Evento prossegue até o dia 23, no auditório do Colégio Militar do Tocantins Senador Antônio Luiz Maya, e reunirá cerca de 430 participantes dos 139 municípios

Da Assessoria

O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc) e do Fórum Estadual de Educação (FEE), realiza, nos dias 22 e 23, no auditório do Colégio Militar do Tocantins Senador Antônio Luiz Maya, em Palmas, a etapa estadual da Conferência Nacional de Educação (Conae 2024). O evento terá início às 18h e espera reunir cerca de 430 participantes.

A conferência visa promover a mobilização e participação da sociedade civil organizada e do poder público com a finalidade de aprofundar o conhecimento e o debate acerca da educação contribuindo para a elaboração do Plano Nacional de Educação (PNE) para o próximo decênio (2024-2034).

A Conae 2024 tem como tema central: “Plano Nacional de Educação 2024-2034: Política de Estado para garantia da educação como direito humano com justiça social e desenvolvimento socioambiental sustentável” e contará com a participação do coordenador geral do Fórum Nacional de Educação (FNE), professor Heleno Manoel Gomes de Araújo Filho.

Cerca de 380 delegados (eleitos, natos e indicados), dos 139 municípios do Tocantins, terão voz e voto nas plenárias dos sete eixos temáticos apresentados no Documento Referência que norteia os debates da Conferência.

Durante a programação, serão votadas as emendas apresentadas pelos municípios na Etapa Municipal; sistematizadas as propostas para a Etapa Nacional; e feita a escolha da delegação que representará o Tocantins em Brasília (DF), no período de 28 a 30 de janeiro de 2024.

Ação integra as atividades de orientação ambiental e fiscalização intensificadas durante o período da piracema

Por Shirley Cruz

Para assegurar a reprodução dos peixes no período da piracema, que começou em 1º de novembro e segue até 28 de fevereiro, o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), por meio de suas equipes de fiscalização, desenvolve a Operação Malha Fina. A última ação começou no dia 14 de novembro e foi concluída nesta segunda-feira, 20, tendo recolhido 3,5 mil metros de redes, 30 anzóis de capturar tartaruga, uma arma de fogo calibre 28, duas munições intactas de calibre 28, uma espingarda de pressão 5,5 com munição de latão, quatro tarrafas e sete tartarugas, que foram devolvidas para a natureza.

Realizada no período de 14 a 20, a fiscalização percorreu os municípios de Santa Maria das Barreiras, Araguacema, Goianorte e Couto Magalhães com objetivo de coibir a caça e pesca predatória nos rios Araguaia, Caiapó, Bananal e Piranhas. Conforme o fiscal ambiental Jusley Caetano, as ações foram realizadas pela equipe chefiada por ele e por servidores da Área de Proteção Ambiental (APA) Ilha do Bananal/Cantão.

Colônia de Pescadores

O início das ações da Operação Malha Fina coincide com o encerramento das ações de orientação ambiental realizadas em colônias de pescadores para sensibilizar estes profissionais quanto à importância do período da piracema (defeso). Na última semana, a fiscalização do Naturatins conversou com mais de 1.100 pescadores em colônias localizadas nos municípios de Barra do Ouro, Tocantinópolis, Aguiarnópolis, Santa Fé, Xambioá, Araguanã, Palmas, Taquari, Taquaralto, Porto Nacional, Brejinho de Nazaré, Lajeado, Miracema, Pedro Afonso, Palmeirante, Couto Magalhães, Pau D’Arco, Babaçulândia e Filadélfia.

Segundo o gerente da Fiscalização do Naturatins, Cândido Neto, o trabalho consiste em orientar os pescadores quanto à importância de se observar o período da piracema (defeso) para garantir a reprodução das espécies e, dessa forma, assegurar a renovação dos estoques pesqueiros.

O período da Piracema encontra-se estabelecido na Portaria do Naturatins nº 155/2023, publicada no Diário Oficial nº 6441 de 31 de outubro de 2023.

Denúncia

O Naturatins disponibiliza o canal Linha Verde para denúncia de crime ambiental, com atendimento de segunda a sexta-feira, durante expediente do serviço público estadual do Tocantins, por meio do telefone Linha Verde 0800 063 11 55, de mensagem pelo Verde Zap (63) 99106-7787, e via internet, no Portal de Serviços do site do Instituto (www.naturatins.to.gov.br).

