Foram cortados também R$ 4,8 bilhões em ações de implantação de escolas em tempo integral, que no início do governo do presidente Lula figurava como uma das prioridades do Ministério da Educação

Com Jovem Pan

O governo federal pediu ao Congresso alterações no Orçamento deste ano para acomodar uma série de novas despesas, como R$ 3 bilhões adicionais para o Auxílio-Gás e um aumento de R$ 8 bilhões em gastos previdenciários. Diante desse cenário, o governo solicitou um corte de R$ 7,7 bilhões no Bolsa Família, ampliando a redução de despesa com o programa já prevista no pacote de contenção de gastos.

A decisão foi tomada no âmbito das discussões da Junta de Execução Orçamentária (JEO). O pedido de corte no programa social consta em ofício encaminhado pelo Ministério do Planejamento à Comissão Mista de Orçamento (CMO). O pacote fiscal divulgado no ano passado previa inicialmente a redução de R$ 2 bilhões na projeção de despesa no programa Bolsa Família para 2025. Esse valor foi, no entanto, ampliado em discussões posteriores realizadas no âmbito da JEO.

Pé-de-Meia

No ofício, o Executivo não previu na conta as despesas com o Pé-de-Meia, mas pediu que os gastos com o programa de incentivo à permanência escolar possam ser suplementados depois da aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA) deste ano. Em nota enviada à reportagem, o Ministério do Planejamento esclareceu que o ofício solicita ajuste ao texto para permitir que o Pé-de-Meia seja suplementado por ato do Poder Executivo após a aprovação do Orçamento. O programa educacional conta hoje com dotação de R$ 1 bilhão no projeto original e não foi suplementado neste ofício.

A Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira (Conof) da Câmara dos Deputados estima que há R$ 10 bilhões com recursos do Pé-de-Meia que não passaram pelo Orçamento. O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu, em 12 de fevereiro, liberar R$ 6 bilhões do Pé-de-Meia que haviam sido bloqueados por operarem fora do Orçamento, em desrespeito às regras fiscais.

A Corte de contas determinou, porém, que o governo tomasse providências em 120 dias para adequar o programa às regras orçamentárias. De acordo com a decisão, a execução do Pé-de-Meia poderá ser feita fora do Orçamento até a deliberação do Congresso Nacional sobre o tema. Apesar de não incluir os gastos com o programa educacional no ajuste de despesas a ser feito no Orçamento, o Planejamento pediu que cerca de R$ 39,6 bilhões sejam remanejados na peça orçamentária.

Além dos R$ 3 bilhões necessários para garantir o aporte maior no Auxílio-Gás, o governo também ampliou os gastos com benefícios previdenciários em cerca de R$ 8 bilhões no Orçamento de 2025. A nova estimativa reduz a diferença em relação às previsões feitas por agentes do mercado, que antes apontavam uma subestimação de R$ 16 bilhões a R$ 20 bilhões nessa despesa.

Também pediu que o Congresso acrescente R$ 3 bilhões na rubrica “Apoio Financeiro Reembolsável mediante Financiamento e outros Instrumentos Financeiros para Projetos de Mitigação e Adaptação à Mudança do Clima” do Fundo Social.

Para acomodar essas novas despesas, o governo pediu a redução de vários outros gastos. O corte no Bolsa Família foi um dos maiores sugeridos pelo governo. Também foram cortados R$ 4,8 bilhões em ações de implantação de escolas em tempo integral, que no início do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva figurava como uma das prioridades do Ministério da Educação.

Mais recursos para o BPC

Em contrapartida, mesmo com o pacote de contenção de gastos aprovado no ano passado com restrição no acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), o governo pediu um acréscimo de R$ 678 milhões nos gastos com o programa (R$ 296,8 milhões a mais para o benefício para pessoas idosas da Renda Vitalícia Mensal por idade e R$ 381,3 milhões a mais para o auxílio voltado a pessoas com deficiência e da Renda Vitalícia Mensal por invalidez).

Homenagem aos 20 anos do Portal Cleber Toledo

O jornal O Paralelo 13 marcou presença no jantar de comemoração pelos 20 anos do Portal Cleber Toledo, um dos pioneiros da imprensa digital no Tocantins. Vários proprietários de veículos de comunicação, assim como colegas da imprensa, das assessorias fizeram questão de prestigiá-li.

Com grande satisfação parabenizamos esse baluarte do jornalismo tocantinense, cuja trajetória enriquece a comunicação do estado.

