Serão realizadas ao longo do mês de maio quatro etapas de capacitação

Por Lidiane Moreira

Nesta quarta-feira, 1º, têm início as etapas de capacitação dos brigadistas florestais atuantes nas Unidades de Conservação estaduais. Promovidas pelo Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), o objetivo é qualificar os profissionais da Brigada Gavião Fumaça em suas aptidões para as ações de prevenção e de combate aos incêndios de forma ágil e correta, bem como consolidar conhecimentos sobre a Unidade de Conservação em que atuam.

A etapa inicial acontece em Mateiros, no Centro de Atendimento ao Turista (CAT), de 1º a 3 de maio, para os brigadistas da Área de Proteção Ambiental (APA) do Jalapão e Parque Estadual do Jalapão (PEJ). No Parque Estadual do Cantão (PEC), para os brigadistas do PEC e da APA Ilha do Bananal/Cantão, de 8 a 10 de maio.

Na sede do Monumento Natural das Árvores Fossilizadas (Monaf), em Bielândia, distrito de Filadélfia, para os profissionais do Monaf e da APA Nascente de Araguaína, de 22 a 24 de maio. E, a última etapa, de 27 a 29 de maio, no auditório do Naturatins, em Palmas, para a APA Lago de Palmas, APA Serra do Lajeado e Parque Estadual do Lajeado (PEL).

Além das abordagens acerca do Manejo Integrado do Fogo (MIF), este ano outros temas passam a compor o conteúdo programático como a introdução ao geoprocessamento, uso de GPS, mudanças climáticas e inteligência emocional.

Pensamento da Semana

Muitas coisas não ousamos empreender por parecerem difíceis; entretanto, são difíceis porque não ousamos empreendê-las.

Sêneca

Segundo o IBGE o Tocantins tem a maior renda domiciliar per capita das regiões Norte e Nordeste. O Estado também ocupa a 12ª colocação em âmbito nacional no mesmo quesito

Palmas, TO--- Segundo dados divulgados no último dia 19 de abril pelo IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, o Tocantins continua como líder em renda domiciliar per capita das regiões Norte e Nordeste e ocupou a 12ª posição nacional, alcançando o valor de R$ 1.544. Esse avanço significativo reflete uma série de fatores intrínsecos à dinâmica econômica e social do Estado. O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, destaca seu contentamento em ver que o Estado tem alcançado bons resultados em âmbito nacional. "Fico imensamente satisfeito com os resultados positivos alcançados em nosso Estado, mais uma vez se destacando como o melhor das regiões Norte e Nordeste. Esses resultados são fruto do trabalho dedicado em nossa gestão, sempre com o foco primordial voltado para o bem-estar dos tocantinenses. É fundamental que esses avanços sejam sustentados por políticas públicas e iniciativas que promovam a inclusão social e garantam o bem-estar de todos os habitantes do Tocantins”, ressalta Wanderlei Barbosa. Na análise da composição do rendimento médio mensal do Tocantins, constata-se que 78,5% provêm de recebimentos do trabalho, enquanto 21,5% originam-se de outras fontes, como aposentadoria/pensão e programas sociais. Esse equilíbrio entre diferentes formas de renda tem contribuído para a estabilidade e o crescimento sustentável do Estado.

Madonna chega ao Rio de Janeiro para um mega show e sua estrutura em números é verdadeiramente de uma diva do pop

Rio de Janeiro, RJ --- A maior diva pop do planeta terra chegou ao Brasil. Madonna desembarcou no Rio de Janeiro para fazer um mega show nas areias da praia de Copacabana, no próximo sábado, 4 de maio, quando encerra sua turnê The Celebration Tour. E ela chega acompanhada de números gigantescos: a sua estrutura é digna de uma rainha e tem números superlativos. São pelo menos 200 pessoas na equipe, que vão ocupar 90 quartos do Copacabana Palace, nesse grupo se destacam 4 médicos,  um odontólogo, 3 nutricionistas, um fisiculturista, 4 massagista, 3 maquiadoras, 5 camareiras e um produtor. No hotel, 5 salões estão reservados para ensaios. São 80 toneladas de equipamentos e toda essa parafernália virá em 3 aviões de carga que em terra precisará de 30 caminhões, sendo que 3 deles irão direto para o Copacabana, porque são para montar 3 academias, já os outros 27 irão transportar os equipamentos e o palco que tem 24 metros de frente e 821 metros quadrados de área. Além da estrutura principal, a cantora vai circular por três passarelas e um elevador. São 5 baús de guarda-roupa. Dentro deles, por exemplo, há 40 luvas de boxe para uma das coreografias. Essa é a 4ª vez que a Madonna se apresenta no Brasil, e chega chegando!