A Associação Nacional de Jornais (ANJ) manifestou "repúdio e preocupação" com os ataques sofridos pelo Estadão e seus profissionais, desde de que o jornal passou a publicar reportagens que revelam o acesso da mulher do chefe do Comando Vermelho no Amazonas a gabinetes do Ministério da Justiça. Em nota divulgada nesta segunda-feira, 20, a entidade se junta a profissionais de diferentes áreas, que também criticaram as tentativas de intimidação insufladas por líderes partidários, membros e apoiadores do governo e influenciadores.

De O Estado de S. Paulo

"O uso de métodos de intimidação contra veículos e jornalistas não se coaduna com valores democráticos e demonstra um flagrante desrespeito à liberdade de imprensa. Também evidencia uma prática característica de regimes autocráticos de, com o apoio de dirigentes políticos, sites e influenciadores governistas, tentar desviar o foco de reportagens incômodas por meio de ataques contra quem as apura e divulga", diz a nota da Associação.

A advogada e ex-deputada estadual Janira Rocha foi financiada pelo Comando Vermelho dias antes de visita da "dama do tráfico amazonense" ao Ministério da Justiça

Ex-deputada do PSOL recebida no MJ recebeu dinheiro do Comando Vermelho

Os ataques foram amplificados no último domingo, a partir de postagens no X (ex-Twitter) da presidente do Partido dos Trabalhadores (PT), Gleisi Hoffmann, e do ministro da Justiça, Flávio Dino. Ambos faziam menção a matéria de um site simpático ao governo Lula, com informações falsas sobre o processo de produção das reportagens pelo Estadão.

Pouco depois, o youtuber Felipe Neto direcionou os ataques a Andreza Matais, editora-executiva de Política e chefe da sucursal do Estadão em Brasília. Em menos de duas horas, Neto apagou o post em que expunha a imagem da jornalista. Publicou outro, que tinha apenas o jornal como alvo. Nesta segunda-feira, o influenciador pediu desculpas por "expor sua foto ou incentivar qualquer tipo de perseguição contra ela". Contudo, reiterou críticas à conduta da profissional e ao jornal.

"Esperava-se que a prática de destruir reputações em vez de debater os argumentos tivesse sido interrompida depois da última eleição. Infelizmente, isso não ocorreu. A melhor maneira de lidar com as divergências é com mais liberdade de imprensa, não menos. Preocupa a perseguição de pessoas em vez do debate sobre as ideias e os fatos", disse o economista Marcos Lisboa, ex-presidente do Insper e ex-Secretário de Política Econômica do primeiro governo Lula. Lisboa procurou o Estadão para prestar solidariedade ao jornal e a Andreza.

"Remontam o 'gabinete do ódio' e reclamam de 'falsa simetria'. O que estão fazendo contra Andreza Matais é uma vergonha", postou no X o economista Alexandre Schwartsman, ex-diretor do Banco Central.

Políticos de diferentes partidos também se manifestaram nas redes sociais.

"Minha solidariedade à jornalista Andreza Matais, alvo de ataques nefastos que devem ser condenados por todos que defendem a liberdade de imprensa e a democracia", escreveu o deputado federal Baleia Rossi (MDB-SP).

"Os ataques do governo do PT e de seus aliados ao Estadão e aos seus jornalistas, pelas matérias sobre a 'Dama do Tráfico', apenas confirmam o viés autoritário do partido. Convive mal com o contraditório", postou o senador Sergio Moro (União Brasil-PR).

"Matéria do Estadão mostra o lobby do crime organizado em agendas oficiais em dois Ministérios, com passagem e estadia pagas pelo governo. Qual foi a reação do PT? Atacar a jornalista", publicou o presidente do Partido Novo, Eduardo Ribeiro.

Jornalistas e analistas de diversos veículos também condenaram os ataques à jornalista Andreza Matais e ao jornalismo profissional.

"Se o jornalismo brasileiro tem vergonha na cara, agora é a hora de tuitar, fazer carinha de nojo no telejornal e digitar 'tempos sombrios', mas é pedir muito para o estado atual das coisas. Viva o Estadão e a ótima Andreza Matais", escreveu o jornalista Milton Neves, da Rádio Bandeirantes e do UOL.

