Mobilização nacional acontece neste sábado (2), como união do governo federal com estados, municípios e sociedade

Da Assessoria

No próximo sábado, 2 de março, acontece em todo o país o Dia D – Brasil unido contra a dengue. A mobilização nacional conta com a união do governo federal, estados, municípios e de toda a sociedade para reforçar as ações de prevenção e eliminação dos focos do mosquito, com o tema ‘10 minutos contra a dengue’. O controle da dengue e do mosquito Aedes aegypti estão entre os maiores desafios da saúde pública no Brasil e no mundo e exige ações de todas as esferas da gestão e participação ativa da população tocantinense.

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, reforça a mobilização em todo o país. “Faço aqui um chamamento à sociedade, aos profissionais de imprensa, para que estejam conosco no Dia D - Brasil unido contra a dengue, no próximo sábado. Este é um momento de atenção não só das autoridades sanitárias, do Ministério da Saúde, mas também de toda a sociedade”, alertou.

Atualmente, 17 unidades da federação estão com incidência de dengue 1 em níveis acima do esperado histórico. Dessas, 15 estão com tendência crescente e espera-se que essa tendência persista pelo menos até o final de março, em boa parte do país. Além disso, é importante ressaltar que outros vírus podem estar circulando, como o oropouche, na região Norte. Daí a importância dos esforços feitos para fortalecer a vigilância sentinela e virológica. Desde o início de 2024 até agora foram notificados cerca de 973 mil casos suspeitos de dengue no país, com 195 óbitos confirmados. No Tocantins, são 1,6 mil casos prováveis de dengue, com um óbito confirmado.

O aumento no número de casos neste período do ano não era esperado, considerando as tendências históricas, que indicam o pico das epidemias entre março e abril. Os motivos para esta situação diferente do esperado têm raízes múltiplas, mas as alterações climáticas, em especial na época de chuvas, e a mudança nos sorotipos circulantes da dengue, são alguns dos principais fatores. A imunidade para dengue é sorotipo-específica, então a circulação de diferentes sorotipos aumenta o risco de disseminação da doença porque alcança parte da população sem defesas (imunidade).

Entre as ações estratégicas coordenadas pelo Ministério da Saúde está a ampliação para R$ 1,5 bilhão os recursos para emergências, como o enfrentamento da dengue. Em 2023, a pasta já havia reservado R$ 256 milhões para esse fim. Além disso, houve otimização para acelerar a liberação de recursos para estados e municípios que decretarem emergência, seja por dengue, outras arboviroses ou situações que acometam a saúde pública. Na terça-feira (27), o primeiro repasse foi autorizado, totalizando R$23,4 milhões para municípios de Minas Gerais, Goiás, Rio de Janeiro, São Paulo, além do Distrito Federal. Nesta quarta-feira (28), mais R$3,1 milhões foram liberados para o estado de Minas Gerais e quatro municípios mineiros.

Para ampliar e agilizar a organização de estratégias de vigilância, o Ministério da Saúde instalou um Centro de Operações de Emergência - COE Dengue, em atuação coordenada com estados e municípios. A medida permite uma análise minuciosa, porém ágil, dos dados e das informações para subsidiar a tomada de decisão e definição de ações adequadas e oportunas para o enfrentamento dos casos.

Também foram realizadas visitas técnicas em apoio aos estados do Paraná, Minas Gerais, Goiás e Distrito Federal para organização dos serviços de assistência e um Curso de Qualificação em Arboviroses, em parceria com o Conasems, voltado para os profissionais de saúde: mais de 40 mil profissionais já participaram. Ainda juntamente com o COE Dengue, o Ministério da Saúde se reuniu com prefeitos, governadores, agentes de saúde, sociedades científicas e entidades médicas, para alinhamento de ações efetivas.

Em mais um importante passo para o enfrentamento das arboviroses, o governo federal lançou, na última quarta-feira (21), uma mobilização nas escolas públicas do país contra o mosquito Aedes aegypti. Além de chamar e sensibilizar estados e municípios, a ação também faz parte da retomada do Programa Saúde na Escola, reestruturado em 2023 e marca a união de esforços dos Ministérios da Saúde e da Educação, ressaltando a urgência de combater o mosquito. Serão 20 semanas de atividades e engajamento das comunidades escolares. No âmbito do programa, 25 milhões de estudantes serão orientados em mais de 102 mil instituições públicas de ensino, sendo 1,1 mil no Tocantins.

