Adiamento do calendário eleitoral é apoiado pela maioria dos senadores, em sessão temática sobre eventual adiamento do pleito por causa da pandemia de covid-19

Por Pedro França

A maioria dos senadores apoia o adiamento do calendário da eleições municipais de 2020 em razão da imprevisibilidade sobre o fim da pandemia da covid-19 no Brasil ou a descoberta de uma vacina efetiva contra o coronavírus. As perspectivas e as eventuais medidas legislativas para o pleito deste ano foram debatidas na sessão remota temática desta quarta-feira (17). 

O principal desafio é assegurar a saúde da população e, ao mesmo tempo, viabilizar a realização dos dois turnos eleitorais em tempo hábil para a prestação de contas e posse dos eleitos em janeiro de 2021.   

Vários senadores defendem seguir as orientações dos cientistas, especialistas na área, que recomendaram o adiamento das eleições em reunião com os líderes do Congresso nesta semana, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).  

— A epidemiologia é que vai nortear nossos passos. Como que nós vamos abrir a porta para um eventual efeito rebote dessa contaminação do coronavírus numa eleição que se avizinha? Porque a gente não tem claro o que vai acontecer em outubro, em novembro, em dezembro, ou seja lá quando — disse o senador Nelsinho Trad (PSD-MS), que é médico.

Nova data

A definição de uma nova data para as eleições é motivo de impasse. A maior parte dos senadores é contrária à prorrogação de mandatos. Os dias 15 e 29 de novembro foram apontados pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM) como um prazo razoável para garantir mais segurança em relação ao perigo de contaminação pela doença. Ele também sugeriu que a votação ocorra em horários específicos de acordo com faixas etárias e grupos de risco.

A mesma ideia foi apoiada por outros senadores, acrescentando a possibilidade de realização das eleições por dois ou três dias seguidos para diminuir a aglomeração.    

O voto facultativo para eleitores do grupo de risco foi defendido pelos senadores Otto Alencar (PSD-BA) e Marcelo Castro (MDP –PI), ambos médicos. Para Otto, o ideal é esperar as convenções partidárias, para depois decidir sobre as mudanças no calendário eleitoral. Já a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 16/2020, de Marcelo Castro, dá ao TSE o poder de definir a nova data das eleições e fazer a adequação da legislação infraconstitucional.     

Também há preocupação com as saúde dos candidatos, já que boa parte tem mais de 60 anos, como destacou o senador Alvaro Dias (Podemos-PR), que é a favor da suspensão das eleições.

— O que tenho ouvido de prefeitos não é o desejo de prorrogar para novembro; é de suspender a eleição. A Confederação Nacional dos Municípios, na verdade, está pedindo a suspensão das eleições, a exemplo do que ocorreu em outros seis países da América Latina — disse.

Outra questão levantada por diversos senadores foi o menor contato com o eleitor este ano, nos moldes das campanhas tradicionais, o chamado “corpo a corpo”, impedido pela pandemia. Problema agravado pela falta de acesso à internet por parte dos candidatos e do eleitorado em algumas regiões do país.

— Como o candidato vai à rua, visitar o eleitor, pegar na mão, fazer reuniões? — questionou Rose de Freitas (Podemos- ES).

O senador Cid Gomes (PDT-CE) sugeriu um aumento no tempo da propaganda eleitoral no rádio e na televisão para compensar a redução da campanha nas ruas.

Eleições gerais

Alguns senadores sugeriram aproveitar o momento de incerteza para prorrogar os atuais mandatos municipais e realizar eleições gerais em 2022. Entre eles, o senador Major Olimpio (PSL-SP), que propõe o direcionamento dos recursos do Fundo Eleitoral deste ano para o combate ao coronavírus.

O senador Wellington Fagundes (PL-MT) também considera precipitado decidir o adiamento das eleições agora sem um indicativo mais forte sobre a evolução da pandemia.

— Ouvindo os prefeitos, ouvindo os vereadores, a angústia é total. Por quê? Nós não temos hoje data para a desincompatibilização, nós não temos hoje as convenções, as datas em que serão realizadas. Ou seja, a incerteza leva a um momento também de total descompromisso com muitos, porque, também, o que será? Quem serão os concorrentes? Como se dará essa eleição? — indagou Wellington, que propõe a coincidência de mandato em 2022.    

O senador Zequinha Marinho (PSC-PA), outro defensor da unificação das eleições em 2022, comentou que para definir uma nova data das eleições este ano “tem que combinar com o vírus” primeiro.

PEC
O senador Weverton (PDT-MA) será o relator da PEC sobre a alteração do calendário eleitoral. A ideia inicial é de uma proposta de adiamento das eleições entre um mês e meio (45 dias) a dois meses (60 dias).

