Cortes realizam sessões solenes de abertura do ano, sem julgamentos na pauta

Por João Rosada

Os tribunais superiores retomam os trabalhos nesta segunda-feira (3) após o recesso forense do Poder Judiciário. A tradicional sessão de abertura do ano judiciário será realizada em cada tribunal, sem julgamentos, apenas com discursos dos ministros para marcar o início das atividades.

No Supremo Tribunal Federal (STF), a sessão está marcada para as 14h e deve contar com um discurso do presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso. Apesar do retorno na segunda-feira, os julgamentos serão retomados apenas a partir de quarta-feira (5).

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) também realizará sua sessão às 14h, com a participação da Corte Especial, colegiado que reúne os 15 ministros mais antigos do tribunal.

No Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a sessão ocorrerá às 19h, com a presença dos sete ministros da Corte. A presidente, ministra Cármen Lúcia, fará o discurso de abertura.

Já o Tribunal Superior do Trabalho (TST) realizará sua sessão também às 14h. O presidente da Corte, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, fará um pronunciamento em que apresentará um balanço das atividades do último ano e projeções para 2025.

STF em fevereiro

Os julgamentos no STF serão retomados a partir desta quarta-feira (5). O primeiro item da pauta trata da validade da revista íntima em presídios brasileiros.

O tema estava sendo discutido no plenário virtual e já havia maioria de votos para considerar a prática inconstitucional. No entanto, o ministro Alexandre de Moraes suspendeu o julgamento ao apresentar um pedido de destaque, levando o caso para o plenário físico.

Para o mesmo dia, está pautada a ação que discute a violência e a letalidade policial nas favelas e comunidades do Rio de Janeiro. Ainda não há votos nesse julgamento.

O processo ficou conhecido como “ADPF das Favelas”. O termo refere-se ao tipo de ação — uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental — utilizada para questionar violações a direitos fundamentais garantidos na Constituição.

A ação foi movida em 2019 pelo PSB, por entidades de direitos humanos e movimentos sociais.

As organizações e o partido pedem que o STF reconheça a existência de graves violações aos direitos cometidas pelas forças de segurança nas favelas cariocas. Também solicitam que sejam determinadas medidas para reduzir esse quadro.

Foi nessa ação que, em 2020, o Supremo decidiu restringir operações policiais em favelas do Rio de Janeiro durante a pandemia.

Pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta segunda-feira, 3, mostra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na liderança em todos os cenários testados para a eleição presidencial de 2026. O levantamento indica que Lula venceria possíveis adversários, incluindo o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), o cantor Gusttavo Lima (sem partido), o influenciador Pablo...

Com Site o cafezinho

Pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta segunda-feira, 3, mostra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na liderança em todos os cenários testados para a eleição presidencial de 2026.

O levantamento indica que Lula venceria possíveis adversários, incluindo o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), o cantor Gusttavo Lima (sem partido), o influenciador Pablo Marçal (PRTB) e o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL).

A pesquisa, realizada entre 23 e 26 de janeiro, simulou quatro cenários para o primeiro turno e seis para o segundo.

No segundo turno, o cantor Gusttavo Lima teria a menor desvantagem contra Lula, com uma diferença de seis pontos percentuais (41% a 35%).

Nos demais cenários, Lula venceria Tarcísio de Freitas por 43% a 34%, Eduardo Bolsonaro por 44% a 34% e Pablo Marçal pelo mesmo placar.

O levantamento também incluiu os governadores Romeu Zema (Novo), de Minas Gerais, e Ronaldo Caiado (União Brasil), de Goiás. Contra Zema, Lula venceria por 45% a 28%. Na disputa com Caiado, a vantagem seria de 45% a 26%.

Rejeição e indecisão entre eleitores

A pesquisa aponta que, em todos os cenários, aproximadamente 20% dos eleitores declararam intenção de votar em branco, nulo ou se abster. Outros 3% a 4% disseram estar indecisos.