Senador Eduardo Gomes confirma que o ex-presidente Jair Bolsonaro e a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro estarão em Palmas nos dias 17 e 18 de maio para dois eventos políticos

Palmas, TO---  Muito bem conceituado pelo eleitorado de Palmas, onde teve 54,70% dos votos para a Presidência (88.034 votos), vencendo Lula que ficou com  38,06% dos eleitores (61.252 votos) do município, o ex-presidente Jair Bolsonaro, acompanhado da ex- primeira dama Michelle Bolsonaro, estará na capital tocantinense nos próximos  dias 17 e 18 de maio para dois eventos. A programação iniciará no dia 17 de maio, com a realização de uma reunião com a presença de lideranças femininas do PL Tocantins, incluindo a deputada estadual e pré-candidata a prefeita de Palmas, Janad Valcari, no Hotel Pousada do Girassóis. Já no dia 18, a partir das 8 horas, será realizado um encontro na Arena Bacuri, com previsão de receber mais de 3 mil pessoas. "A vinda do presidente de honra do PL, Jair Bolsonaro, e da presidente do PL Mulher, Michelle, será muito importante nesse momento para o nosso Tocantins. Além do fortalecimento do nosso partido, teremos a oportunidade de debater temas que vem ao encontro dos anseios da nossa gente, como a livre iniciativa, a abertura econômica, a valorização do agronegócio e a importância da mulher na política e nas instâncias de poder. Vamos recebê-los com uma grande festa onde todos terão a oportunidade de expressar a admiração e o carinho por esse casal querido em todo o Brasil e, em especial, no nosso estado”, afirmou o senador Eduardo Gomes.

Modelo argentina de 60 anos vence concurso de beleza e pode virar candidata a Miss Universo. Antes de ir para competição  internacional ela precisa ser eleita em concurso local

Mundo--- A idade, inapelavelmente, chega para todo mundo, mas nos parece que o tempo esqueceu de cobrar atuação no físico e mente de Alexandra Rodriguez, uma Argentina de 60 anos que parece uma adolescente, e por isso venceu a edição do Miss Universo da província de Buenos Aires, no último dia 21 de abril. Agora, a belíssima modelo  irá para a disputa nacional. Se vencer o Miss Argentina, ela poderá representar o país na edição internacional do Miss Universo. Para disputar esse posto, Alejandra precisa vencer as demais 27 finalistas da etapa nacional do Miss Universo Argentina. A competição acontecerá no dia 25 de maio, em Buenos Aires. Advogada e jornalista, a agora modelo vive e trabalha na cidade de La Plata e foi estreante na competição regional. Esta foi a primeira vez que a disputa ocorreu sem ter limite de idade.

Senador Jorge Kajuru, que preside a CPI das Apostas Esportivas, pode que John Textor seja banido do futebol brasileiro se não apresentar provas que sustentem suas denúncias

Brasília, DF---  Durante toda sua vida de comunicador Jorge Kajuru não demonstrou medo e tão pouco segurou sua língua afiada. Como senador ele ficou melhor ainda, e está demonstrando isso como presidente da CPI- Comissão Parlamentar de Inquérito das Apostas Esportivas, ao peitar o empresário americano John Textor, dono da SAF do Botafogo, que está fazendo graves denúncias de manipulação no futebol brasileiro sem apresentar nenhuma prova até agora. O senador lembrou que Textor não apresentou provas das denúncias nas instâncias esportivas, e que Palmeiras e São Paulo já anunciaram medidas judiciais contra o americano. De acordo com o congressista, o dono do Botafogo também já havia dito ter uma gravação de um árbitro cobrando propina, mas nunca teria apresentado a suposta gravação. É aí que Kajuru sobe o tom: Se  essas as denúncias, até agora vazias, forem verdadeiras, ele tem que ser aplaudido. Mas se forem mentirosas, ele tem que ser banido do futebol, desmoralizado publicamente", afirmou o senador goiano, que se mostrou muito irritado com as falácias do dono do Botafogo, até agora sem provas.

