O Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça (TJTO) aprovou na última sessão a Resolução Nº 5, de 28 de abril de 2016, que estrutura e regulamenta os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) e cria o cadastro de conciliadores do Poder Judiciário do Tocantins. A Resolução também cria novos CEJUSC’s nas comarcas de Araguatins, Arraias, Dianópolis, Guaraí, Miracema do Tocantins, Paraíso do Tocantins, Pedro Afonso, Taguatinga, Tocantinópolis, Augustinópolis e Miranorte.

A norma adéqua os setores de conciliação e mediação às disposições da Resolução nº 125, de 29 de novembro de 2010, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre a Política Judiciária Nacional de Tratamento dos Conflitos de Interesses e às inovações estabelecidas pela Lei nº 13.140, de 26 de junho de 2015.

Conforme a resolução, os CEJUSC’s atenderão "demanda processual e pré-processual e atuarão na prevenção, no tratamento e na solução de conflitos que versem qualquer matéria, judicializada ou não, sempre que admitida a solução da controvérsia por métodos consensuais, podendo ter atuação regional, ou seja, em mais de uma comarca, a critério do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC)".

Para o presidente do TJTO, desembargador Ronaldo Eurípedes, ao aprovar a resolução, os desembargadores entenderam o importante mecanismo propiciado pelos CEJUSC’s para a cultura da paz social e da conciliação, inclusive reforçada no Novo Código de Processo Civil. “O Tribunal Pleno reconheceu a necessidade de se prosseguir na disseminação da conciliação e mediação, que propicia maior rapidez na solução de conflitos, no andamento dos processos e na criação de uma cultura de pacificação social”.

Lailton Costa - Cecom/TJTO

Elmiro de Deus / Governo do Tocantis

Na 16ª edição da Feira de Tecnologia Agropecuária do Tocantins (Agrotins 2016), os produtores terão diversas oportunidades de cursos no segmento da agroindústria. A Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agricultura e Pecuária (Seagro), por meio da Gerência de Fomento à Agroindústria, estará oferecendo os cursos de processamento pós-colheita de hortaliças e secagem de frutas. A Agrotins começará nesta terça-feira, 3, e prosseguirá até sábado, 7, no Centro Agrotecnológico de Palmas, saída para Porto Nacional.

As capacitações acontecerão nos dias 4, 5 e 6, sempre às 9, 12 e 14 horas e às 17 horas, no auditório 2, Pavilhão Central. As vagas são limitadas e a inscrição deverá ser feita previamente.

Os cursos serão realizados em aulas teóricas e práticas, ministrados por pesquisadores especialistas da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), todos no segmento de origem vegetal. Sendo um voltado para o processamento pós-colheita de hortaliças como couve, alface, repolho, vagem, quiabo, rabanete e jiló. Os produtores terão a oportunidade de aprender as práticas corretas de higienização adequada e embalagem.

O outro curso será de secagem de frutas, especificamente abacaxi, banana e tomate. Nesta oficina, os produtores conhecerão o uso correto de como desidratar as frutas. Segundo a engenheira de Alimentos, Kenia Lellis, esta é uma oportunidade dos produtores e interessados aprenderem mais uma alternativa de geração de renda. “Os cursos buscam, além da agregação de valor às frutas, vegetais e hortaliças, também o aproveitamento destes produtos que seriam descartados por determinadas características, caso fossem comercializadas in natura, argumentou. 

Cláudio Paixão / Governo do Tocantins

O governador Marcelo Miranda recebeu nesta segunda-feira, 2, representantes da Associação Brasileira de Odontologia (ABO), seção Tocantins, que discutiram, entre outros assuntos, sobre o 2º Meeting Internacional de Odontologia do Tocantins, que ocorrerá entre os dias 26 e 29 de outubro, em Palmas. Na ocasião, o governador destacou a importância de eventos que fomentam o aprimoramento de conhecimentos.

“A ABO [Tocantins] dá um grande passo na discussão de temas ligados a odontologia. Essa é uma iniciativa importante, pois traz para Palmas discussões que proporcionam o fortalecimento dessa área da saúde. O Tocantins sai ganhando sediando eventos como esse”, afirmou o governador.

Para o presidente da Instituição, José Cláudio Lóis, a aproximação com o Governo do Estado irá dar mais visibilidade ao evento. “Com esse apoio, a tendência do nosso Congresso é se tornar um grande sucesso”, apontou.

O vice-presidente da ABO e presidente do 2º Meeting, Frederico Valadares, destacou as expectativa do evento. “Queremos abranger todas as especialidades da odontologia do Estado do Tocantins. Nós temos palestrantes que vão falar de todas as especialidades e, assim, vamos possibilitar um amplo acesso a informação. E a reunião com o governador foi muito positiva, acredito agora no sucesso pleno do evento”, avaliou.