Nosso reconhecimento pelo compromisso do amigo Cleber Toledo em levar informação de qualidade à população tocantinense ao longo dessas duas décadas. Parabéns, Cleber Toledo, por essa história de credibilidade e dedicação ao jornalismo!

Edson Rodrigues & Edivaldo Rodrigues

Prefeito Eduardo Siqueira assina Ordem de Serviço para construção de ponte em Taquaruçu

O prefeito de Palmas, Eduardo Siqueira, assinou nesta quarta-feira (12) a Ordem de Serviço para a construção da Ponte dos Cruz, no Distrito de Taquaruçu. A estrutura será erguida sobre o Ribeirão Taquaruçuzinho e responde a uma demanda histórica da comunidade, que enfrenta dificuldades de locomoção, especialmente durante o período chuvoso.

Com a conclusão da obra, espera-se que o acesso entre a zona urbana e a zona rural da região seja facilitado, beneficiando moradores, produtores rurais e o transporte local. A iniciativa integra um pacote de investimentos em infraestrutura voltados para a melhoria da mobilidade e da segurança viária no município.

Governador Wanderlei Barbosa busca apoio do Senado para investimentos no Tocantins

O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, esteve em Brasília para uma reunião estratégica com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre. O encontro contou com a presença do vice-presidente do Senado, Eduardo Gomes, e da senadora Professora Dorinha, além de outros parlamentares que representam o estado.

Durante a reunião, Wanderlei Barbosa destacou as principais demandas do Tocantins, com ênfase em infraestrutura, saúde e segurança pública. Ele ressaltou a necessidade de investimentos federais para alavancar projetos estratégicos que impactam diretamente a população tocantinense.

Ao final do encontro, Davi Alcolumbre garantiu empenho na busca por soluções para as reivindicações apresentadas e reafirmou o compromisso do Congresso Nacional com o desenvolvimento do Tocantins. O deputado federal Eli Borges também participou das discussões, reforçando a importância da articulação entre os parlamentares para viabilizar avanços concretos.

Regularização fundiária avança no Tocantins com apoio do governo federal

Representantes do governo federal, do governo estadual e do Congresso Nacional participaram, nesta quarta-feira, 12, de uma reunião no Ministério da Gestão e da Inovação para tratar da regularização fundiária de terras da União no Tocantins. O encontro contou com a presença dos ministros Esther Dweck (Gestão e Inovação) e Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário), além do governador Wanderlei Barbosa, parlamentares e técnicos do setor.

Durante a discussão, foi destacado que 2025 será um ano de avanços significativos no processo, com a destinação de 1,4 milhão de hectares, o que representa cerca de 5% do território tocantinense. A ministra Esther Dweck e o ministro Paulo Teixeira reafirmaram o compromisso do governo federal com a segurança jurídica dos produtores e anunciaram um novo encontro em abril, no Tocantins, para o início da entrega dos títulos de propriedade.

O vice-presidente do Senado, Eduardo Gomes, destacou a importância da regularização para impulsionar o desenvolvimento econômico do estado, enquanto a senadora Professora Dorinha ressaltou os avanços conquistados e a relevância da pauta para milhares de tocantinenses.

Encontro de Primeiras-Damas e Lideranças Femininas reforça protagonismo da mulher na gestão pública

O 1º Encontro de Primeiras-Damas e Lideranças Femininas do Tocantins reuniu, na terça-feira (11), mulheres de diversas regiões do estado para debater o protagonismo feminino na gestão pública. Realizado no Palácio Araguaia e promovido pelo Governo do Tocantins, por meio da Secretaria Extraordinária de Participações Sociais (Seps), o evento contou com palestras, rodas de conversa e debates sobre os desafios e oportunidades das mulheres na política.

A primeira-dama do estado, Karynne Sotero, destacou a importância da união feminina para fortalecer políticas públicas e ampliar a representatividade das mulheres no setor público. O evento também abordou temas como comunicação estratégica e gestão municipal, com a participação de especialistas e lideranças de várias regiões do Tocantins.

A entrega da declaração começa em 17 de março, na próxima segunda-feira

Por Davi Valadares

A Receita Federal divulgou, nesta quarta-feira, 12, as regras e os prazos para a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2025. A entrega da declaração começa na próxima segunda-feira, 17. A expectativa do Fisco é que até 46,2 milhões de declarações sejam recebidas até o fim do prazo, que encerra em 30 de maio.

