Da Assessoria

A senadora Professora Dorinha Seabra (União) garantiu a aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 11/2026, que restabelece benefícios tributários para todas as entidades sem fins lucrativos do país. Relatora da proposta no Senado, Dorinha conduziu a construção do texto que corrige uma restrição criada pela legislação aprovada em 2025 e assegura tratamento isonômico a organizações que atuam em áreas sociais, culturais, esportivas e científicas.

Pela proposta aprovada, os benefícios relacionados ao Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ), à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) e à Cofins passam a ser garantidos a todas as entidades do terceiro setor, independentemente de certificação ou qualificação específica. O texto segue agora para análise da Câmara dos Deputados.

A medida relatada por Dorinha beneficia milhares de entidades sem fins lucrativos em todo o país, incluindo APAEs, associações de apoio a pessoas com deficiência, instituições de acolhimento de idosos, organizações culturais, projetos esportivos, entidades educacionais, fundações de pesquisa e organizações de assistência social.

Durante a votação, Dorinha destacou que a mudança evita que instituições historicamente reconhecidas pelo trabalho social desenvolvido em todo o país fossem prejudicadas. Segundo a senadora, a legislação atual acabou excluindo entidades consolidadas, como as APAEs e outras organizações de assistência social, de benefícios que já vinham sendo usufruídos pelo setor.

“Estamos corrigindo uma injustiça. No formato atual, entidades que prestam serviços essenciais à população, muitas delas com décadas de atuação, poderiam perder benefícios importantes para a continuidade de suas atividades. O projeto garante igualdade de tratamento para todas as organizações sem fins lucrativos que exercem função social”, afirmou.

Além da ampliação dos benefícios às entidades do terceiro setor, o projeto mantém a isenção do IPI na aquisição de veículos por pessoas com deficiência e restabelece incentivos para empresas que destinarem parte do Imposto de Renda a projetos sociais, culturais e esportivos. A medida fortalece o financiamento de iniciativas voltadas para crianças, adolescentes, idosos e outras ações de interesse público, ampliando os recursos que chegam diretamente à população.

A matéria, aprovada no Senado no dia 27 de maio, será agora apreciado pela Câmara dos Deputados

Da Assessoira

Ao prestigiar a cerimônia de inauguração do novo prédio administrativo da Assembleia Legislativa do Tocantins, o ex-senador Vicentinho Alves fez questão de parabenizar o presidente Amélio Cayres pela entrega. “Esta é uma obra magnífica que engrandece o Poder Legislativo do Estado”, declarou, citando o reconhecimento dos servidores e da população tocantinense.

A iniciativa “deixa registrado na história da Assembleia uma marca indelével que vai servir a futuras gerações”, citou Vicentinho Alves, deputado estadual por duas vezes entre 1999 e 2006, que também foi presidente da Assembleia e, no cargo, assumiu interinamente o governo do Estado em 2003.

Homenagem a Raimundo Moreira

A inauguração ocorreu na noite desta terça-feira, (2). O novo espaço tem o nome do também ex-presidente da Casa, Raimundo Moreira.

Acompanhado do filho Thiago Tapajós, prefeito de Pindorama, Vicentinho Alves foi ao evento também representando outro filho, o deputado federal e pré-candidato ao governo do Tocantins, Vicentinho Júnior, que cumpre compromissos em Brasília nesta semana.

“Faço das palavras do meu sábio pai as minhas. Uma obra grandiosa, que fortalece o Poder Legislativo, valoriza os servidores, melhora a estrutura de trabalho e deixa uma marca importante para as futuras gerações”, disse Vicentinho Júnior. “Ao meu amigo Amélio Cayres, presidente da Assembleia Legislativa, fica meu reconhecimento pela condução desse momento histórico. Ver uma entrega como essa acontecendo é motivo de alegria para todos que acreditam no desenvolvimento do nosso Tocantins”, complementou.

A obra

De acordo com informações da Diretoria de Comunicação da Assembleia, o prédio tem área construída de aproximadamente 5.300 m², distribuídos em três andares inteiramente climatizados, acessíveis e sustentáveis. Projetado de forma integrada e estratégica, o prédio passa a abrigar setores administrativos, salas técnicas, áreas de apoio e um amplo espaço de convivência.

Da Assessoria

Ao lado da esposa, Arlinda Carla, o vice-presidente do Senado e presidente do PL Tocantins, Eduardo Gomes, esteve em Formoso do Araguaia, nesta terça-feira, 3, onde visitou as obras de recuperação da Barragem Taboca – Eixo 1, no Projeto Rio Formoso. Recebido pelo prefeito Israel Kawe, pela primeira-dama Geane Nunes e pelo vice-prefeito Ronison Parente, o senador destacou a importância da obra para a produção agrícola e para o desenvolvimento do sul do Tocantins.

“Estou muito emocionado e grato ao governador Wanderlei Barbosa, ao Governo do Tocantins, ao secretário Bira e ao secretário Ítalo Ricardo por tudo o que estamos vendo aqui na primeira etapa do Projeto Rio Formoso. Também lembro do saudoso senador João Ribeiro, que sonhou e lutou por essa obra durante muitos anos. Hoje vemos a primeira etapa praticamente concluída e a perspectiva de avançarmos para as próximas fases. É um momento de gratidão e reconhecimento a todos que contribuíram para tornar esse projeto realidade”, afirmou.

