Deputados aprovaram o procedimento por 69 votos a 0; político está envolvido em suspeitas de corrupção na saúde
Por Gabriel Barreira, G1 Rio
Em votação simbólica, a maioria dos deputados da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) deu aval para a abertura de processo de impeachment do governador Wilson Witzel (PSC). São 70 deputados e foram alcançados 36 votos por volta de 16h23. A votação terminou com 69 votos favoráveis ao processo e um deputado não votou.
A decisão de abrir o processo de impeachment é exclusiva do presidente da Casa, André Ceciliano (PT). Ele anunciou, no entanto, que decidiu submeter o pedido ao plenário para que a decisão fosse mais democrática. E que abriria o processo em caso de maioria.
A votação não afasta Wilson Witzel do cargo (veja o rito do processo do impeachment ao fim da reportagem). Ao todo, são 14 pedidos de impedimento contra Witzel.
"Quero tomar uma decisão conjunta e essa decisão não significa um pré-julgamento. A gente precisa dar uma posição pra sociedade. Poderia, monocraticamente, aceitar um desses pedidos, mas quero fazer encaminhamento aqui para que eu possa, como presidente, dar seguimento a um dos processos", disse Ceciliano.
Placar elástico
Nos bastidores, a decisão de submeter ao plenário é vista como uma forma de mostrar a fragilidade do governador, com uma "derrota por goleada" no pleito. Foram 69 votos favoráveis à abertura -- inclusive o do líder do PSC, partido de Witzel - e um deputado não votou.
O G1 apurou que a decisão de abrir ou não o processo estava prevista para a segunda metade de junho, mas os boatos sobre supostos dossiês contra deputados apressaram a Casa.
As suspeitas dos dossiês surgiram contra o ex-secretário de Desenvolvimento Econômico, Lucas Tristão. Ceciliano disse que ouviu do então secretário sobre a existência dos documentos.
Após a Operação Placebo, que investiga suspeitas de desvios na construção de hospitais de campanha e citou "provável envolvimento da cúpula do Poder Executivo no esquema", Witzel demitiu Tristão em aceno à Alerj, preocupado com a possível votação do impeachment.
A medida acalmou os deputados, mas por pouco tempo até que os boatos sobre os dossiês voltassem aos ouvidos dos parlamentares.
Passos do impeachment
Alerj decide se abre o processo de impeachment
Se aberto, publicação em Diário Oficial em até 48 horas
Partidos indicam representantes para comissão especial que analisa se a denúncia deve ser aceita
Acusados têm até 10 sessões para se defender
Comissão Especial tem 48 horas para se reunir, escolhendo relator e presidente
Comissão Especial emite parecer sobre admissibilidade da denúncia em até 5 sessões a partir do recebimento da defesa (se a defesa não se manifestar, o parecer deve ser emitido no prazo de 10 sessões)
Parecer da Comissão Especial é lido no plenário e incluído na votação da ordem do dia
Deputados discutem e questionam o relator, que responde as perguntas. Discussão pode durar mais de um dia
Encerrada a discussão, é aberta votação nominal
Deputados votam se recebem a denúncia, por maioria absoluta (são necessários 36 votos)
Se aprovada, acusados são afastados e o Tribunal de Justiça força um tribunal misto (juízes e deputados) para decidir
Posicionamento de Witzel
O governador se pronunciou sobre o processo com o seguinte texto:
"Recebo com espírito democrático e resiliência a notícia do início da tramitação do processo de impeachment pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.
Estou absolutamente tranquilo sobre a minha inocência. Fui eleito tendo como pilar o combate à corrupção e não abandonei em nenhum momento essa bandeira. E é isso que, humildemente, irei demonstrar para as senhoras deputadas e senhores deputados.
Como bem ressaltaram o presidente da Alerj, André Ceciliano, e a maioria dos parlamentares, terei direito à ampla defesa e tenho certeza absoluta de que poderei demonstrar que nosso governo não teve tolerância com as irregularidades elencadas no processo que será julgado.
Vou seguir nas minhas funções como governador e me preparar para a minha defesa. Tenho certeza que os parlamentares julgarão os fatos como eles verdadeiramente são".
Por Congresso Em Foco
O jornal americano The New York Times publicou reportagem nesta quarta-feira (10) em que chama a atenção para as ameaças de golpe militar feitas pelo presidente Jair Bolsonaro em meio ao crescimento do número de mortes pela covid-19. “As ameaças estão girando em torno do presidente: as mortes por vírus no Brasil são agora as mais altas do mundo. Os investidores estão fugindo do país. O presidente, seus filhos e aliados estão sob investigação. Sua eleição pode até ser anulada", diz o jornal.
