"Pedimos à China que seja transparente e aberta", reforçou o Tedros Adhanom em coletiva de imprensa nesta quinta-feira

Por Thomas Escritt e Kirsti Knolle

O chefe da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom Ghebreyesus, disse nesta quinta-feira, 15, que as investigações sobre as origens da pandemia de covid-19 na China estão sendo prejudicadas pela falta de dados brutos sobre os primeiros dias da disseminação do vírus no local.

"Pedimos à China que seja transparente e aberta, e que coopere", reforçou o Tedros Adhanom, em coletiva de imprensa realizada em Genebra, na Suíça.

"Devemos isso aos milhões que sofreram e aos milhões que morreram para saber o que aconteceu", completou o diretor-geral da organização.

Mais de 4 milhões de mortos

Segundo um levantamento da Universidade Johns Hopkins (EUA), a pandemia de covid-19 já deixou mais de 4 milhões de mortos em todo o mundo. O Brasil está em segundo no ranking de países que concentram o maior número de óbitos, atrás apenas dos Estados Unidos.

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, nesta quinta-feira, 15, com vetos, a lei que aumenta a tributação sobre bancos e reduz incentivos ao setor petroquímico para bancar subsídio temporário ao diesel e ao gás de cozinha.

Por Lorenna Rodrigues

Essa compensação foi para o corte feito no início do ano nos impostos que incidem sobre os combustíveis. Esta semana, Bolsonaro prometeu uma nova redução, desta vez de R$ 0,04, no PIS/Cofins do diesel, que passaria de R$ 0,31 para R$ 0,27.

O presidente disse que tem o apoio do ministro da Economia, Paulo Guedes, para a medida e que, como compensação, vai tirar isenção para um setor, mas que não revelaria qual.

As compensações via aumento de tributos e cortes de incentivos são necessárias porque o presidente, em um aceno aos caminhoneiros, quis desonerar o diesel para dar uma resposta aos sucessivos reajustes que o combustível vinha tendo na esteira da valorização do dólar e do preço do petróleo no mercado internacional.

A política de preços da Petrobrás inclusive levou Bolsonaro a demitir o presidente da companhia, Roberto Castello Branco, indicando o general da reserva Joaquim Silva e Luna para o posto.

Pela lei publicada no Diário Oficial da União, a alíquota da Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL) para o setor financeiro passou de 20% para 25% até 31 de dezembro deste ano para bancos e de 15% para 20% para empresas de seguros privados, capitalização, distribuidoras de valores mobiliários, entre outras.

A nova lei prevê, ainda, o encerramento gradual dos subsídios da indústria petroquímica (REIQ), até serem extintos em 2024. Hoje, o setor paga alíquota de 1% no PIS e de 4,6% na Cofins, no mercado interno e na importação.

Carros para PCDs

Outra modificação é um teto de isenções fiscais do IPI no caso de compra de veículos novos por pessoa com deficiência (PCD). Até o fim do ano, a isenção valerá apenas para automóveis que custem até R$ 140 mil.

Na MP original, o governo havia estipulado um teto para o valor dos veículos de R$ 70 mil - pela legislação atual, não há limite.

Na soma dos incentivos, um carro para PCD pode ter desconto de 20% a 30% no preço de tabela, dependendo do modelo e da categoria. O dado mais recente da Associação Nacional de Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) indica que a venda de carros para esse público representa 8% do total de veículos vendidos no País e vem crescendo nos últimos cinco anos.

Segundo dados do IBGE, um quarto dos brasileiros têm algum tipo de deficiência que pode servir como justificativa para a isenção de impostos na compra do automóvel. São quase 70 doenças elegíveis para o direito à isenção, como hérnia de disco, hepatite, osteoporose, diabetes, artrose, AVC e LER.

Vetos

Bolsonaro vetou três pontos do texto aprovado pelo Congresso Nacional. O primeiro, que ampliava o rol de pessoas com deficiência que teriam direito à isenção de IPI sobre veículos.

Também foi vetado artigo que permitia que créditos presumidos da contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins pudessem ser compensados com outros tributos ou ressarcidos em dinheiro.

O terceiro veto barrou artigo que previa que o montante destinado ao pagamento de prêmios e ao recolhimento do Imposto de Renda incidente sobre a premiação de loterias não comporá a base de cálculo das contribuições sociais devidas pelos operadores.

"Embora bem-intencionados, os dispositivos poderiam comprometer a arrecadação tributária e o equilíbrio fiscal", explicou a Secretaria-Geral da Presidência da República.

Após diagnóstico de obstrução intestinal, presidente não passará por cirurgia neste primeiro momento

Com Agências

Com obstrução intestinal e dores no abdome, o presidente Jair Bolsonaro deu entrada na noite desta quarta-feira, 14, no hospital Vila Nova Star, em São Paulo. Bolsonaro foi transferido para a capital paulista após permanecer internado em Brasília ao longo do dia, onde passou por uma série de exames no Hospital das Forças Armadas.

