Meta é atender 1,6 milhão de famílias de baixa renda até 2024

Por Andreia Verdélio

O presidente Jair Bolsonaro lançou hoje (25) o novo programa habitacional do governo federal. Chamado de Casa Verde e Amarela, o programa é uma reformulação do Minha Casa Minha Vida, com foco na regularização fundiária e na redução da taxa de juros, para aumentar o acesso dos cidadãos ao financiamento da casa própria.

Durante cerimônia no Palácio do Planalto, o presidente Jair Bolsonaro assinou a medida provisória (MP) que cria o programa e disse que, agora, “a bola está com o Parlamento”. “Não tenho muito a dizer, apenas cumprimentar os ministros que trabalharam incansavelmente nessa questão, bem como o nosso Parlamento, que agora recebe essa MP e a aprovará, com toda certeza e, se for o caso, fará aperfeiçoamentos. Assim é que se fazem as leis, assim que nos apresentamos para atender a nossa sociedade”, disse.

A meta é atender 1,6 milhão de famílias de baixa renda com o financiamento habitacional até 2024, um incremento de 350 mil residências em relação ao que se conseguiria atender com os parâmetros atuais. Isso será possível em função de negociações com o Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que subsidia o programa, e com a Caixa Econômica Federal, que é o agente financeiro.

De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Regional, as Regiões Norte e Nordeste serão contempladas com a redução nas taxas em até 0,5 ponto percentual para famílias com renda de até R$ 2 mil mensais e 0,25 ponto para quem ganha entre R$ 2 mil e R$ 2,6 mil. Nessas localidades, os juros poderão chegar a 4,25% ao ano e, nas demais regiões, a 4,5% ao ano.

“Nós teremos um tratamento diferenciado para as regiões que historicamente têm uma condição menor em relação aos seus índices de desenvolvimento humano”, disse o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho. O limite do valor dos imóveis financiados no Casa Verde e Amarela também foi ampliado, com o objetivo de estimular a construção civil a atuar nessas localidades.

Ao longo de quatro anos, o subsídio do FGTS vai cair de R$ 9 bilhões ao ano para R$ 7,5 bilhões ao ano. Ainda assim, segundo o ministro, com a diminuição da taxa de juros e da prestação do financiamento, famílias que antes não eram atendidas em razão da faixa de renda, poderão acessar os benefícios, já que a legislação prevê que as famílias podem comprometer apenas 30% da sua renda com prestação habitacional.

Ao mesmo tempo, a Caixa aceitou reduzir a taxa de remuneração para a prestação dos serviços. “Isso é eficiência e saber gerir os recursos públicos, e tendo zelo pelo dinheiro da população. Isso vai permitir que mais 350 mil unidades sejam construídas com menos dinheiro”, disse Marinho, destacando que o governo prevê agregar mais de 2 milhões de novos empregos diretos e indiretos e mais de R$ 11 bilhões de recursos à arrecadação.

Programa pretende regularizar 2 milhões de moradias até 2024 - Agência Brasil/Tomaz Silva
O ministro explicou ainda que o Casa Verde e Amarela permite a renegociação de dívidas dos mutuários da faixa 1, de baixa renda, o que o Minha Casa Minha Vida não permitia. “Falamos de inadimplência beirando 40% dessas famílias. E são os mais pobres, os que ganham até R$ 1,8 mil”, disse. Um mutirão de renegociação deverá ser organizado após o fim da pandemia de covid-19.

Em negociação com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), o governo federal também vai destinar R$ 500 milhões para programas de regularização fundiária e pequenas melhorias habitacionais em inadequações. São recursos do Fundo de Desenvolvimento Social, fundo privado alimentado por mais de 30 bancos.

Marinho estima que mais de 40% dos 70 milhões de habitações do país não tenham escritura pública. A meta é regularizar 2 milhões de moradias e promover melhorias em 400 mil até 2024. Esse programa será realizado por meio de editais, em parceria com os governos locais, para famílias com renda de até R$ 5 mil mensais que vivam em núcleos urbanos informais.

Até então, as prefeituras realizavam programas próprios de acordo com o Estatuto das Cidades, de 2000, e o Reurb, de 2017. “O que não havia era uma política de apoio do governo federal. Vamos disponibilizar os recursos e auxílio técnico, levando em consideração o que deu errado em uma série de programas por todo o país”, explicou o ministro.

