Ex-governador de São Paulo deve voltar a ser candidato a vice de Geraldo Alckmin, que está de saída do PSDB

Por Pedro Venceslau

O ex-governador de São Paulo Márcio França (PSB), que deve voltar a ser candidato a vice de Geraldo Alckmin, de saída do PSDB, numa candidatura ao governo estadual em 2022, criticou neste sábado (25) o governador João Doria (PSDB). O pessebista foi vice governador de Alckmin e disputou o segundo turno contra Doria em 2018.

"Será que o Estado mais rico do País deu exemplo ao Brasil? Por que morreu mais gente em São Paulo proporcionalmente do que no Piauí ou Maranhão?", provocou, em discurso em ato político que reuniu também o presidente da Fiesp, Paulo Skaf (MDB), e do presidente do PSD, Gilberto Kassab, para selar uma aliança para as eleições estaduais de 2022.

"Doria aumentou todos os pedágios do Estado de São Paulo. Doria só reduziu imposto de combustível de avião porque só anda de avião. Basta", afirmou. "Há um homem que pode unir o Brasil: João Doria. 100% das pessoas não gostam dele", emendou, afirmando ainda que Doria "não quer" ser governador. "Cada vez que ele se elege para um cargo já quer ir para outro."

"Não adianta dizer que o vice é outra coisa: um é Doria, outro é Dorinha, disse, completando que "João Doria não têm amigos de mais de dois anos."

O advogado eleitoral Anderson Pomini, que atua com França, fez um discurso antes acusando Doria e Rodrigo Garcia, vice do tucano, de abuso do poder econômico e improbidade administrativa em sua pré-campanha. Pomini foi secretário de Justiça de Doria na Prefeitura, mas rompeu com o tucano.

Também ex-aliado de Doria, o ex-prefeito Kassab exaltou em fala a aliança. "Essa mesa tem o que há de melhor na política brasileira". O quarteto (Alckmin, França, Skaf e Kassab) subiu junto na tribuna da Câmara Municipal de Cajamar (SP). Kassab disse, ainda, que os que tem duas opiniões "fazem leilão". "O PSD manifestou sua opinião: o partido estará incondicionalmente ao seu lado, Geraldo".

Candidato derrotado ao governo em 2018, Skaf disse que "o lema é: vamos estar juntos por São Paulo e pelo Brasil". !Nós observamos no Doria e sua turma que eles aumentaram impostos até das seringas", afirmou o empresário no ato político.

Deputados ainda vão votar os 21 destaques; após essa fase, a PEC vai ao plenário da Câmara

Por Camila Turtelli

Após idas e vindas, a reforma administrativa avançou na Câmara, com possibilidade de parceria privada para execução de serviços públicos, aposentadoria integral para policiais e com a previsão de contratos temporários com até 10 anos de duração. O texto-base do relatório do deputado Arthur Maia (DEM-BA) foi aprovado por 28 votos contra 18 na comissão especial, nesta quinta-feira (23).

Deputados vão votar os 21 destaques – pedidos de alteração ao texto principal. Após essa fase, a PEC vai ao plenário da Câmara, onde precisa do apoio de no mínimo 308 deputados em dois turnos para chegar ao Senado. A proposta de emenda à Constituição (PEC) enviada ao Congresso pelo governo no ano passado prevê uma reformulação no RH do Estado, com novas regras para contratar, promover e demitir funcionários públicos.

O texto aprovado traz a possibilidade de corte de jornadas e salários de servidores em até 25%, mas condiciona a medida à situação específica: "Cenário de crise fiscal, como alternativa em relação à adoção de outra mais drástica, o desligamento de servidores efetivos", diz o relatório de Maia.

A proposta foi criticada pela oposição que tentou barrar a votação desde quarta-feira quando a sessão se estendeu para perto da meia-noite e terminou sendo suspensa. Essa obstrução contrariou o relator que acabou retomando pontos das versões anteriores, como o artigo 37-A, que permite parcerias entre governos e iniciativa privada para execução de serviços públicos.

O dispositivo define que União, Estados e municípios podem, "na forma da lei, firmar instrumentos de cooperação com órgãos e entidades, públicos e privados, para a execução de serviços públicos, inclusive com compartilhamento de estrutura física e a utilização de recursos humanos de particulares, com ou sem contrapartida financeira".

