Déficit é o maior da série histórica, iniciada em 2021. Governo credita aumento do rombo a investimentos, mas revelou preocupação com as contas dos Correios.

Por Alexandro Martello, Lais Carregosa, Thiago Resende / g1

Em 2023, o resultado também foi negativo, mas em menor proporção: R$ 656 milhões.

O rombo de 2024 foi o maior desde o início da série histórica, em dezembro de 2001, ou seja, em 23 anos.

Até então, o maior déficit havia sido registrado em 2014, quando houve um saldo negativo de R$ 2 bilhões – menos de um terço do resultado negativo mais recente.

O maior superávit foi apurado em 2019, no valor de R$ 10,3 bilhões.

RESULTADO AS EMPRESAS ESTATAIS FEDERAIS
EM R$ BILHÕES

O resultado das estatais federais calculado pelo Banco Central considera todas empresas que não estão no setor financeiro.

Entram nesse cálculo empresas como Correios, a Emgepron, a Hemobrás, a Casa da Moeda, a Infraero, o Serpro, a Dataprev e a Emgea.

Não entram no cálculo a Petrobras e os bancos federais.

De acordo com o governo, os déficits registrados pelas estatais são, em grande parte, decorrentes dos investimentos realizados pelas companhias, pagos com recursos em caixa.

"Essas 20 empresas aumentaram em 12,5% seus investimentos em 2024 na comparação com 2023. O valor somou R$ 5,3 bilhões e representa 83% do déficit de R$ 6,3 bilhões aferido no ano", informou o Ministério da Gestão.

O chefe-adjunto do Departamento de Estatísticas do Banco Central, Renato Baldini, lembrou que a contabilidade da instituição é diferente daquela utilizada pelo governo.

O governo contabiliza as receitas e as despesas, detalhando, por exemplo, os investimentos.

Já o Banco Central considera apenas a variação da dívida.

"Eu não faria juízo de valor sobre nenhuma das metodologias. O resultado mais detalhado é divulgado pela Sest [Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais, vinculada ao Ministério da Gestão]. Mais do que o BC é capaz de produzir. Mas o dado do endividamento [informado pelo BC] é importante. Você pode fazer uma referência ao orçamento pessoal. O seu nível de dívida é o que interessa. Não estou desmerecendo a outra estatística, mas só fazendo uma comparação", declarou Baldini, do Banco Central.

Correios preocupam

Nesta quinta-feira (30), o Ministério da Gestão informou que os Correios são uma das principais razões para o aumento do déficit das estatais em 2024. Segundo o governo, a estatal registrou um rombo de R$ 3,2 bilhões no ano passado.

?Os Correios possuem monopólio em serviços como o recebimento, transporte e entrega de cartões-postais e correspondência, além da fabricação de selos.

“Uma boa parte da explicação do aumento do déficit é o déficit dos Correios, que de fato aumentou bastante. E o caso dos Correios é um caso que demanda nossa atenção. O governo tem se debruçado para discutir medidas de sustentabilidade [financeira]”, afirmou a secretária de Coordenação e Governança das Empresas Estatais do MGI, Elisa Leonel.

A secretária afirmou que os Correios deixaram de investir, encerraram contratos e perderam receita ao serem incluídos no Plano Nacional de Desestatização, no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Leonel descarta uma nova inclusão da estatal no programa de privatizações e uma eventual quebra do monopólio postal no Brasil.

“O que a gente tem então é que criar receitas alternativas, negócios que tragam receitas, e esse é o projeto que a gente está discutindo: quais são esses segmentos que os Correios vão ampliar a sua presença para que gerem receitas adicionais”, declarou a secretária de estatais do MGI.

Outras estatais que preocupam o governo são a Infraero, que administra aeroportos, e a Casa da Moeda.

No próximo sábado (1º), o Senado realiza a eleição do novo presidente da Casa e da nova composição da Mesa Diretora. Com a provável vitória de Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) à presidência, favorito no pleito e apoiado por sete partidos que totalizam 70 senadores, a vice-presidência do Senado será ocupada pelo PL e pelo PT.

