Atuais presidente e vice da Casa não se reelegem, e partidos tradicionais perdem cadeiras

Por Ludmila Pizarro

Os eleitores buscaram renovação e deixaram nomes tradicionais da política brasileira fora do Senado Federal nessas eleições. A lista de derrotados é puxada pela cúpula da Casa: o atual presidente, Eunício Oliveira (MDB), ficou em terceiro lugar no Ceará, e o vice-presidente, Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), em quarto na Paraíba. Além deles, o presidente nacional do MDB, Romero Jucá (RR), perdeu a vaga ficando em terceiro lugar no seu Estado. Outros ex- ministros do atual presidente, Edison Lobão (MDB-MA) e Garibaldi Alves (MDB-RN) também não se reelegeram.

Neste ano, a eleição no Senado envolvia 54 cadeiras entre as 81 existentes e 32 senadores tentavam a reeleição. Apenas três conseguiram: Randolfe (Rede-AP), Eduardo Braga (MDB-AM) e Paulo Paim (PT-RS). Assim, a renovação foi de 51 cadeiras.

Senadores que lideraram a oposição ao governo Temer, como Roberto Requião (MDB-PR) e Lindbergh Farias (PT-RJ), ficarão de fora da próxima legislatura. Já Renan Calheiros (MDB-AL), ex-presidente do Senado que rompeu com Temer e fez campanha aliado ao PT e ao ex-presidente Lula, condenado e preso na operação Lava Jato, garantiu um novo mandato na segunda vaga. Em Minas, o PT perdeu a vaga da ex-presidente Dilma Rousseff, que ficou fora da casa legislativa, mesmo liderando as pesquisas de intenção de votos até o último sábado. Em São Paulo, Eduardo Suplicy (PT), que também liderava as pesquisas, não se elegeu.

Tanto o PT como o PSDB tiveram diminuição de suas cadeiras. O partido de Fernando Haddad passou de nove para seis senadores. Já os tucanos tinham 12 cadeiras e terão oito na próxima legislatura. O MDB também perdeu sete representantes na Casa legislativa, terá 11 filiados a partir de 2019. O PCdoB, partido da candidata a vice-presidente na chapa de Haddad (PT), Manuela D’Ávila, perdeu sua única vaga no Senado.

Dois partidos que surpreenderam foram a Rede, da candidata derrotada à Presidência Marina Silva, e o PSL, do presidenciável Jair Bolsonaro. A rede elegeu seis senadores. Tinha apenas um. Já o partido de Bolsonaro, que não tinha nenhum representante no Senado, agora contará com uma bancada formada por quatro.

(Com Agências)

Para o Senado foram eleitos Eduardo Gomes, do Solidariedade e deputado federal Irajá Abreu do PSD. O deputado federal César Halum PRB, ficou em terceiro

Por iG São Paulo

Resultado foi confirmado pela Justiça Eleitoral por volta das 18h45; Carlos Amastha (PSB), segundo colocado, obteve 31,28% dos votos válidos.

O candidato Mauro Carlesse (PHS) venceu a eleição em Tocantins e foi reeleito governador do Estado. O resultado foi confirmado pela Justiça Eleitoral por volta das 18h45 deste domingo (7) após apuração de 95% das urnas.

Mais de 770 mil de eleitores participaram da votação em todo o estado neste domingo, número que representa 77% das mais de 1 milhão de pessoas que compõem o eleitorado tocantinense. Carlesse obteve 57,16% (380.772 votos) dos mais de 660 mil votos válidos registrados na eleição em Tocantins , enquanto o candidato Carlos Amashta (PSB) foi escolhido por 31,28% do eleitorado (208.378 votos).

Também foram contabilizados 6,72% dos votos para o candidato Marlon Reis (Rede). Brancos e nulos somaram 15,11%. Mais de 190 mil eleitores tocantinenses (20,07%) se abstiveram.

