Presidente do Congresso discursou na abertura dos trabalhos da Casa nesta segunda-feira (3)

Rute Moraes e Lis Cappi

O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União-AP), disse, nesta segunda-feira (3), que cada Poder deve respeitar suas “funções” e “limites”. A fala foi dita durante a abertura da terceira sessão legislativa ordinária da 57ª Legislatura do Congresso.

Na ocasião, ele defendia ser necessário “consolidar a economia, equilibrar contas públicas e promover o desenvolvimento econômico e social”. Dessa forma, o Congresso iria garantir que a voz do povo seja ouvida e respeitada.

“Para que isso tudo aconteça, é essencial que cada Poder respeite suas funções e seus limites. O Congresso tem a sua autonomia e as suas prorrogativas. Vamos trabalhar em harmonia com Executivo e Judiciário, mas sempre garantindo que a voz do povo, representada nesse Parlamento, seja a base de todas as decisões”, declarou Alcolumbre.

O presidente do Congresso defendeu que a Casa avance em uma agenda fiscal para gerar empregos e combater a desigualdade. Assim, destacou que é necessário um Legislativo “forte, atuante e, sobretudo, respeitado”.

“Um congresso que fiscaliza, que propõe, que debate, que faz acontecer. Um legislativo forte é indispensável à estabilidade democrática. É a garantia de mecanismos efetivos de fiscalização do uso dos recursos públicos e da execução das políticas governamentais. É o espaço real de negociação e mediação, que promove o equilíbrio entre os diferentes grupos políticos, regionais ou sociais”, continuou.

Alcolumbre defendeu ainda que exista uma oposição “consciente”, e que todos os parlamentares atuem com cordialidade, respeito mútuo e diálogo.

Estiveram presentes na cerimônia, compondo a mesa principal, as seguintes autoridades: presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Luís Roberto Barroso; o procurador-geral da República, Paulo Gonet; e o ministro da Casa Civil, Rui Costa, que representou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que não pôde comparecer.

Além disso, entre as autoridades presentes estavam: os ministros do STF Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes; além dos ministros Alexandre Padilha (Relações Institucionais) e Ricardo Lewandowski (Justiça e Segurança Pública).

Protesto da oposição

Durante a sessão, deputados de oposição ao governo usavam bonés com a escrita “comida barata novamente; Bolsonaro 2026″. Além disso, eles falaram palavras de ordem: “Lula, cadê você? O povo está com fome e não tem o que comer”.

Os parlamentares levaram ainda diversas peças de picanha e pacotes de café. Nos pacotes de carne, havia uma foto do ex-presidente Jair Bolsonaro com a frase “picanha black”. Já a embalagem do café uma foto de Lula com a escrita “nem picanha e nem café”.

Além de Alcolumbre, discursaram na cerimônia o primeiro-secretário da Câmara, deputado Carlos Veras (PT-PE), que leu o discurso de Lula, Barroso e o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB).

Alcolumbre eleito como novo presidente do Senado

Alcolumbre retornou ao comando do Senado e do Congresso no sábado (1°) após conquistar 73 votos. Em 2019, ele foi eleito pela primeira vez para o posto.

Após eleito, ele defendeu a autonomia e autoridade do Senado como Casa Revisora. Em geral, o senador amapaense indicou que a Câmara dos Deputados tomou o protagonismo, tirando a autoridade do Senado.

Ele ainda enviou recados ao STF (Supremo Tribunal Federal) e ao Poder Executivo, dizendo que o Congresso “não vai se omitir ou vacilar”.

Cerimônia ocorreu na Sala de Sessões do Tribunal Pleno, no Palácio Rio Tocantins, e contou com a presença de autoridades dos Três Poderes

Por Débora Gomes

O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, participou nesta segunda-feira, 3, a sessão solene de abertura do Ano Judiciário, que marcou a posse da Nova Mesa Diretora do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), que comandará o Tribunal de Justiça do Estado (TJTO) no biênio 2025-2027. A cerimônia ocorreu na Sala de Sessões do Tribunal Pleno, no Palácio Rio Tocantins, e contou com a presença de autoridades dos três Poderes.