POR PEDRO SALES - Congresso em Foco

O senador Eduardo Gomes (PL-TO) será o 1º vice-presidente. Segundo a assessoria do parlamentar, o nome é “consenso” e o acordo “está feito”. Ao lado dele, a vice-presidência será dividida com Humberto Costa (PT-PE). O petista será, com a eleição de Alcolumbre, alçado ao posto de 2º vice-presidente da Mesa, conforme acordo partidário firmado entre as partes. Atualmente 1ª Vice-Presidência é ocupada pelo senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), e a 2ª está vaga, com a saída de Rodrigo Cunha (Podemos-AL), que deixou o mandato no Senado para assumir a vice-prefeitura de Maceió.

A escolha para os membros da Mesa Diretora depende de acordos e da proporcionalidade dos partidos. Esta última é assegurada pela Constituição Federal, que prevê o respeito à representação proporcional dos partidos na formação da Mesa e das comissões.

O PSD, maior bancada do Senado com 15 parlamentares – entre eles, o atual presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (MG) -, será representado por Daniella Ribeiro (PB) no cargo de 1ª secretária. O nome da senadora foi anunciado pelo líder do partido Omar Aziz (PSD-AM) em reunião da bancada. O anúncio ocorreu em coletiva de imprensa após reunião da bancada.

Os titulares da 2ª, da 3ª e da 4ª Secretaria, no entanto, ainda não estão confirmados. O Congresso em Foco entrou em contato com a assessoria de imprensa do PP sobre o cargo de 4º secretário. O senador Laércio Oliveira (PP-SE) respondeu, por meio de sua assessoria, que “está combinado no partido” que ele será o nome proposto para ocupar a 4ª Secretaria.

Função dos membros da Mesa

Composta por sete parlamentares, presidente, dois vice-presidentes e quatro secretários, a Mesa é responsável pela direção dos trabalhos legislativos. O presidente do Senado tem como prerrogativa convocar e presidir as sessões da Casa e as sessões conjuntas do Congresso Nacional. Além disso, também cabe a ele designar a Ordem do Dia das sessões deliberativas e retirar matéria da pauta para correção de erro, entre outras funções.

1º e 2º vice-presidentes têm como dever substituir o presidente em suas faltas e impedimentos. No caso, o segundo vice-presidente só substitui o presidente na ausência do primeiro vice.

O 1º secretário lê em plenário, na íntegra ou em resumo, a correspondência oficial recebida pelo Senado, os pareceres das comissões, as proposições apresentadas quando os seus autores não as tiverem lido. Também é responsável por rubricar a listagem especial com o resultado da votação realizada através do sistema eletrônico, e determinar sua anexação ao processo da matéria respectiva.

Ao 2º secretário cabe lavrar as atas das sessões secretas, proceder-lhes a leitura e assiná-las depois do Primeiro-Secretário.

Já 3º e 4º secretários fazem chamada dos Senadores, nos casos determinados neste Regimento, contam os votos, em verificação de votação, e auxiliam o presidente na apuração das eleições, anotando os nomes dos votados e organizando as listas respectivas.

A atual composição é:

Presidente – Rodrigo Pacheco (PSD-MG)

1º vice-presidente – Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB)

2º vice-presidente – Rodrigo Cunha (Podemos-AL)

1º secretário – Rogério Carvalho (PT-SE)

2º secretário – Weverton (PDT-MA)

3º secretário – Chico Rodrigues (PSB-RR)

4º secretário – Styvenson Valentim (Podemos-RN)

Marcos Pontes (PL-SP), Marcos do Val (Podemos-ES), Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), Soraya Thronicke (Podemos-MS) e Eduardo Girão (Novo-CE) são os candidatos à presidência do Senado

Com amplo favoritismo, a volta de Davi Alcolumbre à Presidência do Senado é dada como certa. Ele tem o apoio de Rodrigo Pacheco, do Planalto, da oposição de quase todos os partidos. Também pretendem concorrer Soraya Thronicke (Podemos-MS), Marcos do Val (Podemos-ES), Eduardo Girão (Novo-CE) e Astronauta Marcos Pontes (PL-SP). Nenhuma dessas candidaturas, porém, é considerada competitiva pelos colegas.

Com Agências 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse ter dado risadas da declaração do ex-ministro Gilberto Kassab, presidente nacional do PSD, que afirmou que, se a eleição presidencial ocorresse hoje, o petista não seria reeleito.