Congresso

O evento reunirá grandes nomes de palestrantes da odontologia nacional e internacional, proporcionando aos cirurgiões-dentistas do Estado oportunidade de aprimoramento profissional, científico e tecnológico nas diversas especialidades. Como parte da programação, também está prevista a  1ª Feira Comercial de Odontologia, que trará novidades do mercado em equipamentos, materiais e literatura odontológica.

Participantes

Participaram da audiência, a diretora científica da ABO, Celha Borges; o secretário de Estado da Saúde, Marcos Musafir; e o secretário de Estado da Comunicação Social, Rogério Silva. 

Operação de fiscalização faz valer o Código de Defesa do Consumidor

02/05/2016 - Olga Cavalcante / Governo do Tocantins

O Procon Tocantins, por meio do núcleo regional de Araguaína, região centro-norte do Estado, encerrou o mês de abril em operação especial de fiscalização com apreensão e descarte de 700 produtos com datas de validade expirados e impróprios para comercialização, 15 autos de infração, duas constatações e 15 relatórios de visitas. A equipe realizou 30 visitas em 21 postos de combustíveis e nove lojas de conveniências. “São abusos praticados contra o consumidor que o Procon combate diuturnamente”, disse o gerente de fiscalização do órgão, Magno Silva Pinto.

Nas revendas de combustíveis, os fiscais recolheram ceras para carro, fluidos de freio, óleo para motor, lubrificantes e removedores sem condições de uso em lojas de conveniências no interior dos postos. Também foram fiscalizados salgados, sucos e refrigerantes.

Doze estabelecimentos que comercializam gás de cozinha, sendo que dez de revenda e dois depósitos foram vistoriados, sem irregularidades no peso ou preços dos botijões. Os proprietários das empresas receberam orientações sobre a disponibilização de informações aos clientes, como preço dos produtos e formas de pagamento e documentação obrigatória.

Cuidados com o meio ambiente

Após a operação, o Procon, em parceria com a empresa autorizada na cidade,  realizou o descarte correto e seguro dos produtos apreendidos. A coordenadora pedagógica do núcleo do Procon em Araguaína, Márcia Azevedo, enfatiza os danos à saúde que os derivados de petróleo podem gerar ao meio ambiente. “Além de fiscalizar, repreender e punir, também temos a obrigação de orientar os consumidores para que sejam conscientes em suas relações de consumo e suas consequências”, afirmou.  

O Procon Tocantins fez parte da força-tarefa que atuou em Araguaína com a presença do Ministério Público Estadual (MPE), da Agência Nacional do Petróleo (ANP), da Agência Estadual de Metrologia (AEM) e do Corpo de Bombeiros.

Investimentos voltam, proximidade da chegada de Temer à presidência influencia e governador passa a ser principal “cabo eleitoral” do Tocantins

Aos poucos o governo do Tocantins vem recuperando a sua credibilidade, conforme prevíamos.  As dívidas com os municípios começam a ser pagas, estradas vicinais estão sendo recuperadas e vias mais importantes asfaltadas, ordens de serviço estão sendo expedidas em diversas áreas, foi assumido o compromisso de realização de concurso público para a área da segurança pública, aprovados em concursos anteriores estão sendo chamados, profissionais da área da Saúde estão sendo contratados para sanar as demandas do setor, garantiu empréstimos internacionais para a construção da ponte sobre o Rio Tocantins em Porto Nacional, distribui cisternas na região Sudeste, impactada pela seca, aumenta a rede de distribuição de água tratada em diversos municípios via Agência Tocantinense de Saneamento, e dará início à recuperação do Projeto Rio Formoso, o maior projeto de plantação irrigada do mundo.

Grande parte dessa recuperação econômica o governo deve, além do apoio que tem recebido do Poder Legislativo estadual, diretamente à figura de Edmar de Brito Miranda, popularmente conhecido como Dr. Brito Miranda, pai do governador, que usa de maneira voluntária sua experiência de cinco mandatos como Deputado Estadual por Goiás, presidente da Assembleia Legislativa daquele estado, secretário estadual em diversas pastas em mais de 16 anos, entre os mandatos de Siqueira Campos do próprio Marcelo Miranda, e coordenador de campanhas vitoriosas ao governo do Estado, pessoa de alta credibilidade no mundo político brasileiro e que tem trânsito fácil junto a agentes financiadores nacionais e internacionais.

APOIO DO PODER LEGISLATIVO FOI FUNDAMENTAL

O governador Marcelo Miranda apoiou sua estratégia de recuperação do Estado contando com o apoio incondicional da assembleia Legislativa Estadual, e não poderia conseguir nada sem esse apoio.

