A obra visa a melhoria da estrutura e do atendimento ao cidadão

Por Nayna Peres

Com o objetivo de ampliar e modernizar a estrutura física e com isso proporcionar um melhor atendimento, conforto e segurança aos usuários, o Governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa e o presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Tocantins (Detran/TO), Willian Gonzaga, assinaram na terça-feira, 28, a ordem de serviço para a reforma da sede administrativa do órgão em Palmas. A assinatura aconteceu no gabinete do governador no Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos.

A reforma do prédio terá início ainda neste mês de novembro, representa um investimento de cerca de R$ 3 milhões de reais. Para minimizar os transtornos e garantir que os atendimentos e serviços do Detran/TO aos contribuintes não sejam prejudicados, a obra será realizada por blocos.

O primeiro a ser reformado é o do Setor de Habilitação, e para garantir conforto e comodidade aos usuários, o órgão transferiu os atendimentos para o Anexo I do Detran/TO, que fica próximo à sede administrativa em Palmas.

A previsão é de que os trabalhos de reforma desse bloco sejam concluídos em 60 dias, e o próximo contemplado será o Setor de Veículos, já que a prioridade da gestão do Governador Wanderlei Barbosa e do presidente do Detran, Willian Gonzaga é melhorar as condições de atendimento e de conforto para todos os contribuintes.

Durante a assinatura da ordem de serviço, o Governador Wanderlei Barbosa, abordou sobre as melhorias que estão sendo efetivadas pela gestão estadual nas mais diversas frentes de trabalho para garantir que o cidadão tenha acesso fácil e cômodo ao buscar atendimento nos órgãos estaduais. “Essa reforma vem ao encontro de uma bandeira que temos carregado em nosso governo, facilitar o acesso e melhorar o atendimento dentro de todos os setores do serviço público na prestação de serviços, e para isso é preciso investir também na melhoria da estrutura física que atende o cidadão”, afirmou.

Para o presidente do órgão, a obra é uma grande conquista para a gestão que tem priorizado melhorar o atendimento ao cidadão. “Nosso objetivo com a reforma é melhorar a qualidade dos serviços que prestamos e garantir o melhor atendimento ao cidadão, e isso passa pela melhoria da estrutura física e pela atualização dos processos e sistemas disponibilizados para o usuário”, ressaltou.

A próxima etapa já está em andamento e as unidades do Detran/TO das cidades de Araguaína, Gurupi, Paraíso do Tocantins e Araguatins também passarão por reforma.

Com Assessoria

O senador Eduardo Gomes, presidente do PL Tocantins, segue beneficiando os municípios tocantinenses com importantes obras de infraestrutura. Nesta semana, dois municípios do Bico do Papagaio e um das Serras Gerais foram contemplados com a chegada de novos recursos.

Sítio Novo

A maior estrutura de lazer do Bico do Papagaio, o Parque Junior Coimbra, em Sítio Novo, recebeu do senador Eduardo Gomes nesta semana, a liberação de mais R$ 515 mil para a construção da segunda etapa da obra, que segue a todo vapor. No total serão R$ 4,9 milhões destinados.

Augustinópolis

Em Augustinópolis, também na região do Bico do Papagaio, o município recebeu a segunda parcela dos R$ 4,7 milhões destinados pelo senador Eduardo Gomes para construção da orla José Santinho (pai do presidente da Assembleia Legislativa, Amélio Cayres).

Aurora do Tocantins

O município de Aurora do Tocantins recebeu nesta semana a segunda parcela do valor de R$ 238 mil, destinado pelo senador Eduardo Gomes, para a construção do Portal do Rio Azuis. Ao todo, o convênio tem valor de R$ 477 mil.

Da Agência CNM de Notícias

Nesta quinta-feira, 30 de novembro, os Municípios vão receber o repasse da recomposição para as perdas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), ocorridas entre julho e setembro. O valor total a ser disponibilizado corresponde a R$ 4.171.170.607,96. Esta conquista foi possível a partir da mobilização da Confederação Nacional de Municípios (CNM) junto com as entidades estaduais e prefeitos de todo o país nos meses de agosto e outubro, além das mobilizações locais ocorridas em diversos Estados.

Em mensagem aos gestores municipais, o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, reforçou que este é resultado da luta importante que contou com a ajuda dos gestores de todo o país. “É a luta do nosso trabalho e do trabalho de vocês que acreditaram na Confederação. Tivemos outras conquistas que estão aliviando este fim de ano”, completou.

O indicativo do pagamento consta no Comunicado LC 201/2023 disponibilizado pela Secretaria do Tesouro Nacional. De acordo com o disciplinado pela Portaria Normativa MF 1357/2023, os repasses serão pagos de acordo com a atual distribuição do Fundo de Participação dos Municípios. Dos valores repassados incidirá o desconto de 1% da contribuição para o PIS/PASEP.

