Prefeito do Rio de Janeiro é alvo de buscas e tem celular apreendido em investigação sobre suposto 'QG da Propina'
Por Cássio Bruno
O Ministério Público do Rio de Janeiro e a Polícia Civil fizeram uma operação na manhã desta quinta-feira (10) contra corrupção. Promotores e policiais estiveram na sede administrativa da prefeitura, no bairro Cidade Nova, Região Central da capital; e no Palácio da Cidade, em Botafogo, na Zona Sul. Ao todo, foram 22 mandados de busca e apreensão de documentos, computadores, celulares e dinheiro. Um deles é contra o prefeito Marcelo Crivella (Republicanos). Os investigadores estiveram da residência de Crivella, no condomínio Península, na Barra da Tijuca, Zona Oeste.
Na última semana, Marcelo Crivella confirmou a sua candidatura à reeleição. Mesmo com a operação em curso, o prefeito cumpriu agenda na Marinha ao lado do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e do governador em exercício Cláudio Castro (PSC). Os três participaram de uma cerimônia de formatura do Curso Especial de Habilitação para Promoção a Sargento. O evento foi fechado e a imprensa não teve acesso. Procurado por VEJA, o prefeito ainda não se manifestou sobre o caso.
Entre os outros alvos, estão Eduardo Lopes, ex-senador e ex-secretário estadual de Agricultura; Mauro Macedo. ex-tesoureiro de campanha de Crivella; e o empresário Rafael Alves. De acordo com o MP, a ação faz parte de um inquérito policial instaurado para investigar possível organização criminosa e esquema de corrupção no âmbito da administração municipal carioca, sendo desdobramento da primeira fase da Operação Hades, executada em 10 de março deste ano e que identificou um “QG da propina” dentro da prefeitura. A operação se concentrou, principalmente, na Empresa Municipal de Turismo (RioTur), autarquia chamada de “balcão de negócios” dos suspeitos.
As diligências foram cumpridas em endereços residenciais e funcionais de agentes públicos municipais e empresários na capital, nos bairros da Barra da Tijuca, Jacarepaguá, Tijuca, Flamengo, e em Itaipava, na Região Serrana, e Nilópolis, na Baixada Fluminense. O caso está sob sigilo. O MP não divulgou o balanço da operação até o momento.
Em delação premiada à Lava Jato, Lélis Teixeira, ex-presidente da Fetranspor (federação que representa as empresas de ônibus no estado), disse que Mauro Macedo pediu “apoio financeiro” de 2,5 milhões de reais para a campanha do então candidato em 2016 por meio de caixa dois. No depoimento, Teixeira disse ainda que os acordos ocorriam desde a candidatura de Crivella ao Senado, em 2004, e em 2010.
Já o doleiro Sérgio Mizhay, preso na Lava-Jato em 2018, apontou o empresário Rafael Alves como operador de um suposto esquema de propina na Prefeitura do Rio em troca da liberação de pagamentos a empresas credoras do município. Rafael é irmão do ex-presidente da Riotur Marcelo Alves. O empresário foi homem de confiança de Crivella. Ele ajudou o então candidato a prefeito a conseguir doações em dinheiro para a campanha também em 2016. Após a vitória nas urnas, Crivella nomeou Marcelo para comandar a RioTur. O prefeito sempre negou irregularidades.
‘Guardiões do Crivella’
O prefeito Marcelo Crivella é investigado, na Câmara de Vereadores, pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) “Guardiões do Crivella” desde o último dia 4, um dia após a Casa rejeitar um processo de impeachment. A CPI é baseada em uma reportagem da TV Globo sobre a existência de grupos em aplicativo de conversas no celular criado para tentar atrapalhar o trabalho de jornalistas e impedir denúncias na área da saúde municipal.
A maior parte dos “guardiões” são funcionários comissionados da prefeitura e servidores, todos pagos com dinheiro público.
