UTILIDADE PÚBLICA
Imunização contra a Influenza será realizada das 8h às 16h, em todas as UBSs da sede e em Luzimangues
Com Assessoria
A Prefeitura de Porto Nacional, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, participa da mobilização nacional contra a Influenza, com o Dia D de vacinação programado para este sábado, 28. Nessa data, todas as Unidades Básicas de Saúde (UBSs) da sede do município e do distrito de Luzimangues estarão abertas das 8h às 16h para a vacinação de crianças de 6 meses a 5 anos, idosos a partir de 60 anos, gestantes, portadores de doenças crônicas, pessoas com deficiência, professores e profissionais de saúde.
A campanha de vacinação contra a gripe no Tocantins, iniciada em 2 de setembro, seguirá até 26 de outubro, com o objetivo de ampliar a cobertura vacinal e diminuir complicações e internações decorrentes da doença. Porto Nacional recebeu 8.320 doses do Ministério da Saúde para a campanha. Para se vacinar, é necessário ir até a UBS mais próxima nas datas indicadas, portando a caderneta de vacinação e documentos pessoais.
Além dos grupos mencionados, até o final da campanha, a vacina também estará disponível para:
Crianças de 6 meses a 5 anos, 11 meses e 29 dias;
Gestantes;
Puérperas;
Pessoas em situação de rua;
Profissionais de segurança e salvamento;
Pessoas com deficiência (PcD);
Caminhoneiros;
Trabalhadores do transporte coletivo;
Portuários;
Professores;
Profissionais da saúde;
Povos indígenas;
Idosos com mais de 60 anos;
Pessoas com doenças crônicas;
Pessoas privadas de liberdade, inclusive os que cumprem medidas socioeducativas e seus funcionários
Confira o vídeo da diretora de Vigilância em Saúde, Thayane Karla Rufino, sobre o Dia D de vacinação: https://we.tl/t-uPG7R9lxiS
Empresas contempladas pretendem expandir seus negócios e devem gerar novas vagas de emprego
Por Adenauer Cunha
O Conselho de Desenvolvimento Econômico do Tocantins (CDE) aprovou a concessão de incentivos fiscais a cinco empresas que pretendem expandir ou implantar seus negócios no estado. A 133ª reunião do colegiado aconteceu nesta quinta-feira, 26. Por meio dos benefícios, as empresas projetam investir R$ 427.714.648,34 milhões de capital privado na economia tocantinense, gerando mais de 250 empregos.
O presidente do CDE e secretário de Estado da Indústria, Comércio e Serviços, Carlos Humberto Lima, lembrou que a estratégia de atração de novos investimentos implementada pelo Governo do Tocantins também aumenta a empregabilidade, “o que garante a melhoria da qualidade vida das pessoas, uma meta perseguida pela gestão do Governador Wanderlei Barbosa. Assegurar emprego e garantia de renda à população é imprescindível para propiciar justiça social”, disse Lima.
Dentre os processos analisados, o destaque é para uma indústria misturadora de fertilizantes que vai operar em Palmeirante. Sediada na Flórida (EUA), a Mosaic vai gerar 162 novos postos de trabalho.
Outras quatro empresas pleitearam incentivos para expandir os investimentos em Palmas, Araguaína e Divinópolis. Os incentivos fiscais concedidos estão previstos nas leis do Proindústria (Lei nº 1.3895/2003) e Lei nº 1.790/2007, que prevê o benefício para empresas do comércio atacadista de produtos farmacêuticos e hospitalares.
“O trabalho desempenhado pelo CDE é de extrema importância para o desenvolvimento econômico do Tocantins. Por esse motivo, todos os processos são relatados e analisados criteriosamente”, afirmou o conselheiro suplente Pedro José Ferreira.
Aporte de recursos
O colegiado também apreciou ofícios enviados pela Associação Comercial e Industrial de Palmas (Acipa) e da Associação Comercial e Industrial de Gurupi (Acig) solicitando alterações no cronograma de realização da Fenepalmas e Fenesul, respectivamente.
Os conselheiros aprovaram o cancelamento das duas feiras que ocorreriam nas próximas semanas. No caso da Fenepalmas, o CDE também deliberou a suspensão do aporte de R$ 1,2 milhão até que a Acipa apresente novo projeto de aporte de recurso do Fundo de Desenvolvimento Econômico (FDE).