O Ministério da Saúde reforça, no entanto, que a principal medida de prevenção é a eliminação dos criadouros do mosquito. Daí a importância de receber os Agentes de Combate a Endemias e Agentes Comunitários de Saúde, que vão ajudar a encontrar e eliminar possíveis criadouros.

Fique atento!

Em caso de febre, dor de cabeça, dores atrás dos olhos ou no corpo, náuseas e manchas na pele, procure imediatamente a Unidade Básica de Saúde mais próxima de sua casa. Não faça uso de medicamentos sem conhecimento médico.

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) oferta 60 vagas para estágio remunerado na instituição. São ofertadas 33 vagas para estudantes de graduação e 27 para estudantes de pós-graduação, além de cadastro reserva

Da Assessoria

O processo seletivo será executado pela Universidade Patativa do Assaré (UPA), e os interessados poderão se inscrever pelo link universidadepatativa.com.br, a partir desta sexta-feira, 1º, até 10 de março.

Vagas e cursos

As 33 vagas de graduação são destinadas a acadêmicos dos cursos de direito, administração, gestão pública, administração pública, ciências contábeis, engenharia ambiental, biologia, geografia, pedagogia, arquitetura e urbanismo, comunicação social - publicidade e propaganda.

Poderão concorrer ao processo seletivo discentes que estejam cursando entre o 5º e o 8º período dos cursos superiores. O valor da bolsa-auxílio corresponderá a R$ 700,00 por mês, acrescido de auxílio-transporte de R$7,00 por dia estagiado e da cobertura de seguro de acidentes pessoais.

As 27 vagas de pós-graduação foram disponibilizadas para estudantes de direito, auditoria/controladoria, engenharia civil, administração, gestão pública, administração pública, pedagogia e comunicação social – publicidade e propaganda.

O valor da bolsa-auxílio para pós-graduação será de R$ 1.500,00 para os estudantes com formação nas áreas de Direito, Tecnologia da Informação, Marketing, Design Gráfico ou Digital e de R$ 1.200,00 para estudantes de pós-graduação em outras áreas, acrescido do valor do auxílio-transporte e da cobertura de seguro de acidentes pessoais.

Local de atuação

Os estágios deverão ser realizados na Procuradoria-Geral de Justiça, em Palmas, e Promotorias de Justiça de Alvorada, Ananás, Araguacema, Araguaçu, Araguaína, Araguatins, Arapoema, Arraias, Augustinópolis, Colinas do Tocantins, Colmeia, Cristalândia, Dianópolis, Filadélfia, Formoso do Araguaia, Goiatins, Guaraí, Gurupi, Itacajá, Itaguatins, Miracema do Tocantins, Miranorte, Natividade, Novo Acordo, Palmas, Palmeirópolis, Paraíso do Tocantins, Paranã, Pedro Afonso, Peixe, Ponte Alta do Tocantins, Porto Nacional, Taguatinga, Tocantinópolis, Wanderlândia e Xambioá.

Alta foi puxada por recorde de 15,1% do setor agropecuário

Por Vitor Abdala

O Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma de todos os bens e serviços produzidos no país, cresceu 2,9% em 2023, com um valor total de R$ 10,9 trilhões. Em 2022, a taxa de crescimento havia sido 3%. Os dados foram divulgados nesta sexta-feira (1°) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A alta do PIB no ano foi puxada por uma alta recorde de 15,1% do setor agropecuário, o maior avanço desde o início da série histórica da pesquisa, em 1995. Também apresentaram aumentos os setores da indústria (1,6%) e do serviços (2,4%).

"A agropecuária cresceu 15,1% no ano passado, puxada muito pelos crescimentos nas produções de soja e milho, duas das mais importantes lavouras do Brasil", explicou a pesquisadora do IBGE, Rebeca Palis. "A indústria extrativa mineral, com a extração de petróleo e minério de ferro, cresceu bastante também".

Segundo Rebeca, a agropecuária e a indústria extrativa responderam por metade do crescimento do PIB. "Vale ressaltar também duas outras atividades importantes na economia: a parte de eletricidade, água, gás e esgoto e a parte de intermediação financeira".

