Deputado Carlos Sampaio avaliou que Cunha deverá indeferir os pedidos de impeachment de Dilma

O deputado federal Carlos Sampaio (PSDB-SP) afirmou nesta segunda-feira (28) que os 284 votos que calcula haver a favor do pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff na Câmara dos Deputados são suficientes para aprovar o início da tramitação do processo por meio de recurso no plenário, caso o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), indefira os pedidos de impedimento. Isso porque, pelo recurso, bastaria maioria simples (51%) para aprovar o início da tramitação do processo de afastamento. No entanto, segundo a Constituição, são necessários ao menos 342 votos em plenário para a retirada de Dilma do cargo.

Durante seminário promovido pelo Instituto Fernand Braudel de Economia Mundial, na capital paulista, Sampaio avaliou que Cunha deverá indeferir os pedidos de impeachment de Dilma. Nesse cenário, explicou, a possibilidade de recurso ao plenário é uma "vantagem" para a oposição, pois os 284 votos pró-impeachment já contabilizados ultrapassam os 257 votos necessários requeridos pela maioria simples. "Quando iniciar as manchetes no dia seguinte dizendo que iniciou o processo, temos clareza de que os que faltam para atingir os 342 votos (para conseguir aprovar a matéria na Câmara) vão aparecer", disse.

Pelos cálculos de Sampaio, mesmo com os recentes movimentos de afago ao PMDB feitos pela presidente Dilma Rousseff ao oferecer novos ministérios à sigla, há 20 deputados do partido que devem votar a favor do impeachment. "Por mais que pareça que ela está ganhando fôlego, nossa visão é de que ela não ganha. A tendência é piorar", afirmou. Na avaliação do tucano, cada vez que a presidente tira um partido de sua equipe para dar mais espaço ao PMDB, essa outra legenda descartada migra para o "outro lado". "Ela faz pequenas arrumações e a coisa desanda", disse o parlamentar.

O deputado prevê que, a partir da próxima semana, alguns dos pedidos de impeachment devem começar a ser deferidos na Casa. Para ele, em outubro esse processo ficará concluído, fazendo com que, em novembro, o processo possa ser julgado pelos senadores, em sessão que deve ser presidida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo o tucano, a maior resistência ao processo de afastamento de Dilma no Congresso vêm do PT, PR e do PP. "Do PSB também, mas acho que muita gente do partido acabaria votando a favor", acrescentou. Para o parlamentar, Dilma "não tem vocação" para renunciar.

'Golpe'

Carlos Sampaio afirmou que espera uma "receptividade absoluta" da sociedade em relação ao processo de impeachment. De acordo com ele, "não tem sentido falar em golpe". "Não estamos cassando para o PSDB assumir. Se (o mandato de Dilma) for cassado, quem a assume é o vice dela (Michel Temer, do PMDB)", disse. O parlamentar avaliou que não se pode tratar como golpe um preceito institucional como o impeachment. Para ele, a união de juristas, como o advogado Hélio Bicudo, um dos fundadores do PT, em torno do tema, deu mais "robustez" ao pedido.

Em caso de impeachment de Dilma, o parlamentar disse acreditar que o PMDB "quer assumir o governo". Já seu partido, o PSDB, "quer saber como ajudar" esse novo governo que tomaria posse. "Não tem como ajudar a Dilma", afirmou. Segundo o deputado, "a premissa que me move é que nada é pior que Dilma". Na avaliação de Sampaio, com o vice-presidente Michel Temer assumindo o governo, "estaremos preparados para ver um governo de coalizão que Dilma não está preparada para fazer". "Nossa torcida é que, o Michel assumindo, ele faça um governo de coalização com o que há de melhor, ou o País quebra.

 Com Folhapress

O governador Marcelo Miranda manifestou solidariedade aos prefeitos tocantinenses que hoje fizeram um ato de protesto paralisando os serviços públicos para chamar a atenção da população para as dificuldades financeiras dos municípios. “Sei o que eles estão passando, porque também estamos sentindo na pele as consequências desse cenário da economia nacional, mas acredito que com a união de forças vamos vencer mais esse desafio”, afirmou.

Segundo o governador, no Tocantins as prefeituras estão sendo penalizadas com a falta de recursos e o problema atinge todos os tocantinenses. Para ele, ninguém está imune das dificuldades e tanto as cidades como o estado estão sofrendo com a queda nos repasses de recursos e a falta de apoio federal para as demandas. Marcelo Miranda lembrou que se o governo do estado é prejudicado com a frustração de receita e a queda nos repasses, infelizmente, parte dessa conta também acaba sobrando para os municípios.