Os desafios para o vencedor da eleição em Tocantins

Tocantins tem 1,5 milhão de habitantes, conforme estimativa do IBGE. O novo governador, Mauro Carlesse , terá como um de seus principais desafios reformular o sistema carcerário do estado, que, superlotado e em péssimas condições, nos últimos anos foi palco de lamentáveis episódios de violência, contabilizando mortes e motins.

Para tanto, será necessário retomar o crescimento econômico do estado, estagnado nos últimos anos. Entre os desequilíbrios estruturais, a situação da Previdência pública é uma das que requer mais atenção por parte do eleito. Assim como a sistema de saúde pública.

Vencedor da eleição em Tocantins , Mauro Carlesse tomará posse no Palácio Araguaia, sede do poder no estado, no dia 5 de janeiro. Seu mandato vai até o dia 31 de dezembro de 2021.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou nesta sexta-feira (5) nota com esclarecimentos em razão da veiculação na internet de vídeo sobre supostas fraudes na utilização da urna eletrônica. Esta será a 12ª votação consecutiva realizada em 22 anos que utiliza urna eletrônica.

Com Assessoria do TSE

Confira abaixo a íntegra da nota:

“Circula um vídeo na internet em que se discute, com base em teorias estatísticas, probabilidade de fraude nas eleições de 2014.

Não há registro, porém, de que o autor do vídeo tenha participado de qualquer evento de auditoria e transparência, a exemplo dos testes públicos de segurança realizados pelo TSE e da apresentação dos códigos-fonte.

As urnas brasileiras foram projetadas pelo TSE, contemplando características específicas e adequadas ao contexto nacional. Há vinte e dois anos, as urnas eletrônicas têm sido utilizadas nas eleições brasileiras sem nenhuma comprovação efetiva de fraude.

O resultado das Eleições Gerais de 2014 foi auditado de modo independente por iniciativa de partido político, sem que qualquer irregularidade fosse identificada”.

Fonte: TSE

Beto Richa e irmão são investigados por suspeita de corrupção em contratos de pedágio de rodovias do Paraná; Mendes mandou soltar os dois

Com Agência Brasil

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes decidiu, nesta sexta-feira (5), mandar soltar José Richa Filho, irmão do ex-governador do Paraná Beto Richa, e mais sete presos da 55ª fase da Operação Lava Jato, deflagrada na semana passada. Na mesma decisão, o ministro concedeu salvo conduto para que os investigados não voltem a ser presos pelas mesmas acusações. Assim, em uma mesma decisão, Gilmar Mendes manda soltar e impede que o irmão de Beto Richa volte a ser preso.

O ministro atendeu a um pedido de liberdade feito pela defesa dos acusados e entendeu que a decretação da prisão violou seu entendimento anterior, no qual determinou a soltura de Beto Richa, que também havia sido preso. Gilmar Mendes manda soltar , assim, toda a cúpula investigada pela Polícia Federal nos supostos desvios em obras viárias no Paraná.

“Todos esses indivíduos se encontram presos pela mesma decisão, que se encontra destituída de fundamentação adequada e que busca violar, por via oblíqua, o acórdão proferido pelo STF na ADPF 444, inexistindo causas personalíssimas que justifiquem a restrição da liberdade dessas pessoas”, decidiu o ministro no texto que favorece Beto Richa.

Na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 444, cujo julgamento foi encerrado em junho passado, os ministros declararam "a incompatibilidade com a Constituição Federal da condução coercitiva de investigados ou de réus para interrogatório, sob pena de responsabilidade disciplinar, civil e penal do agente ou da autoridade e de ilicitude das provas obtidas, sem prejuízo da responsabilidade civil do Estado".

As prisões foram realizadas na Operação Integração, que faz parte da 55ª fase da Lava Jato. Na quarta-feira (26), a Polícia Federal prendeu José Richa e mais 14 investigados e cumpriu 73 mandados de busca e apreensão para investigar denúncias de corrupção em contratos de pedágio de rodovias do Paraná.

As prisão haviam sido convertidas, no fim de semana do dia 30 de setembro, para preventiva, isto é, sem data para terminar. Mas, por entender que a condição contrariava suas decisões anteriores, Gilmar Mendes manda soltar os investigados pela PF.

