CONFIDÊNCIAS ENTRE AMIGOS
O nosso Dia 1º de maio foi muitíssimo bem comemorado entre amigos, com os irmãos Cleber Toledo, que cedeu sua residência para o encontro, Lincoln Moraes, Dante e Rubens.
Nosso papo foi um mergulho na história política do Tocantins, com muita troca de opiniões, constatações e informações, em que discorremos sobre a nossa labuta de cada dia, os perrengues que cada um de nós já passou, cada degrau que galgamos e a importância de termos mantido a ética, a responsabilidade e a honestidade em nossos trabalhos.
Enfim, um dia prazeroso em que comemoramos a nossa amizade de décadas e fizemos planos para as próximas que virão.
É muito bom ter amigos de verdade. Verdadeiras bênçãos em nossas vidas!
SUSPENSE ENTRE ALIADOS DE JÚNIOR GEO SOBRE CINTHIA RIBEIRO I
Há um grande suspense no ar entre os aliados e apoiadores da pré-candidatura do deputado estadual Júnior Geo à prefeitura de Palmas, quanto a uma possível declaração da prefeita Cinthia Ribeiro em apoio ao parlamentar, o mais novo filiado ao PSDB.
A grande dúvida é se Cinthia, presidente estadual do PSDB irá fazer esse anúncio de apoio à Júnior Geo antes de embarcar para sua viagem à Portugal, no próximo dia cinco.
Será?
SUSPENSE ENTRE ALIADOS DE JÚNIOR GEO SOBRE CINTHIA RIBEIRO II
O próprio deputado e pré-candidato, em uma entrevista a um veículo de comunicação da Capital, anunciou o apoio de Cinthia Ribeiro à sua candidatura, mas, até agora, não houve nenhuma manifestação por parte da prefeita de Palmas nem do presidente municipal do PSDB, Carlos Braga.
Tudo muito estranho...
ELEIÇÕES MUNICIPAIS NOS 139 MUNICIPIOS TOCANTINENSES
O afunilamento das candidaturas entre os partidos nos 139 municípios tocantinenses deixa claro que, na maioria deles, haverá penas duas arquibancadas: uma da oposição com aliados do Palácio Araguaia e outra com os verdadeiros companheiros do governador Wanderlei Barbosa.
Lembrando que ninguém é tão forte que não possa ser derrotado, independentemente de estar ou não contando com o apoio do Palácio Araguaia.
Até as convenções partidárias o imbróglio continuará no tabuleiro sucessório de vários municípios tocantinenses.
Haja muro e coração para tantas emoções...
FLÁVIO DINO DEVOLVE A GCMS PODER DE REALIZAR BUSCAS
O ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino derrubou decisão do Superior Tribunal de Justiça e definiu que as Guardas Civis Municipais poderão realizar buscas. A decisão se deu em análise de uma Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental.
Na decisão, Flávio Dino reverteu decisão do Superior Tribunal de Justiça e manteve acórdão que condenou um homem por roubo a partir de abordagem da GCM.
A reclamação contra o Habeas Corpus concedido pelo STJ foi interposta pela Associação Nacional de Altos Estudos de Guarda Municipal e pelo Sindicato dos Guardas Municipais de Campo Grande (SINDGM-CG).
RANDOLFE QUER TRÉGUA COM SENADO E PEDE REUNIÃO COM PACHECO
O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), pediu um espaço na agenda do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para uma reunião.
O encontro deve acontecer só na terça-feira (7) ou na quarta (8) da semana que vem, já que Pacheco estará fora de Brasília na segunda (6).
Randolfe confirmou ao blog que ligou para Pacheco nesta quarta (1º) e recebeu sinalização positiva para um encontro.
O gesto foi visto como um avanço na relação. Nesta semana, Pacheco se recusou a receber líderes e ministros em um almoço para "discutir a relação" com o governo.
GOVERNO TIRA DO AR VÍDEO EM QUE LULA PEDE VOTOS PARA BOULOS I
Lula acaba de pedir voto para Boulos, desrespeitando as regras eleitorais e utilizando do canal público de televisão do Governo. Por uma simples reunião com embaixadores, Bolsonaro está inelegível e por muito menos fui multado em 30 mil reais pelo TSE por posts nas redes sociais.… pic.twitter.com/h7vjDdgUdK
— Nikolas Ferreira (@nikolas_dm) May 1, 2024
A Presidência da República retirou do seu canal no YouTube o vídeo da transmissão ao vivo de um ato político desta quarta-feira (1º) no qual o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu votos a Guilherme Boulos (PSOL), pré-candidato à Prefeitura de São Paulo.