No Rio Grande do Norte uma mulher é submetida a uma cirurgia cesariana sem estar grávida. Equipe médica não exigiram exames antes do procedimento

Natal, RN --- O Brasil coleciona histórias inacreditáveis relacionadas a atuação de profissionais de saúde, como amputação de uma perna sadia ao invés da doente; esquecimento de instrumentos cirúrgicos na cavidade abdominal do paciente operado; troca de sexo em quem foi internado para uma vasectomia, além outras inúmeras loucuras cometidas em todas as regiões do país. Desta feita, não menos dolorosa e acima de tudo criminosa, no último dia 18 de abril, no Rio Grande do Norte, no Hospital Santa Catarina, da capital Natal, uma equipe médica realizou uma cirurgia cesariana sem a paciente estar grávida. A mulher chegou ao hospital encaminhada pelo município de Guamaré. Segundo a direção da unidade de saúde a paciente tinha indicação de cesariana, pelo quadro clínico da suposta gestação e apresentou cartão de pré-natal preenchido e laudos de ultrassonografia. Ela não passou por nenhum exame no hospital antes da cesárea. A mulher, então, foi submetida à cirurgia, mas os médicos informaram que não encontraram nenhum bebê. Após o procedimento, a equipe teve acesso a um exame recente que estava com a família da paciente, indicando que não havia gestação.

CNBB publica nota se posicionando contrária Projeto de Lei que versa sobre saídas temporárias de pessoas privadas de liberdade

Brasil--- A CNBB - Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, publicou no último dia 23 de abril, uma nota expressando sua posição sobre o Projeto de Lei (PL) nº 2.253/2022. O PL propõe, dentre outras medidas,  o fim das “saídas temporárias” para as pessoas privadas de liberdade e após o veto parcial da Presidência da República, retornou para ser avaliado no Congresso Nacional. De acordo com o documento, “a Doutrina Social da Igreja (DSI) reconhece a legitimidade do Estado para infligir as penas proporcionais à gravidade dos delitos (DSI 402). Ao lado dessa dimensão, o sistema estatal deve favorecer a reinserção das pessoas condenadas e promover uma justiça reconciliadora (DSI 403)”, premissas seguidas também pela legislação brasileira de reinserção gradual dos presos após cumprirem pena na sociedade. Na nota, a CNBB reforça que as saídas temporárias no decorrer do cumprimento da pena respondem a essas premissas de reinserção social e manifesta ao Congresso Nacional, em consonância com a Tradição explicitada na Doutrina Social da Igreja e com os objetivos do sistema penal brasileiro, que o veto parcial submetido aos parlamentares para avaliação seja mantido.

A Rede Globo de Televisão continua crescendo como empresa, mesmo que a cegueira ideológica de alguns não aceita essa realidade

Rio de Janeiro, RJ --- Às vezes a cegueira ideológica produz desconhecimento e até ódio sem efeito. Isso mesmo, aquele ódio que não vai mudar nada. Esse é o caso dos que querem distância da TV Globo, propondo até sua venda sem que os proprietários saibam. Eles, a Família Marinho, que recentemente disse em documento oficial que a empresa não esteve, não está e nunca estará a venda, cresce exponencialmente em faturamento ano a ano. Só para se ter uma ideia, em 2023, o Grupo Globo teve uma receita de R$ 15,1 bilhões, quantia que se aproxima aos níveis pré-pandemia. Ao todo, o grupo fundado por Roberto Marinho tem 13.000 funcionários e cerca de 170 milhões de espectadores de novelas por ano. Semente em uma de suas atrações nesse início de 2024, o BBB, a Rede Globo de Televisão faturou 1,5 bilhão de reais com todos os contratos publicitários. O programa chegou ao final com pelo menos um recorde estabelecido: a

comercialização de cotas de patrocínio, com 15 no total – a maior da história do programa, superando a edição de 2023, com 13. Esses números a coloca no topo do ranking nacional e a mantém como a terceira emissora de televisão do mundo.