Para o governador, apesar das dificuldades, o governo do Tocantins, desde o início de sua gestão, não tem medido esforços para honrar compromissos com os municípios, sobretudo com pagamentos que foram negligenciados pela gestão anterior. Ele citou o exemplo do transporte escolar que está em funcionamento porque o estado fez a sua parte e garantiu dinheiro para não prejudicar o estudo de milhares de jovens tocantinenses.

Marcelo Miranda destacou ainda que quem conhece o Tocantins e acompanha o que acontece no estado sabe muito bem o esforço da atual gestão para atender muitas demandas dos municípios. “Estamos tendo um diálogo franco e direto com as prefeituras e com a ATM, já estivemos com diversos prefeitos, por isso, tenho certeza de que todos eles reconhecem que nosso governo tem feito de tudo para ajuda-los, independente de cor partidária”, declarou.

No próximo dia 30 de setembro, o governador tem reunião marcada com a diretoria da Associação Tocantinense dos Municípios (ATM) e uma comitiva de prefeitos. Na conversa, o estado vai receber as demandas dos líderes municipais e discutir alternativas para vencer a crise e garantir a continuidade dos serviços prestados aos tocantinenses.

Cerca de 600 pessoas participaram do 6º Encontro Regional do Plano Plurianual (PPA) 2016/2019, realizado no Colégio Estadual Ernesto Barros, em Colinas, noroeste do Tocantins e que atraiu gestores públicos municipais, lideranças e representantes da sociedade civil organizada de mais 17 municípios da Região. Segundo dados do Sistema de Informação da Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (Seplan), 389 pessoas foram inscritas para os debates realizados na tarde desta segunda, 28. Incluindo a região noroeste, cerca de 80% dos municípios tocantinenses já foram ouvidos nos encontros regionais.

Mara Santos

Em Colinas, os participantes se dividiram em grupos de trabalho para discutir as demandas levantadas pelos eixos temáticos: educação e conhecimento; saúde; desenvolvimento agrícola e meio ambiente; assistência social e direitos humanos; desenvolvimento regional, urbano e industrial; segurança e gestão pública. O estudante Victor Augusto é morador de Colinas e reservou parte do seu tempo, para participar dos debates. “A nossa sugestão é direcionada para a juventude. Por isso, estamos propondo a revitalização das praças públicas da região, com abertura de espaços para a manifestação cultural, para que os jovens demonstrem seus talentos por meio da música ou dança. Atualmente, estamos carentes desse tipo de ação”, afirmou. Ao fim das discussões dos temas, os grupos apresentaram, na plenária, os resultados priorizados por eixo. Na área da educação e conhecimento, as principais reivindicações foram a melhoria da infraestrutura nas instalações das unidades escolares, a ampliação e a manutenção da frota de transporte escolar. Na saúde, um número maior de laboratórios de especialidades para acesso aos exames de alta e média complexidade foi o assunto mais votado. As prioridades das demais áreas foram: para o meio ambiente, a demanda regional foi a falta de assistência técnica e extensão rural; na gestão pública, foram o não pagamento das emendas parlamentares e a carência de redes de desenvolvimento para a industrialização da região; no eixo desenvolvimento urbano, regional e industrial destacaram-se a falta de anel viário em Colinas e a falta de regularização do Parque Industrial Tocantins 3. E no tema segurança, assistência social e direitos humanos, as prioridades levantadas foram a falta de cofinanciamento da proteção social básica e especial e o alto índice de violência na região. Com o Encontro Regional realizado em Colinas, o Governo já ouviu os representantes de cerca de 80% dos municípios tocantinenses. O secretário de Estado do Planejamento e Orçamento, David Torres destaca que a determinação do governador é de que as ações de Governo sejam discutidas e elaboradas com a participação da sociedade. “Seguindo a orientação do governador, estamos interiorizando as discussões e ouvindo as propostas. E, já adiantamos que todas serão observadas e, se forem de obrigação do Estado, as cinco sugestões mais votadas em cada um dos eixos serão contempladas no PPA 2016-2019”, explicou o secretário, que ainda ressalta o crescimento da participação nos encontros regionais. “Estamos caminhando para a reta final dessa fase de elaboração do PPA e o balanço que fazemos até aqui é positivo. A cada dia, estamos observando o interesse da comunidade e dos prefeitos em contribuírem com o processo de construção das ações para os próximos quatro anos", enfatizou.