Para construir um texto de consenso, Weverton deve partir da PEC 18/2020, do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), à qual serão apensadas as PECs 16/2020, do senador Marcelo Castro (MDB-PI), e 22/2020, do senador José Maranhão (MDB-PB).

Propostas dos senadores Soraya Thronicke (PSL-MS), Jaques Wagner (PT-BA) e Rose de Freitas estão em fase de coleta de assinaturas e também deverão ser apensadas.

O relator ainda deve ouvir associações de prefeitos e vereadores, além de lideranças políticas e representantes dos tribunais eleitorais nos estados.

— Será uma tarefa árdua. Como até a semana que vem já queremos apresentar o relatório, eu passarei o final de semana conversando. Sem dúvida nenhuma, [as sugestões] são enriquecedoras, porque vão ajudar ainda mais a clarear esse nosso relatório. Não vamos discutir ou tentar fazer uma reforma eleitoral, senão, retira o consenso. Lembremos que PEC, além de um número qualificado, majoritário, que precisa para ser aprovado em dois turnos aqui no Senado, ainda precisa ter o consenso ou a unidade construída para aprovar também nos dois turnos lá na Câmara dos Deputados — ressaltou Weverton.  

Fonte: Agência Senado

Em documento enviado ao Correio, manifestantes convocaram, em ofício enviado para Secretaria de Segurança Pública, movimento Juntos Pelo Brasil para o domingo (21/6)

Por Thais Umbelino

Após série de manifestações e fechamento da Esplanada na última semana, bolsonaristas organizam novo ato para este domingo (21/6), na Praça dos Três Poderes. De acordo com ofício obtido com exclusividade pelo Correio, organizadores do movimento Juntos Pelo Brasil solicitaram autorização para a Secretaria de Segurança Pública do DF (SSP/DF). O evento está marcado das 10h às 16h.

Nesta terça-feira (16/6), mesmo dia em que o documento foi protocolado, o Governo do Distrito Federal (GDF) decidiu bloquear o trânsito de carros e pedestres na Esplanada dos Ministérios até as 23h59 de quarta-feira (17/6). A justificativa dada foi devido a ameaças declaradas por alguns dos manifestantes aos Poderes constituídos e à Cúria Metropolitana de Brasília, além do aumento do risco de contaminação por coronavírus devido às aglomerações dos últimos dias no local.

Em nota, a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP/DF) confirmou o recebimento da documentação pelos organizadores do ato e informou que o pedido será analisada pela Subsecretaria de Operações Integradas (Sopi).

“A SSP/DF esclarece que toda manifestação e ato público de qualquer natureza é monitorada pelo Centro Integrado de Operações de Brasília (Ciob), respeitados os limites constitucionais. O trabalho integrado dos 29 órgãos que compõem o Ciob auxilia a promoção de ações de segurança pública e corrobora com a mobilidade, fiscalização e saúde da população do DF”, informou a pasta.

O "pastor" Valdemiro Santiago estava pedindo R$ 1 mil por semente contra o coronavírus 

Com UOL

Desmentido oficialmente (pelos ministérios da Saúde e Público) por ter anunciado uma semente que curaria o coronavírus, dada aos fiéis desde que doassem R$ 1.000, o pregador Valdemiro Santiago continua em sérias dificuldades financeiras. Mesmo ignorando a quarentena e tendo reaberto seus templos semanas atrás, muito antes da hora (e eles lotaram), o líder da Igreja Mundial do Poder de Deus está vendo o volume de dívidas crescer, enquanto os dízimos caem
Desmentido oficialmente (pelos ministérios da Saúde e Público) por ter anunciado uma semente que curaria o coronavírus, dada aos fiéis desde que doassem R$ 1.000, o pregador Valdemiro Santiago continua em sérias dificuldades financeiras.

Mesmo ignorando a quarentena e tendo reaberto seus templos semanas atrás, muito antes da hora (e eles lotaram), o líder da Igreja Mundial do Poder de Deus está vendo o volume de dívidas crescer, enquanto os dízimos caem.

Várias contas da Mundial estão com atrasos: boa parte dos templos já tem débitos de aluguel, água, luz e outros custos de manutenção.

O pastor também está cortando salários e pessoal em sua rede de TV e de rádio, além de ter reduzido os pagamentos para uma parte da estrutura de sua igreja.

Além disso o auto-intitulado apóstolo tem insistido nas pregações na TV, nos últimos dias, para que os fiéis façam um "sacrifício extra" e doem mais que o dízimo nestes tempos de pandemia.

Durante a quarentena, Valdemiro postou um vídeo desabafando: "Vão quebrar a minha igreja", postou sobre a ordem de distanciamento social e de fechamento dos cultos.

Sobre a semente —que ficou conhecida como "o feijão mágico"—, o Ministério Público Federal exigiu que ele tirasse do ar em seu canal no YouTube todos os vídeos em que promete a falsa cura.