“Comecei a rir [da crítica]. Ele disse que, se a eleição fosse hoje, eu perderia, mas olhei no calendário e vi que a eleição é só daqui a dois anos, então fiquei despreocupado“, disse Lula a jornalistas nesta quinta-feira, 30.

O prognóstico de Kassab. E a resposta de Lula

Durante participação em um evento empresarial na quarta-feira, 29, em São Paulo, Kassab reconheceu a força política de Lula, mas afirmou que “se fosse hoje, o PT não estaria na condição de favorito. Eles perderiam a eleição”.

De acordo com o presidente do PSD, os partidos de centro estão “criando uma alternativa para 2026” diante do ocaso do governo federal, que enfrenta uma queda de popularidade. O dirigente pretende lançar Ratinho Júnior, governador do Paraná, na disputa pelo Palácio do Planalto.

Kassab, vale lembrar, chefia uma legenda que comanda os ministérios da Agricultura, Pesca e Aquicultura e Minas e Energia e abriga importantes aliados do petismo no Congresso. Ao mesmo tempo, é secretário de governo de Tarcísio de Freitas (Republicanos), potencial opositor de Lula em 2026, em São Paulo.

Suas críticas mais severas foram direcionadas à política econômica do governo, personificada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad. “Haddad não consegue se impor no governo. Um ministro da economia fraco é sempre um péssimo indicativo”, disse.

Para Lula, Kassab foi “injusto” com um “ministro extraordinário”. Na leitura do mandatário, não há margem para criticar um trabalho que, diante de um “Congresso desfavorável”, conseguiu aprovar a PEC da Transição, o arcabouço fiscal e a aprovação da reforma tributária.

Na avaliação do presidente do PSD, qualquer candidato de centro que chegar ao segundo turno tem chances de derrotar Lula. Eduardo Bolsonaro (PL-SP) é o único que perderia

Por Luiz Carlos Azedo - Correio Braziliense

Nem só a oposição bolsonarista sentiu o cheiro de animal ferido na floresta, os aliados de conveniência também. E se aproveitam da queda de popularidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a começar por Gilberto Kassab, presidente do PSD, que até agora manteve um pé em cada canoa, mas nesta quarta-feira subiu o tom contra o governo, para aplausos da oposição. Em evento com empresários e executivos do banco de investimento UBS BB, em São Paulo, disse que Fernando Haddad é fraco na condução do Ministério da Fazenda: "Um ministro da economia fraco é sempre um péssimo indicativo".

Kassab aqueceu a fritura que o ministro da Fazenda já vem sofrendo por parte da presidente do PT, Gleisi Hoffmann (PR), cotada para ser ministra, e do ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, cada vez mais poderoso: "Eu acredito no sucesso da economia quando você tem ministros de economia fortes. No próprio governo do FHC, no qual eu fui deputado federal, você ia levar algumas sugestões para o presidente e ele mesmo falava 'isso não é comigo, é com o Malan'. No governo Lula, o Palocci comandava. No governo Temer, Meirelles comandava. Todos os bons momentos do Bolsonaro foram relacionados ao Paulo Guedes. E a presidente Dilma não foi bem porque ela queria comandar a economia".

O presidente do PSD critica Haddad num momento de fraqueza do ministro, por causa do desgaste sofrido por Lula em razão de uma instrução normativa sobre fiscalização do Pix emitida pela Receita Federal, que passou para a opinião pública a falsa ideia de que seria cobrada uma taxa nas operações dessa modalidade. Quando atira em Haddad, porém, Kassab acerta no presidente Lula, cuja reeleição põe em dúvida: "O PT não estaria na condição de favorito, mas na condição de derrotado. Não vejo uma articulação para reverter essa tendência de piora no cenário. Não vejo nenhuma marca boa, como teve FHC e o Lula nos primeiros mandatos", disse.

Na avaliação de Kassab, o governo federal tem errado na condução da política econômica e não tenta corrigir sua rota. Se a eleição presidencial fosse hoje, Lula perderia. Entretanto, ainda seria um candidato forte: "Ele tem muita experiência, pode fazer uma reviravolta no seu governo. O que precisa fazer para ganhar, ele faz", ponderou. Kassab sabe que o Lula ainda tem muitas cartas na manga, uma delas foi anunciada nesta quarta-feira: a aprovação de empréstimos consignados para trabalhadores com carteira assinada, como lastro no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), proposta que torna esse crédito acessível a 40 milhões de trabalhadores.