Sob a ótica da demanda, o crescimento foi puxado pelo consumo das famílias (3,1%), consumo do governo (1,7%) e exportações (9,1%). A queda de 1,2% das importações também contribuiu para o resultado. A formação bruta de capital fixo, isto é, os investimentos, por outro lado, caiu 3% no ano.

Na passagem do terceiro para o quarto trimestre do ano, o PIB manteve-se estável. Já na comparação do quarto trimestre de 2023 com o mesmo período do ano anterior, houve alta de 2,1%.

Durante o evento, o governador Wanderlei Barbosa enfatizou a relevância do empresariado de Araguaína para a economia do Estado, citando indicadores positivos alcançados recentemente

Por Kaio Costa

O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, e o vice-governador Laurez Moreira, marcaram presença na posse da nova diretoria da Associação Comercial e Industrial de Araguaína (Aciara), realizada nesta sexta-feira, 1º de março. O evento contou com a participação de membros da comunidade empresarial e autoridades locais, destacando a importância do setor comercial e industrial para o desenvolvimento econômico da região. O empresário William Rezende de Lemos assumiu a presidência para o biênio 2024/2025.

Durante o evento, o governador Wanderlei Barbosa enfatizou a relevância do empresariado para a economia do Estado, citando indicadores positivos alcançados recentemente. "É com alegria que estamos aqui para prestigiar o empresariado araguainense. Temos feito investimentos na estruturação física e de rodovias, recuperando os parques industriais. Sabemos que a única forma de termos bons negócios é se o nosso empresariado estiver motivado", afirmou o Governador, ao atribuir a diminuição do desemprego no Estado ao trabalho desenvolvido pelo setor.

Governador Wanderlei Barbosa entrega certificado de posse do 4º diretor da ACIARA Araguaína - Foto: Loise Maria/Governo do Tocantins

O governador Wanderlei Barbosa reforçou ainda que “A redução do desemprego de 17% para 5,8%, nos colocando no patamar nacional, agradável para o Tocantins, foi muito bom, mas gostaria de compartilhar outros resultados que são oriundos graças à vocês, dos seus negócios e suas empresas: o Tocantins foi o estado que mais cresceu e obteve melhores resultados na área de comércio em 2023. Nós sabemos da importância do empresariado para a economia, mas, principalmente, para a geração de oportunidades de emprego".

O vice-governador Laurez Moreira também elogiou a Aciara e ressaltou a importância da parceria entre o setor empresarial e o Governo do Tocantins. “Foi com muita alegria que participei desse evento tão importante não só para Araguaína, mas para todo o Estado. Parabéns aos integrantes da nova diretoria da Aciara, e também aos antigos dirigentes. A Aciara é uma entidade forte, representativa e com forte parceria com o Governo do Tocantins. É isso que precisamos, o setor empresarial organizado, que contribua com o desenvolvimento do nosso Estado. Parabéns ao governador Wanderlei Barbosa por sempre reforçar essas boas parcerias”, declarou Laurez Moreira.

Já o presidente da Aciara, William Rezende de Lemos, destacou os desafios e metas da nova gestão. "Este momento é verdadeiramente singular, pois representa um marco na jornada da Aciara em direção ao seu jubileu de ouro. Com a nova diretoria ao meu lado, estamos comprometidos em impulsionar ainda mais o desenvolvimento econômico de nossa cidade", afirmou o presidente, que concluiu: “nosso foco será direcionado para buscar soluções e criar oportunidades que fortaleçam ainda mais o empresariado local. Estamos prontos para um trabalho árduo e determinado em prol do crescimento e prosperidade de todos”, ressaltou.

Diretoria Aciara 2024/2025

A nova diretoria da Aciara, composta por William Rezende de Lemos como presidente; Fábio Lopes de Almeida e Tomaz Araújo Vaz como 1º e 2º vice-presidentes, respectivamente; Taciana Frizon e Ana Célia Santana Lima como 1ª e 2ª secretárias; e Roger Sousa Kuhn e Dennys Evangelista da Rocha como 1ª e 2ª tesoureiros; assume o desafio de dar continuidade ao trabalho de fortalecimento do empresariado local e promoção do desenvolvimento econômico de Araguaína e região.

Pelo quarto ano consecutivo, a Seção Judiciária do Tocantins foi premiada em função da maior produtividade entre os 13 estados que compõem a 1ª Região da Justiça Federal.