"O que estão fazendo com a Andreza Matais, jornalista premiada, autora ou coordenadora de equipes que deram alguns dos furos mais importantes dos últimos anos (orçamento secreto, joias sauditas, pastores do MEC, para os que têm memória seletiva) é assédio vergonhoso. É misógino num grau nojento. Exposição da foto da jornalista à turba de linchadores, exposição de vida pessoal, questionamento sobre 'quem financia'. Não faz muito tempo que vimos isso. Que vergonha", disse Vera Magalhães, apresentadora do Roda Viva, da TV Cultura, colunista do jornal O Globo e comentarista da CBN.

"A Andreza Matais é uma jornalista primorosa. Conheci-a em Brasília, em 2015, quando era assessor econômico do Senador Serra. Todo meu apoio a ela, pelo trabalho sério e correto. Democracia só combina com imprensa livre", frisou Felipe Salto, ex-secretário da Fazenda e Planejamento de São Paulo, colunista do Estadão e do UOL e professor do IDP.

Ministério da Justiça admitiu erro e mudou procedimento para reuniões

O Estadão revelou que Luciane Barbosa Farias teve acesso ao Ministério da Justiça no dia 13 de novembro. Casada há 11 anos com Clemilson dos Santos Farias, o Tio Patinhas, líder do Comando Vermelho no Amazonas, a "dama do tráfico" esteve pela primeira vez no Palácio da Justiça no dia 19 de março, em uma reunião com Elias Vaz, secretário Nacional de Assuntos Legislativos. Ela voltou dia 2 de maio, para reunião com Rafael Velasco Brandani, titular da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen).

Procurado antes da publicação da primeira reportagem, o ministério chefiado por Flávio Dino confirmou a presença de Luciane na comitiva para ambas as reuniões, mas afirmou que era "impossível" o setor de inteligência detectar previamente a presença dela.

Responsável por pedir as duas reuniões, a advogada Janira Rocha, ex-deputada pelo PSOL do Rio de Janeiro, recebeu três depósitos bancários do "contador" do Comando Vermelho do Amazonas, segundo investigação da Polícia Civil amazonense. As transferências ocorreram dias antes da primeira reunião. É o nome de Janira que consta na agenda do ministério em ambos os encontros.

Já com a matéria no ar, diante da repercussão do caso, Vaz assumiu para si a culpa pela entrada da "dama do tráfico" no Ministério. "Se teve algum erro, esse erro foi de minha parte por não ter feito uma verificação mais profunda das pessoas que eu iria receber", disse o secretário.

No mesmo dia, o ministério elaborou portaria alterando as regras de acesso à pasta. As novas normas exigem: envio de nome e CPF dos participantes de reunião ou audiência com antecedência mínima de 48 horas; reuniões ou audiência devem ser solicitadas por e-mail para fim de avaliação; todo visitante deve ser atendido na recepção do Palácio da Justiça ou dos anexos para identificação e orientação.

Ministro da Justiça Flávio Dino

Além do Ministério da Justiça, Luciane esteve na Câmara dos Deputados e no Conselho Nacional de Justiça. No início de novembro, participou de evento em Brasília sobre prevenção e combate à tortura com passagens e diárias custeadas pelo Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania.

O Estadão ainda revelou inconsistência em outra justificativa apresentada pelo Ministério da Justiça. A pasta disse que não tinha dado andamento às demandas de Luciane em nome da ONG "Instituto Liberdade do Amazonas", da qual é presidente. O sistema do Ministério da Justiça, contudo, indica que o pleito da entidade tramitou durante dois meses e meio pela pasta.

Investigação da Polícia Civil do Amazonas mostra que a ONG presidida por Luciane teve despesas pagas pelo Comando Vermelho em fevereiro, um mês antes da primeira visita dela ao MJ.

"A reação furiosa orquestrada nas redes sociais contra jornalistas do Estadão em nada diminui a qualidade da apuração da reportagem sobre as intimidades da dama do tráfico com altos funcionários públicos. Ela mostra apenas a incapacidade de certos setores de conviver com o jornalismo independente", afirmou o diretor executivo de jornalismo do Grupo Estado, Eurípedes Alcântara.

Leia a íntegra da nota da ANJ

"A ANJ acompanha com preocupação e manifesta seu repúdio às tentativas de intimidação contra O Estado de S. Paulo e sua editora de Política, Andreza Matais, depois de o jornal ter divulgado o acesso da mulher de um líder do crime organizado no Amazonas a gabinetes do Ministério da Justiça.