Uma nota divulgada à noite pela a equipe médica informa que o presidente permaneceria em intenso "tratamento clínico conservador", inicialmente sem a necessidade de cirurgia. O comunicado informou, ainda, que o presidente já havia feito "avaliações clínicas, laboratoriais e de imagem" na capital paulista.

O médico Antônio Luiz Macedo, que foi responsável por operar o presidente no fim de 2018 - quando Bolsonaro foi atingido por uma facada, durante sua campanha eleitoral -, decidiu pela transferência para a capital paulista após analisar o quadro clínico de Bolsonaro.

"Toda situação de obstrução intestinal tem sua gravidade. Ele vai ser acompanhado de perto, sobretudo com exame clínico, que é o mais importante nessa situação", afirmou Macedo, em entrevista à Rádio Jovem Pan. "Muitas vezes com jejum, hidratação e medicação o quadro reverte sem a necessidade de cirurgia."

Pela manhã, a Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência informou que Bolsonaro seria submetido em São Paulo a novos exames para avaliar a necessidade de uma cirurgia "de emergência". Macedo não quis prever, porém, quando Bolsonaro poderá retornar às atividades. "Se ele for operado, sempre vai ter um pós-operatório de uns cinco dias, uma semana, para ele se recuperar totalmente e voltar para o trabalho depois de uns 10, 15 dias. Se ele não for operado, a recuperação deve ser mais simples e mais tranquila."

O senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) afirmou que seu pai chegou a ser intubado para evitar broncoaspiração de líquido vindo do estômago durante procedimento para exames em Brasília. "Ele foi submetido a uma endoscopia. Foi constatado um entupimento no intestino. Foi para uma unidade de tratamento intensivo para ficar em observação com cuidados melhores", afirmou, também em entrevista à Jovem Pan.

O agravamento na saúde de Bolsonaro ocorre no momento que o governo encara um de seus piores cenários, com queda recorde de popularidade, crescente desgaste com o Supremo Tribunal Federal e embates com a CPI da Covid-19.

Enquanto estava no hospital, o presidente divulgou uma foto sua pelas redes sociais, onde aparece sem camisa, deitado em uma maca e acompanhado de um padre com crucifixo no pescoço. A imagem relembra aquelas que foram divulgadas durante o tratamento que recebeu em 2018. Com uma aparência de cansaço, após receber medicações, Bolsonaro politizou a sua própria situação.

No Twitter, escreveu que encara "mais um desafio", por causa da facada que levou de Adélio Bispo, em 2018. Sem citar o nome do agressor, afirmou que sua situação é "consequência da tentativa de assassinato promovida por antigo filiado ao PSOL, braço esquerdo do PT, para impedir a vitória de milhões de brasileiros que queriam mudanças para o Brasil".

Escreveu ainda que o episódio foi "um atentado cruel não só contra mim, mas contra a nossa democracia". As investigações policiais realizadas que já se debruçaram sobre o crime concluíram que Adélio Bispo agiu de forma isolada e que sofre de graves problemas mentais.

Soluços. Bolsonaro já passou por algumas cirurgias em decorrência da facada que recebeu no dia 6 de setembro de 2018, em Juiz de Fora, no interior de Minas. Desde a semana passada, o presidente vinha se queixando de uma crise de soluços. O incômodo ficou claro na live semanal da última quinta-feira. Na ocasião, Bolsonaro chegou a pedir desculpas logo no início da transmissão. "Peço desculpas. Estou há uma semana com soluços, talvez eu não consiga me expressar adequadamente."

Na última segunda-feira, em conversa com apoiadores na saída do Palácio do Alvorada, o presidente soluçou várias vezes apenas no primeiro minuto de fala sobre os protestos em Cuba. No dia seguinte, novamente em conversa com apoiadores, voltou a reclamar das contrações involuntárias no diafragma, dizendo que estava "arrebentado".

Em função dos problemas médicos, foi cancelada a reunião que estava marcada entre Bolsonaro e os presidentes da Câmara, Arthur Lira, do Senado, Rodrigo Pacheco e do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux. O encontro tinha justamente a missão de sinalizar um "acordo de paz" entre o Executivo, Legislativo e Judiciário, depois de dias turbulentos causados por sucessivas declarações do presidente, que atacou membros da CPI da Covid e o ministro do STF Luís Roberto Barroso.

O quadro de saúde suspende toda a agenda que Bolsonaro teria pelos próximos dias.

Atualmente, os direitos de imagem são divididos entre o dono da casa e o adversário

Com Agência Câmara

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (14) o Projeto de Lei 2336/21, do Poder Executivo, que atribui exclusivamente ao clube mandante das partidas de futebol os chamados direitos de arena, referentes à transmissão ou reprodução do jogo. A matéria será enviada ao Senado.

O tema já havia sido tratado pela Medida Provisória 984/20, que perdeu a vigência sem ter sido votada. As mudanças ocorrerão na Lei Pelé, que prevê a divisão dos direitos de imagem entre o dono da casa e o adversário.

O texto aprovado é um substitutivo do relator, deputado Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF). Para ele, “o projeto não vai prejudicar o clube A, B ou C, mas vai fazer com que o futebol tenha partidas nas quais nossos atletas tenham prazer de jogar no Brasil e não no exterior, onde se paga mais”.