Entretanto, o consignado aponta na direção da expansão do crédito para consumo, com objetivo de manter a economia aquecida, com juros mais baixos, à custa do maior endividamento da população, ou seja, mais uma fuga para a frente na questão fiscal. Lula não se convenceu de que o governo precisa de contenção de gastos para reduzir a dívida pública e controlar inflação, sem o Banco Central que aumenta ainda a taxa de juros. Com isso, gera desconfiança no mercado e faz a balança do equilíbrio fiscal pender para o aumento da arrecadação, num momento em que o Congresso se recusa a aumentar impostos, com apoio dos consumidores.

Reforma ministerial

O PSD conta com três ministros no governo Lula: Carlos Fávaro (Agricultura), André de Paula (Pesca) e Alexandre Silveira (Minas e Energia). Nos bastidores do Palácio do Planalto, havia quem defendesse que Kassab viesse a fazer parte de governo como ministro da Agricultura, na reforma ministerial que está sendo gestada no Palácio do Planalto. No entanto, subiu no telhado a tese de que Lula deveria formar um ministério com os caciques das legendas que participam do governo, com objetivo de aprovar as matérias de seu interesse no Congresso e formar a coalizão eleitoral que articula para concorrer à reeleição. Perdeu expectativa de poder.

Com as declarações desta quarta-feira, Kassab descartou qualquer possibilidade de deixar o governo de Tarcísio de Freitas (PR) para ser ministro de Lula. Prefere manter distância regulamentar do projeto de reeleição e trabalha para que o PSD seja uma alternativa de poder, seja em aliança com Tarcísio de Freitas, cada vez mais pressionado a concorrer à Presidência, seja com um candidato próprio. As conversas para uma fusão com o PSDB caminham nessa direção.

"É uma conversa difícil, porque o PSDB tem muita história, mas é uma conversa que está acontecendo, pode ser bem-sucedida e pode resultar num partido maior, mais fortalecido, com grande perspectiva de ocupar um espaço mais importante ainda no cenário da política brasileira", explica Kassab, que não descarta a possibilidade de lançar o atual governador do Paraná, Ratinho Junior, como candidato do PSD, ou mesmo Eduardo Leite, o governador tucano do Rio Grande do Sul, caso a fusão se concretize.

Na avaliação de Kassab, qualquer candidato de centro que chegar ao segundo turno tem chances de derrotar Lula. O único que perderia a disputa seria Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho de Jair Bolsonaro, ou outro nome ligado à família, como o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ou a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro. Por ironia, a fragmentação da oposição, com as candidaturas de Romeu Zema (Novo), Ronaldo Caiado (União Brasil) e Ratinho Jr., favorece Bolsonaro, que poderia levar seu candidato ao segundo turno se carrear de 18% a 20% dos votos para quem apoiar.

Partido deve intensificar reuniões nos próximos dias para pressionar tucanos a decidirem futuro do acordo; Aécio e Perillo vivem guerra interna

Por João Vitor Revedilho - VEJA

A cúpula nacional do MDB quer intensificar as negociações para fechar a fusão da legenda com o PSDB já nas próximas semanas. De acordo com fontes ligadas às negociações, o acordo deve começar a ganhar corpo na próxima semana, quando os trabalhos no Legislativo devem retornar.

O PSDB negocia a fusão com outros partidos desde o fim do ano passado. Além do MDB, o PSD também é um dos favoritos a ganhar o espólio dos tucanos.

A disputa abriu uma guerra interna no partido comandado por Marconi Perillo (GO), que tem preferência pelo PSD. Já o deputado federal Aécio Neves (MG) tem brigado pela fusão com o MDB.

O entrave entre os tucanos e o partido de Baleia Rossi é o estado de Goiás. Na avaliação de um aliado de Marconi Perillo, a aliança com o PSD pode facilitar a entrada do tucano na disputa pelo governo do estado.

Já Aécio defende que a fusão com o MDB o deixa à frente na disputa pelo Senado ou pelo governo do estado. Se os tucanos firmarem o acordo com o PSD, essa possibilidade será praticamente nula, com preferência dada ao ministro Alexandre Silveira (Minas e Energia) e ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.