A reta final da campanha eleitoral para as eleições do próximo dia 6 de outubro foram o principal motivo apresentado pelas entidades solicitando o cancelamento dos eventos por elas realizados, com novos cronogramas para 2025.
Chamamento Público
Ao final da reunião, o presidente do CDE determinou que o Conselho juntamente com a Secretaria de Estado da Indústria Comércio e Serviços (Sics) realize um estudo para subsidiar um chamamento público que deverá ser aberto nos próximos meses para a concessão de áreas nos distritos industriais do Tocantins.
A secretária-executiva do CDE, Kátia Milhomem, explicou que a medida vai garantir a transparência e higidez no processo de concessão dos lotes. “Diariamente, atendemos empresários com dúvida quanto ao procedimento e documentação. A equipe do CDE os acolhe e orienta, mas sempre com muito rigor e comprometimento”, disse.
CDE
O Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico é composto por 11 membros representantes da iniciativa pública e privada. O órgão é responsável pela administração dos programas de benefícios fiscais e outros projetos de desenvolvimento econômico no estado e por gerir o Fundo de Desenvolvimento Econômico.
Entre as entidades e órgãos que fazem parte do Conselho estão a Secretaria de Estado da Fazenda e Planejamento (Sefaz), Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agricultura e Pecuária (Seagro), Secretaria de Estado do Trabalho e do Desenvolvimento Social (Setas), Secretaria das Cidades, Habitação e Desenvolvimento Regional (Secihd), Secretaria do Planejamento e Orçamento (Seplan), Federação das Indústrias do Estado do Estado do Tocantins (Fieto), Federação do Comércio do Estado do Tocantins (Fecomércio), Federação das Associações de Comércio e Indústria do Estado do Tocantins (Faciet), Federação da Agricultura do Estado do Tocantins (Faet) e Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).
Obras estão paradas há seis meses; apenas 15% do serviço foi realizado pela empresa que venceu a licitação
Da Redação
As obras de pavimentação do Distrito Agroindustrial de Porto Nacional estão paradas há seis meses desde que a Concreta Engenharia LTDA abandonou o serviço no mês de março com apenas 15% das obras concluídas. A empresa já foi notificada extrajudicialmente por duas vezes pela Secretaria de Estado da Indústria, Comércio e Serviços (Sics) para que apresente suas justificativas e previsão de retomada e conclusão do contrato.
A primeira notificação foi expedida no dia 9 de julho e solicitava que a empreiteira apresentasse um panorama com percentual de execução do que havia sido executado, além das fases e etapas já concluídas. O documento também exige que a empresa apresente o que ainda falta ser feito e os motivos pelos quais o serviço foi interrompido, bem como o cronograma para conclusão total.
A Concreta chegou a ser convocada para uma reunião no dia 15 de julho com o secretário Carlos Humberto Lima (Sics) para que apresentasse as informações solicitadas, mas não enviou nenhum representante ao encontro.
A falta da empresa ensejou outra notificação extrajudicial que foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) do dia 8 de agosto, estipulando prazo de 15 dias para apresentação das informações requisitadas. O prazo, no entanto, se esgotou sem que a Concreta cumprisse o exigido.
De acordo com o Governo do Tocantins, a empreiteira negligenciou o contrato de forma repentina, sem apresentar justificativa para a paralisação.
A Concreta Engenharia foi contratada para a execução das obras do Distrito Agroindustrial de Porto Nacional em 2022, quando venceu o edital de licitação da Concorrência nº 016/2022. O prazo para conclusão do serviço era de oito meses.
Causas das mortes são diversas, como violência, infarto, câncer e atropelamentos
Por Hellen Leite
Pelo menos 99 candidatos morreram durante a campanha para as eleições municipais de 2024, segundo dados do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Os números são referentes às candidaturas já julgadas pela corte, e ainda podem aumentar, já que cerca de mil candidaturas aguardam julgamento. São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul foram os estados com o maior número de mortes durante a campanha, enquanto o MDB foi o partido mais afetado por esses casos.