Ao todo, 26 pessoas são acusadas de terem feito parte de um esquema de desvio de 151 milhões de reais
Lava Jato: Operação E$quema S constata desvio de mais de R$ 150 mi do Sesc e Senac no RJ
Denúncia da força-tarefa é recebida e Orlando Diniz, Cabral e mais 24 pessoas viram réus por 43 fatos criminosos
O Ministério Público Federal (MPF), a Polícia Federal (PF) e a Receita Federal cumprem, nesta quarta-feira (9), 50 mandados de busca e apreensão em endereços de pessoas, escritórios de advocacia e outras empresas investigadas pelo possível desvio, entre 2012 e 2018, de cerca de R$ 355 milhões das seções fluminenses do Serviço Social do Comércio (Sesc/RJ), do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac/RJ) e da Federação do Comércio (Fecomércio/RJ). A Operação E$quema S foi deflagrada em paralelo ao início do trâmite de uma ação penal contra 26 pessoas, incluindo o ex-governador Sérgio Cabral e a ex-primeira-dama Adriana Ancelmo (v. mais adiante).
Os recursos do Sesc e Senac têm origem pública, que a Receita Federal repassa de contribuições sobre folhas de pagamento de empresas comerciais para os serviços investirem na capacitação e bem-estar de comerciários. A Força-tarefa Lava Jato/RJ apurou que aquelas entidades paraestatais no Rio teriam destinado mais de 50% do seu orçamento anual a contratos com escritórios de advocacia.
Ação penal – As investigações do MPF partiram da Operação Jabuti, de 2018, e reuniram dados compartilhados de apurações da Receita, Tribunal de Contas da União (TCU), MPF/DF (Operação Zelotes), quebras de sigilos telefônico, telemático, fiscal e bancário, além de informações do colaborador Orlando Santos Diniz, ex-gestor daquelas entidades. Parte das investigações já levou o MPF a oferecer uma denúncia contra 26 pessoas por 43 fatos criminosos, incluindo organização criminosa, estelionato, corrupção (ativa e passiva), peculato, tráfico de influência e exploração de prestígio (processo 5053463-93.2020.4.02.5101, na 7ª VFC-RJ).
A denúncia de 511 páginas frisou que, daqueles R$ 355 milhões gastos a pretexto de advocacia, por serviços supostamente prestados à Fecomércio/RJ, ao menos R$ 151 milhões foram desviados em esquema liderado por Diniz, Marcelo Almeida, Roberto Teixeira, Cristiano Zanin, Fernando Hargreaves, Vladimir Spíndola, Ana Tereza Basílio, José Roberto Sampaio, Eduardo Martins, Sérgio Cabral e Adriana Ancelmo – os 11 foram denunciados por organização criminosa. O esquema incluía o uso de contratos falsos com escritórios daqueles acusados ou de terceiros por eles indicados, em que serviços advocatícios declarados não eram prestados, mas remunerados por elevados honorários.
As apurações comprovaram que Diniz era persuadido pelos integrantes da organização criminosa no sentido de que novos contratos (e honorários) eram necessários para ter facilidades em processos em curso no Conselho Fiscal do Sesc Nacional, no TCU e no Judiciário (ler mais em “Cronologia atestada”). Como os contratos eram feitos com a Fecomércio/RJ, entidade privada, o seu conteúdo e os seus pagamentos não eram auditados pelos conselhos fiscais do Sesc e do Senac Nacional, pelo TCU ou pela CGU, órgãos que controlam a adequação dos atos de gestão das entidades paraestatais com a sua finalidade institucional.
Operação E$quema S – Os fatos que justificam novas buscas e apreensões se referem a outros contratos advocatícios da Fecomércio/RJ – ora com alguns dos denunciados, ora com outros escritórios – pagos com verbas públicas do Sesc/RJ e Senac/RJ. O MPF, a PF e a Receita também investigam a devolução em espécie a Diniz, por alguns denunciados e outros alvos da Operação E$quema S, de parte dos valores desviados daquelas entidades no Rio de Janeiro.