Uma das novidades para este ano é a mudança no limite de rendimentos tributáveis, que passou de R$ 30.639,90 para R$ 33.888,00. Essa mudança é porque o governo federal alterou a tabela progressiva do imposto em fevereiro de 2024. Com a mudança, a faixa de isenção, válida atualmente, foi ampliada de R$ 2.112,00 para R$ 2.259,20.

Quem tem rendimentos de até R$ 2.824,00 mensais também foi beneficiado com a isenção porque o governo passou a usar um desconto automático simplificado, de R$ 564. Isso significa que contribuintes com rendimentos mensais até esse valor estão isentos do imposto.

Quem deve declarar?

Quem recebeu, ao longo de 2024, rendimentos tributáveis, sujeitos ao ajuste na declaração, cuja soma foi superior a R$ 33.888,00 (trinta e três mil, oitocentos e oitenta e oito reais);

Recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 200.000,00 (duzentos mil reais);

Obteve, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens ou direitos sujeito à incidência do Imposto;

Realizou operações de alienação em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas cuja soma foi superior a R$ 40.000,00 (quarenta mil reais); ou com apuração de ganhos líquidos sujeitos à incidência do imposto;

Obteve receita bruta por atividade rural em valor superior a R$ 169.440,00 (cento e sessenta e nove mil e quatrocentos e quarenta reais);

Pessoas com propriedade de bens ou direitos, inclusive terra, de valor total superior a R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais).

Prazo

O prazo para a entrega do IRPF será de 17 de março até 30 de maio deste ano. 

Multa para declaração fora do prazo

Multa de 1% ao mês-calendário ou fração de atraso, lançada de ofício e calculada sobre o total do imposto devido nela apurado, ainda que integralmente pago;
Multa mínima de R$ 165,74 e valor máximo correspondente a 20% do imposto sobre a renda devido.

Cronograma de restituição

Conforme anunciado, o primeiro lote de restituição é voltado para pessoas de grupos prioritários que tenham entregue a declaração até 30 de maio.  A consulta para a restituição pode ser consultada pelo site e pelos aplicativos da Receita Federal.

Primeiro lote: 30 de maio;

Segundo lote: 30 de junho

Terceiro lote: 31 de julho;

Quarto lote: 29 de agosto;

Quinto lote: 30 de setembro.

Contribuintes com prioridade na restituição:

Idosos acima de 80 anos;

Idosos entre 60 e 79 anos;

Contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave;

Contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério;

Contribuintes que adotarem a declaração pré-preenchida e, simultaneamente, optarem por receber a restituição via Pix.

Como fazer a declaração do Imposto de Renda?
Para fazer a declaração, o primeiro passo é organizar todos os documentos necessários, ou seja, os comprovantes de rendimentos e dos bens que possui.

Depois, é preciso baixar o programa ou o aplicativo da Receita Federal, que será disponibilizado aos contribuintes a partir de segunda-feira.

Na hora de fazer a declaração, é preciso definir se será enviada a simples ou a completa. O próprio programa avalia a melhor forma, com base nas informações disponibilizadas.

Declaração pré-preenchida

A Receita Federal afirmou que a declaração pré-preenchida só será liberada em 1º de abril, duas semanas após a liberação do programa do Imposto de Renda, que estará disponível para baixar nesta quinta-feira, 13.

Documentos necessários para declarar o Imposto de Renda
Documentos pessoais

É preciso apresentar RG, CPF, certidão de nascimento e título de eleitor. Além de uma cópia da última declaração de IR que foi entregue e os dados da conta bancária para restituição do IR. Veja a lista completa:

Informe de rendimentos;

Informe das empresas que trabalhou ou prestou serviços em 2024;

Informe disponibilizado pelos bancos e instituições financeiras em que têm conta ou aplicações financeiras;

Recibo de pagamento de aluguel ou o informe de rendimentos da imobiliária;

Comprovante de saque do FGTS ou seguro-desemprego;

Informe do extrato do INSS para aposentados;

Financiamento imobiliário: deve-se declarar o valor já pago até o momento, incluindo entrada e parcelas do financiamento, na ficha de Bens e Direitos;

Imóveis alugados: os aluguéis recebidos devem ser declarados como rendimento tributável;

Veículos: quem vendeu ou comprou um carro, imóvel ou qualquer outro bem no ano passado deve ter em mãos o contrato, escritura, nota fiscal ou recibo.