No debate sobre um mundo com mais mobilidade sustentável o Brasil avança neste cenário ao propor consumo de baixo carbono. O governo federal firmou compromisso com essa agenda.

Brasil--- As principais autoridades brasileiras se posicionam positivamente diante da discussão global em torno da transição energética e a busca por um desenvolvimento sustentável. É amparado por iniciativas de líderes governamentais que o Brasil avança neste cenário ao propor  uma mobilidade de baixo carbono. O governo federal firmou compromisso com essa agenda, muitas vezes pautando o Congresso acerca do tema. Um desses exemplos é o PL do Programa Combustível do Futuro, recentemente aprovado na Câmara dos Deputados, que promove a mobilidade sustentável por meio da expansão de biocombustíveis. A proposta, de autoria do Executivo, também cria os programas de biocombustível sustentável para aviação e o Programa Nacional de Diesel Verde. Além disso, o texto também altera o limite máximo de etanol na gasolina é uma estratégia para aumentar a octanagem do combustível brasileiro, induzindo um novo ciclo de aprimoramento de motores de combustão interna. Como se vê, o Brasil adentra a uma nova trajetória em direção ao futuro, um futuro de mais qualidade de vida e de preservação do meio ambiente.

Alok, eleito o 4° DJ do mundo, com carreira internacional consolidada, será a principal atração do aniversário de 45 anos de Palmas

Palmas, TO --- O DJ Alok, que também é produtor musical, nascido em Goiânia, com uma consolidada carreira internacional, eleito em 2021 o 4º melhor DJ do mundo pela revista britânica DJ Mag, foi anunciado pela prefeitura da capital tocantinense como a principal atração da comemoração do aniversário de 35 anos de Palmas. O show de celebração que ocorrerá no dia 20 de maio cairá em uma segunda-feira, o que permitirá final de semana prolongado para muitos que certamente irão curtir  música eletrônica desse celebrado artista de 32, que foi recentemente  anunciado como embaixador da COP 30, a conferência da  ONU - Organização das Nações Unidas, sobre mudanças climáticas, que ocorrerá em Belém, no Pará, em 2025.

O apresentador Edu Guedes, um dos astros da televisão brasileira, já tem um patrimônio de cerca de R$ 500 milhões

Brasil--- O apresentador e empresário Edu Guedes, que se envolveu amorosamente com a também apresentadora e modelo Ana Hickmann, é com certeza um astro televisivo com um dos maiores patrimônios do show Business  brasileiro. Segundo a grande mídia, Guedes é milionário, tudo conquistado com a venda de seus livros de receitas e trabalho na TV. Ele, que um dos mais festejados o chefs em atuação na televisão, tem um faturamento mensal de seus negócios que ultrapassa R$ 140 milhões. “Já vendi 14 milhões de livros, nove milhões de revistas, fiz mais de 20 mil receitas entre TV e livros em 30 anos de carreira”, disse a jornalista, acrescentando ainda: “Com tudo que aconteceu, tive que avaliar minha marca. Entre licenciamento e tudo isso, a marca gira bastante, tem um faturamento bruto, entre diversos produtos, maior que R$ 130 milhões, R$ 140 milhões por mês”, revelou. O apresentador explicou que o valor da margem líquida é pequeno perto do valor bruto. Contudo, disse que sua marca está avaliada em R$ 500 milhões.

A ditadura de Nicolás Maduro, tão admirada pelo PT e também por Lula, inabilitada politicamente mais 5 líderes da oposição

Mundo---  A tão festejada ditadura da Venezuela pelo PT do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, impôs mais um ato truculento àquele povo desasistido. Desta feita a Controladoria Eleitoral, alinhada ao Governo de Nicolás Maduro, anunciou que inabilitou politicamente mais cinco opositores ao regime. Esses cinco incluem dois prefeitos em exercício e três ex-deputados. A decisão amplia uma lista já extensa de líderes que perderam seus direitos políticos meses antes do processo eleitoral previsto para 28 de julho, no qual o ditador buscará o terceiro mandato. De acordo com a grande mídia os cinco desqualificados eram potenciais candidatos a cargos regionais. Após a eleição presidencial, a Venezuela deve realizar votações para prefeitos e governadores em 2025. Embora esses opositores não concorram diretamente contra Maduro em julho, as inabilitações indicam uma maior repressão à oposição meses antes do pleito.