Desembargador Helvécio de Brito Maia Neto foi eleito por unanimidade. Ele fica no cargo até o fim de 2020

Com Assessoria do TJ

Em sessão administrativa do Tribunal Pleno, nesta quinta-feira (04/10), os membros da Corte elegeram a nova mesa diretora do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) para o biênio 2019/2020. O desembargador Helvécio de Brito Maia Neto assumirá a presidência do TJTO.

Durante a sessão, os magistrados elegeram por unanimidade a nova mesa diretora da casa, sendo que o desembargador Helvécio de Brito Maia Neto, atual corregedor geral da Justiça, vai assumir o cargo de presidente do TJTO a partir de 1º de fevereiro do ano que vem, tendo como vice-presidente a desembargadora Ângela Prudente. Já a Corregedoria Geral da Justiça terá como corregedor o desembargador João Rigo e vice-corregedora a desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe.

Além da mesa diretora, a Corte definiu durante a sessão que o desembargador Moura Filho será o próximo ouvidor judiciário, tendo o desembargador Eurípedes Lamounier como ouvidor judiciário substituto.

Na Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat), o desembargador Marco Villas Boas se mantém no cargo de diretor geral da escola, assim como a desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe continua como diretora adjunta.

Já a coordenação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de 2º grau ficará sob responsabilidade do desembargador Eurípedes Lamounier e a desembargadora Jacqueline Adorno foi indicada como membro do Conselho da Magistratura Tocantinense, do qual já são membros nato o presidente, vice-presidente, corregedor geral da Justiça e vice-corregedor.

Em relação às comissões permanentes, a eleição definiu que desembargadores Marco Villas Boas, Jacqueline Adorno, Maysa Vendramini e Ângela Prudente (suplente) farão parte da Comissão de Regimento e Organização Judiciária. Na Comissão de Jurisprudência e Documentação, foram eleitos os desembargadores Jacqueline Adorno, Ângela Prudente, Maysa Vendramini e Eurípedes Lamounier (suplente). Já da Comissão de Seleção e Treinamento, farão parte os desembargadores Marco Villas Boas, Ângela Prudente, Eurípedes Lamounier e Maysa Vendramini (suplente). E a Comissão de Sistematização terá os desembargadores Eurípedes Lamounier, Maysa Vendramini, Etelvina Maria Sampaio Felipe e Moura Filho (suplente).

Perfil

Corregedor-Geral da Justiça, o desembargador Helvécio de Brito Maia Neto nasceu no dia 10 de dezembro de 1957, na cidade de Aracaju, Sergipe. É filho de Alaíde Moreira Maia e Lauro Augusto do Prado Maia.

Formou-se Bacharel em Direito pela Universidade Tiradentes – UNIT – Aracaju, em 1986. É Especialista em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa – FDUL/ESMAPE - 2014 e Mestrando em Ciências Constitucionais – FDUL/ESMAPE – 2014.

Ainda em Aracaju, respondeu pelo cargo comissionado de Subdelegado da Polícia de Aracaju – SE, de 10/09/1984 a 21/08/1986; foi Delegado Metropolitano da Polícia de Aracaju - SE, de 21/08/1986 a 10/03/1988; e Defensor Público de Aracaju – SE, de 27/05/1988 a 14/11/1989.

Ingressou na Magistratura em 1989, após aprovação no primeiro concurso para juiz, do então recém-criado Estado do Tocantins, atuando nas comarcas de Araguacema, Araguatins, Colinas, Paraíso e Palmas.

Na Magistratura tocantinense atuou ainda como juiz Corregedor do Estado do Tocantins, eleito em dois mandatos sucessivos (1990/1992) e, na área acadêmica, foi Professor Auxiliar pela Fundação Universidade do Tocantins – UNITINS, de 01/03/1995 a 30/03/1999.

No TJTO, o desembargador atuou como Presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Tocantins – ASMETO, por três mandatos (2000/2002 – 2002/2004 - 2012/2014) e foi Diretor Adjunto da Escola Superior da magistratura Tocantinense (Esmat) na última gestão.