Outro pastor, R.R.Soares, também "lançou uma cura milagrosa baseada em uma "água consagrada" por ele. Valdemiro não é o único em dificuldades: outros pastores como Silas Malafaia, Edir Macedo (que contraiu coronavírus) e R.R.Soares também se rebelaram publicamente contra a determinação de fechamento dos templos.

País chegou a 43.959 falecimentos e 888.271 infectados pelo vírus

Por Jonas Valente

O Brasil teve 627 novas mortes e 20.647 novos casos de covid-19 registrados nas últimas 24h, de acordo com atualização do Ministério da Saúde divulgada hoje (15). Com esses acréscimos às estatísticas, o país chegou a 43.959 falecimentos em função do novo coronavírus e 888.271 pessoas infectadas.

Boletim epidemiológico de covid-19

O balanço traz um aumento de 2,3% no número de casos em relação a ontem, quando o total estava em 867.624. Já as mortes aumentaram 1,4% em comparação com o dado de ontem, quando foram contabilizadas 43.332. Os registros são menores aos domingos e segundas-feiras em função da dificuldade de alimentação dos dados aos fins de semana, e quantidades maiores são registradas às terças-feiras em razão do acúmulo de notificações atualizadas no sistema.

A taxa de mortalidade foi de 21 falecimentos por 100 mil habitantes. Já a incidência (casos confirmados por 100 mil habitantes) ficou em 423. Do total, 432.060 pacientes estão em observação e 412.252 foram recuperados.

Os estados com maior número de óbitos são São Paulo (10.767), Rio de Janeiro (7.728), Ceará (4.999), Pará (4.201) e Pernambuco (3.886). Ainda figuram entres os com altos índices de óbitos em função da covid-19 Amazonas (2.512), Maranhão (1.499), Bahia (1.145), Espírito Santo (1.086), Alagoas (768) e Paraíba (656).

Os estados com mais infectados são São Paulo (181.460), Rio de Janeiro (80.946), Ceará (79.462), Pará (69.224) e Amazonas (56.777).

Proibição vale para consumidores inadimplentes e para os serviços considerados essenciais no enfrentamento da pandemia

Por Luciano Nascimento

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) prorrogou até o fim de julho a proibição do corte de energia elétrica dos consumidores inadimplentes residenciais urbanos e rurais. A proibição do corte de energia por 90 dias foi aprovada pela agência no fim de março, com validade também para os serviços considerados essenciais no enfrentamento da pandemia do novo coronavírus . Com a decisão desta segunda-feira (15), a medida, que perderia validade na próxima semana, ficará em vigor até o dia 31 de julho.

Ao justificar a prorrogação, a diretora da Aneel Elisa Bastos Silva, relatora do processo, argumentou que, na maior parte dos estados, continuam as ações de isolamento social e de restrição à circulação e aglomeração de pessoas para evitar a propagação da covid-19, doença causada pelo novo coronavírus.

Segundo a relatora, os efeitos da pandemia no setor elétrico levaram a um aumento da inadimplência dos consumidores e à redução do mercado das distribuidoras, em virtude da diminuição na atividade econômica e da necessidade de manutenção do serviço. Elisa disse, entretanto, que a norma aprovada pela agência prevê que, se após o prazo determinado a dívida persistir, a energia será cortada. As distribuidoras deverão avisar os consumidores com antecedência.

"Feitas essas ressalvas, a proposta é que, a partir de 1º de agosto, a distribuidora volte a efetuar a suspensão do fornecimento por inadimplência", disse Elisa, em seu voto.

Seundo a diretora da Aneel , a exceção fica por conta das unidades "onde existam pessoas usuárias de equipamentos de autonomia limitada, vitais à preservação da vida humana e dependentes de energia elétrica; as das subclasses residenciais de baixa renda, enquanto durar a concessão do auxílio emergencial; aquelas em que a distribuidora suspender o envio de fatura impressa sem a anuência do consumidor; e nos locais em que não houver postos de arrecadação em funcionamento, o que inclui instituições financeiras, lotéricas, unidades comerciais conveniadas, entre outras, ou em que for restringida a circulação das pessoas por ato do poder público competente".

Além de prorrogar a proibição do corte no fornecimento de energia elétrica , a Aneel ampliou até 31 de julho o prazo para que as distribuidoras de energia sejam autorizadas a suspender o atendimento presencial, a suspensão da entrega da fatura mensal impressa no endereço dos consumidores e a permissão para que as distribuidoras realizem a leitura de consumo em horários diferentes do usual ou mesmo a suspensão da leitura.

Ao adotar a suspensão da entrega da fatura impressa, as distribuidoras deverão enviar fatura eletrônica ou o código de barras aos consumidores, por meio de canais eletrônicos ou disponibilizá-las em seu site ou aplicativo. Na hipótese de suspensão da leitura do consumo, o faturamento será feito com base na média aritmética do consumo nos últimos 12 meses.