O conteúdo, que havia sido transmitido pelo canal oficial da Presidência na plataforma, deixou de ser acessível ao público comum.
Embora o vídeo ainda apareça nos resultados da ferramenta de busca da plataforma, ao tentar acessar o material, o YouTube informa que o material é privado.
GOVERNO TIRA DO AR VÍDEO EM QUE LULA PEDE VOTOS PARA BOULOS II
O Diretório Municipal do MDB de São Paulo, partido do prefeito Ricardo Nunes, pré-candidato à reeleição e adversário de Boulos, afirmou, em nota, que considerou a fala de Lula propaganda eleitoral antecipada, e que vai levar o caso à Justiça Eleitoral.
A legislação eleitoral impõe restrições à propaganda na chamada pré-campanha e proíbe pedidos explícitos de voto.
Na nota, o partido de Nunes declarou, ainda, que vai pedir a aplicação de multa e a abertura de inquérito contra Lula.
GOVERNO TIRA DO AR VÍDEO EM QUE LULA PEDE VOTOS PARA BOULOS III
O pedido de votos feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao pré-candidato a prefeito de São Paulo Guilherme Boulos (PSOL) no evento do 1º de Maio levou o comitê de pré-campanha à reeleição do prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, a avaliar uma ação na Justiça Eleitoral.
No limite, o caso poderia resultar numa eventual cassação do registro de Guilherme Boulos e declarar Lula inelegível por oito anos.
Como uma ação desse tipo só poderá ser apresentada em agosto, quando Boulos registrar sua candidatura, a estratégia é acionar o Ministério Público Eleitoral (MPE) nesta quinta-feira (2) para que o órgão levante informações sobre o evento das centrais sindicais neste 1º de maio.
CLIMA ENTRE PT E CENTRAIS SINDICAIS É O PIOR POSSÍVEL
Com dificuldade de avançar em demandas históricas da esquerda para privilegiar a pauta econômica, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva vê crescer nos bastidores o azedume na relação com movimentos sociais.
Sob reserva, conselheiros de Lula relataram ao blog o incômodo com o que consideram “falta de boa vontade” da parte de grupos que historicamente dão sustentação ao PT, combinada à desarticulação do governo em lidar com as reivindicações.
A avaliação alcança, por exemplo, as centrais sindicais neste 1º de maio. Esses líderes se queixam da mobilização de partes da base contra o fim da desoneração da folha de pagamentos para 17 setores, parte crucial da agenda. E reclamam da insistência em trazer para o debate público temas como a volta da contribuição sindical.
PIS/PASEP COMEÇA A SER PAGO EM 15 DE MAIO
A princípio, os trabalhadores com carteira assinada nascidos em maio e junho terão a oportunidade de sacar o abono salarial do PIS/Pasep a partir do dia 15 de maio. Os próximos meses já têm suas datas definidas para os pagamentos, e o valor estará disponível através do aplicativo da Carteira de Trabalho Digital e do Portal Gov.br.
Primordialmente, a Caixa Econômica Federal é a responsável pelo pagamento do PIS, enquanto o Banco do Brasil fica encarregado do Pasep. O período de saque terá início nas datas estabelecidas para cada lote e se estenderá até 27 de dezembro de 2024.
Apesar disso, é importante ressaltar que após esse prazo, os trabalhadores deverão aguardar uma convocação especial do Ministério do Trabalho e Previdência para realizar o saque do abono salarial.
O vídeo também não está mais disponível no CanalGov, perfil da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) responsável pela transmissão de atos da Presidência. O conteúdo, no entanto, ainda está publicado no perfil pessoal de Lula no YouTube.
O evento do dia 1º de Maio deste ano, em que o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, pediu voto ao pré-candidato à Prefeitura de São Paulo Guilherme Boulos (PSOL), foi custeado em parte com recursos da Lei Rouanet. A produtora responsável pelo evento captou R$ 250 mil por meio da lei de incentivo à cultura, segundo dados do Sistema de Acesso às Leis de Incentivo à Cultura (Salic). Trata-se de dinheiro de um doador privado, mas que é depois abatido dos impostos devidos por quem doou.
Por André Shalders
A produtora responsável pelo show é a Veredas Gestão Cultural, sediada no Rio de Janeiro.
Ao cadastrar o projeto na Lei Rouanet, a produtora foi autorizada a levantar até R$ 6,3 milhões. Mas só um "incentivador" topou financiar o 1º de Maio - uma faculdade privada de medicina sediada em Campinas (SP), a São Leopoldo Mandic.