Com os deputados ao seu lado foi possível superar as principais dificuldades que se interpuseram em seu caminho.  A atuação do presidente da Casa de Leis, Osires Damaso, que conduziu junto aos demais 23 deputados, sem interferência de cores partidárias, a aprovação de projetos cruciais para essa retomada, também foi decisiva, superando diferenças e enfrentando o desgaste natural junto à opinião pública, à pressão do empresariado e dos comerciantes e das entidades classistas.

Os deputados foram sensíveis e corajosos ao aprovar o pacotão de aumento de impostos que deu o alicerce para a recomposição da economia do Estado, assim como os desembargadores do Tribunal de Justiça, que souberam agir com autonomia ao validar a decisão da AL e rejeitar a ação proposta pelo PSDB, alegando a inconstitucionalidade do aumento dos impostos.

TEMER NO PODER

A provável chegada do vice-presidente Michel temer à presidência da República vai trazer mais oportunidades ao governador Marcelo Miranda de colocar – de vez – o Tocantins nos trilhos do progresso.

A palavra-chave desse novo momento será “apoio”.  Apoio para novas frentes de atuação na área da Saúde e da segurança Públicas.  Apoio que foi crucial para a liberação de 400 milhões de reais para ações emergenciais na Saúde Pública do estado, como o abastecimento das farmácias dos hospitais públicos e pagamento dos profissionais da de várias especialidades, via cooperativas.

Outro grande avanço é a proposta do pagamento do funcionalismo todo dia primeiro do mês subsequente ao trabalhado, que chega junto com a notícia de que os servidores receberão todos os atrasados, entre reajustes e aditivos que ainda não foram pagos por pura falta de recursos.

Com o Temer no poder, o caminho para mais e mais milhões fica facilitado por causa da  afinidade partidária e ideológica entre os dois.

PACOTAÇO PARA ADMINISTRAÇÕES MUNICIPAIS

O governador Marcelo Miranda prepara para o próximo mês de agosto um grande pacote de medidas de apoio às administrações municipais.  Uma fonte do Palácio Araguaia nos confidenciou que agosto é o prazo máximo para uma série de medidas de apoio às prefeituras, como a recuperação da malha viária urbana e rural, mutirão de Saúde, com atendimentos médico, oftalmológico e odontológico gratuitos, implantação de lavouras comunitárias, incremento no sistema de iluminação pública e outras ações de grande impacto social.

Muitos prefeitos que consideravam a presença do governador Marcelo Miranda em seus palanques como “um peso”, passam a rever seus conceitos. Muitos deles já tinham até abandonado o barco do governo, achando que a crise política e econômica não daria trégua e que a proximidade com o governo do Estado seria negativa para suas pretensões políticas.

Pois essa impressão “micou”, “deu zebra”!

O tempo, a sabedoria e a habilidade da equipe comandada de forma voluntária pelo Dr. Brito Miranda conseguiram reverter aquela situação desesperadora que hoje é comum à várias outras unidades da federação e mostram que, no Tocantins, o trabalho, a abnegação e o valor do seu povo fazem a diferença.

OPOSIÇÃO

No Tocantins, até mesmo a oposição fez a sua parte para ajudar a tirar o estado do atoleiro.  Como dizia o saudoso Tancredo neves, “triste do governo que não tem uma oposição forte, competente e responsável”.

Pois Marcelo Miranda tem esse tipo de oposição elogiada por Tancredo, tanto no Tocantins quanto em Brasília, e sabe aprender, respeitar e, principalmente, ouvir, para basear suas ações.

O povo tocantinense agradece!

Kátia Abreu mostra ao Brasil e aos cidadãos que sua fidelidade e lealdade à Dilma Rousseff estão baseadas em motivos verdadeiros e expõe de onde vem sua confiança na presidente

Por Edson Rodrigues

A ministra da Agricultura, Kátia Abreu fez pronunciamento durante Comissão Especial que analisa o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff no Senado. Dissidente do PMDB por ter mantido o apoio ao Palácio do Planalto, a ministra da Agricultura Kátia Abreu apresentou uma ampla defesa dos programas de subvenção agrícola do governo federal, rejeitou que os subsídios conferidos pelo Plano Safra 2015 teriam sido pedaladas fiscais e resumiu: "não adiantaria nada a presidente Dilma apoiar a agricultura se ela fosse desonesta".

Kátia Abreu foi a segunda ministra a se manifestar em defesa de Dilma depois de os juristas Miguel Reale Jr. e Janaína Paschoal terem acusado a petista. "Não acredito naquele que rouba mas faz. Jamais apoiaria a presidente, mesmo tendo feito tudo pela agricultura, se tivesse dúvida quanto a seu caráter", disse a ministra.