Em relação à melhoria dos imóveis, o programa prevê reforma e ampliação do imóvel, como construção de telhado, quarto extra, banheiro, instalações elétricas ou hidráulicas, colocação de piso e acabamentos em geral. Também poderão ser instalados equipamentos de aquecimento solar ou eficiência energética. Serão atendidos proprietários de imóveis escolhidos para regularização fundiária, com renda mensal de até R$ 2 mil.

O Farmácia Popular, que a equipe econômica do governo cogita extinguir, atendeu 21,3 milhões de pacientes em 2019

Com Estadão Conteúdo

O programa oferece medicamentos gratuitos ou com descontos de até 90%. A entrega é feita por meio de farmácias credenciadas pelo governo federal, que recebem reembolso dos produtos comercializados.

Como revelou o Estadão, para alcançar um benefício médio de R$ 247 mensais ao Renda Brasil, programa que deve substituir o Bolsa Família, o ministro da Economia, Paulo Guedes, avalia extinguir o Farmácia Popular, considerado ineficiente na área econômica por contemplar todas as pessoas, independentemente da renda.

Criado em 2004, o Farmácia tem orçamento de R$ 2,5 bilhões para 2020, sendo que R$ 1,5 bilhão já foi pago. Segundo dados de fevereiro do Plano Nacional de Saúde, documento que orienta ações do ministério até 2023, estão credenciadas 31 mil farmácias, em 3.492 municípios (79% do total), para entrega dos medicamentos.

Neste plano, o ministério aponta como meta expandir a rede para 90% dos municípios com menos de 40 mil habitantes – hoje o Farmácia Popular alcança 75%. “Evidências demonstraram que o programa reduziu as internações hospitalares e mortalidade em relação à hipertensão e diabetes”, afirma o ministério neste documento.

As farmácias credenciadas oferecem 35 medicamentos, sendo 20 gratuitos. Os produtos tratam hipertensão, diabetes, asma, doença de Parkinson, glaucoma, entre outras doenças. Os descontos também se aplicam a contraceptivos e fraldas geriátricas.

Para o presidente-executivo da Associação Brasileira das Redes de Farmácias e Drogaria (Abrafarma), Sérgio Mena, o programa pode passar por ajustes, como distribuir medicamentos apenas a pacientes que tiveram consultas no SUS, mas não deve ser eliminado. "Quando não se cuida do diabetes e hipertensão, a conta fica maior. Essas duas doenças, por exemplo, dão origem a uma série de agravos e comorbidades que custam muito mais caro ao Brasil."

A Abrafarma calcula aumento de 17% nas vendas de medicamentos dentro do Farmácia Popular em 2020. "Isso é sinal de pobreza, de que tem mais gente precisando buscar o remédio pelo programa", afirma. Segundo Mena, as vendas subsidiadas representam menos de 1,5% do faturamento das associadas da Abrafarma.

A presidente da ProGenéricos, Telma Salles, diz que o Farmácia é "essencial" para reduzir gastos da União com a saúde, pois controla especialmente doenças crônicas.

Para o presidente do Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos (Sindusfarma), Nelson Mussolini, acabar com o programa é "um tiro no pé". "O Ministério da saúde tem dois programas que são muito exitosos. Um é o programa de tratamento e prevenção do HIV/aids, reconhecido mundialmente. O outro é o Farmácia Popular", disse.

Conselheira nacional de saúde e representante da Federação Nacional dos Farmacêuticos (Fenafar), Debora Melecchi afirma que o fim do programa pode trazer despesa à população mais pobre, já atingida pela pandemia da covid-19. "A saúde tem de ser vista como um investimento, não como um custo ao governo", afirmou.

Por Douglas Rodrigues

O presidente Jair Bolsonaro prorrogou nesta 2ª feira (24.ago.2020) o programa que autoriza empresas a reduzirem a jornada de trabalho e o salário de funcionários por mais 2 meses.

O decreto (nº 10.470) foi divulgado em edição extra do Diário Oficial da União.