“Aportes em favor dos escritórios vinculados aos denunciados foram contemporâneos às aquisições de carros e imóveis de luxo no país e no exterior, em franco prejuízo ao investimento na qualidade de vida e no aprendizado e aperfeiçoamento profissional dos trabalhadores do comércio no estado do Rio de Janeiro, atividade finalística de relevantíssimo valor social das paraestatais”, afirmam os procuradores da Força-Tarefa Lava Jato/RJ, antecipando-se a alegações defensivas usuais de suposta criminalização da atividade advocatícia. “O MPF vela pelo absoluto respeito à atividade advocatícia, essencial à função jurisdicional, conforme previsão constitucional. Não se está a criminalizá-la, mas sim a imputar crimes a pessoas que abusaram do seu status profissional. O MPF está exercendo sua atividade funcional também constitucionalmente prevista”.
Cronologia atestada – No diagrama abaixo, o MPF lista uma sequência de 11 fatos entre 2012 e 2016 descritos na denúncia da Operação E$quema S. O MPF atestou, inclusive com informações entregues pela Fecomércio/RJ à Receita Federal, quais serviços contratados não eram prestados.
1. Setembro/2012 – Orlando Diniz, após ter pago R$ 1 milhão “por fora” com a ajuda do doleiro Álvaro Novis, assina, em nome da Fecomércio/RJ, o primeiro contrato de serviços advocatícios com Roberto Teixeira e Cristiano Zanin, e mais dois em dezembro de 2012 e janeiro de 2013, com pagamentos de R$ 12 milhões, cujo real objetivo seria influenciar em seu favor o presidente do conselho fiscal do Sesc Nacional, Carlos Eduardo Gabas;
2. Março/2013 – Roberto Teixeira e Cristiano Zanin determinam a contratação, pela Fecomércio/RJ, de Vladimir Spíndola, que recebe o total de R$ 6 milhões, a pretexto de influenciar decisões no TCU, tendo sido com esse dinheiro corrompido o auditor do TCU Cristiano Albuquerque Rondon, com a ajuda de Edgar Leite e Leonardo Henrique de Oliveira (o servidor do TCU corrompido antecipava movimentos de processos e estratégias de defesa, infringindo o seu dever funcional);
3. Fevereiro/2014 – Roberto Teixeira e Cristiano Zanin intermedeiam a contratação de Ana Basílio junto a Orlando Diniz, para atuar no Rio de Janeiro; pelos contratos com falso escopo firmados com a Fecomércio/RJ ela recebe mais de R$ 7 milhões, dos quais R$ 1 milhão com recursos públicos federais;
4. Fevereiro/2014 – Cristiano Zanin convence Orlando Diniz a contratar, pela Fecomércio/RJ, Eduardo Martins, a pretexto de influenciar decisões no STJ; para tanto, Eduardo recebe diretamente ou por terceiros (Daniel Rossiter, Hermann de Almeida Melo, Jamilson Santos de Farias, Antonio Augusto Coelho e Marcelo Henrique Oliveira), nesse mês e entre dezembro de 2015 e maio de 2016, mais de R$ 82 milhões, dos quais cerca de R$ 77 milhões foram pagos com dinheiro público federal - parte desse dinheiro é transferida a César Asfor Rocha, advogado e ex-ministro do STJ, e Caio Cesar Vieira Rocha;
5. Maio/2014 – Ana Basílio, com consentimento de Cristiano Zanin, intermedeia com Orlando Diniz a contratação do advogado José Roberto Sampaio pelo valor de R$ 1,652 milhão;
6. Novembro/2014 – Marcelo Henrique de Oliveira é contratado a pedido de Vladimir Spíndola, com consentimento de Roberto Teixeira e Cristiano Zanin, a pretexto de exercer influência em causa de interesse de Orlando Diniz no TCU, e recebe R$ 975 mil;
7. Março/2015 – Orlando Diniz contrata, em nome da Fecomércio/RJ e intermediado por Sérgio Cabral, Tiago Cedraz, por aproximadamente R$ 16 milhões, a pretexto de influenciar em causas no TCU;
8. Abril/2015 – Ana Basilio solicita a Orlando Diniz a contratação de Eurico Teles, que recebe R$ 5,582 milhões;
9. Dezembro/2015 – João Cândido Ferreira Leão é contratado a pedido de Adriana Ancelmo e Sérgio Cabral, e recebe, até junho de 2016, R$ 11,050 milhões com recursos públicos federais, e repassa parte a Cesar Asfor Rocha;
10. Janeiro/2016 – Flavio Zveiter recebe R$ 5 milhões (até abril de 2016), custeados com verba federal, com base em contrato assinado com data retroativa;
11. Julho/2016 – Adriana Ancelmo propõe a Orlando Diniz a contratação de Marcelo Nobre, pelo valor de R$ 47,2 milhões, a pretexto de influência no TCU, tendo sido pagos R$ 8 milhões entre agosto e dezembro de 2016, com recursos públicos federais.