A desembargadora Maysa Vendramini Rosal foi empossada presidente do TJTO, e a desembargadora Jacqueline Adorno assumiu a vice-presidência.

Na cerimônia, o governador Wanderlei Barbosa reforçou a importância da colaboração entre os Poderes e desejou sucesso à nova gestão do TJTO. “Eu espero e desejo à doutora Maysa Vendramini o mesmo sucesso, e ao Poder Judiciário da mesma forma. A todos eles, distribuídos pelos mais diversos municípios tocantinenses, que possam continuar nessa mesma isenção, com esse mesmo cuidado, com esse respeito que sempre tiveram, com o cidadão e com a cidadã no nosso Estado. Doutora Maysa, que Deus proteja a senhora na sua nova gestão, que a senhora possa fazer e no final apresentar o relatório com a mesma eficiência que a doutora Etelvina apresentou e, eu não tenho dúvida que isso vá acontecer. Coloco o Poder Executivo à disposição”, ressaltou o Chefe do Executivo.

Nova Mesa Diretora

Em seu discurso de posse, a presidente empossada do Tribunal de Justiça reforçou o compromisso com uma gestão humanizada e eficiente. “Hoje inicio uma jornada que será marcada pelo compromisso com a excelência, pela valorização humana e pelo desejo de transformar desafios em oportunidades. Renovo o meu compromisso com a justiça, com a equidade e com o respeito aos direitos de todos os cidadãos. Em tempos desafiadores, sabemos que nossa função vai além da aplicação da lei. É garantir que a justiça seja acessível, transparente e eficaz”, destacou a desembargadora Maysa Vendramini Rosal.

A sessão solene também marcou a despedida da desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, que esteve à frente do Tribunal no biênio 2023-2025. Em seu discurso, a magistrada ressaltou a importância do trabalho coletivo para o fortalecimento do Poder Judiciário. “Ao longo dos 35 anos de carreira na magistratura, exercer a direção desta Corte de Justiça foi a maior honra, o maior orgulho, mas, ao mesmo tempo, o maior desafio. A minha história se mistura à história de mais 11 desembargadores, 102 juízes e mais de 3.000 servidores, porque o nosso objetivo é o mesmo: prestar o melhor serviço para continuar na busca incessante pelo fortalecimento do nosso Poder Judiciário. Vencemos os desafios que se apresentaram com a dedicação daqueles que amam a instituição e por ela se sacrificam, imbuídos do propósito maior de cumprir a nossa missão institucional de distribuir justiça por meio de um sistema sério, seguro e efetivo, como instrumento indispensável para a paz social”, enfatizou a ex-presidente da Corte, Etelvina Maria Sampaio Felipe.

Na Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat) foram empossados o desembargador Marco Villas Boas - atual diretor que permanece no posto-, e a desembargadora Angela Issa Haonat como 1ª diretora adjunta. Também tomaram posse na gestão o desembargador João Rodrigues Filho (ouvidor judiciário), o desembargador Eurípedes Lamounier (ouvidor substituto) e a desembargadora Ângela Prudente (ouvidora da Mulher).

Participaram ainda da solenidade de posse, o presidente da Assembleia Legislativa (Aleto), deputado Amélio Cayres; o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE/TO), André Luiz de Matos Gonçalves; o procurador-geral de Justiça, Abel Andrade Leal Júnior; o presidente da Associação dos Magistrados do Tocantins, juiz Allan Martins; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Tocantins, Gedeon Batista Pitaluga Júnior; o defensor público-geral do Estado do Tocantins, Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves; a procuradora-geral do Estado, Irana de Sousa Coelho Aguiar; prefeitos e demais autoridades.