Venhamos e convenhamos, não é fácil, na atual conjuntura, quando a opinião pública e os próprios políticos do próprio PT execram a presidente Dilma Rousseff, que uma senadora e ministra encare 21 senadores para proteger e tentar desfazer a imagem que todos fazem da ocupante da principal cadeira do Palácio do Planalto.

Durante a sessão, Kátia foi interpelada por um dos principais ícones da oposição atual, senador Ronaldo Caiado, do DEM, também ligado ao setor agropecuário, sobre se ela não se sentiria incomodada em ainda permanecer ministra da agricultura.  Kátia, diante de todos, foi incisiva e contundente em sua resposta, primeiro afirmando que nunca havia questionado Caiado por ter sido contra o impeachment do ex-presidente Fernando Collor, depois, afirmando que não deu e não daria a ousadia ao senador de lhe fazer perguntas de foro íntimo.

Com argumentos voltados à importância da agricultura para o cenário nacional, tema que também não é capaz de desidratar as acusações de maquiagem nas contas públicas, a ministra Kátia Abreu discursou na comissão: "vamos refletir sobre a importância da agricultura. Talvez o mais importante que temos para garantir prosperidade do agronegócio, do pequeno e do médio produtor. A agricultura responde por 52% das exportações, 37% do emprego e ¼ do PIB nacional. Esses produtores não merecem subvenção apenas, merecem aplausos".

A Ministra disse não haver como falar em operação de crédito quando se trata de supostos atrasos na quitação de subvenções. Para a ministra Kátia Abreu é um absurdo tratar as subvenções como empréstimo. “A equalização não pode ser considerada como um empréstimo”, disse a Ministra.  “ A lei complementar que regulamenta essa diferença é claríssima. A Lei Complementar nº 101 distingue exatamente, criteriosamente, claramente o que é uma subvenção, o que é a prática de uma concessão de subvenção e o que é uma operação de crédito. O que é uma operação de crédito”, ressaltou a Ministra.

Caso estivesse defendendo a presidente Dilma da questão da s pedaladas fiscais, Kátia teria tido êxito, mas, o que está em julgamento vai mais além.  O que se julga, hoje, é que Dilma Rousseff tornou-se menor que o governo do PT e menor ainda que Lula, e acabou se omitindo quanto aos casos de corrupção que assolaram seu governo.

A tocantinense Kátia Abreu terminou seu discurso fazendo com que todos entendessem que não estava ali para defender o PT ou qualquer partido que fosse.  Estava ali para defender a sua amiga e mostrar todo o seu poder de lealdade, gratidão e fidelidade a quem lhe mostrou apreço e reconhecimento e, isso, certamente, lhe renderá frutos no futuro.

Desde que derrotou o ex-presidente Lula na votação pela volta da CPMF no Congresso Nacional, o PT e Lula jamais quiseram ter Kátia Abreu por perto.  Sua permanência no governo está umbilicalmente ligada à presidente Dilma e vai permanecer assim até o fim.

Mesmo que Dilma Rousseff caia, que o PT saia do poder e que a atual oposição assuma, certamente a capacidade de lealdade, de fidelidade e de entrega de Kátia Abreu a qualquer causa que abraçar, estão e serão reconhecidas pelos protagonistas políticos, e isso vai lhe render bons frutos em todas as empreitadas a que se dispuser a enfrentar.

DILMA NO TOCANTINS

A presidente Dilma Rousseff estará no Tocantins, provavelmente na próxima sexta-feira, ciceroneada, claro, pela senadora e ministra Kátia Abreu, para a cerimônia de inauguração da sede da Embrapa – Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – deixando por aqui mais uma de suas “digitais”.

Não se pode negar que Dilma Rousseff beneficiou de muitas maneiras o Tocantins, desde asfaltamento à construção de UPAs, passando por incentivos ao Projeto Rio Formoso e maquinário agrícola para assentamentos e prefeituras.  Fica claro, que o povo tocantinense não pode reclamar de Dilma Rousseff (não estamos falando do PT, mas da pessoa da presidente), em relação a tudo o que proporcionou para o Estado enquanto presidente.

Talvez venha daí a fidelidade de Kátia Abreu que, no fim das contas, pé a maior prova do apreço de Dilma pelo Tocantins, afinal, mesmo sem nenhum cargo de primeiro ou segundo escalões, que seja, Dilma alçou uma tocantinense ao cargo de ministra da Agricultura.

Tudo bem que Kátia é altamente capacitada para o cargo, mas o prestígio dado ao Tocantins com sua nomeação – indicação da própria presidente Dilma – deixou muitos estados e figurões da política e da vida pública com raiva e/ou inveja.

Luís Inácio Lula da Silva que o diga! Disso não temos dúvida!