Portugal: Revolução dos Cravos completa 50 anos. Em 25 abril 1974 findava o regime instalado por Antônio de Oliveira Salazar

        Ao longo de mais de quatro décadas, o regime salazarista, imposto pelo político António de Oliveira Salazar, moldou o poder em Portugal. Foi apenas em meados da década de 1970 que o povo finalmente se viu livre do jugo de uma ditadura que se inspirava nos governos de Hitlere Mussolini.

Por Giovanna Gomes

        Conforme o Brasil Escola, uma série de fatores contribuiu para que o regime começasse a enfraquecer, como a morte do líder fascista no ano de 1968. Em seu lugar, entrou Marcelo Caetano, quem começou a realizar medidas que resultariam, mais tarde, no fim da ditadura.

        Com o fim da Segunda Guerra Mundial, muitas colônias se tornaram independentes de dos países que as exploravam. Nos territórios dominados por Portugal não foi diferente, tendo surgido grupos independentistas que se fortaleceram na década de 1960. Esse foi, portanto, um período marcado pelas duras repressões por parte do governo contra os insurgentes nas colônias africanas. 

        Os portugueses enviaram tropas aos territórios de Angola, Moçambique e Guiné-Bissau para poderem conter as rebeliões. Talmedida foi capaz adiar a independência algum tempo, mas bastou adentrar na década seguinte que os desgastes, devido à contenção dos grupos insurgentes, somados a uma grande crise econômica, levaram ao surgimento de um movimento interior das Forças Armadas que seria contrário ao governo.

        Assim, em 25 de abril de 1974 ocorreria a revolução que colocaria fim aos mais de quarenta anos de ditadura em Portugal. Naquele dia, oficiais de média patente finalmente derrubaram Marcelo Caetano do poder, encerrando a era do fascismo no país.

        Em seguida, a população portuguesa foi para as ruas para apoiar os militares rebeldes. Muitas pessoas começaram a distribuir cravos aos oficiais que participaram daquele evento histórico, razão pela qual esse momento ficou conhecido como a Revolução dos Cravos.

     Mudando os rumo

    Com Caetano afastado, António de Spínola se tornou o novo presidente de Portugal. Iniciando uma nova fase, o político dissolveu a polícia política do regime salazarista e legalizou o sistema pluripartidário. Foi então que as esquerdas passaram a se organizar para assumir o comando.

Na época, militares e políticos portugueses de esquerda tomaram o poder por meio do Movimento das Forças Armadas (MFA). Desta forma, o governo acabou por ser dividido entre três oficiais: Costa Gomes, Otelo Saraiva de Carvalho e Vasco Gonçalves.

Novas medidas

        A partir de 1975, o governo passou a promover a estatização dos bancos e das indústrias do país, uma vez que o Partido Socialista ganhou maioria na Assembleia Constituinte. Na época, setores ainda mais à esquerda tentaram dar um golpe militar, porém sem êxito. No ano seguinte, foi aprovada uma nova Constituição no país.

Também em 1976, ocorreram novas eleições e Antônio Ramalho Eanes tornou-se o novo presidente. Com o tempo, o governo foi adotando medidas liberais econômica e socialmente, marcando o início de uma nova era na política portuguesa.

Você sabia?

Feira acontece entre os 14 a 18 de maio, em Palmas e conta com mais de 800 marcas expositoras

Por Adrielly Cavalini

Para os interessados em expor produtos e/ou serviços na 24ª Feira de Tecnologia Agropecuária do Tocantins (Agrotins 2024), o prazo para participar encerra nessa terça-feira, 30 de abril. O edital de chamamento público pode ser conferido no endereço eletrônico www.to.gov.br/tocantinsparcerias-agrotins2024 com regras, ficha de cadastro e demais informações.