Desembargador Pedro Nelson Coutinho tomou posse na CGJUS para o biênio 2025/2027

Da Assessoria

Ao tomar posse como corregedor-geral da Justiça do Estado do Tocantins para o biênio 2025/2027, o desembargador Pedro Nelson Coutinho elencou a transformação e resolutividade como pilares da gestão. A proposta de trabalhar de forma conjunta e colaborativa com a Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO) e a Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat) foi destacada pelo magistrado em seu pronunciamento na tarde desta segunda-feira, dia 3, durante a abertura do Ano Judiciário de 2025 e posse da mesa diretora do TJTO.

O corregedor ressaltou que atuará com um olhar para "equalização de forças de trabalho" do primeiro grau. “Precisamos olhar para o primeiro grau de jurisdição com a dignidade e o respeito que ele merece com o intuito de promover a equalização da força de trabalho, assim como encontrar o melhor caminho para comarcas, varas, secretarias, CPEs, etc”,

O desembargador também fez questão de comentar que a união e apoio do colegiado serão essenciais para que “seja refletida no nosso trabalho em busca da paz social, da confiança da população e, sobretudo, para fortalecer a confiança que temos naqueles que entregaram suas vidas para se dedicar à magistratura como um sacerdócio.

Trabalho belíssimo

Jacqueline Adorno, Pedro Nelson Coutinho e o também desembargador Desembargador Marco Villas Boas

O então empossado Corregedor-Geral destacou o “trabalho belíssimo” que a desembargadora Maysa Vendramini realizou na CGJUS entre 2023/2025 e relembrou também que há dois anos o TJTO elegeu uma administração composta essencialmente de mulheres que atuaram “com seriedade, brilhantismo, decência e, sobretudo, muita competência”. “Foi um enorme prazer tê-las no comando do nosso Poder Judiciário. Desembargadoras Etelvina Maria Sampaio Felipe, Ângela Prudente, Maysa Vendramini e Jacqueline Adorno, vossas excelências são um exemplo e um orgulho para o Poder Judiciário do Tocantins”, afirmou.

Os pilares da gestão

Ao discorrer sobre os pilares “transformação e resolutividade”, tocou mais uma vez no propósito da união de esforços. “Juntos buscaremos construir um ambiente colaborativo e inovador, onde cada desafio será uma oportunidade para crescermos e alcançarmos resultados significativos”.

Sobre a transformação, a meta é promover “as mudanças necessárias, por meio do diálogo contínuo, reduzindo burocracias não necessárias, progresso de quadros tecnológico e eficiência”. “Para projetar a transformação necessária em busca da tão sonhada justiça social, é primordial enxergar a desesperança e é preciso determinação e coragem para fazer a coisa certa, e humildade para refluir quando necessário e reformular os caminhos.”

Já a resolutividade foi definida com objetivo de estar em convergência com o princípio da transformação. A meta do corregedor-geral é que "cada problema identificado não fique sem resposta, sempre atentos às inovações de cada tempo e mudanças sociais, que nem sempre acompanham as mudanças legislativas”. “O reflexo desta atuação deverá sempre se pautar naquilo que vivemos na atualidade e para que possamos garantir para todos os magistrados a autonomia, independência e liberdade cujo reflexo é garantido para o bem-estar social”, ressaltou.

Defesa do Judiciário

O desembargador fez uma defesa do sistema de Justiça. “É necessário que unamos forças pela garantia da liberdade na construção de uma sociedade justa, livre e fraterna e para que possamos mostrar a importância do poder que exercemos e que pacifica, trazendo a paz social e garante o estado democrático de direito. Estes poderes enfraquecidos sempre terão um lado do processo enfraquecido e não é isto que queremos para o nosso país”, argumentou. “Precisamos de juízes sérios, competentes, independentes e com suas prerrogativas garantidas para que julguem de maneira correta e garantindo a tranquilidade a quem procura o Poder Judiciário. Tudo isto só será possível se houver uma simbiose perfeita entre Presidência e Corregedoria através de muito diálogo, trabalho e foco comum e pensando na instituição acima de tudo”, concluiu.