Bolsonaro afirmou que que cerca de 10 milhões de empregos serão preservados. Disse ao lado do ministro da Economia, Paulo Guedes, e do secretário de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco. Assista abaixo:

ENTENDA O PROGRAMA

A jornada de trabalho e o salário do empregado podem ser reduzidos em 25%, 50% ou 70% por até 180 dias.

Os trabalhadores afetados recebem compensação do governo, podendo chegar ao valor total do que ganhariam de seguro-desemprego se tivessem sido demitidos.

A intenção do governo com o benefício é evitar uma onda de demissão de funcionários com carteira durante o período de paralisia econômica. O governo estima gastar R$ 22,6 bilhões até o fim do programa.

A iniciativa já beneficiou 1,4 milhão de negócios, segundo o governo. Foram feitos 16,4 milhões de acordos, impactando 9,6 milhões de pessoas.

Agentes cumprem mandados em endereços na capital do Rio de Janeiro, nas cidades de Niterói e São Gonçalo, e também em Brasília.

Polícia prende seis filhos e uma neta. O inquérito concluiu que Anderson foi morto por questões financeiras e poder na família

Por Agência O Globo

As investigações sobre a morte do pastor Anderson do Carmo concluíram que a deputada federal Flordelis (PSD-RJ) foi a mandante do assassinato, diz a Polícia Civil. Ela foi denunciada à Justiça pelo crime. Nesta segunda-feira, equipes da Delegacia de Homicídios de Niterói, São Gonçalo, Itaboraí e Maricá (DHNSGI) e do Ministério Público Estadual do Rio tentam cumprir nove mandados de prisão e 14 de busca e apreensão contra onze envolvidos no crime. Quatro filhos do casal já estariam presos em casa, em Niterói, na Região Metropolitana. A ação desta segunda foi chamada de Operação Lucas 12".

Os agentes estão em endereços na capital do Rio, em Niterói e São Gonçalo, na região Metropolitana do Rio, e em Brasília, no Distrito Federal.

O pastor Anderson do Carmo foi assassinado dentro da própria casa no bairro Badu, em Niterói, no dia 16 de junho do ano passado. Na ocasião, a esposa da vítima, a deputada federal Flordelis dos Santos de Souza, relatou em depoimento e à imprensa que o pastor teria sido morto durante um assalto. Ela informou ainda que eles tinham sido seguidos por suspeitos em uma moto quando retornavam para casa.

Denunciados

Flordelis dos Santos de Souza: por homicídio triplamente qualificado; tentativa de homicídio duplamente qualificado; associação criminosa majorada; uso de documento ideologicamente falso e falsidade ideológica;

Marzy Teixeira da Silva (filha adotiva): homicídio triplamente qualificado; tentativa de homicídio duplamente qualificado e associação criminosa majorada -- presa;

Simone dos Santos Rodrigues (filha biológica): homicídio triplamente qualificado; tentativa de homicídio duplamente qualificado e associação criminosa majorada -- presa;

André Luiz de Oliveira (filho adotivo): homicídio triplamente qualificado; tentativa de homicídio duplamente qualificado e associação criminosa majorada -- preso;

Carlos Ubiraci Francisco Silva (filho adotivo): homicídio triplamente qualificado -- preso;

Adriano dos Santos (filho biológico): associação criminosa e uso de documento falso -- preso;

Flavio dos Santos Rodrigues (filho biológico): Associação criminosa e uso de documento ideologicamente falso -- já estava preso;

Lucas Cezar dos Santos (filho adotivo): associação criminosa;

Rayane dos Santos Oliveira (neta): homicídio triplamente qualificado e associação criminosa majorada -- presa;

Marcos Siqueira (ex-policial): associação criminosa e uso de documento falso -- já estava preso;

Andreia Santos Maia (mulher do ex-policial): associação criminosa e uso de documento falso.

O nome da operação

"Lucas 12" se refere a uma passagem bíblica. No livro, o apóstolo lembra uma fala de Jesus a uma multidão.

“Tenham cuidado com o fermento dos fariseus, que é a hipocrisia. Não há nada escondido que não venha a ser descoberto, ou oculto que não venha a ser conhecido”, disse Jesus.

“O que vocês disseram nas trevas será ouvido à luz do dia, e o que vocês sussurraram aos ouvidos dentro de casa, será proclamado dos telhados”, emendou.