Por Philipe Bastos

Depois de nove dias de intensa programação, o 9º Salão do Livro do Tocantins e a 11ª Feira de Folclore, Comidas Típicas e Artesanato (Fecoarte) chegaram ao fim neste domingo, 27. Entre ações pedagógicas, artísticas e culturais, os eventos atraíram visitantes e, por meio dos estandes, promoveram a leitura entre crianças, jovens e adultos. Na cerimônia de encerramento, realizada no Auditório Tião Pinheiro, centenas de espectadores acompanharam a apresentação teatral sobre o evento e se encantaram com o vídeo produzido pela equipe da Secretaria de Estado da Educação (Seduc).

Representando o governador Marcelo Miranda, a vice-governadora do Estado, Cláudia Lelis destacou o esforço conjunto da Seduc e da Secretaria de Estado da Cultura (Secult) para a realização da maior festa literária da Região Norte do Brasil. “Foram dois compromissos feitos pelo governador que se tornaram realidade graças ao empenho e à dedicação de todos os servidores envolvidos nesse projeto”, destacou.

Visivelmente emocionado com a concretização de um planejamento de mais de oito meses, o secretário de Estado da Educação, Adão Francisco de Oliveira, agradeceu o apoio de todas as equipes da Seduc na realização do Salão do Livro. De acordo com ele, o retorno do evento, após dois anos sem sua realização é uma conquista de todos. “O Salão do Livro foi feito para vocês. Ele voltou, e voltou para ficar”, disse.

Da mesma maneira, o secretário de Estado da Cultura, Melck Aquino, frisou as dificuldades financeiras encontradas pelo Governo do Estado e o esforço empenhado pela gestão estadual na realização do Salão do Livro 2015. “Já foi dito aqui sobre todas as dificuldades que o governador Marcelo Miranda enfrentou, mas nós conseguimos cumprir esse compromisso de voltar com a Fecoarte e com o Salão do Livro”, completou.

Avaliação positiva
Presente na solenidade, a subsecretária da Educação, Morgana Nunes Tavares Gomes, avaliou positivamente os nove dias de Salão do Livro. De acordo com a gestora, o principal resultado da realização do evento, foi a resposta do público. “Nós pudemos sentir que o Salão do Livro fez falta no período em que deixou de ser realizado. Foram dias de muito conhecimento compartilhado e de valorização da cultura e da arte do nosso Estado”, destacou.

Balanço final
O balanço final do 9º Salão do Livro será feito pelo secretário Adão Francisco de Oliveira, durante entrevista coletiva realizada na Sala de Reuniões da Seduc nesta segunda-feira, 28, às 15h. Na ocasião, o gestor irá repassar os números de visitantes e de vendas feitas durante os quase 10 dias de evento .

"Estamos correndo o risco de retroceder 30, 40 anos, quando uma indústria de defesa era a oitava do mundo e tinha conquistado mercados externos, mas se perdeu praticamente toda"

Por Edson Rodrigues

O gaúcho Eduardo Dias da Costa Villas Bôas, 63 anos, é o chefe de 217 mil militares. Comandante do Exército desde o último mês de fevereiro, ele enfrenta duas das missões mais difíceis de uma carreira iniciada em 1967: o corte orçamentário que atinge os projetos definidos como estratégicos pela Força e a ausência de reajustes da categoria. “Corremos o risco de retroceder 30, 40 anos na indústria de defesa”, disse Villas Bôas. Durante entrevista ao jornal Correio Braziliense na manhã da última sexta-feira, o general também lamentou a defasagem dos rendimentos da tropa, principalmente se comparados aos de outras carreiras.

Villas Bôas teme que todos os projetos estratégicos — que incluem defesa antiaérea e cibernética, proteção das fronteiras, renovação da frota de veículos — se percam por falta de dinheiro. Ao longo de 90 minutos, no gabinete principal do Quartel-General do Exército, Villas Bôas falou pela primeira vez com um veículo de imprensa. Ele disse não haver chance de os militares retomarem o poder no Brasil, elogiou o ministro da Defesa, Jaques Wagner, e disse que o país precisa de uma liderança efetiva no futuro. “Alguém com um discurso que não tenha um caráter messiânico — e é até um perigo nessas circunstâncias. Alguém que as pessoas identifiquem como uma referência.”

O general exemplifica a profundidade dos cortes da caserna com um projeto específico: “o Guarani é um programa de longo prazo, de um custo total de R$ 20 bilhões. Íamos comprar 1.200 carros, mas, neste ritmo dos cortes orçamentários, de adquirir 60 carros por ano, vamos levar 20 anos. O ciclo de implantação não será concluído e já estará obsoleto. Atravessamos um período de 30 anos de penúria orçamentária. Com isso, o Exército foi se esgarçando, porque não é da nossa natureza dizer não. Se se estabelece que é necessário o cumprimento de alguma tarefa, vamos cumprir. Nós nos acostumamos a matar um leão por dia, mas perdemos a capacidade de pensar a longo prazo, estrategicamente. É uma reversão de uma expectativa extremamente positiva”, declarou.