As versões apresentadas pelo relator também foram motivos para críticas da esquerda. "Foi uma confusão danada, encerramos a reunião (de quarta-feira) e cá estamos novamente. Agora, há meia hora mais ou menos, um novo relatório. Um novo relatório que muda substancialmente o texto que até agora vínhamos apreciando. E não é possível, para fortalecimento da democracia, para transparência do que acontece nesta Comissão", disse a líder do PSOL, Talíria Petrone (RJ), criticando a retomada do artigo 37-A.

O texto aprovado permite que União, Estados e municípios firmem contratos temporários, por meio de processo seletivo impessoal e simplificado, pelo tempo máximo de dez anos. Esse tipo de contratação é vetada às carreiras típicas de Estado. Esses cargos, sem paralelo na iniciativa privada, serão, de acordo com o texto, aqueles ligadas à manutenção da ordem tributária e financeira, à regulação, à fiscalização, à gestão governamental, à elaboração orçamentária, à inteligência de Estado, ao controle, à advocacia pública, à defensoria pública e à atuação institucional do Ministério Público e dos Poderes Legislativo e Judiciário.

Foi aprovado também o fim de "penduricalhos", como férias superiores a 30 dias para novos entrantes, membros dos Tribunais e Conselhos de Contas e aos titulares de empregos ou de funções públicas da administração pública direta e indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios e também aos dirigentes dos órgãos e das entidades integrantes da respectiva estrutura. Juízes e a cúpula do Ministério Público ficaram de fora dessa regra e poderão manter, por exemplo, férias de 60 dias.

Essa inclusão pode acontecer no plenário da Câmara, por meio de destaques, o relator disse, inclusive, que seu voto será a favor disso.

O texto estabelece ainda que, quando o servidor tem um desempenho insatisfatório, será avaliado por um colegiado. Duas avaliações insatisfatórias consecutivas ou três intercaladas serão suficientes para a abertura do processo administrativo. "Quem tem medo da avaliação de desempenho?", questionou o relator. "Temos de avançar nesse sentido. A avaliação não é feita só para punir, mas também para avaliar o bom".

Alguns dos benefícios anulam parte das normas criadas pela reforma da Previdência aprovada em 2019, como a aposentadoria integral para os policiais e agentes penitenciários e socioeducativos, com os mesmos reajustes garantidos aos ativos, que tenham ingressado na carreira até novembro de 2019. O relator também estendeu para essas categorias as possibilidades para cônjuges ou companheiros receberem pensão por morte se o profissional morrer em serviço.

Principais pontos da reforma:

- Permissão para União, Estados e municípios realizarem contratos temporários pelo prazo limite de 10 anos;

- Retomada de aposentadoria integral para policiais;

- Possibilidade de parceria privada para execução de serviços públicos por Estados e municípios;

- Possibilidade de redução de 25% de jornada e salário de servidores em caso de crise econômica;

- Corte de "penduricalhos" para servidores da administração pública direta e indireta, ocupantes de cargos eletivos, membros dos Tribunais de Contas, do Ministério Público e da Defensoria Pública;

- Abertura de processo administrativo contra servidor após duas avaliações insatisfatórias consecutivas ou três intercaladas;

- Definição das carreiras típicas de Estado.

Na pesquisa anterior realizada pelo Instituto, de junho, a aprovação do governo federal era de 24% e a reprovação, de 49%

Por Carlos Estênio Brasilino

Dois anos e oito meses após iniciar o mandato como presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido) tem seu governo avaliado de forma negativa pela população, com os índices de reprovação atingindo 53%. É o que aponta pesquisa elaborada pela Inteligência em Pesquisa e Consultoria (Ipec) e divulgada nesta quarta-feira (29/9). Segundo o levantamento, 22% dos brasileiros consideram a gestão Bolsonaro ótima ou boa.

Na pesquisa anterior, divulgada em junho, o percentual de ótimo/bom era 24%, o de regular, 26%, e o de ruim/péssimo, 49%. O percentual dos que não sabiam/não responderam não se alterou.

Bolsonaro sobre índice de reprovação: “Não acredito em pesquisa eleitoral”

A pergunta feita pelo instituto foi “Na sua avaliação, o governo do presidente Jair Bolsonaro está sendo”, com as opções “Ótimo”, “bom”, “regular”, “ruim” ou “péssimo”. Somados, os itens “ótimo” e “bom” correspondem ao percentual de aprovação da administração; e os itens “ruim” e péssimo”, ao de reprovação.