Na pesquisa espontânea, em que não são apresentados nomes de candidatos, 78% afirmaram não ter definição de voto. Entre os que mencionaram candidatos, Lula e Jair Bolsonaro (inelegível até 2030) aparecem empatados com 9%, enquanto Gusttavo Lima registra 1%.

O levantamento também mediu o grau de conhecimento e rejeição de algumas figuras públicas. Lula é conhecido por quase todos os entrevistados, sendo aprovado por 47% e rejeitado por 49%.

Bolsonaro tem rejeição maior, com 53% afirmando que não votariam nele, contra 41% que declararam apoio.

Outros nomes testados foram Michelle Bolsonaro, Gusttavo Lima, Fernando Haddad (ministro da Fazenda) e Ratinho Júnior (governador do Paraná).

Gusttavo Lima e Michelle Bolsonaro são rejeitados por cerca de 50% dos entrevistados, com entre 21% e 22% afirmando desconhecê-los. Haddad e Eduardo Bolsonaro tiveram os maiores índices de rejeição, com 56% e 55%, respectivamente.

Cenários do primeiro turno

Nos cenários simulados para o primeiro turno, Lula registra intenção de voto entre 28% e 33%, a depender dos nomes testados. Sem a presença de Tarcísio de Freitas, Gusttavo Lima atinge 18%, o melhor desempenho entre os adversários.

Os demais candidatos, incluindo Tarcísio, Eduardo Bolsonaro, Pablo Marçal e Ciro Gomes (PDT), variam de 9% a 18% na intenção de voto.

Metodologia

A pesquisa Genial/Quaest ouviu presencialmente 4.500 eleitores com 16 anos ou mais em todos os estados do país entre os dias 23 e 26 de janeiro. A margem de erro é de um ponto percentual para mais ou para menos. O levantamento foi financiado pela Genial Investimentos, empresa do setor financeiro controlada pelo Banco Genial.

Em 2024, o Tocantins registrou 3.303 bebês de mães entre 10 e 19 anos

Por Erlene Miranda

A gravidez é um momento marcante para toda mulher, e que causa impacto em toda família, porém quando a gestação ocorre na adolescência pode apresentar complicações à mamãe e ao bebê. A fim de sensibilizar a população sobre a importância de medidas preventivas para evitar a gravidez neste período, a Secretaria de Estado da Saúde (SES-TO) participa da Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência, que ocorre anualmente de 01 a 08 de fevereiro.

Dados preliminares do Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (Sinasc) do Ministério da Saúde (MS) indicam que, em 2024, foram registrados 172.857 nascimentos de filhos de meninas entre 8 e 19 anos no Brasil.

Durante o ano de 2024 o Tocantins registrou 21.452 nascimentos, destes, 3.303 eram filhos de mães adolescentes (10 a 19 anos). Ao longo do ano, houve uma queda significativa no número de nascimentos, passando de 1.133 no 1º quadrimestre para 1.087 no segundo e atingindo 733 no terceiro, uma diminuição de 32,57% em relação ao segundo quadrimestre e 35,29% em relação ao primeiro, o que evidencia uma tendência positiva na prevenção da gestação precoce no Tocantins.

Para a enfermeira e técnica da área da saúde do adolescente da SES-TO, Elizeth Mendes, “a conscientização é primordial para evitar a gestação na adolescência. Abordar esse tema é fundamental para prevenir gestações não planejadas e garantir que as adolescentes tenham acesso a informações sobre saúde sexual e reprodutiva para reduzir impactos negativos em suas vidas”.

A técnica acrescentou que, “a Secretaria realiza, rotineiramente, atividades educativas para prevenção a gravidez. Realizamos ações de educação em saúde com os municípios e estamos divulgando o webinário que foi realizado em novembro e possui muitas informações relevantes sobre a temática para os profissionais”. O webinário está disponível em https://www.youtube.com/live/uynMS55tkBY.