Batizado de Festival Cultura e Direitos, o evento teve apresentações dos rappers Dexter, Afro X e Roger Deff, além dos pagodeiros Ivo Meirelles, Arlindinho e Almirzinho. A apresentação ficou por conta de Sérgio Loroza e da MC Pamelloza.
Durante o evento, Lula pediu votos abertamente para Boulos. "(Boulos) está disputando com o nosso adversário nacional, ele está disputando contra o nosso adversário estadual e ele está disputando contra o nosso adversário municipal. Então ele está enfrentando três adversários e, por isso, eu quero dizer para vocês, ninguém derrotará esse moço aqui se vocês votarem no Boulos para prefeito de São Paulo nas próximas eleições. E eu vou fazer um apelo, cada pessoa que votou no Lula, em 1989, em 1994, em 1998, em 2006, em 2010 e em 2022, tem que votar no Boulos para prefeito de São Paulo", disse.
A transmissão foi feita pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC), e estava inclusive no canal oficial da empresa no YouTube, de onde foi depois removida. No entanto, a transmissão ainda está disponível no canal de Lula.
Ao Estadão, o ministro da Secretaria de Comunicação da Presidência, Paulo Pimenta, disse que a fala do presidente não afronta a lei eleitoral.
"O que ocorreu foi uma manifestação de apoio político, de menção ao cargo a ser disputado e da plataforma de governo a ser defendida, nos termos do artigo 36-A da Lei 9.504, de 1997 (a Lei das Eleições). A legislação eleitoral permite falar sobre tudo isso. A fala está enquadrada nas permissões da lei e não nas vedações. Não houve conduta eleitoral vedada", disse Pimenta.
Lula chegou a reclamar da baixa adesão do público - só a frente do palco estava ocupada, e mesmo assim por pessoas ligadas às centrais sindicais. "Ele (Márcio Macedo) é responsável pelo movimento social brasileiro. Não pense que vai ficar assim. Vocês sabem que ontem eu conversei com ele sobre esse ato e eu disse para ele: 'Oh Márcio, o ato está mal convocado. O ato está mal convocado. Nós não fizemos o esforço necessário para levar a quantidade de gente que era preciso levar'. Mas, de qualquer forma, eu estou acostumado a falar com mil, com um milhão (de pessoas), mas também, se for necessário, eu falo apenas com a senhora maravilhosa que está aqui na minha frente pra conversar com a gente", disse.
Além da Lei Rouanet, o festival também teve patrocínio da Petrobras e do Conselho Nacional do Sesi (Serviço Social da Indústria). A reportagem do Estadão procurou a Petrobras e o Sesi para comentários, mas ainda não houve resposta.
Ao jornal digital Poder360, a Petrobras confirmou ter patrocinado o evento, por meio do programa Petrobras Cultural. Disse ainda que o patrocínio cumpriu todos os requisitos jurídicos necessários.
"Com o patrocínio, a Petrobras busca reforçar sua imagem como apoiadora da cultura brasileira", disse a estatal.
Já o Sesi disse ao Poder360 que "não apoia eventos políticos partidários" "O Conselho Nacional do Sesi não apoia eventos políticos partidários. O evento que o Conselho do Sesi apoiou foi o Ato do 1º de Maio unificado das centrais sindicais do país. Evento destinado a celebrar a luta e a organização dos trabalhadores e trabalhadoras", disse a organização do Sistema S, em nota.
Foram mais de 4.600 empregos gerados nos primeiros três meses do ano
Por Vinicius Venâncio
O Ministério do Trabalho e Emprego divulgou, nesta terça-feira (30) os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do mês de março. O Tocantins é o terceiro Estado da região Norte no acumulado de 2024, com 4.651 empregos gerados nos primeiros três meses.
No mês de março, foram realizadas 11.371 contratações e 10.394 demissões, resultando num saldo de 977 novos postos de trabalho e um estoque de 254.496. O setor de Serviços foi o que mais empregou, sendo responsável pela abertura de 687 novos empregos, seguido pelo setor de Indústria, com 183, e da Construção, com 97.
Para o secretário Carlos Humberto, a Secretaria de Indústria, Comércio e Serviços (Sics) tem sido criteriosa nas ações promovidas para fortalecer a economia do Tocantins. “O bom momento econômico do Estado é fruto de políticas públicas assertivas, que visam a geração de emprego e renda. O Programa de Impulsionamento da Indústria, Comércio e Serviços (Pics) é essencial por trabalhar os pontos mais estratégicos, reconhecendo as forças e as fraquezas do Tocantins. Somente assim podemos corrigir as falhas e aprimorar nossos acertos”, disse o secretário.