A recuperação da Barragem Taboca conta com R$ 33,3 milhões viabilizados por emenda parlamentar de Eduardo Gomes. A obra vai ampliar a segurança hídrica, fortalecer a irrigação e garantir mais estabilidade para um dos maiores polos agrícolas do Estado.

Prefeito destaca importância da obra

O prefeito Israel Kawe ressaltou o impacto da barragem para os produtores da região e agradeceu a atuação do senador. “Ver essa obra em andamento é motivo de orgulho para Formoso do Araguaia. Em nome da população e dos produtores, agradeço ao senador Eduardo Gomes pelo compromisso e pelos investimentos que têm ajudado a transformar nosso município”, declarou.

Confraternização com a presença de Alexandre Pires

Ainda no município, Eduardo Gomes participou de uma confraternização com amigos e lideranças locais. Entre os presentes estava o cantor Alexandre Pires, que possui investimentos na pecuária no Tocantins e projeta ampliar sua atuação para a agricultura.

Durante o encontro, o senador cantou ao lado do artista. “Foi uma emoção muito grande e uma lembrança que vou guardar com muito carinho”, afirmou Eduardo Gomes.

Mais de R$ 15,4 milhões para Formoso do Araguaia

Além dos recursos para a Barragem Taboca, Eduardo Gomes já destinou mais de R$ 15,4 milhões para Formoso do Araguaia. Os investimentos contemplam saúde, aquisição de maquinário pesado, construção de parque urbano, reforma da feira coberta, pavimentação asfáltica com drenagem e outras obras de infraestrutura.

“O povo de Formoso do Araguaia merece investimentos que gerem desenvolvimento e oportunidades. Nosso mandato continuará trabalhando para levar mais recursos e melhorias para o município e para todo o Tocantins”, destacou o senador.

Pré-candidato a deputado federal reforça articulação no município com apoio de duas lideranças ligadas ao grupo político do prefeito Joaquim Pinheiro e prepara edição da Caravana Pensar Tocantins na cidade

Da Assessoria

A pré-campanha de Fábio Vaz a deputado federal ganhou reforço político nesta terça-feira, 2, em Pedro Afonso com a confirmação do apoio do vereador Neto Meneses e de Neutin Soares, duas lideranças do município e integrantes do grupo político liderado pelo prefeito Joaquim Pinheiro.

A construção da parceria entre Neto Meneses, Neutin Soares e Fábio Vaz ocorreu por meio do diálogo e contou com a anuência do prefeito Joaquim Pinheiro, dentro de uma articulação voltada ao fortalecimento da representatividade de Pedro Afonso e da região nas esferas estadual e federal.

Nos bastidores, o movimento é visto como mais um passo na construção de alianças para ampliar a capacidade de diálogo e articulação em defesa das demandas do município, especialmente nas áreas de educação, infraestrutura, desenvolvimento econômico e fortalecimento dos serviços públicos.

Durante o anúncio, as lideranças destacaram a importância de apoiar nomes que mantenham proximidade com os municípios e estejam dispostos a ouvir as necessidades da população.

Fábio Vaz agradeceu a confiança e ressaltou a importância da união entre as lideranças políticas locais. “Recebo esse apoio com gratidão e responsabilidade. Acredito que o diálogo entre as lideranças é fundamental para construir caminhos que contribuam para o desenvolvimento dos municípios. Quero ser representante dos interesses de Pedro Afonso na câmara federal”, declarou.

Pensar Tocantins

No dia 16 de junho, Pedro Afonso receberá uma edição da Caravana Pensar Tocantins, iniciativa idealizada por Fábio Vaz para ouvir comunidades, levantar prioridades locais e transformar essas demandas em propostas voltadas ao Congresso Nacional e ao plano de governo da professora Dorinha. A passagem da caravana pela cidade deve ampliar o diálogo com lideranças, moradores e setores estratégicos do município.

Da Assessoria

O pré -candidato ao Governo do Tocantins e vice-governador, Laurez Moreira (PSD), participou na tarde desta terça-feira, 2, da inauguração do prédio de expansão da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), e destacou a importância da Assembleia para o Tocantins.

“É uma alegria participar deste momento tão importante para a Assembleia Legislativa e para o nosso Estado. É aqui que acontecem os debates que ajudam a definir os rumos do Tocantins, sempre buscando atender aos interesses da nossa população”, afirmou ao lembrar do papel importante do deputado estadual na vida do povo tocantinense, por ele exercido por três mandatos.

O parlamentar ressaltou que a nova estrutura vai além da melhoria física: “Esta obra representa planejamento, visão de futuro e compromisso com a eficiência do serviço público. Uma Assembleia forte significa instituições mais fortes e mais capazes de atender às demandas da sociedade", enalteceu.

O prédio leva o nome do deputado Raimundo Moreira, que teve seu nome eternizado na expansão da Casa. “Mais do que uma homenagem a um homem público, este é um reconhecimento ao legado de quem dedicou grande parte da sua vida ao Parlamento estadual. Raimundo Moreira ajudou a escrever capítulos importantes da história política do Tocantins”, disse Laurez.

Laurez encerrou sua fala parabenizando a Mesa Diretora, o presidente da Assembleia, deputado Amélio Cayres, e todos os parlamentares envolvidos na concretização do projeto. “Que esta nova estrutura contribua para que o Parlamento continue cumprindo sua missão de representar o povo tocantinense e ajudar a construir um Estado cada vez melhor”, completou.