A publicação ressalta que Bolsonaro e seus aliados usam a perspectiva de intervenção militar para "proteger seu poder". "A crise tornou-se tão intensa que algumas das figuras militares mais poderosas do Brasil alertam para a instabilidade - enviando estremecimentos que poderiam assumir e desmantelar a maior democracia da América Latina”, diz trecho do texto.
A reportagem do New York Times reforça a imagem negativa do país no exterior em meio aos discursos e atos de Bolsonaro em relação à crise da covid-19 e sua participação em protestos antidemocráticos.
Equipamentos custaram ao estado R$ 50,4 milhões e acabaram sendo devolvidos porque não serviam para o combate à Covid-19
Com R7
O governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), é um dos alvos de busca em uma operação da PF (Polícia Federal) desta quarta-feira (10) que investiga um esquema de fraude na compra de respiradores no Pará.
O objetivo da operação é investigar se o Governo do Pará teria se aproveitado da situação de emergência causada pela pandemia de coronavírus para comprar os respiradores sem licitação.
A compra dos equipamentos custou R$ 50,4 milhões ao estado do Pará e, desse total, metade do pagamento foi feito de forma antecipada à empresa fornecedora. Os respiradores, além de sofrerem grande atraso na entrega, eram de um modelo diferente do contratado e não serviam para o tratamento da covid-19. Por este motivo, foram devolvidos.
Governador Helter Barbalho - foram homologados mais de R$ 25 milhões
A operação, batizada de "Para Bellum" (prepare-se para a guerra, em latim), conta com a participação de aproximadamente 130 policiais federais, e com o apoio da Controladoria Geral da União e da Receita Federal do Brasil.
As autoridades cumprem 23 mandados de busca e apreensão nos estados do Pará, Rio de Janeiro, Minas Gerais, São Paulo, Santa Catarina, Espírito Santo e Distrito Federal, expedidos pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça).
Os alvos das buscas são pessoas físicas e jurídicas suspeitas de terem participação nas fraudes. Dentre elas, estão servidores públicos estaduais e sócios da empresa investigada.
As buscas foram realizadas nas residências dos investigados, em empresas e, também, no Palácio dos Despachos (sede do Governo do Pará), e nas Secretarias de Estado de Saúde, Fazenda e Casa Civil do Estado do Pará.
Os crimes sob investigação são de fraude à licitação, falsidade documental e ideológica, corrupção ativa e passiva, prevaricação e lavagem de dinheiro.
O outro lado
Em nota, o Governo do Estado do Pará, afirmou que "o recurso pago na entrada da compra dos respiradores foi ressarcido aos cofres públicos por ação do Governo do Estado. Além disso, o Governo entrou na justiça com pedido de indenização por danos morais coletivos contra os vendedores dos equipamentos." E completou que tem "compromisso de sempre apoiar a Polícia Federal no cumprimento de seu papel em sua esfera de ação".
No Tocantins nas últimas 24 horas foram 246 novos casos de coronavírus. Desde o início da pandemia, 114 pacientes do Tocantins morreram em decorrência da doença.
Com Agências
Após críticas ao novo sistema de divulgação de dados da Covid-19, Mininstério da Saúde retoma modelo antigo em que sinaliza números totais;
Total de pacientes infectados por Covid-19 no Brasil é de 739.503
O Ministério da Saúde divulgou nesta terça-feira (9) os novos dados sobre a Covid-19 no Brasil. Nas últimas 24 horas foram registradas 1.272 mortes pelo novo coronavírus (Sars-CoV-2), um novo recorde do país. Desses, 333 foram registrados nos últimos três dias. O total agora é de 38.406. aumento é de 3,3 %. A atual taxa de letalidade é de 5,2 %.
Já os casos registrados nas últimas 24 horas somam 32.091, totalizando 739.503. O aumento é de 4,3 %.
Depois de críticas ao novo sistema de divulgação de dados, que ocultava casos e óbitos totais e informava apenas os registrados em 24 horas, o Ministério da Saúde retomou na tarde de hoje o modelo antigo do Portal da Covid-19 , estruturado na gestão de Luiz Henrique Mandetta (DEM).
O novo horário definido para divulgação dos dados é às 18h; hoje, a pasta atrasou 55 minutos.