A semana

A Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência foi instituída pela Lei nº 13.798/2019 que inseriu um artigo ao Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), e busca uma campanha anual a fim de conscientizar sobre medidas preventivas e educativas que contribuam para a redução da gravidez na adolescência.

Por Edson Rodrigues

Com a proximidade dos nossos 37 anos de atividade jornalística ininterrupta, onde enfrentamos desafios, lutas, humilhações e colhemos muitas amizades e apoios, a Família O Paralelo 13 Vai comemorar e celebrar a sua própria história, que começou antes mesmo da criação do Tocantins e que esteve presente em todas as suas conquistas, desde a Constituinte de 1988, a criação e fundação de Palmas e todos os fatos políticos de relevância, mantendo o povo tocantinense a par de tudo o que acontece nos bastidores políticos.

A Família de O Paralelo 13 é – e sempre será – grata aos seus leitores, colaboradores, amigos, clientes, parceiros, e é em sintonia com toda essa gente que vive a história política do Tocantins por meio dos nossos relatos que, sem alarde, sem festas e sem firulas, estamos anunciando mudanças em nossa plataforma online e a chegada do nosso trabalho às redes sociais.

A partir desta segunda-feira, três de fevereiro O Paralelo 13 já estará no ar de forma diferente, interagindo com seus leitores e presente nas redes sociais mais populares, unindo nossa experiência e expertise aos benefícios oferecidos pelas Inteligências artificiais à serviço do bom jornalismo.

Edmar Rodrigues será o nome por trás da nossa nova atuação nas redes sociais, com uma equipe de colaboradores preparada para integrar o nosso veículo de comunicação às formas mais modernas de divulgação de fatos e notícias, sem perder a alma do jornalismo investigativo, da apuração e da ética, mantendo o mesmo compromisso de sempre com nossos leitores e, agora, seguidores, que ficarão conectados, em primeira mão, em tempo real, a tudo o que for de interesse ou que impacte o povo e as famílias tocantinenses.

Os próximos 28 dias deste mês de fevereiro serão de suma importância para que nossa diretora de Marketing e Finanças faça as adequações e os ajustes, unindo ainda mais O Paralelo 13 com seu público.

Estar nas redes sociais, com a mesma retidão e credibilidade com que permanecemos como veículos de comunicação, é o nosso presente a todos que nos apoiaram, incentivaram e ajudaram a fazer de O Paralelo 13 um jornal/portal de notícias de confiança para todos os tocantinenses.

Aguardem mais novidades...

Que Deus nos abençoe!

Saudações da Família O Paralelo 13

Edson Rodrigues

Edivaldo Rodrigues

Edmar Rodrigues

Comunidades de Aguiarnópolis e Palmeiras do Tocantins terão acesso a serviços essenciais a partir desta segunda-feira, 3, na Feira da Colheita

Por Guilherme Lima

O Governo do Tocantins intensifica as ações emergenciais para prestar apoio intersetorial aos municípios de Aguiarnópolis e Palmeiras do Tocantins, impactados pelo desabamento da Ponte JK, que ligava os estados do Tocantins e Maranhão, na BR-226.

Governo do Tocantins adota medidas emergenciais para minimizar os impactos sociais e econômicos da tragédia

Além dos serviços de infraestrutura nas rodovias estaduais que funcionam como rotas alternativas e a travessia gratuita entre Aguiarnópolis e Estreito, no Maranhão, por meio de voadeiras pelo Governo do Tocantins, serão viabilizados agora serviços e políticas públicas essenciais para a população, disponibilizados por órgãos estaduais e federais, para minimizar os impactos sociais e econômicos da tragédia.

Os serviços públicos para a comunidade serão prestados desta segunda, 3, a quarta-feira, 5, na Feira da Colheita, que terá estrutura e logística do Governo do Tocantins, por meio do Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins (Ruraltins),em parceria com a prefeitura de Aguiarnópolis e o Governo Federal.