Recibos de médicos, dentistas e educação

Gastos com saúde: despesas médicas, terapias, fisioterapias e consultas podem ser integralmente deduzidas, sem limite de valor, desde que devidamente comprovadas por recibos e notas fiscais;
Aparelho ortodôntico e prótese dentária: estes gastos podem ser deduzidos como despesas médicas, sem limite de valor, desde que acompanhados de documentação que comprove a despesa;
Educação: podem ser deduzidos gastos com educação infantil, ensino fundamental, médio, técnico, superior e pós-graduação. O limite anual é de R$ 3.561,50 por dependente. Não são dedutíveis gastos com cursos de idiomas, cursos livres, esportivos ou preparatórios.
Outros comprovantes

Dentre outros documentos que devem ficar à mão para preencher a declaração, estão comprovantes de pagamento ou recebimento de pensão alimentícia, papéis de doações, consórcios e heranças, além de informações sobre dívidas, como crédito consignado ou empréstimo pessoal.

Isenção para quem ganha até R$ 5 mil

Originalmente anunciada para tramitar junto do pacote de corte de gastos aprovado no fim de dezembro, a proposta de isenção para os trabalhadores que recebem até R$ 5 mil por mês ainda não foi oficializada e não valerá para o ano-calendário de 2024.

No início do ano, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, destacou que a isenção do IR para quem recebe até R$ 5 mil mensais tem grande apelo para aprovação e disse confiar na aprovação pelo Congresso Nacional. "Tem que ser aprovada até o final do ano para valer em 2026", afirmou.

Decreto sobre o assunto foi sancionado nesta quarta-feira, 12, e publicado no Diário Oficial do Estado (DOE)

Por Lorena Lira

Com o objetivo de promover a equidade entre homens e mulheres no ambiente de trabalho e incentivar a criação de espaços organizacionais mais seguros e inclusivos, o governador Wanderlei Barbosa sancionou o Decreto nº 6.913/2025, que institui o Selo Instituição Amiga da Mulher. A iniciativa, coordenada pela Secretaria de Estado da Mulher (SecMulher), visa reconhecer e incentivar sociedades empresárias e entes públicos que adotem políticas efetivas para garantir mais oportunidades para as mulheres.

Governador Wanderlei Barbosa demsotra mais uma vez a atenção de seu governo com a proteção a mulher 

A secretária de Estado da Mulher, Berenice Barbosa, destacou a importância da iniciativa e reforçou o compromisso do Governo do Tocantins com a equidade de gênero. “O Selo Instituição Amiga da Mulher representa um avanço significativo na valorização da mulher no ambiente de trabalho. Com essa certificação, queremos incentivar empresas e órgãos públicos a adotarem práticas concretas que garantam igualdade de oportunidades, proteção contra a violência e o fortalecimento da autonomia feminina. Essa é mais uma ação do Governo do Tocantins para construir uma sociedade mais inclusiva e comprometida com os direitos das mulheres”, afirma a gestora.

Secretária de Estado da Mulher, Berenice Barbosa

O selo será concedido às instituições que adotarem medidas concretas para fortalecer a participação feminina em cargos de liderança, garantir a equiparação salarial entre homens e mulheres e implementar políticas contra o assédio e a violência, entre outras diretrizes. Para obter a certificação, empresas e órgãos públicos deverão cumprir uma série de requisitos obrigatórios, como: o desenvolvimento de ações afirmativas e informativas sobre os direitos das mulheres; a presença feminina em cargos de decisão e administração; a adoção de política de equiparação salarial entre homens e mulheres, conforme a legislação vigente; a manutenção de um ambiente de trabalho saudável e inclusivo; o desenvolvimento de programas de prevenção e combate ao assédio e à violência; a implementação de medidas para garantir igualdade de oportunidades para mulheres com deficiência; além da promoção de iniciativas de capacitação e empreendedorismo visando à autonomia econômica das mulheres.

Os municípios que desejarem obter a certificação deverão instituir uma Secretaria Municipal da Mulher, criar conselhos e fundos para a defesa dos direitos femininos e estruturar redes de atendimento às vítimas de violência. No caso de órgãos e entidades da administração pública, será necessário garantir a execução contínua de políticas voltadas para os direitos das mulheres. Já as sociedades empresárias precisarão adotar políticas específicas para a inclusão de mulheres vítimas de violência doméstica no mercado de trabalho, assegurando o sigilo sobre sua condição.