Processo 5053463-93.2020.4.02.5101
O Ministro fez a afirmação ao responder a youtuber mirim Esther, escalada pelo presidente Jair Bolsonaro para questionar seus auxiliares
Com Agências
O ministro interino da Saúde, Eduardo Pazuello, afirmou nesta terça-feira, 8, que a previsão é começar a vacinar a população brasileira contra covid-19 em janeiro de 2021. Em reunião ministerial no Palácio do Planalto, Pazuello respondeu a pergunta da youtuber mirim Esther, escalada pelo presidente Jair Bolsonaro para questionar seus auxiliares, em tom de descontração, durante parte do encontro.
"Vai ter vacina para todo mundo e remédio ou não vai?", questionou a menina, repetindo pergunta ditada pelo presidente. "Esse é o plano. A gente está fazendo os contatos com quem fabrica a vacina e a previsão é que chegue para a gente em janeiro. Janeiro a gente comece a vacinar todo mundo", respondeu Pazuello.
Para a vacina desenvolvida por Oxford com a AstraZeneca, o governo federal acertou um protocolo de intenções que prevê a disponibilização de 30 milhões de doses até o fim do ano, e está concluindo as negociações para o pagamento e a assinatura de um acordo final que incluirá também a transferência de tecnologia para produção nacional, que deverá ser conduzida pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).
Caso a vacina tenha sua eficácia comprovada, a previsão da pasta é produzir, inicialmente, 100 milhões de doses a partir de insumos importados. A produção integral da vacina na unidade técnico-cientifica Bio-Manguinhos, no Rio, deve começar a partir de abril de 2021.
Outros países também têm apresentado estudos para a produção da vacina, como Rússia e China, e integrantes do ministério já disseram que podem também negociar caso alguma delas se mostre eficaz contra a covid-19.
Na reunião no Planalto, a garantia de uma vacina em janeiro foi citada ainda por Marcelo Álvaro Antônio, chefe da pasta do Turismo.
"A expectativa é que o próximo verão, com a vacina, seja o maior volume de turismo da história do turismo doméstico", declarou. Segundo ele, o setor "vai voltar forte".
Volta às aulas
Sem entrar em detalhes, o ministro da Educação, Milton Ribeiro, afirmou que as aulas nas escolas devem retornar "em breve". A decisão, contudo, depende também dos governos estaduais, lembrou Ribeiro.
"As aulas devem voltar em breve, assim que tiver segurança", disse. "Isso depende de cada governo também, estadual, mas logo logo vamos ter novidades aí, viu?", comentou. Instituições de ensino foram obrigadas a paralisar as atividades presenciais por conta da pandemia do novo coronavírus.
Relatório da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) divulgado nesta terça-feira indicou que a suspensão das atividades escolares por conta da pandemia deve causar impactos na economia mundial que podem durar até o final do século e pode levar a uma perda ao longo deste período de, na média, 1,5% na economia global. Ainda não há uma orientação oficial da pasta de Ribeiro sobre a retomada das aulas.
Um projeto aprovado pelo Congresso Nacional pode anular dívidas tributárias de igrejas acumuladas após fiscalizações e multas aplicadas pela Receita
Por Brasil Econômico
Bolsonaro, que já se posicionou contra taxas pagas pelos templos, tem até 11 de setembro para sancionar ou vetar a medida
Um projeto aprovado pelo Congresso Nacional pode anular dívidas tributárias, que somam quase R$ 1 bilhão, de igrejas acumuladas após fiscalizações e multas aplicadas pela Receita Federal. As informações foram publicadas pelo 'Estadão/Broadcast'.
