a Banca

110

R$ 2.806,94

2017/2018

CESPE

 

 

Carreira

Órgão

Situação

Vagas

Previstas

Remuneração

Previsão

Última Banca

 

 

 

 

 

 

 

 

Ministérios Públicos e Defensorias

 

 

 

 

 

MPU

 

 

 

 

Concurso autorizado / Comissão Formada

Órgão tem carência de 481 são técnicos administrativos e 1.145

analistas em Direito.

Total: 1.600 servidores

 

 

 

 

Técnico: R$ 6.376,51 e Analista: R$ 10.461,90

 

 

 

 

Previsto 2018 (1º

Semestre)

 

 

 

 

 

CESPE

 

MPF

 

Previsto

 

842

Técnico: R$ 6.167,99 e Analista: R$ 10.119,93

 

2018

 

CESPE

 

MP-PE

 

Solicitado

 

8+CR

Aproximadamente R$ 4 mil

 

2018

 

FCC

MP-AL

Comissão formada

-

Incial de R$ 5 mil

2017/2018

FUNDEPES

MP-PI

Anunciado

-

Até R$ 6 mil

2017/2018

CESPE

MP-AM

Previsto

-

R$ 4.000,00

2018

FCC

MP-SP Auxiliar de Promotoria

Banca Contrada - Vunesp

 

37

 

Auxiliar: R$ 3.575,13

 

2018

 

VUNESP

DPE-PI

Previsto

-

Técnico: R$ 3.691,47

Analista: R$ 4.434,47

2018

CESPE

 

 

 

 

 

 

Ministérios Públicos e Defensorias

 

DPE-RJ

 

Previsto

 

-

Técnico R$ 3.691,47

Analista: R$ 4.434,47

Previsto Dez 2017/2018

 

FGV

 

PGE-CE

 

Previsto

50 vagas - Procurador

 

R$ 16.720,00

 

2018

 

-

 

PGE-PE

 

Autorizado

 

-

 

Até R$ 5.000,00

 

2018

 

CESPE

 

 

PGE-SP

 

 

Previsto

 

Nível Médio: 185 vagas Nível Superior: 155 vagas

 

 

Técnico: R$ 1.509,41

Analista: R$ 2.178,43

 

 

2018

 

 

FCC

 

PGE-TO

Autorizado - Banca Definida - FCC

40 vagas - Procurador

 

R$ 26.000,00

 

2018

 

FCC

 

 

Carreira

Órgão

Situação

Vagas

Previstas

Remuneração

Previsão

Última Banca

 

 

 

 

 

 

 

Tribunais

TJ-RS - Oficial de Justiça

 

Concurso autorizado

 

-

 

R$ 5.473,90

 

2018

 

FAURGS

 

TJ-AL

 

Comissão formada

 

-

Técnico: R$ 3.956,13

Analista: R$ 6.047,89

 

2018

 

CESPE

 

 

TJ-CE

 

 

Banca contrada - Ieses

 

300 vagas para cartório

 

Nível médio: R$ 3.980,17 Nível

Superior: R$ 8.937,74

 

 

2018

 

 

CESPe

 

 

TJ-SC

 

 

Previsto

 

 

-

 

Nível médio: R$ 3.317,51 Nível

Superior: R$ 5.710,74

 

 

2018

 

 

FGV

 

TJ-SP

 

Previsto

 

-

 

Técnico: R$ 6.025,76

 

2018

 

VUNESP

 

 

STM

 

 

Comissão formada

 

42 vagas para técnico e analista

 

Técnico Judiciário: R$ 5.167,99 Analista Judiciário: R$ 10.119,93

 

 

Previsto Dez 2017/2018

 

 

CESPE

 

 

 

 

 

 

 

 

Tribunais

 

 

STF

 

 

Previsto

 

 

-

 

Técnico: R$ 6.709,00

Analista: R$ 11.007,00

 

 

2018

 

 

CESPE

 

STJ

 

Previsto

 

-

Técnico: R$ 5.365,92

Analista: R$ 8.803,97

 

2018

 

IBRASP

 

TJ-MG

 

Comissão formada

 

-

 

Até R$ 5 mil

 

2017/2018

 

FUMARC

 

TJ-RR

Autorizado/Comissão Interna

 

-

 

Até R$ 5 mil

 

2018

 

CESPE

 

TJ-AC

 

Previsto

 

-

Entre R$ 2.300,00 e R$ 5.200,00

 

2017/2018

 

CESPE

 

 

TCE-AL

 

 