Da Assessoria

O trabalho realizado em 2023 garantiu o Selo Diamante (premiação máxima) do Programa Estratégia em Ação, concedido pelo Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF1) a apenas uma dentre todas as unidades jurisdicionais de toda a região. Na modalidade Seções Judiciárias, a SJTO foi a única a alcançar 100% da pontuação. Ainda na modalidade “Seções Judiciárias”, as seções judiciárias de Roraima e Rondônia conquistaram o Selo Ouro, ambas com 99,5%; a Seção Judiciária de Goiás obteve o Selo Prata, com 99%; e a Seção Judiciária do Piauí foi contemplada com o Selo Bronze pelos 96,5% atingidos na pontuação. O Selo é uma premiação oferecida pelo TRF1 às unidades da Justiça Federal presentes nos 13 estados que compõem a 1ª Região.

Segundo o Diretor do Foro da SJTO, juiz federal Gabriel Brum Teixeira, a constância no alto desempenho da Justiça Federal no Tocantins é resultado de um trabalho sério e humanizado. “Neste ano, rejubilados com mais um Selo Diamante outorgado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, confirmamos que o trabalho de alto nível entregue à população, pela equipe da Seção Judiciária do Tocantins, não é coisa do acaso, mas fruto de um conjunto de ações implementadas por magistrados, servidores, estagiários e colaboradores ao longo de muitos anos, que desaguaram no atual estágio de excelência na prestação dos serviços jurisdicionais. Mais uma vez, enaltecemos o elevado empenho e espírito público demonstrados por todos aqueles que fazem parte do capital mais valioso da Justiça Federal do Tocantins: o seu componente humano, formado por valorosos magistrados, servidores, estagiários e prestadores de serviço. Recebam todos o nosso muito obrigado e os nossos parabéns! Que Deus nos conceda seguirmos em frente com muito ânimo para melhorarmos ainda mais o serviço público que prestamos ao povo tocantinense, tão sedento por Justiça”, destacou o magistrado.

Varas premiadas

Todas as varas e relatorias da Turma Recursal da Justiça Federal no Tocantins foram premiadas na modalidade que avalia o desempenho individual de cada unidade jurisdicional. Foram 11 selos, sendo nove na categoria Diamante e dois na categoria Ouro – o melhor desempenho já registrado pelas unidades do Tocantins.

Modalidade Unidades Judiciárias:

Selo Diamante

1ª Relatoria da Turma Recursal do Tocantins

2ª Relatoria da Turma Recursal do Tocantins

3ª Relatoria da Turma Recursal do Tocantins

1ª Vara Federal - SJTO, Palmas

2ª Vara Federal - SJTO, Palmas

3ª Vara Federal - SJTO, Palmas

5ª Vara Federal (JEF) - SJTO, Palmas

1ª Vara da Subseção Judiciária de Araguaína

Vara Única da Subseção Judiciária de Gurupi

Selo Ouro

4ª Vara Federal - SJTO, Palmas

2ª Vara da Subseção Judiciária de Araguaína

O Selo Estratégia em Ação

A premiação foi instituída para incentivar o conhecimento, a gestão e o cumprimento das metas estratégicas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ nas unidades jurisdicionais do TRF da 1ª Região. São quatro categorias de Selos de premiação: Diamante, Ouro, Prata e Bronze, nas modalidades Seções Judiciárias e Unidades Judiciárias.

Avaliação

Conforme estabelecido na Portaria Presi 1484/2023, o Selo Estratégia em Ação 2024, exercício 2023, considerou aplicáveis ao selo as seguintes metas voltadas à realidade da Justiça Federal da 1ª Região:

Meta 1 – Julgar mais processos que os distribuídos;

Meta 2 – Julgar processos mais antigos;

Meta 3 – Estimular a conciliação;

Meta 4 – Priorizar o julgamento dos processos relativos aos crimes contra a Administração Pública e à improbidade administrativa;

Meta 5 – Reduzir a taxa de congestionamento;

Meta 10 – Impulsionar processos ambientais;

Meta 11 – Julgar mais processos de sequestro internacional de crianças;

Meta 20 (A) – Baixar quantidade maior de processos criminais do que os distribuídos no ano corrente;

Meta 21 – Julgar processos penais relacionados ao tráfico de pessoas, exploração sexual e trabalho escravo;

Meta 30 – Baixar quantidade maior de processos que os distribuídos.