O levantamento de ontem da pasta registrou 679 óbitos e 15,6 mil casos em 24 horas. Agora, o Brasil tem 37.134 mortos e 707.412 pessoas infectadas pelo novo coronavírus.
O estado de São Paulo segue liderando no número de mortes, com 9.522. O Rio de Janeiro está em segundo lugar, com 6.928.
Já grande parte dos infectados pela Covid-19 também está em São Paulo. São 150.138 casos no estado, seguido por Rio de Janeiro (72.979), Ceará (68.384), Pará (59.148) e Amazonas (51.234).
O estado menos impactado pela pandemia no Brasil segue sendo o Mato Grosso do Sul, com 22 mortes e 2.455 casos.
O Ministério da Saúde informa que 311.064 casos estão recuperados, 390.033 estão em acompanhamento e 4.155 óbitos estão em investigação.
Levantamento independente
Segundo apuração realizada por veículos de comunicação junto das Secretarias Estaduais de Saúde, o número de casos registrados em 24 horas é de 1.185. O total seria de 38.497.
O número de casos, ainda segundo este levantamento, é de 724.084, sendo que 31.197 foram rgistrados nas últimas 24 horas.
O levantamento foi feito por veículos de comunicação em parceria inédita. Participaram da apuração O Globo, Portal G1, Uol, Extra, Folha de S.Paulo e O Estado de S.Paulo.
Tocantins
Novos casos
Dos novos diagnósticos, 80 foram registrados em Araguaína. A cidade já tem 2.512 confirmações, além de 26 mortes pela Covid-19. Já em Palmas são mais 29 pessoas doentes. A capital contabilizou 835 casos e nove mortes. Veja abaixo a relação de casos por cidade.
Os outros municípios que também tiveram novos casos são Xambioá (31), Sítio Novo do Tocantins (22), Aguiarnópolis (15), Gurupi (08), Praia Norte (06), Tocantinópolis (06), Colinas do Tocantins (05), Ananás (04), Guaraí (04), Sampaio (04), Buriti do Tocantins (03), Esperantina (03), Itaguatins (03), Palmeiras do Tocantins (03), Aragominas (02), Augustinópolis (02), Carrasco Bonito (02), São Bento do Tocantins (02), São Miguel do Tocantins (02), Araguaçu (01), Araguatins (01), Fátima (01), Figueirópolis (01), Filadélfia (01), Tabocão (01), Miracema do Tocantins, (01), Novo Alegre (01), Porto Nacional (01) e Santa Fé do Araguaia (01).
Casos de coronavírus no Tocantins
Araguaína - 2.512 casos e 26 mortes
Palmas - 835 casos e nove mortes
Xambioá - 258 casos e três mortes
Tocantinópolis - 165 casos e três mortes
Nova Olinda - 162 casos e cinco mortes
Paraíso do Tocantins - 151 casos e seis mortes
Darcinópolis - 139 casos e uma morte
Gurupi - 134 casos e cinco mortes
Colinas do Tocantins - 124 casos e duas mortes
Araguatins - 113 casos e 14 mortes
São Miguel do Tocantins - 91 casos e quatro mortes
Sítio Novo do Tocantins - 90 casos e quatro mortes
Porto Nacional - 88 casos e uma morte
Guaraí - 88 casos e quatro mortes
Itaguatins - 73 casos e uma morte
Aguiarnópolis - 70 casos e uma morte
Augustinópolis - 69 casos e quatro mortes
Cariri do Tocantins - 57 casos e uma morte
Axixá do Tocantins - 42 casos e duas mortes
Palmeiras do Tocantins - 45 casos e uma morte
Praia Norte - 48 casos
Formoso do Araguaia - 37 casos e uma morte
Goiatins - 32 casos e duas mortes
Sampaio - 36 casos
Miracema do Tocantins - 31 casos
Wanderlândia - 31 casos
Buriti do Tocantins - 31 casos
Filadélfia - 28 casos
Aragominas - 26 casos
Itapiratins - 25 casos
Esperantina -24 casos
Lagoa da Confusão - 24 casos
Rio Sono - 22 casos
Couto Magalhães - 18 casos
Maurilândia do Tocantins - 18 casos
Tabocão - 18 casos
Miranorte - 17 casos e duas mortes
Barrolândia - 15 casos e uma morte
Ananás - 15 casos
Santa Fé do Araguaia - 13 casos
São Bento do Tocantins - 13 casos
Figueirópolis - 12 casos e uma morte
Araguanã - 11 casos
Marianópolis do Tocantins - 10 casos e uma morte
Fátima - 10 casos
Cachoeirinha - nove casos
Carmolândia - oito casos e uma morte
Alvorada - oito casos
Oliveira de Fátima - oito casos