Autorizado

Pedido de 300 vagas para superior - diversas vagas

 

 

Superior: R$ 7.000,00

 

 

2018

 

 

FCC

 

 

Carreira

Órgão

Situação

Vagas

Previstas

Remuneração

Previsão

Última Banca

 

 

Tribunais Eleitorais

TRE-AL

Previsão na LOA 2017

-

 

 

 

Técnico: R$ 6.376,51 e Analista: R$ 10.461,90

 

 

 

 

2017/2018

FCC

TRE-CE

Previsão na LOA 2017

-

FCC

TRE-MS

Previsão na LOA 2017

-

CESPE

TRE-RN

Previsão na LOA 2017

-

FCC

TRE-SC

Previsto

 

EXATUS

 

Carreira

Órgão

Situação

Vagas Previstas

Remuneração

Previsão

Última Banca

 

 

 

 

 

Tribunais do Trabalho

 

TRT 1º Região - RJ

Concurso autorizado / Minuta do edital pronta

 

-

 

 

 

 

 

R$ 6.376,41

 

 

 

 

 

2018

 

 

 

 

 

FCC

TRT 5º Região - BA

Previsto

-

TRT 6º Região - PE

Concurso autorizado / Comissão constituída

-

TRT 15º Região - SP

Autorizado

-

 

TRT 18º Região - GO

Concurso autorizado - Banca contratada - FCC

 

-

 

TRT 2º Região - SP

 

Autorizado

 

-

 

R$ até 14 mil

 

2017/2018

 

FCC

TRT 10º Região - TO e DF

Previsto

-

R$ até 14 mil

2017/2018

CESPE

 

 

 

TRT 19º Região - AL

Previsto

-

R$4.635,03 a R$9.188,20

2018

FCC

 

Carreira

Órgão

Situação

Vagas

Previstas

Remuneração

Previsão

Última Banca

 

 

 

 

 

 

Bancária

 

 

BACEN

 

 

Pevisto

 

Técnico: 150 vagas Analista: 800 vagas

 

Técnico:                       R$ 5.692,36    Analista:

R$ 15.003,70

 

 

2018

 

 

CESPE

 

Banpará

 

Pevisto

 

30

 

R$ 2.100,00

 

2018

 

EXATUS

CEF

Pevisto

-

R$ 2.208,00

2018

CESPE

 

Banco do Brasil

 

Pevisto

 

-

R$ 2.449,98 + R$ 1.144,50

 

2018

 

FCC

Basa

Pevisto

-

R$ 1.950,42

2018

CESGRANRIO

BRB

Pevisto

-

R$ 1.680,00

2018

CESPE

BNDES

Pevisto

-

R$ 4.148,82

2018

CESGRANRIO

Banestes

Pevisto

-

R$ 2.245,56

2018

MAKIYAMA

 

Posted On Terça, 03 Abril 2018 06:51 Escrito por

Em visita de cortesia, os dirigentes colocaram a instituição à disposição do Governo do Tocantins, para parcerias e investimentos no Estado

 

Da Assessoria

 

O governador Mauro Carlesse recebeu em seu gabinete nesta segunda-feira, 2, executivos do Banco do Brasil no Estado. Acompanhados pela presidente da Assembleia, deputada Luana Ribeiro, os dirigentes colocaram a instituição à disposição do Governo do Tocantins, para parcerias e investimentos no Estado.

 

“Foi uma visita de cortesia ao governador e colocamos os serviços do Banco do Brasil à disposição do Governo. Nós queremos estar juntos ao Governo apoiando o desenvolvimento proposto, porque a gente acredita muito nesse estado pujante. Entendemos que, unindo as forças, teremos um grande sucesso”, afirmou o superintende estadual do Banco do Brasil no Tocantins, Sandro Jacob.

 

Também participaram da audiência o gerente da Agência do Setor Público, Ricardo Nunes da Cruz e o também gerente de agência, Portilho Prado, além do Secretário de Estado \da Fazenda, Sandro Henrique.

 

Posted On Segunda, 02 Abril 2018 21:06 Escrito por

À frente da Controladoria Geral do Estado (CGE), o novo secretário-chefe, Senivan Almeida de Arruda, já traça as estratégias de trabalho para o assessoramento do Governo Mauro Carlesse

 

Por Edvânia Peregrini

 

Com a finalidade de promover o controle interno do Estado do Tocantins, previstos nas Constituições Estadual e Federal, o gestor reforça que, neste novo processo de gestão, o papel principal da Controladoria será o de assessorar o governador e a administração pública, conforme as normas determinam.