A edição de 2024 contará com crescimento de cerca de 20% da área na sua infraestrutura, com 500 mil metros quadrados de espaço para receber mais de 190 mil pessoas, entre os 14 a 18 de maio, em Palmas. Pequenos, médios e grandes produtores rurais, bem como profissionais e técnicos do agronegócio são destaques na feira.

Para eventuais dúvidas, o interessado pode entrar em contato pelos números 63 3218-7313 ou 63 99986-0481 ou pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. . O edital está disponível no endereço https://www.to.gov.br/tocantinsparcerias/agrotins-2024/1nrrhf1rpjmg

Realização

A Agrotins é uma realização do Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária (Seagro), da Agência de Defesa Agropecuária (Adapec), do Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins (Ruraltins), da Fundação de Amparo à Pesquisa do Tocantins (Fapt) e da Tocantins Parcerias, em conjunto com empresas do agro, instituições e órgãos públicos, de pesquisas e educacionais.

Relatório preliminar foi divulgado na última quarta-feira e pode receber emendas até o dia 9 de maio; projeto estabelece limites e sanções para o uso de sistemas artificiais

Por Julia Camim

A Comissão Temporária Interna sobre Inteligência Artificial no Brasil (CTIA) do Senado tem até o dia 23 de maio para finalizar seus trabalhos sobre o projeto de lei que regulamenta o uso da tecnologia no País. O relatório preliminar, apresentado na última quarta-feira, 24 pelo relator Eduardo Gomes (PL-TO), pode sofrer alterações e receber emendas até o próximo dia 9. O texto é um projeto alternativo que agrupa diferentes propostas sobre o tema, em especial a do presidente da Casa, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

O objetivo da Comissão, criada em 2023 por meio de um requerimento de Pacheco, é estabelecer normas para garantir que as ferramentas de IA sejam seguras e confiáveis, "em benefício da pessoa humana, do regime democrático e do desenvolvimento científico e tecnológico". Presidida pelo senador Carlos Viana (Podemos-MG), a equipe realizou uma série de audiências públicas para debater aplicações, benefícios e riscos do uso das tecnologias em diversos setores profissionais e sociais.

De acordo com o relator, o documento apresentado busca resguardar os direitos fundamentais sem prejudicar a inovação e o desenvolvimento tecnológico no País. Segundo Gomes, é importante diferenciar o que é humano do que é artificial para proteger "o jeito criativo brasileiro" e a "integridade da informação". Por isso, o texto trata de direitos autorais, direito à privacidade, estabelece a correção de vieses a fim de evitar discriminação, prevê proteção aos trabalhadores e também o fomento à inovação sustentável.

Após o fim do período de análise pela comissão temporária, o texto será discutido no plenário e, se aprovado, segue para a Câmara dos Deputados, onde pode enfrentar dificuldades para tramitar. Como mostrou o Estadão, na visão do presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), o projeto do Senado pode sufocar a capacidade de inovação de desenvolvedores de IA.

Regulamentação da IA no Brasil

O primeiro ponto do projeto é a definição das bases para o uso das tecnologias de desenvolvimento de IA no País. O texto estabelece que é fundamental a centralidade da pessoa humana, o respeito aos direitos humanos, à democracia e à liberdade de expressão. É necessário também garantir a proteção ao meio ambiente, a igualdade, a valorização do trabalho humano, o desenvolvimento econômico e tecnológico, a privacidade, o acesso à informação e a proteção de grupos vulneráveis.

Para isso, a proposta estabelece que os ciclos de vida das ferramentas devem ser supervisionados por seres humanos, os agentes desenvolvedores de sistemas de IA devem ser transparentes e prestar contas além de prevenir e mitigar riscos e danos individuais, sociais e econômicos. O texto ainda prevê que as pessoas afetadas pelos sistemas têm direito à informação prévia sobre a interação com uma ferramenta de inteligência artificial.

Em quatro casos específicos, no entanto, a lei não se aplica: quando o uso das ferramentas é para fim particular e não econômico, para a defesa nacional, têm formatos abertos e livres, com exceção daqueles considerados de alto risco, ou integram atividades de testagem fora de circulação do mercado.