O general falou, também sobre a questão dos vencimentos dos militares, que, no momento, não agradam á categoria: “nesse momento crítico, a questão dos salários é uma coisa forte... É um problema grave. Se colocarmos ou fizermos um ranking dos salários das polícias militares, o Exército estará no meio. Deveria estar no topo. É um parâmetro. O que o governo tem despendido para o pagamento de pessoal das Forças Armadas vem decrescendo em relação a outros setores. Já estávamos achatados, e agora a tendência é mais ainda, o que só se agrava, porque o aumento viria até janeiro do ano que vem escalonado. E já foi adiado por sete meses. É um esforço que está sendo realizado por todo o país, só que surpreende quando a gente vê categorias ganhando aumento substancial num momento como esse. Isso, claro, aumenta a frustração interna”, sentenciou.

Sobre as manifestações pedindo a volta dos militares ao poder, o general é enfático: “é curioso ver essas manifestações. Em São Paulo, em frente ao Quartel-General, tem um pessoal acampado permanentemente. Eles pedem “intervenção militar constitucional” (risos). Queria entender como se faz. Interpreto da seguinte forma: pela natureza da instituição, da profissão, pela perseguição de valores, tradições etc. A gente encarna uma referência de valores da qual a sociedade está carente. Não tenho dúvida. A sociedade esgarçou seus valores, essa coisa se perdeu. Essa é a principal motivação de quererem a volta dos militares. Mas nós estamos preocupados em definir para nós a manutenção da estabilidade, mantendo equidistância de todos os atores. Somos uma instituição de Estado. Não podemos nos permitir um descuido e provocar alguma instabilidade. A segunda questão é a legalidade. Uma instituição de Estado tem de atuar absolutamente respaldada pelas normas em todos os níveis. Até para não termos problemas com meu pessoal subordinado. Vai cumprir uma tarefa na rua, tem um enfrentamento, fere, mata alguém, enfim... não está respaldado. E aí, daqui a pouco, tem alguém meu submetido na Justiça a júri popular. Terceiro fator: legitimidade. Não podemos perder legitimidade. O Exército tem legitimidade por quê? Porque contribui para a estabilidade, porque só atua na legalidade. Pelos índices de confiabilidade que a sociedade nos atribui, as pesquisas mostram repetidamente, colocam as Forças Armadas em primeiro lugar. E, por fim, essa legitimidade vem também da coesão do Exército. Um bloco monolítico, sem risco de sofrer qualquer fratura vertical. Por isso as questões de disciplina, de hierarquia, de controle são tão importantes para nós. O Exército está disciplinado, está coeso, está cumprindo bem o seu papel.

NOSSO PONTO DE VISTA

O general Eduardo Dias da Costa Villas Bôas foi correto em todas as respostas, fazendo questão de reforçar o papel das Forças Armadas na manutenção da democracia, mas, suas pontuações de problemas  que atingem as forças armadas, redundam nas afirmações recentes de um graduado da Marinha, que confirmou o crescente descontentamento da tropa como o resultado de um descaso que já dura alguns anos e que vem desde o governo Lula, que iniciou uma série de cortes em investimentos na segurança do País.  Segundo esse Almirante, os militares vêm enfrentando dificuldades até para a alimentação e uniformes, o que vem gerando um sentimento de frustração e abandono e colocando a tropa em estado de constante alerta.

A determinação do governo Dilma que tirou o poder dos militares em nomear, definir e concretizar ações referentes à tropa, também foi um “balde de água gelada” no bom-humor dos comandantes das três forças, pois tirou deles a autonomia tão importante e emblemática que os governos civis vinham mantendo “no fio da navalha”.

Analistas políticos não descartam a possibilidade de uma “insurgência branca” das Forças Armadas, que poderia começar por uma falta de posicionamento em relação á manutenção do estado democrático, até uma atitude de não subserviência, de desobediência aos desmandos governamentais para que a tropa seja respeitada e tenha suas necessidades e demandas, pelo menos, respeitadas.

Essa possibilidade pode ser facilmente notada nos últimos pronunciamentos e postagens dos militares.

Recomenda-se que o governo do PT preste bem atenção à esse “sinal amarelo” que está sendo, educadamente, dado pelas forças armadas, Pois, uma democracia só é interessante e duradoura a partir do momento em que se trate democraticamente das instituições e do povo e que se mantenha um grau de respeitabilidade à todas as instituições.

Em momentos de crise, o povo tende a apoiar tudo ou todos os que se mostrem dispostos a reaver seus direitos.

Quem viver, verá!