Bandeirantes do Tocantins - sete casos
Nova Rosalândia - sete casos
Pedro Afonso - sete casos
São Sebastião do Tocantins - sete casos
Luzinópolis - seis casos
Pugmil - seis casos
Santa Tereza do Tocantins - cinco casos e uma morte
Colmeia - cinco casos
Dueré - cinco casos
Araguaçu - cinco casos
Barra do Ouro - cinco casos e duas mortes
Pequizeiro - quatro casos e uma morte
Babaçulândia - quatro casos
Ponte Alta do Tocantins - quatro casos
Aliança do Tocantins - três casos
Divinópolis do Tocantins - três casos
Goianorte - três casos
Muricilândia - quatro casos
Nazaré - quatro casos
Pindorama do Tocantins - três casos
Presidente Kennedy - três casos
Riachinho - três casos
Sandolândia - três casos
Ipueiras - dois casos e uma morte
Abreulândia - dois casos
Angico - dois casos
Aurora do Tocantins - dois casos
Brejinho de Nazaré - dois casos
Campos Lindos - dois casos
Carrasco Bonito - dois casos
Caseara - dois casos
Dianópolis - dois casos
Monte do Carmo - dois casos
Novo Acordo - dois casos
Palmeirante - dois casos
Silvanópolis - dois casos
Tocantínia - dois casos
Lizarda - um caso e uma morte
Novo Alegre - um caso e uma morte
Arapoema - um caso
Brasilândia do Tocantins - um caso
Crixás do Tocantins - um caso
Juarina - um caso
Lajeado - um caso
Palmeirópolis - um caso
Peixe - um caso
Piraquê - um caso
Pium - um caso
Santa Rosa do Tocantins - um caso
São Salvador do Tocantins - um caso
Talismã - um caso
As novas orientações também citam que profissionais de saúde que não trabalham diretamente com a Covid-19 precisam do equipamento
Com Olhar Digital
A Organização Mundial da Saúde (OMS) atualizou suas diretrizes em relação às máscaras de tecido que podem ajudar a impedir a propagação do novo coronavírus. A nova recomendação diz que elas devem ter três camadas específicas de tecido e devem ser lavadas adequadamente.
As novas orientações também recomendam que os profissionais de saúde em áreas de ampla transmissão usem máscaras médicas em ambientes clínicos, mesmo que não estejam trabalhando diretamente com pacientes da Covid-19.
A OMS reforça que as máscaras por si só não podem derrotar a pandemia de coronavírus. Seja feita em casa ou comprada em lojas, as máscaras devem ter três camadas:
Camada interna absorvente;
Camada intermediária que atua como um filtro;
Camada externa feita de um material não absorvente, como o poliéster.
Essas camadas, nessa ordem, podem "fornecer uma barreira", explica a epidemiologista Maria D. Van Kerkhove, líder técnica da OMS na Covid-19.
A organização está preparando um documento que trará as novas diretrizes, bem como detalhes de como usar e limpar corretamente as máscaras de tecido. A OMS também incentiva as pessoas que trabalham em ambientes clínicos a usar máscaras médicas - mesmo que não estejam trabalhando diretamente com pacientes com o novo coronavírus.
"Isso significa, por exemplo, que quando um médico está passeando pelas unidades de cardiologia ou de cuidados paliativos, onde não há pacientes confirmados com Covid-19, eles ainda devem usar uma máscara médica", afirma Tedros Adhanom Ghebreyesus, disse o diretor-geral da OMS.
O que não mudou nas diretrizes da OMS é o conselho de que as pessoas doentes permaneçam em casa, procurem atendimento se necessário e se isolem.
"Se for necessário que uma pessoa doente saia de casa, ela deve usar uma máscara médica", completa Tedros. Cuidadores de pessoas positivas para o novo coronavírus devem uma máscara médica quando na mesma sala que a pessoa infectada.
A OMS alerta que as máscaras podem levar a uma falsa sensação de segurança, levando as pessoas a negligenciar outras medidas importantes de prevenção. "As máscaras por si só não o protegerão da Covid-19 , não substituem o distanciamento físico, a higiene das mãos e outras medidas de saúde pública", afirma o diretor-geral.