“Alguém da multidão lhe disse: ‘Mestre, dize a meu irmão que divida a herança comigo’. Respondeu Jesus: ‘Homem, quem me designou juiz ou árbitro entre vocês?’”

“Então lhes disse: ‘Cuidado! Fiquem de sobreaviso contra todo tipo de ganância; a vida de um homem não consiste na quantidade dos seus bens.’”

O presidente Jair Bolsonaro disse neste domingo, 23, ter "vontade de encher de porrada” um jornalista do jornal O Globo em frente à Catedral Metropolitana de Brasília. A atitude gerou forte reação de entidades em defendesa da liberdade de imprensa que cobraram uma ¨reação contundente¨ dos poderes Legislativo e Judiciário.

Por Gabriela Biló, Camila Turtelli, Eduardo Gayer e Ricardo Galhardo 

Durante uma visita à feirinha de artesanato no local, ao descer do carro, Bolsonaro foi questionado pelo jornalista sobre repasses de R$ 89 mil feitos por Fabrício Queiroz, ex-assessor de seu filho, o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), feitos à primeira-dama Michelle Bolsonaro.

“Vontade de encher tua boca de porrada”, respondeu Bolsonaro ao repórter. Jornalistas que acompanhavam a visita questionaram se a declaração era uma ameaça, mas o chefe do Executivo não respondeu mais e seguiu com a visita. Depois, voltou ao Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência. O Palácio do Planalto foi questionado pelo Estadão sobre o teor da frase, mas respondeu que não iria comentar.

"É lamentável que, mais uma vez, o presidente reaja de forma agressiva e destemperada a uma pergunta de jornalista. Essa atitude em nada contribui com o ambiente democrático e de liberdade de imprensa previstos pela Constituição", afirmou o presidente da Associação Nacional de Jornais (ANJ), Marcelo Rech.

Em nota, o jornal O Globo repudiou a "agressão do presidente". "Tal intimidação mostra que Jair Bolsonaro desconsidera o dever de qualquer servidor público, não importa o cargo, de prestar contas à população. Durante os governos de todos os presidentes, O Globo não se furtou a fazer as perguntas necessárias para cumprir o papel maior da imprensa, que é informar os cidadãos. E continuará a fazer as perguntas que precisarem ser feitas, neste e em todos os governos.”

"O presidente vinha muito bem nas últimas semanas. Com sua moderação estava contribuindo para a pacificação do debate público. Lamentável ver a volta do perfil autoritário que tanta apreensão causa nos democratas. Nossa solidariedade ao jornalista ofendido e ao jornal O Globo", disse o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz

Em nota divulgada no início da noite a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), Artigo 19, Conectas, Observatório da Liberdade de Imprensa da OAB e Repórteres Sem Fronteiras disseram que a atitude de Bolsonaro é incompatível com as regras mínimas de convivência social e própria das ditaduras. As entidadees cobraram uma ¨reação contundente¨ dos poderes Legislativo e Judiciário a mais essa agressão.

¨A reação, ao ouvir uma pergunta incisiva, foi não apenas incompatível com sua posição no mais alto cargo da República, mas até mesmo com as regras de convivência em uma sociedade democrática. Um presidente ameaçar ou agredir fisicamente um jornalista é próprio de ditaduras, não de democracias¨, diz a nota.

As entidades lembram que Bolsonaro deixou o local sem responder ao ser questionado se a declaração era uma ameaça ao repórter do Globo e que a atitude deste domingo foi mais uma de uma série de agressões do presidente à imprensa ao longo de sua carreira política.

¨Essa ameaça de agressão física se soma a um histórico de forte hostilidade de Bolsonaro contra jornalistas e marca um novo patamar de brutalidade. Desde o início de seu mandato, em janeiro de 2018, Jair Bolsonaro vem demonstrando carecer de preparo emocional para prestar contas à sociedade por meio da imprensa, uma responsabilidade de todo mandatário nas democracias saudáveis. Jornalistas têm sido vítimas de agressões verbais constantes ao cumprir sua obrigação profissional de questionar o presidente sobre ações do governo federal e indícios de corrupção ao longo de sua carreira política¨, dizem as entidades.