O levantamento do Ipec foi feito de 16 a 20 de setembro e ouviu 2.002 pessoas em 141 municípios. A margem de erro da pesquisa é de dois pontos percentuais para mais ou para menos e o nível de confiança, de 95%.

O Ipec foi criado por ex-executivos do Ibope Inteligência após o seu encerramento. A CEO é Marcia Cavallari. O novo instituto de pesquisa atua na área de consultoria e inteligência em pesquisas de mercado, opinião pública e política.

A Executiva do Democratas deu um passo decisivo para sacramentar a fusão com o PSL e nesta terça-feira aprovou por unanimidade a realização de uma Convenção Nacional em que deverá bater o martelo sobre o assunto. Foram 41 votos favoráveis e nenhum contrário.

Por Paulo Capelli e Evandro Éboli

Os discursos foram inflamados a favor da composição com o ex-partido de Jair Bolsonaro. Os comando das duas legendas já deixaram claro que pretendem viabilizar um candidato da terceira via para disputar a presidência da República no ano que vem. Dois ministros - Onyx Lorenzoni (Trabalho) e Tereza Cristina (Agricultura - compareceram e votaram a favor. Ambos são postulantes a disputar o governo de seus respectivos estados - Onyx no Rio Grande do Sul e Tereza no Mato Grosso do Sul.

Também participaram do encontro o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), o governador de Goiás, Ronaldo Caiado, e o ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta.

Durante os discursos, Caiado atacou a oposição e disse que ninguém tem mais experiência do que ele para enfrentar a esquerda, seus adversários políticos desde 1985. Mas o governador, que é aliado de Bolsonaro, sinalizou a necessidade de se criar outra via.

— A sociedade procura alternativa que dê paz. Me preocupa esse processo inflacionário. Em 2022 será outro tempo, outro momento. Peço a todos unanimidade (na votação) — disse Caiado, que foi atendido pelos correligionários.

Mandetta falou abertamente que a fusão do DEM com o PSL é uma grande oportunidade para o se criar uma alternativa a Bolsonaro e Lula, provável candidato do PT no ano que vem.

— Aumenta o grupo político, o tempo de TV, fundo partidário, palanques regionais. Sim, muita chance de viabilizar a terceira via — disse Mandetta.

O presidente da legenda, ACM Neto, endossa o coro.

— A nossa ideia para 2022 é que o partido tenha papel decisivo nas eleições, inclusive na sucessão presidencial. Entendemos que esse partido surgirá como importante agremiação na construção do projeto de 2022. Mas não posso antecipar projeto nacional antes de o projeto de fusão estar consolidado é definido — disse.

Se confirmada a fusão, será criado um novo partido, que terá outro nome. Os dirigentes estudam contratar uma empresa de marketing para ajudar no batismo.

Pacheco considerou a reunião muito boa e foi favorável a fusão.

— Considero algo importante para o DEM e também para o PSL,  que somam esforços nesse ambiente de união para o Brasil.

Tereza Cristina, aliada de Bolsonaro, foi questionada se a fusão viabilizar uma terceira via.

— Aí é outro passo — respondeu a ministra.

Ministro do CGU chama parlamentar de "descontrolada" e assessores precisaram intervir na sala

Por Geovanna Bispo

Durante depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid, o ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner Rosário, chamou a senadora Simone Tebet (MDB) de “descontrolada”. Rosário teria pedido que a senadora relesse o contrato de compra da vacina contra a covid-19 Covaxin, já que, segundo ele, ela teria dito diversas inverdades durante o questionamento.

Segundo ela, o relatório demonstrava que houve omissão do órgão sobre o contrato. Tebet então o chamou de “engavetador”. “Bem, senadora, com todo o respeito à senhora, eu recomendo que a senhora lesse tudo de novo, porque a senhora falou uma série de inverdades aqui”, disse o ministro.

A fala de Rosário gerou bate-boca entre os senadores, sendo chamado de “moleque” e “machista” por vários colegas de Tebet. Após a discussão, Rosário deixou a sessão.

A pedido do presidente da mesa, Omar Aziz (PSD), o relator da comissão, Renan Calheiros (MDB), converteu a condição de Rosário de testemunha para investigado.

Durante sua fala, a senadora afirmou que “a CGU não foi criada para ser órgão de defesa de ninguém”, sugerindo que o ministro atua para atender a interesses do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).