Crédito na foto: Graziela Duarte/Governo do Tocantins
Sugestão de legenda: No acumulado do ano, Tocantins ocupa o terceiro lugar em geração de empregos dentre os estados da região Norte
Ministro do STF já havia suspendido condenação em caráter liminar; Flávio Stringueta havia publicado artigo em que chama MP do estado de "vergonha nacional"
Por Carlos Catelan
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou decisão do Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJMT) que havia condenado o delegado Flávio Stringueta, da Polícia Civil, a pagar indenização de R$ 20 mil por ofensas ao Ministério Público do Mato Grosso (MPMT). O agente havia publicado artigo em que chama órgão de "vergonha nacional".
Para o magistrado, trata-se de ato de liberdade de expressão e que afirmar que o uso da frase "vergonha nacional" é um ataque seria o mesmo que exigir que o policial Stringueta manifestasse elogios ao assunto que pretendia criticar.
O texto em questão, intitulado "O que importa nessa vida?", citava, por exemplo, a aquisição de 400 smartphones pela instituição por R$ 2,2 milhões. O delegado afirmou que apontou "imoralidade" e não "ilegalidade" nas ações do MP.
Fachin ainda destacou que, para a Procuradoria-Geral da República (PGR), "o Tribunal local, ao condenar o reclamante [Flávio Stringueta] ao pagamento de indenização por danos morais, afrontou o já julgado, que já havia decidido que as críticas proferidas pelo reclamante foram feitas no exercício de sua liberdade de expressão, o que afasta suposta conduta ilícita praticada no ato".
Anteriormente, na primeira instância da Justiça mato-grossense, o pedido da associação local de Membros do Ministério Público (AMMP) foi negado por entender que o delegado baseou sua argumentação em informações veiculadas na imprensa.
Entretanto, o desembargador Rubens de Oliveira Filho, em recurso julgado pela 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça, destacou que Stringueta abusou do direito de liberdade para atingir membros do MPMT.
Já em agosto de 2023, o ministro havia suspendido a decisão em caráter liminar — referendada pela 2ª Turma do STF. Agora, ele julgou o mérito do recurso interposto pelo delegado contra o pagamento.
Da Assessoria
Na Medida Provisória (MP) de n° 11/2024, publicada nesta terça-feira, 30, no Diário Oficial do Estado (DOE), o governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, concedeu para todas as categorias que compõem o serviço público do Executivo a proposta de reajuste em 3,71% na data-base de 2024. O reajuste se estende igualmente para os salários dos servidores comissionados por meio da MP de n° 12/2024, também apresentada no DOE.
Conforme mensagem enviada à Assembleia Legislativa, o chefe do Executivo afirma que as propostas são uma forma de reposição das perdas inflacionárias de 2023, respeitada a capacidade orçamentário-financeira do Estado.
"Estamos honrando nossos compromissos com os servidores, concedendo um reajuste de 3,71%, alinhado com a inflação do ano passado. Esse aumento será aplicado de forma equitativa a todas as carreiras, e é importante ressaltar que está sendo concedido dentro das possibilidades orçamentárias do Estado, sem prejudicar os serviços essenciais à sociedade. Seguiremos investindo em obras e assegurando a oferta contínua de serviços públicos em todas as áreas para a população", declarou Wanderlei Barbosa.
Para o secretário da Administração (Secad), Paulo César Benfica Filho, a publicação do reajuste anual consolida o compromisso do Governo com os servidores. “A concessão da data-base reafirma o compromisso do governador Wanderlei Barbosa em respeitar e honrar os direitos fundamentais dos servidores, reconhecendo seu papel essencial no funcionamento e progresso do nosso estado, obviamente, tendo como base e respeitando sempre a capacidade financeira e orçamentária”, frisou o gestor.
Medidas Provisórias
A Medida Provisória de n° 11/2024 dispõe sobre a revisão anual da remuneração dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo. Já a MP n° 12/2024 altera a Lei no 3.421, de 8 de março de 2019, e a Lei no 3.124, de 14 de julho de 2016, que concede reajuste aos servidores comissionados e adota outras providências. Estas Medidas Provisórias entraram em vigor na data de suas publicações, produzindo efeitos financeiros a partir de 1° de maio de 2024.