A Confederação enviou para os gestores municipais neste mês as estimativas de repasses baseadas nos valores anunciados na Lei 14.727/2023, que abriu no Orçamento o crédito de R$ 4.296.500.833 para transferência temporária ao FPM de acordo com os termos da LC 201/2023.

ICMS

O comunicado da STN também anuncia a liberação da 1ª parcela do adiantamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 2024, com o depósito para Estados e o Distrito Federal, a ocorrer também no dia 30 de novembro. Para o recebimento da segunda parcela, prevista para dezembro, os Estados e o Distrito Federal deverão comprovar que efetuaram os repasses aos Municípios referente aos valores recebidos no dia 30.

Veto 38 do INSS

Em vídeo, Ziulkoski celebrou a conquista e convocou os gestores a iniciarem a luta pela derrubada do projeto que diminuiu a alíquota sobre a folha de pagamento do INSS, com impacto de R$ 11,3 bilhões aos Municípios. “No dia da votação do veto, que ainda está para ser marcada, abandone tudo e fique em contato com seu deputado e senador para derrubar o veto que nasceu com trabalho muito grande no nordeste e na Bahia”, disse.

No último dia 23 de novembro, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, vetou o art. 4º do Projeto de Lei 334/2023, que estabelece a redução para 8% das alíquotas das contribuições sociais a serem pagas ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) pelas cidades com população de até 156,2 mil habitantes.

GURUPI: JOSI NUNES COM REJEIÇÃO EM ALTA I

A prefeita de Gurupi, Josi Nunes, (na foto com o senador Irajá Abreu) candidatíssima à reeleição, está vendo seus índices de rejeição crescer dia após dia. O motivo já é conhecido: são três de seus auxiliares do primeiro escalão.

Josi não tem conseguido captar para si a simpatia da população, exatamente por causa da presença desses “lastros” em sua gestão. Caso queira ser uma candidata com condições de disputar a reeleição com chances de sair vitoriosa, precisa fazer uma profunda – e urgente – reforma em seu quadro de auxiliares.

Essa atitude pode, inclusive, abrir espaço para a participação novas lideranças políticas em seu governo, capazes de contornar e estancar esse momento de sangramento em sua popularidade.

Uma prestação de contas, com obras elencadas, pode ser o segundo passo para uma retomada.

Afinal, seu principal adversário tem demonstrado muita intimidade com o marketing e a publicidade.

Fica a dica....

GURUPI: JOSI NUNES COM REJEIÇÃO EM ALTA II

Apesar de contar com o forte apoio de congressistas tocantinenses na Câmara Federal e no Senado, recebendo milhões de reais em recursos federais destinados por eles, falta à Josi Nunes um interlocutor, com autonomia para filtrar suas ações.

As obras e ações de Josi são concretas e estão beneficiando a população, mas, mesmo assim, não consegue transformar isso em popularidade positiva.

Josi precisa destravar sua gestão, criando uma ponte de diálogo com a população e os meios de comunicação.

Vale lembrar eu o maior cabo eleitoral de Gurupi, o ex-prefeito e atual vice-governador, Laurez Moreira, estará no palanque da oposição em 2024, apoiando o deputado estadual Eduardo Fortes,

Josi precisa agir. E rápido!

DNA DE CÉLIO MOURA I

Apesar de ter sido bem votado em sua candidatura à reeleição, por ter prestado ótimos serviços aos municípios tocantinenses, Célio Moura acabou não se reelegendo, mas vem colhendo os bons frutos da sua atuação parlamentar, plantados no Orçamento da União.

Vários municípios tocantinenses estão recebendo recursos de emendas impositivas de autoria de Célio Moura, além de maquinários, pavimentação asfáltica, via Codevasf.

DNA DE CÉLIO MOURA II

Célio Moura está cotado para ser candidato a prefeito de Araguaína, com apoio total do PT e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Em 2024, Moura deve trazer a cúpula nacional petista à Araguaína, juntamente com Lula, para dar o pontapé inicial em sua candidatura.

Lembrando que Célio Moura é um político ficha-limpa e que possui todos os requisitos para administrar – e bem – a Capital Tocantinense do Boi Gordo.

SENADOR EDUARDO GOMES RECEBE MAURÍCIO CAMPOS JR (JUNOCA)

No próximo dia 3 é comemorado o “Dia Internacional da Pessoa Com Deficiência”. Por iniciativa do senador Eduardo Gomes, a data será comemorada no dia 4, segunda-feira, às 10h, no auditório Petrônio Portela do senado federal com o evento, “Junoca & Cia, o Espetáculo”.