O uso de métodos de intimidação contra veículos e jornalistas não se coaduna com valores democráticos e demonstra um flagrante desrespeito à liberdade de imprensa. Também evidencia uma prática característica de regimes autocráticos de, com o apoio de dirigentes políticos, sites e influenciadores governistas, tentar desviar o foco de reportagens incômodas por meio de ataques contra quem as apura e divulga.

A ANJ espera que tais métodos de intimidação, sobretudo contra jornalistas mulheres já empregados no passado recente, cessem imediatamente, em nome do respeito à liberdade de imprensa e à livre atuação do jornalismo e dos veículos de comunicação.

Brasília, 20 de novembro de 2023.

Associação Nacional de Jornais - ANJ"

Durante cerimônia, em Brasília, além do anúncio de medidas de promoção da igualdade racial, foram entregues titulações de terras para mais de 300 famílias, entre elas moradores da Comunidade São Vicente, em Araguatins (TO)

Por Jaciara França

Na data em que se comemora o Dia da Consciência Negra, 20 de novembro, o Governo do Tocantins realizou a adesão ao Pacote pela Igualdade Racial, lançado durante cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília, pelo Governo Federal, com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. A secretária dos Povos Indígenas e Tradicionais do Tocantins, (Sepot), Narubia Werreria, participou desse momento que abriu uma série de oportunidades para que o estado fortaleça as políticas em defesa da população quilombola do Tocantins.

Representando a Sepot, também estavam presentes a secretária executiva, Cristiane Freitas, e a diretora de Proteção Quilombola, Ana Mumbuca. A Secretaria Extraordinária de Representação em Brasília (Serb), também participou do evento, representada pelo assessor especial Luis André Gomes Vaz e pela assessora de Assuntos Internacionais, Aline Julgard.

Durante cerimônia além do anúncio de medidas do Pacto foram entregue titulação de terras para mais 300 famílias, entre elas, moradores da Comunidade São Vicente, em Araguatins (TO);

O Pacote pela Igualdade Racial prevê um conjunto de 13 ações desenvolvidas pelo Ministério da Igualdade Racial, em parceria com outros dez ministérios e órgãos federais. Os estados do Tocantins, da Bahia, do Maranhão e do Piauí foram os primeiros que anunciaram a adesão à política. Juntos, esses estados têm 1.875 comunidades certificadas, representando 51% das 3.669 comunidades quilombolas certificadas em todo o Brasil.

Para o governador Wanderlei Barbosa, por estar entre os primeiros estados a aderir à iniciativa, o Tocantins demonstra ao Governo Federal o comprometimento com a causa. "Quando decidimos criar, pela primeira vez na história do Tocantins, a Secretaria dos Povos Originários e Tradicionais, sabíamos que o nosso Estado precisa avançar na defesa dessa comunidade. Hoje, nossa participação nesse momento histórico está honrando o compromisso que fizemos de trazer mudanças reais", afirmou.

A secretária Narubia afirma que o momento é de reparação histórica dos povos originários e tradicionais. “Nunca houve um pacote de medidas tão extensas quanto as que foram apresentadas pelo Governo Federal. São projetos estruturados, com recursos garantidos e monitorados por pessoas que sabem quais são as dores reais das nossas comunidades indígenas e quilombolas. Vamos garantir que esses recursos cheguem ao nosso estado, e àqueles a quem o governador Wanderlei Barbosa determinou que cuidássemos”, afirmou.

Enfrentamento a insegurança territorial

A secretária da Sepot, Narubia Werreria, participou do lançamento do Pacote pela Igualdade Racial, lançado pelo Governo Federal;

O maior investimento do Pacto, mais de R$ 20 milhões, será destinado à Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental Quilombola (PNGTAG), que promoverá ações para o desenvolvimento sustentável dos territórios quilombolas. Para celebrar o lançamento da PNGTAG, durante a cerimônia foram entregues títulos que garantem a posse definitiva de terras para mais de 300 família, entre elas, 55 famílias da comunidade da Ilha de São Vicente, localizada no município de Araguatins/TO.

De acordo com o IBGE, 12.881 pessoas são autodeclaradas quilombolas no Tocantins, sendo que os municípios com as maiores comunidades são: Arraias (1.572), Chapada da Natividade (1.304), Mateiros (1.190), Brejinho de Nazaré (1.022), Natividade (867), Muricilândia (907), Aragominas (829), Paranã (778), São Félix do Tocantins (682) e Santa Fé do Araguaia (671). Proporcionalmente, no município de Mateiros está reunida a maior comunidade do Estado, com 43% da população sendo autodeclarada quilombola.