O texto ainda precisa ser sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para começar a valer. A bancada evangélica é importante pilar de sustentação política do governo, portanto, a espectativa de parte dos congressistas é que o texto seja aprovado por Bolsonaro. Ele, que já se posicionou contra taxas pagas pelos templos, tem até 11 de setembro para decidir se mantém ou não o benefício aos templos religiosos.
No final de abril, já havia acontecido uma reunião entre o deputado David Soares (DEM-SP), filho do missionário R. R. Soares, e representantes da Receita Federal, para debater o tema e ver as possibilidades de isenção e perdão de dívidas.
O presidente já ordenou à equipe econômica "resolver o assunto", mas os técnicos da pasta resistem. David Soares foi autor da emenda que introduziu o perdão finaceiro que pode beneficiar a Igreja Internacional da Graça de Deus, fundada por seu pai.
Embora as igrejas tenham imunidade no pagamento de impostos, o acordo não afasta a cobrança de outras contribuições, como a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) ou a contribuição previdenciária.
Um grupo de empresas farmacêuticas que trabalham em diferentes projetos para obter uma vacina contra a covid-19 planeja lançar uma declaração em conjunto no início desta semana se comprometendo a respeitar os rigorosos padrões de eficácia e segurança do imunizante.
Com Agências
A iniciativa pretende tranquilizar o público de que as empresas não buscarão a aprovação prematura de uma vacina, mesmo sob pressão política do governo Trump. O presidente republicano vem pressionando para que uma delas esteja disponível até outubro, pouco antes da eleição presidencial em que Donald Trump tentará se reeleger. Por causa disso, cientistas, reguladores e especialistas em saúde pública expressaram preocupação.
A existência da declaração conjunta das farmacêuticas se tornou pública na última sexta-feira, 4, pelo jornal americano The Wall Street Journal. Entre as fabricantes que supostamente assinarão a carta estão as americanas Pfizer, Moderna e Johnson & Johnson, a britânica GlaxoSmithKline (GSK) e a francesa Sanofi.
Reguladores da Food and Drug Administration (FDA), a agência federal do Departamento de Saúde e Serviços Humanos dos Estados Unidos, também têm discutido a possibilidade de fazerem sua própria declaração pública conjunta sobre a necessidade de confiar em ciência comprovada, segundo dois altos funcionários do governo.
Os cientistas estão correndo em velocidade recorde para desenvolver uma vacina que possa acabar com a pandemia, que tirou a vida de quase 190 mil pessoas nos EUA e infectou mais de 6 milhões no país. Três empresas - Moderna, Pfizer e Astrazeneca - já estão testando seus imunizantes em estágio final.
Na última semana, o presidente executivo da Pfizer disse que a empresa poderia ver resultados em outubro. As outras farmacêuticas, porém, falaram que planejam lançar uma vacina até o final do ano.
Especialistas se preocupam com aprovação prematura
O rápido desenvolvimento de uma vacina contra a covid-19 e os primeiros resultados promissores foram aplaudidos por especialistas em saúde pública. No entanto, eles ficaram preocupados quando Trump e seus aliados começaram a falar sobre um imunizante que poderia estar pronto antes das eleições de 3 de novembro. Há temores de que a Casa Branca poderia estar pressionando para pular etapas no processo de aprovação da vacina, a fim de aumentar as chances de reeleição do presidente.
Em tweets e comentários públicos, Trump vinculou explicitamente sua reeleição a uma vacina, uma ideia detalhada na semana passada na Convenção Nacional Republicana, onde vídeos promocionais apresentavam os esforços do governo para financiar e desenvolver o imunizante. Conselheiros da campanha Trump chamaram em particular uma vacina pré-eleitoral de "o Santo Graal".
Mas se uma vacina acabar tendo efeitos colaterais perigosos para algumas pessoas, as consequências podem ser catastróficas tanto para o governo quanto para as empresas, danificando sua reputação corporativa e minando amplamente a confiança nas vacinas, um dos grandes avanços da saúde pública em humanos. / Com informações de EFE e The New York Times