A apresentação reunirá artistas com deficiência, instituições e especialistas da área. Na manhã desta terça-feira (28), Junoca, acompanhado de sua esposa Allana Magalhães, visitou o senador Eduardo Gomes em seu gabinete, para agradecer o apoio e acertar os detalhes finais do evento.

CONGRESSO X GOVERNO LULA I

Parlamentares discutiram nesta terça-feira (28) o veto integral do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à proposta que prorrogava, até 31 de dezembro de 2027, a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia.

A desoneração consiste na permissão para que empresas desses setores substituam a contribuição previdenciária, de 20% sobre os salários dos empregados, por uma alíquota sobre a receita bruta do empreendimento, que varia de 1% a 4,5%, de acordo com o setor e serviço prestado.

CONGRESSO X GOVERNO LULA I

Em conversa com jornalistas, os parlamentares criticaram o fato de o governo informar que enviaria uma outra proposta sobre o tema, mas não dar detalhes da medida antes de o Congresso analisar o veto.

 "Qual é o nosso problema agora? O governo avisa que vai ter uma nova proposta, só que o governo sinaliza que ele quer a votação, a manutenção do veto, para depois ele mostrar a proposta. Nós não podemos aceitar isso, nós temos que inverter isso", afirmou o deputado Joaquim Passarinho, presidente da Frente Parlamentar de Empreendedorismo (FPE).

DINO INICIA CONVERSAS PARA IR AO STF

O ministro da Justiça, Flávio Dino, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), iniciou nesta terça-feira (28) as conversas com senadores em busca de aprovação de seu nome. Dino esteve com o senador Weverton Rocha (PDT-MA), que será relator de sua indicação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Weverton é aliado do governo e é do mesmo estado de Dino, o Maranhão. A sabatina na CCJ está marcada para o dia 13 de dezembro. Depois de passar pelo crivo da comissão, Dino ainda precisa dos votos favoráveis de pelo menos 41 dos 81 senadores no plenário do Senado. Caso contrário, a ida dele ao STF não será confirmada.

DINO PODE JULGAR BOLSONARO E MINISTRO DE LULA

Indicado a uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, herdará a relatoria de 344 ações que estavam no gabinete da agora ministra aposentada Rosa Weber, caso seu nome seja aprovado pelo Senado Federal.

Entre os processos, estão diversos casos de grande repercussão e envolvendo figuras políticas com quem conviveu, como, por exemplo, o inquérito que mira o grupo ligado a seu ex-colega de Esplanada, o ministro das Comunicações, Juscelino Filho (União Brasil-MA).

Também ficará sob a relatoria de Flávio Dino, caso ele seja aprovado, a petição 10.064, na qual a CPI da Pandemia pediu para que se apure se o então presidente da República Jair Bolsonaro, e outros agentes públicos, incitaram a população a adotar comportamentos supostamente inadequados para o combate à Covid-19.

SIMONE TEBET NO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA?

A ministra do Planejamento e Gestão, Simone Tebet, afirmou nesta terça-feira (28) que não foi sondada ou convidada para ser ministra da Justiça. Questionada por jornalistas, ela não antecipou se aceitaria o cargo.

"Ninguém antecipa decisão (...) Vamos lembrar que indicação de nomes de ministros é um ato personalíssimo do presidente da República. Ele é que tem que analisar dentro desse tabuleiro de xadrez, chamado de política, quais são as melhores peças a serem movidas. Estou muito tranquila de dizer que o presidente Lula tomará a decisão mais acertada", declarou Tebet.

A RACHADINHA DE JANONES

O deputado federal André Janones (Avante-MG) acionou seus "soldados" para o defender nas redes sociais da acusação de "rachadinha". "Hoje sou eu quem preciso de vocês! Me ajudem a divulgar esse tuíte", escreveu o parlamentar na manhã desta terça-feira, 28, num grupo do Telegram com mais de 77 mil inscritos. Ele orienta seus apoiadores a espalharem que as informações foram retiradas de contexto.

Em áudio gravado por um ex-assessor, Janones exigiu que funcionários do seu gabinete na Câmara arquem com suas despesas pessoais.

"Tem algumas pessoas aqui que vão receber um pouco de salário a mais e elas vão me ajudar a pagar as contas que ficou (sic) da minha campanha de prefeito", afirma Janones na gravação.

Parlamentares da oposição se preparam para tentar barrar indicação de Lula ao Supremo

Por Guilherme Resck

A sabatina do atual ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado deverá contar com indagações de senadores oposicionistas sobre os diferentes momentos da carreira do indicado por Lula (PT) ao Supremo Tribunal Federal, que tem um período como juiz e outro como político, e se ele agiu corretamente durante o ataque às sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro.