Dois candidatos que morreram disputavam o cargo de prefeito, seis vice-prefeito e 91 disputavam o cargo de vereador. Em 27 de agosto, o prefeito da cidade de João Dias (RN), Marcelo Oliveira, morreu em um atentado a tiros. O pai dele, Sandi Alves de Oliveira, também estava no local e morreu na hora, após ser atingido com tiros na cabeça. O prefeito chegou a ser socorrido, mas teve a morte confirmada pelo hospital horas depois. Marcelo Oliveira era filiado ao União Brasil e estava em campanha pela reeleição.
O presidente nacional do partido, Antônio Rueda, lamentou o assassinato e disse esperar que os assassinos sejam “punidos exemplarmente”. A viúva do prefeito, Maria de Fátima Mesquita da Silva, conhecida como Fatinha de Marcelo, foi escolhida para disputar a prefeitura de João Dias.
A gestão do município foi assumida pelo irmão do prefeito assassinado, Jessé Oliveira (União Brasil), que é presidente da Câmara Municipal. Ele deve permanecer no cargo até o fim do ano.
O outro caso de violência envolvendo candidatos a prefeito ocorreu em Itatinga, no interior de São Paulo. Lukas Machado, vereador e candidato ao Executivo do município, foi encontrado morto por familiares em sua residência. Ele concorria ao cargo pelo Podemos e estava em seu segundo mandato como vereador, sendo o mais jovem a ocupar essa posição na cidade.
De acordo com a Polícia Civil, não havia sinais de violência no corpo, mas vestígios de drogas foram encontrados no local. Um homem foi preso sob suspeita de envolvimento na morte. Aline Santiago (PSD), a vice na chapa de Machado, foi lançada candidata a prefeita pela coligação.
Segundo a resolução do TSE, partidos podem substituir candidatos que morreram ou tiverem o registro cancelado mesmo após o prazo final para apresentação das candidaturas, que neste ano foi em 15 de agosto. O pedido de substituição deve ser feito em até 10 dias, e, em casos de morte, a troca pode ocorrer até 20 dias antes da eleição.
Cidades como Cristalina (GO), Fortaleza (CE) e Tremembé (SP) registraram mais de uma morte durante a campanha. Em Cristalina, o candidato Alex Montanha (Republicanos) foi encontrado morto em uma rodovia, suspeito de atropelamento, enquanto Gabriel Lopes (PL) morreu devido a complicações de uma pneumonia. Em Tremembé, Donizetti Mala (PRD) e Elienai Carneiro (PSD) também faleceram. E, em Fortaleza, aparecem como falecidos os candidatos a vereador Felipe Pinheiro (PDT) e Professor Perazo (União).
Em vídeo, candidato a vice-prefeito diz que Ronivon é garantia de mais quatro anos de compromisso com infraestrutura, educação e saúde; veja
Da Assessoria
O vice-prefeito e candidato à reeleição em Porto Nacional, Joaquim do Luzimangues (União Brasil), reforçou, em vídeo publicado nas suas redes sociais, o compromisso de entregar mais quatro anos de muito trabalho e resultados para a população. “Ronivon Maciel (prefeito candidato à reeleição) e eu trabalharemos muitos para deixarmos fazermos uma Luzimangues ainda melhor, mais forte na educação, mais compromisso na saúde, mais compromisso com a nossa infraestrutura, com nosso jovem, com nosso homem do campo”, assegurou Joaquim.
O candidato também fez um alerta contra uma possível movimentação de adversários em tentativas de comprar votos nesta reta final. Joaquim pediu que a população rechace esse tipo de oferta. “Infelizmente os boatos que correm é que vão tentar comprar uma eleição. Que tem muito dinheiro para comprar a eleição. Se chegar em sua casa, pense bem. Não é uma coisa ou outra que vai comprar sua dignidade. Continue votando em quem tem compromisso, quem tem coragem de lutar, em quem acorda cedo e dorme tarde com único pensamento: deixar o Luzimangues e Porto um lugar bem melhor de se viver. Esse compromisso de quem tem é o 44, esse compromisso que tem é o prefeito Ronivon e o vice-prefeito Joaquim do Luzimangues”, concluiu.
Confira o vídeo na íntegra aqui: https://www.instagram.com/p/DARl0b1vTM-/