Negociação individual

Na prática, a emissora de TV ou rádio interessada em transmitir a partida precisará negociar apenas com um time, e não mais com os dois. Além disso, o próprio clube poderá transmitir o evento, abrindo uma nova possibilidade de fonte de receita.

Segundo o projeto, se não houver definição do mando de jogo, a captação, a fixação, a emissão, a transmissão, a retransmissão ou a reprodução de imagens dependerá da concordância dos dois clubes.

Entretanto, as novas regras não serão aplicadas aos contratos celebrados antes da vigência da futura lei. Esses contratos também não poderão atingir os clubes que não cederam seus direitos de transmissão a terceiros antes da lei. Para esses clubes, valem as novas regras.

Repartição

Quanto à repartição dos valores obtidos com o direito de arenas, Julio Cesar Ribeiro retirou dessa divisão os juízes e técnicos dos clubes, como proposto no texto original do projeto.

Assim, apenas os jogadores, inclusive reservas, ficarão com 5% da receita desse direito em partes iguais.

Propaganda

O texto do relator mantém a regra atual sobre propaganda de emissoras, que o projeto original mudava apenas para os clubes de futebol.

Deputado Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF)

A Lei Pelé proíbe as emissoras de rádio e TV, inclusive por assinatura, de patrocinarem ou veicularem sua marca nos uniformes das equipes participantes das competições esportivas.

Além de manter a proibição para todos os esportes, o relator proíbe essa prática nos demais meios de comunicação que se localizem nas instalações dos recintos esportivos, como nos painéis de quadras ou campos.

Pontos rejeitados

Na votação em Plenário, os deputados rejeitaram todos os destaques apresentados pelos partidos que tentavam modificar o texto.

Confira os destaques rejeitados:

- destaque do Novo pretendia retirar do texto a proibição de emissoras divulgarem propaganda em dispositivos nos estádios;

- destaque do Psol pretendia retirar do texto todas as novas regras sobre negociação do direito de arena entre o clube mandante e as emissoras;

- emenda do deputado Renildo Calheiros (PCdoB-PE) pretendia substituir a negociação individual pela negociação coletiva e unificada entre todos os clubes e as emissoras;

- emenda do deputado Airton Faleiro (PT-PA) pretendia retomar a divisão das verbas do direito de arena também para os árbitros.

PEC de autoria da deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC) deve ser protocolada na Câmara nesta quarta-feira (14)

Por Anna Gabriela Costa

A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que visa impedir que militares da ativa atuem no governo, por meio de cargos políticos, deve ser protocolada na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (14).

De autoria da deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), a PEC já soma as 171 assinaturas necessárias para ser apresentada e dar início a tramitação da proposta. A deputada Perpétua Almeida divulgou em rede social, na terça-feira (13), que cinco ex-ministros devem se unir para contribuir com a assinatura.

"Agradeço os ministros Nelson Jobim, Celso Amorim, Jaques Wagner, Aldo Rebelo e Raul Jungmann pela responsabilidade com que tratam as questões do estado. Conclamo os colegas parlamentares que não assinaram a PEC: ainda dá tempo. Amanhã vamos protocolar", escreveu a deputada.

Entenda a PEC

A medida tem como objetivo alterar a Constituição e definir que militares com mais de dez anos de serviço passarão automaticamente para inatividade, caso assumam um cargo de no âmbito civil.

O texto da PEC determina alteração no artigo 37 da Constituição e acrescenta o inciso XXII com o seguinte texto:

"O militar da ativa somente poderá exercer cargos de natureza civil na Administração Pública, nos três níveis da Federação, desde que atendidos os seguintes requisitos:

a) Se contar menos de dez anos de serviço, deverá afastar-se da
atividade;

b) Se contar mais de dez anos de serviço passará automaticamente,
no ato da posse, para a inatividade.

No texto, a deputada afirma que a alteração na Constituição visa afastar os militares da ativa do exercício da atividade de caráter político-partidário. "Busca-se resguardar as Forças Armadas dos conflitos normais e inerentes à política, e fortalecer o caráter da Marinha, do Exército e da Aeronáutica como instituições permanentes do Estado e não de governos", destaca.

Em um vídeo publicado em sua rede social nesta terça-feira (13), a deputada afirmou que deve-se evitar os debates políticos nos quartéis.

"Nós precisamos, de fato, evitar que se volte aos tempos do debate nos quartéis sobre política. E essa é a preocupação maior que eu apresentei à PEC. O legislador constituinte, quando apresentou a Constituição de 1988, ele teve uma preocupação quando foi tratado os direitos políticos dos militares. A Constituição diz o seguinte: pode participar da vida política? Pode, mas tem que pedir afastamento se tiver antes que 10 anos ou então tem que ir para a reserva se tiver mais que 10 anos".

"E com essa mesma preocupação eu coloco a questão dos cargos civis, porque forças armadas não são instituições de governo, não são instituições de partidos, elas não servem a interesses de governo, elas servem à nação", acrescentou.