A nota ressalta ainda que a segurança dos profissionais que cobrem a presidência passou a ser uma preocupação desde a posse de Bolsonaro e cita as agressões a repórteres que cobriam as ¨saidinhas¨ do presidente no Palácio da Alvorada, entre outros episódios de violência por parte dos apoiadores do presidente.

¨A questão da segurança do trabalho dos jornalistas que cobrem a Presidência da República sob Bolsonaro é uma preocupação recorrente. Em jun.2020, organizações da sociedade civil entraram com uma ação na justiça do Distrito Federal solicitando ao governo que garanta a segurança de jornalistas que cobrem a agenda presidencial - sobretudo os que ficam diante do Palácio do Alvorada e que vinham sendo atacados com frequência por apoiadores do presidente. As agressões levaram diversos veículos a interromper a cobertura diária na frente do palácio.O discurso hostil e intimidatório. de Bolsonaro contra a imprensa vem incentivando sua militância a assediar jornalistas nas redes sociais nos últimos meses, inclusive com ameaças de morte e agressões aos profissionais e a seus familiares¨, diz a nota. ¨As organizações abaixo assinadas esperam sobretudo dos líderes dos Poderes Legislativo e Judiciário uma reação contundente contra mais essa atitude violenta e irresponsável¨.

Jornalistas se mobilizaram nas redes sociais e publicaram centenas de mensagens ao presidente no Twitter repetindo a pergunta feita pelo repórter de O Globo: ¨Presidente Jair Bolsonaro, por que sua esposa Michelle recebeu R$ 89 mil de Fabrício Queiroz?¨

O deputado Alessandro Molon (PSB-RJ) afirmou que Bolsonaro cometeu os crimes de injúria e ameaça ao jornalista de O Globo e que praticou “crimes de responsabilidade, contra o livre exercício de direitos individuais e contra a probidade na administração”. “Em vez de tentar calar jornalistas com ofensas ou ameaças, Bolsonaro faria melhor se tentasse explicar por que Queiroz depositou na conta da primeira dama R$ 89 mil”, indagou o deputado fluminense. “Nós acrescentaremos estes crimes ao pedido de impeachment já apresentado pelo PSB contra Bolsonaro. Sem liberdade de imprensa, não há democracia”, disse Molon.

Movimentações do extrato bancário de Márcia de Oliveira Aguiar, anexados à investigação sobre suposto esquema de "rachadinha" no gabinete do senador Flávio Bolsonaro enquanto era deputado estadual no Rio, registram que seis cheques da mulher do ex-assessor Fabrício Queiroz foram compensados em favor da mulher do presidente Jair Bolsonaro em 2011, totalizando R$ 17 mil. Somados aos depósitos feitos por Fabrício tempos depois, o total chega a R$ 89 mil.

Parlamentares e partidos também criticam fala

O PSDB diz em nota que a fala do presidente "desrespeita a liberdade de imprensa" e "não condiz com o cargo". "O presidente volta a mostrar apreço por posturas agressivas e antidemocráticas", publicou o perfil oficial do partido no Twitter. O MDB, por sua vez, pediu respeito aos jornalistas. "O presidente da República precisa se retratar", diz a legenda.

A deputada federal Sâmia Bomfim (PSOL-SP) chamou a fala de "inaceitável". Sâmia avaliou que o aumento da popularidade do presidente o encoraja a voltar a ativar sua base militante. "Bolsonaro bem comportado é uma ilusão... durou pouco", declarou à reportagem. Sâmia, hoje líder do PSOL na Câmara dos Deputados, diz que falas como a de hoje "mostram a que o presidente veio".

Para a deputada federal Maria do Rosário (PT-RS), parlamentar com um histórico de embates com o presidente, o ataque ao jornalista é "gravíssimo". "Na democracia, tal atitude não pode ser tolerada. Chega deste tensionamento diário. Fora Bolsonaro", publicou Maria do Rosário no Twitter. O também petista Alencar Braga (SP) chamou a atitude de "ira de mafioso".

Entre os senadores, Humberto Costa (PT-PE) classificou o episódio como "absurdo". Randolfe Rodrigues (Rede-AP) disse que Bolsonaro tem medo. "O medo de responder é tão grande que Bolsonaro quer silenciar quem o fiscaliza de toda forma... Ele vai dizer o mesmo à justiça?", questionou o parlamentar, no Twitter.