O Selo Instituição Amiga da Mulher será concedido em três níveis, de acordo com o percentual de requisitos atendidos. O nível bronze será concedido às instituições que cumprirem entre 50% e 69% dos critérios estabelecidos. O nível prata será destinado àquelas que atenderem entre 70% e 89% dos requisitos. Já o nível ouro será concedido às instituições que comprovarem o atendimento de 90% ou mais dos critérios exigidos.

Com essa medida, o Governo do Tocantins reafirma seu compromisso com a promoção da igualdade de gênero, estimulando a participação ativa das instituições na construção de um ambiente de trabalho mais acessível para todas as mulheres.

Ao todo serão colocados 121 dispositivos em 19 quadras das regiões norte, central e sul de quarta a sexta-feira, 12 a 14

Por: Rodrigo Marques

A Prefeitura de Palmas começou a instalar novas armadilhas para capturar os ovos do mosquito da dengue nesta quarta-feira, 12. A atividade está sendo realizada por equipes da Secretaria Municipal da Saúde (Semus), que fará a instalação de 121 dispositivos em 19 quadras da Capital dentre as regiões norte, central e sul até sexta-feira, 14.

Os locais para instalar as ovitrampas foram selecionados com base nos dados epidemiológicos de monitoramento do número de casos confirmados para arboviroses (dengue, zika e chikungunya) e pelos dados entomológicos registrados no último Levantamento Rápido de Índices para Aedes aegypti (Liraa) feito em fevereiro.

Especificamente nas quadras Arse 14 (110 Sul), Arse 22 (206 Sul), Arse 24 (210 Sul) e Arse 32 (306 Sul), identificou-se um aumento do número de casos, acima do esperado, de chikungunya. Desta forma, a Semus orienta a toda a população a redobrar os cuidados com a limpeza dos imóveis para eliminar focos do mosquito Aedes aegypti, transmissor da doença. Além dos cuidados individuais, como uso de repelentes.

Neste ciclo de instalação, as ovitrampas foram direcionadas para as seguintes regiões: Arno 32 (305 Norte), Arno 31 (303 Norte), Arno 12 (105 Norte), Arno 21 (203 Norte), ACSU-NO 40 (301 Norte), ACSU-NO 10 (101 Norte), Arno 23 (207 Norte), ACSO 1 e ACNO 11 (103 Norte), Arno 33 (307 Norte), Jardim Aureny III, União Sul, Bertaville, Arse 12 (106 Sul), Arse 21 (204 Sul), Arse 23 (208 Sul), Arse 24 (210 Sul), Arse 32 (306 Sul), Arse 22 (206 Sul) e Arse 14 (110 Sul).

O dispositivo faz parte de uma pesquisa de monitoramento e, para isso, eles são colocados em imóveis comerciais ou residenciais, desde que estejam dentro de um raio de 300 metros do mapeamento feito pela Unidade de Vigilância e Controle de Zoonoses (UVCZ). Para isso, é feita primeiramente uma visita do agente com a intenção de esclarecer ao morador ou proprietário do imível sobre o trabalho e obter a permissão para a realização da instalação no imóvel.

Sem riscos

As armadilhas serão retiradas na próxima segunda-feira, 17, antes dos ovos eclodirem e virarem mosquito que, para isso acontecer, leva geralmente de sete a 10 dias. O processo será repetido após três semanas nos mesmos imóveis. Para saber mais sobre a pesquisa, acesse aqui.

A proprietária de uma tinturaria na ACSO 1 (103 Norte) Dayane Lima dos Santos se interessou pela pesquisa. “Aqui na oficina tem muito mosquito, principalmente nesses lugares pequenos e escuros, mas não sei se é dengue, é até bom eu ter essa informação. Apesar de que eu tenho muito cuidado porque trabalhamos muito com baldes, pneus, então eu evito deixar acumular água e sempre cobro os meninos a terem essa atenção, mas todo cuidado é pouco, né?”, destacou a empresária.

Atividades conjunta

Simultâneo às instalações das ovitrampas, os agentes de combate às endemias têm intensificado as visitas domiciliares nessas quadras. Além disso, a equipe faz ações educativas e de sensibilização com os moradores para a vigilância de criadouros do mosquito para que o cuidado passe a ser semanal. A UVCZ também tem intensificado as atividades e está estruturando novas estratégias de controle vetorial.