Disse ainda o orgulho que tem do tribunal, dos seus membros e do trabalho que é desenvolvido por todos. “Assim como tenho orgulho dos juízes e servidores que fazem um brilhante trabalho nas comarcas e comissões. Vocês todos enchem de esperança o meu coração pelo trabalho sério, devotado e competente que fazem. Minha reverência.”

Ao finalizar, agradeceu ao desembargador Adolfo Amaro Mendes, seu vice-corregedor, e aos magistrados que o auxiliarão em seu plano de gestão, os juízes auxiliares Marcelo Laurito Paro e Manuel Faria Reis Neto, que farão parte da equipe. Ao final do pronunciamento, homenageou pessoas que julga importantes na sua vida e da família.

Com Assessoria

O Promotor de Justiça Saulo Vinhal da Costa foi eleito pelo Colégio de Procuradores de Justiça para coordenar o Centro de Apoio Operacional de Urbanismo, Habitação e Meio Ambiente (Caoma) durante mandato complementar, que terminará em 26 de abril de 2026.

Presente à sessão extraordinária desta segunda-feira, 3, em que foi realizada a eleição, ele se apresentou como candidato, comprometendo-se a trabalhar com foco no reflorestamento de áreas rurais com identificação de “passivos ambientais”, especialmente quanto a casos de desmatamentos e queimadas ilegais.

Saulo Vinhal também pontuou sobre a necessidade de envolver o Ministério Público e a sociedade no projeto de sequestro de carbono Redd+, apresentado pelo governo estadual.

Também concorreu ao cargo o Promotor de Justiça Vilmar Ferreira de Oliveira. Um terceiro inscrito para a eleição, o Promotor de Justiça Rui Gomes Pereira da Silva Neto, retirou a candidatura.

A eleição para mandato complementar se deu em razão da posse do ex-coordenador Francisco Brandes Júnior na presidência da Associação Tocantinense do Ministério Público (ATMP).

O Caoma

O Centro de Apoio Operacional de Urbanismo, Habitação e Meio Ambiente (Caoma) é órgão do MPTO com atribuição de prestar assessoramento técnico aos Promotores de Justiça. Para isso, conta com um corpo de especialistas composto por biólogo, engenheiro ambiental, engenheiro florestal, engenheiro agrônomo, geógrafo e outros.

Perfil do eleito

Saulo Vinhal da Costa nasceu em Patos de Minas (MG). Ingressou no Ministério Público do Tocantins (MPTO) em 01/10/2018. Ao longo da carreira, atuou nas Promotorias de Justiça de Wanderlândia e Xambioá. Atualmente, é titular da 1ª Promotoria de Justiça de Tocantinópolis. Também coordena o Grupo de Trabalho para o Apoio ao Exercício da Função Eleitoral (GT-Eleitoral).

Cerimônia ocorreu na Escola Estadual Cívico-Militar Maria dos Reis Alves Barros, no Jardim Taquari; ação foi idealizada pela primeira-dama Karynne Sotero, em parceria com a Seduc

Por Guilherme Lima

A entrega simbólica de kits de material escolar na Escola Estadual Cívico-Militar Maria dos Reis Alves Barros, no Jardim Taquari, em Palmas, marcou o início do ano letivo na rede estadual de ensino. A cerimônia, realizada na manhã desta segunda-feira, 3, foi conduzida pela primeira-dama e secretária extraordinária de Participações Sociais, Karynne Sotero, que é idealizadora da ação em parceria com a Secretaria de Estado da Educação (Seduc), e contou com a presença do governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa; e do titular da Seduc, Fábio Vaz.