Desde o desabamento da ponte, em dezembro de 2024, o governador Wanderlei Barbosa tem mobilizado esforços com diversas instâncias para minimizar os impactos sociais e econômicos da tragédia. Segundo o chefe do Executivo Estadual, essa é mais uma ação da gestão em prol dos moradores da região. “Desde o primeiro momento do ocorrido, mobilizamos todos os esforços para garantir que as comunidades afetadas tenham o suporte necessário. Essa iniciativa é um exemplo do compromisso do nosso governo com a recuperação econômica e social dessas regiões. Vamos continuar trabalhando para minimizar os impactos dessa tragédia e oferecer o apoio que a população precisa para reconstruir suas vidas", afirma o governador Wanderlei Barbosa

Feira da Colheita

A Feira da Colheita ocorre na Avenida Maria Alves Carneiro, em Aguiarnópolis, abrangendo também o município de Palmeiras do Tocantins. O evento contará ainda com um auditório para capacitações e palestras, além de espaços destinados a reuniões, sanitários e acesso à internet. Dependendo da demanda da comunidade, a ação poderá ser estendida.

Ageto realiza serviços de infraestrutura nas rodovias estaduais que funcionam como rotas alternativas

Os serviços e políticas públicas serão direcionados à população em situação de vulnerabilidade econômica e social, incluindo agricultores familiares e demais moradores da região.

Entre os serviços disponibilizados na feira estão a emissão do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF); exibição de vídeos e palestras; o apoio de R$ 150 mil por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que comprará produtos de agricultores locais para distribuição em escolas e programas sociais; acesso ao crédito, com empréstimos de até R$ 30 mil para micro, pequenos e médios empreendedores, profissionais liberais e autônomos; transferência de recursos para benefícios eventuais, garantindo a aquisição de alimentos para 230 famílias; ampliação das vagas no Programa Jovem Trabalhador, com bolsa mensal de R$ 680; e oferta de cursos profissionalizantes para geração de renda.

A ação emergencial conta com a participação de órgãos estaduais como a Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas), Corpo de Bombeiros Militar do Tocantins (CBMTO), Secretaria de Comunicação do Tocantins, Agência de Tecnologia da Informação (ATI), Secretaria da Segurança Pública (SSP), Secretaria da Agricultura e Pecuária (Seagro), Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura (Ageto), Agência Tocantinense de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos (ATR) e Agência de Fomento.

Órgãos federais, como o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e Banco da Amazônia (Basa), também estarão envolvidos.

Outras medidas

Entre as medidas de apoio anunciadas pelo Governo do Tocantins, destaca-se a autorização para a prorrogação da primeira parcela do IPVA e um desconto de 10% para o pagamento em junho, válido para veículos emplacados em Aguiarnópolis e Palmeiras do Tocantins.

O governador Wanderlei Barbosa determinou que o município de Aguiarnópolis seja prioridade na concessão de linha de crédito especial, após a articulação de um convênio entre o Governo do Tocantins, o Banco da Amazônia (Basa) e Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), que destinará R$ 300 milhões para pequenos produtores rurais do estado. Os recursos são disponibilizados pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), com o objetivo de impulsionar a agricultura familiar com linhas de crédito especiais.

O MDA vai levar serviços de informação sobre CAF e Pronaf, e o Ruraltins e instituições bancárias atuam para suspender os pagamentos das parcelas do crédito deste ano para agricultores familiares.

Transporte no Bico do Papagaio

O Governo do Tocantins, por meio da ATR, realiza a travessia gratuita entre Aguiarnópolis e Estreito, no Maranhão, por meio de voadeiras. A iniciativa foi viabilizada por uma emenda parlamentar de R$ 300 mil do deputado Léo Barbosa.

A Ageto trabalha na recuperação das vias de acesso à região para minimizar os impactos do tráfego intenso de caminhões nos municípios, incluindo a instalação de balanças, pavimentação e operação tapa-buracos.