 

Para isso, segundo Senivan Almeida de Arruda, a Controladoria vai trabalhar mais perto dos órgãos estaduais, uma vez que também estão entrando novos gestores no Governo que precisam do amparo do órgão de controle maior. “Estamos emitindo um ofício que será encaminhado às pastas do Governo, colocando a CGE à disposição dos gestores que tiverem mais dificuldades na execução da despesa pública e na verificação de seus contratos e convênios, vamos colocar equipes para fazer esse trabalho com os órgãos, dando todo suporte necessário aos gestores”, disse.

 

Com uma atenção especial ao trabalho externo, mais perto das pastas do Governo, o gestor garante que será um trabalho diferente do que estava sendo feito, que era apenas a avaliação processual. “Vamos verificar os cumprimentos da Lei de Responsabilidade Fiscal e do PPA [Plano Plurianual], e promover a verificação da despesa pública mediante auditoria, inspeção, fiscalização e avaliação de resultados, esse é o papel da controladoria”, explicou.

 

Na ocasião, o gestor Senivan Almeida de Arruda ressaltou ainda que, após essas primeiras medidas de Controle Interno, a pasta dará sequência aos trabalhos no que se refere à Ouvidoria e ao Portal da Transparência, trabalhos executados pela CGE.

 

Na manhã desta segunda-feira, 2, o secretário-chefe esteve reunido com os servidores da pasta, para se apresentar e reforçar o trabalho em equipe a ser desempenhado, colocando-se à disposição de todos.

 

Perfil do gestor

Natural de Carolina (MA), o secretário-chefe da Controladoria Geral do Estado do Tocantins, Senivan Almeida de Arruda, é graduado em Administração de Empresas pelo Instituto de Ensino e Pesquisa Objetivo (IEPO/Faculdade Objetivo) e pós-graduado em Auditoria Governamental pela Universidade Estadual do Tocantins (Unitins). Já ocupou os cargos de pró-reitor de Administração e Finanças da Unitins; de coordenador, diretor e superintendente nas secretarias de Estado da Fazenda, da Administração e da Saúde. Na Assembleia Legislativa do Tocantins, foi presidente da Comissão Permanente de Licitação e pregoeiro. O gestor também tem formação acadêmica e profissional para ministrar palestras, cursos e assemelhados nas áreas de licitação, gestão orçamentária e patrimônio, dentre outros.

 

 

Posted On Segunda, 02 Abril 2018 20:33 Escrito por

Juízes e promotores defendem no STF manutenção da prisão após decisão de segunda instância

 

Agência Brasil

 

Magistrados e membros do Ministério Público que compõem o Fórum Nacional de Juízes Criminais (Fonajuc) entregaram hoje (2) ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma nota técnica contra uma possível mudança na decisão da Corte que autorizou a prisão de condenados após a segunda instância da Justiça, em 2016. O documento obteve 5 mil assinaturas de integrantes do fórum.

 

O documento foi motivado pelo julgamento, marcado para a próxima quarta-feira (4), do habeas corpus protocolado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para evitar a execução provisória da pena de 12 anos e um mês de prisão na ação penal do tríplex do Guarujá (SP), um dos processos da Operação Lava Jato.

 

No documento, o Fonajuc afirma que a execução provisória da pena não afronta o princípio constitucional da presunção de inocência.

 

“A presunção de inocência não consubstancia regra, mas princípio, que não tem valor absoluto, pelo que, deve ser balizado por outros valores, direitos, liberdades e garantias constitucionais. Por tais razões, o princípio da presunção de inocência deve ser ponderado, a fim de que não se exacerbe a proteção de sujeitos à persecução criminal, em detrimento dos valores mais relevantes para a sociedade”, diz a nota técnica.

 

Mais cedo, a defesa do ex-presidente Lula entregou ao Supremo um parecer do jurista José Afonso da Silva contra a prisão de condenados criminalmente após o fim de todos os recursos na segunda instância da Justiça. No entendimento do jurista, a execução da pena de Lula antes do trânsito em julgado é inconstitucional.

 

“O princípio ou garantia de presunção de inocência tem extensão que lhe deu o art. 5º da Constituição Federal, qual seja, até o trânsito em julgado da sentença condenatória. A execução da pena antes disso viola gravemente a Constituição num dos elementos fundamentais do Estado Democrático de Direito, que é um direito fundamental”, diz Silva.