Esta é a primeira vez na história do Tocantins que todos os alunos da rede estadual recebem gratuitamente kits de material escolar fornecidos pelo Governo do Estado. Com um investimento total de R$ 7.918.294,19, os kits são compostos por cadernos de 200 folhas, caderno de desenho de 96 folhas, borrachas escolares, apontadores, lápis grafite, réguas, canetas esferográficas azuis, pretas e vermelhas; e serão distribuídos para cerca de 140 mil estudantes da rede estadual.

Idealizadora da ação, a primeira-dama Karynne Sotero agradeceu as parcerias que possibilitaram a realização da entrega dos kits. “Estamos realizando um sonho de muitas mães e pais. Ao acompanhar as agendas do Governo do Tocantins, tenho ciência da realidade de muitas famílias do nosso estado e sempre venho focando nas crianças, pois a educação é algo prioritário. Agradeço à Seduc, pelo empenho e pela parceria, e reforço que mais de 100 mil alunos em todo o estado vão receber o kit”, ressaltou.

Os kits e serão distribuídos para cerca de 140 mil estudantes da rede estadual 

O governador Wanderlei Barbosa abriu oficialmente o ano letivo e parabenizou a iniciativa da entrega dos materiais. “Nossa gestão está preocupada com os estudantes. A primeira-dama se sensibilizou com a educação e colocou como prioridade os projetos sociais que ajudam nossos estudantes. O kit é necessário e, além dos materiais, nós também vamos entregar mochilas para os alunos da rede pública estadual”, pontuou o chefe do Executivo.

O secretário de Estado da Educação, Fábio Vaz, destacou o empenho do Governo do Tocantins para mais um ano letivo e evidenciou a iniciativa da entrega do material escolar, fruto de parceria entre a Seduc e a primeira-dama. “Iniciamos o ano de forma muito especial, com os kits compostos por todos os materiais necessários para o estudo. Agradecemos a sensibilidade da primeira-dama, por pensar em um projeto voltado aos nossos estudantes”, enfatizou o titular da Seduc.

Volta às aulas

Governador Wanderlei Barbosa reforçou o compromisso com a educação e destacou que, além dos kits, também serão entregues mochilas para os alunos da rede pública estadual

O aluno Amauri Xerente, de 17 anos, estuda no município de Tocantínia e se prepara para iniciar o 2º ano do ensino médio. Ele ressalta que a entrega do material escolar incentiva os alunos a seguirem firmes nos estudos. “Muitos alunos não têm condição de ter o material escolar e alguns não concluem os estudos por conta disso. Eu fico muito feliz e orgulhoso de participar deste momento”, pontuou.

Idealizadora da ação, a primeira-dama Karynne Sotero agradeceu as parcerias que possibilitaram a realização da entrega dos kits 

Mãe do estudante Jânio Alonso, de 10 anos, Arcalis Yexana Marcano destacou que o kit doado ajuda a família, pois os custos com material escolar são caros. “Fico feliz com a iniciativa, já podemos economizar e o nosso filho vai estudar com o material bom”, pontuou.

O aluno Jânio Alonso, que inicia o 5º ano do ensino fundamental, agradeceu ao Governo do Tocantins pelos materiais. “É muito bom estudar com material de qualidade, estou muito feliz em começar a aula assim”, celebrou.

Vistoria

A equipe do Governo do Tocantins realizou uma vistoria nas obras da Escola Estadual Cívico-Militar Maria dos Reis Alves Barros 

A equipe do Governo do Tocantins, acompanhada do prefeito de Palmas, Eduardo Siqueira Campos, realizou uma vistoria nas obras da Escola Estadual Cívico-Militar Maria dos Reis Alves Barros, que se aproxima de 50% de conclusão.

A unidade passa por construção de dois blocos de salas de aula; instalação de posto de transformação de 150 kVA; reforma geral das instalações elétricas e cabeamento estruturado; instalação de Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas (SPDA); pintura geral e reparos pontuais. A obra está orçada em R$ 2.127.145,61.