Igualdade racial, gênero e inclusão social

O Plano contempla projetos para o enfrentamento ao racismo, promoção da igualdade de gênero e a inclusão social. Um deles, a Política de Ações Afirmativas destinou R$ 9 milhões para a promoção de ações que garantam oportunidades para mulheres negras, indígenas e pessoas com deficiência. Já o projeto Atendimento Psicossocial, destinou R$ 8 milhões para a elaboração de protocolos e formação especializada de pessoas que trabalham no atendimento psicossocial de mães e familiares vítimas de violência. Também foi lançado o Grupo de Trabalho Interministerial de Comunicação Antirracista, que irá promover uma comunicação mais inclusiva e respeitosa dentro da administração pública.

Educação, cultura e saúde

Para a área da educação o Plano prevê o programa Caminhos Amefricanos, que vai investir R$ 22 milhões nos próximos quatro anos para promover o diálogo, a pesquisa, a produção científica, a educação antirracista, as trocas culturais e a cooperação entre Brasil e países da África, América Latina e Caribe. Na área da cultura, três projetos destinaram recursos para os projetos: Pequena África e Cais do Valongo; Hip-hop como referência cultural e Dados e Cultura, que investirá em pesquisas, monitoramento e avaliação de dados sobre a desigualdade racial.

Secretário de Comunicação, Márcio Rocha, participa do 3º Fórum Nacional das Secretarias de Comunicação, que ocorre em Foz do Iguaçu

Por Nayara Borges

Representando o Governo do Tocantins, o secretário de Comunicação, Márcio Rocha, participa do 3º Fórum Nacional das Secretarias de Comunicação, que iniciou nesta segunda-feira, 20, em Foz do Iguaçu. O evento, que reúne representantes de 22 estados e do Distrito Federal, tem como foco a relação dos governos com o jornalismo multiplataformas e o combate às fake News.

Marcio Rocha destaca a importância do evento, pois proporciona um diálogo entre outras unidades federativas no debate em busca de uma gestão de resultados na comunicação pública. “O nosso governador Wanderlei Barbosa demanda sempre uma gestão de resultados, e esse fórum é muito enriquecedor e fundamental. Aqui estão sendo debatidos temas com relação à publicidade institucional, publicidade digital, novos meios de comunicação, além da questão das pesquisas para aferir as demandas da população do Estado e prestação de contas junto aos órgãos de controle”, explicou.

Marcio Rocha destaca a importância do evento, pois proporciona um diálogo entre outras unidades federativas no debate em busca de uma gestão de resultados na comunicação pública;

O secretário da Secom destaca, ainda, que o encontro proporciona uma comunicação mais proativa sobre as demandas comuns entre os estados, enquanto Secretarias de Comunicação, para dar um retorno efetivo ao cidadão. “Não só das ações do Governo do Estado, mas também dos direitos das pessoas com relação aos serviços públicos que o Estado oferece por meio da Secretaria de Comunicação”, completou Márcio Rocha.

Programação

A primeira palestra foi ministrada na manhã desta segunda-feira, 20, pelo conselheiro Ivan Bonilha, do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), elucidando sobre Fake News. À tarde, o CEO do Portal Poder 360º, Fernando Rodrigues, falou sobre a nova face da informação. O governador do Paraná, Carlos Massa Ratinho Junior, também conversa com os demais secretários sobre as políticas públicas e estratégias utilizadas pelo Paraná no âmbito da comunicação pública.

O evento continua nesta terça-feira, 21, com a abertura do ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, que abordará os desafios de informar a população sobre as ações governamentais e prossegue até o dia 22.

Fórum

Com reuniões ocorridas em Salvador, em junho, e no Rio de Janeiro, em setembro, o Fórum Nacional das Secretarias de Comunicação tem como objetivo incentivar a participação das secretarias estaduais na formulação e execução de políticas públicas de comunicação. O encontro é uma oportunidade de promover um intercâmbio entre profissionais da área de todo o Brasil.

Grupos temáticos

O secretário Márcio Rocha foi eleito presidente do grupo temático que vai debater questões jurídicas relativas às secretarias estaduais de comunicação, do qual participam também os secretários de Pernambuco, Mato Grosso do Sul e Santa Catarina.