 

Posted On Segunda, 02 Abril 2018 17:43 Escrito por

Nova fase do programa, que beneficiou a comunidade quilombola Kalunga do Mimoso, foi inaugurada em Arraias, nesta segunda, 2

 

Por Jarbas Coutinho

 

O governador Mauro Carlesse, ao lado do ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, participou na manhã desta segunda-feira, 2, em Arraias, região sudeste do Tocantins, da inauguração de obras do Programa Luz para Todos. Nesta nova fase do programa no Estado, a comunidade quilombola Kalunga do Mimoso, localizada a 120 quilômetros do município de Arraias, foi a primeira beneficiada. A Solenidade ocorreu no Salão Paroquial da Igreja Matriz Nossa Senhora dos Remédios.

 

Na comunidade Kalunga, são 356 quilômetros de rede de energia elétrica, que vai atender diretamente 211 famílias, com um investimento de R$ 11,2 milhões. O governador Mauro Carlesse classificou a chegada da energia no local como uma ferramenta de inclusão. "Essa energia é fundamental para melhorar a qualidade de vida dessa gente. Agora os pequenos produtores podem incrementar a produção no campo e a renda familiar", disse, destacando que obras dessa natureza vêm ao encontro da sua forma de governar, porque são voltadas para favorecer o povo.

Ao falar sobre os desafios da gestão, Mauro Carlesse assegurou que não pode colocar as vaidades acima das responsabilidades e que o maior problema no momento é a falta de informações. "A falta de informações sobre os programas de governo está dificultando esses primeiros dias, mas certamente não vai comprometer o nosso compromisso de melhorar a vida das pessoas. O Palácio Araguaia estará de portas abertas para atender a todos".

 

O ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho, lembrou que o Tocantins foi o segundo Estado a ter os recursos liberados para retomada do programa e o primeiro a inaugurar uma etapa. Segundo o ministro, a intenção é universalizar a energia elétrica no Brasil. “Quem ainda não foi cadastrado deve procurar o comitê gestor do programa no Estado para obter o beneficio", disse o ministro.

 

O prefeito de Arraias, Wagner Gentil, destacou a importância da obra e de um governo que trabalhe em sintonia com os prefeitos da região. "Essa energia vai melhorar a vida das pessoas e com um governo do Estado trabalhando junto com os nossos prefeitos, poderemos levar muitos benefícios para essas comunidades", salientou, ressaltando o caráter municipalista de Mauro Carlesse.

 

A representante da Comunidade Ponta da Serra, professora Elzirene Araújo, ressaltou que a chegada da energia vai melhorar a vida de toda a comunidade. "A energia é muito importante e representa um fator de inclusão. Vai permitir a melhoria da renda familiar, além de melhorar a qualidade da educação”.

 

O Programa

 

O programa Luz para Todos, que tem como objetivo levar energia elétrica à comunidade da zona rural, já beneficiou 3,3 milhões de famílias e cerca de 16 milhões de brasileiros. O Termo de Compromisso de universalização da energia elétrica no Tocantins foi assinado em março de 2017 pelo ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, e pelo presidente da Energisa Tocantins, Márcio Mário Zidan.

 

Nessa etapa, a meta é atender 6.416 famílias em 34 municípios, beneficiando 26 mil pessoas, até o final deste ano, com previsão de investimentos de mais de R$ 100 milhões. Os recursos que compõem o Luz para Todos no Tocantins são do Fundo Setorial denominado Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) e da própria Energisa Tocantins.

 

Reunião com prefeitos

 

Em Arraias, o governador Mauro Carlesse se reuniu na prefeitura local com cerca 10 prefeitos da região. Objetivo foi de ouvir as demandas de cada localidade. "É hora de nos unirmos em torno dos problemas para buscar alternativas para cada município”, disse o governador.

 

Mauro Carlesse anunciou aos prefeitos que, ainda esta semana, estará reunido com a presidência da Caixa para tratar da liberação de empréstimo ao Estado, no valor de R$ 583 milhões, já em andamento no Banco. “Esses recursos, certamente irão fazer frente a várias demandas dos municípios tocantinenses”, afirmou.

 

Participaram da solenidade o deputado federal Vicentinho Junior; a presidente da Assembleia Legislativa, deputada Luana Ribeiro; os deputados estaduais Valdemar Junior e Wanderlei Barbosa; o diretor de Relações Institucionais da Energisa, Alan Kardec Ferreira; prefeitos da região; vereadores e representantes da comunidade beneficiada.

Posted On Segunda, 02 Abril 2018 17:03 Escrito por