Também é prevista a regulamentação de atividades de segurança pública, que poderão utilizar sistemas de identificação biométrica à distância apenas sob autorização judicial. A tecnologia poderá ser utilizada para buscar vítimas de crime ou desaparecidos, em caso de persecução de crimes passíveis de pena máxima de reclusão superior a dois anos ou crime em flagrante.

A fim de garantir a fiscalização e implementação da lei, o projeto também cria o Sistema Nacional de Regulação e Governança de Inteligência Artificial (SIA), que será coordenado por uma autoridade designada pelo governo federal. Assim, serão determinados critérios de avaliação dos sistemas de IA para identificar os riscos de cada tecnologia. Os desenvolvedores de IA ainda serão obrigados a compartilhar os dados sobre o impacto dos algoritmos no funcionamento da ferramenta, identificando a probabilidade e gravidade de consequências adversas.

No acumulado do primeiro trimestre, resultado é de superávit de R$ 19,4 bilhões, resultado mais baixo desde 2020

Por Fernanda Trisotto e Amanda Pupo

As contas do Governo Central registraram em março um déficit primário (diferença entre receitas e despesas, sem contar o pagamento dos juros da dívida) de R$ 1,527 bilhão. O resultado negativo veio depois do déficit de R$ 58,444 bilhões em fevereiro. Em março de 2023, o resultado havia sido negativo em R$ 7,085 bilhões, em valores nominais.

O resultado do mês passado - que reúne as contas do Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central - contrariou a mediana das expectativas do mercado financeiro, de um superávit de R$ 1,4 bilhão, segundo levantamento do Projeções Broadcast.

No acumulado do ano até março, o Governo Central registrou superávit de R$ 19,431 bilhões, o pior resultado desde 2020. Em igual período do ano passado, esse mesmo resultado era positivo em R$ 31,209 bilhões, em termos nominais.

Em 12 meses até março, o Governo Central apresenta um déficit de R$ 247,4 bilhões, equivalente a 2,2% do PIB. Desde janeiro de 2024, o Tesouro passou a informar a relação entre o volume de despesas sobre o PIB, uma vez que o arcabouço fiscal busca a estabilização dos gastos públicos. No acumulado dos últimos 12 meses até março, as despesas obrigatórias somaram 18,3% em relação ao PIB, enquanto as discricionárias (que podem ser remanejadas) do Executivo alcançaram 1,7% em relação ao PIB no mesmo período.

Para 2024, o governo persegue duas metas. Uma é a de resultado primário, que deve ser neutro (0% do PIB), permitindo uma variação de 0,25 ponto porcentual para mais ou menos, conforme estabelecido no arcabouço. O limite seria um déficit de até R$ 28,8 bilhões. A outra é de limite de despesas, que é fixo em R$ 2,089 trilhões neste ano.

No último Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, publicado em março, o Ministério do Planejamento e Orçamento estimou um resultado deficitário de R$ 9,3 bilhões nas contas deste ano, equivalentes a 0,1% do PIB.

Meta 'factível'

Em entrevista para comentar o resultado das contas públicas, o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, disse considerar "viável e factível" o atingimento da meta fiscal estabelecida para este e para os próximos anos. O governo definiu que, para 2024 e 2025, quer zerar o déficit do resultado primário. Segundo ele, para este ano, há "chance razoável de estarmos no horizonte da banda" permitida pelo arcabouço fiscal, com base no resultado do primeiro trimestre. ""Não estamos longe de um patamar para ficar dentro das metas estabelecidas, mas não podemos perder o foco", disse.

Ceron avaliou também que as receitas têm bom desempenho, embora não haja espaço para "relaxamento" por parte do governo no acompanhamento desse número. "Vamos acompanhar o que acontecerá em abril e maio", afirmou o secretário, lembrando que outras medidas podem ser anunciadas pela Fazenda para compensar eventuais frustrações pelo lado das receitas. "Boa notícia é que receita está performando bem, mas não há nenhum espaço para relaxamento", respondeu Ceron ao ser questionado sobre a expectativa do governo sobre a dinâmica da arrecadação nos próximos meses.

O secretário ainda apontou que a discrepância entre o resultado obtido pelo Tesouro no mês de março, de déficit de R$ 1,527 bilhão, e a mediana esperada pelo mercado, de superávit de R$ 1,4 bilhão, está "dentro da margem".