O SBT News apurou que o líder da bancada do Partido Liberal (PL) no Senado, Carlos Portinho (RJ), membro titular da CCJ, focará em demonstrar na sabatina, recuperando a carreira de Dino, que ele não possui notório saber jurídico - um dos requisitos constitucionais para ser ministro do Supremo. Os senadores do Partido Liberal são contra a indicação. Quatro dos membros titulares da CCJ são da sigla: além de Portinho, Flávio Bolsonaro (RJ), Magno Malta (ES) e Marcos Rogério (RO).

"Espera-se de um ministro da Suprema Corte uma postura de equilíbrio, serenidade e capacidade para dialogar e se manter distante de paixões políticas e ideológicas. Não é o caso de Flávio Dino. Nunca antes na história do Brasil vimos um ministro com tamanho apego ideológico", argumentou Marcos Rogério no X, nesta 3ª feira (28.nov). Ainda na rede social, na 2ª feira (27.nov), quando Dino foi indicado, Magno Malta afirmou que trabalhará "ativamente para conseguir mais votos contrários" à aprovação.

Na mesma data, Flávio Bolsonaro fez uma publicação chamando de "descaramento e um absurdo" indicar Dino ao Supremo. "A Suprema Corte precisa de gente qualificada e técnica, não de um político profissional que vai usar todos os seus poderes para proteger os esquemas do PT e os amigos, além de fazer avançar as pautas da esquerda como aborto e legalização de drogas", acrescentou.

Flávio ainda acusou Lula e Dino de serem ameaçadas à democracia do Brasil disse que "o STF não pode ser um órgão político, a Corte dos amigos". "Isso é inadmissível numa democracia. Lula indicar um AMIGO extremamente íntimo é um atrevimento gigantesco com o Congresso Nacional e com o Brasil. Cobre o seu parlamentar para que este absurdo não passe no Senado!".

Apesar de o PL já ter anunciado que seus senadores votarão contra a indicação e outros senadores oposicionistas já terem afirmado que votarão contra também, como Damares Alves (Republicanos-DF) e Eduardo Girão (Novo-CE), o posicionamento, ao menos por enquanto, não é unanimidade na oposição.

Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) disse à reportagem que ainda está analisando a indicação. "Não tenho um juízo ainda sobre esse assunto".

Ele também é titular da CCJ. Questionado se acredita que Dino será indagado na sabatina sobre sua atuação no 8 de janeiro, pontuou: "Alguns vão perguntar sobre isso".

Zequinha Marinho (Podemos-PA), suplente da CCJ, disse considerar fundamental que a oposição questione, na sabatina, se Dino vai deixar "a questão política e ideológica e se concentrar só na questão legal" caso se torne ministro do Supremo.

O SBT News perguntou a ele ainda como avalia a indicação, se positiva ou negativa. Em resposta, pontuou: "O governo trabalha com o melhor que ele tem. Uma vaga dessa aí é uma vaga única. O governo tem que botar alguém da sua inteira confiança. E acho que ele fez da forma que ele achou correta. Direito de todo mundo democraticamente a aceitar ou não aceitar, querer ou não querer. Acho que o governo fez a parte dele".

Hamilton Mourão (Republicanos-RS), que já anunciou que votará contra a indicação, disse que "provavelmente" o tema da atuação de Dino no 8 de janeiro será abordado durante a sabatina. Ao menos parte da oposição no Congresso defende que o Governo Federal agiu com omissão no episódio. Na CPMI dos Atos de 8.jan, oposicionistas, incluindo suplentes da CCJ, chegaram a apresentar votos em separado defendendo essa tese e pedindo o indiciamento de Flávio Dino.

Tema em almoço

A sabatina de Dino, que está marcada para 13 de dezembro, foi um dos temas discutidos por senadores oposicionistas, incluindo Portinho, em almoço realizado nesta 3ª feira, em Brasília. Os parlamentares fazem o almoço toda 3ª, para discutirem pautas.

Placar

Dino precisa de no mínimo 14 votos favoráveis na CCJ para que sua indicação seja aprovada pelo colegiado. A votação é secreta. Nesta 3ª, o senador Weverton (PDT-MA), relator da indicação do ministro, apostou que serão de 17 a 20 votos favoráveis. No plenário, depois, ele precisa de pelo menos 41, e Weverton estima que serão mais de 50. Recentemente, porém, o plenário rejeitou uma indicação de Lula para a Defensoria Pública da União (DPU).

Idas ao Congresso

Dino está acostumado a responder questionamentos de parlamentares cara a cara: ele participou de diversas reuniões em comissões do Senado e Câmara neste ano, devido à aprovação de requerimentos de convite e convocação.

Respostas dele durante essas participações chegaram a viralizar na internet. Por exemplo, quando disse para o senador Marcos do Val (Podemos-ES) que se o parlamentar era da Swat, ele (Dino) era dos Vingadores.